A CRISE NA UFBA

NOTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E DO ESTADO DA BAHIA

A Congregação da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia, reunida em 4 de Dezembro de 2007, deliberou:

1). A Congregação entende ser necessária nova reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFBA para discussão e aprovação dos tópicos pautados na reunião de 19 de Outubro p.p. Diante dos fatos ocorridos, a avaliação desta Congregação é que deva torna nula a validade das deliberações da reunião do CONSUNI de 19 de Outubro p.p.;

2). Manifestar veemente repúdio aos acontecimentos do dia 15 de Novembro p.p., decorrentes do uso de força policial, a pedido do Reitor, à desocupação do Palácio da Reitoria da UFBA, inclusive pela prisão de 4 estudantes - um deles Conselheiro do CONSUNI. Essa prática também agrediu valores universitários e foi sem precedentes na era pós-regime do Golpe Militar de 1964;

3). Solicitar urgentíssimas providências administrativas da Administração Central da UFBA, visando os devidos e cabais esclarecimentos decorrentes da prisão pela Polícia Federal da Procuradora-chefe, garantindo à mesma o direito da ampla defesa e do contraditório, mas buscando averiguar com zelo e urgência se houve algum prejuízo aos recursos públicos disponibilizados à UFBA.

Salvador da Bahia, aos quatro dias de Dezembro de 2007, no 199° ano da fundação da Faculdade de Medicina da Bahia

Prof. JOSÉ TAVARES-NETO

Presidente da Congregação

Reitor aprofunda crise da Universidade

Na intenção de restabelecer o diálogo na Universidade Federal da Bahia, o DCE-UFBa – através d@s seus conselheir@s – teve a iniciativa de assinar uma auto-convocatória para reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) com 20 adesões, na intenção de discutir a crise política e institucional da Universidade, gerada desde o conturbado “suposto Conselho” do dia 19. A Reitoria desrespeitou a data da auto-convocatória (23 de novembro) e sua pauta, marcando o CONSUNI para essa sexta-feira última, dia 30.

As pautas da convocatória da Reitoria já demonstravam a indisponibilidade para o diálogo, porque determinavam a opinião sobre o assunto a ser discutido – da própria Reitoria, claro. Além disso, indicava que os estudantes estavam induzindo uma crise. Por que a UFBa não sai das manchetes da imprensa, em especial nas páginas policiais? Acaso é nossa culpa a prisão da procuradora geral, Anna Guiomar?

Porém, a discussão sobre a pauta nem começou. O ponto não foi aberto por causa de uma preliminar acerca dos representantes docentes no Conselho. O conselheiro professor Dirceu, do Instituto de Química, informou à mesa que existia um recurso contra a eleição dos representantes docentes, que os impedia de ter assento no Conselho.

A despeito do Regimento Interno do Conselho, e da própria Constituição Federal, o reitor Naomar ignorou o recurso e impôs a presença dos representantes, com a argumentação de que, se o recurso fosse deferido, nos outros CONSUNIs eles não mais participariam. E o que fazer com as decisões tomadas pelos dois conselheiros enquanto eles participam? No caso do “Conselho” do dia 19, as assinaturas deles seriam revogadas? É contra a lógica e não tem base legal alguma.

Na verdade, o reitor diz que a ata do dia 19 tem haviam 30 assinaturas, inclusas as duas dos representantes docentes. Dessas, 1 contém a informação “não houve reunião”; outras 2 não estão assinadas, tem algum tipo de carimbo – o que não vale como assinatura. Fora os dois representantes docentes.

Vale ressaltar que os 10 conselheiros estudantis nunca viram a ata do dia 19, que já foi disponilibilizada no site da UFBa, mas foi logo retirada, tornando-se mais uma foragida política da Universidade.

Outra foragida política é a portaria que Naomar diz ter publicado apontando a legalidade dos dois representantes docentes. Teria que ser publicada no Diário Oficial, mas não há sinal dela. Apareceu no CONSUNI de terça, apenas nas palavras do reitor...

Após duas horas de discussão apenas sobre a preliminar, com inúmeras questões de ordem e solicitação de documentação negados, o clima se acirrou. O Reitor tentou encerrar a questão e abrir novo ponto de pauta, fazendo prevalecer sua decisão. Naquele momento, por DECISÃO POLÍTICA, NAOMAR IGNORAVA A LEI E SEU DEVER LEGAL, e DISSOLVIA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, aumentando a crise na UNIVERSIDADE.

Parte do Conselho não aceitou tamanho desrespeito e autoritarismo do reitor. O professor Arthur, do Instituto de Física, reagiu energicamente à prepotência, denunciou o “tratoramento” do reitor e, por não compactuar com o abuso de poder e descumprimento da legislação, foi o primeiro a abandonar o Conselho.

Entendendo que o Conselho estava dissolvido a partir de quando seu regimento é desrespeitado pelo seu presidente, a representação estudantil também se retirou, junto com outros conselheiros. Antes, o conselheiro estudantil Emanuel Balalaika pediu a palavra, denunciou os absurdos perpretados pela prepotência de Naomar e anunciou que os estudantes não iriam permitir um que a Universidade fosse usada para um projeto pessoal.

Logo depois, impedimos que Naomar reeditasse a farsa do Conselho do dia 19. Com palavras de ordem, os estudantes voltaram à Sala dos Conselhos em ato político contra as posturas da Reitoria. Naomar manteve-se rindo ironicamente para os estudantes por alguns minutos, mas logo se retirou, sendo seguido pelos conselheiros que compõem sua base política.

Agora é o momento do Movimento Estudantil continuar a mobilização, inclusive para não deixar o reitor se aproveitar das férias para aprofundar suas arbitrariedades. Naomar demonstrou a sua incapacidade de gerir a Universidade. Dois meses se passaram, as notícias não param de surgir, os debates não voltaram ao normal. A Universidade precisa funcionar e agora não dá mais para dizer que é culpa dos estudantes que pararam as atividades da reitoria.

Se o reitor sequer tenta mostrar à sociedade se tem capacidade para restaurar a normalidade, ouvir as divergências e formular um projeto de Universidade que seja debatido com a comunidade, então é melhor que entregue o cargo.

Diretoria do DCE

NOTÍCIAS DA LUTA CONTRA O REUNI NA UFBA

MOÇÃO DE REPÚDIO

Atenciosamente,

Bruno Miranda A. Araújo
Presidente do Centro Acadêmico
de Engenharia Elétrica
Gestão 2007-2008

Resposta à pauta do CONSUNI

01 - Tentativa de impedimento de realização da reunião extraordinária do CONSUNI de 19.10.2007;

02 - Conseqüências da desobediência à ordem judicial de desocupação do prédio da Reitoria;

03 - Indução de crise institucional na UFBA.

Os três pontos de pauta são uma óbvia tentativa de Naomar de desviar o foco do debate da crise que ele instaurou na Universidade para as posturas do movimento estudantil. Leiamos a resposta do conselheiro Emanuel (Balalaika) ao convite.

"Magnífico Reitor,

Senhores(as) Conselheiros(as),

a cada dia mais me espanto.

Antes, o mais evidente era a incapacidade de diálogo e a arbitrariedade.

Agora, surpreende a falta de bom-senso institucional e político, e a incapacidade de propor uma boa pauta.

Sobre a primeira pauta: a essência do que está em debate na UFBA e na sociedade sobre o CONSUNI do dia 19/10 do corrente, como todos sabem, não é, nem nunca foi, a suposta "tentativa de impedimento". É a reunião em si, nas condições em que se deu, e a forma como aprovou o que aprovou.

A segunda pauta é no mínimo contraditória. A reitoria, ontem à noite, através do Vice-Reitor e Reitor em exercício, Prof. Francisco Mesquita, assinou um documento abdicando "da aplicação de punições acadêmico-administrativas aos estudantes da Universidade Federal da Bahia, que ocuparam o prédio da Reitoria"; hoje, convoca o CONSUNI para tratar de supostas "Conseqüências da desobediência à ordem judicial de desocupação do prédio da Reitoria", assunto que nem lhe compete tratar, além de entrar em evidente conflito com o documento oficial escrito que emitiu e assinou ontem.

Outrossim, houve uma auto-convocatória oficial, integralmente baseada no Regimento Interno do CONSUNI - que insistimos em respeitar - protocolada às 11:45 da quarta-feira, dia 21 de novembro de 2007, por 20 conselheiros e referendado por outros, convocando este egrégio Conselho para o dia 23, hoje. A auto-convocatória, instituto garantido pelo Regimento Interno, foi simplesmente desprezada. Não só na data, como nos termos. Até então esperamos as justificativas institucionais pelas quais a Reitoria não considerou a auto-convocatória, sobretudo em seus termos e data, e não garantiu a reunião de hoje.

Sobre a crise: temos uma procuradora presa, dentre vários outros elementos. Com a devida vênia, Magnífico, a crise existe, e não foi nossa a omissão que a criou, ou mesmo, a "induziu". E agora, independentemente de opiniões divergentes, a Universidade precisa se debruçar sobre si mesma para resolver.

A auto-convocatória foi só uma iniciativa para garantir isto.

Solicito, encarecidamente, que a Reitoria garanta o diálogo e o bom senso para resolver esta questão.

Agora é tempo de nos sentar, falar e, com certeza, ouvir.

Saudações democráticas e universitárias,

Emanuel Freire.

Conselheiro Universitário
DCE"

Moção de Repúdio à postura Direção da APUB e ao seu presidente, Joviniano Neto

Durante 46 dias (de 1º de outubro a 15 de novembro de 2007), estudantes da Universidade Federal da Bahia ocuparam legítima e pacificamente o prédio da Reitoria desta universidade em luta por assistência estudantil digna e em defesa do ensino público brasileiro – contra o REUNI.

A ocupação abriu um espaço de diálogo com a sociedade e com a própria comunidade acadêmica, sempre evitado pela atual – e autoritária – administração. Nesse período, nós, estudantes, fomos quem democratizou o debate e realizou mobilizações em torno do descaso com a assistência estudantil deste reitorado e a respeito do decreto que institui o REUNI.

Lutamos e ocupamos em defesa da autonomia universitária, do ensino público, gratuito e de qualidade para todas e todos e da democracia.

Indiferente a essas questões e demonstrando claro alinhamento com a Reitoria, a atual direção da APUB tem, sucessivas vezes, adotado práticas que se assemelham às adotadas pela Administração Central desta universidade:

Abuso de poder e Autoritarismo: a direção da APUB aprovou decisão a favor do REUNI e carta de repúdio à ocupação da reitoria da UFBA sem consultar a sua base. Para tratar de um program que muda – e prejudica – radicalmente a estrutura da universidade brasileira, a direção da APUB não convocou uma Assembléia sequer entre os professores. Nós, estudantes, em mobilizações, somos quem está informando a categoria dos professores.

