Clipping - Fórum Brasileiro de Segurança Pública 22/07/2009

22 Jul 2009

SÃO LUÍS - Os maranhenses vão incluir suas propostas na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). De 23 a 25 de julho, São Luís sedia a etapa estadual do evento com a participação de profissionais do setor, representantes da sociedade civil e gestores públicos. A abertura será realizada às 18 horas desta quinta-feira (23), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, pela governadora Roseana Sarney e pela secretária executiva da 1ª Conseg, Mariana Carvalho, que representará o Ministério da Justiça (MJ).

Mais de 800 pessoas são esperadas para as atividades, sendo 40% da sociedade civil (movimentos sociais, entidades não-governamentais, associações de moradores, etc.), 30% do poder público e 30% de operadores do setor (policiais, peritos, bombeiros e guardas, entre outros). De acordo com Mariana, manter essa proporcionalidade é uma forma de garantir um debate plural e representativo. "Uma política para o país precisa considerar diferentes pontos de vista e as peculiaridades de cada local", defende.

Nos três dias, os participantes vão debater e propor soluções para questões como a prevenção e o combate à violência, repressão qualificada do crime e ampliação do controle social nas políticas do setor. O ponto de partida para as formulações é o Texto-Base elaborado pelo MJ. Ao final das discussões, o plenário definirá as sugestões prioritárias e elegerá 29 representantes da sociedade civil e 21 trabalhadores para participar da etapa nacional da 1ª Conseg, que ocorre de 27 a 30 de agosto, em Brasília.

A delegação do Maranhão incluirá, ainda, um representante já eleito na conferência municipal de São Luís e gestores indicados pelo poder público. Em Brasília, o grupo terá direito a voz e voto e poderá defender as especificidades da região na construção de uma política de segurança pública para todo o Brasil.

O objetivo central da 1ª Conseg é mobilizar todos os setores da sociedade para, juntos, definirem as linhas gerais de uma política nacional de segurança pública. Convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, a Conferência inclui etapas municipais (de março a maio) e estaduais (em junho e julho). Todos podem participar e existem diversas formas de contribuir. Para mais informações, acessewww.conseg.gov.br

As informações são do Ministério da Justiça

Imirante

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2. Tribuna do Norte - RN Etapa estadual da Conseg será realizada nos dias 23 a 25

21/07/2009 - TN Online

Publicada às 12h09

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça realizam entre os dias 23 a 25, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra, zona Sul de Natal, a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O evento, antecedido por diversas Conferências Livres e Preparatórias realizadas no Estado, tem o objetivo de eleger os princípios e diretrizes que irão regular as políticas públicas de segurança desde a valorização profissional, financiamento e gestão pública, controle social, qualificação da repressão, prevenção do crime e cultura de paz, além de diretrizes para o sistema penitenciário e sistema de prevenção de emergências e acidentes.

No RN, a 1ª Conseg será presidida pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, e coordenada pelo defensor de Direitos Humanos e coordenador da Secretaria da Justiça e da Cidadania, Marcos Dionísio Caldas.

O secretário explica que as recomendações produzidas na etapa estadual serão levadas à etapa nacional, que acontece nos dias 27 a 30 de agosto, em Brasília, e reunirá mais de três mil pessoas de todo o Brasil. “A Conseg visa definir diretrizes para uma política brasileira destinada a consolidar a segurança pública como um direito fundamental. Essa é a oportunidade de discutir com a sociedade os temas ligados a segurança pública. Cada representante da sociedade, dos mais diversos segmentos, terá vez e voz parar mostrar suas idéias para a área”, diz o secretário.

A Conseg é um marco na história do País. Pela primeira vez, a sociedade participará da polícia de segurança. Foram realizadas Conferências Livres e Preparatórias em Natal, Mossoró, Ceará-Mirim, Lagoa Nova, Areia Branca, Caicó, Jaçanã, Santa Cruz, João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Assu, Afonso Bezerra, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Umarizal, Pau dos Ferros, Apodi, e Macaíba. Além de diversas conferências envolvendo entidades representativas dos policiais, instituições de ensino, entidades de proteção as crianças e adolescentes, além de militantes dos direitos humanos e minorias. Nesta terça-feira, dia 21, o secretário Agripino Neto participou de uma Conferência Livre promovida pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Santa Cruz.

Marcos Dionísio explica que a realização desta conferência, que vem depois de anos de luta da sociedade civil e de operadores da segurança pública, vem a preencher um vazio e conclamar a sociedade a eleger princípios, diretrizes e ações que construam a paz, a justiça e a segurança pública para todas as comunidades do Brasil.

Para Marcos Dionísio, “as Conferências Preparatórias e Livres realizadas no nosso Estado foi uma prova inequívoca da maturidade das associações representativas dos policiais, militantes dos direitos humanos e gestores públicos que na companhia de prefeitos, vereadores e demais autoridades souberam com felicidade eleger propostas que com certeza serão levadas à Brasília e que em muito ajudará a construir a segurança pública com cidadania resgatando a tranqüilidade e a paz nas comunidades.

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3. Globo Online - RJ No Rio, de cada cem inquéritos de homicídios, apenas 15 são elucidados

Plantão | Publicada em 21/07/2009 às 16h36m Elenilce Bottari

RIO - A chance de um assassino ser condenado no Brasil está diretamente ligada à sua prisão em flagrante ou à proximidade com a vítima. Estudos feitos por universidades de cinco estados brasileiros para medir a eficácia dos inquéritos policiais no país mostrou que o único estado em que a elucidação de homicídios dolosos chega a 70% dos casos é o Distrito Federal, onde também a maior parte dos crimes é cometida por pessoas conhecidas da vítimas. Rio - onde a maioria dos casos é atribuida ao tráfico de drogas ou às milícias - e Minas apresentam, segundo informou Berenice Seara em sua coluna no jornal "Extra", os piores resultados da pesquisa: de cada cem inquéritos de homicídios, cerca de 15 são elucidados, com identificação do autor. A taxa, em Porto Alegre, gira em torno de 30%.

Os dados fazem parte da pesquisa "O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica", realizada por quatro universidades federais e uma particular. O levantamento durou mais de um ano e foi feito por cerca de 60 pesquisadores, simultaneamente, em cinco estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os pesquisadores foram orientados por acadêmicos. O estudo se debruçou sobre as apurações nas polícias civis.

Segundo o coordenador do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ e também do projeto, o sociólogo Michel Misse, em cada capital, os pesquisadores se debruçaram sobre inquéritos de duas delegacias policiais. Misse acredita que a situação é ainda mais grave no caso da apuração de crimes contra o patrimônio: apenas 2% dos casos tem autoria relatada. O pesquisador defende o fim do inquérito policial como é feito hoje no país:

- O objetivo é avaliar a investigação policial sobre o modelo do inquérito policial, que no Brasil tem indiciamento feito por delegado ainda na fase inicial do processo. O que existe é uma duplicidade de função, porque não cabe ao delegado e sim ao Ministério Público a denúncia. O indiciamento não tem valor judicial e, no entanto, gasta-se muito tempo e papel em relatórios e depoimentos que serão refeitos na Justiça, quando a autoridade policial deveria se concentrar em apurar o crime. Além disto, ao formar a culpa na fase inicial, sem a defesa prévia e sem o contraditório, o delegado está na verdade, fazendo o papel do inquisidor - afirma Michel Misse.

Segundo ele o modelo só existe no Brasil e vem ainda do tempo do Império e se deve ao fato de haver uma cultura de desconfiança entre instituições:

- Na França, por exemplo, se um delegado precisa de mais tempo para uma investigação ele liga e fala com o promotor. Não precisa de relatórios.

O chefe de Polícia do Rio, delegado Alan Turnowsky rebate a tese de Michel Misse e sai em defesa do inquérito policial. Segundo Turnowsky - que disse não conhecer os números ou mesmo critérios adotados para a pesquisa - o problema na elucidação de crimes, principalmente no Rio, é a falta de programas eficazes de proteção à testemunha e a falta de preservação de local de crime:

- Seria muito simplista atribuir ao inquérito policial a não elucidação de crimes. Se fosse assim, no Distrito Federal, onde o modelo é exatamente o mesmo, também seria baixo o índice de elucidação. O Rio tem problemas graves e antigos. Problemas na preservação de locais de crime para a perícia, problemas com as testemunhas. Na maioria dos casos, os assassinos são traficantes ou milicianos e ainda não temos um programa eficaz de proteção a testemunhas. Mas estamos trabalhando para mudar isto - afirmou o chefe de polícia.

Segundo ele, a Secretaria de Segurança Pública irá inaugurar a nova Divisão de Homicídios do Estado, com o objetivo de acelerar as investigações de crimes dolosos contra a vida:

- A nova Divisão terá delegados, peritos, papiloscopista, investigador, legista, e até um rabecão. A ideia é chegar ao local do crime com equipe integrada para preservar, realizar a melhor perícia possível e garantir as testemunhas para tentar levantar a linha de investigação do crime nas primeiras 48 horas. Isto irá aumentar o índice de elucidação e não mudar o nome do papel onde é relatada a investigação que dará base a denúncia do Ministério Público.

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4. Estado de Minas - MG Segurança e participação

É hora de mudar o conceito de se fazer segurança pública. É preciso ouvir e dar voz a todos e formular uma política nacional

Tarso Genro - Ministro da Justiça Regina Miki - Coordenadora-geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg)

Estamos próximos de concluir um dos momentos mais importantes na história da segurança pública brasileira: a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que tem mobilizado o Brasil por meio de etapas municipais, estaduais e preparatórias. A participação ampla, geral e irrestrita é uma realidade em todas as regiões do país e, em agosto, 2.097 representantes da sociedade civil, trabalhadores da segurança pública e do poder público estarão reunidos em Brasília, para consolidar propostas de princípios e diretrizes destinadas à construção de um novo paradigma para o setor e uma política nacional de segurança pública. E Minas contribui para esse novo modelo de segurança pública.

Comprometido com o combate à violência, Minas Gerais é o 18º estado brasileiro a sediar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Essa etapa estadual, que começou ontem e termina amanhã, na capital mineira, elegerá 45 representantes da sociedade civil e 44 trabalhadores para participar da etapa nacional. Eles terão direito à voz e voto e poderão defender as especificidades do estado na construção de uma política nacional para o setor. Além disso, Minas indicará gestores públicos para a etapa nacional.

O envolvimento dos estados, municípios e das comunidades nas discussões sobre segurança pública é uma importante conquista. As etapas municipais e as conferências livres, por exemplo, estão consolidando a vocação das cidades e das comunidades de propor e desenvolver estratégias preventivas que combinem a atuação de instituições policiais e ações sociais e urbanas, a partir de diagnósticos locais e em conjunto com a sociedade. Os dados são animadores, pois representam o engajamento de cidadãos de diversos grupos sociais em um debate inédito. Prova disso foram as conferências livres, realizadas na capital e em municípios como Betim , Santa Luzia, Ibirité, Ribeirão das Neves, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, que reuniram mais de 1.500 pessoas.

A efetiva participação da sociedade fortalece e legitima a ação desse processo, com resultados que surpreendem e vão além do programado. Há, também, grande preocupação com o pós-Conferência: é preciso garantir a manutenção e o fortalecimento dos fóruns de participação, por meio de conselhos atuantes, na esfera municipal, estadual ou nacional.

Para compor um sistema de segurança completo e harmônico entre os poderes constituídos e a sociedade é imprescindível, também, rever a composição do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), órgão colegiado de cooperação técnica entre a União, os estados e o Distrito Federal no combate à criminalidade e à violência. O Conasp, subordinado ao Ministério da Justiça, ainda é um modelo que privilegia as tomadas de decisão verticalmente, pois é composto pela cúpula das polícias, sem interferência de representantes dos profissionais de segurança pública e da sociedade civil organizada.

Conquista que ilustra bem a consolidação de resultados da 1ª Conseg até aqui é o diálogo que ocorre entre as forças policiais, gestores e sociedade civil, que tradicionalmente tinham dificuldade de relacionamento. Hoje, esses grupos buscam, em conjunto, soluções inovadoras para a segurança pública brasileira, como o que já foi proposto pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e está desenhado institucionalmente no projeto da Conferência: o papel do cidadão precisa ser potencializado, principalmente em relação a projetos de natureza preventiva. Ou seja, é necessário combater o crime, a marginalidade, mas, sobretudo, desenvolver políticas para cortar as raízes alimentadoras do delito. Se o Brasil não tiver políticas de segurança pública que levem em conta ações sociais, corre o risco de caminhar, cada vez mais, para uma situação de barbárie crescente, pois as cidades serão apropriadas por aqueles que desejam substituir o Estado pelo crime organizado.

Outra mudança de paradigma gerada pelo Pronasci é o policiamento comunitário, uma filosofia de segurança pública baseada na interação constante entre a corporação policial e a população.

Esta é a hora de o Brasil mudar o conceito arcaico de se fazer segurança pública. E não se furtará a esse compromisso. Não basta promover a integração entre órgãos policiais, é preciso ouvir e dar voz a todos e formular uma política nacional de segurança pública, na qual o Estado democrático de direito seja respeitado, para que a garantia dos direitos individuais e coletivos não se transforme em letra morta na Constituição Federal.

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5. Folha de S. Paulo - SP Homicídio é a causa de 46% das mortes entre adolescentes

Cidades do entorno de capitais, além de polos de desenvolvimento regional, têm os maiores índices de assassinatos dos 12 aos 18 anos

Estudo da Uerj em parceria com o Unicef mostra que, de cada mil adolescentes no país, dois deverão morrer antes de completar 19 anos

ANGELA PINHO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os homicídios respondem por 46% das mortes de adolescentes no país e são a principal causa de óbitos nessa faixa etária, à frente das causas naturais (25%) e dos acidentes (23%). A constatação é de estudo do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ONG Observatório de Favelas e o Unicef, braço da ONU para a infância. O trabalho utiliza informações do Ministério da Saúde relativas a jovens de 12 a 18 anos nas 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Os dados são de 2006. A pesquisa criou um novo indicador, o IHA (Índice de Homicídios na Adolescência). Ele mostra que, de cada mil adolescentes brasileiros, dois deverão morrer antes dos 19 anos. Foram estimados 33 mil assassinatos de adolescentes entre 2006 e 2012 se mantidas as condições atuais, o que equivale a 13 por dia. Regiões metropolitanas e polos de desenvolvimento regional concentram as cidades com os maiores índices de homicídios de adolescentes no país. A pior situação está em Foz do Iguaçu (PR), onde quase dez de cada mil devem morrer antes de completar 19 anos. Na lista das mais violentas, se sobressaem cidades das regiões metropolitanas de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Entre as capitais, aparecem Recife (PE) e Maceió (AL). O Rio de Janeiro fica em 21º lugar. A capital paulista, em 151º. Nancy Cardia, coordenadora-adjunta do Núcleo de Estudos da Violência da USP, aponta que, com exceção de Rio e São Paulo, as regiões metropolitanas sofreram um processo de expansão mais recente e, em consequência, têm uma estrutura urbana mais precária. Ainda segundo ela, estudos mostram que uma série de problemas das cidades está relacionada à violência com crianças e adolescentes: o fato de as crianças mais pobres permanecerem menos tempo na escola e ficarem a maior parte do tempo sem a supervisão de adultos, por exemplo, faz com que elas fiquem mais tempo expostas. O professor da Uerj Ignácio Cano, que esteve à frente do estudo, prefere não arriscar razões para explicar o problema de cada cidade. Ele afirma que é preciso avaliar caso a caso. Entre as soluções, porém, ele é taxativo: é preciso restringir a circulação de armas de fogo. A conclusão é especialmente válida para a região Sudeste, em que esse meio responde pela maior parte dos homicídios. Em geral, o adolescente assassinado é homem, negro e tem baixa escolaridade. O principal fator de risco é o sexo: na adolescência, um homem tem 12 vezes mais chance de morrer do que uma mulher. Negros, três vezes mais do que brancos.

São Paulo Segundo Cano, em comparação com outros Estados, São Paulo tem uma situação positiva. Das 71 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes, 59 têm índice de homicídio de adolescentes abaixo da média nacional -em sete delas, a taxa é de zero. O pesquisador atribui a situação de São Paulo à redução na taxa de homicídios no Estado verificada desde 2001.

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6. O Estado de S. Paulo - SP 33,4 mil jovens serão mortos até 2012

Projeção leva em conta cidades com mais de 100 mil habitantes

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

Até 2012, 33,4 mil jovens brasileiros deverão morrer assassinados nas 267 cidades com mais de 100 mil habitantes do País. A projeção, feita pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com base em dados de mortalidade de 2006, mostra que, naquele ano, 46% das mortes de jovens no Brasil ocorreram por homicídio. Um desperdício de vidas que mina até mesmo esforços feitos para que as crianças brasileiras ultrapassem a barreira dos primeiros anos de vida.

Entre 1990 e 2007, políticas de saúde conseguiram reduzir a mortalidade de crianças com menos de 5 anos de 137 mil por ano para 51 mil. No entanto, boa parte do investimento feito nessas políticas para salvar vidas de crianças se perdeu alguns anos depois. "Elas deixam de morrer por doenças na infância para crescer e morrer por violência na adolescência, antes mesmo de chegar ao auge da vida", afirma Manuel Buvinich, representante adjunto no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A perspectiva de morte de 33,4 mil jovens até 2012 causou surpresa até mesmo à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que já trabalha com outros índices de violência e juventude. "Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinato de adolescentes. Considere-se a preocupação brasileira com a nova gripe A, em que cada morte é contabilizada. Precisamos ter a mesma preocupação com essas vidas perdidas", disse Carmem Oliveira, secretária de Proteção à Criança e ao Adolescente.

O estudo "Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)", lançado ontem, projeta o número de jovens de 12 anos que não deverão completar 18 anos, a cada grupo de mil. Nas 267 cidades com mais de 100 mil habitantes, a média é de 2 para cada mil adolescentes de 12 anos.

"Pode parecer baixo, mas em países pouco violentos esse número precisa ser próximo a zero. A violência contra adolescentes não poderia ser esperada", diz Ignácio Cano, autor do estudo.

Em algumas cidades, a taxa pode ser quase cinco vezes maior, como no caso da campeã, Foz do Iguaçu, no Paraná. Na fronteira com a Argentina e o Paraguai, caminho para tráfico de drogas e contrabando de armas, a cidade paranaense tem um IHA de 9,7 por mil - ou seja, de hoje ao final de 2011 pode-se esperar a morte de quase 500 adolescentes no município. A Secretaria da Segurança do Paraná contesta a estimativa (leia mais ao lado).

As 20 cidades com maiores índices de mortalidade de adolescentes se concentram em oito Estados. Entre elas, estão apenas duas capitais, Maceió e Recife. Boa parte das demais, no entanto, está nas zonas metropolitanas. É o caso de Cariacica e Serra, municípios da Grande Vitória, que aparecem em terceiro e sexto lugares, respectivamente, e Olinda e Jaboatão dos Guararapes, zona metropolitana do Recife.

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7. Diário de Cuiabá - MT Evento em comarca resulta em 42 sugestões para segurança

Da Reportagem

Com debates intensos e que geraram 42 sugestões relacionadas às estratégias de prevenção e combate à criminalidade, o juízo da Comarca de Tangará da Serra realizou, no último dia 15 de julho, evento integrante do processo de definição de propostas para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a ser realizada em Brasília (DF) no mês de agosto. Cerca de 100 pessoas participaram dos debates, entre autoridades locais, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, entidades de classe, líderes de bairro, empresários, profissionais liberais e população em geral.

De acordo com o juiz diretor do Foro, Jamilson Haddad Campos, que conduziu os trabalhos, “a maior preocupação observada na audiência pública foi em relação à efetividade no combate a criminalidade, principalmente, na sua diminuição, buscando-se elevar a qualidade de vida da população, com nítida preocupação em relação aos adolescentes infratores, tráfico de drogas e bebidas alcoólicas”.

O evento teve lugar na Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra e as discussões giraram em torno do eixo “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”.

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8. JB Online - RJ Dados sobre violência contra jovens causa surpresa, diz subsecretária

Paula Laboissière , Agência Brasil

DA REDAÇÃO - Ao comentar os dados de pesquisa divulgada nesta terça-feira sobre violência contra adolescentes, a subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Carmen Oliveira, afirmou que a estimativa de mais de 33 mil assassinatos entre jovens de 12 a 18 anos no período de 2006 a 2012 causou “surpresa”.

- Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinatos de adolescentes. Considerando a preocupação brasileira com a gripe suína, em que cada morte é contabilizada dia a dia, é importante que a sociedade tenha a mesma indignação e preocupação com essas vidas perdidas na adolescência - disse.

Segundo a subsecretária, a SEDH fez esta semana uma espécie de “pactuação” com gestores municipais e estaduais – sobretudo dos municípios com os maiores índices de assassinato na adolescência – para organizar ações conjuntas, diagnósticos locais e enfrentamento integrado do problema. Ela reconheceu a “ineficiência” e a “insuficiência” de políticas públicas, inclusive diante de situações como a evasão escolar. Com isso, lembrou Carmen, o adolescente acaba indo para a rua e encontrando na criminalidade uma fonte de sobrevivência.

Segundo o professor Inácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, atrás apenas de El Salvador e da Venezuela. “Isso levando em consideração que a América Latina já é uma das regiões mais violentas do mundo.”

Ele avaliou que no país há um “problema central”de violência letal. Para Cano, as políticas públicas brasileiras estão voltadas para a violência contra o patrimônio quando deveriam priorizar a violência contra a vida.

"Está na hora de o Brasil mudar suas prioridades”, disse, ao ressaltar que a probabilidade de um adolescente brasileiro ser vítima de arma de fogo chega a ser três vezes maior do que a de ser assassinado de outra forma. “A arma de fogo tem que ser sempre foco em qualquer política de prevenção.”

Na avaliação do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Manuel Buvinich, 60% dos ganhos que o país alcançou com a redução da mortalidade entre crianças de até 5 anos “se perdem” diante dos altos índices de assassinato de adolescentes:

- Ficamos muito preocupados com o fato de a violência letal começar tão cedo, aos 12 anos.

15:55 - 21/07/2009

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9. Estado de Minas - MG Ir além da segurança

Assassinato de jovens no país já é tragédia que exige forte reação

É muito grave o quadro desenhado por uma pesquisa sobre assassinatos de jovens no Brasil, a partir de dados de 2006, coletados em 267 cidades com mais de 100 mil habitantes. Mantidas as atuais condições de abandono e de falta de políticas públicas bem articuladas e persistentes de combate à violência e de oferecimento de alternativas para esse segmento da população, o país vai continuar produzindo a vergonhosa estatística de 13 mortes por dia. Trata-se, sem dúvida, de uma verdadeira carnificina patrocinada pela sociedade contra os adolescentes que ainda sobrevivem nos médios e grandes centros urbanos. A previsão indica que, até 2012, 33,4 mil jovens de 12 a 18 anos terão sido mortos pela violência dessas cidades, sendo que, apenas em Minas, essa macabra contagem pode chegar a 3,298 nos próximos sete anos. O estudo foi realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a ONG Observatório de Favelas.

No ranking das cidades pesquisadas, Foz do Iguaçu (PR) é a campeã absoluta, com base no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que mede o número de mortes de jovens para cada mil habitantes no período. A média nacional é alta, 8,5. Mas aquela cidade da divisa com o Paraguai está muito acima, com 9,74. E o segundo lugar é a mineira Governador Valadares, com 8,74. Minas tem ainda três municípios entre os 20 mais violentos do país para jovens: Contagem, em 13º lugar; Ibirité, 17º; Betim, 19º; e Ribeirão das Neves, em 20º. Os três se localizam na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os pesquisadores constataram que a maioria das mortes são provocadas por disparos de armas de fogo e as principais causas estão associadas ao consumo de drogas, dívidas com traficantes, conflitos envolvendo meninas sexualmente exploradas e brigas de gangues em regiões mais violentas ou disputadas pelo tráfico.

Na verdade, essa realidade, embora chocante, não deveria surpreender. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao se referir a esse levantamento, confessou ter seu governo fracassado na formulação e na execução de políticas públicas focadas no combate à violência que vitima de forma letal número tão expressivo de jovens. Mas é fundamental uma reação rápida que ofereça respostas à altura da gravidade da situação. Para começar, será engano resumir a questão ao âmbito policial e atribuir responsabilidade apenas às autoridades de segurança pública. Sem a compreensão de que é preciso oferecer, além da educação, oportunidade, espaço e equipamentos para o lazer, a prática de esportes e o treinamento profissional que justifique uma opção pelo bem, em contraposição à sedução do dinheiro fácil e do poder enganoso do crime. É hora de dar força a programas que vão além da segurança e que já demonstraram eficácia, a ponto de reduzir a criminalidade medida pela pesquisa em 2006, como o Fica Vivo, levados pelo governo do estado aos jovens de famílias fragilizadas pela pobreza e por décadas de abandono pelos governos e pela sociedade. É mais confortável apenas esperar que a polícia prenda os que se marginalizaram. Mas a realidade mostra é que nada vai melhorar sem o envolvimento de todas as pessoas que podem, por conhecimento, disponibilidade de tempo ou de recursos, oferecer alguma contribuição.

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10. Correio da Bahia - BA Tráfico de drogas invade 14 comunidades em Itaparica

Jorge Gauthier | Redação CORREIO* | Fotos: Marina Silva e Antonio Saturnino

O tráfico de drogas imprime o medo nas 14 comunidades que formam o município de Itaparica. O local predileto para o veraneio de muitos moradores de Salvador tornou-se atrativo para abrigar traficantes foragidos da capital baiana.

Líder comunitário da região de Marcelino diz que a polícia não entra na comunidade depois das 8h da noite (Foto: Marina Silva)

Em comunidades como Marcelino e Alto das Pombas, os bandidos chegam a ordenar toque de recolher. “Todos os dias às 18h temos que fechar as portas do comércio para que a droga passe pela rua. Quem não cumprir isso morre”, revelou a proprietária de um estabelecimento do Alto das Pombas que pediu sigilo de identidade temendo represálias.

Porto Santos, Bela Vista e Urbis são outros distritos onde a ação do tráfico é mais forte na cidade. O delegado Carlos Sanches, interino da 19ª Delegacia de Polícia (Itaparica), admite que a maior parte das ações criminosas na cidade são provocadas pelos entorpecentes. “Infelizmente, o tráfico impera aqui. Tivemos redução no número de assaltos, mas na maioria das comunidades há traficantes atuando”, explica o delegado.

Dos 28 presos que estavam custodiados na segunda-feira (20) na unidade policial, 24 tinham acusações ligadas ao tráfico de drogas. Destes, cerca de 80% são de outras cidades. “A maioria vem atuar aqui porque foi expulso do mundo do crime de Salvador. Tem muito traficante aqui de Tancredo Neves, Engomadeira e Sussuarana”, completa Sanches.

Um líder comunitário da comunidade de Marcelino, apontada como a principal área de tráfico da cidade,conta que a polícia não entra na região após as 20h. “Os policiais alegam que a ausência de asfalto impede que as viaturas entrem nas ruas no período noturno, pois se houver perseguição fica complicado. Eles têm é medo, pois tem muito policial que mora no Marcelino e não pode fazer operação por lá senão a família sofre represália”, revela o morador que preferiu não se identificar.

Lucio Ubiracê, delegado titular da 24ª Delegacia de Polícia(Vera Cruz), cidade vizinha a Itaparica, admite que os municípios da Ilha se tornaram refúgio predileto de traficantes, mas garante que a polícia tem feito combate efetivamente aos bandidos.

“Desde o início do ano já tivemos pelo menos quatro autos de resistência à prisão [morte em confronto] de bandidos da capital”, conta. Pela proximidade, as duas delegacias trabalham de forma integrada.

Reflexos do crime o avançodas drogas em Itaparica e região afugenta visitantes e prejudica o comércio. Antônio Carlos Pereira, vice-presidente da associação comercial de Vera Cruz e do sindicato dos comerciantes da Ilha, indica que nos últimos seis meses, apesar da que dado número de assaltos, o índice de arrombamentos aos estabelecimentos continua elevado.

“O crack tomou conta da cidade. Há pelo menos um assalto em comércio por semana praticado por usuários que roubam para comprar droga”, preocupa- se o comerciante, que mantém uma pousada em Mar Grande.

O funcionário público Jorge Gomes da Cruz, 67 anos, que há 46 anos vive em Itaparica, conta que tem medo de sair de casa no período da noite em função do tráfico de drogas. “Tem alguns dias que você não pode sair de casa. Eu respeito isso em temor à minha vida e à de meus dez filhos”, conta o morador da comunidade Alto das Pombas.

Estradas O estado de conservação precário da rodovia que liga a avenida Beira-Mar às principais praias do município de Itaparica facilita as ações criminosas na cidade.

O motorista Rosevaldo Mascarenhas dos Santos, que há dez anos transporta passageiros entre os distritos de Itaparica, reclama que diariamente precisa conviver com a ação de assaltantes, que se aproveitam dos buracos na pista para abordar passageiros. “Os assaltos aqui são constantes. Os ladrões ficam escondidos nos matagais e esperam os carros reduzirem a velocidade nos buracos para atacar”, indica.

O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), responsável pela pista, informou que vinha fazendo manutenção rotineira, mas suspendeu as ações em função das chuvas.

Magalhães rebate declarações De férias, o titular da 19ª DP (Itaparica), delegado José Magalhães Filho, afirmou que não existe toque de recolher imposto por traficantes em Itaparica e classificou as declarações como mentirosas.

Magalhães diz que não existe toque de recolher em Itaparica (Foto: Antonio Saturnino)

Ele prometeu ir nesta terça-feira (21) ao município, depois do enterro do policial. “Por que esse pessoal não vem falar comigo? Só se começou de 10 dias para cá (o toque de recolher). Em lugar pequeno, o povo gosta de conversar”, desdenhou.

Magalhães assume que existe dificuldade de ação em apenas uma localidade: o Marcelino, próximo ao Terminal de Bom Despacho. “A comunidade está situada em um morro, onde o acesso é ruim, íngreme. Temos só uma entrada, mas quem está lá dentro tem pelo menos seis rotas de fuga”, justificou o delegado, pontuando que não existe guerra do tráfico no município. “Não houve uma morte associada ao tráfico. Agora, o roubo está (associado ao tráfico)”.

Magalhães assumiu a delegacia em fevereiro diante da repercussão dos roubos e mortes no município. Alçado ao posto de salvador da pátria, em plena sexta-feira 13 (de fevereiro), prometeu acabar com a criminalidade em 15 dias.

Moradores vivem atrás das grades Para conviver com o medo gerado pela insegurança, a população de Itaparica precisa morar atrás das grades. Oito das dez casas da Rua do Rio, localizada no distrito Ponta de Areia, por exemplo, têm janelas e portas protegidas por barras de ferro.

Dona Belizaura colocou grades em toda a casa por conta da violência (Foto: Marina Silva)

Os moradores acumulam histórias de arrombamentos nos imóveis e assaltos à mão armada. A dona de casa Belizaura Freire Fernandes, 65 anos, membro do Fórum de Organizações Não Governamentais da Ilha de Itaparica, atribui o pânico que a obrigou a colocar grades até na janela do banheiro à ação do tráfico de droga.

“O problema da Ilha é a droga. Transformei minha casa em uma penitenciária depois de sucessivos assaltos”, conta a idosa que mora na Ilha há 25 anos. Vizinha de Belizaura, a também dona de casa Joselita dos Santos, 31 anos, conta que vários moradores chegaram a vender imóveis na rua em função do grande número de arrombamentos.

“Vivo aqui desde que nasci e, nesses últimos anos, as coisas pioraram muito. Temos que ficar presos em casa para não sermos assaltados ou até mesmo morrer”, indigna-se.

No entanto, mesmo a presença de grades nas janelas não é suficiente para livrar os moradores da comunidade de Marcelino da ação dos criminosos. “Aqui o que impera é a lei do tráfico. Bandidos usam as casas para abrigar os olheiros. Quem não colabora sofre represálias e pode pagar até com a própria vida”, diz um líder comunitário do bairro que não quis se identificar. Ele já encaminhou diversos pedidos de reforço de segurança para o bairro ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública.

Crimes em Itaparica

25 roubos a pedestres e veranistas foram registrados no primeiro semestre. Em todo 2008, foram 44.

11 casas comerciais foram roubadas de janeiro a junho. Em todo o ano de 2008, foram 16.

3 homicídios dolosos foram registrados no primeiro semestre, contra 2 do mesmo período. 3 existe guerra do tráfico no município.

Trajetória do crime na ilha

27 - dez - 2008 - Os franceses Jean Maxime, 62 anos, e Michelle Caudra, 60, foramassaltados por dois ladrões dentro do barco em que viajavam, na Marina de Itaparica, às 6h. Além de roubar relógios, notebooks, celulares e cerca de R$20 mil em espécie, a dupla de assaltantes agrediu a pauladas o casal, que precisou ficar internado por dois dias no Hospital Roberto Santos.

08 - fev - 2009 - O empresário paranaense Abel Aguilar, 36 anos, sócio da empresa de aluguel de barcos Salvador Charters, foi morto comum tiro na mandíbula e outro no peito durante um assalto no catamarã Pico Alto. Aguilar foi alvejado por dois homens que entraram na embarcação e deram a voz de assalto. Aguilar teria reagido e por esse motivo foi baleado.

09 - fev - 2009 - SSP exonera o delegado de Itaparica, Ruy Araújo. O homicídio do velejador Abel Aguilar, somado aos casos seguidos de assaltos a turistas e visitantes da Ilha de Itaparica, além das reclamações dos próprios moradores, valeram a cabeça dele. Em seu lugar, foi anunciado o nome do polêmico delegado José Magalhães, até então titular da 24ªDP, de Vera Cruz.

10 - fev - 2009 - O CORREIO publica o desabafo de João Ubaldo Ribeiro. O escritor disse que as recentes mortes ocorridas em Itaparica, o levama crer que Jaques Wagner está governando a Bahia como se fosse ‘a casa da mãe Joana’. Para o governador, o desabafo do escritor vai além da indignação legítima de qualquer cidadão, ‘chegando ao limite da deselegância’.

13 - fev - 2009 - O governador Jaques Wagner visita a ilha e promete a criação de um complexo policial integrado, que ficará situado entre as ilhas de Vera Cruz e Itaparica, o aumento do contingente policial e a incorporação de novas viaturas

04 - mar - 2009 - Vinte dias após ser empossado no cargo, o delegado José Magalhães, declara, em entrevista a uma rádio de Salvador que pediu ao secretário de Segurança Pública, César Nunes, para ser transferido de delegacia de Itaparica. Um acordo não-cumprido sobre sua estadia – pago comdinheiro do seu próprio bolso - seria o pivô de sua saída.

15 - mar - 2009 - Quatro homens invadem o Centro de Treinamento de Líderes, rendem um funcionário e obrigam ele a abrir todas as portas. O objetivo seria um atentado contra o delegado Magalhães. “Eles gritavam que não queriam nada, apenas pegar o delegado Magalhães. Invadiram todos os quartos do convento e arrombaram as portas. Não levaram nada ”, disse o delegado ao CORREIO.

03 -jul - 2009 - Quatro homens invadem o Centro de Treinamento de Líderes, rendem um funcionário e obrigam ele a abrir todas as portas. O objetivo seria um atentado contra o delegado Magalhães. “Eles gritavam que não queriam nada, apenas pegar o delegado Magalhães. Invadiram todos os quartos do convento e arrombaram as portas. Não levaram nada ”, disse o delegado ao CORREIO.

*Colaborou Marianna Rios

(notícia publicada na edição impressa do dia 21/07/2009 do CORREIO)

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11. Diário de Cuiabá - MT VG ocupa a frente da Capital em execuções

Constatação foi apontada em estudo nacional sobre assassinatos de jovens entre 12 e 18 anos. Cidade vizinha ocupa 33° colocação no ranking

RENÊ DIÓZ Da Reportagem

Várzea Grande supera por pouco Cuiabá quando o assunto são homicídios de adolescentes, segundo a mais recente pesquisa sobre o tema, publicada ontem. No município vizinho da Capital, foram assassinados 4,13 adolescentes de 12 anos a 18 anos para cada grupo de mil em 2006, ano-base da pesquisa. O índice é o 33º entre as 267 cidades brasileiras com mais 100 mil habitantes e põe Várzea Grande como a primeira cidade de Mato Grosso a figurar no ranking nacional. Cuiabá está logo abaixo, na 36ª posição: de cada mil adolescentes, 3,83 não chegam aos 19 anos.

