Reitores pressionam para inserir medidas no PAC da Educação
Folha Dirigida, 13/03/2007
Bruno Garcia
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) deve aumentar a pressão para que suas reivindicações sejam inseridas no Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC) da Educação, apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Lula na semana passada.
Na última terça-feira, dia 6, o presidente da entidade e reitor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Paulo Speller, encaminhou carta ao ministro pedindo providências. Na próxima quinta-feira, dia 15, o Conselho Pleno da Andifes se reúne e deve discutir as estratégias para fazer com que as sugestões dos reitores sejam inseridas no PAC. Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) não deu retorno sobre o pedido da Andifes.
Para Speller, o cenário é propício para intensificar o diálogo com a pasta. O reitor lembra que a Andifes vem participando ativamente de toda a formulação de política para o ensino superior federal. "As diretrizes dos documentos formulados pela Andifes servem como subsídios porque reconhecem a necessidade de expansão, modernização, melhoria da eficiência e alterações acadêmicas nos ensinos de graduação e pós-graduação nas federais", explicou o dirigente.
As medidas do PAC da Educação devem ser anunciadas pela Presidência da República no final de março, após uma consulta informal a educadores e dirigentes da área educacional. A minuta de decreto trata basicamente de criar o projeto "Universidade Nova", que vinculará recursos adicionais às instituições que promoverem mudanças na estrutura curricular, no processo seletivo vestibular e na estrutura acadêmica dos cursos, além de aumentarem o número de vagas.
Segundo o presidente da Andifes, as instituições federais estão dispostas a contribuir com o projeto, desde que a autonomia e as vocações de cada uma sejam respeitadas. "Destaca-se também nessas diretrizes o fato de ser respeitada a autonomia de cada universidade federal no que tange o seu projeto acadêmico e as suas vocações. Portanto, qualquer plano deverá possibilitar a participação de cada instituição em modelos que melhor lhe convenham".
Para alguns reitores, contudo, é preciso esperar para saber do que tratará exatamente o decreto. "Na verdade, isso tudo é um pouco de especulação, pois não sabemos exatamente o que virá neste decreto. O projeto ‘Universidade Nova’ é importante, pois reformula a estrutura acadêmica das universidades, mas as instituições ainda estão realizando debates internos", afirmou Ricardo Miranda, reitor da Rural. O dirigente, porém, está otimista de que as considerações da Andifes estejam presentes no PAC. "Não sabemos bem o que será anunciado, mas vem sendo feito todo um trabalho conjunto neste sentido. Então esperamos que isso aconteça".
Em janeiro, a diretoria da Andifes participou de duas reuniões com o ministro. No primeiro deles, a entidade encaminhou uma carta-proposta com nove pontos tidos como prioritários, que deveriam estar contidos no plano, entre eles a contratação de funcionários via concurso.