Agressão aos estudantes: o presidente da APUB, Joviniano Neto (assim como outros conselheiros e seguranças contratados), agrediu fisicamente estudantes – com cotoveladas e beliscões – no CONSUNI fraudulento de 19 de outubro de 2007.

Fraudulência: a despeito da ilegitimidade e ilegalidade do CONSUNI realizado no dia 19 de outubro de 2007, onde armou-se a aprovação do REUNI, a diretoria da APUB participou da chamada “votação por aclamação” e ainda referendou o ato fraudulento e já tradicional do reitor Naomar de Almeida Filho.

Não obstante, no último dia 15 de novembro de 2007, diante do autoritarismo e truculência que representou a invasão da Polícia Federal na UFBA à mando do reitor Naomar, o presidente da APUB compareceu à Reitoria no momento da expulsão para declarar apoio ao reitor e contra os estudantes que “ilegalmente ocupavam a reitoria” (em suas próprias palavras).

Em frente aos estudantes agredidos a socos, pontapés, sprays de pimenta e presos durante a ação violenta da Polícia Federal, o presidente Joviniano Neto demonstrou o atual posicionamento da direção da APUB: contra os estudantes, contra o ensino público brasileiro e contra a democracia.

Denunciamos e repudiamos veementemente as atitudes e posicionamentos da atual direção da APUB e, em particular, o presidente dessa associação, Joviniano Neto.

Assembléia Geral dos Estudantes da UFBA
21 de novembro de 2007

Vice-reitor ficou "estarrecido".

DCE entra na Justiça para antecipar reunião do Consuni

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) entra hoje com um mandado de segurança na Justiça Federal da Bahia para que a próxima reunião do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Bahia seja realizada até terça-feira (dia 27). No encontro de conselheiros, a entidade espera aprovar a não-aplicação de punições para quem participou da ocupação do prédio da Reitoria _ proposta já acolhida pela administração central. Outro objetivo é cobrar explicações do reitor Naomar de Almeida Filho sobre os contratos firmados pela instituição por conta da prisão da procuradora geral da Ufba, Anna Guiomar Nascimento, pela Polícia Federal, durante a Operação Jaleco Branco, anteontem.

O pedido protocolado pelos advogados do DCE deverá ser analisado pelo juiz federal que estiver de plantão. A entidade conseguiu assinaturas suficientes para convocar o Consuni e já queria realizá-la ontem. Mas a Reitoria marcou o encontro para a próxima sexta-feira. “Queremos que nossa autoconvocação seja respeitada e que a reunião seja realizada até terça-feira”, diz o diretor de finanças do DCE, João Gabriel.

Ofício - Na quebra-de-braç o entre o movimento estudantil e a administração central da Ufba, o primeiro lado marcou um ponto, anteontem. O vice-reitor Francisco Mesquita assinou um ofício em que se compromete a não punir os participantes da ocupação. O Correio da Bahia teve acesso ao documento cuja veracidade foi confirmada pelo pró-reitor de Assistência Estudantil, Álamo Pimentel. Nele lê-se o seguinte: “Ante a solicitação formal do Diretório Central dos Estudantes, a Administração Central da Universidade Federal da Bahia concorda, em caráter excepcional (grifo nosso), em abdicar da aplicação de punições de caráter acadêmico-administra tivo aos estudantes da Universidade Federal que ocuparam o prédio da Reitoria”.

O DCE quer que o Consuni referende a decisão do reitorado, além de questionar a legalidade de contratos firmados pela Ufba, nos últimos anos. O questionamento se deve à prisão da procuradora geral da Ufba, Anna Guiomar. “Todos os contratos da Ufba estão sob suspeita porque passavam pelo crivo da procuradora. Ela era o braço-direito de Naomar, que a consultava antes de tomar qualquer decisão”, justifica João Gabriel. A reportagem não conseguiu falar com o reitor Naomar de Almeida Filho, por telefone, nem com o vice-reitor Francisco Mesquita, que não foi encontrado na Reitoria.

Manifestantes satisfeitos

Para os seis estudantes que fizeram greve de fome por quase um dia, o objetivo foi alcançado. “Só a luta melhora a vida”, devaneia o estudante de filosofia, Marcus Vinícius Moura Oliveira, um dos manifestantes. Às 21h de quinta-feira, quando eles souberam da decisão, levantaram acampamento e foram para um restaurante da orla marítima se empanturrar de carne e pizza. “Nós queremos que na reunião do Consuni, o texto seja aprovado. Só assim estaremos totalmente tranqüilos”, declara o estudante de história, Rafael Portela.

Fonte: Correio da Bahia
http://www.correiodabahia.com.br/aquisalvador/noticia.asp?codigo=142136

Perseguição aos estudantes

Naomar, o senhor não merece a honra de ostentar o título de magnífico reitor da nossa universidade.

Maria da Conceição Vasconcellos, servidora técnica-administrati va aposentada da Ufba

MOÇÃO DE REPÚDIO À INVASÃO DA POLÍCIA FEDERAL À REITORIA OCUPADA DA UFBA

A Federação Nacional d@s Estudantes de Artes (FENEARTE), em plenária geral de estudantes,realizad a realizada no XI ENEARTE (Encontro Nacional d@s studantes de Artes), na Escola de Educação Física Desportos da UFRJ, entre os dias 15 e 21 de novembro de 2007, vem, por meio desta, manifestar total repúdio à atitude autoritária e violenta do Reitor Naomar Almeida que, no dia 15 de novembro último, ordenou a invasão da Polícia Federal ao prédio da Reitoria da UFBA, ocupado pacificamente há 46 dias por estudantes que lutam por uma POLÍTICA DIGNA DE ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIS e CONTRA O REUNI.

A invasão da Polícia Federal, principalmente em tempos de dita democracia, configura-se absurda, pois rompe com todos os princípios de diálogo e autonomia acadêmica. A inferência da Polícia na esfera da Universidade a pedido de um Reitor representa nitidamente a recusa ao diálogo e à negociação com @s estudantes. O dia 15 de novembro, simbólico por ser o dia da proclamação da República, fica marcado, a partir de agora, como o dia em que estudantes foram espancados, molestados e presos por estarem pacificamente lutando por uma Universidade verdadeiramente DEMOCRÁTICA, POPULAR e de QUALIDADE.

Dessa forma, @s estudantes de artes reafirmam o repúdio às atitudes autoritárias e violentas do Reitor-ditador Naomar Almeida e da Polícia Federal. E, mais que isso, manifesta total solidariedade aos estudantes que desde o dia 1° de outubro d 2007 ocuparam sua Reitoria, na busca por uma UNIVERSIDADE VIVA, com uma política digna de assistência estudantil e contra o REUNI.

FENEARTE - Federação Nacional d@s Estudants de Artes

Ana Carla Farias
DATEA - UFBA (Gestão "Ciranda")
Coordenação Geral da FENEARTE

Reitoria se compromete a não perseguir os estudantes

Alunos anunciam greve de fome

Depois da desocupação da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) por intermédio da Polícia Federal no último dia 19, os estudantes decidiram radicalizar.

Pelo menos seis deles já anunciaram que vão iniciar uma greve de fome hoje, em protesto contra a forma como o reitor Naomar Almeida tem conduzido o debate em torno do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades federais – Reuni, projeto da União que a Ufba pretende aderir.

Hoje acontecerá, a partir das 9h, uma reunião de estudantes na Reitoria da Ufba para discutir novas estratégias de protesto. A deliberação para uma nova ocupação não está descartada. Na coletiva realizada ontem no auditório da Faculdade de Arquitetura, na Federação, forraram a mesa da plenária com uma toalha preta, simbolizando o estado de ânimo.

Sentados à mesa estavam a estudante de medicina Luamorena Leoni, a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carolina Pinho, o coordenador- geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Gabriel Oliveira, o diretor do DCE, João Gabriel, a integrante do diretório acadêmico de teatro, Maíra Guedes e o diretor de informação do DCE, Emanuel Freire.

“O que está acontecendo por parte da Reitoria agora é perseguição contra os residentes que participaram da ocupação e agora serão submetidos ao Conselho Social de Vida Universitária” , disse Maíra Guedes. Ela acrescenta ainda que “98% deles não têm condição de morar em Salvador sem a residência”. Todos os quatro estudantes presos no último dia 19, estão fichados na PF.

Na ação, os policiais utilizaram spray com gás de pimenta. As acusações que pesam sobre os alunos é a de “descumprimento de ordem judicial e resistência”.

Os estudantes anunciaram ontem seis nomes que já aderiram ao jejum como protesto: Luamorena Leoni, 22 anos e Danilo Lobo 23, (medicina); Cândido Vinícius, 21 e Hugo Dantas, 20, (ciências sociais), Rafael Portela, 23 eMarcus Vinícius, 21, (filosofia).

Na ocasião da coletiva, as lideranças denunciaram que não conseguiram a expedição de guias para exame de corpo delito após o conflito com a PF. No momento da ação policial havia cerca de 40 alunos na Reitoria. Segundo a aluna Maira Guedes, “estávamos protestando pacificamente e fui arrastada pelos cabelos pelas escadas, ainda estou com os joelhos roxos”. O aluno Emanuel Freire, assim como os demais, batem pé firme: “Nós não concordamos com esta proposta do reitor de criar 17 mil novas vagas, sendo que dessas, 10 mil serão destinadas a pessoas que estudarão três anos e que não terão valor de 3º grau. Não queremos transformar a universidade num escolão”.

Segundo os estudantes, no dia 19, data em que houve uma reunião do conselho universitário (Consuni) no auditório da Faculdade de Direito, o reitor teria desconsiderado a ausência de quórume, mesmo assim, foi votada a adesão da universidade ao problemático Reuni. “Não estavam lá vários conselheiros, ninguém viu esta ata. Não foi legítimo”, protestou a diretora da Une, Carolina Pinho.

A Reitoria da Ufba considera a adesão válida.

Fonte: A TARDE

ARTIGOS
Roberto Leher - DESOCUPAÇÃO MANU MILITARI REIVINDICADA PELO REITOR DA UFBa: UMA AMEAÇA A TODAS AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Gabriel Oliveira - Quem tem medo do Marechal Naomar?
Gabriel Oliveira - Crime por crime, o melhor mesmo é chamar a Polícia
Gabriel Oliveira - Autoridade e autoritarismo

Magnífico, Naomar! (Ditadura reeditada na UFBA)

A nota contém, como as outras notas divulgadas anteriormente, uma série de inverdades, lacunas, e informações intencionalmente confusas e/ou distorcidas.