Entre as capitais, Cuiabá fica na 7º posição dos maiores índices de homicídio na adolescência. A capital mato-grossense supera centros como Curitiba, João Pessoa e Salvador na lista das 10 piores. Os números sobre homicídio na adolescência são inéditos no Brasil, além de oportunos. Os assassinatos representam 46% de todas as causas de mortes dos adolescentes brasileiros.

O maior índice registrado, 9,7, foi o de Foz do Iguaçu, no Paraná. É mais de três vezes superior à média nacional, segundo estudo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A projeção de mortes leva em conta o período entre 2006 e 2012.

Separadas apenas pelo rio Cuiabá, Cuiabá e Várzea Grande contam mais de 750 mil habitantes, sendo que mais de 500 mil encontram-se na Capital. Entretanto, não é a primeira vez que Várzea Grande apresenta números piores que os de Cuiabá no quesito Segurança Pública.

O balanço da violência em 2008, por exemplo, apontava que a média de homicídios registrados lá foi 29% maior do que a de Cuiabá durante o ano, segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Na época, o secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, citou que os dados poderiam estar atribuídos à reprodução, em Várzea Grande, de um fenômeno sociológico conhecido como “migração da mancha da criminalidade”. Contudo, para o atual comandante-geral da Polícia Militar no Estado, coronel Campos Filho, a análise é outra.

Embora os números apontem violência maior em Várzea Grande, Campos Filho avalia que o município vizinho não apresenta agravantes em sua segurança pública e, na prática, não se diferencia de Cuiabá. Para o comandante, a proximidade das duas cidades faz com que os números se embaralhem e não expressem a realidade sobre os homicídios e suas vítimas. “A migração é muito grande. Nem sempre o jovem que morre lá é realmente morador da cidade”, analisa.

Maiores cidades do Estado, somente Cuiabá e Várzea Grande apresentam índices de homicídios de adolescentes acima da média nacional – 2,03 – dentre os quatro municípios mato-grossenses inclusos no estudo.

As outras duas cidades, Sinop e Rondonópolis - grandes pólos do norte e do sul do Estado, respectivamente – estão longe no ranking nacional. Sinop (a 500 quilômetros de Cuiabá) está na 145ª posição e Rondonópolis (a 212 quilômetros) aparece somente na 168ª.

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12. Diário Catarinense - SC Desde o início do ano, 28 homicídios

Desde o início do ano, 28 pessoas foram mortas em São José, segundo números das polícias Civil e Militar.

Para o comandante em exercício da Polícia Militar na cidade, tenente-coronel Paulo Romualdo Weiss, a pesquisa não condiz com a realidade atual da violência no município:

– Pode ser que (teve relação) nos anos anteriores, mas hoje esses números não se refletem aqui.

Para o comissário Sérgio Safanelli, há 27 anos na Polícia Civil de São José, as mortes de jovens são geradas pela sensação de impunidade sentida por quem tem menos de 18 anos.

Segundo ele, os assassinatos estão ligados à disputa de pontos de droga, à rivalidade entre gangues e também ao sentimento de valentia imposto por adolescentes com as garotas.

Para Safanelli, é necessária a criação de uma delegacia especializada na investigação de homicídios e o tráfico de drogas na cidade.

O delegado-geral da Polícia Civil em Santa Catarina, Mauricio Eskudlark, disse que os índices de violência em São José e na Grande Florianópolis têm se mantido estáveis. Ele não acha necessária a criação de uma delegacia especializada, pois acredita que a estrutura da Central de Polícia é suficiente para concentrar as investigações de homicídios sem autoria.

Eskudlark também afirma que o tráfico está por trás das mortes dos adolescentes no Estado e garante que a polícia está fazendo a sua parte.

– Precisamos também de um trabalho social, cultural e de educação em cima da juventude. Só a polícia não resolve – declarou o delegado.

Ontem, a Polícia Militar fez operação na comunidade Chico Mendes, considerada uma das mais críticas da cidade, para tentar conter os índices de violência na região.

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13. O Estado de S. Paulo - SP Segurança do PR diz que já reduziu índices de Foz

Evandro Fadel, CURITIBA

A Secretaria da Segurança Pública do Paraná disse ontem que as políticas públicas implementadas em Foz do Iguaçu já reverteram a tendência apontada pela pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Em razão disso, o número de homicídios de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, teria caído 36,7% entre 2006 e 2009. Ainda segundo a secretaria do Paraná, os assassinatos, independentemente de faixa etária, teriam caído pela metade entre 2005, quando a média era de um por dia, até hoje, quando ocorre um a cada dois dias.

"O estudo divulgado pelo governo federal é uma grande estimativa baseada em dados de 2006. O importante é que nós implementamos políticas públicas na área de segurança e revertemos essa tendência", disse o secretário Luiz Fernando Delazari em nota distribuída pela Assessoria de Imprensa. "Caso o estudo fosse trazido para hoje, seu resultado seria bastante diferente."

Pelos números da secretaria, em 2005 foram mortos 59 adolescentes na cidade. Em 2007, o número subiu para 77. No ano passado, caiu para 48 e, até junho deste ano, foram 19. "Apesar da importância de um estudo como este, que mobiliza a sociedade a voltar sua preocupação para a violência entre os jovens, para as políticas de segurança ele não representa nenhuma novidade. Para coibir a criminalidade precisamos ter dados praticamente em tempo real, com pouca defasagem, como faz o geoprocessamento", ressaltou o secretário.

DROGAS

O adolescente Igor Joaquim de Matos, de 12 anos, está na estatística das mortes. E ela comoveu Foz do Iguaçu em 28 de setembro do ano passado. Morto com um tiro de escopeta calibre 12, ele teve a cabeça cortada e jogada em um parque. O corpo do menino apareceu no Rio Paraná. A polícia agiu rapidamente e prendeu três acusados pelo crime: um jovem de 19 anos e dois adolescentes, de 15 e 16 anos.

Para quem trabalha diariamente com adolescentes, ficou a certeza de que ainda há muito a ser feito. "Há vários programas, mas eles não atendem à demanda", disse a diretora de Projetos da Fundação Nosso Lar (FNL), Ivânia Ferronato. Segundo ela, a realidade é a que foi demonstrada pela pesquisa. "Mas é difícil provar isso, as denúncias chegam, mas se colocar por escrito, dificilmente sai ileso." A FNL atende crianças em situação de abrigo. Igor passou por ela várias vezes. "Nós o perdemos quando ele entrou no uso de drogas", lamentou Ivânia. Isso teria acontecido quando ele tinha 6 anos.

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14. IG - SP Segundo Secretaria de Segurança Pública do Paraná, violência caiu em Foz do Iguaçu

21/07 - 20:37 , atualizada às 20:37 21/07 - Redação

Em nota divulgada nesta terça-feira, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná disse que a média de assassinatos caiu pela metade em Foz do Iguaçu. A declaração é oposta ao que foi divulgado pelo Observatório de Favelas, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo indica que a média de jovens assassinados em Foz do Iguaçu é de 9,7 em cada mil, número três vezes maior que a média nacional.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do município, o número de homicídios de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, caiu 36,7% entre 2006 e 2009. A polícia paranaense também reduziu pela metade a média de assassinatos na cidade, que, em 2005, era de um por dia. Em 2009, segundo as autoridades públicas paranaenses, a média foi reduzida para um assassinato a cada dois dias.

O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, disse que "o estudo divulgado pelo Governo Federal é uma grande estimativa baseada em dados de 2006. O importante é que nós implementamos políticas públicas na área da segurança e revertemos esta tendência. Desde 2005, reduzimos o número de homicídios constantemente na cidade. Caso o estudo fosse trazido para hoje, seu resultado seria bastante diferente”.

Segundo os dados da Secretaria da Segurança, em 2006, 59 adolescentes foram assassinados em Foz. Em 2007, o número subiu para 77, mas desde a data está em constante queda. Em 2008, 48 jovens foram mortos e, até mês passado, foram 19 adolescentes. Segundo a secretaria, o índice de homicídios total (sem a separação por faixa etária) cai ano a ano desde 2005, quando a média era de um assassinato por dia. No primeiro semestre deste ano, foram registradas 95 mortes na cidade.

“Apesar da importância de um estudo como este, que mobiliza a sociedade a voltar sua preocupação para a violência entre os jovens, para as políticas de segurança ele não representa nenhuma novidade. Para coibir a criminalidade precisamos ter dados praticamente em tempo real, com muito pouca defasagem, como faz o geoprocessamento. É por isso que desde então focamos diversas políticas públicas para reduzir os homicídios”, disse Delazari.

“Nós tínhamos realmente muitos problemas e a cidade era considerada muito violenta em crimes contra a vida, mas o trabalho conjunto e intenso da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Policia Militar, Policia Civil mudou o cenário", afirmou.

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15. O Popular - GO Goiás tem 4 cidades entre as mais perigosas para adolescentes

Relatório divulgado ontem diz que 33 mil jovens entre 12 e 18 anos serão mortos até 2012

Adriano Marquez Leite

Goiás tem quatro municípios entre as cem cidades brasileiras com maior probabilidade de um jovem ser assassinado. Em Luziânia, que apresenta o pior índice do Estado, de cada mil pessoas com idade entre 12 e 18 anos, mais de cinco deverão ser mortas até 2012 – uma situação mais drástica do que a de capitais conhecidas pela violência, como Rio de Janeiro e Vitória, que estão logo em seguida no ranking.

A constatação é de um estudo divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). O levantamento fez uma projeção, para todo o País, de que cerca de 33,5 mil jovens poderão ser assassinados até 2012. A cada mil adolescentes, dois não chegarão vivos aos 19 anos.

Para fazer o acompanhamento das estatísticas da violência contra jovens no Brasil, foi criado o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que registra a taxa média de assassinatos para cada mil jovens entre 12 e 18 anos. Com o intuito de garantir a confiabilidade das estimativas, o estudo foi feito somente nas 267 cidades no Brasil cuja população ultrapassa 100 mil habitantes – sete delas em Goiás. A partir do IHA é feita uma projeção de quantos jovens serão mortos antes de completar 19 anos em 2012. Quanto mais alto o IHA, mais violenta para os jovens é a cidade.

Além de Luziânia, considerada a 15ª pior no ranking nacional e cujo IHA é igual a 5,41, outros três municípios do Estado estão entre os cem piores: Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Valparaíso de Goiás – todos com o IHA maior que 2.

Ou seja, pelo menos dois adolescentes serão mortos em cada uma dessas cidades antes que atinjam a fase adulta. Até 2012, poderão ocorrer até 761 homicídios de meninos e meninas só em Goiás.

Segundo o promotor de Luziânia Ricardo Rangel, nas cidades do entorno do Distrito Federal, a maioria dos jovens vítimas de assassinato tem alguma relação com o crime. Rangel afirmou que, geralmente, esses homicídios acontecem por causa do envolvimento desses adolescentes com drogas, como entorpecentes e bebidas alcoólicas, por vingança e às vezes por causa de discussões banais.

De acordo com o doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB? ), Nildo Viana, a situação de risco do jovem hoje é reflexo da falta de investimentos em políticas sociais principalmente na área do ensino, o que, segundo ele, vem ocorrendo desde o início da década de 1990.

Para Viana, mais uma vez quem sai prejudicado são os jovens da classe baixa, que têm menos acesso a educação, saúde e emprego, e portanto estão em situação mais vulnerável que o restante dos adolescentes e por causa disso têm mais chances de fazer parte dessas estatísticas.

Negros A situação de risco para os jovens é ainda mais grave quando a comparação é feita entre brancos e negros. No País, a probabilidade de um jovem negro ser assassinado é 2,6 vezes maior que de um jovem branco. No entanto, algumas cidades possuem taxas ainda piores, como Rio Verde, onde essa chance aumenta cerca de 40 vezes.

Psicólogo e professor da Universidade Católica de Goiás, Joseleno Santos afirmou que não é surpresa que a vulnerabilidade do negro seja maior do que a do branco. A maior dificuldade histórica dos negros de permanência nas escolas resulta em menor possibilidade de acesso ao mercado de trabalho e, consequentemente, maior propensão a atividades perigosas.

No caso específico de Rio Verde, Joseleno disse que o rápido crescimento econômico da região tem atraído pessoas de todo o Estado para trabalhar no município, mas muitas, sem qualificação, ficariam desempregadas.

Se essa desigualdade se repetir, o psicólogo apontou que seria um dos motivos pelo qual o jovem negro, com menores chances, teria maior risco de ser assassinado. “É preciso investimento pesado na escola pública, pois é lá que estão as crianças e adolescentes mais susceptíveis à criminalidade”, afirmou.

O IHA mostrou ainda que a probabilidade de jovens do sexo masculino serem vítimas de homicídio é 12 vezes maior que jovens do sexo feminino. Para a delegada titular de Proteção à Criança e Adolescente, Adriana Accorsi, os rapazes são mais impulsivos e são iniciados antes com drogas e bebidas, por isso acabam se envolvendo mais em brigas e em consequência se tornam as maiores vítimas. Para ela, no entanto, a repetição desse tipo de crime só ocorre porque a legislação brasileira não é dura o suficiente para manter presas as pessoas que cometem assassinatos. (colaborou Roberta Giacomoni)

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16. O Globo - RJ Violência matará 33 mil adolescentes até 2012

Número de vítimas de assassinato, desde 2006, equivale a dois aviões caindo por mês; 10% delas são do Rio

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Um estudo divulgado ontem, com base em dados do Ministério da Saúde e do IBGE, estima que 33.504 jovens de 12 a 18 anos serão vítimas de assassinato entre 2006 e 2012, caso as taxas de homicídio de 2006 permaneçam inalteradas.

A pesquisa considera as 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. O Rio responde pelo maior número absoluto: 3.423 (10% do total) morreriam até 2012.

De todos os jovens mortos no Brasil em 2006, 45% foram vítimas de homicídio, informa o levantamento realizado pelo Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ao analisar dados dos 267 municípios, os pesquisadores calcularam o risco de um jovem com 12 anos em 2006 ser assassinado até 2012, antes de completar 19.

— São quase 5 mil mortes por ano. Significa 22 Airbus como o da Air France caindo anualmente, quase dois por mês. E por que isso não impacta a opinião pública? — reage o representante-adjunto no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Manuel Buvinich.

Ele lembra que o Brasil tem avançado no combate à mortalidade infantil, mas lamenta que as vidas poupadas sejam aniquiladas a partir da adolescência.

— As crianças que o país salvou começam a morrer aos 12 anos — diz Buvinich.

O levantamento foi feito para o Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, iniciativa do Observatório de Favelas, do Unicef e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do governo federal. O estudo cria o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que permite comparar o grau de violência em municípios de tamanho diverso. O IHA projeta quantos jovens serão mortos até 2012, para cada grupo de mil na mesma faixa etária.

Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai, tem o maior índice (9,74), seguida por Governador Valadares (MG), com 8,49, e Cariacica (ES), com 7,32. A média nas 267 cidades ficou em 2,03, dobrando para 4,16 nas dez capitais com maiores taxas de homicídio.

O Rio, com 4,92, tem o 21omaior IHA e, entre as capitais, é proporcionalmente a terceira mais violenta, atrás de Maceió e Recife. Dos 20 municípios com maiores taxas de assassinato de jovens, três são fluminenses: Duque de Caxias (6,1), Itaboraí (6) e Cabo Frio (5,4).

— Tudo o que não for abaixo de 1 é inaceitável — diz o sociólogo e coordenador técnico do estudo, Ignácio Cano, do laboratório da Uerj.

O levantamento mostra que as armas de fogo são o principal instrumento para matar: na média, os 23 municípios do RJ têm a taxa mais alta de risco de assassinato por arma de fogo: 6,2 vezes mais do que os demais meios de matar. Na média dos 267 municípios pesquisados, o risco de ser assassinado por arma de fogo é 3,2 vezes maior.

— A restrição a armas de fogo é um imperativo, sobretudo no Sudeste — afirmou Cano.

A probabilidade de ser vítima não é a mesma para toda a população.

Rapazes têm 11,91 vezes mais risco do que moças; negros, 2,6 vezes mais do que brancos. A faixa etária com maior incidência de assassinatos vai dos 19 aos 24 anos.

A representante do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, explicou que o estudo focou na população de 12 a 18 anos para mostrar que as políticas de prevenção da violência devem começar mais cedo. Na faixa de 0 a 11 anos, quase não há assassinatos de crianças, mas o quadro muda radicalmente depois.

A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira, disse que os dados são alarmantes. Segundo ela, as causas da violência variam em cada município, mas o problema gira em torno de três eixos: dívidas de usuários de drogas com traficantes; exploração sexual de meninas; disputas territoriais entre gangues. A evasão escolar é outra premissa.

Carmen considera que a opinião pública não presta atenção ao problema das mortes de jovens, especialmente porque as maiores vítimas são rapazes pobres, negros e da periferia: — Antes de ser um fora da lei, o adolescente foi abandonado pela lei. A evasão escolar está na ponta do problema.

Um grupo de trabalho vai aprofundar a pesquisa nos municípios, mapeando iniciativas já em andamento para reverter o quadro.

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17. O Globo - RJ PM desativará parte do seu Serviço Reservado

Outra medida determina que todos os policiais façam cursos de técnicas de abordagem e uso de armas

Gustavo Goulart

Parte do efetivo do Serviço Reservado (P-2) da PM será transferida para reforçar o patrulhamento nas ruas. A determinação é do comandante-geral da corporação, coronel Mário Sérgio Duarte. A ideia do oficial é acabar com as investigações feitas nas ruas por policiais à paisana daquele setor e manter apenas o trabalho de inteligência (análise de informações).

Ontem, Mário Sérgio disse que o Centro de Manutenção vai enviar para os batalhões fardas e equipamentos necessários para que esses PMs comecem a trabalhar no policiamento ostensivo.

A medida segue o projeto do comandante de dar visibilidade à polícia e aumentar a sensação de segurança nas ruas. A PM ainda aguarda um levantamento encomendado aos batalhões para saber quantos policiais do Serviço Reservado estão em atividade.

O comandante confirmou ainda que parte das Autopatrulhas de Trânsito ( A PTrans) da capital, de Niterói e de São Gonçalo será extinta.

As patrulhas atuarão exclusivamente no combate a crimes praticados com o uso de veículos — principalmente motos sem placas.

— As patrulhas também podem confeccionar o Brat (Boletim de Registro de Acidente de Trânsito). As APTrans não serão todas extintas num primeiro momento. Não consideramos razoável uma superposição de serviços. As prefeituras já cuidam do trânsito, preocupadas com o ir e vir de veículos, com o estacionamento irregular, por exemplo — explicou Mário Sérgio.

Ao comentar os casos em que PMs são suspeitos de atirar em inocentes (um menino de 11 anos, morto ao ser baleado na cabeça, e um bancário atingido ao ser confundido com bandidos), o coronel informou que todos policiais voltarão para os bancos escolares: eles farão cursos de técnicas de abordagem e uso de armas.

— Muita coisa que acontece hoje é por falta de uma instrução permanente na polícia — disse o oficial. — É necessário que os policias retornem sempre aos bancos escolares, para que nós tenhamos profissionais atualizados e capazes de fazer uso de seus recursos.

Ele anunciou a decisão de implementar na polícia, em breve, um treinamento para os PMs que retornarem de férias: — Eles irão para os bancos escolares nas próprias unidades.

Passarão por um treinamento rápido para se atualizar, principalmente sobre uso de armas de fogo e técnicas de abordagem.

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18. Folha de S. Paulo - SP Policial é acusado de tentar matar moradores

Advogado diz que agente é inocente e irá se apresentar

DA REPORTAGEM LOCAL

O policial rodoviário federal aposentado Antonio Manoel de Oliveira, 51, é procurado pela Polícia Civil sob a acusação de agredir e tentar matar moradores de São Lourenço da Serra (Grande SP) para se vingar de quatro criminosos que roubaram a casa de sua mãe, em abril. O advogado de Oliveira afirmou que seu cliente é inocente e irá se apresentar. A polícia recebeu três denúncias contra o policial. Uma delas é do eletricista Ivonaldo Paulino da Silva, 35. Silva disse à polícia que na noite de 9 de maio foi espancado em um matagal para confessar participação no roubo. Segundo o eletricista, ao ser obrigado a beijar os pés do policial para provar que não estava envolvido no crime, foi baleado na nuca. Para sobreviver, Silva diz ter se fingido de morto. O eletricista disse que se arrastou pela rodovia Régis Bittencourt até conseguir ajuda. O tiro na nuca de Silva, segundo documentos da Corregedoria da Polícia Civil, transfixou a cabeça e saiu pelo lado esquerdo do maxilar. Dois acusados de participar da agressão ao eletricista tiveram a prisão temporária -por 30 dias- decretada. Edivaldo Marcelino, 42, foi preso domingo e confessou, segundo a polícia. Sidnei Florentino Pires, 36, está foragido. Silva também acusou o irmão do policial, o ex-vice-prefeito de São Lourenço da Serra Antonio Carlos de Oliveira de ter pago R$ 400 para que ele não levasse à frente as acusações. A Polícia Civil investiga se o desaparecimento de um jovem, no mês passado, tem ligação com o policial aposentado. No dia 13 de abril, o rapaz desapareceu e, ontem, a mãe dele declarou à polícia ter informações de que Oliveira o levou. A terceira denúncia foi feita por um rapaz que disse ter sido levado à casa da mãe de Oliveira. O jovem disse que foi espancado e ameaçado antes de ser liberado por não ter sido reconhecido como um dos ladrões. Um PM é suspeito de dar cobertura para os crimes.

Outro lado O advogado Adão Rubens Tonanni, defensor do policial aposentado, afirmou ontem que seu cliente nega todas as acusações. "Ele é inocente. O que se tem é um certo exagero. Foi uma surpresa a decretação da prisão dele", disse. Tonanni disse que estuda o melhor momento para apresentar seu cliente à polícia para que ele tenha a chance de apresentar sua versão sobre as acusações feitas pelo eletricista. A Folha não conseguiu localizar os advogados de Sidnei Florentino Pires e de Edivaldo Marcelino. O ex-vice-prefeito Antonio Carlos de Oliveira também não foi localizado. (ANDRÉ CARAMANTE)

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19. Folha On-Line - SP Lula admite que Brasil carece de políticas públicas de combate à violência

Lula admite que Brasil carece de políticas públicas de combate à violência

CHRISTIAN BAINES colaboração para a Folha Online, em Brasília

Ao comentar o estudo divulgado hoje sobre índices de homicídios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o país ainda carece de políticas públicas de combate à violência. "Acho que ainda faltam muitas políticas públicas para que a gente comece a enfrentar o problema da violência", disse.

O presidente, porém, defendeu os investimentos do governo e disse acreditar que só com desenvolvimento econômico será possível combater a violência.

"No PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] temos um investimento importante nas favelas pensando no jovem. Estamos fazendo um trabalho no caminho certo. Esse é o caminho para tentar recuperar a juventude brasileira", disse.

Ele disse ainda que é necessário dar educação e oportunidade de trabalho ao jovem para que ele tenha esperança de uma vida melhor.

"O investimento que temos feito na educação é extraordinário. Só o ProUni? já tem 545 mil jovens estudantes. Neste ano, colocamos 227 mil jovens nas universidades. Nós temos as escolas técnicas que vão ajudar muito a juventude brasileira. E eu peço que, na outra parte, a gente tem que gerar desenvolvimento econômico para gerar a possibilidade desse jovem trabalhar."

Em parceria com a Unicef e o Observatório de Favelas, o governo federal divulgou um estudo hoje que prevê o homicídio de mais de 33 mil adolescentes entre os anos de 2006 e 2012.

De acordo com o levantamento, de cada mil adolescentes que completam 12 anos no Brasil, 2,03 são mortos por homicídio antes de completar 19 anos. Foram analisados dados de 2006 de 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Em números absolutos, a capital paulista é o município com o segundo maior número de mortes de adolescentes entre as capitais, com 1.992, atrás apenas da cidade do Rio de Janeiro, que tem 3.423 mortes.

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20. Folha de S. Paulo - SP Estado quer recuperar viciados da cracolândia

Governo pretende encaminhar usuários de crack para centros de tratamento e também oferecer assistência social

Plano prevê oferecer ao dependente de drogas renda mínima, emprego, oficinas culturais e esportivas e cursos profissionalizantes

GILBERTO DIMENSTEIN COLUNISTA DA FOLHA

O governo estadual concluiu que depende menos da polícia do que dos psiquiatras para enfrentar o crack na região da Luz. Essa é a principal novidade do plano desenhado para tentar diminuir a incidência do uso de drogas na cracolândia, onde, apesar das várias ofensivas repressivas, continuam as imagens de consumo do crack -que atrapalham os projetos de revitalização da Luz, uma das promessas do governador José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O sucesso vai depender, segundo técnicos do governo, do encaminhamento dos viciados para centros de tratamento psiquiátrico, com a oferta de leitos nos hospitais, enquanto se aumenta a fiscalização policial. Isso significa uma rede de acertos com entidades ligadas ao sistema de saúde e assistência social, com a Vara da Infância e com os conselhos tutelares. Além do atendimento médico, o plano prevê a construção de uma rede para oferecer ao dependente de drogas uma porta de saída. Isso implicaria garantir a ele uma renda mínima, o acesso a cursos profissionalizantes, o primeiro emprego, sessões de psicoterapia, escola em tempo integral e oficinas culturais e esportivas. A ofensiva baseia-se, em parte, nas operações realizadas em bairros de São Paulo (Elisa Maria, na zona norte, e Paraisópolis, na zona sul, por exemplo) onde se verificou o aumento da violência ou em áreas dominadas pelo crime organizado. Com o nome de Virada Social, juntaram-se as mais diversas secretarias estaduais e municipais, oferecendo desde luz, novas praças, escolas e centros de saúde até cursos técnicos ou horário escolar em tempo integral. No caso do bairro Elisa Maria, a taxa de homicídio caiu rapidamente. Ao contrário do que se vê nos bairros periféricos, a Luz dispõe de uma boa rede de serviços públicos e comunitários, além de quartéis da Polícia Militar e de delegacias da Polícia Civil -a cracolândia fica a poucas quadras do QG da PM. A parte mais vulnerável do projeto, porém, é o tratamento psiquiátrico, sem o qual é praticamente impossível deixar a dependência de drogas -um problema agravado porque a região passou a ser um polo de atração de viciados não só da capital mas da região metropolitana e de cidades do litoral. Já existem, porém, experiências que envolvem psiquiatras da Universidade Federal de São Paulo (Projeto Quixote) mostrando que crianças e adolescentes conseguem afastar-se do vício desde que, ao lado da oferta de medicamentos adequados e de terapia, se construa uma rede de apoio social. Até porque muitos deles já não têm laços familiares.

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21. O Globo - RJ Índice de mortes do Rio é 3 vezes maior que o de SP

Cidade tem menos da metade de jovens, mas o dobro de vítimas; tráfico e violência policial são principais problemas

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Enquanto o município do Rio tem o 21omais alto Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) e o maior número absoluto de vítimas em todo o país, São Paulo ocupa apenas a 151aposição, entre 267 cidades com mais de cem mil habitantes.

O índice do Rio é 4,92. Corresponde a mais do que o dobro da média do IHA nos 267 municípios pesquisados (2,03). Na capital paulista, o índice é de 1,42, abaixo da média nacional.

A comparação dos números absolutos também revela o contraste da violência no Rio e em São Paulo. A maior cidade do país tinha 1.404.014 adolescentes de 12 a 18 anos em 2006, contra 696.242 no Rio. Mesmo tendo mais do que o dobro da população jovem, São Paulo registrou quase metade das vítimas.

O levantamento projeta que 3.423 jovens cariocas serão assassinados até 2012, ante 1.992 paulistanos, caso as taxas de 2006 não sofram alteração.

— São Paulo tem valores relativamente baixos. É fruto da queda geral de homicídios que vem ocorrendo desde 2001 — disse o coordenador técnico do estudo, Ignácio Cano. — Esperava que o Rio se saísse até pior.

Na cidade, o que mais contribui é a forma como o tráfico de drogas opera e a violência policial.

Segundo ele, o levantamento mostra que a redução dos homicídios atinge todos os grandes e médios municípios paulistas, onde o IHA é inferior a 3 na maior parte das cidades. No Rio, ao contrário, há três outros municípios em situação ainda pior do que a capital: Caxias, Itaboraí e Cabo Frio. Resende aparece com o maior risco de homicídio à mão armada contra jovens no estado, acima de 10, enquanto na média estadual é de 6,2.

— É preocupante o Rio concentrar 10% dos assassinatos — disse a subsecretária de Promoção de Direitos da Crianças e do Adolescente, Carmen Oliveira.

Segundo Cano, o maior envolvimento das prefeituras com a segurança, a polícia mais eficiente e o monopólio do crime organizado nas mãos de uma única facção específica explicam a situação de SP. No Rio, a guerra entre facções alimenta conflitos.

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22. Folha de S. Paulo - SP Região pode ter 42 adolescentes assassinados

Índice inédito do Unicef projeta homicídios na faixa de 12 a 18 anos nas grandes cidades se persistirem os níveis atuais de violência

Araraquara tem o maior IHA, com 1,06 morte a cada mil adolescentes; drogas e falta de emprego e lazer explicam a situação

JULIANA COISSI DA FOLHA RIBEIRÃO

A região de Ribeirão Preto deverá contabilizar 42 adolescentes assassinados de 2006 até 2012, se nenhuma ação for feita para reduzir a violência. É o que projeta um índice inédito criado por um estudo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com o governo federal e a ONG Observatório de Favelas. O chamado IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) faz uma estimativa do número de assassinatos entre 12 e 18 anos nas 267 cidades brasileiras acima de 100 mil habitantes. O avanço do narcotráfico e a falta de oportunidades de lazer e emprego são algumas das razões apontadas por especialistas para o quadro previsto. Na região, seis cidades têm mais de 100 mil habitantes. Dentre elas, Araraquara foi o município com o maior índice: seu IHA é 1,06, o que significa que, dos 25.312 menores, 27 deverão morrer assassinados no período estudado. Na sequência, aparecem São Carlos (IHA 0,26) e Ribeirão (0,09). Franca, Barretos e Sertãozinho estão entre as nove cidades paulistas com índice zero de assassinatos de menores (veja quadro nesta página). O cenário estimado para a região reflete a falta de políticas públicas capazes de criar alternativas reais para os adolescentes, na opinião do cientista social José dos Reis Santos Filho, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas da Unesp de Araraquara. "São escassas as oportunidades de primeiro emprego e de jovens vinculados a atividades de cultura e esporte, que evitam o envolvimento deles com o crime", disse o especialista. Segundo o delegado seccional de Ribeirão Preto, Marcos César Borges, os números são preocupantes e refletem a necessidade de governo e sociedade se unirem para encontrar meios de coibir a violência. "Nós fazemos policiamento preventivo e campanhas contra drogas, mas, sozinha, a polícia não resolve o problema." Membro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ariel de Castro Alves defende o enfrentamento do tráfico de drogas e uma maior oferta de trabalho ao jovem para combater o aumento da violência. Maria Augusta Gonçalves Mendes foi uma das vítimas da violência em Araraquara. Aos 14 anos, foi estuprada e assassinada a facadas por jovens viciados em crack, em 2001. "Nunca vou me conformar. Tenho duas vidas, antes e depois da Guta", disse a mãe da garota, Vera Aparecida Gonçalves de Campos, 53. Guta dá nome ao Espaço Crescer, local criado para combater a violência infanto-juvenil na cidade.

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23. Folha de S. Paulo - SP Foz do Iguaçu lidera ranking de assassinatos

DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA DA AGÊNCIA FOLHA DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O contrabando e o tráfico de drogas e armas, que atraem jovens de Foz do Iguaçu e de países da tríplice fronteira, são, para a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, as explicações para a cidade liderar o ranking do Índice de Homicídios na Adolescência -9,7 mortes por mil jovens. "O contrabando tem um poder de sedução muito forte sobre os jovens e daí para o tráfico de drogas e armas é uma sequência lógica", diz o delegado-chefe em Foz do Iguaçu, Alexandre Macorin de Lima. "Quase todos os adolescentes que cometem atos infracionais estão ligados a contrabando e tráfico", diz a conselheira tutelar Silvana Emídio Dias. Entre as capitais, Recife e Maceió têm o maior índice. Seis jovens entre mil não farão 19 anos se a violência não cair até 2012. A secretária de Cidadania e dos Direitos Humanos de Alagoas, Wedna Miranda, defende a integração dos governos municipal, estadual e federal. "É necessário que cada um saia do seu quadrado e faça alguma coisa diferente. A [atual] política falhou." No cenário pernambucano, o cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, Jorge Zaverucha, diz que pobreza, drogas e omissão do poder público não explicam isoladamente a violência. "A causa é a soma de tudo". Para ele, é preciso uma política de "policiamento, planejamento, integração das polícias e inteligência". (JOSÉ MASCHIO, JOÃO PAULO GONDIM e FÁBIO GUIBU)

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24. Correio Braziliense - DF Violência mata 400 jovens por mês no país

Segundo o indicador que mede o número de mortes brutais entre meninos e meninas de 12 a 19 anos, 33 mil pessoas terão sido assassinadas no Brasil entre 2006 e 2012

Renata Mariz

Depois do avanço no combate à mortalidade infantil — cuja taxa caiu de 58 óbitos, em 1990, para 22 a cada mil nascidos vivos —, as autoridades brasileiras precisam se mobilizar para combater outro drama social que ameaça a vida das crianças no país: a violência. De cada mil meninos e meninas com 12 anos, dois serão assassinados antes de chegar aos 19. Os dados constam no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), indicador apresentado ontem, em Brasília, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Observatório de Favelas. Estima-se que, se as condições sociais e de segurança não mudarem no país, 33 mil adolescentes terão morrido de forma violenta entre 2006 e 2012. Uma média de quase 400 por mês. “São aproximadamente 22 aviões como o da Air France caindo anualmente”, compara Manuel Buvinich, coordenador de programas da Unicef, referindo-se ao acidente no Oceano Atlântico que vitimou 228 pessoas em 31 de maio.

Segundo Buvinich, o dado causa pouco impacto porque as mortes não ocorrem de uma só vez. “Talvez a informação mais preocupante desse indicador seja a verificação que, já aos 12 anos, a criança começa a ser vítima de violência letal”, afirma. O IHA cruza dados oficiais sobre variáveis como taxa de homicídios e população por idade e local de residência para estimar, num corte de mil adolescentes, quantos completam 12 anos mas serão assassinados antes dos 19. Ignácio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que trabalhou na elaboração do indicador, traçou o IHA de todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes (veja quadro).

Entre os 10 municípios mais violentos, cinco encontram-se na Região Sudeste. Três estão no Espírito Santo — Cariacica, Linhares e Serra. Pernambuco também aparece em duas posições, com Olinda e Recife. O que mais chamou a atenção dos pesquisadores, no entanto, foi a presença de Maceió (AL), em 10º lugar na lista de municípios, e em primeiro no ranking de capitais mais violentas.

Capital federal

Brasília aparece na lista de municípios na 129ª posição. Na de capitais, está em 17º, com IHA de 1,7 adolescentes, patamar menor que a média nacional, que é de 2. A estimativa, segundo o estudo apresentado ontem, é que, num período de sete anos, 567 meninos e meninas de 12 a 19 anos sejam mortos na capital federal. Para Mariana(nome fictítio), que mora num bairro pobre do Distrito Federal, a violência ocorre diariamente e levou, há cerca de um mês, seu sobrinho de 14 anos. “Ele estava em casa quando dois homens chegaram e dispararam seis tiros nele”, lembra a mulher, que teme ter o nome publicado por conta de represálias. “Já mandaram avisar que se formos atrás de providência, matarão gente da nossa família. Minha irmã se mudou daqui de tanto desgosto.”

São aproximadamente 22 aviões como o da Air France caindo anualmente Manuel Buvinich, coordenador de programas da Unicef

Saiba mais sobre o estudo que trata de homicídios na adolescência

Risco maior entre negros da periferia

Responsável por 45% das mortes de adolescentes entre 12 e 19 anos no país, os homicídios são mais frequentes entre homens, negros e moradores de periferias urbanas. Para se ter ideia, o risco de meninos serem vítimas de violência fatal é 11 vezes maior que o de meninas. Os negros têm quase três vezes mais chances de morrerem assassinados em relação aos brancos. Tais estimativas constam no estudo que apresentou o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), ontem, em Brasília.

No ranking dos municípios mais violentos do país, segundo o IHA estimado, Luziânia (GO) está em 15º lugar. A 56km de Brasília, a cidade goiana tem um índice de 5,4 adolescentes assassinados antes de completar 19 anos — mais que o dobro da média nacional (2). A prefeitura de Luziânia informou que não havia ninguém disponível para comentar o assunto. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás não retornou o contato.

