Página com dados da Pesquisa - Rejane

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Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação: influências e desdobramentos no Brasil

Palavras-chave:Sociedade da Informação, inclusão digital, políticas públicas

Objetivos e Justificativa

Para Webster (1999:24) as definições de “Sociedade da Informação” são imprecisas e insuficientes, de forma que essa continua sendo uma noção problemática, pois a maioria das definições centram-se em aspectos quantitativos, estando ainda por investigar questões de ordem qualitativa. Também Lazarte (2000:45), analisando o contexto e o conceito, salienta que o aspecto econômico é o que se destaca, não considerando a interação cooperativa de indivíduos e grupos em rede, o que limita as análises feitas.

Paralelamente aos estudos que vêm sendo realizados em torno do tema, desde o início da década de 90 tem início um processo que perpassa governos e empresas, com o objetivo de provocar um considerável avanço das TIC e o desenvolvimento econômico dos países que se inserem nesse processo. Esse movimento materializa-se nos Programas Sociedade da Informação desenvolvidos por um grande número de países, a partir da segunda metade da década de 90.

Já no início do atual milênio, o projeto da “Sociedade da Informação” ganha maior visibilidade ao receber a atenção da Organização das Nações Unidas – ONU, no final de 2001, quando este organismo aprova uma proposta para a realização de uma cúpula temática mundial sobre o assunto. Em 2002 são iniciadas então as atividades da CMSI – Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, promovida pela ONU e realizada pela ITU – União Internacional das Telecomunicações – agência da ONU, com a participação dos governos, do setor produtivo, da sociedade civil organizada e dos diversos organismos internacionais ligados à ONU.

A CMSI, em suas etapas, nos diferentes continentes, desencadeou as etapas preparatórias – PrepComs? e também produziu os documentos oficiais: Declaração de Princípios e Plano de Ações, amplamente discutidos e consolidados nas duas fases principais que ocorreram em 2003 na cidade de Genebra – Suíça, e em 2005 na cidade de Tunis – Tunísia. O primeiro documento, Declaração de Princípios de Genebra, formulada em 2004, e intitulada “Construir a Sociedade da Informação: um desafio global para o novo milênio”, consolida e populariza o termo “Sociedade da Informação” reafirmando os pressupostos fundamentados nas desigualdades de oportunidades entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, quanto ao acesso e obtenção das vantagens provenientes do uso das TIC. Utiliza o termo “brecha digital” para expressar estas desigualdades e propõe a conversão desta no que denomina “oportunidade digital para todos”. Também é divulgado o convite para os países participantes aderirem ao que denomina “Agenda da Solidariedade Digital” e a criação de um recurso financeiro cooperativo para implementar a Sociedade da Informação, denominado “Fundo da Solidariedade Digital”, de caráter internacional e voluntário.

Já o segundo documento - “Compromisso de Tunis” vincula os objetivos do evento aos “objetivos de desenvolvimento do milênio”, consolidados pela ONU em documento anterior e relaciona-os também à “declaração universal dos direitos humanos”. A ênfase nas possibilidades de utilização da informação e do conhecimento por todos os povos, assim como sua relação com o desenvolvimento, deixa implícito no referido documento a necessidade de ampliar o acesso às informações e conhecimentos pelos países. Em vários trechos do documento faz-se referência à necessidade de acesso às TIC por todos os países, com atenção especial aos países em desenvolvimento, focando a redução da exclusão digital, denominada no documento por “brecha digital”.

Os termos presentes nos documentos oficiais da CMSI representam a consolidação, em nível internacional, de fundamentos e pressupostos que argumentam em favor de iniciativas capazes de minimizar as desigualdades causadas pelas diferentes oportunidades de acesso às TIC, a exemplo do desenvolvimento e utilização do software de código aberto e livre, assim como a produção de conteúdo e uso de plataformas colaborativas para promover a inclusão digital Em maio de 2007 acontece, em Genebra, a 10ª reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento e uma série de atividades relacionadas com a Cúpula Mundial, tais como reuniões por linhas de ação. Também já está prevista para 2008 outra reunião dos grupos de trabalho.

O Brasil integrou esse movimento realizando uma PreComp? em outubro de 2003, em Curitiba, mas desde essa época o tema e o projeto “Sociedade da Informação”, no Brasil, tem perdido evidência, interesse e significado. Frente a esse “esmorecimento”, interessa-nos investigar quais influências e desdobramentos as diretrizes e planos de ação da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação teve e tem no Brasil; como, e se, o país se articula interna e externamente para participar desse movimento mundial; a relação entre as ações para a promoção da inclusão digital no Brasil e as diretrizes da Cúpula. Também interessa-nos investigar mais profundamente as diretriz e ações propostas pela Cúpula Mundial desde o início de seus trabalhos, as tensões e dinâmicas que vem provocando nos mais diferentes países, em especial naqueles em desenvolvimento.