Para esta mensagem, só vou recortar três parágrafos da referida nota:

" 12. Cumprindo com o dever de gestor responsável pelo patrimônio federal, visando à restauração plena do serviço público na instituição de educação superior, informamos à comunidade universitária e à sociedade baiana que decidimos realizar os seguintes encaminhamentos:

a) Compor Comissão Técnica, formada por representantes do Gabinete da Reitoria, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, da Prefeitura do Campus Universitário e da Divisão de Material, com a finalidade de vistoriar os imóveis invadidos e ocupados, para registro dos prejuízos porventura causados pelos manifestantes ao patrimônio da universidade. Durante o período de realização desta perícia, o prédio da Reitoria estará interditado.

b) Instaurar Comissões de Processos Administrativo- Disciplinares, com a finalidade de apurar envolvimento e responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas, vinculadas ou não à Universidade, nos episódios relatados acima, visando ao ressarcimento de danos materiais e morais sofridos pela instituição pública federal."

Ora, se nem foi ainda devidamente levantados e registrados os "prejuízos porventura causados", como é que já se pode, antecipadamente, apurar envolvimento de alguém?

Aliás, apurar envolvimento em quê?

Na atividade de ocupação da Reitoria?

Na ocupação da FAPEX, a maior expressão da privatização interna da UFBA (o mesmo prédio que, em 15 minuntos de ocupação, incomodou mais a Reitoria do que a ocupação do prédio da mesma que já tinha mais de um mês)?

Na ocupação da SUPAC/SGC?

Nas paralisações de aulas que fizemos?

Nas aulas públicas que realizamos?

Nos atos públicos e de rua que construímos?

Nas palavras de ordem que puxamos e nas pautas que defendemos?

Essa suposta responsabilização dos estudantes, que o Reitor vem dizendo que pode variar de advertência a expulsão (jubilamento), não tem, absolutamente, amparo nenhum nas normas internas da UFBA .

Nem no Estatuto, nem no Regimento Geral (da época da Ditadura), nem no Regulamento de Ensino de Graduação.

Contudo, tem amparo no seguinte diploma legal (com grifos):

“Art. 1º Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que:

I - Alicie ou incite à deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralisação de atividade escolar ou participe nesse movimento;

II - Atente contra pessoas ou bens tanto em prédio ou instalações, de qualquer natureza, dentro de estabelecimentos de ensino, como fora dele;

III - Pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados, ou dele participe;

IV - Conduza ou realize, confeccione, imprima, tenha em depósito, distribua material subversivo de qualquer natureza;

V - Seqüestre ou mantenha em cárcere privado diretor, membro de corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino, agente de autoridade ou aluno;

VI - Use dependência ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral ou à ordem pública.

§ 1º As infrações definidas neste artigo serão punidas:

I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino com pena de demissão ou dispensa, e a proibição de ser nomeado, admitido ou contratado por qualquer outro da mesma natureza, pelo prazo de cinco (5) anos;

II - Se se tratar de aluno, com a pena de desligamento, e a proibição de se matricular em qualquer outro, estabelecimento de ensino pelo prazo de três (3) anos.”

O reitor alega, também, “ressarcimento de danos (...) morais sofridos pela instituição pública federal”.

Dano moral? À UFBA? Como assim?

Depois, alega “ressarcimento de danos materiais (...) sofridos pela instituição pública federal”.

De acordo com o diploma legal acima, pode, sim, o Reitor nos fazer ressarcir danos patrimoniais. Diz a referida norma:

“Art. 4º Comprovada a existência de dado patrimonial no estabelecimento de ensino, o infrator ficará obrigado a ressarcí-lo, independentemente das sanções disciplinares e criminais que, no caso, couberem.”

Logo, o Reitor, apesar de não estar amparado em norma interna alguma dentro da UFBA, está sim fundamentado em norma legal.

Essa norma, acima citada, deve ser de conhecimento de alguns, sobretudo militantes socialistas, que conhecem bem a luta não só na educação, mas a história e a luta social do dia-a-dia.

É o Decreto-Lei 477, de 26 de fevereiro de 1969.

O chamado “AI-5 da Educação”.

Não vale mais legalmente. Mas sabemos em que fundamentos nosso Reitor vem se apoiando.

Fora as mentiras (massificadas pelos meios de comunicação e pelo portal da UFBA), violências, criminalização dos estudantes, repressão à divergência e indisponibilidade ao diálogo.

Esse método nós conhecemos.

Porém, os fascistas, dizem eles, somos nós, os estudantes.

Magnífico, Reitor. Magnífico resgate histórico.

Saudações democráticas e estudantis,

Emanuel Freire

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O diretor de Combate ao Racismo do DCE, Nilton Luz, saudou os presentes à mobilização, lembrou as conquistas dos negros e negras na Universidade pública e conclamou o movimento negro e construir a luta contra o REUNI e a ditadura racista de Naomar na UFBa. Também lembrou que o Movimento Estudantil da UFBa tem uma pauta de reivindicações que contempla uma série de importantas demandas do povo negro.

O material distribuído pelo DCE-UFBa pode ser conferido no link abaixo:

DCE-UFBa: Dia da Consciência Negra

ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DA UFBA
Quarta, dia 21, às 9 horas, na Reitoria da UFBa
Logo depois, Ato Político dos Estudantes com os movimentos sociais e a UNE

ASSEMBLÉIA GERAL DE ESTUDANTES DA UFBA,

com a pauta:

- DEFESA DA DEMOCRACIA NA UFBA;
- MOBILIZAÇÃO E AÇÕES CONTRA O REUNI.

QUANDO? Quarta-feira, dia 21, 09h. ONDE? Salão Nobre da Reitoria.

Em função da violenta e desnecessária invasão policial do campus, ocorrida simbolicamente no último dia 15 de novembro, a Universidade se organiza e mobiliza para dar a resposta necessária àqueles que pretendem acabar com a democracia e reprimem a divergência.

O movimento estudantil e a Universidade sempre repudiaram e combateram invasões policiais no campus da UFBA. Isso só aconteceu em três momentos: na ditadura, no governo carlista, e, agora, no Reitorado do Professor Naomar.

A diferença é que antes a ordem veio de fora. Agora, partiu de dentro.

Por isto, estendemos o convite à toda a sociedade, em especial aos professores e servidores, estudantes secundaristas, pais e mães, e movimentos sociais para participar de uma luta que não é só nossa, mas de todos.

DCE-UFBA

ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DA UFBA

=ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DA UFBA

GRAÇA DRUCK

Peço divulgar.

Não podemos ficar omissos diante desse autoritarismo do Reitor da UFBa que trata as lutas estudantis como caso de polícia. Manifesto aqui o meu protesto através das palavras do estudante Gabriel Oliveira (Coordenador do DCE e Membro do Conselho Universitário) .

Graça Druck

UFBA abrirá processo disciplinar contra estudantes

Publicada em 16/11/2007 às 11h31m RIO - O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho, deverá abrir processo administrativo disciplinar contra os estudantes que participaram da ocupação do prédio da Reitoria. A informação é da procuradora geral da Ufba, Anna Guiomar Nascimento. As punições vão de advertência a expulsão (jubilamento) da universidade.

Sobre a identificação daqueles que participaram da ocupação, que atingiu também o prédio da Superintendência Acadêmica, Anbba Guiomar explicou que a tarefa será facilitada pela presença de 'vários' vídeos na internet, disponibilizados pelos próprios estudantes. Além disso, a Polícia Federal gravou a desocupação desta quinta-feira, 15 de novembro. As imagens não foram divulgadas para a imprensa.

Integrante da Comissão de Comunicação da Ocupação, a estudante de jornalismo Raíza Rocha classificou a abertura dos processos como tentativa de "criminalização" do movimento estudantil.

-É uma forma de coagir os estudantes a não participarem das decisões da universidade -, disse.

Mas o Diretório Central dos Estudantes (DCE) promete dar o troco. Após a desocupação, vários membros afirmaram que é preciso "tirar Naomar do poder".

- Nós vamos convocar uma assembléia geral da Ufba e o reitor terá que responder pelo que aconteceu nesta quinta-feira -, garantiu o diretor de Informação Política do DCE e estudante de direito, Emanoel Freire.

http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2007/11/16/327192279.asp

ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DA UFBA
Quarta, dia 21, às 9 horas, na Reitoria da UFBa
CASSAÇÃO JÁ PARA O MAGNÍFICO DITADOR

Ao DAMED e estudantes da UFBA

Lamento muito a invasão da UFBA pela Polícia Federal. Também concordo que não há lugar para Polícia dentro da Universidade Federal e que é preciso discutir e negociar as nossas diferenças e opiniões.

Profa. Helenemarie Schaer Barbosa
A profª. Helenemarie é patologista, pesquisadora de bancada do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da FAMEB-UFBA, e a Coordenadora do Processo de Transformação Curricular da FAMEB-UFBA, em curso desde 2003 e que irá por "água abaixo" caso o CONSUNI do 19/10/2007 não seja deslegitimado e a UFBA entre fraudulentamente no REUNI.

MOÇÃO DE REPÚDIO A TRUCULÊNCIA CONTRA OS ESTUDANTES OCUPADOS NA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

No dia 15 de novembro de 2007, após 45 dias de ocupação estudantil, a Reitoria da Universidadde Federal da Bahia foi violentamente invadida pela Polícia Federal sob as ordens do Reitor Naomar de Almeida Filho.

A ação da Polícia Federal surpreendeu os estudantes no início da manhã do dia 15, expulsando-os do palácio da Reitoria e prendendo quatro estudantes, inclusive o coordenador geral do DCE-UFBA, eleito e legítimo representante estudantil, levando-os para a Superintendência da Polícia Federal.

A invasão ao prédio ocupado foi violenta e covarde, com agressões aos estudantes, entre eles mulheres, utilizando-se de armas de repressão adequadas à criminosos e estado de guerra, como o gás de pimenta, numa ação só vista na história da UFBA, durante a ditadura militar, manchando a honrada data de 15 de novembro – Proclamação da República do Brasil.

Vimos através desta, manifestar nosso repúdio a truculência e ao autoritarismo do Magnífico Reitor Naomar Almeida Filho da UFBA e a forma anti-democrática e covarde na gerência de reflexão da UFBA para adesão ao plano REUNI, até esta data, imposto, afirmando sua incompetência como educador e negociador.

Nós, estudantes de design do norte e do nordeste, acreditamos na necessidade da participação dos estudantes no projeto da Universidade que queremos, que sirva como ferramenta de mudança e redesenho de uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e igualitária.

CONTRA O AUTORITARISMO
CONTRA O B.I. DE NAOMAR

Belém, 18 de Novembro de 2007

R-Design NNE – Belém
Encontro Regional de Estudantes de Design do Norte e Nordeste

GEY ESPINHEIRA

A quem interessar possa,

O recurso de utilizar a polícia, com toda a arrogância policial, para desalojar estudantes é a confissão do fracasso do diálogo, da Civilização e certamente da Democracia. Como professor da UFBA não posso concordar com tal medida e registro minha indignação. Gey Espinheira
Prof. do Departamento de Sociologia da FFCH

FORA, NAOMAR!