No caso de Foz do Iguaçu (PR), apontado como o município com maior IHA do país, o governo estadual reagiu. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná critica o estudo e alega que o número de homicídios de adolescentes caiu 36,7% em Foz do Iguaçu entre 2006 e 2009. Ignácio Cano, pesquisador da Uerj que ajudou a elaborar o indicador, explica que os dados utilizados no estudo se referem aos mais atualizados disponibilizados pelo Ministério da Saúde sobre mortes no Brasil. (RM)

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25. Jornal do Commercio - PE Dados atuais fortalecem a pesquisa

Publicado em 22.07.2009

A violência contra adolescentes vem se mantendo estável em Pernambuco desde 2006. Segundo dados publicados na página da internet da Secretaria de Defesa Social (SDS) naquele ano, foram assassinados em Pernambuco 371 jovens com idades entre 13 e 17 anos. Em 2007, o número permaneceu em 371 casos e no ano passado teve uma leve redução, caindo para 367 ocorrências.

A pesquisa divulgada ontem pelo Unicef e Observatório de Favelas utiliza dados de 2006 para o Recife. Os dados da Secretaria de Defesa Social se referem a todo o Estado e demonstram que a violência nesse segmento da população vem se mantendo estável, apesar de os homicídios de maneira geral terem sofrido diminuição em 2007 (-2%) e 2008 (-2,6%).

Não existem dados nacionais confiáveis referentes aos anos de 2007 e 2008. Como cada Estado contabiliza os homicídios de sua maneira, as pesquisas brasileiras utilizam números de vitimização do Ministério da Saúde (Datasus). O ranking estabelecido pelo Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é o mais atual, porque usa as informações mais recentes do Datasus.

Se o enfoque for retirado da população jovem e ampliado para a taxa geral de homicídios em 2006, o Recife aparece como segunda capital mais violenta, superado apenas por Maceió (AL). No comparativo entre Estados, a situação é semelhante, Pernambuco é o terceiro mais violento do Brasil, numa lista liderada por Alagoas e Espírito Santo.

AVANÇOS

O secretário executivo de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco, Acácio de Carvalho, lamentou o prognóstico de mais de 30 mil mortes de adolescentes de 2006 a 2013 no País. Mas, segundo ele, o governo do Estado vem alcançando resultados positivos no combate à violência entre jovens desde 2007, quando iniciou-se a atual gestão. Carvalho estima que, ao fim de 2009, a taxa geral de homicídios terá caído até 19% em relação a 2006.

“Da década de 1980 até 2006, esse índice só crescia. A partir de 2007, com o Pacto pela Vida, pela primeira vez houve queda”, ressalta o secretário executivo. Entre as políticas públicas que têm contribuído, destaca o Programa Vida Nova, que tira crianças e adolescentes das ruas. Desenvolvida em 52 centros nas principais cidades do Estado, a ação reinseriu 2 mil meninos e meninas no lar apenas este ano. Quinhentos estão trabalhando. Nos últimos dois anos, investiram-se R$ 21 milhões no projeto, que inclui capacitação profissional e oficinas culturais.

O secretário afirma que o IHA não reflete a situação atual. “Sabemos que estatísticas não valem nada para quem perde um filho, mas em termos de políticas públicas temos um avanço.”

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26. Diário da Manha - GO Sudeste concentra maioria dos municípios com altos Índices de Homicídios na Adolescência

21/07/2009

A Região Sudeste do país concentra a maioria dos municípios com altos Índices de Homicídios na Adolescência (IHA). Os locais onde há maior concentração de homicídios entre os jovens a região metropoliatana de Belo Horizonte (MG), com quatro mortes em cada grupo de mil, o entorno de Vitória (ES), com 4,3 mortes, e a região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ), com 4,9.

Na Região Norte, o município de Marabá (PA) registra a situação considerada “mais grave” pela pesquisa em termos de vidas perdidas na adolescência, com o IHA de 5,2 mortes em cada grupo de mil. A cidade foi a única da região a registrar média superior a cinco. Macapá (AP) e Porto Velho (RO) ficaram com valores entre três e cinco jovens assassinados.

No Nordeste brasileiro existem “pequenos conglomerados” de municípios com alta incidência de violência contra adolescentes. A cidade de Petrolina (PE) registrou índices acima de três mortes para cada mil, junto a Ilhéus (BA) e João Pessoa (PB).

Na Região Centro-Oeste, Luziânia (GO) apresentou o maior valor em meio aos índices registrados: 5,4 adolescentes assassinados. A maioria dos demais municípios, de acordo com o estudo, possui baixos níveis de IHA. Mesmo em capitais como Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), a média fica entre um e três.

No Sul, todas as regiões que se destacam por conta dos altos índices e violência contra adolescentes ficam no estado do Paraná: Região Metropoliatana de Curitiba, norte central e oeste paranaense, já próximo à fronteira. O recorde não apenas da região mas de todo o país ficou com a cidade de Foz do Iguaçu, onde 9,7 adolescentes são assassinados em cada grupo de mil.

Os dados constam de estudo divulgado hoje (21) pelo Observatório de Favelas, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Fonte: Agência Brasil

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27. Diário do Nordeste - CE Lei Maria da Penha está ameaçada, alerta MP

Violência doméstica praticada contra a mulher só passou a ser punida com maior rigor com a lei que leva o nome da cearense Maria da Penha

No dia 25, a Promotoria da Mulher completa um ano e campanha de combate à violência marcará a data

A Lei Maria da Penha — uma conquista da sociedade e do movimento feminista do País — encontra-se ameaçada por dispositivos previstos no projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP), em tramitação no Congresso Nacional. A questão será discutida no Encontro Nacional de Promotores que acontecerá no dia 24 próximo, a partir das 9 horas, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

“A questão é gravíssima”, alerta a promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Fortaleza, Fernanda Marinho, explicando que o encontro buscará alternativas que garantam a integridade da Lei Maria de Penha (LMP).

“O Brasil assinou inúmeros tratados internacionais para preservar os direitos humanos das mulheres. Mudar essa lei seria um retrocesso, um descumprimento a esses acordos”, disse. Lembra que a violência doméstica praticada contra a mulher só passou a ser punida com maior rigor com a LMP. O encontro reunirá, ainda, membros do Ministério Público federal e estadual, militar e do trabalho. “Vamos tentar salvar a atual legislação”, enfatizou.

Com a Lei Maria da Penha, desde 2006 foi considerada grave a violência doméstica praticada contra a mulher. Contudo, toda a parte penal da Lei 9099/95, que trata esses crimes como de menor potencial ofensivo, foi “copiada” dentro do Projeto de Lei do CPP. Isso atinge diretamente o que preconiza a Lei Maria da Penha no artigo 41, que determina que os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplicam a Lei 9099, de 26 de setembro de 1995. Além disso, o novo CPP não trata das medidas protetivas, outro duro golpe para a LMP, observou.

Para Fernanda Marinho, é como se simplesmente a Lei Maria da Penha deixasse de existir ou houvesse sido revogada. E mesmo considerando cedo para dar mais detalhes sobre o assunto, a promotora ressaltou que uma solução a ser estudada seria a simples inclusão dos artigos da LMP no projeto de lei do novo Código Penal. Também é necessário, acrescentou, que sejam incluídos os procedimentos punitivos para os autores das infrações contra as mulheres.

Campanha

Além disso, no dia 25 deste mês, sábado, a Promotoria da Mulher de Fortaleza completa um ano. Para assinalar a data será promovida uma campanha de combate à violência doméstica e familiar, com visitas às famílias vítimas de atos que resultaram em morte ou em tentativa de morte.

Cada família que participar da campanha receberá 1000 panfletos, que relatam a história da vítima. O trabalho prevê, ainda, a distribuição de 1.700 camisas. Além da Promotoria, compõem a organização da campanha a Associação dos Parentes de Vítimas de Violência e a Coordenadoria de Políticas Públicas das Mulheres da Prefeitura de Fortaleza.

MOZARLY ALMEIDA Repórter

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28. Diário de Pernambuco - PE Alto índice de morte por arma de fogo

Thatiana Pimentel thatianapimentel.pe@diariosassociados.com.br

A capital pernambucana é a segunda do país em que mais se morre por arma de fogo. Fica atrás apenas de Maceió (AL). O dado foi divulgado ontem em encontro entre o chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Manoel Carneiro, e integrantes do movimento Desarma Brasil, que lhe fizeram o convite para comparecer ao lançamento da cartilha Caravana Comunidade Segura 2009, que acontecerá hoje, às 9h, na Assembleia Legislativa do estado. Essa é a sexta visita da caravana ao Recife desde sua criação, em 2005.

"Nosso objetivo, além de convidar autoridades do estado para o lançamento da cartilha é identificar projetos interessantes e positivos e apoiá-los. Nosso foco é a política nacional de controle de armas e seu cumprimento, além do desarmamento continuado da população", disse Suzana Varjão, integrante da caravana e autora do livro Micropoderes/Macroviolências, que fala da relação entre comunicação e violência social. Segundo Suzana, um segundo objetivo do movimento é a mobilização para as conferências municipais, estaduais, livres e nacional de segurança pública, para criar as condições para futuras campanhas de desarmamento, ampliação da rede e fortalecimento dos Comitês.

Números para sustentar a mobilização não faltam: o Brasil possui 17 milhões de armas de fogo, 85% estão nas mãos de civis. E mais. Cerca de 35 mil pessoas são mortas, por ano, por essas armas. "Precisamos lutar em todas as esferas. A sociedade também tem sua responsabilidade. Em Pernambuco, os números ainda não são satisfatórios, mas vemos uma boa posição das autoridades para reverter esse quadro", ressaltou Suzana.

Manoel Carneiro reforça o otimismo da escritora: "O Pacto pela Vida foi criado justamente para estreitar os laços da polícia com a comunidade. No programa, temos um projeto que paga aos policiais pela apreensão de armas de fogo e já recebemos mais de 800 mil em dois anos", disse. Carneiro convidou os integrantes da caravana para participar da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, de hoje até esta sexta-feira. A Caravana Comunidade Segura 2009 é uma realização da Oscip Viva Comunidade e da Rede Desarma Brasil, com o apoio do Viva Rio e financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça.

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29. Tribuna do Norte - RN Prefeito de São Gonçalo busca medidas emergenciais para conter a violência

21/07/2009 - TN Online

Publicada às 11h44

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Caldo, foi recebido pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. A audiência aconteceu na Governadoria, na noite desta segunda-feira (20). Participaram do encontro os 10 vereadores do município, o vice governador Iberê Ferreira de Souza, o deputado estadual, Poti Júnior, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Agripino Oliveira, o comandante da Polícia Militar, Marcondes Pinheiro, o delegado Delmontier Falcão e representantes dos servidores municipais e do transporte alternativo de São Gonçalo.

A pauta da audiência foi conduzida pelo prefeito Jaime Calado que reafirmou a necessidade de investimentos de forma emergencial e efetiva por parte do Governo do Estado na segurança pública do município de São Gonçalo do Amarante. “Nós agradecemos por que sabemos que todas as reivindicações feitas estão em andamento para serem atendidas, mas nos últimos dias a violência tem ficado insustentável e precisamos de medidas urgentes”, enfatizou Jaime.

O delegado de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, Delmontier Falcão, explicou os problemas estruturais da única delegacia do município em funcionamento e as dificuldades enfrentadas para realizar o trabalho de investigação dos crimes cometidos na região. “Nós não temos cadeia na delegacia, mas mesmo assim eu tenho quatro agentes que ficam vigiando o prédio onde funciona a DP. São apenas 13 pessoas na delegacia, incluindo eu e a escrivã e apenas uma viatura”, informou.

O vereador Ivanildo Fernandes lembrou alguns casos de violência cometidos nos últimos dias e falou do sentimento de terror que a população está sendo obrigada a conviver. Os bandidos não respeitam ninguém, nem nas ruas e nem dentro de casa. Estamos com medo. Os assaltantes e traficantes agem livremente a qualquer hora do dia ou da noite, humilhando e atormentando a vida do cidadão sãogonçalense” declarou. O comandante da Polícia Militar, Coronel Marcondes Pinheiro, falou da batalha diária da PM para conter o tráfico de drogas e de como o craque está levando os jovens ao mundo do crime e a morte. “Vivemos uma verdadeira epidemia do craque, isso tem tornado a violência ainda maior”.

A governadora Wilma de Faria recebeu os pleitos e mostrou preocupação em atender as reivindicações. “Nós demos dignidade a polícia com os reajustes salariais, e agora estamos fazendo o concurso da Polícia Civil e 700 PMs estão em treinamento. Entendemos o problema e por isso vamos acelerar nossas providências”, garantiu Wilma.

Soluções Imediatas

Na audiência ficou acordado que a Polícia Civil vai colocar a disposição do delegado Delmontier Falcão um delegado adjunto para auxiliá-lo. O efetivo de policiais civis também será aumentado, através do remanejamento de agentes de outras unidades. As delegacias especializadas como Furtos e Roubos , Deprove e Denarc farão um trabalho de acompanhamento e homens da Guarda Patrimonial serão deslocados para dar condições dos agentes voltarem às ruas. A Polícia Civil de São Gonçalo também receberá mais uma viatura. O pelotão da Polícia Militar vai ser transformado em Companhia de Polícia e o efetivo será acrescido de 37 homens para 74. O Comando Geral da PM vai enviar dois automóveis e quatro motocicletas para o trabalho de ronda. A prefeitura de São Gonçalo do Amarante assinou um convênio com a PM para repassar mensalmente R$ 7 mil e reformar o prédio que vai abrigar a Companhia de Polícia Militar. Jaime Calado também se comprometeu em construir um posto policial no Golandim, reformar o posto policial de Jardim Lola, doar seis motocicletas para aumentar a capacidade de ronda e realizar concurso público para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante.

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30. Correio da Bahia - BA Secretaria fornecerá atendimento jurídico gratuito no Arenoso

Redação CORREIO

Profissionais dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDH’s) da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos estarão nesta quarta-feira (22), no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, no bairro do Arenoso, para prestar atendimento jurídico gratuito.

A população ainda receberá orientação sobre direitos e poderá denunciar sobre violação de Direitos Humanos como abuso de autoridade, tortura, discriminações e qualquer outro tipo de violência.

O atendimento começará às 9h e contará com advogados, assistentes sociais e psicólogos do NUDH. A escolha do local se deve, principalmente, ao fato de que no Arenoso, assim como no bairro vizinho – Beiru/Tancredo Neves – a população tem dificuldade para ter acesso a serviços jurídicos.

(com informações do iBahia)

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31. Globo Online - RJ Polícia investiga morte de três jovens em Recife

Plantão | Publicada em 21/07/2009 às 12h21m Leticia Lins

RECIFE - O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa começa a investigar chacina praticada contra três rapazes, quando assistiam um filme na televisão, na residência de um deles. O crime foi na madrugada desta terça-feira, no município de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife. De acordo com as famílias, Mizael Santos Silva, de 20 anos, Rubem Nilson da Silva, 17, e Salatiel Pedro Altântara, 36, não tinham envolvimentos com drogas, mas essa é uma linha de investigação que a polícia está usando para desvendar o triplo homicídio.

Os corpos dos rapazes ainda se encontram no Instituto de Medicina Legal. Até o momento o crime permanece sem testemunhas. Jaboatão fica a 20 quilômetros de Recife e seus índices de violência também são assustadores. A cidade possui condomínios de luxo à beira mar, mas nas ruas posteriores o índice de favelização é muito grande.

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32. O Globo - RJ Cidade mineira, a 2ª pior devido à ação do tráfico

Cidade mineira, a 2ª pior devido à ação do tráfico

Fábio Fabrini

BELO HORIZONTE. Com o 2opior índice no ranking, Governador Valadares (MG) não tem políticas públicas para jovens, afirma o coordenador das Promotorias da Infância e da Juventude, Gustavo Rodrigues Leite.

Ele cita o tráfico como a principal motivação dos homicídios.

Valadares fica no entroncamento das BRs 381 e 116, que servem de rota para o transporte de drogas rumo ao Nordeste e ao Espírito Santo. A posição geográfica facilita o abastecimento das muitas bocas de fumo no município. O aliciamento de menores para servirem de aviões é comum nas áreas mais pobres. Na maioria dos casos, segundo Leite, os homicídios se dão em acertos de contas ou em brigas pelo controle dos pontos.

Ele lembra que o programa do governo estadual para prevenção de homicídios em áreas de vulnerabilidade, o Fica Vivo, está presente em apenas uma comunidade do município de 257 mil habitantes.

— O impacto seria positivo se alcançasse mais áreas, mas a presença é simbólica, não atende às necessidades.

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33. A Tarde - BA Unicef: jovem negro tem quase três vezes mais risco de ser morto do que branco

Agência Brasil

O risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. É o que revela estudo divulgado hoje (21) pelo Observatório de Favelas, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

A pesquisa também indica que, para adolescentes do sexo masculino, o risco de ser assassinado é 11,9 vezes maior se comparado ao de mulheres na faixa de 12 a 18 anos. O estudo traz apenas comparativos por cor e gênero e não apresenta os índices de mortes entre jovens negros, brancos, do sexo masculino e feminino.

A coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal do Observatório de Favelas, Raquel Viladino, traçou um perfil dos adolescentes que mais morrem por homicídio no Brasil: são meninos, negros e moradores de favelas ou de periferias dos centros urbanos. Segundo ela, há ainda forte relação com o tráfico de drogas.

Cidades - O estudo revela ainda que Maceió é a capital brasileira com a maior média de adolescentes assassinados, de acordo com dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Na capital alagoana, 6,03 jovens morrem em cada grupo de mil adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. Em seguida, vêm Recife, com 6, e o Rio de Janeiro, com 4,9.

Capitais como Vitória, Belo Horizonte e Porto Velho também estão na lista de cidades que apresentam, segundo o estudo, "níveis consideráveis de vitimização de jovens”. Nesses municípios, em torno de quatro adolescentes em cada mil morrem por causa da violência.

A estimativa é de que, apenas no Rio de Janeiro, 3.423 adolescentes sejam assassinados entre 2006 e 2012. As capitais devem concentrar 15.715 das mais de 33 mil mortes estimadas para o período nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.

Reação - Ao comentar os dados da pesquisa, a subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Carmen Oliveira, afirmou que a estimativa de mais de 33 mil assassinatos entre jovens de 12 a 18 anos no período de 2006 a 2012 causou “surpresa”.

“Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinatos de adolescentes. Considerando a preocupação brasileira com a gripe suína, em que cada morte é contabilizada dia a dia, é importante que a sociedade tenha a mesma indignação e preocupação com essas vidas perdidas na adolescência”, disse.

Segundo a subsecretária, a SEDH fez esta semana uma espécie de “pactuação” com gestores municipais e estaduais – sobretudo dos municípios com os maiores índices de assassinato na adolescência – para organizar ações conjuntas, diagnósticos locais e enfrentamento integrado do problema. Ela reconheceu a “ineficiência” e a “insuficiência” de políticas públicas, inclusive diante de situações como a evasão escolar. Com isso, lembrou Carmen, o adolescente acaba indo para a rua e encontrando na criminalidade uma fonte de sobrevivência.

Segundo o professor Inácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, atrás apenas de El Salvador e da Venezuela. “Isso levando em consideração que a América Latina já é uma das regiões mais violentas do mundo.”

Ele avaliou que no país há um “problema central”de violência letal. Para Cano, as políticas públicas brasileiras estão voltadas para a violência contra o patrimônio quando deveriam priorizar a violência contra a vida.

"Está na hora de o Brasil mudar suas prioridades”, disse, ao ressaltar que a probabilidade de um adolescente brasileiro ser vítima de arma de fogo chega a ser três vezes maior do que a de ser assassinado de outra forma. “A arma de fogo tem que ser sempre foco em qualquer política de prevenção.”

Na avaliação do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Manuel Buvinich, 60% dos ganhos que o país alcançou com a redução da mortalidade entre crianças de até 5 anos “se perdem” diante dos altos índices de assassinato de adolescentes. “Ficamos muito preocupados com o fato de a violência letal começar tão cedo, aos 12 anos."

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34. JB Online - RJ Especialistas defendem desarmamento

A chance de um adolescente de 12 a 18 anos morrer vítima de arma de fogo é três vezes maior do que por outros meios. Os estados com maior risco são Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul. No Rio, as chances são seis vezes maiores de o adolescente morrer por arma de fogo.

Pesquisador do Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj), Ignácio Cano acredita que as campanhas de desarmamento são fundamentais para diminuir esse percentual.

O diretor-geral da organização não-governamental Sou da Paz, Denis Mizne, endossa:

– Em 2003, o Brasil observou a morte de 42 mil pessoas por arma de fogo. Em 2006 o número caiu para 34 mil, graças ao Estatuto do Desarmamento, mas o caminho a percorrer ainda é longo.

Segundo Mizne, é preciso dificultar cada vez mais o acesso dos adolescentes, principalmente porque independentemente da classe social, os jovens sentem-se imortais, buscam adrenalina e crescem em uma cultura que valoriza a violência como sinal de poder.

Para o ativista, a raiz da violência contra os adolescentes brasileiros está na falta de políticas públicas para os jovens, que não têm acesso à educação de qualidade, a programas de profissionalização e a alternativas culturais.

– A população jovem é ignorada pelo governo – afirma Mizne. – Existem alguns esforços, mas falta uma política de escala para a juventude, que integre, principalmente, os mais carentes.

Além da carência de políticas públicas, o diretor acredita que a juventude brasileira é discriminada não apenas pelo governo, mas pela sociedade. Mizne destaca as políticas de segurança pública adotadas em São Paulo nos últimos anos, assim como os programas sociais aplicados na periferia da capital, como exemplos claros de que é possível mudar a assustadora perspectiva de homicídios de jovens brasileiros.

– A população de São Paulo foi a que mais entregou armas – garante o ativista. – As campanhas de desarmamento não pararam e, com isso, a cidade saiu do topo da lista das mais violentas para os jovens. É possível mudar. Essa pesquisa alerta para isso. O que não podemos é esperar que o quadro tétrico de 33 mil mortes se confirme.

Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 - 00:00

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35. JB Online - RJ Chefe assume despreparo da PM

Brito Duarte afirma que necessidade de treino é "gritante" e anuncia reciclagem da tropa

Caio de Menezes

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mario Sergio de Brito Duarte, admitiu, ontem, o despreparo de sua tropa. As declarações foram motivadas pelos recentes casos de erros de policiais militares, que culminaram na morte de um menino em Barros Filho (Zona Oeste) e em um baleado, depois de ter seu veículo confundido, em Olaria (Zona Norte).

– A necessidade de treinamento é gritante, a margem de erro dos PMs é muito grande. Falta capacitação para o uso do armamento e nas técnicas de abordagem.

Segundo o comandante-chefe, por conta do intenso trabalho realizado nas ruas, os policiais deixaram de se atualizar.

– Muito do que acontece é por falta de treinamento continuado. Mas a demanda de serviços vindos da rua impede que a atualização e a reciclagem sejam feitas.

Junto com o diretor de ensino e instrução da Polícia Militar, coronel Julio César Ramos, o comandante-geral da instituição anunciou a forma escolhida para qualificar os PMs. No retorno das férias os policiais militares passarão por treinamento teórico e prático, para só depois voltarem as ruas.

– Implantaremos duas formas de treinamento, ambas aplicadas nos policiais que retornam de férias. Num primeiro momento os policiais voltarão ao banco escolar para atualização teórica quanto ao uso de arma de fogo e técnicas de abordagem. A outra parte do treinamento abordará os mesmos temas, mas será toda prática. Queremos diminuir os erros com a prática e preparação. Utilizaremos manuais feitos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Indagado sobre como os PMs chegaram ao atual quadro de despreparo, o comandante-geral preferiu não apontar culpados.

– Não importa saber se as administrações anteriores são culpadas pelo despreparo. O que realmente importa é o que teremos de fazer, daqui pra frente, para mudar o quadro atual da corporação.

O comandante-chefe da Polícia Militar citou ainda o enxugamento do serviço burocrático dos batalhões, como uma das medidas adotadas para melhor o atendimento a população.

– Com o enxugamento dos serviços administrativos, o excedente foi todo colocado nas ruas. Hoje o policiamento é feito com pelo menos 400 homens a mais.

Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 - 00:00

Fórum Brasileiro de Segurança Pública Fone/Fax: (11) 3081-0925 www.forumseguranca.org.br

SÃO LUÍS - Os maranhenses vão incluir suas propostas na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). De 23 a 25 de julho, São Luís sedia a etapa estadual do evento com a participação de profissionais do setor, representantes da sociedade civil e gestores públicos. A abertura será realizada às 18 horas desta quinta-feira (23), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, pela governadora Roseana Sarney e pela secretária executiva da 1ª Conseg, Mariana Carvalho, que representará o Ministério da Justiça (MJ).

Mais de 800 pessoas são esperadas para as atividades, sendo 40% da sociedade civil (movimentos sociais, entidades não-governamentais, associações de moradores, etc.), 30% do poder público e 30% de operadores do setor (policiais, peritos, bombeiros e guardas, entre outros). De acordo com Mariana, manter essa proporcionalidade é uma forma de garantir um debate plural e representativo. "Uma política para o país precisa considerar diferentes pontos de vista e as peculiaridades de cada local", defende.

Nos três dias, os participantes vão debater e propor soluções para questões como a prevenção e o combate à violência, repressão qualificada do crime e ampliação do controle social nas políticas do setor. O ponto de partida para as formulações é o Texto-Base elaborado pelo MJ. Ao final das discussões, o plenário definirá as sugestões prioritárias e elegerá 29 representantes da sociedade civil e 21 trabalhadores para participar da etapa nacional da 1ª Conseg, que ocorre de 27 a 30 de agosto, em Brasília.

A delegação do Maranhão incluirá, ainda, um representante já eleito na conferência municipal de São Luís e gestores indicados pelo poder público. Em Brasília, o grupo terá direito a voz e voto e poderá defender as especificidades da região na construção de uma política de segurança pública para todo o Brasil.

O objetivo central da 1ª Conseg é mobilizar todos os setores da sociedade para, juntos, definirem as linhas gerais de uma política nacional de segurança pública. Convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, a Conferência inclui etapas municipais (de março a maio) e estaduais (em junho e julho). Todos podem participar e existem diversas formas de contribuir. Para mais informações, acessewww.conseg.gov.br

As informações são do Ministério da Justiça

Imirante

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2. Tribuna do Norte - RN Etapa estadual da Conseg será realizada nos dias 23 a 25

21/07/2009 - TN Online

Publicada às 12h09

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça realizam entre os dias 23 a 25, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra, zona Sul de Natal, a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O evento, antecedido por diversas Conferências Livres e Preparatórias realizadas no Estado, tem o objetivo de eleger os princípios e diretrizes que irão regular as políticas públicas de segurança desde a valorização profissional, financiamento e gestão pública, controle social, qualificação da repressão, prevenção do crime e cultura de paz, além de diretrizes para o sistema penitenciário e sistema de prevenção de emergências e acidentes.

No RN, a 1ª Conseg será presidida pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, e coordenada pelo defensor de Direitos Humanos e coordenador da Secretaria da Justiça e da Cidadania, Marcos Dionísio Caldas.

O secretário explica que as recomendações produzidas na etapa estadual serão levadas à etapa nacional, que acontece nos dias 27 a 30 de agosto, em Brasília, e reunirá mais de três mil pessoas de todo o Brasil. “A Conseg visa definir diretrizes para uma política brasileira destinada a consolidar a segurança pública como um direito fundamental. Essa é a oportunidade de discutir com a sociedade os temas ligados a segurança pública. Cada representante da sociedade, dos mais diversos segmentos, terá vez e voz parar mostrar suas idéias para a área”, diz o secretário.

A Conseg é um marco na história do País. Pela primeira vez, a sociedade participará da polícia de segurança. Foram realizadas Conferências Livres e Preparatórias em Natal, Mossoró, Ceará-Mirim, Lagoa Nova, Areia Branca, Caicó, Jaçanã, Santa Cruz, João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Assu, Afonso Bezerra, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Umarizal, Pau dos Ferros, Apodi, e Macaíba. Além de diversas conferências envolvendo entidades representativas dos policiais, instituições de ensino, entidades de proteção as crianças e adolescentes, além de militantes dos direitos humanos e minorias. Nesta terça-feira, dia 21, o secretário Agripino Neto participou de uma Conferência Livre promovida pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Santa Cruz.

Marcos Dionísio explica que a realização desta conferência, que vem depois de anos de luta da sociedade civil e de operadores da segurança pública, vem a preencher um vazio e conclamar a sociedade a eleger princípios, diretrizes e ações que construam a paz, a justiça e a segurança pública para todas as comunidades do Brasil.

Para Marcos Dionísio, “as Conferências Preparatórias e Livres realizadas no nosso Estado foi uma prova inequívoca da maturidade das associações representativas dos policiais, militantes dos direitos humanos e gestores públicos que na companhia de prefeitos, vereadores e demais autoridades souberam com felicidade eleger propostas que com certeza serão levadas à Brasília e que em muito ajudará a construir a segurança pública com cidadania resgatando a tranqüilidade e a paz nas comunidades.

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3. Globo Online - RJ No Rio, de cada cem inquéritos de homicídios, apenas 15 são elucidados

Plantão | Publicada em 21/07/2009 às 16h36m Elenilce Bottari

RIO - A chance de um assassino ser condenado no Brasil está diretamente ligada à sua prisão em flagrante ou à proximidade com a vítima. Estudos feitos por universidades de cinco estados brasileiros para medir a eficácia dos inquéritos policiais no país mostrou que o único estado em que a elucidação de homicídios dolosos chega a 70% dos casos é o Distrito Federal, onde também a maior parte dos crimes é cometida por pessoas conhecidas da vítimas. Rio - onde a maioria dos casos é atribuida ao tráfico de drogas ou às milícias - e Minas apresentam, segundo informou Berenice Seara em sua coluna no jornal "Extra", os piores resultados da pesquisa: de cada cem inquéritos de homicídios, cerca de 15 são elucidados, com identificação do autor. A taxa, em Porto Alegre, gira em torno de 30%.

Os dados fazem parte da pesquisa "O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica", realizada por quatro universidades federais e uma particular. O levantamento durou mais de um ano e foi feito por cerca de 60 pesquisadores, simultaneamente, em cinco estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os pesquisadores foram orientados por acadêmicos. O estudo se debruçou sobre as apurações nas polícias civis.

Segundo o coordenador do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ e também do projeto, o sociólogo Michel Misse, em cada capital, os pesquisadores se debruçaram sobre inquéritos de duas delegacias policiais. Misse acredita que a situação é ainda mais grave no caso da apuração de crimes contra o patrimônio: apenas 2% dos casos tem autoria relatada. O pesquisador defende o fim do inquérito policial como é feito hoje no país:

- O objetivo é avaliar a investigação policial sobre o modelo do inquérito policial, que no Brasil tem indiciamento feito por delegado ainda na fase inicial do processo. O que existe é uma duplicidade de função, porque não cabe ao delegado e sim ao Ministério Público a denúncia. O indiciamento não tem valor judicial e, no entanto, gasta-se muito tempo e papel em relatórios e depoimentos que serão refeitos na Justiça, quando a autoridade policial deveria se concentrar em apurar o crime. Além disto, ao formar a culpa na fase inicial, sem a defesa prévia e sem o contraditório, o delegado está na verdade, fazendo o papel do inquisidor - afirma Michel Misse.

Segundo ele o modelo só existe no Brasil e vem ainda do tempo do Império e se deve ao fato de haver uma cultura de desconfiança entre instituições:

- Na França, por exemplo, se um delegado precisa de mais tempo para uma investigação ele liga e fala com o promotor. Não precisa de relatórios.

O chefe de Polícia do Rio, delegado Alan Turnowsky rebate a tese de Michel Misse e sai em defesa do inquérito policial. Segundo Turnowsky - que disse não conhecer os números ou mesmo critérios adotados para a pesquisa - o problema na elucidação de crimes, principalmente no Rio, é a falta de programas eficazes de proteção à testemunha e a falta de preservação de local de crime:

- Seria muito simplista atribuir ao inquérito policial a não elucidação de crimes. Se fosse assim, no Distrito Federal, onde o modelo é exatamente o mesmo, também seria baixo o índice de elucidação. O Rio tem problemas graves e antigos. Problemas na preservação de locais de crime para a perícia, problemas com as testemunhas. Na maioria dos casos, os assassinos são traficantes ou milicianos e ainda não temos um programa eficaz de proteção a testemunhas. Mas estamos trabalhando para mudar isto - afirmou o chefe de polícia.

Segundo ele, a Secretaria de Segurança Pública irá inaugurar a nova Divisão de Homicídios do Estado, com o objetivo de acelerar as investigações de crimes dolosos contra a vida:

- A nova Divisão terá delegados, peritos, papiloscopista, investigador, legista, e até um rabecão. A ideia é chegar ao local do crime com equipe integrada para preservar, realizar a melhor perícia possível e garantir as testemunhas para tentar levantar a linha de investigação do crime nas primeiras 48 horas. Isto irá aumentar o índice de elucidação e não mudar o nome do papel onde é relatada a investigação que dará base a denúncia do Ministério Público.

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4. Estado de Minas - MG Segurança e participação

É hora de mudar o conceito de se fazer segurança pública. É preciso ouvir e dar voz a todos e formular uma política nacional

Tarso Genro - Ministro da Justiça Regina Miki - Coordenadora-geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg)

Estamos próximos de concluir um dos momentos mais importantes na história da segurança pública brasileira: a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que tem mobilizado o Brasil por meio de etapas municipais, estaduais e preparatórias. A participação ampla, geral e irrestrita é uma realidade em todas as regiões do país e, em agosto, 2.097 representantes da sociedade civil, trabalhadores da segurança pública e do poder público estarão reunidos em Brasília, para consolidar propostas de princípios e diretrizes destinadas à construção de um novo paradigma para o setor e uma política nacional de segurança pública. E Minas contribui para esse novo modelo de segurança pública.

Comprometido com o combate à violência, Minas Gerais é o 18º estado brasileiro a sediar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Essa etapa estadual, que começou ontem e termina amanhã, na capital mineira, elegerá 45 representantes da sociedade civil e 44 trabalhadores para participar da etapa nacional. Eles terão direito à voz e voto e poderão defender as especificidades do estado na construção de uma política nacional para o setor. Além disso, Minas indicará gestores públicos para a etapa nacional.

O envolvimento dos estados, municípios e das comunidades nas discussões sobre segurança pública é uma importante conquista. As etapas municipais e as conferências livres, por exemplo, estão consolidando a vocação das cidades e das comunidades de propor e desenvolver estratégias preventivas que combinem a atuação de instituições policiais e ações sociais e urbanas, a partir de diagnósticos locais e em conjunto com a sociedade. Os dados são animadores, pois representam o engajamento de cidadãos de diversos grupos sociais em um debate inédito. Prova disso foram as conferências livres, realizadas na capital e em municípios como Betim , Santa Luzia, Ibirité, Ribeirão das Neves, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, que reuniram mais de 1.500 pessoas.

A efetiva participação da sociedade fortalece e legitima a ação desse processo, com resultados que surpreendem e vão além do programado. Há, também, grande preocupação com o pós-Conferência: é preciso garantir a manutenção e o fortalecimento dos fóruns de participação, por meio de conselhos atuantes, na esfera municipal, estadual ou nacional.

Para compor um sistema de segurança completo e harmônico entre os poderes constituídos e a sociedade é imprescindível, também, rever a composição do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), órgão colegiado de cooperação técnica entre a União, os estados e o Distrito Federal no combate à criminalidade e à violência. O Conasp, subordinado ao Ministério da Justiça, ainda é um modelo que privilegia as tomadas de decisão verticalmente, pois é composto pela cúpula das polícias, sem interferência de representantes dos profissionais de segurança pública e da sociedade civil organizada.

Conquista que ilustra bem a consolidação de resultados da 1ª Conseg até aqui é o diálogo que ocorre entre as forças policiais, gestores e sociedade civil, que tradicionalmente tinham dificuldade de relacionamento. Hoje, esses grupos buscam, em conjunto, soluções inovadoras para a segurança pública brasileira, como o que já foi proposto pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e está desenhado institucionalmente no projeto da Conferência: o papel do cidadão precisa ser potencializado, principalmente em relação a projetos de natureza preventiva. Ou seja, é necessário combater o crime, a marginalidade, mas, sobretudo, desenvolver políticas para cortar as raízes alimentadoras do delito. Se o Brasil não tiver políticas de segurança pública que levem em conta ações sociais, corre o risco de caminhar, cada vez mais, para uma situação de barbárie crescente, pois as cidades serão apropriadas por aqueles que desejam substituir o Estado pelo crime organizado.

