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Título da palestra: O papel do software numa sociedade capitalista informatizada.

Súmula: Na economia do século 20, da qual estamos saindo, o bem de produção primário e fundamental para o desenvolvimento era o aço. Sociedades se mediam pelo sucesso em produzi-lo. Mas a economia do século 21 não é sustentada pelo aço. A economia do século 21 é sustentada por software.

Software é elemento tão fundamental para o desenvolvimento econômico no século 21 quanto foi o aço na do século 20. A organização da sociedade nos países desenvolvidos mudou, e continuará mudando nos países em desenvolvimento, rumo a economias cujo produto primário fundamental é o software. Basta ver como operam hoje as instituições financeiras, as bolsas de valores e os Bancos Centrais.

A boa notícia é que ninguém precisa possui-lo: software é bem simbólico cujo valor de uso, ao contrário dos bens materiais, aumenta com a sua abundância e disseminação. Software pode ser produzido de forma incremental e colaborativa, sem necessidade de se reinventar a roda. Pode servir ao homem como extensão de sua inteligência, sem necessidade de que esteja para isso preso em gaiolas virtuais de incompatibilidade digital, arejadas pela cobrança de pedágios.

A má notícia é que essas mesmas características do software tornam os mercados de informática naturalmente monopolizantes. Capazes de transformar esse poder libertador em atraentes arapucas manipuláveis por fornecedores. Assim, os concentradores financeiros, que numa sociedade capitalista controlam indiretamente os meios de produção de bens essenciais, vêem como necessário, para a manutenção desse controle numa sociedade informatizada, extender o conceito jurídico de propriedade para bens simbólicos. Para que os bens simbólicos sirvam ao propósito maior de seus investimentos, que é o de concentrar mais riqueza aos investidores.

Daí a radicalização que observamos, por exemplo, em âmbito global no regime jurídico das patentes. Essa radicalização é explorada pela incerteza que surge quando se pretende erguer cercas em torno de idéias, e pela miragem que vê uma sociedade melhor onde houver maior concentração de riqueza. Essa radicalização atinge não só a produção e comércio em torno de software, que é um bem dos mais puramente simbólicos, mas também outros mercados onde o saber e a técnica agregam valor, como o da produção e uso agrícola de sementes geneticamente modificadas, o da produção de medicamentos, de bens culturais, etc.

Por outro lado observa-se, no topo desta pirâmide de valores simbólicos, que modelos colaborativos de produção, licenciamento e negócio alternativos aos ditados pela lógica monopolista, coletivamente denominados FOSS (free /open source software), já provaram sua viabilidade e eficiência, onde houver massa crítica, na crista da onda tecnológica, que é a informática. Da mesma forma que a agricultura tradicional, que trata o conhecimento sobre sementes como bem cultural, os modelos FOSS tratam software como verdadeiro bem simbólico, como conhecimento lógico que se expressa em linguagem de computadores, e não como bem material, como sabonete que se vende em caixinha e se desgasta com o uso.

Assim como a agricultura tradicional, o FOSS pode sustentar um ecossistema socioeconômico controlado por necessidades autônomas do homem, às quais a lógica do lucro máximo se subordina. Diante da perspectiva de mudanças no topo da pirâmide de valores simbólicos, na correlação de forças entre quem detém capital e quem detém conhecimento conversíveis em instrumentos de autonomia ou de controle das práticas sociais, configura-se, no centro do processo de globalização, um confronto ideológico em torno do conceito de propriedade, inflacionado na esfera dos bens simbólicos.

Nessa palestra, buscaremos descortinar o panorama desse confronto, e as possíveis conseqüências do seu desfecho, em vistas do que está em jogo.

Breve curriculo: Pedro Antonio Dourado de Rezende

ATC to PhD? em Matemática Aplicada pela University of California at Berkeley. Bacharel, Mestre e Doutorando em Matemática pela Universidade de Brasília (UnB? ). Professor no Departamento de Ciência da Computação da UnB? , onde leciona teoria da computação, teoria dos grafos, linguagens formais, linguagens de programação, análise de algoritmos, compiladores, organização e arquitetura de computadores, criptografia e segurança de dados, informática e sociedade, entre outras.

No vale do silício, trabalhou com controle de qualidade na Apple Computer, e com as primeiras aplicações em hipertexto (hypercards), em 1988. Publicou no Brasil, no exterior e na web, mais de uma centena de artigos e ensaios sobre a revolução digital, software livre, criptografia, segurança na informática, evolução de programas maléficos, paradigmas computacionais e epistemologia da ciência. Assinou a coluna "Segurança, Bits & Cia" no Jornal do Commercio de 2002 a 2003.

Consultor para criptografia e segurança na informática a empresas, órgãos públicos, legisladores, operadores do Direito e agências de fomento à pesquisa científica. Coordenador do Programa de Extensão em Criptografia e Segurança Computacional da UnB? , onde montou e ministra o primeiro curso de programação para Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) no Brasil. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito na Informática, da Free Software Foundation Latin America, e representante da sociedade civil, por designação do presidente da República, no Comitê Gestor da ICP-BR de 2003 a 2006.

-- AdrianeHalmann - 10 Apr 2007