A Universidade Federal da Bahia registrou na manhã de quinta-feira, 15, mais um episódio lamentável na sua história. Eram 7 horas da manhã do feriado quando cerca de 30 agentes da polícia federal, conduzidos em cinco viaturas e um ônibus, invadiram o prédio da reitoria, com armas de fogo, bombas e spray de pimenta, de forma agressiva, truculenta, investindo contra cerca de 50 estudantes, que não reagiram às agressões. A ação de reintegração de posse anunciada pela reitoria sem que tivesse sido dado espaço algum de negociação é exemplo do trato que a administração de Naomar Almeida tem dado às/aos estudantes da nossa universidade em todo o período de sua gestão. Estudantes foram agredid@s, arrastad@s pelas escadas do prédio, além de quatro algemad@s e conduzid@s à delegacia.

A ocupação da reitoria durava 46 dias. A pauta do movimento já havia sido debatida, formulada e apresentada como instrumento de negociação com a universidade: contra o REUNI, pela revogação do conselho universitário fraudado do dia 19 e convocação da Assembléia Geral Universitária para deliberar sobre a adesão da UFBA ao programa. O reitor Naomar Almeida, que tem afirmado desconhecer a nossa pauta, em nenhum momento apresentou disposição para a negociação, não comparecendo a nenhuma reunião com @s estudantes.

Mais um exemplo da postura ditatorial que a comunidade da ufba já havia presenciado no conselho universitário do dia 19, que o reitor passou por cima de todos os setores da universidade para aprovar o seu projeto pessoal de reestruturação da universidade, além da tentativa de calar o diretório central dos estudantes, fechando a sede da entidade por mais de um ano, a criminalização do movimento estudantil presenciada no episódio da última quinta-feira não pode passar sem uma resposta de toda a universidade e da comunidade baiana ao autoritarismo com que o reitor Naomar Almeida tem construído sua gestão.

Toda a sociedade precisa conhecer qual a verdadeira cara da reitoria. Naomar Almeida orientou a prisão do coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes, Gabriel Oliveira, estudante de história, numa atitude covarde de repressão à entidade que representa o setor estudantil; algemado e conduzido, sem que fosse revelado o local de destino, junto a três outros estudantes, criminalizados por exercerem o seu direito a democracia na universidade.

Estudantes foram alvejados com spray de pimenta em frente a reitoria. Outros foram agredidos com socos e pontapés pelos agentes federais. A postura pacífica d@s ocupantes, de não reagirem a agressão policial e a tentativa ainda naquela manhã de negociação com Naomar para que se evitasse o conflito e garantisse a integridade d@s estudantes, não foi considerada.

Desde a ditadura militar, que a Universidade Federal da Bahia não assistia a repressão deliberada pela própria administração a uma manifestação estudantil. Em 2001, a mando de ACM, a polícia militar invadiu o campus da universidade para agre dir centenas de estudantes que exigiam a cassação do senador no episódio da violação do painel do senado. No dia 15 de novembro de 2007, o reitor Naomar Almeida manda a polícia federal invadir a universidade, agredir, algemar e expulsar estudantes que exigiam a democracia no processo de reestruturação de nossa universidade.

O episódio ocorrido na reitoria nesta última quinta-feira deve servir para universidade dizer mais uma vez que repudia a ditadura de Naomar. Cada estudante, cada trabalhador e trabalhadora da UFBA deve exigir que Naomar responda pelo ato criminoso cometido por ele; contra a comunidade estudantil, contra a democracia e contra toda a universidade! Todos e todas, em cada sala de aula, em cada corredor, em cada espaço que ocupar deve denunciar a ditadura da reitoria. A universidade é construída por todos os seus setores e todos eles devem ser respeitados e ouvidos. Naomar Almeida, mais de uma vez demonstrou a sua indisposição ao diálogo. Conclamamos cada estudante a tomar a responsabilidade de construir a nossa universidade. Mais do que nunca, o momento exige unidade e capacidade de intervenção. Contra a ditadura da reitoria, exigimos democracia!

FORA NAOMAR! CASSAÇÃO JÁ!
DCE-UFBA
Gestão Quilombo Kizomba - Ousar ser diferente! (2007-2008)

UNE manifesta solidariedade aos estudantes presos na UFBA

A União Nacional dos Estudantes, entidade que nos seus 70 anos de existência sempre defendeu a democracia em nosso país, manifesta o seu repúdio à atuação da Polícia Federal e toda solidariedade aos estudantes presos na ocupação da Universidade Federal da Bahia no último dia 15 de novembro.

É inadmissível que mais de vinte anos após o fim da ditadura militar em nosso país a polícia volte a atuar como agente de repressão das reivindicações e manifestações estudantis dentro das universidades.

A UNE é signatária do direito dos estudantes de se manifestar com a mais ampla liberdade democrática. Lutaremos de forma aguerrida contra a repressão policial às reivindicações estudantis, principalmente dentro das universidades. Exigimos a paralisação imediata da intervenção policial nas ocupações e manifestações estudantis

São Paulo, 16 de novembro de 2007.

União Nacional dos Estudantes.

Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador

Nós, diretoria colegiada do SINDSEPS - Sindicato dos servidores municipais do Salvador, queremos demonstrar nossa solidariedade ao movimento de ocupação da reitoria da UFBa. Lamentamos o incidente ocorrido e condenamos as ações de violência comentida na desocupação de ontem. Estamos abertos a ajudar no que for possível ao movimento.

DIREÇÃO SINDSEPS
16 DE NOVEMVRO DE 2007

Estudantes da UFBA espancados ou Saudade de Felippe Serpa, Magnífico Reitor!

Lamentavelmente, quatro anos depois, o Palácio da Reitoria é palco de violência contra estudantes, numa ação de pouca ou melhor, nenhuma magnificência.

Exatamente dia 15 de novembro, a data magna da República. A esta se juntarão mais duas outras funestas para a história da UFBA. A primeira delas ocorrida no período da ditadura militar e a segunda no governo de César Borges, em 16 de maio de 2001, por ocasião do incidente do painel do senado federal, em que se envolveu o senador Antônio Carlos Magalhães, quando a truculência da polícia militar deixou suas marcas nos corpos de estudantes e provocou destruição em unidades acadêmica do Campus do Canela (veja no site da FACED/UFBA: http://www.faced.ufba.br/violada.htm). Todas elas tristes e desnecessárias. Infelizmente, ainda hoje, a borduna substitui o diálogo. Mil vezes lamentável.

Já faz parte do anedotário nacional que o Prof. Pedro Calmon, ex-reitor da Universidade do Brasil, bradava contra as invasões dos campi universitários, no pós-64, dizendo que militares só deveriam entrar nas universidades por vestibular. Se ele foi o autor da frase ou não, pouco importa. Mas que a idéia brilhante deveria ser praticada, isso deveria. Era o que vivia dizendo o Prof. Felipe Serpa.

Há quatro anos o coração dele deixou de bater. Ele faz uma enorme falta, mas seu exemplo deve inspirar os dirigentes da UFBA Sua saída triunfal no encerramento do seu reitorado e o carinho com que os estudantes o acolheram, no Pelourinho, são testemunhos do quanto foi querido e admirado. Pena que seu legado vem sendo esquecido...

Policia Federal reintegra Reitoria da UFBA de forma Truculenta

Nesta quinta-feira, 15.11.07, por volta das 7:00hrs houve a reintegração de posse da reitoria da Universidade Federal da Bahia pela Policia Federal (PF) de forma truculenta; onde os policiais se quer deixaram os estudantes arrumarem todas as suas coisas e enquanto estes se organizavam para sair eram pressionados pela PF alegando que estava ocorrendo resistência e não queriam sair pacificamente, o qu é uma mentira. Quatro estudantes foram presos sem motivo algum, dentre eles o diretor geral do DCE-UFBA, vários estudantes sofreram agressões. Um estudante levou um soco no rosto por parte do policial, outro estudante foi agredida puxada pelo cabelo e presa por um policial homem. Alem disso, cerca de 20 estudantes receberam spray de pimenta nos olhos, sendo que não apresentavam ameaça algum aos policias, estando apenas parados em frente a reitoria.

Cerca das 8:15hrs o Pró-reitor de assistência estudantil (Álamo Pimentel) e o vice-reitor (Profº Mesquita) apareceram na reitoria e entraram sem trocar uma palavra com os estudantes. O reitor Naomar de Almeida filho não teve coragem de aparecer na reitoria e foi para uma estação de radio dar entrevista falando apenas sobre o REUNI sem se quer explicar a forma anti-democratica e violenta que ele encaminhou a desocupação, ou seja, sem nenhum dialogo com os estudantes.

É valido lembrar que na historia da UFBA a policia só entrou na universidade em 3 momentos: 1º durante a Ditadura militar, 2º no Carlismo (gestão do governo do PFL com ACM) e agora na gestão de Naomar.

Neste momento, é importante a unidade e a organização nacional de todos estudantes para lutar contra o decreto 6.096/07. O primeiro passo foi dado na convocação da Plenária Nacional de Entidades e Delegados de Federais que o Conselho de entidades de base da UFBA convocou para o ultimo dia 9 de novembro, mas que por problemas práticos só foi possível a presença dos DCE´s da UNIRIO, UFBA e UFSCar, alem de diversas entidades de base (DA´s e CA´s) e representantes da DCE-UFRB, EXNEEF, ENEENF, DENEFONO, UEB e UNE.

Exigir de Lula, o responsável pelo decreto, a revogação do REUNI é a nossa principal tarefa no próximo período.

Luana Correia
Diretora do Diretório Acadêmico de Fonoaudiologia da UFBA

Depois vou enviar uma análise mais detalhada do documento inteiro, mas prestem especial atenção para o item 9.2 do documento ("Ata de aprovação no Conselho Superior").

O item 9.2 é a cópia da ata supostamente assinada por 27 conselheiros, numa reunião que supostamente contou com a presença de 34 (segundo declara Naomar).

2) a ata só pode ser aprovada na sessão seguinte do CONSUNI ("...submeterá à apreciação a ata da sessão anterior, a qual, depois de discutida e aprovada..." ).

O debate não é se intrometer na autonomia da categoria docente. O debate é que o processo existe, tem número, tem ndereço (o CONSUNI, que formulou as regras básicas da eleição dos representantes docentes), e os 2 companheiros professores acima citados só podem ser empossados depois que o recurso for levado e julgado pela plenária do

NOTÍCIAS DAS MOBILIZAÇÕES ESTUDANTIS CONTRA O REUNI NA UFBA

Estudantes não se rendem

QUANTO MAIORES OS ATAQUES À EDUCAÇÃO, MAIS FORÇA TEREMOS!

A ação agressiva da polícia federal que retirou os estudantes da Reitoria da UFBa nesta quinta-feira não derrotou o movimento estudantil. Ao contrário, deu vigor à luta do ME para provar a Naomar que a UFBa não pertence a ele.