Outra mudança de paradigma gerada pelo Pronasci é o policiamento comunitário, uma filosofia de segurança pública baseada na interação constante entre a corporação policial e a população.

Esta é a hora de o Brasil mudar o conceito arcaico de se fazer segurança pública. E não se furtará a esse compromisso. Não basta promover a integração entre órgãos policiais, é preciso ouvir e dar voz a todos e formular uma política nacional de segurança pública, na qual o Estado democrático de direito seja respeitado, para que a garantia dos direitos individuais e coletivos não se transforme em letra morta na Constituição Federal.

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5. Folha de S. Paulo - SP Homicídio é a causa de 46% das mortes entre adolescentes

Cidades do entorno de capitais, além de polos de desenvolvimento regional, têm os maiores índices de assassinatos dos 12 aos 18 anos

Estudo da Uerj em parceria com o Unicef mostra que, de cada mil adolescentes no país, dois deverão morrer antes de completar 19 anos

ANGELA PINHO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os homicídios respondem por 46% das mortes de adolescentes no país e são a principal causa de óbitos nessa faixa etária, à frente das causas naturais (25%) e dos acidentes (23%). A constatação é de estudo do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ONG Observatório de Favelas e o Unicef, braço da ONU para a infância. O trabalho utiliza informações do Ministério da Saúde relativas a jovens de 12 a 18 anos nas 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Os dados são de 2006. A pesquisa criou um novo indicador, o IHA (Índice de Homicídios na Adolescência). Ele mostra que, de cada mil adolescentes brasileiros, dois deverão morrer antes dos 19 anos. Foram estimados 33 mil assassinatos de adolescentes entre 2006 e 2012 se mantidas as condições atuais, o que equivale a 13 por dia. Regiões metropolitanas e polos de desenvolvimento regional concentram as cidades com os maiores índices de homicídios de adolescentes no país. A pior situação está em Foz do Iguaçu (PR), onde quase dez de cada mil devem morrer antes de completar 19 anos. Na lista das mais violentas, se sobressaem cidades das regiões metropolitanas de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Entre as capitais, aparecem Recife (PE) e Maceió (AL). O Rio de Janeiro fica em 21º lugar. A capital paulista, em 151º. Nancy Cardia, coordenadora-adjunta do Núcleo de Estudos da Violência da USP, aponta que, com exceção de Rio e São Paulo, as regiões metropolitanas sofreram um processo de expansão mais recente e, em consequência, têm uma estrutura urbana mais precária. Ainda segundo ela, estudos mostram que uma série de problemas das cidades está relacionada à violência com crianças e adolescentes: o fato de as crianças mais pobres permanecerem menos tempo na escola e ficarem a maior parte do tempo sem a supervisão de adultos, por exemplo, faz com que elas fiquem mais tempo expostas. O professor da Uerj Ignácio Cano, que esteve à frente do estudo, prefere não arriscar razões para explicar o problema de cada cidade. Ele afirma que é preciso avaliar caso a caso. Entre as soluções, porém, ele é taxativo: é preciso restringir a circulação de armas de fogo. A conclusão é especialmente válida para a região Sudeste, em que esse meio responde pela maior parte dos homicídios. Em geral, o adolescente assassinado é homem, negro e tem baixa escolaridade. O principal fator de risco é o sexo: na adolescência, um homem tem 12 vezes mais chance de morrer do que uma mulher. Negros, três vezes mais do que brancos.

São Paulo Segundo Cano, em comparação com outros Estados, São Paulo tem uma situação positiva. Das 71 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes, 59 têm índice de homicídio de adolescentes abaixo da média nacional -em sete delas, a taxa é de zero. O pesquisador atribui a situação de São Paulo à redução na taxa de homicídios no Estado verificada desde 2001.

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6. O Estado de S. Paulo - SP 33,4 mil jovens serão mortos até 2012

Projeção leva em conta cidades com mais de 100 mil habitantes

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

Até 2012, 33,4 mil jovens brasileiros deverão morrer assassinados nas 267 cidades com mais de 100 mil habitantes do País. A projeção, feita pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com base em dados de mortalidade de 2006, mostra que, naquele ano, 46% das mortes de jovens no Brasil ocorreram por homicídio. Um desperdício de vidas que mina até mesmo esforços feitos para que as crianças brasileiras ultrapassem a barreira dos primeiros anos de vida.

Entre 1990 e 2007, políticas de saúde conseguiram reduzir a mortalidade de crianças com menos de 5 anos de 137 mil por ano para 51 mil. No entanto, boa parte do investimento feito nessas políticas para salvar vidas de crianças se perdeu alguns anos depois. "Elas deixam de morrer por doenças na infância para crescer e morrer por violência na adolescência, antes mesmo de chegar ao auge da vida", afirma Manuel Buvinich, representante adjunto no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A perspectiva de morte de 33,4 mil jovens até 2012 causou surpresa até mesmo à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que já trabalha com outros índices de violência e juventude. "Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinato de adolescentes. Considere-se a preocupação brasileira com a nova gripe A, em que cada morte é contabilizada. Precisamos ter a mesma preocupação com essas vidas perdidas", disse Carmem Oliveira, secretária de Proteção à Criança e ao Adolescente.

O estudo "Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)", lançado ontem, projeta o número de jovens de 12 anos que não deverão completar 18 anos, a cada grupo de mil. Nas 267 cidades com mais de 100 mil habitantes, a média é de 2 para cada mil adolescentes de 12 anos.

"Pode parecer baixo, mas em países pouco violentos esse número precisa ser próximo a zero. A violência contra adolescentes não poderia ser esperada", diz Ignácio Cano, autor do estudo.

Em algumas cidades, a taxa pode ser quase cinco vezes maior, como no caso da campeã, Foz do Iguaçu, no Paraná. Na fronteira com a Argentina e o Paraguai, caminho para tráfico de drogas e contrabando de armas, a cidade paranaense tem um IHA de 9,7 por mil - ou seja, de hoje ao final de 2011 pode-se esperar a morte de quase 500 adolescentes no município. A Secretaria da Segurança do Paraná contesta a estimativa (leia mais ao lado).

As 20 cidades com maiores índices de mortalidade de adolescentes se concentram em oito Estados. Entre elas, estão apenas duas capitais, Maceió e Recife. Boa parte das demais, no entanto, está nas zonas metropolitanas. É o caso de Cariacica e Serra, municípios da Grande Vitória, que aparecem em terceiro e sexto lugares, respectivamente, e Olinda e Jaboatão dos Guararapes, zona metropolitana do Recife.

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7. Diário de Cuiabá - MT Evento em comarca resulta em 42 sugestões para segurança

Da Reportagem

Com debates intensos e que geraram 42 sugestões relacionadas às estratégias de prevenção e combate à criminalidade, o juízo da Comarca de Tangará da Serra realizou, no último dia 15 de julho, evento integrante do processo de definição de propostas para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a ser realizada em Brasília (DF) no mês de agosto. Cerca de 100 pessoas participaram dos debates, entre autoridades locais, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, entidades de classe, líderes de bairro, empresários, profissionais liberais e população em geral.

De acordo com o juiz diretor do Foro, Jamilson Haddad Campos, que conduziu os trabalhos, “a maior preocupação observada na audiência pública foi em relação à efetividade no combate a criminalidade, principalmente, na sua diminuição, buscando-se elevar a qualidade de vida da população, com nítida preocupação em relação aos adolescentes infratores, tráfico de drogas e bebidas alcoólicas”.

O evento teve lugar na Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra e as discussões giraram em torno do eixo “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”.

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8. JB Online - RJ Dados sobre violência contra jovens causa surpresa, diz subsecretária

Paula Laboissière , Agência Brasil

DA REDAÇÃO - Ao comentar os dados de pesquisa divulgada nesta terça-feira sobre violência contra adolescentes, a subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Carmen Oliveira, afirmou que a estimativa de mais de 33 mil assassinatos entre jovens de 12 a 18 anos no período de 2006 a 2012 causou “surpresa”.

- Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinatos de adolescentes. Considerando a preocupação brasileira com a gripe suína, em que cada morte é contabilizada dia a dia, é importante que a sociedade tenha a mesma indignação e preocupação com essas vidas perdidas na adolescência - disse.

Segundo a subsecretária, a SEDH fez esta semana uma espécie de “pactuação” com gestores municipais e estaduais – sobretudo dos municípios com os maiores índices de assassinato na adolescência – para organizar ações conjuntas, diagnósticos locais e enfrentamento integrado do problema. Ela reconheceu a “ineficiência” e a “insuficiência” de políticas públicas, inclusive diante de situações como a evasão escolar. Com isso, lembrou Carmen, o adolescente acaba indo para a rua e encontrando na criminalidade uma fonte de sobrevivência.

Segundo o professor Inácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, atrás apenas de El Salvador e da Venezuela. “Isso levando em consideração que a América Latina já é uma das regiões mais violentas do mundo.”

Ele avaliou que no país há um “problema central”de violência letal. Para Cano, as políticas públicas brasileiras estão voltadas para a violência contra o patrimônio quando deveriam priorizar a violência contra a vida.

"Está na hora de o Brasil mudar suas prioridades”, disse, ao ressaltar que a probabilidade de um adolescente brasileiro ser vítima de arma de fogo chega a ser três vezes maior do que a de ser assassinado de outra forma. “A arma de fogo tem que ser sempre foco em qualquer política de prevenção.”

Na avaliação do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Manuel Buvinich, 60% dos ganhos que o país alcançou com a redução da mortalidade entre crianças de até 5 anos “se perdem” diante dos altos índices de assassinato de adolescentes:

- Ficamos muito preocupados com o fato de a violência letal começar tão cedo, aos 12 anos.

15:55 - 21/07/2009

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9. Estado de Minas - MG Ir além da segurança

Assassinato de jovens no país já é tragédia que exige forte reação

É muito grave o quadro desenhado por uma pesquisa sobre assassinatos de jovens no Brasil, a partir de dados de 2006, coletados em 267 cidades com mais de 100 mil habitantes. Mantidas as atuais condições de abandono e de falta de políticas públicas bem articuladas e persistentes de combate à violência e de oferecimento de alternativas para esse segmento da população, o país vai continuar produzindo a vergonhosa estatística de 13 mortes por dia. Trata-se, sem dúvida, de uma verdadeira carnificina patrocinada pela sociedade contra os adolescentes que ainda sobrevivem nos médios e grandes centros urbanos. A previsão indica que, até 2012, 33,4 mil jovens de 12 a 18 anos terão sido mortos pela violência dessas cidades, sendo que, apenas em Minas, essa macabra contagem pode chegar a 3,298 nos próximos sete anos. O estudo foi realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a ONG Observatório de Favelas.

No ranking das cidades pesquisadas, Foz do Iguaçu (PR) é a campeã absoluta, com base no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que mede o número de mortes de jovens para cada mil habitantes no período. A média nacional é alta, 8,5. Mas aquela cidade da divisa com o Paraguai está muito acima, com 9,74. E o segundo lugar é a mineira Governador Valadares, com 8,74. Minas tem ainda três municípios entre os 20 mais violentos do país para jovens: Contagem, em 13º lugar; Ibirité, 17º; Betim, 19º; e Ribeirão das Neves, em 20º. Os três se localizam na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os pesquisadores constataram que a maioria das mortes são provocadas por disparos de armas de fogo e as principais causas estão associadas ao consumo de drogas, dívidas com traficantes, conflitos envolvendo meninas sexualmente exploradas e brigas de gangues em regiões mais violentas ou disputadas pelo tráfico.

Na verdade, essa realidade, embora chocante, não deveria surpreender. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao se referir a esse levantamento, confessou ter seu governo fracassado na formulação e na execução de políticas públicas focadas no combate à violência que vitima de forma letal número tão expressivo de jovens. Mas é fundamental uma reação rápida que ofereça respostas à altura da gravidade da situação. Para começar, será engano resumir a questão ao âmbito policial e atribuir responsabilidade apenas às autoridades de segurança pública. Sem a compreensão de que é preciso oferecer, além da educação, oportunidade, espaço e equipamentos para o lazer, a prática de esportes e o treinamento profissional que justifique uma opção pelo bem, em contraposição à sedução do dinheiro fácil e do poder enganoso do crime. É hora de dar força a programas que vão além da segurança e que já demonstraram eficácia, a ponto de reduzir a criminalidade medida pela pesquisa em 2006, como o Fica Vivo, levados pelo governo do estado aos jovens de famílias fragilizadas pela pobreza e por décadas de abandono pelos governos e pela sociedade. É mais confortável apenas esperar que a polícia prenda os que se marginalizaram. Mas a realidade mostra é que nada vai melhorar sem o envolvimento de todas as pessoas que podem, por conhecimento, disponibilidade de tempo ou de recursos, oferecer alguma contribuição.

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10. Correio da Bahia - BA Tráfico de drogas invade 14 comunidades em Itaparica

Jorge Gauthier | Redação CORREIO* | Fotos: Marina Silva e Antonio Saturnino

O tráfico de drogas imprime o medo nas 14 comunidades que formam o município de Itaparica. O local predileto para o veraneio de muitos moradores de Salvador tornou-se atrativo para abrigar traficantes foragidos da capital baiana.

Líder comunitário da região de Marcelino diz que a polícia não entra na comunidade depois das 8h da noite (Foto: Marina Silva)

Em comunidades como Marcelino e Alto das Pombas, os bandidos chegam a ordenar toque de recolher. “Todos os dias às 18h temos que fechar as portas do comércio para que a droga passe pela rua. Quem não cumprir isso morre”, revelou a proprietária de um estabelecimento do Alto das Pombas que pediu sigilo de identidade temendo represálias.

Porto Santos, Bela Vista e Urbis são outros distritos onde a ação do tráfico é mais forte na cidade. O delegado Carlos Sanches, interino da 19ª Delegacia de Polícia (Itaparica), admite que a maior parte das ações criminosas na cidade são provocadas pelos entorpecentes. “Infelizmente, o tráfico impera aqui. Tivemos redução no número de assaltos, mas na maioria das comunidades há traficantes atuando”, explica o delegado.

Dos 28 presos que estavam custodiados na segunda-feira (20) na unidade policial, 24 tinham acusações ligadas ao tráfico de drogas. Destes, cerca de 80% são de outras cidades. “A maioria vem atuar aqui porque foi expulso do mundo do crime de Salvador. Tem muito traficante aqui de Tancredo Neves, Engomadeira e Sussuarana”, completa Sanches.

Um líder comunitário da comunidade de Marcelino, apontada como a principal área de tráfico da cidade,conta que a polícia não entra na região após as 20h. “Os policiais alegam que a ausência de asfalto impede que as viaturas entrem nas ruas no período noturno, pois se houver perseguição fica complicado. Eles têm é medo, pois tem muito policial que mora no Marcelino e não pode fazer operação por lá senão a família sofre represália”, revela o morador que preferiu não se identificar.

Lucio Ubiracê, delegado titular da 24ª Delegacia de Polícia(Vera Cruz), cidade vizinha a Itaparica, admite que os municípios da Ilha se tornaram refúgio predileto de traficantes, mas garante que a polícia tem feito combate efetivamente aos bandidos.

“Desde o início do ano já tivemos pelo menos quatro autos de resistência à prisão [morte em confronto] de bandidos da capital”, conta. Pela proximidade, as duas delegacias trabalham de forma integrada.

Reflexos do crime o avançodas drogas em Itaparica e região afugenta visitantes e prejudica o comércio. Antônio Carlos Pereira, vice-presidente da associação comercial de Vera Cruz e do sindicato dos comerciantes da Ilha, indica que nos últimos seis meses, apesar da que dado número de assaltos, o índice de arrombamentos aos estabelecimentos continua elevado.

“O crack tomou conta da cidade. Há pelo menos um assalto em comércio por semana praticado por usuários que roubam para comprar droga”, preocupa- se o comerciante, que mantém uma pousada em Mar Grande.

O funcionário público Jorge Gomes da Cruz, 67 anos, que há 46 anos vive em Itaparica, conta que tem medo de sair de casa no período da noite em função do tráfico de drogas. “Tem alguns dias que você não pode sair de casa. Eu respeito isso em temor à minha vida e à de meus dez filhos”, conta o morador da comunidade Alto das Pombas.

Estradas O estado de conservação precário da rodovia que liga a avenida Beira-Mar às principais praias do município de Itaparica facilita as ações criminosas na cidade.

O motorista Rosevaldo Mascarenhas dos Santos, que há dez anos transporta passageiros entre os distritos de Itaparica, reclama que diariamente precisa conviver com a ação de assaltantes, que se aproveitam dos buracos na pista para abordar passageiros. “Os assaltos aqui são constantes. Os ladrões ficam escondidos nos matagais e esperam os carros reduzirem a velocidade nos buracos para atacar”, indica.

O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), responsável pela pista, informou que vinha fazendo manutenção rotineira, mas suspendeu as ações em função das chuvas.

Magalhães rebate declarações De férias, o titular da 19ª DP (Itaparica), delegado José Magalhães Filho, afirmou que não existe toque de recolher imposto por traficantes em Itaparica e classificou as declarações como mentirosas.

Magalhães diz que não existe toque de recolher em Itaparica (Foto: Antonio Saturnino)

Ele prometeu ir nesta terça-feira (21) ao município, depois do enterro do policial. “Por que esse pessoal não vem falar comigo? Só se começou de 10 dias para cá (o toque de recolher). Em lugar pequeno, o povo gosta de conversar”, desdenhou.

Magalhães assume que existe dificuldade de ação em apenas uma localidade: o Marcelino, próximo ao Terminal de Bom Despacho. “A comunidade está situada em um morro, onde o acesso é ruim, íngreme. Temos só uma entrada, mas quem está lá dentro tem pelo menos seis rotas de fuga”, justificou o delegado, pontuando que não existe guerra do tráfico no município. “Não houve uma morte associada ao tráfico. Agora, o roubo está (associado ao tráfico)”.

Magalhães assumiu a delegacia em fevereiro diante da repercussão dos roubos e mortes no município. Alçado ao posto de salvador da pátria, em plena sexta-feira 13 (de fevereiro), prometeu acabar com a criminalidade em 15 dias.

Moradores vivem atrás das grades Para conviver com o medo gerado pela insegurança, a população de Itaparica precisa morar atrás das grades. Oito das dez casas da Rua do Rio, localizada no distrito Ponta de Areia, por exemplo, têm janelas e portas protegidas por barras de ferro.

Dona Belizaura colocou grades em toda a casa por conta da violência (Foto: Marina Silva)

Os moradores acumulam histórias de arrombamentos nos imóveis e assaltos à mão armada. A dona de casa Belizaura Freire Fernandes, 65 anos, membro do Fórum de Organizações Não Governamentais da Ilha de Itaparica, atribui o pânico que a obrigou a colocar grades até na janela do banheiro à ação do tráfico de droga.

“O problema da Ilha é a droga. Transformei minha casa em uma penitenciária depois de sucessivos assaltos”, conta a idosa que mora na Ilha há 25 anos. Vizinha de Belizaura, a também dona de casa Joselita dos Santos, 31 anos, conta que vários moradores chegaram a vender imóveis na rua em função do grande número de arrombamentos.

“Vivo aqui desde que nasci e, nesses últimos anos, as coisas pioraram muito. Temos que ficar presos em casa para não sermos assaltados ou até mesmo morrer”, indigna-se.

No entanto, mesmo a presença de grades nas janelas não é suficiente para livrar os moradores da comunidade de Marcelino da ação dos criminosos. “Aqui o que impera é a lei do tráfico. Bandidos usam as casas para abrigar os olheiros. Quem não colabora sofre represálias e pode pagar até com a própria vida”, diz um líder comunitário do bairro que não quis se identificar. Ele já encaminhou diversos pedidos de reforço de segurança para o bairro ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública.

Crimes em Itaparica

25 roubos a pedestres e veranistas foram registrados no primeiro semestre. Em todo 2008, foram 44.

11 casas comerciais foram roubadas de janeiro a junho. Em todo o ano de 2008, foram 16.

3 homicídios dolosos foram registrados no primeiro semestre, contra 2 do mesmo período. 3 existe guerra do tráfico no município.

Trajetória do crime na ilha

27 - dez - 2008 - Os franceses Jean Maxime, 62 anos, e Michelle Caudra, 60, foramassaltados por dois ladrões dentro do barco em que viajavam, na Marina de Itaparica, às 6h. Além de roubar relógios, notebooks, celulares e cerca de R$20 mil em espécie, a dupla de assaltantes agrediu a pauladas o casal, que precisou ficar internado por dois dias no Hospital Roberto Santos.

08 - fev - 2009 - O empresário paranaense Abel Aguilar, 36 anos, sócio da empresa de aluguel de barcos Salvador Charters, foi morto comum tiro na mandíbula e outro no peito durante um assalto no catamarã Pico Alto. Aguilar foi alvejado por dois homens que entraram na embarcação e deram a voz de assalto. Aguilar teria reagido e por esse motivo foi baleado.

09 - fev - 2009 - SSP exonera o delegado de Itaparica, Ruy Araújo. O homicídio do velejador Abel Aguilar, somado aos casos seguidos de assaltos a turistas e visitantes da Ilha de Itaparica, além das reclamações dos próprios moradores, valeram a cabeça dele. Em seu lugar, foi anunciado o nome do polêmico delegado José Magalhães, até então titular da 24ªDP, de Vera Cruz.

10 - fev - 2009 - O CORREIO publica o desabafo de João Ubaldo Ribeiro. O escritor disse que as recentes mortes ocorridas em Itaparica, o levama crer que Jaques Wagner está governando a Bahia como se fosse ‘a casa da mãe Joana’. Para o governador, o desabafo do escritor vai além da indignação legítima de qualquer cidadão, ‘chegando ao limite da deselegância’.

13 - fev - 2009 - O governador Jaques Wagner visita a ilha e promete a criação de um complexo policial integrado, que ficará situado entre as ilhas de Vera Cruz e Itaparica, o aumento do contingente policial e a incorporação de novas viaturas

04 - mar - 2009 - Vinte dias após ser empossado no cargo, o delegado José Magalhães, declara, em entrevista a uma rádio de Salvador que pediu ao secretário de Segurança Pública, César Nunes, para ser transferido de delegacia de Itaparica. Um acordo não-cumprido sobre sua estadia – pago comdinheiro do seu próprio bolso - seria o pivô de sua saída.

15 - mar - 2009 - Quatro homens invadem o Centro de Treinamento de Líderes, rendem um funcionário e obrigam ele a abrir todas as portas. O objetivo seria um atentado contra o delegado Magalhães. “Eles gritavam que não queriam nada, apenas pegar o delegado Magalhães. Invadiram todos os quartos do convento e arrombaram as portas. Não levaram nada ”, disse o delegado ao CORREIO.

03 -jul - 2009 - Quatro homens invadem o Centro de Treinamento de Líderes, rendem um funcionário e obrigam ele a abrir todas as portas. O objetivo seria um atentado contra o delegado Magalhães. “Eles gritavam que não queriam nada, apenas pegar o delegado Magalhães. Invadiram todos os quartos do convento e arrombaram as portas. Não levaram nada ”, disse o delegado ao CORREIO.

*Colaborou Marianna Rios

(notícia publicada na edição impressa do dia 21/07/2009 do CORREIO)

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11. Diário de Cuiabá - MT VG ocupa a frente da Capital em execuções

Constatação foi apontada em estudo nacional sobre assassinatos de jovens entre 12 e 18 anos. Cidade vizinha ocupa 33° colocação no ranking

RENÊ DIÓZ Da Reportagem

Várzea Grande supera por pouco Cuiabá quando o assunto são homicídios de adolescentes, segundo a mais recente pesquisa sobre o tema, publicada ontem. No município vizinho da Capital, foram assassinados 4,13 adolescentes de 12 anos a 18 anos para cada grupo de mil em 2006, ano-base da pesquisa. O índice é o 33º entre as 267 cidades brasileiras com mais 100 mil habitantes e põe Várzea Grande como a primeira cidade de Mato Grosso a figurar no ranking nacional. Cuiabá está logo abaixo, na 36ª posição: de cada mil adolescentes, 3,83 não chegam aos 19 anos.

Entre as capitais, Cuiabá fica na 7º posição dos maiores índices de homicídio na adolescência. A capital mato-grossense supera centros como Curitiba, João Pessoa e Salvador na lista das 10 piores. Os números sobre homicídio na adolescência são inéditos no Brasil, além de oportunos. Os assassinatos representam 46% de todas as causas de mortes dos adolescentes brasileiros.

O maior índice registrado, 9,7, foi o de Foz do Iguaçu, no Paraná. É mais de três vezes superior à média nacional, segundo estudo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A projeção de mortes leva em conta o período entre 2006 e 2012.

Separadas apenas pelo rio Cuiabá, Cuiabá e Várzea Grande contam mais de 750 mil habitantes, sendo que mais de 500 mil encontram-se na Capital. Entretanto, não é a primeira vez que Várzea Grande apresenta números piores que os de Cuiabá no quesito Segurança Pública.

O balanço da violência em 2008, por exemplo, apontava que a média de homicídios registrados lá foi 29% maior do que a de Cuiabá durante o ano, segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Na época, o secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, citou que os dados poderiam estar atribuídos à reprodução, em Várzea Grande, de um fenômeno sociológico conhecido como “migração da mancha da criminalidade”. Contudo, para o atual comandante-geral da Polícia Militar no Estado, coronel Campos Filho, a análise é outra.

Embora os números apontem violência maior em Várzea Grande, Campos Filho avalia que o município vizinho não apresenta agravantes em sua segurança pública e, na prática, não se diferencia de Cuiabá. Para o comandante, a proximidade das duas cidades faz com que os números se embaralhem e não expressem a realidade sobre os homicídios e suas vítimas. “A migração é muito grande. Nem sempre o jovem que morre lá é realmente morador da cidade”, analisa.

Maiores cidades do Estado, somente Cuiabá e Várzea Grande apresentam índices de homicídios de adolescentes acima da média nacional – 2,03 – dentre os quatro municípios mato-grossenses inclusos no estudo.

As outras duas cidades, Sinop e Rondonópolis - grandes pólos do norte e do sul do Estado, respectivamente – estão longe no ranking nacional. Sinop (a 500 quilômetros de Cuiabá) está na 145ª posição e Rondonópolis (a 212 quilômetros) aparece somente na 168ª.

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12. Diário Catarinense - SC Desde o início do ano, 28 homicídios

Desde o início do ano, 28 pessoas foram mortas em São José, segundo números das polícias Civil e Militar.

Para o comandante em exercício da Polícia Militar na cidade, tenente-coronel Paulo Romualdo Weiss, a pesquisa não condiz com a realidade atual da violência no município:

– Pode ser que (teve relação) nos anos anteriores, mas hoje esses números não se refletem aqui.

Para o comissário Sérgio Safanelli, há 27 anos na Polícia Civil de São José, as mortes de jovens são geradas pela sensação de impunidade sentida por quem tem menos de 18 anos.

Segundo ele, os assassinatos estão ligados à disputa de pontos de droga, à rivalidade entre gangues e também ao sentimento de valentia imposto por adolescentes com as garotas.

Para Safanelli, é necessária a criação de uma delegacia especializada na investigação de homicídios e o tráfico de drogas na cidade.

O delegado-geral da Polícia Civil em Santa Catarina, Mauricio Eskudlark, disse que os índices de violência em São José e na Grande Florianópolis têm se mantido estáveis. Ele não acha necessária a criação de uma delegacia especializada, pois acredita que a estrutura da Central de Polícia é suficiente para concentrar as investigações de homicídios sem autoria.

Eskudlark também afirma que o tráfico está por trás das mortes dos adolescentes no Estado e garante que a polícia está fazendo a sua parte.

– Precisamos também de um trabalho social, cultural e de educação em cima da juventude. Só a polícia não resolve – declarou o delegado.

Ontem, a Polícia Militar fez operação na comunidade Chico Mendes, considerada uma das mais críticas da cidade, para tentar conter os índices de violência na região.

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13. O Estado de S. Paulo - SP Segurança do PR diz que já reduziu índices de Foz

Evandro Fadel, CURITIBA

A Secretaria da Segurança Pública do Paraná disse ontem que as políticas públicas implementadas em Foz do Iguaçu já reverteram a tendência apontada pela pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Em razão disso, o número de homicídios de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, teria caído 36,7% entre 2006 e 2009. Ainda segundo a secretaria do Paraná, os assassinatos, independentemente de faixa etária, teriam caído pela metade entre 2005, quando a média era de um por dia, até hoje, quando ocorre um a cada dois dias.

"O estudo divulgado pelo governo federal é uma grande estimativa baseada em dados de 2006. O importante é que nós implementamos políticas públicas na área de segurança e revertemos essa tendência", disse o secretário Luiz Fernando Delazari em nota distribuída pela Assessoria de Imprensa. "Caso o estudo fosse trazido para hoje, seu resultado seria bastante diferente."

Pelos números da secretaria, em 2005 foram mortos 59 adolescentes na cidade. Em 2007, o número subiu para 77. No ano passado, caiu para 48 e, até junho deste ano, foram 19. "Apesar da importância de um estudo como este, que mobiliza a sociedade a voltar sua preocupação para a violência entre os jovens, para as políticas de segurança ele não representa nenhuma novidade. Para coibir a criminalidade precisamos ter dados praticamente em tempo real, com pouca defasagem, como faz o geoprocessamento", ressaltou o secretário.

DROGAS

O adolescente Igor Joaquim de Matos, de 12 anos, está na estatística das mortes. E ela comoveu Foz do Iguaçu em 28 de setembro do ano passado. Morto com um tiro de escopeta calibre 12, ele teve a cabeça cortada e jogada em um parque. O corpo do menino apareceu no Rio Paraná. A polícia agiu rapidamente e prendeu três acusados pelo crime: um jovem de 19 anos e dois adolescentes, de 15 e 16 anos.

Para quem trabalha diariamente com adolescentes, ficou a certeza de que ainda há muito a ser feito. "Há vários programas, mas eles não atendem à demanda", disse a diretora de Projetos da Fundação Nosso Lar (FNL), Ivânia Ferronato. Segundo ela, a realidade é a que foi demonstrada pela pesquisa. "Mas é difícil provar isso, as denúncias chegam, mas se colocar por escrito, dificilmente sai ileso." A FNL atende crianças em situação de abrigo. Igor passou por ela várias vezes. "Nós o perdemos quando ele entrou no uso de drogas", lamentou Ivânia. Isso teria acontecido quando ele tinha 6 anos.

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14. IG - SP Segundo Secretaria de Segurança Pública do Paraná, violência caiu em Foz do Iguaçu

21/07 - 20:37 , atualizada às 20:37 21/07 - Redação

Em nota divulgada nesta terça-feira, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná disse que a média de assassinatos caiu pela metade em Foz do Iguaçu. A declaração é oposta ao que foi divulgado pelo Observatório de Favelas, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo indica que a média de jovens assassinados em Foz do Iguaçu é de 9,7 em cada mil, número três vezes maior que a média nacional.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do município, o número de homicídios de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, caiu 36,7% entre 2006 e 2009. A polícia paranaense também reduziu pela metade a média de assassinatos na cidade, que, em 2005, era de um por dia. Em 2009, segundo as autoridades públicas paranaenses, a média foi reduzida para um assassinato a cada dois dias.

O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, disse que "o estudo divulgado pelo Governo Federal é uma grande estimativa baseada em dados de 2006. O importante é que nós implementamos políticas públicas na área da segurança e revertemos esta tendência. Desde 2005, reduzimos o número de homicídios constantemente na cidade. Caso o estudo fosse trazido para hoje, seu resultado seria bastante diferente”.

Segundo os dados da Secretaria da Segurança, em 2006, 59 adolescentes foram assassinados em Foz. Em 2007, o número subiu para 77, mas desde a data está em constante queda. Em 2008, 48 jovens foram mortos e, até mês passado, foram 19 adolescentes. Segundo a secretaria, o índice de homicídios total (sem a separação por faixa etária) cai ano a ano desde 2005, quando a média era de um assassinato por dia. No primeiro semestre deste ano, foram registradas 95 mortes na cidade.

“Apesar da importância de um estudo como este, que mobiliza a sociedade a voltar sua preocupação para a violência entre os jovens, para as políticas de segurança ele não representa nenhuma novidade. Para coibir a criminalidade precisamos ter dados praticamente em tempo real, com muito pouca defasagem, como faz o geoprocessamento. É por isso que desde então focamos diversas políticas públicas para reduzir os homicídios”, disse Delazari.

“Nós tínhamos realmente muitos problemas e a cidade era considerada muito violenta em crimes contra a vida, mas o trabalho conjunto e intenso da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Policia Militar, Policia Civil mudou o cenário", afirmou.

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15. O Popular - GO Goiás tem 4 cidades entre as mais perigosas para adolescentes

Relatório divulgado ontem diz que 33 mil jovens entre 12 e 18 anos serão mortos até 2012

Adriano Marquez Leite

Goiás tem quatro municípios entre as cem cidades brasileiras com maior probabilidade de um jovem ser assassinado. Em Luziânia, que apresenta o pior índice do Estado, de cada mil pessoas com idade entre 12 e 18 anos, mais de cinco deverão ser mortas até 2012 – uma situação mais drástica do que a de capitais conhecidas pela violência, como Rio de Janeiro e Vitória, que estão logo em seguida no ranking.

A constatação é de um estudo divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). O levantamento fez uma projeção, para todo o País, de que cerca de 33,5 mil jovens poderão ser assassinados até 2012. A cada mil adolescentes, dois não chegarão vivos aos 19 anos.

Para fazer o acompanhamento das estatísticas da violência contra jovens no Brasil, foi criado o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que registra a taxa média de assassinatos para cada mil jovens entre 12 e 18 anos. Com o intuito de garantir a confiabilidade das estimativas, o estudo foi feito somente nas 267 cidades no Brasil cuja população ultrapassa 100 mil habitantes – sete delas em Goiás. A partir do IHA é feita uma projeção de quantos jovens serão mortos antes de completar 19 anos em 2012. Quanto mais alto o IHA, mais violenta para os jovens é a cidade.

Além de Luziânia, considerada a 15ª pior no ranking nacional e cujo IHA é igual a 5,41, outros três municípios do Estado estão entre os cem piores: Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Valparaíso de Goiás – todos com o IHA maior que 2.

Ou seja, pelo menos dois adolescentes serão mortos em cada uma dessas cidades antes que atinjam a fase adulta. Até 2012, poderão ocorrer até 761 homicídios de meninos e meninas só em Goiás.

Segundo o promotor de Luziânia Ricardo Rangel, nas cidades do entorno do Distrito Federal, a maioria dos jovens vítimas de assassinato tem alguma relação com o crime. Rangel afirmou que, geralmente, esses homicídios acontecem por causa do envolvimento desses adolescentes com drogas, como entorpecentes e bebidas alcoólicas, por vingança e às vezes por causa de discussões banais.

De acordo com o doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB? ), Nildo Viana, a situação de risco do jovem hoje é reflexo da falta de investimentos em políticas sociais principalmente na área do ensino, o que, segundo ele, vem ocorrendo desde o início da década de 1990.

Para Viana, mais uma vez quem sai prejudicado são os jovens da classe baixa, que têm menos acesso a educação, saúde e emprego, e portanto estão em situação mais vulnerável que o restante dos adolescentes e por causa disso têm mais chances de fazer parte dessas estatísticas.

Negros A situação de risco para os jovens é ainda mais grave quando a comparação é feita entre brancos e negros. No País, a probabilidade de um jovem negro ser assassinado é 2,6 vezes maior que de um jovem branco. No entanto, algumas cidades possuem taxas ainda piores, como Rio Verde, onde essa chance aumenta cerca de 40 vezes.

Psicólogo e professor da Universidade Católica de Goiás, Joseleno Santos afirmou que não é surpresa que a vulnerabilidade do negro seja maior do que a do branco. A maior dificuldade histórica dos negros de permanência nas escolas resulta em menor possibilidade de acesso ao mercado de trabalho e, consequentemente, maior propensão a atividades perigosas.

No caso específico de Rio Verde, Joseleno disse que o rápido crescimento econômico da região tem atraído pessoas de todo o Estado para trabalhar no município, mas muitas, sem qualificação, ficariam desempregadas.

