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Revision 104 Apr 2011 - GustavoCaribe

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Autor Ano Local de Publicação Local Tema
Warley Belo 2008   Florianópolis

Instituição de Origem Estado Instituição Instituição Responsável
Universidade Federal de Santa Catarina Santa Catarina Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Formato da Obra Formato Disponível Número de Páginas Idioma
Apresentação em Evento Texto integral 09 Português

Resumo

Com a nova lei de drogas, reabre-se a discussão em torno do polêmico assunto. A criminalização do uso tem como objeto jurídico a saúde pública, mas não há preocupação em demonstrar se o grau de lesão é aceitável ou mesmo existente em condutas como o simples porte de substância. O grave problema social apresentado pelo uso de drogas seria em decorrência de sua ilegalidade aleatória e ausência de políticas públicas. Conclui apresentando propostas para minimizar o problema.

Palavras Chave Drogas. Criminalização. Bem jurídico. Política repressiva. Violência
Link http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13503/public/13503-13504-1-PB.pdf
Referência para Citação BELO, Warley. Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. Publicado em: 06 de março de 2009. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13503/public/13503-13504-1-PB.pdf. Acesso em: 14 de outubro de 2010.
Observação Material integrado com o portal BuscaLegis? da Universidade Federal de Santa Catarina.

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FORM FIELD Título Ttulo Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas
FORM FIELD Autor Autor Warley Belo
FORM FIELD Ano Ano 2008
FORM FIELD FormatoDaObra FormatoDaObra Apresentação em Evento
FORM FIELD Instituição de Origem InstituiodeOrigem? Universidade Federal de Santa Catarina
FORM FIELD Estado Instituição EstadoInstituio? Santa Catarina
FORM FIELD Local Tema LocalTema? Florianópolis
FORM FIELD Local de Publicação LocaldePublicao?
FORM FIELD Instituição Responsável InstituioResponsvel? Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
FORM FIELD FormatoDisponivel FormatoDisponivel Texto integral
FORM FIELD Número de Páginas NmerodePginas? 09
FORM FIELD Idioma Idioma Português
FORM FIELD Palavras Chave PalavrasChave? Drogas. Criminalização. Bem jurídico. Política repressiva. Violência
FORM FIELD Resumo Resumo Com a nova lei de drogas, reabre-se a discussão em torno do polêmico assunto. A criminalização do uso tem como objeto jurídico a saúde pública, mas não há preocupação em demonstrar se o grau de lesão é aceitável ou mesmo existente em condutas como o simples porte de substância. O grave problema social apresentado pelo uso de drogas seria em decorrência de sua ilegalidade aleatória e ausência de políticas públicas. Conclui apresentando propostas para minimizar o problema.
FORM FIELD Link Link http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13503/public/13503-13504-1-PB.pdf
FORM FIELD Referência para Citação RefernciaparaCitao? BELO, Warley. Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. Publicado em: 06 de março de 2009. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13503/public/13503-13504-1-PB.pdf. Acesso em: 14 de outubro de 2010.
FORM FIELD Observação Observao Material integrado com o portal BuscaLegis? da Universidade Federal de Santa Catarina.
 
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