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Revision 131 May 2010 - GustavoCaribe

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Defensoria Pública da União na Bahia

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Tipo de rede Tipo de instituição
Justiça Defensoria Pública da União

Endereço Município
Av. Professor Manoel Ribeiro, nº 1.301, Ed. MM Empresarial, Stiep, Salvador - BA. CEP 41.770-095 Salvador

Telefone da instituição Telefone da secretaria municipal Site E-Mail
Telefone: (71) 3114-1850 / Fax: (71) 3114-1874   http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=87:bahia&catid=67:estrutura&Itemid=54 / http://www.dpu.gov.br/images/stories/documentos/cartilha.pdf dpu.ba@dpu.gov.br

Dados complementares

Responsável
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Defensora Pública-Chefe: Dra. Izabela Vieira Luz

Competência / Missão

A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Compete à Defensoria Pública da União prestar a assistência jurídica, a qual engloba o ajuizamento de ações, a apresentação de recursos aos Tribunais e a defesa em processos cíveis ou criminais perante à Justiça Federal (Poder Judiciário da União). A Defensoria Pública da União atuará em todos os casos que envolvam o exercício de um direito do indivíduo ou da população carente contra as entidades públicas federais ou, ainda, outros interesses que estejam submetidos à Justiça Federal. Os Defensores Públicos Federais atuam na defesa dos acusados perante à Justiça Federal e aos Juizados Especiais Federais Criminais, bem como na defesa da pessoa envolvida no tráfico internacional de drogas, além de poderem promover ações civis públicas (ACPs) em prol dos direitos humanos das pessoas presas. É muito importante lembrar que o serviço prestado pela Defensoria Pública da União é totalmente gratuito.

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FORM FIELD Tipo de Instituição TipodeInstituio? Defensoria Pública da União
FORM FIELD Nome da Instituição NomedaInstituio? Defensoria Pública da União na Bahia
FORM FIELD Endereço Endereo Av. Professor Manoel Ribeiro, nº 1.301, Ed. MM Empresarial, Stiep, Salvador - BA. CEP 41.770-095
FORM FIELD Municipio Municipio Salvador
FORM FIELD Telefone da Instituição TelefonedaInstituio? Telefone: (71) 3114-1850 / Fax: (71) 3114-1874
FORM FIELD Telefone da Secretaria Municipal TelefonedaSecretariaMunicipal?
FORM FIELD E-Mail EMail dpu.ba@dpu.gov.br
FORM FIELD Site Site http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=87:bahia&catid=67:estrutura&Itemid=54 / http://www.dpu.gov.br/images/stories/documentos/cartilha.pdf
FORM FIELD Responsável Responsvel Defensora Pública-Chefe: Dra. Izabela Vieira Luz
|*FORM FIELD Competência / Missão*|CompetnciaMisso|A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Compete à Defensoria Pública da União prestar a assistência jurídica, a qual engloba o ajuizamento de ações, a apresentação de recursos aos Tribunais e a defesa em processos cíveis ou criminais perante à Justiça Federal (Poder Judiciário da União). A Defensoria Pública da União atuará em todos os casos que envolvam o exercício de um direito do indivíduo ou da população carente contra as entidades públicas federais ou, ainda, outros interesses que estejam submetidos à Justiça Federal. Os Defensores Públicos Federais atuam na defesa dos acusados perante à Justiça Federal e aos Juizados Especiais Federais Criminais, bem como na defesa da pessoa envolvida no tráfico internacional de drogas, além de poderem promover ações civis públicas (ACPs) em prol dos direitos humanos das pessoas presas. É muito importante lembrar que o serviço prestado pela Defensoria Pública da União é totalmente gratuito. |
 
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