Se essa desigualdade se repetir, o psicólogo apontou que seria um dos motivos pelo qual o jovem negro, com menores chances, teria maior risco de ser assassinado. “É preciso investimento pesado na escola pública, pois é lá que estão as crianças e adolescentes mais susceptíveis à criminalidade”, afirmou.

O IHA mostrou ainda que a probabilidade de jovens do sexo masculino serem vítimas de homicídio é 12 vezes maior que jovens do sexo feminino. Para a delegada titular de Proteção à Criança e Adolescente, Adriana Accorsi, os rapazes são mais impulsivos e são iniciados antes com drogas e bebidas, por isso acabam se envolvendo mais em brigas e em consequência se tornam as maiores vítimas. Para ela, no entanto, a repetição desse tipo de crime só ocorre porque a legislação brasileira não é dura o suficiente para manter presas as pessoas que cometem assassinatos. (colaborou Roberta Giacomoni)

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16. O Globo - RJ Violência matará 33 mil adolescentes até 2012

Número de vítimas de assassinato, desde 2006, equivale a dois aviões caindo por mês; 10% delas são do Rio

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Um estudo divulgado ontem, com base em dados do Ministério da Saúde e do IBGE, estima que 33.504 jovens de 12 a 18 anos serão vítimas de assassinato entre 2006 e 2012, caso as taxas de homicídio de 2006 permaneçam inalteradas.

A pesquisa considera as 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. O Rio responde pelo maior número absoluto: 3.423 (10% do total) morreriam até 2012.

De todos os jovens mortos no Brasil em 2006, 45% foram vítimas de homicídio, informa o levantamento realizado pelo Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ao analisar dados dos 267 municípios, os pesquisadores calcularam o risco de um jovem com 12 anos em 2006 ser assassinado até 2012, antes de completar 19.

— São quase 5 mil mortes por ano. Significa 22 Airbus como o da Air France caindo anualmente, quase dois por mês. E por que isso não impacta a opinião pública? — reage o representante-adjunto no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Manuel Buvinich.

Ele lembra que o Brasil tem avançado no combate à mortalidade infantil, mas lamenta que as vidas poupadas sejam aniquiladas a partir da adolescência.

— As crianças que o país salvou começam a morrer aos 12 anos — diz Buvinich.

O levantamento foi feito para o Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, iniciativa do Observatório de Favelas, do Unicef e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do governo federal. O estudo cria o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que permite comparar o grau de violência em municípios de tamanho diverso. O IHA projeta quantos jovens serão mortos até 2012, para cada grupo de mil na mesma faixa etária.

Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai, tem o maior índice (9,74), seguida por Governador Valadares (MG), com 8,49, e Cariacica (ES), com 7,32. A média nas 267 cidades ficou em 2,03, dobrando para 4,16 nas dez capitais com maiores taxas de homicídio.

O Rio, com 4,92, tem o 21omaior IHA e, entre as capitais, é proporcionalmente a terceira mais violenta, atrás de Maceió e Recife. Dos 20 municípios com maiores taxas de assassinato de jovens, três são fluminenses: Duque de Caxias (6,1), Itaboraí (6) e Cabo Frio (5,4).

— Tudo o que não for abaixo de 1 é inaceitável — diz o sociólogo e coordenador técnico do estudo, Ignácio Cano, do laboratório da Uerj.

O levantamento mostra que as armas de fogo são o principal instrumento para matar: na média, os 23 municípios do RJ têm a taxa mais alta de risco de assassinato por arma de fogo: 6,2 vezes mais do que os demais meios de matar. Na média dos 267 municípios pesquisados, o risco de ser assassinado por arma de fogo é 3,2 vezes maior.

— A restrição a armas de fogo é um imperativo, sobretudo no Sudeste — afirmou Cano.

A probabilidade de ser vítima não é a mesma para toda a população.

Rapazes têm 11,91 vezes mais risco do que moças; negros, 2,6 vezes mais do que brancos. A faixa etária com maior incidência de assassinatos vai dos 19 aos 24 anos.

A representante do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, explicou que o estudo focou na população de 12 a 18 anos para mostrar que as políticas de prevenção da violência devem começar mais cedo. Na faixa de 0 a 11 anos, quase não há assassinatos de crianças, mas o quadro muda radicalmente depois.

A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira, disse que os dados são alarmantes. Segundo ela, as causas da violência variam em cada município, mas o problema gira em torno de três eixos: dívidas de usuários de drogas com traficantes; exploração sexual de meninas; disputas territoriais entre gangues. A evasão escolar é outra premissa.

Carmen considera que a opinião pública não presta atenção ao problema das mortes de jovens, especialmente porque as maiores vítimas são rapazes pobres, negros e da periferia: — Antes de ser um fora da lei, o adolescente foi abandonado pela lei. A evasão escolar está na ponta do problema.

Um grupo de trabalho vai aprofundar a pesquisa nos municípios, mapeando iniciativas já em andamento para reverter o quadro.

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17. O Globo - RJ PM desativará parte do seu Serviço Reservado

Outra medida determina que todos os policiais façam cursos de técnicas de abordagem e uso de armas

Gustavo Goulart

Parte do efetivo do Serviço Reservado (P-2) da PM será transferida para reforçar o patrulhamento nas ruas. A determinação é do comandante-geral da corporação, coronel Mário Sérgio Duarte. A ideia do oficial é acabar com as investigações feitas nas ruas por policiais à paisana daquele setor e manter apenas o trabalho de inteligência (análise de informações).

Ontem, Mário Sérgio disse que o Centro de Manutenção vai enviar para os batalhões fardas e equipamentos necessários para que esses PMs comecem a trabalhar no policiamento ostensivo.

A medida segue o projeto do comandante de dar visibilidade à polícia e aumentar a sensação de segurança nas ruas. A PM ainda aguarda um levantamento encomendado aos batalhões para saber quantos policiais do Serviço Reservado estão em atividade.

O comandante confirmou ainda que parte das Autopatrulhas de Trânsito ( A PTrans) da capital, de Niterói e de São Gonçalo será extinta.

As patrulhas atuarão exclusivamente no combate a crimes praticados com o uso de veículos — principalmente motos sem placas.

— As patrulhas também podem confeccionar o Brat (Boletim de Registro de Acidente de Trânsito). As APTrans não serão todas extintas num primeiro momento. Não consideramos razoável uma superposição de serviços. As prefeituras já cuidam do trânsito, preocupadas com o ir e vir de veículos, com o estacionamento irregular, por exemplo — explicou Mário Sérgio.

Ao comentar os casos em que PMs são suspeitos de atirar em inocentes (um menino de 11 anos, morto ao ser baleado na cabeça, e um bancário atingido ao ser confundido com bandidos), o coronel informou que todos policiais voltarão para os bancos escolares: eles farão cursos de técnicas de abordagem e uso de armas.

— Muita coisa que acontece hoje é por falta de uma instrução permanente na polícia — disse o oficial. — É necessário que os policias retornem sempre aos bancos escolares, para que nós tenhamos profissionais atualizados e capazes de fazer uso de seus recursos.

Ele anunciou a decisão de implementar na polícia, em breve, um treinamento para os PMs que retornarem de férias: — Eles irão para os bancos escolares nas próprias unidades.

Passarão por um treinamento rápido para se atualizar, principalmente sobre uso de armas de fogo e técnicas de abordagem.

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18. Folha de S. Paulo - SP Policial é acusado de tentar matar moradores

Advogado diz que agente é inocente e irá se apresentar

DA REPORTAGEM LOCAL

O policial rodoviário federal aposentado Antonio Manoel de Oliveira, 51, é procurado pela Polícia Civil sob a acusação de agredir e tentar matar moradores de São Lourenço da Serra (Grande SP) para se vingar de quatro criminosos que roubaram a casa de sua mãe, em abril. O advogado de Oliveira afirmou que seu cliente é inocente e irá se apresentar. A polícia recebeu três denúncias contra o policial. Uma delas é do eletricista Ivonaldo Paulino da Silva, 35. Silva disse à polícia que na noite de 9 de maio foi espancado em um matagal para confessar participação no roubo. Segundo o eletricista, ao ser obrigado a beijar os pés do policial para provar que não estava envolvido no crime, foi baleado na nuca. Para sobreviver, Silva diz ter se fingido de morto. O eletricista disse que se arrastou pela rodovia Régis Bittencourt até conseguir ajuda. O tiro na nuca de Silva, segundo documentos da Corregedoria da Polícia Civil, transfixou a cabeça e saiu pelo lado esquerdo do maxilar. Dois acusados de participar da agressão ao eletricista tiveram a prisão temporária -por 30 dias- decretada. Edivaldo Marcelino, 42, foi preso domingo e confessou, segundo a polícia. Sidnei Florentino Pires, 36, está foragido. Silva também acusou o irmão do policial, o ex-vice-prefeito de São Lourenço da Serra Antonio Carlos de Oliveira de ter pago R$ 400 para que ele não levasse à frente as acusações. A Polícia Civil investiga se o desaparecimento de um jovem, no mês passado, tem ligação com o policial aposentado. No dia 13 de abril, o rapaz desapareceu e, ontem, a mãe dele declarou à polícia ter informações de que Oliveira o levou. A terceira denúncia foi feita por um rapaz que disse ter sido levado à casa da mãe de Oliveira. O jovem disse que foi espancado e ameaçado antes de ser liberado por não ter sido reconhecido como um dos ladrões. Um PM é suspeito de dar cobertura para os crimes.

Outro lado O advogado Adão Rubens Tonanni, defensor do policial aposentado, afirmou ontem que seu cliente nega todas as acusações. "Ele é inocente. O que se tem é um certo exagero. Foi uma surpresa a decretação da prisão dele", disse. Tonanni disse que estuda o melhor momento para apresentar seu cliente à polícia para que ele tenha a chance de apresentar sua versão sobre as acusações feitas pelo eletricista. A Folha não conseguiu localizar os advogados de Sidnei Florentino Pires e de Edivaldo Marcelino. O ex-vice-prefeito Antonio Carlos de Oliveira também não foi localizado. (ANDRÉ CARAMANTE)

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19. Folha On-Line - SP Lula admite que Brasil carece de políticas públicas de combate à violência

Lula admite que Brasil carece de políticas públicas de combate à violência

CHRISTIAN BAINES colaboração para a Folha Online, em Brasília

Ao comentar o estudo divulgado hoje sobre índices de homicídios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o país ainda carece de políticas públicas de combate à violência. "Acho que ainda faltam muitas políticas públicas para que a gente comece a enfrentar o problema da violência", disse.

O presidente, porém, defendeu os investimentos do governo e disse acreditar que só com desenvolvimento econômico será possível combater a violência.

"No PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] temos um investimento importante nas favelas pensando no jovem. Estamos fazendo um trabalho no caminho certo. Esse é o caminho para tentar recuperar a juventude brasileira", disse.

Ele disse ainda que é necessário dar educação e oportunidade de trabalho ao jovem para que ele tenha esperança de uma vida melhor.

"O investimento que temos feito na educação é extraordinário. Só o ProUni? já tem 545 mil jovens estudantes. Neste ano, colocamos 227 mil jovens nas universidades. Nós temos as escolas técnicas que vão ajudar muito a juventude brasileira. E eu peço que, na outra parte, a gente tem que gerar desenvolvimento econômico para gerar a possibilidade desse jovem trabalhar."

Em parceria com a Unicef e o Observatório de Favelas, o governo federal divulgou um estudo hoje que prevê o homicídio de mais de 33 mil adolescentes entre os anos de 2006 e 2012.

De acordo com o levantamento, de cada mil adolescentes que completam 12 anos no Brasil, 2,03 são mortos por homicídio antes de completar 19 anos. Foram analisados dados de 2006 de 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Em números absolutos, a capital paulista é o município com o segundo maior número de mortes de adolescentes entre as capitais, com 1.992, atrás apenas da cidade do Rio de Janeiro, que tem 3.423 mortes.

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20. Folha de S. Paulo - SP Estado quer recuperar viciados da cracolândia

Governo pretende encaminhar usuários de crack para centros de tratamento e também oferecer assistência social

Plano prevê oferecer ao dependente de drogas renda mínima, emprego, oficinas culturais e esportivas e cursos profissionalizantes

GILBERTO DIMENSTEIN COLUNISTA DA FOLHA

O governo estadual concluiu que depende menos da polícia do que dos psiquiatras para enfrentar o crack na região da Luz. Essa é a principal novidade do plano desenhado para tentar diminuir a incidência do uso de drogas na cracolândia, onde, apesar das várias ofensivas repressivas, continuam as imagens de consumo do crack -que atrapalham os projetos de revitalização da Luz, uma das promessas do governador José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O sucesso vai depender, segundo técnicos do governo, do encaminhamento dos viciados para centros de tratamento psiquiátrico, com a oferta de leitos nos hospitais, enquanto se aumenta a fiscalização policial. Isso significa uma rede de acertos com entidades ligadas ao sistema de saúde e assistência social, com a Vara da Infância e com os conselhos tutelares. Além do atendimento médico, o plano prevê a construção de uma rede para oferecer ao dependente de drogas uma porta de saída. Isso implicaria garantir a ele uma renda mínima, o acesso a cursos profissionalizantes, o primeiro emprego, sessões de psicoterapia, escola em tempo integral e oficinas culturais e esportivas. A ofensiva baseia-se, em parte, nas operações realizadas em bairros de São Paulo (Elisa Maria, na zona norte, e Paraisópolis, na zona sul, por exemplo) onde se verificou o aumento da violência ou em áreas dominadas pelo crime organizado. Com o nome de Virada Social, juntaram-se as mais diversas secretarias estaduais e municipais, oferecendo desde luz, novas praças, escolas e centros de saúde até cursos técnicos ou horário escolar em tempo integral. No caso do bairro Elisa Maria, a taxa de homicídio caiu rapidamente. Ao contrário do que se vê nos bairros periféricos, a Luz dispõe de uma boa rede de serviços públicos e comunitários, além de quartéis da Polícia Militar e de delegacias da Polícia Civil -a cracolândia fica a poucas quadras do QG da PM. A parte mais vulnerável do projeto, porém, é o tratamento psiquiátrico, sem o qual é praticamente impossível deixar a dependência de drogas -um problema agravado porque a região passou a ser um polo de atração de viciados não só da capital mas da região metropolitana e de cidades do litoral. Já existem, porém, experiências que envolvem psiquiatras da Universidade Federal de São Paulo (Projeto Quixote) mostrando que crianças e adolescentes conseguem afastar-se do vício desde que, ao lado da oferta de medicamentos adequados e de terapia, se construa uma rede de apoio social. Até porque muitos deles já não têm laços familiares.

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21. O Globo - RJ Índice de mortes do Rio é 3 vezes maior que o de SP

Cidade tem menos da metade de jovens, mas o dobro de vítimas; tráfico e violência policial são principais problemas

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Enquanto o município do Rio tem o 21omais alto Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) e o maior número absoluto de vítimas em todo o país, São Paulo ocupa apenas a 151aposição, entre 267 cidades com mais de cem mil habitantes.

O índice do Rio é 4,92. Corresponde a mais do que o dobro da média do IHA nos 267 municípios pesquisados (2,03). Na capital paulista, o índice é de 1,42, abaixo da média nacional.

A comparação dos números absolutos também revela o contraste da violência no Rio e em São Paulo. A maior cidade do país tinha 1.404.014 adolescentes de 12 a 18 anos em 2006, contra 696.242 no Rio. Mesmo tendo mais do que o dobro da população jovem, São Paulo registrou quase metade das vítimas.

O levantamento projeta que 3.423 jovens cariocas serão assassinados até 2012, ante 1.992 paulistanos, caso as taxas de 2006 não sofram alteração.

— São Paulo tem valores relativamente baixos. É fruto da queda geral de homicídios que vem ocorrendo desde 2001 — disse o coordenador técnico do estudo, Ignácio Cano. — Esperava que o Rio se saísse até pior.

Na cidade, o que mais contribui é a forma como o tráfico de drogas opera e a violência policial.

Segundo ele, o levantamento mostra que a redução dos homicídios atinge todos os grandes e médios municípios paulistas, onde o IHA é inferior a 3 na maior parte das cidades. No Rio, ao contrário, há três outros municípios em situação ainda pior do que a capital: Caxias, Itaboraí e Cabo Frio. Resende aparece com o maior risco de homicídio à mão armada contra jovens no estado, acima de 10, enquanto na média estadual é de 6,2.

— É preocupante o Rio concentrar 10% dos assassinatos — disse a subsecretária de Promoção de Direitos da Crianças e do Adolescente, Carmen Oliveira.

Segundo Cano, o maior envolvimento das prefeituras com a segurança, a polícia mais eficiente e o monopólio do crime organizado nas mãos de uma única facção específica explicam a situação de SP. No Rio, a guerra entre facções alimenta conflitos.

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22. Folha de S. Paulo - SP Região pode ter 42 adolescentes assassinados

Índice inédito do Unicef projeta homicídios na faixa de 12 a 18 anos nas grandes cidades se persistirem os níveis atuais de violência

Araraquara tem o maior IHA, com 1,06 morte a cada mil adolescentes; drogas e falta de emprego e lazer explicam a situação

JULIANA COISSI DA FOLHA RIBEIRÃO

A região de Ribeirão Preto deverá contabilizar 42 adolescentes assassinados de 2006 até 2012, se nenhuma ação for feita para reduzir a violência. É o que projeta um índice inédito criado por um estudo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com o governo federal e a ONG Observatório de Favelas. O chamado IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) faz uma estimativa do número de assassinatos entre 12 e 18 anos nas 267 cidades brasileiras acima de 100 mil habitantes. O avanço do narcotráfico e a falta de oportunidades de lazer e emprego são algumas das razões apontadas por especialistas para o quadro previsto. Na região, seis cidades têm mais de 100 mil habitantes. Dentre elas, Araraquara foi o município com o maior índice: seu IHA é 1,06, o que significa que, dos 25.312 menores, 27 deverão morrer assassinados no período estudado. Na sequência, aparecem São Carlos (IHA 0,26) e Ribeirão (0,09). Franca, Barretos e Sertãozinho estão entre as nove cidades paulistas com índice zero de assassinatos de menores (veja quadro nesta página). O cenário estimado para a região reflete a falta de políticas públicas capazes de criar alternativas reais para os adolescentes, na opinião do cientista social José dos Reis Santos Filho, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas da Unesp de Araraquara. "São escassas as oportunidades de primeiro emprego e de jovens vinculados a atividades de cultura e esporte, que evitam o envolvimento deles com o crime", disse o especialista. Segundo o delegado seccional de Ribeirão Preto, Marcos César Borges, os números são preocupantes e refletem a necessidade de governo e sociedade se unirem para encontrar meios de coibir a violência. "Nós fazemos policiamento preventivo e campanhas contra drogas, mas, sozinha, a polícia não resolve o problema." Membro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ariel de Castro Alves defende o enfrentamento do tráfico de drogas e uma maior oferta de trabalho ao jovem para combater o aumento da violência. Maria Augusta Gonçalves Mendes foi uma das vítimas da violência em Araraquara. Aos 14 anos, foi estuprada e assassinada a facadas por jovens viciados em crack, em 2001. "Nunca vou me conformar. Tenho duas vidas, antes e depois da Guta", disse a mãe da garota, Vera Aparecida Gonçalves de Campos, 53. Guta dá nome ao Espaço Crescer, local criado para combater a violência infanto-juvenil na cidade.

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23. Folha de S. Paulo - SP Foz do Iguaçu lidera ranking de assassinatos

DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA DA AGÊNCIA FOLHA DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O contrabando e o tráfico de drogas e armas, que atraem jovens de Foz do Iguaçu e de países da tríplice fronteira, são, para a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, as explicações para a cidade liderar o ranking do Índice de Homicídios na Adolescência -9,7 mortes por mil jovens. "O contrabando tem um poder de sedução muito forte sobre os jovens e daí para o tráfico de drogas e armas é uma sequência lógica", diz o delegado-chefe em Foz do Iguaçu, Alexandre Macorin de Lima. "Quase todos os adolescentes que cometem atos infracionais estão ligados a contrabando e tráfico", diz a conselheira tutelar Silvana Emídio Dias. Entre as capitais, Recife e Maceió têm o maior índice. Seis jovens entre mil não farão 19 anos se a violência não cair até 2012. A secretária de Cidadania e dos Direitos Humanos de Alagoas, Wedna Miranda, defende a integração dos governos municipal, estadual e federal. "É necessário que cada um saia do seu quadrado e faça alguma coisa diferente. A [atual] política falhou." No cenário pernambucano, o cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, Jorge Zaverucha, diz que pobreza, drogas e omissão do poder público não explicam isoladamente a violência. "A causa é a soma de tudo". Para ele, é preciso uma política de "policiamento, planejamento, integração das polícias e inteligência". (JOSÉ MASCHIO, JOÃO PAULO GONDIM e FÁBIO GUIBU)

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24. Correio Braziliense - DF Violência mata 400 jovens por mês no país

Segundo o indicador que mede o número de mortes brutais entre meninos e meninas de 12 a 19 anos, 33 mil pessoas terão sido assassinadas no Brasil entre 2006 e 2012

Renata Mariz

Depois do avanço no combate à mortalidade infantil — cuja taxa caiu de 58 óbitos, em 1990, para 22 a cada mil nascidos vivos —, as autoridades brasileiras precisam se mobilizar para combater outro drama social que ameaça a vida das crianças no país: a violência. De cada mil meninos e meninas com 12 anos, dois serão assassinados antes de chegar aos 19. Os dados constam no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), indicador apresentado ontem, em Brasília, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Observatório de Favelas. Estima-se que, se as condições sociais e de segurança não mudarem no país, 33 mil adolescentes terão morrido de forma violenta entre 2006 e 2012. Uma média de quase 400 por mês. “São aproximadamente 22 aviões como o da Air France caindo anualmente”, compara Manuel Buvinich, coordenador de programas da Unicef, referindo-se ao acidente no Oceano Atlântico que vitimou 228 pessoas em 31 de maio.

Segundo Buvinich, o dado causa pouco impacto porque as mortes não ocorrem de uma só vez. “Talvez a informação mais preocupante desse indicador seja a verificação que, já aos 12 anos, a criança começa a ser vítima de violência letal”, afirma. O IHA cruza dados oficiais sobre variáveis como taxa de homicídios e população por idade e local de residência para estimar, num corte de mil adolescentes, quantos completam 12 anos mas serão assassinados antes dos 19. Ignácio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que trabalhou na elaboração do indicador, traçou o IHA de todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes (veja quadro).

Entre os 10 municípios mais violentos, cinco encontram-se na Região Sudeste. Três estão no Espírito Santo — Cariacica, Linhares e Serra. Pernambuco também aparece em duas posições, com Olinda e Recife. O que mais chamou a atenção dos pesquisadores, no entanto, foi a presença de Maceió (AL), em 10º lugar na lista de municípios, e em primeiro no ranking de capitais mais violentas.

Capital federal

Brasília aparece na lista de municípios na 129ª posição. Na de capitais, está em 17º, com IHA de 1,7 adolescentes, patamar menor que a média nacional, que é de 2. A estimativa, segundo o estudo apresentado ontem, é que, num período de sete anos, 567 meninos e meninas de 12 a 19 anos sejam mortos na capital federal. Para Mariana(nome fictítio), que mora num bairro pobre do Distrito Federal, a violência ocorre diariamente e levou, há cerca de um mês, seu sobrinho de 14 anos. “Ele estava em casa quando dois homens chegaram e dispararam seis tiros nele”, lembra a mulher, que teme ter o nome publicado por conta de represálias. “Já mandaram avisar que se formos atrás de providência, matarão gente da nossa família. Minha irmã se mudou daqui de tanto desgosto.”

São aproximadamente 22 aviões como o da Air France caindo anualmente Manuel Buvinich, coordenador de programas da Unicef

Saiba mais sobre o estudo que trata de homicídios na adolescência

Risco maior entre negros da periferia

Responsável por 45% das mortes de adolescentes entre 12 e 19 anos no país, os homicídios são mais frequentes entre homens, negros e moradores de periferias urbanas. Para se ter ideia, o risco de meninos serem vítimas de violência fatal é 11 vezes maior que o de meninas. Os negros têm quase três vezes mais chances de morrerem assassinados em relação aos brancos. Tais estimativas constam no estudo que apresentou o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), ontem, em Brasília.

No ranking dos municípios mais violentos do país, segundo o IHA estimado, Luziânia (GO) está em 15º lugar. A 56km de Brasília, a cidade goiana tem um índice de 5,4 adolescentes assassinados antes de completar 19 anos — mais que o dobro da média nacional (2). A prefeitura de Luziânia informou que não havia ninguém disponível para comentar o assunto. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás não retornou o contato.

No caso de Foz do Iguaçu (PR), apontado como o município com maior IHA do país, o governo estadual reagiu. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná critica o estudo e alega que o número de homicídios de adolescentes caiu 36,7% em Foz do Iguaçu entre 2006 e 2009. Ignácio Cano, pesquisador da Uerj que ajudou a elaborar o indicador, explica que os dados utilizados no estudo se referem aos mais atualizados disponibilizados pelo Ministério da Saúde sobre mortes no Brasil. (RM)

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25. Jornal do Commercio - PE Dados atuais fortalecem a pesquisa

Publicado em 22.07.2009

A violência contra adolescentes vem se mantendo estável em Pernambuco desde 2006. Segundo dados publicados na página da internet da Secretaria de Defesa Social (SDS) naquele ano, foram assassinados em Pernambuco 371 jovens com idades entre 13 e 17 anos. Em 2007, o número permaneceu em 371 casos e no ano passado teve uma leve redução, caindo para 367 ocorrências.

A pesquisa divulgada ontem pelo Unicef e Observatório de Favelas utiliza dados de 2006 para o Recife. Os dados da Secretaria de Defesa Social se referem a todo o Estado e demonstram que a violência nesse segmento da população vem se mantendo estável, apesar de os homicídios de maneira geral terem sofrido diminuição em 2007 (-2%) e 2008 (-2,6%).

Não existem dados nacionais confiáveis referentes aos anos de 2007 e 2008. Como cada Estado contabiliza os homicídios de sua maneira, as pesquisas brasileiras utilizam números de vitimização do Ministério da Saúde (Datasus). O ranking estabelecido pelo Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é o mais atual, porque usa as informações mais recentes do Datasus.

Se o enfoque for retirado da população jovem e ampliado para a taxa geral de homicídios em 2006, o Recife aparece como segunda capital mais violenta, superado apenas por Maceió (AL). No comparativo entre Estados, a situação é semelhante, Pernambuco é o terceiro mais violento do Brasil, numa lista liderada por Alagoas e Espírito Santo.

AVANÇOS

O secretário executivo de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco, Acácio de Carvalho, lamentou o prognóstico de mais de 30 mil mortes de adolescentes de 2006 a 2013 no País. Mas, segundo ele, o governo do Estado vem alcançando resultados positivos no combate à violência entre jovens desde 2007, quando iniciou-se a atual gestão. Carvalho estima que, ao fim de 2009, a taxa geral de homicídios terá caído até 19% em relação a 2006.

“Da década de 1980 até 2006, esse índice só crescia. A partir de 2007, com o Pacto pela Vida, pela primeira vez houve queda”, ressalta o secretário executivo. Entre as políticas públicas que têm contribuído, destaca o Programa Vida Nova, que tira crianças e adolescentes das ruas. Desenvolvida em 52 centros nas principais cidades do Estado, a ação reinseriu 2 mil meninos e meninas no lar apenas este ano. Quinhentos estão trabalhando. Nos últimos dois anos, investiram-se R$ 21 milhões no projeto, que inclui capacitação profissional e oficinas culturais.

O secretário afirma que o IHA não reflete a situação atual. “Sabemos que estatísticas não valem nada para quem perde um filho, mas em termos de políticas públicas temos um avanço.”

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26. Diário da Manha - GO Sudeste concentra maioria dos municípios com altos Índices de Homicídios na Adolescência

21/07/2009

A Região Sudeste do país concentra a maioria dos municípios com altos Índices de Homicídios na Adolescência (IHA). Os locais onde há maior concentração de homicídios entre os jovens a região metropoliatana de Belo Horizonte (MG), com quatro mortes em cada grupo de mil, o entorno de Vitória (ES), com 4,3 mortes, e a região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ), com 4,9.

Na Região Norte, o município de Marabá (PA) registra a situação considerada “mais grave” pela pesquisa em termos de vidas perdidas na adolescência, com o IHA de 5,2 mortes em cada grupo de mil. A cidade foi a única da região a registrar média superior a cinco. Macapá (AP) e Porto Velho (RO) ficaram com valores entre três e cinco jovens assassinados.

No Nordeste brasileiro existem “pequenos conglomerados” de municípios com alta incidência de violência contra adolescentes. A cidade de Petrolina (PE) registrou índices acima de três mortes para cada mil, junto a Ilhéus (BA) e João Pessoa (PB).

Na Região Centro-Oeste, Luziânia (GO) apresentou o maior valor em meio aos índices registrados: 5,4 adolescentes assassinados. A maioria dos demais municípios, de acordo com o estudo, possui baixos níveis de IHA. Mesmo em capitais como Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), a média fica entre um e três.

No Sul, todas as regiões que se destacam por conta dos altos índices e violência contra adolescentes ficam no estado do Paraná: Região Metropoliatana de Curitiba, norte central e oeste paranaense, já próximo à fronteira. O recorde não apenas da região mas de todo o país ficou com a cidade de Foz do Iguaçu, onde 9,7 adolescentes são assassinados em cada grupo de mil.

Os dados constam de estudo divulgado hoje (21) pelo Observatório de Favelas, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Fonte: Agência Brasil

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27. Diário do Nordeste - CE Lei Maria da Penha está ameaçada, alerta MP

Violência doméstica praticada contra a mulher só passou a ser punida com maior rigor com a lei que leva o nome da cearense Maria da Penha

No dia 25, a Promotoria da Mulher completa um ano e campanha de combate à violência marcará a data

A Lei Maria da Penha — uma conquista da sociedade e do movimento feminista do País — encontra-se ameaçada por dispositivos previstos no projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP), em tramitação no Congresso Nacional. A questão será discutida no Encontro Nacional de Promotores que acontecerá no dia 24 próximo, a partir das 9 horas, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

“A questão é gravíssima”, alerta a promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Fortaleza, Fernanda Marinho, explicando que o encontro buscará alternativas que garantam a integridade da Lei Maria de Penha (LMP).

“O Brasil assinou inúmeros tratados internacionais para preservar os direitos humanos das mulheres. Mudar essa lei seria um retrocesso, um descumprimento a esses acordos”, disse. Lembra que a violência doméstica praticada contra a mulher só passou a ser punida com maior rigor com a LMP. O encontro reunirá, ainda, membros do Ministério Público federal e estadual, militar e do trabalho. “Vamos tentar salvar a atual legislação”, enfatizou.

Com a Lei Maria da Penha, desde 2006 foi considerada grave a violência doméstica praticada contra a mulher. Contudo, toda a parte penal da Lei 9099/95, que trata esses crimes como de menor potencial ofensivo, foi “copiada” dentro do Projeto de Lei do CPP. Isso atinge diretamente o que preconiza a Lei Maria da Penha no artigo 41, que determina que os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplicam a Lei 9099, de 26 de setembro de 1995. Além disso, o novo CPP não trata das medidas protetivas, outro duro golpe para a LMP, observou.

Para Fernanda Marinho, é como se simplesmente a Lei Maria da Penha deixasse de existir ou houvesse sido revogada. E mesmo considerando cedo para dar mais detalhes sobre o assunto, a promotora ressaltou que uma solução a ser estudada seria a simples inclusão dos artigos da LMP no projeto de lei do novo Código Penal. Também é necessário, acrescentou, que sejam incluídos os procedimentos punitivos para os autores das infrações contra as mulheres.

Campanha

Além disso, no dia 25 deste mês, sábado, a Promotoria da Mulher de Fortaleza completa um ano. Para assinalar a data será promovida uma campanha de combate à violência doméstica e familiar, com visitas às famílias vítimas de atos que resultaram em morte ou em tentativa de morte.

Cada família que participar da campanha receberá 1000 panfletos, que relatam a história da vítima. O trabalho prevê, ainda, a distribuição de 1.700 camisas. Além da Promotoria, compõem a organização da campanha a Associação dos Parentes de Vítimas de Violência e a Coordenadoria de Políticas Públicas das Mulheres da Prefeitura de Fortaleza.

MOZARLY ALMEIDA Repórter

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28. Diário de Pernambuco - PE Alto índice de morte por arma de fogo

Thatiana Pimentel thatianapimentel.pe@diariosassociados.com.br

A capital pernambucana é a segunda do país em que mais se morre por arma de fogo. Fica atrás apenas de Maceió (AL). O dado foi divulgado ontem em encontro entre o chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Manoel Carneiro, e integrantes do movimento Desarma Brasil, que lhe fizeram o convite para comparecer ao lançamento da cartilha Caravana Comunidade Segura 2009, que acontecerá hoje, às 9h, na Assembleia Legislativa do estado. Essa é a sexta visita da caravana ao Recife desde sua criação, em 2005.

"Nosso objetivo, além de convidar autoridades do estado para o lançamento da cartilha é identificar projetos interessantes e positivos e apoiá-los. Nosso foco é a política nacional de controle de armas e seu cumprimento, além do desarmamento continuado da população", disse Suzana Varjão, integrante da caravana e autora do livro Micropoderes/Macroviolências, que fala da relação entre comunicação e violência social. Segundo Suzana, um segundo objetivo do movimento é a mobilização para as conferências municipais, estaduais, livres e nacional de segurança pública, para criar as condições para futuras campanhas de desarmamento, ampliação da rede e fortalecimento dos Comitês.

Números para sustentar a mobilização não faltam: o Brasil possui 17 milhões de armas de fogo, 85% estão nas mãos de civis. E mais. Cerca de 35 mil pessoas são mortas, por ano, por essas armas. "Precisamos lutar em todas as esferas. A sociedade também tem sua responsabilidade. Em Pernambuco, os números ainda não são satisfatórios, mas vemos uma boa posição das autoridades para reverter esse quadro", ressaltou Suzana.

Manoel Carneiro reforça o otimismo da escritora: "O Pacto pela Vida foi criado justamente para estreitar os laços da polícia com a comunidade. No programa, temos um projeto que paga aos policiais pela apreensão de armas de fogo e já recebemos mais de 800 mil em dois anos", disse. Carneiro convidou os integrantes da caravana para participar da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, de hoje até esta sexta-feira. A Caravana Comunidade Segura 2009 é uma realização da Oscip Viva Comunidade e da Rede Desarma Brasil, com o apoio do Viva Rio e financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça.

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29. Tribuna do Norte - RN Prefeito de São Gonçalo busca medidas emergenciais para conter a violência

21/07/2009 - TN Online

Publicada às 11h44

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Caldo, foi recebido pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. A audiência aconteceu na Governadoria, na noite desta segunda-feira (20). Participaram do encontro os 10 vereadores do município, o vice governador Iberê Ferreira de Souza, o deputado estadual, Poti Júnior, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Agripino Oliveira, o comandante da Polícia Militar, Marcondes Pinheiro, o delegado Delmontier Falcão e representantes dos servidores municipais e do transporte alternativo de São Gonçalo.

A pauta da audiência foi conduzida pelo prefeito Jaime Calado que reafirmou a necessidade de investimentos de forma emergencial e efetiva por parte do Governo do Estado na segurança pública do município de São Gonçalo do Amarante. “Nós agradecemos por que sabemos que todas as reivindicações feitas estão em andamento para serem atendidas, mas nos últimos dias a violência tem ficado insustentável e precisamos de medidas urgentes”, enfatizou Jaime.

O delegado de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, Delmontier Falcão, explicou os problemas estruturais da única delegacia do município em funcionamento e as dificuldades enfrentadas para realizar o trabalho de investigação dos crimes cometidos na região. “Nós não temos cadeia na delegacia, mas mesmo assim eu tenho quatro agentes que ficam vigiando o prédio onde funciona a DP. São apenas 13 pessoas na delegacia, incluindo eu e a escrivã e apenas uma viatura”, informou.

O vereador Ivanildo Fernandes lembrou alguns casos de violência cometidos nos últimos dias e falou do sentimento de terror que a população está sendo obrigada a conviver. Os bandidos não respeitam ninguém, nem nas ruas e nem dentro de casa. Estamos com medo. Os assaltantes e traficantes agem livremente a qualquer hora do dia ou da noite, humilhando e atormentando a vida do cidadão sãogonçalense” declarou. O comandante da Polícia Militar, Coronel Marcondes Pinheiro, falou da batalha diária da PM para conter o tráfico de drogas e de como o craque está levando os jovens ao mundo do crime e a morte. “Vivemos uma verdadeira epidemia do craque, isso tem tornado a violência ainda maior”.