O viés autoritário deste Reitorado já havia sido demonstrado no Conselho Universitário fajuto onde o grupo de Naomar diz ter aprovado o REUNI. A tática de estabelecer uma verdade afirmando-a mil vezes – na mídia, em uma massiva campanha na Universidade e através dos órgãos oficiais –, dava e entender que o reitorado não se importava muito com a ocupação da Reitoria.

Ledo engano, como já sabíamos. E não demorou para que Naomar despejasse sobre os estudantes todo o ódio que este movimento lhe causa. A polícia invadindo a Universidade. Agredindo estudantes, principalmente mulheres. Predendo estudantes, incluindo o diretor do DCE e uma estudante de Medicina covardemente machucada. Cenas que não víamos desde...

Desde 2001, com ACM. Naomar não entendeu que ACM morreu e a Bahia não tem mais dono. A UFBA também não tem coronel.

Triste legado de um Reitorado que sempre fez propaganda do diálogo com todos e todas. Contanto que seus objetivos sejam alcançados, todo diálogo é bem recebido. Quando os estudantes da UFBa se contrapuseram à Universidade Nova e, posteriormente, ao REUNI, o Reitor mostrou o diálogo a que estava disposto. CONSUNI encenado, ata fraudada, mentiras na imprensa e nos veículos oficiais de comunicação da Universidade, e agora a polícia para bater no estudante.

Mas, se depender do movimento estudantil, magnífico ditador, não ficaremos assim. Chamamos uma Grande Assembléia Geral dos Estudantes da UFBa para esta quarta-feira, dia 21, às 9 horas, na Reitoria. Sim, na Reitoria da UFBa!

Porque nem o Palácio da Reitoria, nem a Universidade, pertencem a Naomar. Também não pertencem a nenhum Governo, não pertencem às fundações, nem a qualquer grupo político que a dispute por dentro e/ou por fora.

Os estudantes fazem questão de mostrar, senhor reitor, que a Universidade Federal da Bahia pertence, de verdade, àqueles e àquelas que trabalham e estudam nela! E, se depender de nós, será também de todos e todas que tentam fazer dela um instrumento de transformação social e racial desse país!

Nilton Luz
Diretor de Combate ao Racismo do DCE-UFBa

Quem tem medo do Marechal Naomar?

Quatro estudantes presos, muitos agredidos, mais ainda revoltados e revoltadas.

Esse foi o saldo da não tão sábia decisão da reitoria da UFBA em autorizar a Polícia Federal a invadir seu Palácio para, à base de força, spray de pimenta e algemas, expulsar estudantes que há quase dois meses tentam negociar uma pauta de reivindicações justa e objetiva.

Depois de 46 dias de ocupação do prédio da Reitoria, a atual Administração Central da UFBA acaba de entrar para a História de nossa universidade. Para a obscura História do autoritarismo.

Depois de ficar um dia sob a custódia da Polícia Federal junto com mais três colegas, fiquei a imaginar o quanto companheiros e companheiras de um breve passado militar sofreram pela insistência na construção de uma outra sociedade.

Foram poucas horas, mas foram algemas, camburão e metralhadoras. O tempo nesse momento parou. Ali não éramos estudantes, não éramos militantes, não tínhamos causa. Nada importava a não ser o fato de estarmos dentro de um carro escuro e obrigados a agüentar todos os comentários truculentos da Polícia que nos identificavam como, no mínimo, “vagabundos”.

Éramos “vagabundos”. Dignos e dignas de metralhadoras armadas, de mãos algemadas e fichas na Polícia Federal. Éramos “vagabundos”, e agora somos criminosos.

A Reitoria da UFBA, numa atitude tristemente cínica, passou quase dois meses apresentando a opinião de que não tínhamos pauta e de que nunca foi de nosso interesse negociar. E mesmo quando o processo de negociação começou, as declarações que a Administração dava à mídia era a de que sempre desconheceram nossas reivindicações.

O curioso é que Naomar Almeida nunca apareceu em nossa frente. Depois de tentar dissolver o Conselho Universitário no último dia 19 de novembro e de tentar convencer a toda Universidade que desta ele fazia o que quisesse, o Reitor sumiu. Como de costume, suas palavras são apenas conhecidas nos jornais e noticiários.

A Administração mente desavergonhadamente quando diz que nunca soube o que queremos. Ao invés do diálogo, Naomar escolheu a tática de mandar seus porta-vozes irem para a imprensa cumprir o papel patético de falar mal de nosso movimento, sem nunca se referir a nossa pauta.

Durante todo o processo a Reitoria teve dois caminhos para resolver a ocupação da Reitoria. Um era sentar realmente para negociar as nossas reivindicações; o outro era tratar a nossa mobilização como caso de Justiça e de Polícia.

O fato de Naomar ter optado pelo segundo caminho nos leva a duas conclusões importantes para compreender como se dará o processo de mobilização daqui para frente.

A primeira conclusão é que a capacidade dirigente de nosso Reitorado está em xeque. Existem três categorias organizadas na universidade. Através de suas entidades, elas precisam ser ouvidas e consideradas enquanto categorias políticas que possuem demandas específicas a serem negociadas e atendidas.

E, é claro, a função de “ouvir”, “considerar’, “negociar” e “atender” é toda da Administração Central.

Desde que nossa mobilização teve início, nós nunca fomos “considerados” e muito menos “atendidos”. Pelo contrário. Enquanto estávamos na Reitoria, Naomar viajou e autorizou a força militar nos expulsar do prédio.

Medo e autoritarismo são características que se combinam apenas em péssimos dirigentes.

A segunda conclusão fundamental é que a partir de agora não teremos dúvida. A Reitoria trata a nós e a nossa pauta como caso de Polícia. E criminosos e criminosas, nós não somos.

Logo, criminosa é a Administração. Criminoso e incapaz é Naomar Almeida Filho.

O Reitor criou uma crise institucional na UFBA.

Metade do Conselho Universitário de nossa universidade deslegitima a decisão tomada por Naomar no dia 19 de outubro. E sem dúvidas repudia a criminalização de estudantes que há dois meses apresentam exigências que sequer foram recebidas pela Reitoria.

No episódio de ontem, Naomar conseguiu piorar o impasse político-institucion al que vive a UFBA. Antes de a Polícia espancar e prender estudantes, muitos colegas técnico-administrati vos e professores já considerava descabida e autoritária a postura unilateral como a Administração vinha conduzindo as discussões sobre o REUNI e a UniNova? na universidade.

Agora ele conseguiu reunir, além de membros da comunidade universitária, lideranças políticas e intelectuais que nesse momento denunciam para o conjunto da opinião pública os constantes arbitrarismos dentro da Universidade capitaneadas pelo mesmo Reitorado que pousa de democrático na mídia.

No episódio de ontem o presidente estadual e a presidente municipal do PT, Marcelino Galo e Martha Rodrigues, o Deputado Estadual Yulo Oiticica, o Deputado Federal Nelson Pelegrino, assim como dirigentes de outros partidos de esquerda como PSOL e PSTU, lideranças do MST, intelectuais da universidade, do movimento negro, dos movimentos de luta pela moradia, além de inúmeros advogados, todos e todas vieram à reitoria e estiveram conosco na Superintendência da Polícia Federal para convencer a Administração Central da UFBA que no Movimento Estudantil não há bandidos e que o Diretório Central de Estudantes da UFBA não está só.

Nunca tivemos a intenção de convencer a Reitoria de nossa opinião política, sobretudo àquela de sermos contra o REUNI. Temos o direito à divergência. Mas não iremos tolerar nenhuma decisão que ameace a democracia na UFBA. E agora o Reitor passou dos limites.

Spray de pimenta nos olhos de quem sabe que em sua história a nossa universidade apenas duas vezes havia sido invadida pela Polícia: uma na Ditadura Militar, outra na Ditadura de ACM.

Gritos de revolta de estudantes, professores e funcionários que agora têm plena noção de que a UFBA não está segura.

Lágrimas de choro de pais e mães que nunca imaginaram ver seus filhos e filhas serem espancados e dentro de um camburão na capa do jornal do dia seguinte.

Algemas nas mãos de estudantes que nunca se sentirão suficientemente presos para lutar por uma universidade democrática e popular, e por uma outra sociedade. Sem ditadores.

Esse foi o saldo da não tão sábia decisão da Reitoria.

Era quinze de novembro.

E no dia da República, o Marechal Naomar proclamou a Ditadura na UFBA.

Gabriel Oliveira
Coord. Geral do DCE UFBA
Conselheiro Universitário

Duas aulas públicas, uma em frente ao Pavilhão de Aulas da Federação e outra em frente à Faculdade de Educação, aglutinaram os estudantes para debater e conhecer o REUNI e, logo depois, os dois pólos se dirigiram à Faculdade Politécnica, onde foi realizado ato público para chamar a atenção da sociedade no sentido de que a necessária e tão defendida expansão das Universidades públicas seja feita com qualidade.

Carta de Ocupação da FAPEX

Ocupação da FAPEX

A Formalização da Fraude (versão final do REUNI/UFBA protocolada no MEC)

Crime por crime, o melhor mesmo é chamar a Polícia

04/11/2007

Mobilização vitoriosa ocupa a FAPEX

Depois de 32 dias de mobilização dos estudantes da UFBa, que se posicionam contra o REUNI e reivindicam Assembléia Geral da Universidade para discutir e decidir soberana e democraticamente a respeito, os estudantes obtiveram uma grande vitória. Um ato convocado pelo DCE, DAs, CAs e estudantes que organizam o Comando de Mobilização da UFBa para esta manhã obteve ampla adesão e mobilização dos estudantes.

Duas aulas públicas, uma em frente ao Pavilhão de Aulas da Federação e outra em frente à Faculdade de Educação, aglutinaram os estudantes para debater e conhecer o REUNI e, logo depois, os dois pólos se dirigiram à Faculdade Politécnica, onde foi realizado ato público para chamar a atenção da sociedade para que a expansão das Universidades públicas seja feita com qualidade.

Daí, dezenas de estudantes pararam o trânsito e se dirigiram para a FAPEX, fundação privada dita de apoio à Universidade. Este ato inaugura uma nova fase na mobilização estudantil da UFBa: ou a Reitoria se dispõe a dialogar, ou a onda de ocupações continuará. Os estudantes não aceitarão a intransigência do Reitorado.

Já que o Reitor Naomar tem insistido que o movimento não tem pauta, formalizamos a Carta de Reivindicações, que foi entregue ao Reitor pelo DCE à porta da FAPEX, segundos antes da ocupação. O Reitor estava de saída da Fundação quando encontrou dezenas de estudantes em sua direção, enfileirados. O diretor do DCE, João Gabriel, entregou a Carta ao Reitor e, em seguida, os estudantes se dirigiram à entrada da instituição, que foi ocupada até o fim da tarde. Quinze minutos depois da entrega da Carta, a Reitoria ligou para Gabriel, do DCE, disposta a dialogar com o movimento.

