Anotações do Seminário "SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, DEMOCRACIA, GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL"

Contato: paulohr@tcu.gov.br

*Contato

paulohr@tcu.gov.br*

PORTAIS DE E-GOV

• Transparência e participação popular --> Potencial Democrático; --> Revolução Cultural; --> Diálogo e Transparência;
• Se a participação da sociedade em seus modos mais tradicionais ainda não se afirmou, como fica a participação Digital?

MODELO DE ANÁLISE DE PORTAIS

1. Configuração de Portal: mapas, ferramentas de busca, entre outros;
2. Informações disponíveis: serviços. Problema: existem áreas restritas;
3. Transparência: acompanhamento de projetos (inexistentes), informações muitos superficiais e incompletas;
4. Participação: interatividade, e-mail;

RESULTADO * Continua o modelo tecnocrático * Faltam os portais: diálogo, accountability, interatividade e transparência;("e-accountability") --> Concluiu que estamos longe de uma sociedade democrática com TIC's.

INTERATIVIDADE, SOCIEDADE E DEMOCRACIA: Uma investigação em Portais da Mídia Nacional e Internacional

Citações:
* Cidade Digital de Amsterdã (CASTELL); * O "Príncipe" eletrônico; ("Assim se referenciou à mídia de hoje tradicional, uma alusão à obra de Maquiavel") * "A TV foi mais revolucionário que a Internet";

m-Gov: NOVO CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU NOVA FORMA DE EXCLUSÃO?

Palestrante: Maria Alexandra, PUC-PR

mobile-gov

Como mais de 100 milhoes de brasileiros usam celular, torna-se um importante canal eletrônico. "m-gov" refere-se a dispositivos eletrônicos. É interessante também pelo fato de haver aparelhos sendo usados por agentes públicos nas ações em campo e nas unidades móveis em atendimento.

GOVERNO ELETRÔNICO e INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL: Uma Análise da Ação do Governo Federal

Palestrante

Paulo Henrique Medeiros - TCU

• e-gov: oferta de serviços públicos;
• O Fust faz uma arrecadação anual de R$ 780 milhões;
• O Fust já conta com R$ 5 bilhões;
• 3258 pontos do GESAC;

POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DIGITAL

• Estrutura física (equipamentos mais acesso);
• Capacitar instrutor;
• Conscientização;
• Ações de inclusão social;

Contato

paulohr@tcu.gov.br Deixou uma boa pergunta: Para que o e-gov estar servindo, se apenas 15% dos brasileiros acessam a internet?!?! Objetivar fazer a inclusão digital no contexto do e-gov;

INTERATIVIDADE, SOCIEDADE E DEMOCRACIA: Uma investigação em Portais da Mídia Nacional e Internacional

Palestrante

Prof. Dr. José Pinho - EAUFBA

INVESTIGAÇÃO DA PESQUISA

• Disponibilidade de informações e serviços à sociedade;
  Geraria uma e
• Transparência e participação popular;

ASPECTOS DE GOVERNANÇA NA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE APLICAÇÕES DE GOVERNO ELETRÔNICO

Palestrante: Nicolau Reinhard - FEA/USP

ESTÁGIOS DEFINIDOS PELA ONU PARA O GOVERNO ELETRÔNICO

1. Presença Emergente
   
2. Presença Ampliada
   
3. Presença Interativa
   
4. Presença Transacional
   
5. Presença em Rede
   

Cada portal de e-gov é avaliado de acordo a esses estágios.

DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO NO GOVERNO ELETRÔNICO: Transparência e Democracia na Sociedade da Informação

Palestrante Claudio Cardoso: EAUFBA - NPGA, Engenheiro de Comunicação

Mostrou que um dos maiores problemas quanto aos portais de e-gov é a INTERFACE. Também comentou do grande desnível entre secretarias quanto à capacidade de oferta de serviço e desalinhamento de padrões.

A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO ELETRÔNICO NA BAHIA E ANÁLISE DO GRAU DE MATURIDADE DOS SÍTIOS DE SECRETARIAS DE GOVERNO

Palestrante: Graziela Arakawa, mestranda da EAUFBA

NÍVEL DE MATURIDADE (ESTÁGIOS) SAEB 1 SEFAZ 3 SEC 2 SESAB 2 SSP 1 SECTI 2

RESULTADOS DE SUA PESQUISA

• Inexistência formal de uma política de e-gov na Bahia;
• Cada órgão/secretaria tem autonomia;
• A construção de iniciativas de e-gov precisa da "boa vontade" e "disposição" dos gestores;
• Falta de diálogo e troca de experiência entre os gestores;
• Despreocupação com questões sociais;
• Falta de articulação entre secretarias e órgãos do governo;
• Falta de recursos;
• Caráter gerencial provocou o surgimento de iniciativas de e-gov; ("Não foi a necessidade de inclusão social e digital")

Contato

grazielaarakawa@hotmail.com

GOVERNANÇA URBANA, REDES SOCIAIS E SUAS ARTICULAÇÕES POR TIC's

Seu foco foi na articulações de políticas de inclusão nas cidades de Porto Alegre e Curitiba.
Constatou uma forte presença do mercado e da sociedade civil organizada - grande participação do setor privado

DESENVOLVIMENTO LOCAL E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO: A experiência das Cidades Digitais

Palestrante: Prof. Franklin Dias Coelho, coordenador do Piraí Digital e Corredor Digital (Vale histórico do Café - RJ)

Ele trouxe vasto material para a apresentação, e muito bom ao meu ver, mas devido ao tempo (meia hora - ehehee) de apresentação não pode mostrar mais. Uma apresentação muito boa que tocou em diversos temas ao mesmo tempo: política, política de inclusão, política local, alternativas de abrangência, etc.