A governadora Wilma de Faria recebeu os pleitos e mostrou preocupação em atender as reivindicações. “Nós demos dignidade a polícia com os reajustes salariais, e agora estamos fazendo o concurso da Polícia Civil e 700 PMs estão em treinamento. Entendemos o problema e por isso vamos acelerar nossas providências”, garantiu Wilma.

Soluções Imediatas

Na audiência ficou acordado que a Polícia Civil vai colocar a disposição do delegado Delmontier Falcão um delegado adjunto para auxiliá-lo. O efetivo de policiais civis também será aumentado, através do remanejamento de agentes de outras unidades. As delegacias especializadas como Furtos e Roubos , Deprove e Denarc farão um trabalho de acompanhamento e homens da Guarda Patrimonial serão deslocados para dar condições dos agentes voltarem às ruas. A Polícia Civil de São Gonçalo também receberá mais uma viatura. O pelotão da Polícia Militar vai ser transformado em Companhia de Polícia e o efetivo será acrescido de 37 homens para 74. O Comando Geral da PM vai enviar dois automóveis e quatro motocicletas para o trabalho de ronda. A prefeitura de São Gonçalo do Amarante assinou um convênio com a PM para repassar mensalmente R$ 7 mil e reformar o prédio que vai abrigar a Companhia de Polícia Militar. Jaime Calado também se comprometeu em construir um posto policial no Golandim, reformar o posto policial de Jardim Lola, doar seis motocicletas para aumentar a capacidade de ronda e realizar concurso público para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante.

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30. Correio da Bahia - BA Secretaria fornecerá atendimento jurídico gratuito no Arenoso

Redação CORREIO

Profissionais dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDH’s) da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos estarão nesta quarta-feira (22), no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, no bairro do Arenoso, para prestar atendimento jurídico gratuito.

A população ainda receberá orientação sobre direitos e poderá denunciar sobre violação de Direitos Humanos como abuso de autoridade, tortura, discriminações e qualquer outro tipo de violência.

O atendimento começará às 9h e contará com advogados, assistentes sociais e psicólogos do NUDH. A escolha do local se deve, principalmente, ao fato de que no Arenoso, assim como no bairro vizinho – Beiru/Tancredo Neves – a população tem dificuldade para ter acesso a serviços jurídicos.

(com informações do iBahia)

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31. Globo Online - RJ Polícia investiga morte de três jovens em Recife

Plantão | Publicada em 21/07/2009 às 12h21m Leticia Lins

RECIFE - O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa começa a investigar chacina praticada contra três rapazes, quando assistiam um filme na televisão, na residência de um deles. O crime foi na madrugada desta terça-feira, no município de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife. De acordo com as famílias, Mizael Santos Silva, de 20 anos, Rubem Nilson da Silva, 17, e Salatiel Pedro Altântara, 36, não tinham envolvimentos com drogas, mas essa é uma linha de investigação que a polícia está usando para desvendar o triplo homicídio.

Os corpos dos rapazes ainda se encontram no Instituto de Medicina Legal. Até o momento o crime permanece sem testemunhas. Jaboatão fica a 20 quilômetros de Recife e seus índices de violência também são assustadores. A cidade possui condomínios de luxo à beira mar, mas nas ruas posteriores o índice de favelização é muito grande.

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32. O Globo - RJ Cidade mineira, a 2ª pior devido à ação do tráfico

Cidade mineira, a 2ª pior devido à ação do tráfico

Fábio Fabrini

BELO HORIZONTE. Com o 2opior índice no ranking, Governador Valadares (MG) não tem políticas públicas para jovens, afirma o coordenador das Promotorias da Infância e da Juventude, Gustavo Rodrigues Leite.

Ele cita o tráfico como a principal motivação dos homicídios.

Valadares fica no entroncamento das BRs 381 e 116, que servem de rota para o transporte de drogas rumo ao Nordeste e ao Espírito Santo. A posição geográfica facilita o abastecimento das muitas bocas de fumo no município. O aliciamento de menores para servirem de aviões é comum nas áreas mais pobres. Na maioria dos casos, segundo Leite, os homicídios se dão em acertos de contas ou em brigas pelo controle dos pontos.

Ele lembra que o programa do governo estadual para prevenção de homicídios em áreas de vulnerabilidade, o Fica Vivo, está presente em apenas uma comunidade do município de 257 mil habitantes.

— O impacto seria positivo se alcançasse mais áreas, mas a presença é simbólica, não atende às necessidades.

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33. A Tarde - BA Unicef: jovem negro tem quase três vezes mais risco de ser morto do que branco

Agência Brasil

O risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. É o que revela estudo divulgado hoje (21) pelo Observatório de Favelas, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

A pesquisa também indica que, para adolescentes do sexo masculino, o risco de ser assassinado é 11,9 vezes maior se comparado ao de mulheres na faixa de 12 a 18 anos. O estudo traz apenas comparativos por cor e gênero e não apresenta os índices de mortes entre jovens negros, brancos, do sexo masculino e feminino.

A coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal do Observatório de Favelas, Raquel Viladino, traçou um perfil dos adolescentes que mais morrem por homicídio no Brasil: são meninos, negros e moradores de favelas ou de periferias dos centros urbanos. Segundo ela, há ainda forte relação com o tráfico de drogas.

Cidades - O estudo revela ainda que Maceió é a capital brasileira com a maior média de adolescentes assassinados, de acordo com dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Na capital alagoana, 6,03 jovens morrem em cada grupo de mil adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. Em seguida, vêm Recife, com 6, e o Rio de Janeiro, com 4,9.

Capitais como Vitória, Belo Horizonte e Porto Velho também estão na lista de cidades que apresentam, segundo o estudo, "níveis consideráveis de vitimização de jovens”. Nesses municípios, em torno de quatro adolescentes em cada mil morrem por causa da violência.

A estimativa é de que, apenas no Rio de Janeiro, 3.423 adolescentes sejam assassinados entre 2006 e 2012. As capitais devem concentrar 15.715 das mais de 33 mil mortes estimadas para o período nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.

Reação - Ao comentar os dados da pesquisa, a subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Carmen Oliveira, afirmou que a estimativa de mais de 33 mil assassinatos entre jovens de 12 a 18 anos no período de 2006 a 2012 causou “surpresa”.

“Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinatos de adolescentes. Considerando a preocupação brasileira com a gripe suína, em que cada morte é contabilizada dia a dia, é importante que a sociedade tenha a mesma indignação e preocupação com essas vidas perdidas na adolescência”, disse.

Segundo a subsecretária, a SEDH fez esta semana uma espécie de “pactuação” com gestores municipais e estaduais – sobretudo dos municípios com os maiores índices de assassinato na adolescência – para organizar ações conjuntas, diagnósticos locais e enfrentamento integrado do problema. Ela reconheceu a “ineficiência” e a “insuficiência” de políticas públicas, inclusive diante de situações como a evasão escolar. Com isso, lembrou Carmen, o adolescente acaba indo para a rua e encontrando na criminalidade uma fonte de sobrevivência.

Segundo o professor Inácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, atrás apenas de El Salvador e da Venezuela. “Isso levando em consideração que a América Latina já é uma das regiões mais violentas do mundo.”

Ele avaliou que no país há um “problema central”de violência letal. Para Cano, as políticas públicas brasileiras estão voltadas para a violência contra o patrimônio quando deveriam priorizar a violência contra a vida.

"Está na hora de o Brasil mudar suas prioridades”, disse, ao ressaltar que a probabilidade de um adolescente brasileiro ser vítima de arma de fogo chega a ser três vezes maior do que a de ser assassinado de outra forma. “A arma de fogo tem que ser sempre foco em qualquer política de prevenção.”

Na avaliação do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Manuel Buvinich, 60% dos ganhos que o país alcançou com a redução da mortalidade entre crianças de até 5 anos “se perdem” diante dos altos índices de assassinato de adolescentes. “Ficamos muito preocupados com o fato de a violência letal começar tão cedo, aos 12 anos."

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34. JB Online - RJ Especialistas defendem desarmamento

A chance de um adolescente de 12 a 18 anos morrer vítima de arma de fogo é três vezes maior do que por outros meios. Os estados com maior risco são Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul. No Rio, as chances são seis vezes maiores de o adolescente morrer por arma de fogo.

Pesquisador do Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj), Ignácio Cano acredita que as campanhas de desarmamento são fundamentais para diminuir esse percentual.

O diretor-geral da organização não-governamental Sou da Paz, Denis Mizne, endossa:

– Em 2003, o Brasil observou a morte de 42 mil pessoas por arma de fogo. Em 2006 o número caiu para 34 mil, graças ao Estatuto do Desarmamento, mas o caminho a percorrer ainda é longo.

Segundo Mizne, é preciso dificultar cada vez mais o acesso dos adolescentes, principalmente porque independentemente da classe social, os jovens sentem-se imortais, buscam adrenalina e crescem em uma cultura que valoriza a violência como sinal de poder.

Para o ativista, a raiz da violência contra os adolescentes brasileiros está na falta de políticas públicas para os jovens, que não têm acesso à educação de qualidade, a programas de profissionalização e a alternativas culturais.

– A população jovem é ignorada pelo governo – afirma Mizne. – Existem alguns esforços, mas falta uma política de escala para a juventude, que integre, principalmente, os mais carentes.

Além da carência de políticas públicas, o diretor acredita que a juventude brasileira é discriminada não apenas pelo governo, mas pela sociedade. Mizne destaca as políticas de segurança pública adotadas em São Paulo nos últimos anos, assim como os programas sociais aplicados na periferia da capital, como exemplos claros de que é possível mudar a assustadora perspectiva de homicídios de jovens brasileiros.

– A população de São Paulo foi a que mais entregou armas – garante o ativista. – As campanhas de desarmamento não pararam e, com isso, a cidade saiu do topo da lista das mais violentas para os jovens. É possível mudar. Essa pesquisa alerta para isso. O que não podemos é esperar que o quadro tétrico de 33 mil mortes se confirme.

Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 - 00:00

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35. JB Online - RJ Chefe assume despreparo da PM

Brito Duarte afirma que necessidade de treino é "gritante" e anuncia reciclagem da tropa

Caio de Menezes

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mario Sergio de Brito Duarte, admitiu, ontem, o despreparo de sua tropa. As declarações foram motivadas pelos recentes casos de erros de policiais militares, que culminaram na morte de um menino em Barros Filho (Zona Oeste) e em um baleado, depois de ter seu veículo confundido, em Olaria (Zona Norte).

– A necessidade de treinamento é gritante, a margem de erro dos PMs é muito grande. Falta capacitação para o uso do armamento e nas técnicas de abordagem.

Segundo o comandante-chefe, por conta do intenso trabalho realizado nas ruas, os policiais deixaram de se atualizar.

– Muito do que acontece é por falta de treinamento continuado. Mas a demanda de serviços vindos da rua impede que a atualização e a reciclagem sejam feitas.

Junto com o diretor de ensino e instrução da Polícia Militar, coronel Julio César Ramos, o comandante-geral da instituição anunciou a forma escolhida para qualificar os PMs. No retorno das férias os policiais militares passarão por treinamento teórico e prático, para só depois voltarem as ruas.

– Implantaremos duas formas de treinamento, ambas aplicadas nos policiais que retornam de férias. Num primeiro momento os policiais voltarão ao banco escolar para atualização teórica quanto ao uso de arma de fogo e técnicas de abordagem. A outra parte do treinamento abordará os mesmos temas, mas será toda prática. Queremos diminuir os erros com a prática e preparação. Utilizaremos manuais feitos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Indagado sobre como os PMs chegaram ao atual quadro de despreparo, o comandante-geral preferiu não apontar culpados.

– Não importa saber se as administrações anteriores são culpadas pelo despreparo. O que realmente importa é o que teremos de fazer, daqui pra frente, para mudar o quadro atual da corporação.

O comandante-chefe da Polícia Militar citou ainda o enxugamento do serviço burocrático dos batalhões, como uma das medidas adotadas para melhor o atendimento a população.

– Com o enxugamento dos serviços administrativos, o excedente foi todo colocado nas ruas. Hoje o policiamento é feito com pelo menos 400 homens a mais.

Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 - 00:00

Fórum Brasileiro de Segurança Pública Fone/Fax: (11) 3081-0925 www.forumseguranca.org.br| |*FORM FIELD Texto*|Texto|1. O Estado do Maranhão - MA Maranhão realiza conferência de segurança pública

SÃO LUÍS - Os maranhenses vão incluir suas propostas na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). De 23 a 25 de julho, São Luís sedia a etapa estadual do evento com a participação de profissionais do setor, representantes da sociedade civil e gestores públicos. A abertura será realizada às 18 horas desta quinta-feira (23), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, pela governadora Roseana Sarney e pela secretária executiva da 1ª Conseg, Mariana Carvalho, que representará o Ministério da Justiça (MJ).

Mais de 800 pessoas são esperadas para as atividades, sendo 40% da sociedade civil (movimentos sociais, entidades não-governamentais, associações de moradores, etc.), 30% do poder público e 30% de operadores do setor (policiais, peritos, bombeiros e guardas, entre outros). De acordo com Mariana, manter essa proporcionalidade é uma forma de garantir um debate plural e representativo. "Uma política para o país precisa considerar diferentes pontos de vista e as peculiaridades de cada local", defende.

Nos três dias, os participantes vão debater e propor soluções para questões como a prevenção e o combate à violência, repressão qualificada do crime e ampliação do controle social nas políticas do setor. O ponto de partida para as formulações é o Texto-Base elaborado pelo MJ. Ao final das discussões, o plenário definirá as sugestões prioritárias e elegerá 29 representantes da sociedade civil e 21 trabalhadores para participar da etapa nacional da 1ª Conseg, que ocorre de 27 a 30 de agosto, em Brasília.

A delegação do Maranhão incluirá, ainda, um representante já eleito na conferência municipal de São Luís e gestores indicados pelo poder público. Em Brasília, o grupo terá direito a voz e voto e poderá defender as especificidades da região na construção de uma política de segurança pública para todo o Brasil.

O objetivo central da 1ª Conseg é mobilizar todos os setores da sociedade para, juntos, definirem as linhas gerais de uma política nacional de segurança pública. Convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, a Conferência inclui etapas municipais (de março a maio) e estaduais (em junho e julho). Todos podem participar e existem diversas formas de contribuir. Para mais informações, acessewww.conseg.gov.br

As informações são do Ministério da Justiça

Imirante

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2. Tribuna do Norte - RN Etapa estadual da Conseg será realizada nos dias 23 a 25

21/07/2009 - TN Online

Publicada às 12h09

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça realizam entre os dias 23 a 25, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra, zona Sul de Natal, a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O evento, antecedido por diversas Conferências Livres e Preparatórias realizadas no Estado, tem o objetivo de eleger os princípios e diretrizes que irão regular as políticas públicas de segurança desde a valorização profissional, financiamento e gestão pública, controle social, qualificação da repressão, prevenção do crime e cultura de paz, além de diretrizes para o sistema penitenciário e sistema de prevenção de emergências e acidentes.

No RN, a 1ª Conseg será presidida pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, e coordenada pelo defensor de Direitos Humanos e coordenador da Secretaria da Justiça e da Cidadania, Marcos Dionísio Caldas.

O secretário explica que as recomendações produzidas na etapa estadual serão levadas à etapa nacional, que acontece nos dias 27 a 30 de agosto, em Brasília, e reunirá mais de três mil pessoas de todo o Brasil. “A Conseg visa definir diretrizes para uma política brasileira destinada a consolidar a segurança pública como um direito fundamental. Essa é a oportunidade de discutir com a sociedade os temas ligados a segurança pública. Cada representante da sociedade, dos mais diversos segmentos, terá vez e voz parar mostrar suas idéias para a área”, diz o secretário.

A Conseg é um marco na história do País. Pela primeira vez, a sociedade participará da polícia de segurança. Foram realizadas Conferências Livres e Preparatórias em Natal, Mossoró, Ceará-Mirim, Lagoa Nova, Areia Branca, Caicó, Jaçanã, Santa Cruz, João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Assu, Afonso Bezerra, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Umarizal, Pau dos Ferros, Apodi, e Macaíba. Além de diversas conferências envolvendo entidades representativas dos policiais, instituições de ensino, entidades de proteção as crianças e adolescentes, além de militantes dos direitos humanos e minorias. Nesta terça-feira, dia 21, o secretário Agripino Neto participou de uma Conferência Livre promovida pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Santa Cruz.

Marcos Dionísio explica que a realização desta conferência, que vem depois de anos de luta da sociedade civil e de operadores da segurança pública, vem a preencher um vazio e conclamar a sociedade a eleger princípios, diretrizes e ações que construam a paz, a justiça e a segurança pública para todas as comunidades do Brasil.

Para Marcos Dionísio, “as Conferências Preparatórias e Livres realizadas no nosso Estado foi uma prova inequívoca da maturidade das associações representativas dos policiais, militantes dos direitos humanos e gestores públicos que na companhia de prefeitos, vereadores e demais autoridades souberam com felicidade eleger propostas que com certeza serão levadas à Brasília e que em muito ajudará a construir a segurança pública com cidadania resgatando a tranqüilidade e a paz nas comunidades.

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3. Globo Online - RJ No Rio, de cada cem inquéritos de homicídios, apenas 15 são elucidados

Plantão | Publicada em 21/07/2009 às 16h36m Elenilce Bottari

RIO - A chance de um assassino ser condenado no Brasil está diretamente ligada à sua prisão em flagrante ou à proximidade com a vítima. Estudos feitos por universidades de cinco estados brasileiros para medir a eficácia dos inquéritos policiais no país mostrou que o único estado em que a elucidação de homicídios dolosos chega a 70% dos casos é o Distrito Federal, onde também a maior parte dos crimes é cometida por pessoas conhecidas da vítimas. Rio - onde a maioria dos casos é atribuida ao tráfico de drogas ou às milícias - e Minas apresentam, segundo informou Berenice Seara em sua coluna no jornal "Extra", os piores resultados da pesquisa: de cada cem inquéritos de homicídios, cerca de 15 são elucidados, com identificação do autor. A taxa, em Porto Alegre, gira em torno de 30%.

Os dados fazem parte da pesquisa "O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica", realizada por quatro universidades federais e uma particular. O levantamento durou mais de um ano e foi feito por cerca de 60 pesquisadores, simultaneamente, em cinco estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os pesquisadores foram orientados por acadêmicos. O estudo se debruçou sobre as apurações nas polícias civis.

Segundo o coordenador do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ e também do projeto, o sociólogo Michel Misse, em cada capital, os pesquisadores se debruçaram sobre inquéritos de duas delegacias policiais. Misse acredita que a situação é ainda mais grave no caso da apuração de crimes contra o patrimônio: apenas 2% dos casos tem autoria relatada. O pesquisador defende o fim do inquérito policial como é feito hoje no país:

- O objetivo é avaliar a investigação policial sobre o modelo do inquérito policial, que no Brasil tem indiciamento feito por delegado ainda na fase inicial do processo. O que existe é uma duplicidade de função, porque não cabe ao delegado e sim ao Ministério Público a denúncia. O indiciamento não tem valor judicial e, no entanto, gasta-se muito tempo e papel em relatórios e depoimentos que serão refeitos na Justiça, quando a autoridade policial deveria se concentrar em apurar o crime. Além disto, ao formar a culpa na fase inicial, sem a defesa prévia e sem o contraditório, o delegado está na verdade, fazendo o papel do inquisidor - afirma Michel Misse.

Segundo ele o modelo só existe no Brasil e vem ainda do tempo do Império e se deve ao fato de haver uma cultura de desconfiança entre instituições:

- Na França, por exemplo, se um delegado precisa de mais tempo para uma investigação ele liga e fala com o promotor. Não precisa de relatórios.

O chefe de Polícia do Rio, delegado Alan Turnowsky rebate a tese de Michel Misse e sai em defesa do inquérito policial. Segundo Turnowsky - que disse não conhecer os números ou mesmo critérios adotados para a pesquisa - o problema na elucidação de crimes, principalmente no Rio, é a falta de programas eficazes de proteção à testemunha e a falta de preservação de local de crime:

- Seria muito simplista atribuir ao inquérito policial a não elucidação de crimes. Se fosse assim, no Distrito Federal, onde o modelo é exatamente o mesmo, também seria baixo o índice de elucidação. O Rio tem problemas graves e antigos. Problemas na preservação de locais de crime para a perícia, problemas com as testemunhas. Na maioria dos casos, os assassinos são traficantes ou milicianos e ainda não temos um programa eficaz de proteção a testemunhas. Mas estamos trabalhando para mudar isto - afirmou o chefe de polícia.

Segundo ele, a Secretaria de Segurança Pública irá inaugurar a nova Divisão de Homicídios do Estado, com o objetivo de acelerar as investigações de crimes dolosos contra a vida:

- A nova Divisão terá delegados, peritos, papiloscopista, investigador, legista, e até um rabecão. A ideia é chegar ao local do crime com equipe integrada para preservar, realizar a melhor perícia possível e garantir as testemunhas para tentar levantar a linha de investigação do crime nas primeiras 48 horas. Isto irá aumentar o índice de elucidação e não mudar o nome do papel onde é relatada a investigação que dará base a denúncia do Ministério Público.

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4. Estado de Minas - MG Segurança e participação

É hora de mudar o conceito de se fazer segurança pública. É preciso ouvir e dar voz a todos e formular uma política nacional

Tarso Genro - Ministro da Justiça Regina Miki - Coordenadora-geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg)

Estamos próximos de concluir um dos momentos mais importantes na história da segurança pública brasileira: a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que tem mobilizado o Brasil por meio de etapas municipais, estaduais e preparatórias. A participação ampla, geral e irrestrita é uma realidade em todas as regiões do país e, em agosto, 2.097 representantes da sociedade civil, trabalhadores da segurança pública e do poder público estarão reunidos em Brasília, para consolidar propostas de princípios e diretrizes destinadas à construção de um novo paradigma para o setor e uma política nacional de segurança pública. E Minas contribui para esse novo modelo de segurança pública.

Comprometido com o combate à violência, Minas Gerais é o 18º estado brasileiro a sediar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Essa etapa estadual, que começou ontem e termina amanhã, na capital mineira, elegerá 45 representantes da sociedade civil e 44 trabalhadores para participar da etapa nacional. Eles terão direito à voz e voto e poderão defender as especificidades do estado na construção de uma política nacional para o setor. Além disso, Minas indicará gestores públicos para a etapa nacional.

O envolvimento dos estados, municípios e das comunidades nas discussões sobre segurança pública é uma importante conquista. As etapas municipais e as conferências livres, por exemplo, estão consolidando a vocação das cidades e das comunidades de propor e desenvolver estratégias preventivas que combinem a atuação de instituições policiais e ações sociais e urbanas, a partir de diagnósticos locais e em conjunto com a sociedade. Os dados são animadores, pois representam o engajamento de cidadãos de diversos grupos sociais em um debate inédito. Prova disso foram as conferências livres, realizadas na capital e em municípios como Betim , Santa Luzia, Ibirité, Ribeirão das Neves, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, que reuniram mais de 1.500 pessoas.

A efetiva participação da sociedade fortalece e legitima a ação desse processo, com resultados que surpreendem e vão além do programado. Há, também, grande preocupação com o pós-Conferência: é preciso garantir a manutenção e o fortalecimento dos fóruns de participação, por meio de conselhos atuantes, na esfera municipal, estadual ou nacional.

Para compor um sistema de segurança completo e harmônico entre os poderes constituídos e a sociedade é imprescindível, também, rever a composição do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), órgão colegiado de cooperação técnica entre a União, os estados e o Distrito Federal no combate à criminalidade e à violência. O Conasp, subordinado ao Ministério da Justiça, ainda é um modelo que privilegia as tomadas de decisão verticalmente, pois é composto pela cúpula das polícias, sem interferência de representantes dos profissionais de segurança pública e da sociedade civil organizada.

Conquista que ilustra bem a consolidação de resultados da 1ª Conseg até aqui é o diálogo que ocorre entre as forças policiais, gestores e sociedade civil, que tradicionalmente tinham dificuldade de relacionamento. Hoje, esses grupos buscam, em conjunto, soluções inovadoras para a segurança pública brasileira, como o que já foi proposto pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e está desenhado institucionalmente no projeto da Conferência: o papel do cidadão precisa ser potencializado, principalmente em relação a projetos de natureza preventiva. Ou seja, é necessário combater o crime, a marginalidade, mas, sobretudo, desenvolver políticas para cortar as raízes alimentadoras do delito. Se o Brasil não tiver políticas de segurança pública que levem em conta ações sociais, corre o risco de caminhar, cada vez mais, para uma situação de barbárie crescente, pois as cidades serão apropriadas por aqueles que desejam substituir o Estado pelo crime organizado.

Outra mudança de paradigma gerada pelo Pronasci é o policiamento comunitário, uma filosofia de segurança pública baseada na interação constante entre a corporação policial e a população.

Esta é a hora de o Brasil mudar o conceito arcaico de se fazer segurança pública. E não se furtará a esse compromisso. Não basta promover a integração entre órgãos policiais, é preciso ouvir e dar voz a todos e formular uma política nacional de segurança pública, na qual o Estado democrático de direito seja respeitado, para que a garantia dos direitos individuais e coletivos não se transforme em letra morta na Constituição Federal.

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5. Folha de S. Paulo - SP Homicídio é a causa de 46% das mortes entre adolescentes

Cidades do entorno de capitais, além de polos de desenvolvimento regional, têm os maiores índices de assassinatos dos 12 aos 18 anos

Estudo da Uerj em parceria com o Unicef mostra que, de cada mil adolescentes no país, dois deverão morrer antes de completar 19 anos

ANGELA PINHO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os homicídios respondem por 46% das mortes de adolescentes no país e são a principal causa de óbitos nessa faixa etária, à frente das causas naturais (25%) e dos acidentes (23%). A constatação é de estudo do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ONG Observatório de Favelas e o Unicef, braço da ONU para a infância. O trabalho utiliza informações do Ministério da Saúde relativas a jovens de 12 a 18 anos nas 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Os dados são de 2006. A pesquisa criou um novo indicador, o IHA (Índice de Homicídios na Adolescência). Ele mostra que, de cada mil adolescentes brasileiros, dois deverão morrer antes dos 19 anos. Foram estimados 33 mil assassinatos de adolescentes entre 2006 e 2012 se mantidas as condições atuais, o que equivale a 13 por dia. Regiões metropolitanas e polos de desenvolvimento regional concentram as cidades com os maiores índices de homicídios de adolescentes no país. A pior situação está em Foz do Iguaçu (PR), onde quase dez de cada mil devem morrer antes de completar 19 anos. Na lista das mais violentas, se sobressaem cidades das regiões metropolitanas de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Entre as capitais, aparecem Recife (PE) e Maceió (AL). O Rio de Janeiro fica em 21º lugar. A capital paulista, em 151º. Nancy Cardia, coordenadora-adjunta do Núcleo de Estudos da Violência da USP, aponta que, com exceção de Rio e São Paulo, as regiões metropolitanas sofreram um processo de expansão mais recente e, em consequência, têm uma estrutura urbana mais precária. Ainda segundo ela, estudos mostram que uma série de problemas das cidades está relacionada à violência com crianças e adolescentes: o fato de as crianças mais pobres permanecerem menos tempo na escola e ficarem a maior parte do tempo sem a supervisão de adultos, por exemplo, faz com que elas fiquem mais tempo expostas. O professor da Uerj Ignácio Cano, que esteve à frente do estudo, prefere não arriscar razões para explicar o problema de cada cidade. Ele afirma que é preciso avaliar caso a caso. Entre as soluções, porém, ele é taxativo: é preciso restringir a circulação de armas de fogo. A conclusão é especialmente válida para a região Sudeste, em que esse meio responde pela maior parte dos homicídios. Em geral, o adolescente assassinado é homem, negro e tem baixa escolaridade. O principal fator de risco é o sexo: na adolescência, um homem tem 12 vezes mais chance de morrer do que uma mulher. Negros, três vezes mais do que brancos.

São Paulo Segundo Cano, em comparação com outros Estados, São Paulo tem uma situação positiva. Das 71 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes, 59 têm índice de homicídio de adolescentes abaixo da média nacional -em sete delas, a taxa é de zero. O pesquisador atribui a situação de São Paulo à redução na taxa de homicídios no Estado verificada desde 2001.

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6. O Estado de S. Paulo - SP 33,4 mil jovens serão mortos até 2012

Projeção leva em conta cidades com mais de 100 mil habitantes

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

Até 2012, 33,4 mil jovens brasileiros deverão morrer assassinados nas 267 cidades com mais de 100 mil habitantes do País. A projeção, feita pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com base em dados de mortalidade de 2006, mostra que, naquele ano, 46% das mortes de jovens no Brasil ocorreram por homicídio. Um desperdício de vidas que mina até mesmo esforços feitos para que as crianças brasileiras ultrapassem a barreira dos primeiros anos de vida.

Entre 1990 e 2007, políticas de saúde conseguiram reduzir a mortalidade de crianças com menos de 5 anos de 137 mil por ano para 51 mil. No entanto, boa parte do investimento feito nessas políticas para salvar vidas de crianças se perdeu alguns anos depois. "Elas deixam de morrer por doenças na infância para crescer e morrer por violência na adolescência, antes mesmo de chegar ao auge da vida", afirma Manuel Buvinich, representante adjunto no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A perspectiva de morte de 33,4 mil jovens até 2012 causou surpresa até mesmo à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que já trabalha com outros índices de violência e juventude. "Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinato de adolescentes. Considere-se a preocupação brasileira com a nova gripe A, em que cada morte é contabilizada. Precisamos ter a mesma preocupação com essas vidas perdidas", disse Carmem Oliveira, secretária de Proteção à Criança e ao Adolescente.

O estudo "Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)", lançado ontem, projeta o número de jovens de 12 anos que não deverão completar 18 anos, a cada grupo de mil. Nas 267 cidades com mais de 100 mil habitantes, a média é de 2 para cada mil adolescentes de 12 anos.

"Pode parecer baixo, mas em países pouco violentos esse número precisa ser próximo a zero. A violência contra adolescentes não poderia ser esperada", diz Ignácio Cano, autor do estudo.

Em algumas cidades, a taxa pode ser quase cinco vezes maior, como no caso da campeã, Foz do Iguaçu, no Paraná. Na fronteira com a Argentina e o Paraguai, caminho para tráfico de drogas e contrabando de armas, a cidade paranaense tem um IHA de 9,7 por mil - ou seja, de hoje ao final de 2011 pode-se esperar a morte de quase 500 adolescentes no município. A Secretaria da Segurança do Paraná contesta a estimativa (leia mais ao lado).

As 20 cidades com maiores índices de mortalidade de adolescentes se concentram em oito Estados. Entre elas, estão apenas duas capitais, Maceió e Recife. Boa parte das demais, no entanto, está nas zonas metropolitanas. É o caso de Cariacica e Serra, municípios da Grande Vitória, que aparecem em terceiro e sexto lugares, respectivamente, e Olinda e Jaboatão dos Guararapes, zona metropolitana do Recife.

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7. Diário de Cuiabá - MT Evento em comarca resulta em 42 sugestões para segurança

Da Reportagem

Com debates intensos e que geraram 42 sugestões relacionadas às estratégias de prevenção e combate à criminalidade, o juízo da Comarca de Tangará da Serra realizou, no último dia 15 de julho, evento integrante do processo de definição de propostas para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a ser realizada em Brasília (DF) no mês de agosto. Cerca de 100 pessoas participaram dos debates, entre autoridades locais, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, entidades de classe, líderes de bairro, empresários, profissionais liberais e população em geral.

De acordo com o juiz diretor do Foro, Jamilson Haddad Campos, que conduziu os trabalhos, “a maior preocupação observada na audiência pública foi em relação à efetividade no combate a criminalidade, principalmente, na sua diminuição, buscando-se elevar a qualidade de vida da população, com nítida preocupação em relação aos adolescentes infratores, tráfico de drogas e bebidas alcoólicas”.

O evento teve lugar na Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra e as discussões giraram em torno do eixo “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”.

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8. JB Online - RJ Dados sobre violência contra jovens causa surpresa, diz subsecretária

Paula Laboissière , Agência Brasil

DA REDAÇÃO - Ao comentar os dados de pesquisa divulgada nesta terça-feira sobre violência contra adolescentes, a subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Carmen Oliveira, afirmou que a estimativa de mais de 33 mil assassinatos entre jovens de 12 a 18 anos no período de 2006 a 2012 causou “surpresa”.

- Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinatos de adolescentes. Considerando a preocupação brasileira com a gripe suína, em que cada morte é contabilizada dia a dia, é importante que a sociedade tenha a mesma indignação e preocupação com essas vidas perdidas na adolescência - disse.

Segundo a subsecretária, a SEDH fez esta semana uma espécie de “pactuação” com gestores municipais e estaduais – sobretudo dos municípios com os maiores índices de assassinato na adolescência – para organizar ações conjuntas, diagnósticos locais e enfrentamento integrado do problema. Ela reconheceu a “ineficiência” e a “insuficiência” de políticas públicas, inclusive diante de situações como a evasão escolar. Com isso, lembrou Carmen, o adolescente acaba indo para a rua e encontrando na criminalidade uma fonte de sobrevivência.

Segundo o professor Inácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, atrás apenas de El Salvador e da Venezuela. “Isso levando em consideração que a América Latina já é uma das regiões mais violentas do mundo.”

Ele avaliou que no país há um “problema central”de violência letal. Para Cano, as políticas públicas brasileiras estão voltadas para a violência contra o patrimônio quando deveriam priorizar a violência contra a vida.

"Está na hora de o Brasil mudar suas prioridades”, disse, ao ressaltar que a probabilidade de um adolescente brasileiro ser vítima de arma de fogo chega a ser três vezes maior do que a de ser assassinado de outra forma. “A arma de fogo tem que ser sempre foco em qualquer política de prevenção.”

Na avaliação do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Manuel Buvinich, 60% dos ganhos que o país alcançou com a redução da mortalidade entre crianças de até 5 anos “se perdem” diante dos altos índices de assassinato de adolescentes:

- Ficamos muito preocupados com o fato de a violência letal começar tão cedo, aos 12 anos.

15:55 - 21/07/2009

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9. Estado de Minas - MG Ir além da segurança

Assassinato de jovens no país já é tragédia que exige forte reação

É muito grave o quadro desenhado por uma pesquisa sobre assassinatos de jovens no Brasil, a partir de dados de 2006, coletados em 267 cidades com mais de 100 mil habitantes. Mantidas as atuais condições de abandono e de falta de políticas públicas bem articuladas e persistentes de combate à violência e de oferecimento de alternativas para esse segmento da população, o país vai continuar produzindo a vergonhosa estatística de 13 mortes por dia. Trata-se, sem dúvida, de uma verdadeira carnificina patrocinada pela sociedade contra os adolescentes que ainda sobrevivem nos médios e grandes centros urbanos. A previsão indica que, até 2012, 33,4 mil jovens de 12 a 18 anos terão sido mortos pela violência dessas cidades, sendo que, apenas em Minas, essa macabra contagem pode chegar a 3,298 nos próximos sete anos. O estudo foi realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a ONG Observatório de Favelas.

No ranking das cidades pesquisadas, Foz do Iguaçu (PR) é a campeã absoluta, com base no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que mede o número de mortes de jovens para cada mil habitantes no período. A média nacional é alta, 8,5. Mas aquela cidade da divisa com o Paraguai está muito acima, com 9,74. E o segundo lugar é a mineira Governador Valadares, com 8,74. Minas tem ainda três municípios entre os 20 mais violentos do país para jovens: Contagem, em 13º lugar; Ibirité, 17º; Betim, 19º; e Ribeirão das Neves, em 20º. Os três se localizam na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os pesquisadores constataram que a maioria das mortes são provocadas por disparos de armas de fogo e as principais causas estão associadas ao consumo de drogas, dívidas com traficantes, conflitos envolvendo meninas sexualmente exploradas e brigas de gangues em regiões mais violentas ou disputadas pelo tráfico.