Comando de Ocupação da Reitoria da UFBa / DCE, DAs e CAs da UFBa

Nilton Luz
Diretor de Combate ao Racismo

03 Novembro 2007

CONTINUAMOS NA REITORIA E NÃO ACEITAREMOS E NOS RENDEREMOS A NENHUMA AMEAÇA

Reitoria completamente ocupada

Nota do DCE UFBA ao jornal A TARDE

Autoridade e autoritarismo

Dissemos mais de uma vez que nunca iríamos reduzir nossa intervenção política a esses espaços. O movimento estudantil, felizmente, é muito maior e mais representativo do que Congregações e Conselhos Superiores. E a maioria absoluta de nossas vitórias foi conquistada por fora das “instâncias superiores de deliberação da universidade” .

Avisamos, professor, da possível turbulência.E pelo jeito, acertamos. Naomar Almeida tem uma mania terrível de não nos ouvir.

Na sexta-feira, dia 19, havia sido convocado uma sessão extraordinária do Conselho Universitário para deliberar sobre a adesão da UFBA ao REUNI.

Dessa vez não avisamos nada. O Conselho Universitário não deve ser o espaço a ser utilizado para uma deliberação dessa magnitude.

O argumento da “oficialidade” pode gritar à vontade. Respeitamos as instâncias da universidade. Quem tem a oportunidade de acompanhar a intervenção estudantil nessas instâncias sabe disso.

Mas respeitamos mais ainda a diversidade de opinião da comunidade universitária, e mais ainda, da comunidade discente. O CONSUNI não nos parece suficiente, nem na representatividade nem na democracia num processo de decisão política como este.

Na sessão do dia 19, portanto, não deliberaríamos nada. Não assinamos a lista de presença e não legitimamos a reunião. Estávamos lá apenas para apresentar a compreensão de que aquele, definitivamente, não era o espaço adequado.

No momento, ainda apresentamos a proposta ao Reitor de convocarmos espaços mais amplos para aquele debate. Mas dessa vez também não esperávamos ser ouvidos. Sabemos, desde que esse Reitorado começou, dos seus métodos espertos e sorrateiros de garantir suas decisões políticas, em detrimento das opiniões diversas e distintas que existem na universidade.

Mas o Reitor sempre nos surpreende pela capacidade de improvisação e criatividade. Em poucos minutos, começou a encenar uma votação. Gritava e contava, um a um, os votos dos conselheiros e conselheiros que fizeram a triste opção de fazer parte daquele Ato Teatral supremo.

No dia seguinte estavam todos e todas na capa de A Tarde, felizes e soberanos, como se só eles existissem na Universidade.

Ali deixei registrado para o Reitor, para o Vice-Reitor e para o conjunto dos Conselheiros e Conselheiras a minha opinião. Deixei registrado um conselho. A reunião do CONSUNI não teve Quorum comprovado, e não tem ata. Portanto não existiu. Caso contrário, teríamos problemas políticos graves para resolver nas próximas semanas.

Aconselhamos Naomar a não ter dúvidas disso. Porque nós não temos.

A partir de amanhã, professor, ninguém entra na Reitoria. Temos os nossos métodos de nos fazer ouvidos.

Por ora, foi ainda lamentável a nota do professor Joviniano, em nome da APUB, na defesa ardente da “democracia” na universidade e de seu repúdio quase que histérico à reação do movimento estudantil nos últimos dias.

Ao professor Naomar, ao professor Joviniano e à comunidade universitária da UFBA, alguns esclarecimentos.

O DCE UFBA, em nome de todas as suas instâncias de organização e em nome do movimento estudantil da universidade, tem plena noção do que significou a processo de discussão acerca da reestruturação curricular e da tentativa de implantar os nefastos Bacharelados Interdisciplinares na UFBA. Podem contar com a nossa intransigência no que tange à aprovação do REUNI em nossa instituição através daquele Conselho Cênico de sexta-feira. Podem contar com a nossa resistência.

Os rumos da Universidade Federal da Bahia, ao que depender de nós, não será ditado por dirigentes que se compreendem acima da opinião coletiva. A administração da UFBA não nos respeita politicamente. E o resultado disso, nós saberemos nos próximos capítulos desta intranqüilidade que por ora paira na universidade e, acreditem, ainda nem começou de fato.

Ninguém sabe e ninguém comentou, professores. Nem vocês. Mas naquela sexta-feira, mulheres estudantes foram espancadas por seguranças a mando de vocês. E ainda bem que não nos assustamos com isso. Porque sabemos que para cada estudante desrespeitado, ignorado ou espancado, teremos outros mais que estarão conosco para prová-los que somos muitos e muitas e que estamos totalmente dispostos e dispostas a transformar essa universidade num espaço democrático e autônomo.

E o que nos deixa com mais convicção, professores, é que temos muitos motivos para acreditar que só a nossa organização é capaz de conter esse impulso nervoso de atropelar as propostas e compreensões que não convergem com os desta administração.

Lembramos muito bem dos gritos de Naomar ao tentar expulsar o Movimento Negro da Reitoria em 2003, quando no debate de cotas na universidade;

lembramos dos desmandos e autoritarismos que sofremos em 2004 quando na greve que construímos;

lembramos da crueldade em 2006 quando a administração tentou mandar de volta para casa 100 estudantes que haviam passado no vestibular porque não havia vagas na residência.

Lembramos de tudo e prevemos tudo o que esta administração é capaz de fazer.

E sabendo disso, professores, temos um alerta.

Segunda-feira próxima é dia de trabalho. E ninguém, além de ocupantes, entra na Reitoria. Até que possamos ter condições de estabelecer canais de negociação plausíveis e até que aquela deplorável encenação de sexta-feira seja desfeita, nós não sairemos de lá.

Quanto à ameaça do professor Joviniano, que diz do DCE que “a entidade pode vir a ser responsabilizada, ante a Justiça, pelos prejuízos causados à normalidade da vida e às instalações da Universidade” , não tenha dúvidas também de nossa responsabilidade.

Sugiro ainda que o professor dê queixa na Polícia Federal e consiga.um mandato de busca. Você sabe onde nos encontrar.

Assembléia Geral da UFBA já!

21/10/2007

PRÓXIMO PASSO: MOBILIZAR OS ESTUDANTES DA UFBA PARA A ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES

A expectatica é de auditório lotado. Temos a intenção de constuir junto a outros colegas um movimento maior que dê um novo "tom" tanto à ocupação quanto a outras possíveis mobilizações. Na pauta está "Calendário de Mobilizações contra o REUNI". É neste sentido que o DCE convoca a todas e todos estudantes desta universidade para comparecerem em massa e debatermos não só nossos próximos dias, mas o futuro das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), já que a data limite definidade pelo MEC para recebimento das propostas de adesão é na próxima segunda-feira, dia 29/10.

Amanhã, o dia inteiro será de uma ampla passeata e manifestação pelos campi. Os ocupantes da reitoria prentedemos somar com mais outros possíveis lutadores para angariar e aglutimarmos mais forças.

REITORIA OCUPADA
PARTICIPEM E SINTAM-SE EM CASA

Na manhã de hoje (sexta-feira - 19/10/2007) deveria ser realizado o CONSUNI (Conselho Universitário) para decidir se a UFBA aderia ou não ao programa REUNI-UFBA. Foi feita uma imensa mobilização pelo movimento estudantil afim de apresentar uma carta proposta baseado nos pontos acima aos conselheiros e ao reitor. Este, diante de tamanha mobilização de nós estudantes, simplesmente prosseguiu com a abertura da reunião. Em 5 minutos, aos brados no microfone, perguntou quem seria a favor do REUNI, e logo após diretores de unidades se manifestarem com os braços levantados, decidiu pela adesão da UFBA ao REUNI sem NENHUMA ATA ASSINADA.

De forma truculenta e autoritária, o reitor Naomar de Almeida Filho retirou-se do ambiente.

Logo após toda uma confusão generalizada, onde os estudantes procurávamos respostas ao reitor, fomos esbarrados por seguranças e outros. Não sentido-nos contemplados de forma alguma com o andamento da situação, retornamos à reitoria e realizamos uma plenária com mais de 500 estudantes.

Esta noite, às 18:30, haverá um CEB para definirmos toda a nossa movimentação para os próximos dias.

Em breve, teremos um comunicado maior para a comunidade acadêmica

Fabricio Santana
Diretor de Comunicação e Imprensa
19/10/2007

03 Novembro 2007

Crime por crime, o melhor mesmo é chamar a Polícia

Crime por crime, o melhor mesmo é chamar a Polícia

Há mais de um mês a Reitoria encontra-se ocupada por estudantes. Há mais de duas semanas o movimento estudantil aprovou em assembléia geral uma pauta de reivindicações. Há mais de duas semanas a Reitoria não funciona e os setores administrativos da universidade tiveram de ser relocados para funcionarem em outras unidades.

A UFBA está em chamas e, enquanto isso, o Reitor andou por Brasília para entregar “em mãos”, conforme suas palavras, um projeto que até hoje ninguém conhece, ninguém debateu e ninguém decidiu.

Desde o início de outubro, quando já sabíamos da capacidade tirânica de Naomar de passar por cima de opiniões e inventar uma Ata de reunião do Conselho, a ampliação do debate com relação ao REUNI é a nossa principal pauta. Mas a Reitoria finge surdez e acha que os rumos da UFBA não precisam ser debatidos pelo conjunto da comunidade universitária e muito menos por quem está fora dela.

O Reitor brinca conosco, desconsidera nossa opinião enquanto categoria e administra a UFBA como ao playground de sua casa.

Estamos em 4 de novembro. Amanhã, dia 5, será a primeira vez que a Administração Central da UFBA sentará conosco pra debatermos as reivindicações do movimento estudantil. Um mês e seis dias depois, o Reitor Naomar Almeida resolve nos receber para começarmos um processo de negociação.

É interessante.

A Administração frauda um Conselho, forja uma ata, decide pela UFBA, ignora uma mobilização que fechou as portas da Reitoria e viaja pra Brasília. Quando volta, passa em toda a imprensa e afirma que vai pedir reintegração de posse.

Como assim? Deixa ver se entendi.

Nós temos uma pauta, Naomar finge que não existimos. Nós criamos uma mobilização, Naomar finge que não vê. Nós fechamos a porta da Reitoria, Naomar viaja. E quando volta de Brasília, sem ter sentado uma única vez conosco, ameaça levar a Polícia pra nos tirar de lá?

Ainda bem que entendemos direitinho o recado da Administração. E ao invés de esquecer nossa pauta e colocarmos o rabo entre as pernas, nós ocupamos a FAPEX.