Considero relevante essa pesquisa em virtude de seu tema estar fortemente ligado a outros temas que venho pesquisando - inclusão digital e software livre. A atual pesquisa vem, então, complexificar a abordagem, ampliar os horizontes de compreensão em torno desses outros dois temas, de interesse e amplamente discutidos em todo o mundo, apesar de pouco aprofundados em termos de pesquisa científica.

Metodologia

Para tecer o ambiente de aproximação e reflexão em torno do tema, estaremos fazendo o levantamento e coleta da documentação produzidos no âmbito do projeto Sociedade da Informação, seja pela Cúpula Mundial, seja pelos diferentes países, em especial aqueles produzidos no Brasil enquanto política pública articulada às diretrizes e ações propostas pela Cúpula. A coleta será realizada via Internet, em sites da Cúpula Mundial e de órgãos governamentais dos países integrantes do movimento. Esses documentos serão cadastrados no banco de referências do Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias - GEC

Para a análise dessa documentação estaremos nos fundamentando nos referenciais das pesquisas bibliográfica e documental (Gil, 1996, p. 48-53)1, em virtude da abrangência do fenômeno, o que impossibilita uma pesquisa mais direta. A pesquisa bibliográfica vai possibilitar a articulação de vários olhares sobre o tema, uma vez que outros pesquisadores já vêm realizando suas análises, em diferentes países. A pesquisa documental possibilitará uma análise direta das intenções, diretrizes e objetivos das políticas públicas mundiais e nacional para a Sociedade da Informação. A partir da análise desses referenciais e documentos, com base em Bogdan e Biklen (1999)2, estaremos procurando categorias e padrões que possibilitem uma organização sistemática dos dados e que oportunizem a análise das influências e desdobramentos das diretrizes e planos de ação da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação no Brasil, especialmente nas políticas públicas nacionais para a inclusão digital da população e para o uso do software livre.

Viabilidade e Financiamento

Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvida em Salvador, vinculada à Linha de Pesquisa Currículo e Tecnologias da Informação e Comunicação do Programa de Pós-graduação em Educação da UFBA e articulada a outras pesquisas desenvolvidas no Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias - GEC (teses, dissertações e monografias), consideramos perfeitamente viável desenvolver o projeto no período de um ano, com a participação de duas bolsistas.

Por estarmos utilizando a infra-estrutura disponível na Faced (computadores conectados à Internet, banco de dados, biblioteca), não há necessidade de aporte de recursos financeiros para o seu desenvolvimento.

Resultados e impactos esperados

• ampliação dos horizontes de compreensão em torno dos temas Sociedade da Informação, inclusão digital e software livre.
• produção e publicação de artigos a respeito da temática de estudo, de forma a socializar os resultados da pesquisa com outros pesquisadores e grupos de pesquisa
• participação em seminários da área, em nível regional e nacional, com o objetivo de divulgar a pesquisa e fortalecer o debate sobre o tema
• fornecimento de subsídios para os trabalhos finais de graduação, mestrado e doutorado dos integrantes do grupo de pesquisa GEC, no que diz respeito às políticas públicas para a inclusão digital e o uso de software livre, e ao tema Sociedade da Informação
• alimentação do banco de dados público do Grupo de pesquisa Educação Comunicação e Tecnologias

Cronograma de execução

Agosto de 2007 a janeiro de 2008

• Levantamento e coleta de documentos relacionados à Cúpula Mundial, tanto no Brasil quanto em outros países
• Levantamento e coleta de referências bibliográficas sobre o tema
• Alimentação do banco de dados do GEC
• Leituras e estudos dos documentos e referências bibliográficas coletadas
• Definição das categorias de análise
• Participação em eventos

• Relatório parcial da pesquisa

• Análise dos dados coletados
• Produção de artigos sobre o tema
• Participação em eventos

• Relatório final da pesquisa

Referências bibliográficas

CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura - A sociedade em rede. 1º v. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 620 p.

CHAPARRO, Fernando. Conocimiento, aprendizaje y capital social como motor de desarrollo. Ciência da Informação, Brasília, v. 30, n. 1, jan./abr. 2001. p. 19-31.

FREITAS, Lídia Silva de. A memória polêmica da noção de Sociedade da Informação e sua relação com a área de informação. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 12, n. 2, p.175-209, jul. 2002. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/viewFile/147/141

LAZARTE, Leonardo. Ecologia cognitiva na sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 2, maio/ago. 2000. p. 43-51.

LIMA, Paulo. Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação: relatório de atividades. Rio de Janeiro: Rits, 2003. Disponível em http://www.rits.org.br/rets/download/relatorio_cmsi_rits.pdf

LYON, David. A sociedade da informação: questões e ilusões. Oeiras: Celta Editora, 1992. 209 p.

SORJ, Bernardo. Brasil@povo.com: a luta contra a desigualdade na Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2003

WEBSTER, Frank. Theories of the Information Society. London and New York: Routledge, 1999. 257 p.

-- MariaHelenaBonilla - 10 Aug 2007