Na verdade, essa realidade, embora chocante, não deveria surpreender. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao se referir a esse levantamento, confessou ter seu governo fracassado na formulação e na execução de políticas públicas focadas no combate à violência que vitima de forma letal número tão expressivo de jovens. Mas é fundamental uma reação rápida que ofereça respostas à altura da gravidade da situação. Para começar, será engano resumir a questão ao âmbito policial e atribuir responsabilidade apenas às autoridades de segurança pública. Sem a compreensão de que é preciso oferecer, além da educação, oportunidade, espaço e equipamentos para o lazer, a prática de esportes e o treinamento profissional que justifique uma opção pelo bem, em contraposição à sedução do dinheiro fácil e do poder enganoso do crime. É hora de dar força a programas que vão além da segurança e que já demonstraram eficácia, a ponto de reduzir a criminalidade medida pela pesquisa em 2006, como o Fica Vivo, levados pelo governo do estado aos jovens de famílias fragilizadas pela pobreza e por décadas de abandono pelos governos e pela sociedade. É mais confortável apenas esperar que a polícia prenda os que se marginalizaram. Mas a realidade mostra é que nada vai melhorar sem o envolvimento de todas as pessoas que podem, por conhecimento, disponibilidade de tempo ou de recursos, oferecer alguma contribuição.

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10. Correio da Bahia - BA Tráfico de drogas invade 14 comunidades em Itaparica

Jorge Gauthier | Redação CORREIO* | Fotos: Marina Silva e Antonio Saturnino

O tráfico de drogas imprime o medo nas 14 comunidades que formam o município de Itaparica. O local predileto para o veraneio de muitos moradores de Salvador tornou-se atrativo para abrigar traficantes foragidos da capital baiana.

Líder comunitário da região de Marcelino diz que a polícia não entra na comunidade depois das 8h da noite (Foto: Marina Silva)

Em comunidades como Marcelino e Alto das Pombas, os bandidos chegam a ordenar toque de recolher. “Todos os dias às 18h temos que fechar as portas do comércio para que a droga passe pela rua. Quem não cumprir isso morre”, revelou a proprietária de um estabelecimento do Alto das Pombas que pediu sigilo de identidade temendo represálias.

Porto Santos, Bela Vista e Urbis são outros distritos onde a ação do tráfico é mais forte na cidade. O delegado Carlos Sanches, interino da 19ª Delegacia de Polícia (Itaparica), admite que a maior parte das ações criminosas na cidade são provocadas pelos entorpecentes. “Infelizmente, o tráfico impera aqui. Tivemos redução no número de assaltos, mas na maioria das comunidades há traficantes atuando”, explica o delegado.

Dos 28 presos que estavam custodiados na segunda-feira (20) na unidade policial, 24 tinham acusações ligadas ao tráfico de drogas. Destes, cerca de 80% são de outras cidades. “A maioria vem atuar aqui porque foi expulso do mundo do crime de Salvador. Tem muito traficante aqui de Tancredo Neves, Engomadeira e Sussuarana”, completa Sanches.

Um líder comunitário da comunidade de Marcelino, apontada como a principal área de tráfico da cidade,conta que a polícia não entra na região após as 20h. “Os policiais alegam que a ausência de asfalto impede que as viaturas entrem nas ruas no período noturno, pois se houver perseguição fica complicado. Eles têm é medo, pois tem muito policial que mora no Marcelino e não pode fazer operação por lá senão a família sofre represália”, revela o morador que preferiu não se identificar.

Lucio Ubiracê, delegado titular da 24ª Delegacia de Polícia(Vera Cruz), cidade vizinha a Itaparica, admite que os municípios da Ilha se tornaram refúgio predileto de traficantes, mas garante que a polícia tem feito combate efetivamente aos bandidos.

“Desde o início do ano já tivemos pelo menos quatro autos de resistência à prisão [morte em confronto] de bandidos da capital”, conta. Pela proximidade, as duas delegacias trabalham de forma integrada.

Reflexos do crime o avançodas drogas em Itaparica e região afugenta visitantes e prejudica o comércio. Antônio Carlos Pereira, vice-presidente da associação comercial de Vera Cruz e do sindicato dos comerciantes da Ilha, indica que nos últimos seis meses, apesar da que dado número de assaltos, o índice de arrombamentos aos estabelecimentos continua elevado.

“O crack tomou conta da cidade. Há pelo menos um assalto em comércio por semana praticado por usuários que roubam para comprar droga”, preocupa- se o comerciante, que mantém uma pousada em Mar Grande.

O funcionário público Jorge Gomes da Cruz, 67 anos, que há 46 anos vive em Itaparica, conta que tem medo de sair de casa no período da noite em função do tráfico de drogas. “Tem alguns dias que você não pode sair de casa. Eu respeito isso em temor à minha vida e à de meus dez filhos”, conta o morador da comunidade Alto das Pombas.

Estradas O estado de conservação precário da rodovia que liga a avenida Beira-Mar às principais praias do município de Itaparica facilita as ações criminosas na cidade.

O motorista Rosevaldo Mascarenhas dos Santos, que há dez anos transporta passageiros entre os distritos de Itaparica, reclama que diariamente precisa conviver com a ação de assaltantes, que se aproveitam dos buracos na pista para abordar passageiros. “Os assaltos aqui são constantes. Os ladrões ficam escondidos nos matagais e esperam os carros reduzirem a velocidade nos buracos para atacar”, indica.

O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), responsável pela pista, informou que vinha fazendo manutenção rotineira, mas suspendeu as ações em função das chuvas.

Magalhães rebate declarações De férias, o titular da 19ª DP (Itaparica), delegado José Magalhães Filho, afirmou que não existe toque de recolher imposto por traficantes em Itaparica e classificou as declarações como mentirosas.

Magalhães diz que não existe toque de recolher em Itaparica (Foto: Antonio Saturnino)

Ele prometeu ir nesta terça-feira (21) ao município, depois do enterro do policial. “Por que esse pessoal não vem falar comigo? Só se começou de 10 dias para cá (o toque de recolher). Em lugar pequeno, o povo gosta de conversar”, desdenhou.

Magalhães assume que existe dificuldade de ação em apenas uma localidade: o Marcelino, próximo ao Terminal de Bom Despacho. “A comunidade está situada em um morro, onde o acesso é ruim, íngreme. Temos só uma entrada, mas quem está lá dentro tem pelo menos seis rotas de fuga”, justificou o delegado, pontuando que não existe guerra do tráfico no município. “Não houve uma morte associada ao tráfico. Agora, o roubo está (associado ao tráfico)”.

Magalhães assumiu a delegacia em fevereiro diante da repercussão dos roubos e mortes no município. Alçado ao posto de salvador da pátria, em plena sexta-feira 13 (de fevereiro), prometeu acabar com a criminalidade em 15 dias.

Moradores vivem atrás das grades Para conviver com o medo gerado pela insegurança, a população de Itaparica precisa morar atrás das grades. Oito das dez casas da Rua do Rio, localizada no distrito Ponta de Areia, por exemplo, têm janelas e portas protegidas por barras de ferro.

Dona Belizaura colocou grades em toda a casa por conta da violência (Foto: Marina Silva)

Os moradores acumulam histórias de arrombamentos nos imóveis e assaltos à mão armada. A dona de casa Belizaura Freire Fernandes, 65 anos, membro do Fórum de Organizações Não Governamentais da Ilha de Itaparica, atribui o pânico que a obrigou a colocar grades até na janela do banheiro à ação do tráfico de droga.

“O problema da Ilha é a droga. Transformei minha casa em uma penitenciária depois de sucessivos assaltos”, conta a idosa que mora na Ilha há 25 anos. Vizinha de Belizaura, a também dona de casa Joselita dos Santos, 31 anos, conta que vários moradores chegaram a vender imóveis na rua em função do grande número de arrombamentos.

“Vivo aqui desde que nasci e, nesses últimos anos, as coisas pioraram muito. Temos que ficar presos em casa para não sermos assaltados ou até mesmo morrer”, indigna-se.

No entanto, mesmo a presença de grades nas janelas não é suficiente para livrar os moradores da comunidade de Marcelino da ação dos criminosos. “Aqui o que impera é a lei do tráfico. Bandidos usam as casas para abrigar os olheiros. Quem não colabora sofre represálias e pode pagar até com a própria vida”, diz um líder comunitário do bairro que não quis se identificar. Ele já encaminhou diversos pedidos de reforço de segurança para o bairro ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública.

Crimes em Itaparica

25 roubos a pedestres e veranistas foram registrados no primeiro semestre. Em todo 2008, foram 44.

11 casas comerciais foram roubadas de janeiro a junho. Em todo o ano de 2008, foram 16.

3 homicídios dolosos foram registrados no primeiro semestre, contra 2 do mesmo período. 3 existe guerra do tráfico no município.

Trajetória do crime na ilha

27 - dez - 2008 - Os franceses Jean Maxime, 62 anos, e Michelle Caudra, 60, foramassaltados por dois ladrões dentro do barco em que viajavam, na Marina de Itaparica, às 6h. Além de roubar relógios, notebooks, celulares e cerca de R$20 mil em espécie, a dupla de assaltantes agrediu a pauladas o casal, que precisou ficar internado por dois dias no Hospital Roberto Santos.

08 - fev - 2009 - O empresário paranaense Abel Aguilar, 36 anos, sócio da empresa de aluguel de barcos Salvador Charters, foi morto comum tiro na mandíbula e outro no peito durante um assalto no catamarã Pico Alto. Aguilar foi alvejado por dois homens que entraram na embarcação e deram a voz de assalto. Aguilar teria reagido e por esse motivo foi baleado.

09 - fev - 2009 - SSP exonera o delegado de Itaparica, Ruy Araújo. O homicídio do velejador Abel Aguilar, somado aos casos seguidos de assaltos a turistas e visitantes da Ilha de Itaparica, além das reclamações dos próprios moradores, valeram a cabeça dele. Em seu lugar, foi anunciado o nome do polêmico delegado José Magalhães, até então titular da 24ªDP, de Vera Cruz.

10 - fev - 2009 - O CORREIO publica o desabafo de João Ubaldo Ribeiro. O escritor disse que as recentes mortes ocorridas em Itaparica, o levama crer que Jaques Wagner está governando a Bahia como se fosse ‘a casa da mãe Joana’. Para o governador, o desabafo do escritor vai além da indignação legítima de qualquer cidadão, ‘chegando ao limite da deselegância’.

13 - fev - 2009 - O governador Jaques Wagner visita a ilha e promete a criação de um complexo policial integrado, que ficará situado entre as ilhas de Vera Cruz e Itaparica, o aumento do contingente policial e a incorporação de novas viaturas

04 - mar - 2009 - Vinte dias após ser empossado no cargo, o delegado José Magalhães, declara, em entrevista a uma rádio de Salvador que pediu ao secretário de Segurança Pública, César Nunes, para ser transferido de delegacia de Itaparica. Um acordo não-cumprido sobre sua estadia – pago comdinheiro do seu próprio bolso - seria o pivô de sua saída.

15 - mar - 2009 - Quatro homens invadem o Centro de Treinamento de Líderes, rendem um funcionário e obrigam ele a abrir todas as portas. O objetivo seria um atentado contra o delegado Magalhães. “Eles gritavam que não queriam nada, apenas pegar o delegado Magalhães. Invadiram todos os quartos do convento e arrombaram as portas. Não levaram nada ”, disse o delegado ao CORREIO.

03 -jul - 2009 - Quatro homens invadem o Centro de Treinamento de Líderes, rendem um funcionário e obrigam ele a abrir todas as portas. O objetivo seria um atentado contra o delegado Magalhães. “Eles gritavam que não queriam nada, apenas pegar o delegado Magalhães. Invadiram todos os quartos do convento e arrombaram as portas. Não levaram nada ”, disse o delegado ao CORREIO.

*Colaborou Marianna Rios

(notícia publicada na edição impressa do dia 21/07/2009 do CORREIO)

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11. Diário de Cuiabá - MT VG ocupa a frente da Capital em execuções

Constatação foi apontada em estudo nacional sobre assassinatos de jovens entre 12 e 18 anos. Cidade vizinha ocupa 33° colocação no ranking

RENÊ DIÓZ Da Reportagem

Várzea Grande supera por pouco Cuiabá quando o assunto são homicídios de adolescentes, segundo a mais recente pesquisa sobre o tema, publicada ontem. No município vizinho da Capital, foram assassinados 4,13 adolescentes de 12 anos a 18 anos para cada grupo de mil em 2006, ano-base da pesquisa. O índice é o 33º entre as 267 cidades brasileiras com mais 100 mil habitantes e põe Várzea Grande como a primeira cidade de Mato Grosso a figurar no ranking nacional. Cuiabá está logo abaixo, na 36ª posição: de cada mil adolescentes, 3,83 não chegam aos 19 anos.

Entre as capitais, Cuiabá fica na 7º posição dos maiores índices de homicídio na adolescência. A capital mato-grossense supera centros como Curitiba, João Pessoa e Salvador na lista das 10 piores. Os números sobre homicídio na adolescência são inéditos no Brasil, além de oportunos. Os assassinatos representam 46% de todas as causas de mortes dos adolescentes brasileiros.

O maior índice registrado, 9,7, foi o de Foz do Iguaçu, no Paraná. É mais de três vezes superior à média nacional, segundo estudo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A projeção de mortes leva em conta o período entre 2006 e 2012.

Separadas apenas pelo rio Cuiabá, Cuiabá e Várzea Grande contam mais de 750 mil habitantes, sendo que mais de 500 mil encontram-se na Capital. Entretanto, não é a primeira vez que Várzea Grande apresenta números piores que os de Cuiabá no quesito Segurança Pública.

O balanço da violência em 2008, por exemplo, apontava que a média de homicídios registrados lá foi 29% maior do que a de Cuiabá durante o ano, segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Na época, o secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, citou que os dados poderiam estar atribuídos à reprodução, em Várzea Grande, de um fenômeno sociológico conhecido como “migração da mancha da criminalidade”. Contudo, para o atual comandante-geral da Polícia Militar no Estado, coronel Campos Filho, a análise é outra.

Embora os números apontem violência maior em Várzea Grande, Campos Filho avalia que o município vizinho não apresenta agravantes em sua segurança pública e, na prática, não se diferencia de Cuiabá. Para o comandante, a proximidade das duas cidades faz com que os números se embaralhem e não expressem a realidade sobre os homicídios e suas vítimas. “A migração é muito grande. Nem sempre o jovem que morre lá é realmente morador da cidade”, analisa.

Maiores cidades do Estado, somente Cuiabá e Várzea Grande apresentam índices de homicídios de adolescentes acima da média nacional – 2,03 – dentre os quatro municípios mato-grossenses inclusos no estudo.

As outras duas cidades, Sinop e Rondonópolis - grandes pólos do norte e do sul do Estado, respectivamente – estão longe no ranking nacional. Sinop (a 500 quilômetros de Cuiabá) está na 145ª posição e Rondonópolis (a 212 quilômetros) aparece somente na 168ª.

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12. Diário Catarinense - SC Desde o início do ano, 28 homicídios

Desde o início do ano, 28 pessoas foram mortas em São José, segundo números das polícias Civil e Militar.

Para o comandante em exercício da Polícia Militar na cidade, tenente-coronel Paulo Romualdo Weiss, a pesquisa não condiz com a realidade atual da violência no município:

– Pode ser que (teve relação) nos anos anteriores, mas hoje esses números não se refletem aqui.

Para o comissário Sérgio Safanelli, há 27 anos na Polícia Civil de São José, as mortes de jovens são geradas pela sensação de impunidade sentida por quem tem menos de 18 anos.

Segundo ele, os assassinatos estão ligados à disputa de pontos de droga, à rivalidade entre gangues e também ao sentimento de valentia imposto por adolescentes com as garotas.

Para Safanelli, é necessária a criação de uma delegacia especializada na investigação de homicídios e o tráfico de drogas na cidade.

O delegado-geral da Polícia Civil em Santa Catarina, Mauricio Eskudlark, disse que os índices de violência em São José e na Grande Florianópolis têm se mantido estáveis. Ele não acha necessária a criação de uma delegacia especializada, pois acredita que a estrutura da Central de Polícia é suficiente para concentrar as investigações de homicídios sem autoria.

Eskudlark também afirma que o tráfico está por trás das mortes dos adolescentes no Estado e garante que a polícia está fazendo a sua parte.

– Precisamos também de um trabalho social, cultural e de educação em cima da juventude. Só a polícia não resolve – declarou o delegado.

Ontem, a Polícia Militar fez operação na comunidade Chico Mendes, considerada uma das mais críticas da cidade, para tentar conter os índices de violência na região.

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13. O Estado de S. Paulo - SP Segurança do PR diz que já reduziu índices de Foz

Evandro Fadel, CURITIBA

A Secretaria da Segurança Pública do Paraná disse ontem que as políticas públicas implementadas em Foz do Iguaçu já reverteram a tendência apontada pela pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Em razão disso, o número de homicídios de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, teria caído 36,7% entre 2006 e 2009. Ainda segundo a secretaria do Paraná, os assassinatos, independentemente de faixa etária, teriam caído pela metade entre 2005, quando a média era de um por dia, até hoje, quando ocorre um a cada dois dias.

"O estudo divulgado pelo governo federal é uma grande estimativa baseada em dados de 2006. O importante é que nós implementamos políticas públicas na área de segurança e revertemos essa tendência", disse o secretário Luiz Fernando Delazari em nota distribuída pela Assessoria de Imprensa. "Caso o estudo fosse trazido para hoje, seu resultado seria bastante diferente."

Pelos números da secretaria, em 2005 foram mortos 59 adolescentes na cidade. Em 2007, o número subiu para 77. No ano passado, caiu para 48 e, até junho deste ano, foram 19. "Apesar da importância de um estudo como este, que mobiliza a sociedade a voltar sua preocupação para a violência entre os jovens, para as políticas de segurança ele não representa nenhuma novidade. Para coibir a criminalidade precisamos ter dados praticamente em tempo real, com pouca defasagem, como faz o geoprocessamento", ressaltou o secretário.

DROGAS

O adolescente Igor Joaquim de Matos, de 12 anos, está na estatística das mortes. E ela comoveu Foz do Iguaçu em 28 de setembro do ano passado. Morto com um tiro de escopeta calibre 12, ele teve a cabeça cortada e jogada em um parque. O corpo do menino apareceu no Rio Paraná. A polícia agiu rapidamente e prendeu três acusados pelo crime: um jovem de 19 anos e dois adolescentes, de 15 e 16 anos.

Para quem trabalha diariamente com adolescentes, ficou a certeza de que ainda há muito a ser feito. "Há vários programas, mas eles não atendem à demanda", disse a diretora de Projetos da Fundação Nosso Lar (FNL), Ivânia Ferronato. Segundo ela, a realidade é a que foi demonstrada pela pesquisa. "Mas é difícil provar isso, as denúncias chegam, mas se colocar por escrito, dificilmente sai ileso." A FNL atende crianças em situação de abrigo. Igor passou por ela várias vezes. "Nós o perdemos quando ele entrou no uso de drogas", lamentou Ivânia. Isso teria acontecido quando ele tinha 6 anos.

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14. IG - SP Segundo Secretaria de Segurança Pública do Paraná, violência caiu em Foz do Iguaçu

21/07 - 20:37 , atualizada às 20:37 21/07 - Redação

Em nota divulgada nesta terça-feira, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná disse que a média de assassinatos caiu pela metade em Foz do Iguaçu. A declaração é oposta ao que foi divulgado pelo Observatório de Favelas, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo indica que a média de jovens assassinados em Foz do Iguaçu é de 9,7 em cada mil, número três vezes maior que a média nacional.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do município, o número de homicídios de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, caiu 36,7% entre 2006 e 2009. A polícia paranaense também reduziu pela metade a média de assassinatos na cidade, que, em 2005, era de um por dia. Em 2009, segundo as autoridades públicas paranaenses, a média foi reduzida para um assassinato a cada dois dias.

O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, disse que "o estudo divulgado pelo Governo Federal é uma grande estimativa baseada em dados de 2006. O importante é que nós implementamos políticas públicas na área da segurança e revertemos esta tendência. Desde 2005, reduzimos o número de homicídios constantemente na cidade. Caso o estudo fosse trazido para hoje, seu resultado seria bastante diferente”.

Segundo os dados da Secretaria da Segurança, em 2006, 59 adolescentes foram assassinados em Foz. Em 2007, o número subiu para 77, mas desde a data está em constante queda. Em 2008, 48 jovens foram mortos e, até mês passado, foram 19 adolescentes. Segundo a secretaria, o índice de homicídios total (sem a separação por faixa etária) cai ano a ano desde 2005, quando a média era de um assassinato por dia. No primeiro semestre deste ano, foram registradas 95 mortes na cidade.

“Apesar da importância de um estudo como este, que mobiliza a sociedade a voltar sua preocupação para a violência entre os jovens, para as políticas de segurança ele não representa nenhuma novidade. Para coibir a criminalidade precisamos ter dados praticamente em tempo real, com muito pouca defasagem, como faz o geoprocessamento. É por isso que desde então focamos diversas políticas públicas para reduzir os homicídios”, disse Delazari.

“Nós tínhamos realmente muitos problemas e a cidade era considerada muito violenta em crimes contra a vida, mas o trabalho conjunto e intenso da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Policia Militar, Policia Civil mudou o cenário", afirmou.

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15. O Popular - GO Goiás tem 4 cidades entre as mais perigosas para adolescentes

Relatório divulgado ontem diz que 33 mil jovens entre 12 e 18 anos serão mortos até 2012

Adriano Marquez Leite

Goiás tem quatro municípios entre as cem cidades brasileiras com maior probabilidade de um jovem ser assassinado. Em Luziânia, que apresenta o pior índice do Estado, de cada mil pessoas com idade entre 12 e 18 anos, mais de cinco deverão ser mortas até 2012 – uma situação mais drástica do que a de capitais conhecidas pela violência, como Rio de Janeiro e Vitória, que estão logo em seguida no ranking.

A constatação é de um estudo divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). O levantamento fez uma projeção, para todo o País, de que cerca de 33,5 mil jovens poderão ser assassinados até 2012. A cada mil adolescentes, dois não chegarão vivos aos 19 anos.

Para fazer o acompanhamento das estatísticas da violência contra jovens no Brasil, foi criado o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que registra a taxa média de assassinatos para cada mil jovens entre 12 e 18 anos. Com o intuito de garantir a confiabilidade das estimativas, o estudo foi feito somente nas 267 cidades no Brasil cuja população ultrapassa 100 mil habitantes – sete delas em Goiás. A partir do IHA é feita uma projeção de quantos jovens serão mortos antes de completar 19 anos em 2012. Quanto mais alto o IHA, mais violenta para os jovens é a cidade.

Além de Luziânia, considerada a 15ª pior no ranking nacional e cujo IHA é igual a 5,41, outros três municípios do Estado estão entre os cem piores: Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Valparaíso de Goiás – todos com o IHA maior que 2.

Ou seja, pelo menos dois adolescentes serão mortos em cada uma dessas cidades antes que atinjam a fase adulta. Até 2012, poderão ocorrer até 761 homicídios de meninos e meninas só em Goiás.

Segundo o promotor de Luziânia Ricardo Rangel, nas cidades do entorno do Distrito Federal, a maioria dos jovens vítimas de assassinato tem alguma relação com o crime. Rangel afirmou que, geralmente, esses homicídios acontecem por causa do envolvimento desses adolescentes com drogas, como entorpecentes e bebidas alcoólicas, por vingança e às vezes por causa de discussões banais.

De acordo com o doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB? ), Nildo Viana, a situação de risco do jovem hoje é reflexo da falta de investimentos em políticas sociais principalmente na área do ensino, o que, segundo ele, vem ocorrendo desde o início da década de 1990.

Para Viana, mais uma vez quem sai prejudicado são os jovens da classe baixa, que têm menos acesso a educação, saúde e emprego, e portanto estão em situação mais vulnerável que o restante dos adolescentes e por causa disso têm mais chances de fazer parte dessas estatísticas.

Negros A situação de risco para os jovens é ainda mais grave quando a comparação é feita entre brancos e negros. No País, a probabilidade de um jovem negro ser assassinado é 2,6 vezes maior que de um jovem branco. No entanto, algumas cidades possuem taxas ainda piores, como Rio Verde, onde essa chance aumenta cerca de 40 vezes.

Psicólogo e professor da Universidade Católica de Goiás, Joseleno Santos afirmou que não é surpresa que a vulnerabilidade do negro seja maior do que a do branco. A maior dificuldade histórica dos negros de permanência nas escolas resulta em menor possibilidade de acesso ao mercado de trabalho e, consequentemente, maior propensão a atividades perigosas.

No caso específico de Rio Verde, Joseleno disse que o rápido crescimento econômico da região tem atraído pessoas de todo o Estado para trabalhar no município, mas muitas, sem qualificação, ficariam desempregadas.

Se essa desigualdade se repetir, o psicólogo apontou que seria um dos motivos pelo qual o jovem negro, com menores chances, teria maior risco de ser assassinado. “É preciso investimento pesado na escola pública, pois é lá que estão as crianças e adolescentes mais susceptíveis à criminalidade”, afirmou.

O IHA mostrou ainda que a probabilidade de jovens do sexo masculino serem vítimas de homicídio é 12 vezes maior que jovens do sexo feminino. Para a delegada titular de Proteção à Criança e Adolescente, Adriana Accorsi, os rapazes são mais impulsivos e são iniciados antes com drogas e bebidas, por isso acabam se envolvendo mais em brigas e em consequência se tornam as maiores vítimas. Para ela, no entanto, a repetição desse tipo de crime só ocorre porque a legislação brasileira não é dura o suficiente para manter presas as pessoas que cometem assassinatos. (colaborou Roberta Giacomoni)

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16. O Globo - RJ Violência matará 33 mil adolescentes até 2012

Número de vítimas de assassinato, desde 2006, equivale a dois aviões caindo por mês; 10% delas são do Rio

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Um estudo divulgado ontem, com base em dados do Ministério da Saúde e do IBGE, estima que 33.504 jovens de 12 a 18 anos serão vítimas de assassinato entre 2006 e 2012, caso as taxas de homicídio de 2006 permaneçam inalteradas.

A pesquisa considera as 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. O Rio responde pelo maior número absoluto: 3.423 (10% do total) morreriam até 2012.

De todos os jovens mortos no Brasil em 2006, 45% foram vítimas de homicídio, informa o levantamento realizado pelo Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ao analisar dados dos 267 municípios, os pesquisadores calcularam o risco de um jovem com 12 anos em 2006 ser assassinado até 2012, antes de completar 19.

— São quase 5 mil mortes por ano. Significa 22 Airbus como o da Air France caindo anualmente, quase dois por mês. E por que isso não impacta a opinião pública? — reage o representante-adjunto no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Manuel Buvinich.

Ele lembra que o Brasil tem avançado no combate à mortalidade infantil, mas lamenta que as vidas poupadas sejam aniquiladas a partir da adolescência.

— As crianças que o país salvou começam a morrer aos 12 anos — diz Buvinich.

O levantamento foi feito para o Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, iniciativa do Observatório de Favelas, do Unicef e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do governo federal. O estudo cria o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que permite comparar o grau de violência em municípios de tamanho diverso. O IHA projeta quantos jovens serão mortos até 2012, para cada grupo de mil na mesma faixa etária.

Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai, tem o maior índice (9,74), seguida por Governador Valadares (MG), com 8,49, e Cariacica (ES), com 7,32. A média nas 267 cidades ficou em 2,03, dobrando para 4,16 nas dez capitais com maiores taxas de homicídio.

O Rio, com 4,92, tem o 21omaior IHA e, entre as capitais, é proporcionalmente a terceira mais violenta, atrás de Maceió e Recife. Dos 20 municípios com maiores taxas de assassinato de jovens, três são fluminenses: Duque de Caxias (6,1), Itaboraí (6) e Cabo Frio (5,4).

— Tudo o que não for abaixo de 1 é inaceitável — diz o sociólogo e coordenador técnico do estudo, Ignácio Cano, do laboratório da Uerj.

O levantamento mostra que as armas de fogo são o principal instrumento para matar: na média, os 23 municípios do RJ têm a taxa mais alta de risco de assassinato por arma de fogo: 6,2 vezes mais do que os demais meios de matar. Na média dos 267 municípios pesquisados, o risco de ser assassinado por arma de fogo é 3,2 vezes maior.

— A restrição a armas de fogo é um imperativo, sobretudo no Sudeste — afirmou Cano.

A probabilidade de ser vítima não é a mesma para toda a população.

Rapazes têm 11,91 vezes mais risco do que moças; negros, 2,6 vezes mais do que brancos. A faixa etária com maior incidência de assassinatos vai dos 19 aos 24 anos.

A representante do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, explicou que o estudo focou na população de 12 a 18 anos para mostrar que as políticas de prevenção da violência devem começar mais cedo. Na faixa de 0 a 11 anos, quase não há assassinatos de crianças, mas o quadro muda radicalmente depois.

A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira, disse que os dados são alarmantes. Segundo ela, as causas da violência variam em cada município, mas o problema gira em torno de três eixos: dívidas de usuários de drogas com traficantes; exploração sexual de meninas; disputas territoriais entre gangues. A evasão escolar é outra premissa.

Carmen considera que a opinião pública não presta atenção ao problema das mortes de jovens, especialmente porque as maiores vítimas são rapazes pobres, negros e da periferia: — Antes de ser um fora da lei, o adolescente foi abandonado pela lei. A evasão escolar está na ponta do problema.

Um grupo de trabalho vai aprofundar a pesquisa nos municípios, mapeando iniciativas já em andamento para reverter o quadro.

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17. O Globo - RJ PM desativará parte do seu Serviço Reservado

Outra medida determina que todos os policiais façam cursos de técnicas de abordagem e uso de armas

Gustavo Goulart

Parte do efetivo do Serviço Reservado (P-2) da PM será transferida para reforçar o patrulhamento nas ruas. A determinação é do comandante-geral da corporação, coronel Mário Sérgio Duarte. A ideia do oficial é acabar com as investigações feitas nas ruas por policiais à paisana daquele setor e manter apenas o trabalho de inteligência (análise de informações).

Ontem, Mário Sérgio disse que o Centro de Manutenção vai enviar para os batalhões fardas e equipamentos necessários para que esses PMs comecem a trabalhar no policiamento ostensivo.

A medida segue o projeto do comandante de dar visibilidade à polícia e aumentar a sensação de segurança nas ruas. A PM ainda aguarda um levantamento encomendado aos batalhões para saber quantos policiais do Serviço Reservado estão em atividade.

O comandante confirmou ainda que parte das Autopatrulhas de Trânsito ( A PTrans) da capital, de Niterói e de São Gonçalo será extinta.

As patrulhas atuarão exclusivamente no combate a crimes praticados com o uso de veículos — principalmente motos sem placas.

— As patrulhas também podem confeccionar o Brat (Boletim de Registro de Acidente de Trânsito). As APTrans não serão todas extintas num primeiro momento. Não consideramos razoável uma superposição de serviços. As prefeituras já cuidam do trânsito, preocupadas com o ir e vir de veículos, com o estacionamento irregular, por exemplo — explicou Mário Sérgio.

Ao comentar os casos em que PMs são suspeitos de atirar em inocentes (um menino de 11 anos, morto ao ser baleado na cabeça, e um bancário atingido ao ser confundido com bandidos), o coronel informou que todos policiais voltarão para os bancos escolares: eles farão cursos de técnicas de abordagem e uso de armas.

— Muita coisa que acontece hoje é por falta de uma instrução permanente na polícia — disse o oficial. — É necessário que os policias retornem sempre aos bancos escolares, para que nós tenhamos profissionais atualizados e capazes de fazer uso de seus recursos.

Ele anunciou a decisão de implementar na polícia, em breve, um treinamento para os PMs que retornarem de férias: — Eles irão para os bancos escolares nas próprias unidades.

Passarão por um treinamento rápido para se atualizar, principalmente sobre uso de armas de fogo e técnicas de abordagem.

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18. Folha de S. Paulo - SP Policial é acusado de tentar matar moradores

Advogado diz que agente é inocente e irá se apresentar

DA REPORTAGEM LOCAL

O policial rodoviário federal aposentado Antonio Manoel de Oliveira, 51, é procurado pela Polícia Civil sob a acusação de agredir e tentar matar moradores de São Lourenço da Serra (Grande SP) para se vingar de quatro criminosos que roubaram a casa de sua mãe, em abril. O advogado de Oliveira afirmou que seu cliente é inocente e irá se apresentar. A polícia recebeu três denúncias contra o policial. Uma delas é do eletricista Ivonaldo Paulino da Silva, 35. Silva disse à polícia que na noite de 9 de maio foi espancado em um matagal para confessar participação no roubo. Segundo o eletricista, ao ser obrigado a beijar os pés do policial para provar que não estava envolvido no crime, foi baleado na nuca. Para sobreviver, Silva diz ter se fingido de morto. O eletricista disse que se arrastou pela rodovia Régis Bittencourt até conseguir ajuda. O tiro na nuca de Silva, segundo documentos da Corregedoria da Polícia Civil, transfixou a cabeça e saiu pelo lado esquerdo do maxilar. Dois acusados de participar da agressão ao eletricista tiveram a prisão temporária -por 30 dias- decretada. Edivaldo Marcelino, 42, foi preso domingo e confessou, segundo a polícia. Sidnei Florentino Pires, 36, está foragido. Silva também acusou o irmão do policial, o ex-vice-prefeito de São Lourenço da Serra Antonio Carlos de Oliveira de ter pago R$ 400 para que ele não levasse à frente as acusações. A Polícia Civil investiga se o desaparecimento de um jovem, no mês passado, tem ligação com o policial aposentado. No dia 13 de abril, o rapaz desapareceu e, ontem, a mãe dele declarou à polícia ter informações de que Oliveira o levou. A terceira denúncia foi feita por um rapaz que disse ter sido levado à casa da mãe de Oliveira. O jovem disse que foi espancado e ameaçado antes de ser liberado por não ter sido reconhecido como um dos ladrões. Um PM é suspeito de dar cobertura para os crimes.

Outro lado O advogado Adão Rubens Tonanni, defensor do policial aposentado, afirmou ontem que seu cliente nega todas as acusações. "Ele é inocente. O que se tem é um certo exagero. Foi uma surpresa a decretação da prisão dele", disse. Tonanni disse que estuda o melhor momento para apresentar seu cliente à polícia para que ele tenha a chance de apresentar sua versão sobre as acusações feitas pelo eletricista. A Folha não conseguiu localizar os advogados de Sidnei Florentino Pires e de Edivaldo Marcelino. O ex-vice-prefeito Antonio Carlos de Oliveira também não foi localizado. (ANDRÉ CARAMANTE)

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19. Folha On-Line - SP Lula admite que Brasil carece de políticas públicas de combate à violência

Lula admite que Brasil carece de políticas públicas de combate à violência

CHRISTIAN BAINES colaboração para a Folha Online, em Brasília

Ao comentar o estudo divulgado hoje sobre índices de homicídios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o país ainda carece de políticas públicas de combate à violência. "Acho que ainda faltam muitas políticas públicas para que a gente comece a enfrentar o problema da violência", disse.

O presidente, porém, defendeu os investimentos do governo e disse acreditar que só com desenvolvimento econômico será possível combater a violência.

"No PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] temos um investimento importante nas favelas pensando no jovem. Estamos fazendo um trabalho no caminho certo. Esse é o caminho para tentar recuperar a juventude brasileira", disse.

Ele disse ainda que é necessário dar educação e oportunidade de trabalho ao jovem para que ele tenha esperança de uma vida melhor.

"O investimento que temos feito na educação é extraordinário. Só o ProUni? já tem 545 mil jovens estudantes. Neste ano, colocamos 227 mil jovens nas universidades. Nós temos as escolas técnicas que vão ajudar muito a juventude brasileira. E eu peço que, na outra parte, a gente tem que gerar desenvolvimento econômico para gerar a possibilidade desse jovem trabalhar."

Em parceria com a Unicef e o Observatório de Favelas, o governo federal divulgou um estudo hoje que prevê o homicídio de mais de 33 mil adolescentes entre os anos de 2006 e 2012.

De acordo com o levantamento, de cada mil adolescentes que completam 12 anos no Brasil, 2,03 são mortos por homicídio antes de completar 19 anos. Foram analisados dados de 2006 de 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Em números absolutos, a capital paulista é o município com o segundo maior número de mortes de adolescentes entre as capitais, com 1.992, atrás apenas da cidade do Rio de Janeiro, que tem 3.423 mortes.

