Reitor aprofunda crise da Universidade

Na intenção de restabelecer o diálogo na Universidade Federal da Bahia, o DCE-UFBa – através d@s seus conselheir@s – teve a iniciativa de assinar uma auto-convocatória para reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) com 20 adesões, na intenção de discutir a crise política e institucional da Universidade, gerada desde o conturbado “suposto Conselho” do dia 19. A Reitoria desrespeitou a data da auto-convocatória (23 de novembro) e sua pauta, marcando o CONSUNI para essa sexta-feira última, dia 30.

As pautas da convocatória da Reitoria já demonstravam a indisponibilidade para o diálogo, porque determinavam a opinião sobre o assunto a ser discutido – da própria Reitoria, claro. Além disso, indicava que os estudantes estavam induzindo uma crise. Por que a UFBa não sai das manchetes da imprensa, em especial nas páginas policiais? Acaso é nossa culpa a prisão da procuradora geral, Anna Guiomar?

Porém, a discussão sobre a pauta nem começou. O ponto não foi aberto por causa de uma preliminar acerca dos representantes docentes no Conselho. O conselheiro professor Dirceu, do Instituto de Química, informou à mesa que existia um recurso contra a eleição dos representantes docentes, que os impedia de ter assento no Conselho.

A despeito do Regimento Interno do Conselho, e da própria Constituição Federal, o reitor Naomar ignorou o recurso e impôs a presença dos representantes, com a argumentação de que, se o recurso fosse deferido, nos outros CONSUNIs eles não mais participariam. E o que fazer com as decisões tomadas pelos dois conselheiros enquanto eles participam? No caso do “Conselho” do dia 19, as assinaturas deles seriam revogadas? É contra a lógica e não tem base legal alguma.

Na verdade, o reitor diz que a ata do dia 19 tem haviam 30 assinaturas, inclusas as duas dos representantes docentes. Dessas, 1 contém a informação “não houve reunião”; outras 2 não estão assinadas, tem algum tipo de carimbo – o que não vale como assinatura. Fora os dois representantes docentes.

Vale ressaltar que os 10 conselheiros estudantis nunca viram a ata do dia 19, que já foi disponilibilizada no site da UFBa, mas foi logo retirada, tornando-se mais uma foragida política da Universidade.

Outra foragida política é a portaria que Naomar diz ter publicado apontando a legalidade dos dois representantes docentes. Teria que ser publicada no Diário Oficial, mas não há sinal dela. Apareceu no CONSUNI de terça, apenas nas palavras do reitor...

Após duas horas de discussão apenas sobre a preliminar, com inúmeras questões de ordem e solicitação de documentação negados, o clima se acirrou. O Reitor tentou encerrar a questão e abrir novo ponto de pauta, fazendo prevalecer sua decisão. Naquele momento, por DECISÃO POLÍTICA, NAOMAR IGNORAVA A LEI E SEU DEVER LEGAL, e DISSOLVIA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, aumentando a crise na UNIVERSIDADE.

Parte do Conselho não aceitou tamanho desrespeito e autoritarismo do reitor. O professor Arthur, do Instituto de Física, reagiu energicamente à prepotência, denunciou o “tratoramento” do reitor e, por não compactuar com o abuso de poder e descumprimento da legislação, foi o primeiro a abandonar o Conselho.

Entendendo que o Conselho estava dissolvido a partir de quando seu regimento é desrespeitado pelo seu presidente, a representação estudantil também se retirou, junto com outros conselheiros. Antes, o conselheiro estudantil Emanuel Balalaika pediu a palavra, denunciou os absurdos perpretados pela prepotência de Naomar e anunciou que os estudantes não iriam permitir um que a Universidade fosse usada para um projeto pessoal.

Logo depois, impedimos que Naomar reeditasse a farsa do Conselho do dia 19. Com palavras de ordem, os estudantes voltaram à Sala dos Conselhos em ato político contra as posturas da Reitoria. Naomar manteve-se rindo ironicamente para os estudantes por alguns minutos, mas logo se retirou, sendo seguido pelos conselheiros que compõem sua base política.

Agora é o momento do Movimento Estudantil continuar a mobilização, inclusive para não deixar o reitor se aproveitar das férias para aprofundar suas arbitrariedades. Naomar demonstrou a sua incapacidade de gerir a Universidade. Dois meses se passaram, as notícias não param de surgir, os debates não voltaram ao normal. A Universidade precisa funcionar e agora não dá mais para dizer que é culpa dos estudantes que pararam as atividades da reitoria.

Se o reitor sequer tenta mostrar à sociedade se tem capacidade para restaurar a normalidade, ouvir as divergências e formular um projeto de Universidade que seja debatido com a comunidade, então é melhor que entregue o cargo.

Diretoria do DCE