Difference: Fundacao (1 vs. 2)

Revision 214 Dec 2007 - FabricioSantana

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Parecer FUNDA플O ADM e FUNDA플O FEA

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Foi apresentado pelo conselheiro Joo Gabriel e Gabriel Ribeiro de Oliveira ao Conselho Universitrio pareceres sobre o pedido de vistas do processo de recredenciamento das funda寤es supra citadas, em 24 de agosto de 2007. Veja os documentos apresentados em anexo.
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Foi apresentado pelo conselheiro Joo Gabriel e Gabriel Ribeiro de Oliveira ao Conselho Universitrio pareceres sobre o pedido de vistas do processo de recredenciamento das funda寤es supra citadas, em 24 de agosto de 2007. Veja os documentos apresentados em anexo.
* ParecerFEA.pdf

* ParecerFundacaoADM.pdf
 

Paracer FUNDA플O FEP

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Foi apresentado pelo conselheiro Joo Gabriel ao Conselho Universitrio parecere sobre o pedido de vista do processo de credenciamento da funda豫o supra citada, em 29 de agosto de 2007. Veja o documento apresentado em anexo.
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Foi apresentado pelo conselheiro Joo Gabriel ao Conselho Universitrio parecere sobre o pedido de vista do processo de credenciamento da funda豫o supra citada, em 29 de agosto de 2007. Veja o documento apresentado em anexo.
* ParecerFEP.pdf
 

Auditoria Pblica J nas Funda寤es da UFBA!

Desde agosto deste ano, est em pauta no Conselho Universitrio (CONSUNI – rgo administrativo da UFBA) o recredenciamento das Funda寤es de Apoio nossa Universidade, fato que acontece a cada 2 anos.
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Outros documentos relacionados a Funda寤es de Direito Privado

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* LEI No 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dispe sobre as rela寤es entre as institui寤es federais de ensino superior e de pesquisa cientfica e tecnolgica e as funda寤es de apoio e d outras providncias.
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* LEI_E_DECRETO_FUNDACOES.pdf - LEI No 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, Dispe sobre as rela寤es entre as institui寤es federais de ensino superior e de pesquisa cientfica e tecnolgica e as funda寤es de apoio e d outras providncias.
 
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* PORTARIA INTERMINISTERIAL N 3.185, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004 - Sobre o registro e o credenciamento das Funda寤es de Apoio.
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* PORTARIA_INTERMINISTERIAL_3185-2004_DO_MEC-MCT.pdf - Sobre o registro e o credenciamento das Funda寤es de Apoio.
 

-- FabricioSantana - 06 Nov 2007

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Revision 106 Nov 2007 - FabricioSantana

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Parecer FUNDA플O ADM e FUNDA플O FEA

Foi apresentado pelo conselheiro Joo Gabriel e Gabriel Ribeiro de Oliveira ao Conselho Universitrio pareceres sobre o pedido de vistas do processo de recredenciamento das funda寤es supra citadas, em 24 de agosto de 2007. Veja os documentos apresentados em anexo.

Paracer FUNDA플O FEP

Foi apresentado pelo conselheiro Joo Gabriel ao Conselho Universitrio parecere sobre o pedido de vista do processo de credenciamento da funda豫o supra citada, em 29 de agosto de 2007. Veja o documento apresentado em anexo.

Auditoria Pblica J nas Funda寤es da UFBA!

Desde agosto deste ano, est em pauta no Conselho Universitrio (CONSUNI – rgo administrativo da UFBA) o recredenciamento das Funda寤es de Apoio nossa Universidade, fato que acontece a cada 2 anos.

O debate sobre o papel das Funda寤es Privadas dentro da Universidade Pblica sempre causou polmica, e a opinio do movimento estudantil muito clara: esta a maior expresso da privatiza豫o interna da Universidade Federal.

Na UFBA, as Funda寤es ditas “de apoio” so cinco: FAPEX, Funda豫o Escola Politcnica (FEP), Funda豫o Faculdade de Direito da Bahia (FFDB), Funda豫o ADM e Funda豫o Escola de Administra豫o – FEA (isso mesmo, so duas na mesma Escola!).

A representa豫o estudantil, no momento que o processo chegou ao CONSUNI, solicitou vistas para averiguar a legalidade e regularidade fiscal das Funda寤es.

O resultado foi muito pior do que o esperado: em todos os casos, havia descumprimento de inmeras normas: da Lei que estabelece a rela豫o das Funda寤es de Apoio com a Universidade (Lei 8.958, de 20 de dezembro de 2004), do Decreto que regulamenta essa rela豫o (Decreto 5.205, de 14 de setembro de 2004), da Portaria Inter-Ministerial do MEC e Ministrio de Cincia e Tecnologia (3.185, de 07 de outubro de 2004), e at mesmo de resolu豫o interna do Conselho Universitrio da prpria UFBA (Resolu豫o 02/1996 do CONSUNI)!

Foram cinco sesses do Conselho Universitrio que discutiram o tema. Desde o incio, quando foi verificado o tamanho das irregularidades contidas nos processos, a representa豫o estudantil no CONSUNI solicitou que fosse suspendido o processo de re-credenciamento, e que fosse aberta uma discusso ampla na comunidade universitria sobre a rela豫o da UFBA com as cinco Funda寤es.

A proposta foi negada. A representa豫o estudantil, aps pedir vistas dos processos de cada Funda豫o, apresentou os respectivos votos de vista, em que levantava as irregularidades. Eram inmeras: contratos irregulares que no beneficiavam a Universidade, falta do relatrio dos professores deslocados para atividades da Funda豫o (que em conseq獪ncia deixam de cumprir tarefas acadmicas, como ministrar aulas), alm do mais grave – irregularidades nas contas e falta de transparncia nos repasses (que deveriam ser) feitos Universidade.

O caso da FEP, por exemplo, simblico. A FEP no havia conseguido se credenciar junto UFBA em 2005 por problemas fiscais e de gesto. No seu relatrio, h um valor inexplicado que, surpreendentemente, totaliza quase meio milho de reais. O parecer do prprio Conselho Fiscal da FEP indicava o risco do exerccio de “Contabilidade Criativa”. Segundo a Lei, as funda寤es devem apoiar a Universidade. Na UFBA, acontece o inverso: as Funda寤es se credenciam para se reergueram financeiramente.

Lembremos que h pouco tempo atrs a FBC – Funda豫o Baiana de Cardiologia – foi expulsa da UFBA deixando um dbito de 46 milhes de reais nos cofres da Universidade.

O Diretrio Central dos Estudantes entende que no h condi寤es de um debate polmico ser tratado sem a devida clareza e transparncia. No h condi寤es da UFBA no fornecer mais informa寤es concretas sobre a necessidade da existncia das Funda寤es Privadas na nossa Universidade.

Cabe a pergunta: afinal de contas, a que(m) se prestam essas Funda寤es?

Por isso, o DCE construiu a campanha “QUEM N홒 DEVE, N홒 TEME”: abrir, IMEDIATAMENTE, processo de AUDITORIA PBLICA em todas as Funda寤es Privadas dentro da nossa Universidade Federal.

QUEM N홒 DEVE, N홒 TEME!

Outros documentos relacionados a Funda寤es de Direito Privado

* LEI No 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dispe sobre as rela寤es entre as institui寤es federais de ensino superior e de pesquisa cientfica e tecnolgica e as funda寤es de apoio e d outras providncias.

* PORTARIA INTERMINISTERIAL N 3.185, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004 - Sobre o registro e o credenciamento das Funda寤es de Apoio.

-- FabricioSantana - 06 Nov 2007

 
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