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20. Folha de S. Paulo - SP Estado quer recuperar viciados da cracolândia

Governo pretende encaminhar usuários de crack para centros de tratamento e também oferecer assistência social

Plano prevê oferecer ao dependente de drogas renda mínima, emprego, oficinas culturais e esportivas e cursos profissionalizantes

GILBERTO DIMENSTEIN COLUNISTA DA FOLHA

O governo estadual concluiu que depende menos da polícia do que dos psiquiatras para enfrentar o crack na região da Luz. Essa é a principal novidade do plano desenhado para tentar diminuir a incidência do uso de drogas na cracolândia, onde, apesar das várias ofensivas repressivas, continuam as imagens de consumo do crack -que atrapalham os projetos de revitalização da Luz, uma das promessas do governador José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O sucesso vai depender, segundo técnicos do governo, do encaminhamento dos viciados para centros de tratamento psiquiátrico, com a oferta de leitos nos hospitais, enquanto se aumenta a fiscalização policial. Isso significa uma rede de acertos com entidades ligadas ao sistema de saúde e assistência social, com a Vara da Infância e com os conselhos tutelares. Além do atendimento médico, o plano prevê a construção de uma rede para oferecer ao dependente de drogas uma porta de saída. Isso implicaria garantir a ele uma renda mínima, o acesso a cursos profissionalizantes, o primeiro emprego, sessões de psicoterapia, escola em tempo integral e oficinas culturais e esportivas. A ofensiva baseia-se, em parte, nas operações realizadas em bairros de São Paulo (Elisa Maria, na zona norte, e Paraisópolis, na zona sul, por exemplo) onde se verificou o aumento da violência ou em áreas dominadas pelo crime organizado. Com o nome de Virada Social, juntaram-se as mais diversas secretarias estaduais e municipais, oferecendo desde luz, novas praças, escolas e centros de saúde até cursos técnicos ou horário escolar em tempo integral. No caso do bairro Elisa Maria, a taxa de homicídio caiu rapidamente. Ao contrário do que se vê nos bairros periféricos, a Luz dispõe de uma boa rede de serviços públicos e comunitários, além de quartéis da Polícia Militar e de delegacias da Polícia Civil -a cracolândia fica a poucas quadras do QG da PM. A parte mais vulnerável do projeto, porém, é o tratamento psiquiátrico, sem o qual é praticamente impossível deixar a dependência de drogas -um problema agravado porque a região passou a ser um polo de atração de viciados não só da capital mas da região metropolitana e de cidades do litoral. Já existem, porém, experiências que envolvem psiquiatras da Universidade Federal de São Paulo (Projeto Quixote) mostrando que crianças e adolescentes conseguem afastar-se do vício desde que, ao lado da oferta de medicamentos adequados e de terapia, se construa uma rede de apoio social. Até porque muitos deles já não têm laços familiares.

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21. O Globo - RJ Índice de mortes do Rio é 3 vezes maior que o de SP

Cidade tem menos da metade de jovens, mas o dobro de vítimas; tráfico e violência policial são principais problemas

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Enquanto o município do Rio tem o 21omais alto Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) e o maior número absoluto de vítimas em todo o país, São Paulo ocupa apenas a 151aposição, entre 267 cidades com mais de cem mil habitantes.

O índice do Rio é 4,92. Corresponde a mais do que o dobro da média do IHA nos 267 municípios pesquisados (2,03). Na capital paulista, o índice é de 1,42, abaixo da média nacional.

A comparação dos números absolutos também revela o contraste da violência no Rio e em São Paulo. A maior cidade do país tinha 1.404.014 adolescentes de 12 a 18 anos em 2006, contra 696.242 no Rio. Mesmo tendo mais do que o dobro da população jovem, São Paulo registrou quase metade das vítimas.

O levantamento projeta que 3.423 jovens cariocas serão assassinados até 2012, ante 1.992 paulistanos, caso as taxas de 2006 não sofram alteração.

— São Paulo tem valores relativamente baixos. É fruto da queda geral de homicídios que vem ocorrendo desde 2001 — disse o coordenador técnico do estudo, Ignácio Cano. — Esperava que o Rio se saísse até pior.

Na cidade, o que mais contribui é a forma como o tráfico de drogas opera e a violência policial.

Segundo ele, o levantamento mostra que a redução dos homicídios atinge todos os grandes e médios municípios paulistas, onde o IHA é inferior a 3 na maior parte das cidades. No Rio, ao contrário, há três outros municípios em situação ainda pior do que a capital: Caxias, Itaboraí e Cabo Frio. Resende aparece com o maior risco de homicídio à mão armada contra jovens no estado, acima de 10, enquanto na média estadual é de 6,2.

— É preocupante o Rio concentrar 10% dos assassinatos — disse a subsecretária de Promoção de Direitos da Crianças e do Adolescente, Carmen Oliveira.

Segundo Cano, o maior envolvimento das prefeituras com a segurança, a polícia mais eficiente e o monopólio do crime organizado nas mãos de uma única facção específica explicam a situação de SP. No Rio, a guerra entre facções alimenta conflitos.

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22. Folha de S. Paulo - SP Região pode ter 42 adolescentes assassinados

Índice inédito do Unicef projeta homicídios na faixa de 12 a 18 anos nas grandes cidades se persistirem os níveis atuais de violência

Araraquara tem o maior IHA, com 1,06 morte a cada mil adolescentes; drogas e falta de emprego e lazer explicam a situação

JULIANA COISSI DA FOLHA RIBEIRÃO

A região de Ribeirão Preto deverá contabilizar 42 adolescentes assassinados de 2006 até 2012, se nenhuma ação for feita para reduzir a violência. É o que projeta um índice inédito criado por um estudo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com o governo federal e a ONG Observatório de Favelas. O chamado IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) faz uma estimativa do número de assassinatos entre 12 e 18 anos nas 267 cidades brasileiras acima de 100 mil habitantes. O avanço do narcotráfico e a falta de oportunidades de lazer e emprego são algumas das razões apontadas por especialistas para o quadro previsto. Na região, seis cidades têm mais de 100 mil habitantes. Dentre elas, Araraquara foi o município com o maior índice: seu IHA é 1,06, o que significa que, dos 25.312 menores, 27 deverão morrer assassinados no período estudado. Na sequência, aparecem São Carlos (IHA 0,26) e Ribeirão (0,09). Franca, Barretos e Sertãozinho estão entre as nove cidades paulistas com índice zero de assassinatos de menores (veja quadro nesta página). O cenário estimado para a região reflete a falta de políticas públicas capazes de criar alternativas reais para os adolescentes, na opinião do cientista social José dos Reis Santos Filho, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas da Unesp de Araraquara. "São escassas as oportunidades de primeiro emprego e de jovens vinculados a atividades de cultura e esporte, que evitam o envolvimento deles com o crime", disse o especialista. Segundo o delegado seccional de Ribeirão Preto, Marcos César Borges, os números são preocupantes e refletem a necessidade de governo e sociedade se unirem para encontrar meios de coibir a violência. "Nós fazemos policiamento preventivo e campanhas contra drogas, mas, sozinha, a polícia não resolve o problema." Membro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ariel de Castro Alves defende o enfrentamento do tráfico de drogas e uma maior oferta de trabalho ao jovem para combater o aumento da violência. Maria Augusta Gonçalves Mendes foi uma das vítimas da violência em Araraquara. Aos 14 anos, foi estuprada e assassinada a facadas por jovens viciados em crack, em 2001. "Nunca vou me conformar. Tenho duas vidas, antes e depois da Guta", disse a mãe da garota, Vera Aparecida Gonçalves de Campos, 53. Guta dá nome ao Espaço Crescer, local criado para combater a violência infanto-juvenil na cidade.

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23. Folha de S. Paulo - SP Foz do Iguaçu lidera ranking de assassinatos

DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA DA AGÊNCIA FOLHA DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O contrabando e o tráfico de drogas e armas, que atraem jovens de Foz do Iguaçu e de países da tríplice fronteira, são, para a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, as explicações para a cidade liderar o ranking do Índice de Homicídios na Adolescência -9,7 mortes por mil jovens. "O contrabando tem um poder de sedução muito forte sobre os jovens e daí para o tráfico de drogas e armas é uma sequência lógica", diz o delegado-chefe em Foz do Iguaçu, Alexandre Macorin de Lima. "Quase todos os adolescentes que cometem atos infracionais estão ligados a contrabando e tráfico", diz a conselheira tutelar Silvana Emídio Dias. Entre as capitais, Recife e Maceió têm o maior índice. Seis jovens entre mil não farão 19 anos se a violência não cair até 2012. A secretária de Cidadania e dos Direitos Humanos de Alagoas, Wedna Miranda, defende a integração dos governos municipal, estadual e federal. "É necessário que cada um saia do seu quadrado e faça alguma coisa diferente. A [atual] política falhou." No cenário pernambucano, o cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, Jorge Zaverucha, diz que pobreza, drogas e omissão do poder público não explicam isoladamente a violência. "A causa é a soma de tudo". Para ele, é preciso uma política de "policiamento, planejamento, integração das polícias e inteligência". (JOSÉ MASCHIO, JOÃO PAULO GONDIM e FÁBIO GUIBU)

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24. Correio Braziliense - DF Violência mata 400 jovens por mês no país

Segundo o indicador que mede o número de mortes brutais entre meninos e meninas de 12 a 19 anos, 33 mil pessoas terão sido assassinadas no Brasil entre 2006 e 2012

Renata Mariz

Depois do avanço no combate à mortalidade infantil — cuja taxa caiu de 58 óbitos, em 1990, para 22 a cada mil nascidos vivos —, as autoridades brasileiras precisam se mobilizar para combater outro drama social que ameaça a vida das crianças no país: a violência. De cada mil meninos e meninas com 12 anos, dois serão assassinados antes de chegar aos 19. Os dados constam no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), indicador apresentado ontem, em Brasília, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Observatório de Favelas. Estima-se que, se as condições sociais e de segurança não mudarem no país, 33 mil adolescentes terão morrido de forma violenta entre 2006 e 2012. Uma média de quase 400 por mês. “São aproximadamente 22 aviões como o da Air France caindo anualmente”, compara Manuel Buvinich, coordenador de programas da Unicef, referindo-se ao acidente no Oceano Atlântico que vitimou 228 pessoas em 31 de maio.

Segundo Buvinich, o dado causa pouco impacto porque as mortes não ocorrem de uma só vez. “Talvez a informação mais preocupante desse indicador seja a verificação que, já aos 12 anos, a criança começa a ser vítima de violência letal”, afirma. O IHA cruza dados oficiais sobre variáveis como taxa de homicídios e população por idade e local de residência para estimar, num corte de mil adolescentes, quantos completam 12 anos mas serão assassinados antes dos 19. Ignácio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que trabalhou na elaboração do indicador, traçou o IHA de todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes (veja quadro).

Entre os 10 municípios mais violentos, cinco encontram-se na Região Sudeste. Três estão no Espírito Santo — Cariacica, Linhares e Serra. Pernambuco também aparece em duas posições, com Olinda e Recife. O que mais chamou a atenção dos pesquisadores, no entanto, foi a presença de Maceió (AL), em 10º lugar na lista de municípios, e em primeiro no ranking de capitais mais violentas.

Capital federal

Brasília aparece na lista de municípios na 129ª posição. Na de capitais, está em 17º, com IHA de 1,7 adolescentes, patamar menor que a média nacional, que é de 2. A estimativa, segundo o estudo apresentado ontem, é que, num período de sete anos, 567 meninos e meninas de 12 a 19 anos sejam mortos na capital federal. Para Mariana(nome fictítio), que mora num bairro pobre do Distrito Federal, a violência ocorre diariamente e levou, há cerca de um mês, seu sobrinho de 14 anos. “Ele estava em casa quando dois homens chegaram e dispararam seis tiros nele”, lembra a mulher, que teme ter o nome publicado por conta de represálias. “Já mandaram avisar que se formos atrás de providência, matarão gente da nossa família. Minha irmã se mudou daqui de tanto desgosto.”

São aproximadamente 22 aviões como o da Air France caindo anualmente Manuel Buvinich, coordenador de programas da Unicef

Saiba mais sobre o estudo que trata de homicídios na adolescência

Risco maior entre negros da periferia

Responsável por 45% das mortes de adolescentes entre 12 e 19 anos no país, os homicídios são mais frequentes entre homens, negros e moradores de periferias urbanas. Para se ter ideia, o risco de meninos serem vítimas de violência fatal é 11 vezes maior que o de meninas. Os negros têm quase três vezes mais chances de morrerem assassinados em relação aos brancos. Tais estimativas constam no estudo que apresentou o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), ontem, em Brasília.

No ranking dos municípios mais violentos do país, segundo o IHA estimado, Luziânia (GO) está em 15º lugar. A 56km de Brasília, a cidade goiana tem um índice de 5,4 adolescentes assassinados antes de completar 19 anos — mais que o dobro da média nacional (2). A prefeitura de Luziânia informou que não havia ninguém disponível para comentar o assunto. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás não retornou o contato.

No caso de Foz do Iguaçu (PR), apontado como o município com maior IHA do país, o governo estadual reagiu. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná critica o estudo e alega que o número de homicídios de adolescentes caiu 36,7% em Foz do Iguaçu entre 2006 e 2009. Ignácio Cano, pesquisador da Uerj que ajudou a elaborar o indicador, explica que os dados utilizados no estudo se referem aos mais atualizados disponibilizados pelo Ministério da Saúde sobre mortes no Brasil. (RM)

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25. Jornal do Commercio - PE Dados atuais fortalecem a pesquisa

Publicado em 22.07.2009

A violência contra adolescentes vem se mantendo estável em Pernambuco desde 2006. Segundo dados publicados na página da internet da Secretaria de Defesa Social (SDS) naquele ano, foram assassinados em Pernambuco 371 jovens com idades entre 13 e 17 anos. Em 2007, o número permaneceu em 371 casos e no ano passado teve uma leve redução, caindo para 367 ocorrências.

A pesquisa divulgada ontem pelo Unicef e Observatório de Favelas utiliza dados de 2006 para o Recife. Os dados da Secretaria de Defesa Social se referem a todo o Estado e demonstram que a violência nesse segmento da população vem se mantendo estável, apesar de os homicídios de maneira geral terem sofrido diminuição em 2007 (-2%) e 2008 (-2,6%).

Não existem dados nacionais confiáveis referentes aos anos de 2007 e 2008. Como cada Estado contabiliza os homicídios de sua maneira, as pesquisas brasileiras utilizam números de vitimização do Ministério da Saúde (Datasus). O ranking estabelecido pelo Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é o mais atual, porque usa as informações mais recentes do Datasus.

Se o enfoque for retirado da população jovem e ampliado para a taxa geral de homicídios em 2006, o Recife aparece como segunda capital mais violenta, superado apenas por Maceió (AL). No comparativo entre Estados, a situação é semelhante, Pernambuco é o terceiro mais violento do Brasil, numa lista liderada por Alagoas e Espírito Santo.

AVANÇOS

O secretário executivo de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco, Acácio de Carvalho, lamentou o prognóstico de mais de 30 mil mortes de adolescentes de 2006 a 2013 no País. Mas, segundo ele, o governo do Estado vem alcançando resultados positivos no combate à violência entre jovens desde 2007, quando iniciou-se a atual gestão. Carvalho estima que, ao fim de 2009, a taxa geral de homicídios terá caído até 19% em relação a 2006.

“Da década de 1980 até 2006, esse índice só crescia. A partir de 2007, com o Pacto pela Vida, pela primeira vez houve queda”, ressalta o secretário executivo. Entre as políticas públicas que têm contribuído, destaca o Programa Vida Nova, que tira crianças e adolescentes das ruas. Desenvolvida em 52 centros nas principais cidades do Estado, a ação reinseriu 2 mil meninos e meninas no lar apenas este ano. Quinhentos estão trabalhando. Nos últimos dois anos, investiram-se R$ 21 milhões no projeto, que inclui capacitação profissional e oficinas culturais.

O secretário afirma que o IHA não reflete a situação atual. “Sabemos que estatísticas não valem nada para quem perde um filho, mas em termos de políticas públicas temos um avanço.”

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26. Diário da Manha - GO Sudeste concentra maioria dos municípios com altos Índices de Homicídios na Adolescência

21/07/2009

A Região Sudeste do país concentra a maioria dos municípios com altos Índices de Homicídios na Adolescência (IHA). Os locais onde há maior concentração de homicídios entre os jovens a região metropoliatana de Belo Horizonte (MG), com quatro mortes em cada grupo de mil, o entorno de Vitória (ES), com 4,3 mortes, e a região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ), com 4,9.

Na Região Norte, o município de Marabá (PA) registra a situação considerada “mais grave” pela pesquisa em termos de vidas perdidas na adolescência, com o IHA de 5,2 mortes em cada grupo de mil. A cidade foi a única da região a registrar média superior a cinco. Macapá (AP) e Porto Velho (RO) ficaram com valores entre três e cinco jovens assassinados.

No Nordeste brasileiro existem “pequenos conglomerados” de municípios com alta incidência de violência contra adolescentes. A cidade de Petrolina (PE) registrou índices acima de três mortes para cada mil, junto a Ilhéus (BA) e João Pessoa (PB).

Na Região Centro-Oeste, Luziânia (GO) apresentou o maior valor em meio aos índices registrados: 5,4 adolescentes assassinados. A maioria dos demais municípios, de acordo com o estudo, possui baixos níveis de IHA. Mesmo em capitais como Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), a média fica entre um e três.

No Sul, todas as regiões que se destacam por conta dos altos índices e violência contra adolescentes ficam no estado do Paraná: Região Metropoliatana de Curitiba, norte central e oeste paranaense, já próximo à fronteira. O recorde não apenas da região mas de todo o país ficou com a cidade de Foz do Iguaçu, onde 9,7 adolescentes são assassinados em cada grupo de mil.

Os dados constam de estudo divulgado hoje (21) pelo Observatório de Favelas, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Fonte: Agência Brasil

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27. Diário do Nordeste - CE Lei Maria da Penha está ameaçada, alerta MP

Violência doméstica praticada contra a mulher só passou a ser punida com maior rigor com a lei que leva o nome da cearense Maria da Penha

No dia 25, a Promotoria da Mulher completa um ano e campanha de combate à violência marcará a data

A Lei Maria da Penha — uma conquista da sociedade e do movimento feminista do País — encontra-se ameaçada por dispositivos previstos no projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP), em tramitação no Congresso Nacional. A questão será discutida no Encontro Nacional de Promotores que acontecerá no dia 24 próximo, a partir das 9 horas, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

“A questão é gravíssima”, alerta a promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Fortaleza, Fernanda Marinho, explicando que o encontro buscará alternativas que garantam a integridade da Lei Maria de Penha (LMP).

“O Brasil assinou inúmeros tratados internacionais para preservar os direitos humanos das mulheres. Mudar essa lei seria um retrocesso, um descumprimento a esses acordos”, disse. Lembra que a violência doméstica praticada contra a mulher só passou a ser punida com maior rigor com a LMP. O encontro reunirá, ainda, membros do Ministério Público federal e estadual, militar e do trabalho. “Vamos tentar salvar a atual legislação”, enfatizou.

Com a Lei Maria da Penha, desde 2006 foi considerada grave a violência doméstica praticada contra a mulher. Contudo, toda a parte penal da Lei 9099/95, que trata esses crimes como de menor potencial ofensivo, foi “copiada” dentro do Projeto de Lei do CPP. Isso atinge diretamente o que preconiza a Lei Maria da Penha no artigo 41, que determina que os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplicam a Lei 9099, de 26 de setembro de 1995. Além disso, o novo CPP não trata das medidas protetivas, outro duro golpe para a LMP, observou.

Para Fernanda Marinho, é como se simplesmente a Lei Maria da Penha deixasse de existir ou houvesse sido revogada. E mesmo considerando cedo para dar mais detalhes sobre o assunto, a promotora ressaltou que uma solução a ser estudada seria a simples inclusão dos artigos da LMP no projeto de lei do novo Código Penal. Também é necessário, acrescentou, que sejam incluídos os procedimentos punitivos para os autores das infrações contra as mulheres.

Campanha

Além disso, no dia 25 deste mês, sábado, a Promotoria da Mulher de Fortaleza completa um ano. Para assinalar a data será promovida uma campanha de combate à violência doméstica e familiar, com visitas às famílias vítimas de atos que resultaram em morte ou em tentativa de morte.

Cada família que participar da campanha receberá 1000 panfletos, que relatam a história da vítima. O trabalho prevê, ainda, a distribuição de 1.700 camisas. Além da Promotoria, compõem a organização da campanha a Associação dos Parentes de Vítimas de Violência e a Coordenadoria de Políticas Públicas das Mulheres da Prefeitura de Fortaleza.

MOZARLY ALMEIDA Repórter

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28. Diário de Pernambuco - PE Alto índice de morte por arma de fogo

Thatiana Pimentel thatianapimentel.pe@diariosassociados.com.br

A capital pernambucana é a segunda do país em que mais se morre por arma de fogo. Fica atrás apenas de Maceió (AL). O dado foi divulgado ontem em encontro entre o chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Manoel Carneiro, e integrantes do movimento Desarma Brasil, que lhe fizeram o convite para comparecer ao lançamento da cartilha Caravana Comunidade Segura 2009, que acontecerá hoje, às 9h, na Assembleia Legislativa do estado. Essa é a sexta visita da caravana ao Recife desde sua criação, em 2005.

"Nosso objetivo, além de convidar autoridades do estado para o lançamento da cartilha é identificar projetos interessantes e positivos e apoiá-los. Nosso foco é a política nacional de controle de armas e seu cumprimento, além do desarmamento continuado da população", disse Suzana Varjão, integrante da caravana e autora do livro Micropoderes/Macroviolências, que fala da relação entre comunicação e violência social. Segundo Suzana, um segundo objetivo do movimento é a mobilização para as conferências municipais, estaduais, livres e nacional de segurança pública, para criar as condições para futuras campanhas de desarmamento, ampliação da rede e fortalecimento dos Comitês.

Números para sustentar a mobilização não faltam: o Brasil possui 17 milhões de armas de fogo, 85% estão nas mãos de civis. E mais. Cerca de 35 mil pessoas são mortas, por ano, por essas armas. "Precisamos lutar em todas as esferas. A sociedade também tem sua responsabilidade. Em Pernambuco, os números ainda não são satisfatórios, mas vemos uma boa posição das autoridades para reverter esse quadro", ressaltou Suzana.

Manoel Carneiro reforça o otimismo da escritora: "O Pacto pela Vida foi criado justamente para estreitar os laços da polícia com a comunidade. No programa, temos um projeto que paga aos policiais pela apreensão de armas de fogo e já recebemos mais de 800 mil em dois anos", disse. Carneiro convidou os integrantes da caravana para participar da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, de hoje até esta sexta-feira. A Caravana Comunidade Segura 2009 é uma realização da Oscip Viva Comunidade e da Rede Desarma Brasil, com o apoio do Viva Rio e financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça.

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29. Tribuna do Norte - RN Prefeito de São Gonçalo busca medidas emergenciais para conter a violência

21/07/2009 - TN Online

Publicada às 11h44

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Caldo, foi recebido pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. A audiência aconteceu na Governadoria, na noite desta segunda-feira (20). Participaram do encontro os 10 vereadores do município, o vice governador Iberê Ferreira de Souza, o deputado estadual, Poti Júnior, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Agripino Oliveira, o comandante da Polícia Militar, Marcondes Pinheiro, o delegado Delmontier Falcão e representantes dos servidores municipais e do transporte alternativo de São Gonçalo.

A pauta da audiência foi conduzida pelo prefeito Jaime Calado que reafirmou a necessidade de investimentos de forma emergencial e efetiva por parte do Governo do Estado na segurança pública do município de São Gonçalo do Amarante. “Nós agradecemos por que sabemos que todas as reivindicações feitas estão em andamento para serem atendidas, mas nos últimos dias a violência tem ficado insustentável e precisamos de medidas urgentes”, enfatizou Jaime.

O delegado de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, Delmontier Falcão, explicou os problemas estruturais da única delegacia do município em funcionamento e as dificuldades enfrentadas para realizar o trabalho de investigação dos crimes cometidos na região. “Nós não temos cadeia na delegacia, mas mesmo assim eu tenho quatro agentes que ficam vigiando o prédio onde funciona a DP. São apenas 13 pessoas na delegacia, incluindo eu e a escrivã e apenas uma viatura”, informou.

O vereador Ivanildo Fernandes lembrou alguns casos de violência cometidos nos últimos dias e falou do sentimento de terror que a população está sendo obrigada a conviver. Os bandidos não respeitam ninguém, nem nas ruas e nem dentro de casa. Estamos com medo. Os assaltantes e traficantes agem livremente a qualquer hora do dia ou da noite, humilhando e atormentando a vida do cidadão sãogonçalense” declarou. O comandante da Polícia Militar, Coronel Marcondes Pinheiro, falou da batalha diária da PM para conter o tráfico de drogas e de como o craque está levando os jovens ao mundo do crime e a morte. “Vivemos uma verdadeira epidemia do craque, isso tem tornado a violência ainda maior”.

A governadora Wilma de Faria recebeu os pleitos e mostrou preocupação em atender as reivindicações. “Nós demos dignidade a polícia com os reajustes salariais, e agora estamos fazendo o concurso da Polícia Civil e 700 PMs estão em treinamento. Entendemos o problema e por isso vamos acelerar nossas providências”, garantiu Wilma.

Soluções Imediatas

Na audiência ficou acordado que a Polícia Civil vai colocar a disposição do delegado Delmontier Falcão um delegado adjunto para auxiliá-lo. O efetivo de policiais civis também será aumentado, através do remanejamento de agentes de outras unidades. As delegacias especializadas como Furtos e Roubos , Deprove e Denarc farão um trabalho de acompanhamento e homens da Guarda Patrimonial serão deslocados para dar condições dos agentes voltarem às ruas. A Polícia Civil de São Gonçalo também receberá mais uma viatura. O pelotão da Polícia Militar vai ser transformado em Companhia de Polícia e o efetivo será acrescido de 37 homens para 74. O Comando Geral da PM vai enviar dois automóveis e quatro motocicletas para o trabalho de ronda. A prefeitura de São Gonçalo do Amarante assinou um convênio com a PM para repassar mensalmente R$ 7 mil e reformar o prédio que vai abrigar a Companhia de Polícia Militar. Jaime Calado também se comprometeu em construir um posto policial no Golandim, reformar o posto policial de Jardim Lola, doar seis motocicletas para aumentar a capacidade de ronda e realizar concurso público para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante.

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30. Correio da Bahia - BA Secretaria fornecerá atendimento jurídico gratuito no Arenoso

Redação CORREIO

Profissionais dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDH’s) da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos estarão nesta quarta-feira (22), no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, no bairro do Arenoso, para prestar atendimento jurídico gratuito.

A população ainda receberá orientação sobre direitos e poderá denunciar sobre violação de Direitos Humanos como abuso de autoridade, tortura, discriminações e qualquer outro tipo de violência.

O atendimento começará às 9h e contará com advogados, assistentes sociais e psicólogos do NUDH. A escolha do local se deve, principalmente, ao fato de que no Arenoso, assim como no bairro vizinho – Beiru/Tancredo Neves – a população tem dificuldade para ter acesso a serviços jurídicos.

(com informações do iBahia)

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31. Globo Online - RJ Polícia investiga morte de três jovens em Recife

Plantão | Publicada em 21/07/2009 às 12h21m Leticia Lins

RECIFE - O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa começa a investigar chacina praticada contra três rapazes, quando assistiam um filme na televisão, na residência de um deles. O crime foi na madrugada desta terça-feira, no município de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife. De acordo com as famílias, Mizael Santos Silva, de 20 anos, Rubem Nilson da Silva, 17, e Salatiel Pedro Altântara, 36, não tinham envolvimentos com drogas, mas essa é uma linha de investigação que a polícia está usando para desvendar o triplo homicídio.

Os corpos dos rapazes ainda se encontram no Instituto de Medicina Legal. Até o momento o crime permanece sem testemunhas. Jaboatão fica a 20 quilômetros de Recife e seus índices de violência também são assustadores. A cidade possui condomínios de luxo à beira mar, mas nas ruas posteriores o índice de favelização é muito grande.

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32. O Globo - RJ Cidade mineira, a 2ª pior devido à ação do tráfico

Cidade mineira, a 2ª pior devido à ação do tráfico

Fábio Fabrini

BELO HORIZONTE. Com o 2opior índice no ranking, Governador Valadares (MG) não tem políticas públicas para jovens, afirma o coordenador das Promotorias da Infância e da Juventude, Gustavo Rodrigues Leite.

Ele cita o tráfico como a principal motivação dos homicídios.

Valadares fica no entroncamento das BRs 381 e 116, que servem de rota para o transporte de drogas rumo ao Nordeste e ao Espírito Santo. A posição geográfica facilita o abastecimento das muitas bocas de fumo no município. O aliciamento de menores para servirem de aviões é comum nas áreas mais pobres. Na maioria dos casos, segundo Leite, os homicídios se dão em acertos de contas ou em brigas pelo controle dos pontos.

Ele lembra que o programa do governo estadual para prevenção de homicídios em áreas de vulnerabilidade, o Fica Vivo, está presente em apenas uma comunidade do município de 257 mil habitantes.

— O impacto seria positivo se alcançasse mais áreas, mas a presença é simbólica, não atende às necessidades.

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33. A Tarde - BA Unicef: jovem negro tem quase três vezes mais risco de ser morto do que branco

Agência Brasil

O risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. É o que revela estudo divulgado hoje (21) pelo Observatório de Favelas, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

A pesquisa também indica que, para adolescentes do sexo masculino, o risco de ser assassinado é 11,9 vezes maior se comparado ao de mulheres na faixa de 12 a 18 anos. O estudo traz apenas comparativos por cor e gênero e não apresenta os índices de mortes entre jovens negros, brancos, do sexo masculino e feminino.

A coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal do Observatório de Favelas, Raquel Viladino, traçou um perfil dos adolescentes que mais morrem por homicídio no Brasil: são meninos, negros e moradores de favelas ou de periferias dos centros urbanos. Segundo ela, há ainda forte relação com o tráfico de drogas.

Cidades - O estudo revela ainda que Maceió é a capital brasileira com a maior média de adolescentes assassinados, de acordo com dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Na capital alagoana, 6,03 jovens morrem em cada grupo de mil adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. Em seguida, vêm Recife, com 6, e o Rio de Janeiro, com 4,9.

Capitais como Vitória, Belo Horizonte e Porto Velho também estão na lista de cidades que apresentam, segundo o estudo, "níveis consideráveis de vitimização de jovens”. Nesses municípios, em torno de quatro adolescentes em cada mil morrem por causa da violência.

A estimativa é de que, apenas no Rio de Janeiro, 3.423 adolescentes sejam assassinados entre 2006 e 2012. As capitais devem concentrar 15.715 das mais de 33 mil mortes estimadas para o período nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.

Reação - Ao comentar os dados da pesquisa, a subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Carmen Oliveira, afirmou que a estimativa de mais de 33 mil assassinatos entre jovens de 12 a 18 anos no período de 2006 a 2012 causou “surpresa”.

“Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinatos de adolescentes. Considerando a preocupação brasileira com a gripe suína, em que cada morte é contabilizada dia a dia, é importante que a sociedade tenha a mesma indignação e preocupação com essas vidas perdidas na adolescência”, disse.

Segundo a subsecretária, a SEDH fez esta semana uma espécie de “pactuação” com gestores municipais e estaduais – sobretudo dos municípios com os maiores índices de assassinato na adolescência – para organizar ações conjuntas, diagnósticos locais e enfrentamento integrado do problema. Ela reconheceu a “ineficiência” e a “insuficiência” de políticas públicas, inclusive diante de situações como a evasão escolar. Com isso, lembrou Carmen, o adolescente acaba indo para a rua e encontrando na criminalidade uma fonte de sobrevivência.

Segundo o professor Inácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, atrás apenas de El Salvador e da Venezuela. “Isso levando em consideração que a América Latina já é uma das regiões mais violentas do mundo.”

Ele avaliou que no país há um “problema central”de violência letal. Para Cano, as políticas públicas brasileiras estão voltadas para a violência contra o patrimônio quando deveriam priorizar a violência contra a vida.

"Está na hora de o Brasil mudar suas prioridades”, disse, ao ressaltar que a probabilidade de um adolescente brasileiro ser vítima de arma de fogo chega a ser três vezes maior do que a de ser assassinado de outra forma. “A arma de fogo tem que ser sempre foco em qualquer política de prevenção.”

Na avaliação do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Manuel Buvinich, 60% dos ganhos que o país alcançou com a redução da mortalidade entre crianças de até 5 anos “se perdem” diante dos altos índices de assassinato de adolescentes. “Ficamos muito preocupados com o fato de a violência letal começar tão cedo, aos 12 anos."

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34. JB Online - RJ Especialistas defendem desarmamento

A chance de um adolescente de 12 a 18 anos morrer vítima de arma de fogo é três vezes maior do que por outros meios. Os estados com maior risco são Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul. No Rio, as chances são seis vezes maiores de o adolescente morrer por arma de fogo.

Pesquisador do Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj), Ignácio Cano acredita que as campanhas de desarmamento são fundamentais para diminuir esse percentual.

O diretor-geral da organização não-governamental Sou da Paz, Denis Mizne, endossa:

– Em 2003, o Brasil observou a morte de 42 mil pessoas por arma de fogo. Em 2006 o número caiu para 34 mil, graças ao Estatuto do Desarmamento, mas o caminho a percorrer ainda é longo.

Segundo Mizne, é preciso dificultar cada vez mais o acesso dos adolescentes, principalmente porque independentemente da classe social, os jovens sentem-se imortais, buscam adrenalina e crescem em uma cultura que valoriza a violência como sinal de poder.

Para o ativista, a raiz da violência contra os adolescentes brasileiros está na falta de políticas públicas para os jovens, que não têm acesso à educação de qualidade, a programas de profissionalização e a alternativas culturais.

– A população jovem é ignorada pelo governo – afirma Mizne. – Existem alguns esforços, mas falta uma política de escala para a juventude, que integre, principalmente, os mais carentes.

Além da carência de políticas públicas, o diretor acredita que a juventude brasileira é discriminada não apenas pelo governo, mas pela sociedade. Mizne destaca as políticas de segurança pública adotadas em São Paulo nos últimos anos, assim como os programas sociais aplicados na periferia da capital, como exemplos claros de que é possível mudar a assustadora perspectiva de homicídios de jovens brasileiros.

– A população de São Paulo foi a que mais entregou armas – garante o ativista. – As campanhas de desarmamento não pararam e, com isso, a cidade saiu do topo da lista das mais violentas para os jovens. É possível mudar. Essa pesquisa alerta para isso. O que não podemos é esperar que o quadro tétrico de 33 mil mortes se confirme.

Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 - 00:00

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35. JB Online - RJ Chefe assume despreparo da PM

Brito Duarte afirma que necessidade de treino é "gritante" e anuncia reciclagem da tropa

Caio de Menezes

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mario Sergio de Brito Duarte, admitiu, ontem, o despreparo de sua tropa. As declarações foram motivadas pelos recentes casos de erros de policiais militares, que culminaram na morte de um menino em Barros Filho (Zona Oeste) e em um baleado, depois de ter seu veículo confundido, em Olaria (Zona Norte).

– A necessidade de treinamento é gritante, a margem de erro dos PMs é muito grande. Falta capacitação para o uso do armamento e nas técnicas de abordagem.

Segundo o comandante-chefe, por conta do intenso trabalho realizado nas ruas, os policiais deixaram de se atualizar.

– Muito do que acontece é por falta de treinamento continuado. Mas a demanda de serviços vindos da rua impede que a atualização e a reciclagem sejam feitas.

Junto com o diretor de ensino e instrução da Polícia Militar, coronel Julio César Ramos, o comandante-geral da instituição anunciou a forma escolhida para qualificar os PMs. No retorno das férias os policiais militares passarão por treinamento teórico e prático, para só depois voltarem as ruas.

– Implantaremos duas formas de treinamento, ambas aplicadas nos policiais que retornam de férias. Num primeiro momento os policiais voltarão ao banco escolar para atualização teórica quanto ao uso de arma de fogo e técnicas de abordagem. A outra parte do treinamento abordará os mesmos temas, mas será toda prática. Queremos diminuir os erros com a prática e preparação. Utilizaremos manuais feitos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Indagado sobre como os PMs chegaram ao atual quadro de despreparo, o comandante-geral preferiu não apontar culpados.

– Não importa saber se as administrações anteriores são culpadas pelo despreparo. O que realmente importa é o que teremos de fazer, daqui pra frente, para mudar o quadro atual da corporação.

O comandante-chefe da Polícia Militar citou ainda o enxugamento do serviço burocrático dos batalhões, como uma das medidas adotadas para melhor o atendimento a população.

– Com o enxugamento dos serviços administrativos, o excedente foi todo colocado nas ruas. Hoje o policiamento é feito com pelo menos 400 homens a mais.

Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 - 00:00

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