*"PAC da Educação" precisa de R$ 8 bi, afirma ministro - 09:17 6.03.2007 *
Folha de São Paulo, 06/03/07
Fábio Takahashi, enviado especial a Brasília
Haddad, que se reuniu com Lula, não disse de onde virão mais recursos para o MEC
Em ocasiões anteriores, a pasta teve dificuldades de conseguir mais repasses; o Fundeb demorou quatro anos para ser aprovado
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que o pacote que visa melhorar o ensino no país precisará de R$ 8 bilhões para ser totalmente implementado. O plano, que vem sendo chamado de "PAC da Educação", abrange do ensino infantil ao superior, mas prioriza a educação básica.
Haddad não explicou de onde viria a suplementação de recursos para o MEC.
As declarações foram dadas após o encontro do ministro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ele apresentou as 20 medidas que formam o projeto, chamado oficialmente de Plano de Desenvolvimento da Educação.
Questionado se Lula liberou o aporte de recursos para a pasta, o ministro afirmou que "isso não foi discutido ainda".
Em ocasiões anteriores, o MEC teve dificuldades de conseguir aumento de recursos. O Fundeb (fundo que financia a educação básica pública), bandeira de campanha de Lula em 2002, demorou quatro anos para ser aprovado.
Um dos principais entraves foi a definição de quanto o governo iria contribuir e como seria o período de transição até chegar ao valor máximo. O projeto, aprovado no ano passado, estipulou que a União entrará com R$ 2 bilhões neste ano, quantia que chegará a R$ 4,5 bilhões após três anos -o valor representa quase a metade do necessário para o PAC da Educação.
Na reunião de Lula com Haddad, participaram também os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Relações Institucionais), Walfrido dos Mares Guia (Turismo) e Luiz Marinho (Trabalho).
Metas
Segundo Haddad, a implementação do plano dependerá da disposição do governo de aumentar os investimentos em educação. O prazo mínimo é de quatro anos. O ministro não divulgou todas as medidas presentes no projeto, mas confirmou que uma delas será a criação de metas de qualidade para que os municípios possam receber recursos extras da União.
Os resultados serão medidos por meio de um índice que incluirá as notas na Prova Brasil (exame do governo federal) e indicadores como evasão e repetência. A decisão recebeu o apoio da entidade que reúne os secretários de educação.
Outra proposta do MEC é dar maior apoio financeiro para as redes cujos indicadores são negativos e há dificuldades financeiras. Para as demais redes, a idéia é fornecer apenas "apoio técnico", ou seja, a pasta vai sugerir um plano de ação para que os desempenhos melhorem.
No ensino superior, o MEC pretende firmar um acordo com as universidades federais para que elas aumentem o número de matrículas, das atuais 580 mil para 1,2 milhão, em cinco anos. O ministério sinaliza que poderia dar R$ 3 bilhões a mais para as instituições.
"O positivo é que o MEC quer dar liberdade às universidades para chegar à meta. Poderemos escolher entre curso noturno, ensino à distância ou outra medida", disse o presidente da Andifes (entidade que reúne os reitores das universidades federais), Paulo Speller.
*Governo planeja investir R$ 8 bilhões em educação até 2010 - 17:06 5.03.2007 *
Folha de São Paulo Online, 05/03/07
Patrícia Zimmermann
O Programa de Desenvolvimento da Educação, chamado de PAC da Educação, prevê um acréscimo de 0,4% a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em investimentos nos próximos anos além dos recursos previstos para a educação no Orçamento da União deste ano. A estimativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, é a de que sejam adicionados investimentos superiores a R$ 8 bilhões até 2010 para a implementação do Programa.
Essa suplementação, no entanto, seria necessária para ações programadas a partir de 2008, segundo o ministro.
Ele apresentou nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas para a área, que vão desde a alfabetização de jovens e adultos até a educação superior. O foco principal, segundo avaliação do próprio ministro, a educação básica.
Entre as medidas, Haddad destacou a criação de um sistema de acompanhamento e monitoramento de metas para a qualidade da educação, cujos indicadores servirão de base para a avaliação de parcerias e transferências voluntárias da União para Estados e municípios.
O programa ainda será apresentado a um grupo de educadores e especialistas do setor para receber propostas e eventuais críticas na próxima semana, antes de ser finalizado pelo governo. A expectativa do ministro é a de que o plano seja anunciado formalmente até o início de abril.
'Embora nós não abdiquemos da visão sistêmica da educação, é preciso verificar que o sistema como um todo tem que centrar sua energia na melhoria da educação básica', disse o ministro, ao comentar que ações das demais modalidades de ensino (ensino superior, por exemplo) serão estruturadas para o fortalecimento da educação básica.
As metas de qualidade para a educação serão definidas a partir de indicadores que vão combinar desempenho e rendimento escolar, a partir dos resultados obtidos no censo escolar e na Prova Brasil (exame que avalia a qualidade do ensino).
Segundo o ministro, a idéia é avaliar se o indicador de desempenho de determinada localidade é baixo, por exemplo, por falta de recursos ou por falta de apoio técnico. 'Vamos fixar uma meta para o país e uma trajetória desejada para cada sistema', disse Haddad.
Ele explicou que serão feitas parcerias com os Estados e municípios que se comprometeram com diretrizes que vão desde a escolha criteriosa dos diretores das escolas e a formação de conselhos escolares até o acompanhamento individualizado dos alunos que necessitem de reforço ou auxílio além da jornada regular.
'Não está previsto um sistema de punição, mas um sistema de incentivos', disse o ministro, ao comentar que as experiências bem sucedidas identificadas em 200 cidades brasileiras com sistemas educacionais compatíveis com os de países desenvolvidos poderão universalizadas.
Também participaram da apresentação do plano ao presidente os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Walfrido dos Mares Guia (Turismo) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).
*Plano de Desenvolvimento da Educação prevê investimentos de R$ 8 bilhões - 16:02 5.03.2007 *
Portal MEC, 05/03/07
O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, dia 5, o Plano de Desenvolvimento da Educação. Segundo Haddad, Lula deseja que uma comissão de especialistas também seja consultada. Com a ajuda do secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, Haddad deve apresentar uma lista nos próximos dias. A nova reunião deve ocorrer na semana que vem, em Brasília.
As medidas do plano envolvem todas as etapas e modalidades da educação, com ênfase no ensino básico. Entre elas, a que estipula metas a serem atingidas pelos municípios para melhorar a qualidade do ensino. O próprio Ministério da Educação terá de se adaptar às mudanças operacionais para cumprir as novas tarefas. A intenção é que uma comissão do MEC visite cada município que pretenda participar do plano para definir as metas. Estão previstos estímulos aos municípios que alcançarem os resultados pretendidos.
Alfabetização — Haddad adiantou que o plano inclui medidas na área da alfabetização de adultos. No total, serão necessários R$ 8 bilhões, aproximadamente, para implementar todas as propostas, algo como 0,5% do PIB. Algumas medidas, no entanto, só exigirão recursos a partir de 2008. Para este ano, já estão assegurados R$ 500 milhões. Podem ser obtidos mais R$ 450 milhões de suplementação.
Participaram do encontro, que durou três horas, além de Luiz Dulci, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; os ministros da Fazenda, Guido Mantega; das Relações Institucionais, Tarso Genro; do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Chico Daniel