Nota Pública à Comunidade UFBA - CONSUNI

Nota Pública à Comunidade da UFBA

Os membros do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia - CONSUNI, abaixo-assinados, vêm a público manifestar à Comunidade a sua posição acerca dos acontecimentos ocorridos no Auditório da Faculdade de Direito, dia 19 de outubro de 2007, no processo de instalação da Reunião que fora convocada pelo Sr. Presidente, o Magnífico Reitor, “com a finalidade específica de deliberar sobre a proposta de adesão da UFBA ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas Federais - REUNI, na forma do decreto presidencial n° 6.096, de 24 de abril de 2007”, conforme se lê no Ofício Circular SOC n° 48/07, enviado aos seus membros.

Inicialmente, queremos deixar claro que não reconhecemos ter havido, na ocasião mencionada, a reunião do CONSUNI convocada através do ofício supracitado. E, em decorrência, não consideramos que tenha ocorrido qualquer deliberação da UFBA naquela ocasião. Ressalte-se que não se trata aqui de manifestação contrária ou favorável à participação da UFBA no REUNI.

Trata-se de questão prévia, qual seja, a não existência de condições adequadas para a instalação efetiva da reunião do Conselho e, em conseqüência, para a apreciação da matéria em pauta. A manifestação ocorrida no local e no horário previsto para a reunião, com dezenas de estudantes cantando paródias, gritando palavras de ordem e fazendo apitaços, inclusive no espaço reservado aos Conselheiros e o conseqüente deslocamento de Conselheiros de seus lugares, postando-se, juntamente com outros docentes não-conselheiros, em pé em torno da mesa diretora, impediam o início regular dos trabalhos. Mesmo assim, o Sr. Presidente decidiu declarar aberta a sessão e, imediatamente, colocou a matéria em votação, iniciando a contagem dos votos em meio a um tumulto generalizado, em que sequer se conseguia ouvir com clareza as suas palavras. Não houve lista de inscrições, a nenhum Conselheiro foi dado o uso da palavra, nenhuma discussão foi realizada, não houve oportunidade de apreciação de quaisquer propostas de emenda ao projeto oriundas das congregações. Independentemente da atribuição de responsabilidades pelas condições adversas aqui descritas, não se pode considerar ter existido, nessas circunstâncias, reunião regular do Conselho Universitário.

Desse modo, reafirmamos não ser possível aceitar-se, nessas condições, que tenha ocorrido quaisquer decisões acerca da questão em pauta. Em vista da importância do REUNI na vida universitária e nos rumos que a universidade irá seguir nos próximos anos, com reflexos em toda a sociedade, torna-se imprescindível e premente um posicionamento claro e equilibrado frente ao tema em apreço.

Em vista do exposto, e para dar continuidade às discussões sobre a proposta de adesão da UFBA ao Programa REUNI, esperamos que o Magnífico Reitor convoque os Conselhos Superiores da UFBA, conforme agenda previamente acordada.

Salvador, 24 de outubro de 2007

1. Antônio Wilson Ferreira Menezes – Diretor da Faculdade de Economia

2. Arthur Matos Neto – Diretor do Instituto de Física

3. Dirceu Martins – Diretor do Instituto de Química

4. Eliene Benício Amâncio Costa – Diretora da Escola de Teatro

5. José Tavares Carneiro Neto – Diretor da Faculdade de Medicina

6. Marco Antônio Nogueira Fernandes – Diretor do Instituto de Matemática

7. Maria Isabel Pereira Vianna – Diretor da Faculdade de Odontologia

8. Mirabeau de Souza – Diretor da Faculdade de Farmácia

9. Nelson De Luca Pretto – Diretor da Faculdade de Educação

10. Ricardo Carneiro de Miranda Filho – Representante do CONSEPE

11. Roaleno Ribeiro Amâncio Costa – Diretor da Escola de Belas Artes