Difference: JustiçaSuspendeCotasNoRioESTFNegaMedidaSimilarSolicitadaPeloDEM ( vs. 1)

Revision 128 Sep 2009 - EduardoRibeiro

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Justiça suspende cotas no Rio e STF nega pedido similar solicitada pelo DEM

Recentemente, a direita brasileira voltou a investir contra o sistema de cotas nas universidades públicas. No dia 25 de maio deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, uma liminar que suspende os efeitos da lei estadual 5.346 de 2008, que estabelece cotas nas universidades públicas. A iniciativa partiu do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei.

No último dia 20, o partido Democratas entrou com uma ação na justiça pedindo a suspensão liminar do sistema de cotas da UnB? e exigindo a suspensão da matrícula de 654 alunos aprovados no vestibular 2009.2.

O primeiro caso só poderá atingir o vestibular de 2010. No entanto, já há ação pedindo a suspensão da liminar. Em Brasília, a ação já gerou mobilização da comunidade acadêmica na defesa do sistema. O DCE Honestino Guimarães divulgou uma nota onde afirma que “a política de cotas é um marco na UnB? . Ela sinaliza a institucionalização do processo da luta pela igualdade racial no nosso país”

Os recentes ataques aos programas de ações afirmativas desenvolvidos em mais de oitenta instituições públicas de ensino em todo o Brasil é a resposta racista à democratização da educação superior. Em ação, os instrumentos da elite branca que sempre usurpou os espaços de poder no país e defende a universidade publica enquanto privilégio de uma parcela muito pequena da juventude brasileira: seus filhos e filhas.

As ações afirmativas são um passo histórico da luta por reparação racial no país. A importância desse instrumento para a democratização do ensino superior no Brasil traz o combate ao racismo institucional enquanto pilar fundamental da transformação social do país. Para o antropólogo José Jorge de Carvalho, que fez parte da elaboração do sistema de cotas da UnB? , “a consciência sobre a exclusão racial já está instalada. O que assistimos agora é uma manifestação da elite reacionária que não quer mudanças”.

-- EduardoRibeiro - 28 Sep 2009

 
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