TELECENTRO E INCLUSÃO PONTO A PONTO

• A questão do acesso - a estrutura do mercado de telecomunicações. As operadores negam-se "a irem" às favelas. Solução, WIRELESS. É um questionamento que surge quanto à Abrangência da política de Inclusão Digital;
  
• Sustentabilidade;
  

OS DESAFIOS DAS CIDADES DIGITAIS

• Banda Larga;
  
• Rede de transmissão de voz e dados;
  
• Organização e integração do território;
  
• Entre muitos e muitos outros ("Não consegui anotar tudo");
  

*CONSÓRCIOS DIGITAIS REGIONAIS

• Sistema Híbrido -> Back Bone/Wireless
  -> WiMax? /Redes Mesh
  

• Telecentro como agência de desenvolvimento local ("Estar diretamente ligado ao contexto local, como serviços de emprego, etc.
  
• Mudança na mentalidade doscente (orientador, problematizador e co-produtor);
  

ESTRATÉGIA NA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE

• Mudança da cultura por parte dos alunos;
  

Listou vários prêmios consedidos ao programa Piraí Digital: CONIP, TOP SEVEN, prêmios estrangeiros, etc

Contato

tdcoelho@piraidigital.com.br

O PREÇO DA EXCLUSÃO DIGITAL É A PERDA SOCIAL *INFORMAÇÃO É UM DIREITO, TECNOLOGIA É O MEIO"

• Livro Verde;
• "Digitalização";

População precisa ter acesso ao mundo digital

• Ter acesso à: transparência, eficiência e interatividade ("a população, servidores púbblicos e a rede de dados tem que estar interligados");
  
• Criar uma cultura tecnológica e de acesso, para isso é necessário uma reforma organizacional e administrativa; Há um grande desconhecimento. por parte dos gestores, do público alvo;
  
• Inobservância de recomendações propostas;
  
• Bug 2000 foi importante para a implementação do e-gov;
  
• brasil.gov, redegoverno.gov, dominiopublico.gov;
  

• Ao final, o palestrante deixou uma pergunta:* COMO CONSOLIDAR O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE E-GOV ?

INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE E-GOV (ASPECTOS DA CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO ELETRÔNICO)

Palestrante Prof. Eduardo Diniz

PLANO DE AÇÃO PARA O E-GOV

• Proposta de e-gov para o executivo;

Contato

ciro.fernandes@uol.com.br

E-Brasil

Um programa para acelerar o desenvolvimento socioeconômico aproveitando a convergência digital (São Paulo: Yendis, 2006)

1. Ultrapassar a visão do e-gov como simples provisão de ferramentas de TI;
   
2. Explorar os potenciais e dimensões de aplicações da TI no e-gov;
   
3. Inserir o e-gov como política definida na visão estretégica ("de qualquer governo, política de Estado");
   
4. Coordenar investimentos e despesas de TI;
   
5. Avançar além da oferta de serviços (desafio clássico);
   
6. Oferecer serviços e processos contínuos com efeitos sobre a estrutura organizacional;
   
7. Integrar banco de dados e sistemas relacionados com a gestão;
   
8. Sustentabilidade política do governo eletrônico com o desenvolvimento de aplicações em áreas críticas: segurança, registro de empresas, apoio ao empreendedor, educação;
   
9. Integrar o governo pela infraestrutura de redes ("acho que ele quis dizer VoIP? para economizar gastos com ligações, etc");
   

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DO GOVERNO ELETRÔNICO NOS ESTADOS

Ciros Cristo

• Política de Informática tem que estar integrada com uma política de desenvolvimento social-econômica.
• No decorrer destes anos, estar havendo um fortalecimento das empresas públicas de informática, mas também há uma obsolescência das plataformas de sistemas
• Para melhor rapidez e agilidade no trato das informações e disponibilização delas no site, principalmente do e-gov, focar na informatização dos servidores públicos

*Desafios Emergentes para o e-gov*

1. - Ultrapassar a visão do e-gov como simples provisão de ferramentas de TI;
   
2. - Explorar os potenciais e dimensões de aplicações da TI no e-gov;
   
3. - Inserir o e-gov como política definida na visão estretégica ("de qualquer governo, política de Estado");
   
4. - Coordenar investimentos e despesas de TI;
   
5. - Avançar além da oferta de serviços (desafio clássico);
   
6. - Oferecer serviços e processos contínuos com efeitos sobre a estrutura organizacional;
   
7. - Integrar banco de dados e sistemas relacionados com a gestão;
   
8. - Sustentabilidade política do governo eletrônico com o desenvolvimento de aplicações em áreas críticas: segurança, registro de empresas, apoio ao empreendedor, educação;
   
9. - Integrar o governo pela infraestrutura de redes ("acho que ele quis dizer VoIP? para economizar gastos com ligações, etc");
   

Contato

ciro.fernandes@uol.com.br

-- FabricioSantana - 05 Dec 2006