E ainda bem também que Naomar entendeu direitinho o nosso recado. Apenas 15 minutos depois de termos parado o funcionamento da FAPEX, marcaram conosco uma reunião de negociação. Parece que só no “tranco” o diálogo com a Reitoria funciona.

No entanto, ainda que Naomar tenha sido obrigado por nós mesmos a iniciar um processo de negociação, o clima que a Administração tenta criar é de que o diálogo já estava aberto, que eles já estão cansados de tentar negociar conosco e que não resta mais outra opção a não ser a reintegração de posse.

Uma boa tática. Mas velha demais. Velha demais porque não é a primeira vez que enfrentamos o autoritarismo dessa Reitoria e não é a primeiro vez que somos obrigado a parar o funcionamento de prédios administrativos para, ao menos, sermos ouvidos por Naomar. Não é a primeira, e não será a última.

De sexta-feira pra cá temos sido constantemente intimidados com a ameaça da reintegração de posse. E não duvidamos da capacidade de Naomar tentar nos tirar da Reitoria à força. Definitivamente, não duvidamos.

A questão é: nos tira à força da Reitoria, e depois?

Espera que voltemos pra casa enquanto a democracia em nossa universidade sofre uma apunhalada nas costas? Enquanto isso, uma crise institucional criada pela própria Administração abre precedente pra outras possíveis e inumeráveis apunhaladas que poderemos sofrer daqui pra frente. Afinal de contas, professor Naomar, nem as Atas das reuniões de nosso Conselho Universitário precisam ser mais apreciadas. Aprova-se o que, como e quando quiser.

Não, professor.

Primeiro você precisa saber que não somos moleques que entraram na Reitoria pra brincar. Somos o movimento estudantil, somos o Diretório Central dos Estudantes, somos cada Centro e Diretório Acadêmico, somos cada estudante.

Tentar nos expulsar à força da Reitoria, pode escrever, vai causar mais problemas à nossa universidade e à sua administração. Porque aí, além de todas as nossas reivindicações, vamos ter que provar pra você que não somos bandidos. E provaremos isso.

Em segundo lugar, saiba que temos pressa de sair da Reitoria. Sempre temos. Mas temos ainda mais pressa em transformar a UFBA num espaço autônomo e democrático. E a sua gestão tem dificultado isso.

Então, se precisarmos entrar na Reitoria e lhe ensinar a respeitar as pautas das categorias dessa universidade, faremos isso quantas vezes necessário for. E não é a ameaça de mandar a Polícia cuidar de nossa mobilização que vai nos fazer desistir. Muito pelo contrário.

O DCE da UFBA não vai admitir ver o movimento estudantil ser criminalizado, como tem acontecido em outras universidades nos últimos dias.

Se o professor acha que só a Polícia e a Justiça podem resolver as pautas de nosso movimento, então o primeiro conselho é renunciar ao cargo de dirigente dessa universidade. Ou será sua a responsabilidade de transformar a UFBA num palco de guerra. Porque se apenas um ou uma estudante sequer for agredido na Reitoria, dessa vez não deixaremos passar, como aconteceu na Faculdade de Direito no último dia 19.

Pode chamar quem for pra tratar de nossos problemas na universidade. Inclusive a força militar. Estaremos tranqüilos e tranqüilas.

Temos plena ciência de que o verdadeiro crime na UFBA, não fomos nós que cometemos.

Gabriel Oliveira
Coord Geral do DCE UFBA
Conselheiro Universitário

04/11/2007

Nilton Luz - 03 Novembro 2007

Mobilização vitoriosa ocupa a FAPEX

Depois de 32 dias de mobilização dos estudantes da UFBa, que se posicionam contra o REUNI e reivindicam Assembléia Geral da Universidade para discutir e decidir soberana e democraticamente a respeito, os estudantes obtiveram uma grande vitória. Um ato convocado pelo DCE, DAs, CAs e estudantes que organizam o Comando de Mobilização da UFBa para esta manhã obteve ampla adesão e mobilização dos estudantes.

Duas aulas públicas, uma em frente ao Pavilhão de Aulas da Federação e outra em frente à Faculdade de Educação, aglutinaram os estudantes para debater e conhecer o REUNI e, logo depois, os dois pólos se dirigiram à Faculdade Politécnica, onde foi realizado ato público para chamar a atenção da sociedade para que a expansão das Universidades públicas seja feita com qualidade.

Daí, dezenas de estudantes pararam o trânsito e se dirigiram para a FAPEX, fundação privada dita de apoio à Universidade. Este ato inaugura uma nova fase na mobilização estudantil da UFBa: ou a Reitoria se dispõe a dialogar, ou a onda de ocupações continuará. Os estudantes não aceitarão a intransigência do Reitorado.

Já que o Reitor Naomar tem insistido que o movimento não tem pauta, formalizamos a Carta de Reivindicações, que foi entregue ao Reitor pelo DCE à porta da FAPEX, segundos antes da ocupação. O Reitor estava de saída da Fundação quando encontrou dezenas de estudantes em sua direção, enfileirados. O diretor do DCE, João Gabriel, entregou a Carta ao Reitor e, em seguida, os estudantes se dirigiram à entrada da instituição, que foi ocupada até o fim da tarde. Quinze minutos depois da entrega da Carta, a Reitoria ligou para Gabriel, do DCE, disposta a dialogar com o movimento.

Comando de Ocupação da Reitoria da UFBa DCE, DAs e CAs da UFBa

Estudantes mantêm ações contra reestruturação da Ufba

por Alan Rodrigues

“Reuni, não”! Ao som de palavras de ordem e portando faixas de protesto, os estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) fizeram uma passeata ontem pelo centro da cidade, partindo da Reitoria, para manifestar o repúdio à aprovação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, ocorrida numa eleição tumultuada do Conselho Universitário na última sexta-feira.

Os manifestantes resolveram manter a ocupação da Reitoria iniciada no último dia 1º e prometem novas ações, cada vez mais radicais, para evitar a homologação da adesão ao programa junto ao Ministério da Educação. Os estudantes aprovaram para a próxima segunda-feira, dia 29, último prazo para o envio da adesão, uma paralisação das aulas em todas as unidades da Ufba.

A decisão de sair em passeata foi tomada após uma assembléia de quase três horas para avaliar os acontecimentos da última sexta-feira. No Salão Nobre da Reitoria lotado, os estudantes assistiram a um vídeo com imagens do confronto entre manifestantes e seguranças da universidade, que tentavam impedi-los de entrar no auditório da Faculdade de Direito, onde foi realizada a votação, segundo eles ilegítima.

Segundo o reitor Naomar Almeida, o Reuni aprovado a toque de caixa tem o objetivo de quase dobrar o número de vagas na universidade. Os estudantes se queixam de que o número de contratações – 533 professores e 436 funcionários – é insuficiente para a implantação do novo plano e exigem maior investimento na assistência estudantil para “democratizar o acesso à universidade pública”.

Propostas - Em meio a pronunciamentos inflamados, várias propostas foram levantadas. Carolina Mendonça, 21 anos, membro do Centro Acadêmico de História, defendeu a elaboração de uma carta aberta ao reitor Naomar Almeida exigindo a realização de uma assembléia geral com os estudantes para reavaliar a adesão ao Reuni. Enquanto isso, o expediente na Reitoria continua suspenso e os funcionários impedidos de trabalhar.

Na assembléia de ontem, ficou aprovado, além do ato público pelas ruas próximas à Reitoria, uma suspensão das aulas na próxima segunda-feira, quando, às 9h, será realizada uma nova assembléia no Salão Nobre da Reitoria. Nessa data, serão debatidas novas ações para retaliar o reitor, caso se confirme a homologação do Reuni na Ufba junto ao Ministério da Educação. O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Gabriel Oliveira, adianta que o envio do projeto deve provocar reações ainda mais drásticas. “Ele (o reitor) espera que haja desmobilização a partir do envio do projeto. Mas se ele enviar será pior ainda, faremos novas paralisações e pode haver ocupação de outras unidades”, ameaça.

Outro diretor do DCE, Nilton Luz, defende novas manifestações públicas para estender o diálogo à sociedade e a convocação, pelos estudantes, de uma assembléia geral na Ufba. “Ele (Naomar Almeida) não pode decidir como se a universidade fosse o quintal da casa dele. Ele passou por cima de todo mundo”, condena.

CONTINUAMOS NA REITORIA E NÃO ACEITAREMOS E NOS RENDEREMOS A NENHUMA AMEAÇA

Com a certeza de tudo isso escrito acima é que nos faz não termer qualquer atitude da administração central em desmoralizar nosso movimento, nossa entidade e nossas mobilizações. Temos a convicção que não temeremos diante da ameaça de sermos "notificados" perante danos ao prédio ou a "terceiros".

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é a entidade representativa dos estudantes da UFBA e esta atual gestão recebeu, na última eleição realizada em maio, mais de 2000 votos. É por isso e outros tantos citados anteriormente que não nos renderemos frente às atitudes autoritárias e truculentas do atual reitorado desta univerisade.

23/10/2007

PRÓXIMO PASSO: MOBILIZAR OS ESTUDANTES DA UFBA PARA A ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES

A expectatica é de auditório lotado. Temos a intenção de constuir junto a outros colegas um movimento maior que dê um novo "tom" tanto à ocupação quanto a outras possíveis mobilizações. Na pauta está "Calendário de Mobilizações contra o REUNI". É neste sentido que o DCE convoca a todas e todos estudantes desta universidade para comparecerem em massa e debatermos não só nossos próximos dias, mas o futuro das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), já que a data limite definidade pelo MEC para recebimento das propostas de adesão é na próxima segunda-feira, dia 29/10.

Amanhã, o dia inteiro será de uma ampla passeata e manifestação pelos campi. Os ocupantes da reitoria prentedemos somar com mais outros possíveis lutadores para angariar e aglutimarmos mais forças.

Reitoria ocupada completamente

Colocamos toda a situação em que a UFBA e as IFES estam passando no momento, assim como, os ocorridos na sexta-feira passada no fraudulento CONSUNI (Conselho Universitário).

Deixamos claro que qualquer estudante que queira "engrossar" o movimento é muito bem vindo. Mas, todo e toda qualquer funcionário e/ou professor que venha a aderir também será importante porque para que estas mobilizações venham a ter vitória garantida é crucial uma união com as tres categorias desta universidade.

Hoje à noite, haverá um Conselho de Entidades de Base (CEB) e, nesta próxima quarta-feira, pela manhã, uma outra Assembléia Geral dos Estudantes.

