Convocatória pela retirada do Projeto de Lei da Reforma Universitária

A pouco conhecida 4ª versão da Reforma Universitária (PL7.200/06), que desde julho tramita no Congresso Nacional, ameaça desagregar o sistema de educação pública superior. Ela tenta introduzir uma disputa entre as instituições pelas verbas através de critérios de “produtividade”, prevê o auto-financiamento(mais taxas e venda de serviços), mantém as fundações “de apoio” e desqualifica os docentes pela flexibilização do regime de trabalho. Para viabilizar esse ataque, o projeto prevê enganosos conselhos de participação da “sociedade civil”.

Essa reforma não atende as reivindicações históricas do movimento estudantil, como destinação das verbas públicas apenas para a escola pública, acesso de todos à universidade pública, verba rubricada específica do Orçamento para a assistência estudantil, não ao capital estrangeiro na universidade, entre outras.

O projeto também não revoga a Lei 9.870, a Lei de Mensalidades de FHC, que institui aumentos anuais das mensalidades e dá o “direito” das escolas particulares impedirem a matrícula dos alunos inadimplentes.

Em vista do risco que corremos com esse Projeto de Lei, é urgente que os estudantes com suas entidades iniciem um processo de mobilização, a começar pelo debate de seu conteúdo em cada sala de aula, até chegarmos ao Governo Federal e Congresso Nacional para conquistarmos uma reforma que atenda nossas reivindicações.

Os estudantes já mostraram sua força na defesa do ensino público em diversas ocasiões na nossa história. Em cada uma delas, a unidade foi imprescindível para a vitória.

Por isso, nos dirigimos a todos estudantes e às suas entidades representativas - aos CAs, DCEs e UEEs, inclusive à diretoria da UNE pela grande responsabilidade nesse processo, e também a todos aqueles que aderirem à essa convocatória – convocando-os para se juntarem a nós numa grande Caravana à Brasília pela retirada do Projeto de Lei 7200/06 no próximo dia 9 de Novembro. Também convidamos os sindicatos e associações de docentes, técnicos e dirigentes das universidades a participarem dessa Caravana. Convidamos sencudaristas e movimentos sociais a se somarem também a essa iniciativa aderindo a essa convocatória.

Propomos a realização de uma semana nacional pela retirada da Reforma Universitária com atividades e manifestações nas universidades entre os dias 9 e 14 de outubro. Queremos ser recebidos pelas autoridades do Governo Federal e do Congresso Nacional para exigir a Retirada dessa Reforma Universitária.

A plenária nacional decidiu constituir uma Coordenação de entidades para preparar a Caravana Pela Retirada dessa Reforma Universitária. Chamamos todas as entidades e estudantes a somarem a essa convocatória e prepararem em suas universidades a Caravana a Brasília.

S.Carlos, em 27 de agosto de 2006

Veja aqui o Cartaz do Evento.