CETAD UFBA

"As drogas, mesmo o crack, são produtos químicos sem alma: não falam, não pensam e não simbolizam. Isto é coisa de humanos. Drogas, isto não me interessa. Meu interesse é pelos humanos e suas vicissitudes."
Antonio Nery Filho

Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas

por Warley Belo em

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Autor Ano Local de Publicação Local Tema
Warley Belo 2008   Florianópolis

Instituição de Origem Estado Instituição Instituição Responsável
Universidade Federal de Santa Catarina Santa Catarina Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Formato da Obra Formato DisponívelSorted ascending Número de Páginas Idioma
Apresentação em Evento Texto integral 09 Português

Resumo

Com a nova lei de drogas, reabre-se a discussão em torno do polêmico assunto. A criminalização do uso tem como objeto jurídico a saúde pública, mas não há preocupação em demonstrar se o grau de lesão é aceitável ou mesmo existente em condutas como o simples porte de substância. O grave problema social apresentado pelo uso de drogas seria em decorrência de sua ilegalidade aleatória e ausência de políticas públicas. Conclui apresentando propostas para minimizar o problema.

Palavras Chave Drogas. Criminalização. Bem jurídico. Política repressiva. Violência
Link http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13503/public/13503-13504-1-PB.pdf
Referência para Citação BELO, Warley. Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. Publicado em: 06 de março de 2009. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13503/public/13503-13504-1-PB.pdf. Acesso em: 14 de outubro de 2010.
Observação Material integrado com o portal BuscaLegis? da Universidade Federal de Santa Catarina.


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