22/10/2007

NOTÍCIAS DAS ATUAIS MOBILIZAÇÕES ESTUDANTIS E DA OCUPAÇÃO DOS ESTUDANTES DA UFBA NA REITORIA

REITORIA OCUPADA
PARTICIPEM E SINTAM-SE EM CASA

Foram feitas diversas deliberações na Assembléia Geral dos Estudantes da UFBA:
1- Contra o REUNI;
2- Por um plebiscito na UFBA;
3- Por uma Assembléia Geral da UFBA envolvendo as três categorias(estudantes, professores e servidores) com voto universal;
4- Um Conselho de Entidades de Base (CEB) para deliberar sobre um calendário de lutas;
5- Ocupação da Reitoria;

Na manhã de hoje (sexta-feira - 19/10/2007) deveria ser realizado o CONSUNI (Conselho Universitário) para decidir se a UFBA aderia ou não ao programa REUNI-UFBA. Foi feita uma imensa mobilização pelo movimento estudantil afim de apresentar uma carta proposta baseado nos pontos acima aos conselheiros e ao reitor. Este, diante de tamanha mobilização de nós estudantes, simplesmente prosseguiu com a abertura da reunião. Em 5 minutos, aos brados no microfone, perguntou quem seria a favor do REUNI, e logo após diretores de unidades se manifestarem com os braços levantados, decidiu pela adesão da UFBA ao REUNI sem NENHUMA ATA ASSINADA.

De forma truculenta e autoritária, o reitor Naomar de Almeida Filho retirou-se do ambiente.

Logo após toda uma confusão generalizada, onde os estudantes procurávamos respostas ao reitor, fomos esbarrados por seguranças e outros. Não sentido-nos contemplados de forma alguma com o andamento da situação, retornamos à reitoria e realizamos uma plenária com mais de 500 estudantes.

Esta noite, às 18:30, haverá um CEB para definirmos toda a nossa movimentação para os próximos dias.

Em breve, teremos um comunicado maior para a comunidade acadêmica

19/10/2007

Nota do DCE UFBA ao jornal A TARDE

Em assembléia geral realizada no último dia 18, quinta-feira, o movimento estudantil deliberou contra o REUNI e decidiu manter ocupada a Reitoria da universidade até que nossas pautas sejam ouvidas e atendidas.

É também reivindicação do movimento de que o debate sobre a adesão da UFBA ao REUNI seja ampliado e não fique restrito ao pouco representativo Conselho Universitário, por se tratar de uma questão de alta relevância para os rumos de nossa universidade.

Numa ação arbitrária, a Reitoria da UFBA não atendeu mais uma vez a nossa reivindicação e encenou uma votação numa reunião do Conselho, onde nem o Quorum havia sido conferido.

Como em todo processo de mobilização e de disputa da opinião pública, a relação de nosso movimento com a imprensa cumpre um papel fundamental no objetivo de fazer a sociedade conhecer o que acontece dentro da universidade, na mobilização e quais sãos as opiniões de todos os lados no processo de negociação.

Nesse sentido, nos satisfaz a presença de jornalistas de A Tarde em nossa ocupação e mobilização, tirando fotos e conhecendo as opiniões do movimento para que, assim, possam publicizá-las para que a opinião pública tenha acesso às nossas reivindicações e demandas.

No entanto, nos assustou a matéria do referido Jornal do dia 20/10/2007, exatamente aquela referente à fatídica votação fantasma que segundo a própria matéria, teria aprovado “a adesão da UFBA ao REUNI”.

Vale aqui, portanto, enumerar algumas problemáticas referentes à cobertura do Jornal A Tarde.

Primeiro, a adesão da UFBA ao REUNI, definitivamente, não foi votada. A reunião do Conselho não havia Quorum comprovado, não foram contados votos contrários à adesão, não tem ata e, portanto, não aconteceu.

Segundo, diversos fatos do acontecido de sexta-feira não foram citados pela matéria, a saber, o covarde espancamento por seguranças a estudantes, inclusive mulheres, no decorrer da manifestação e indignação pela arbitrariedade da Reitoria frente aos nossos reclames.

Terceiro, é preciso que se registre que a equipe de A Tarde esteve conosco na mobilização durante quase todo o dia, fotografando e entrevistando o movimento. No entanto, absolutamente nenhuma declaração que pudesse expressar a visão daqueles e daquelas que ainda hoje estão na mobilização foi colocada na matéria.

Das seis declarações que a referida matéria continha, quatro delas eram do Reitor Naomar Almeida, uma delas era Ana Guiomar, também em nome da administração da UFBA, e outra delas era de um representante da APUB, entidade dos professores da UFBA que se alinha politicamente ao Reitor e repudia nosso movimento.

Sabemos, nós do movimento e vocês responsáveis pelo Jornal A Tarde, que do bom jornalismo, independente da opinião de quem o faz, o que se espera, no mínimo, é a contemplação da diversidade de opiniões existente em qualquer processo de negociação política, sobretudo nesse caso quando o grau de tensionamento, sabemos também, é muito grande. O que, por infelicidade, não foi expresso na matéria.

A imprensa, e especificamente A Tarde, será sempre bem vinda na cobertura jornalística de nosso movimento. Não podemos, contudo, aprovar matérias que nos exponham e, por outro lado, não apresentem nossas opiniões.

Ciente de que podemos contar com a colaboração desse Jornal para que nossas opiniões cheguem aos milhares de leitores e leitoras de A Tarde, deixo aqui nosso desejo de que tal procedimento não mais aconteça. Pois nos compromete politicamente e, sem dúvida, compromete a qualidade do trabalho de A Tarde.

21 de outubro de 2007

Autoridade e autoritarismo

Em Assembléia realizada no último dia 18 (quinta), o movimento estudantil da UFBA deliberou pela rejeição ao Programa REUNI, pela rejeição à Universidade Nova e pela continuidade da ocupação de nossa Reitoria até que nossas pautas sejam devidamente ouvidas, negociadas e atendidas.

É verdade que sabíamos da turbulência que estava por vir na UFBA. Desde que a chamada Universidade Nova começou a ser apresentada na universidade, antes inclusive do Decreto do REUNI, o movimento apresentava a sua insatisfação quanto ao método nada democrático com que a Reitoria estabeleceu para que o tão necessária debate sobre qual Universidade queremos fosse feito.

Em algumas reuniões com a administração da UFBA, o DCE atentou para o problema de que a comunidade universitária em quantidade somava dezenas de milhares de opiniões e que, no mínimo, elas precisavam ser consideradas.

É impressionante como nosso Reitor Naomar nunca acredita nisso. Apenas, é claro, no propício momento de pedir votos.

Não foi, portanto, por falta de informação.

Aconselhamos ao professor Naomar e à sua equipe administrativa a, ao menos, estabelecer métodos mais participativos no processo de apresentar as suas propostas. Avisamos que as Congregações, apesar de instâncias de deliberação da universidade, não eram e não são os melhores espaços para discutir temas de relevância tão grande como o que propõe tanto a Universidade Nova quanto o Decreto do Governo Lula.

Dissemos mais de uma vez que nunca iríamos reduzir nossa intervenção política a esses espaços. O movimento estudantil, felizmente, é muito maior e mais representativo do que Congregações e Conselhos Superiores. E a maioria absoluta de nossas vitórias foi conquistada por fora das “instâncias superiores de deliberação da universidade” .

Avisamos, professor, da possível turbulência.E pelo jeito, acertamos. Naomar Almeida tem uma mania terrível de não nos ouvir.

Na sexta-feira, dia 19, havia sido convocado uma sessão extraordinária do Conselho Universitário para deliberar sobre a adesão da UFBA ao REUNI.

Dessa vez não avisamos nada. O Conselho Universitário não deve ser o espaço a ser utilizado para uma deliberação dessa magnitude.

O argumento da “oficialidade” pode gritar à vontade. Respeitamos as instâncias da universidade. Quem tem a oportunidade de acompanhar a intervenção estudantil nessas instâncias sabe disso.

Mas respeitamos mais ainda a diversidade de opinião da comunidade universitária, e mais ainda, da comunidade discente. O CONSUNI não nos parece suficiente, nem na representatividade nem na democracia num processo de decisão política como este.

Na sessão do dia 19, portanto, não deliberaríamos nada. Não assinamos a lista de presença e não legitimamos a reunião. Estávamos lá apenas para apresentar a compreensão de que aquele, definitivamente, não era o espaço adequado.

No momento, ainda apresentamos a proposta ao Reitor de convocarmos espaços mais amplos para aquele debate. Mas dessa vez também não esperávamos ser ouvidos. Sabemos, desde que esse Reitorado começou, dos seus métodos espertos e sorrateiros de garantir suas decisões políticas, em detrimento das opiniões diversas e distintas que existem na universidade.

Mas o Reitor sempre nos surpreende pela capacidade de improvisação e criatividade. Em poucos minutos, começou a encenar uma votação. Gritava e contava, um a um, os votos dos conselheiros e conselheiros que fizeram a triste opção de fazer parte daquele Ato Teatral supremo.

No dia seguinte estavam todos e todas na capa de A Tarde, felizes e soberanos, como se só eles existissem na Universidade.

Ali deixei registrado para o Reitor, para o Vice-Reitor e para o conjunto dos Conselheiros e Conselheiras a minha opinião. Deixei registrado um conselho. A reunião do CONSUNI não teve Quorum comprovado, e não tem ata. Portanto não existiu. Caso contrário, teríamos problemas políticos graves para resolver nas próximas semanas.

Aconselhamos Naomar a não ter dúvidas disso. Porque nós não temos.

A partir de amanhã, professor, ninguém entra na Reitoria. Temos os nossos métodos de nos fazer ouvidos.

Por ora, foi ainda lamentável a nota do professor Joviniano, em nome da APUB, na defesa ardente da “democracia” na universidade e de seu repúdio quase que histérico à reação do movimento estudantil nos últimos dias.

Ao professor Naomar, ao professor Joviniano e à comunidade universitária da UFBA, alguns esclarecimentos.

O DCE UFBA, em nome de todas as suas instâncias de organização e em nome do movimento estudantil da universidade, tem plena noção do que significou a processo de discussão acerca da reestruturação curricular e da tentativa de implantar os nefastos Bacharelados Interdisciplinares na UFBA. Podem contar com a nossa intransigência no que tange à aprovação do REUNI em nossa instituição através daquele Conselho Cênico de sexta-feira. Podem contar com a nossa resistência.

Os rumos da Universidade Federal da Bahia, ao que depender de nós, não será ditado por dirigentes que se compreendem acima da opinião coletiva. A administração da UFBA não nos respeita politicamente. E o resultado disso, nós saberemos nos próximos capítulos desta intranqüilidade que por ora paira na universidade e, acreditem, ainda nem começou de fato.

Ninguém sabe e ninguém comentou, professores. Nem vocês. Mas naquela sexta-feira, mulheres estudantes foram espancadas por seguranças a mando de vocês. E ainda bem que não nos assustamos com isso. Porque sabemos que para cada estudante desrespeitado, ignorado ou espancado, teremos outros mais que estarão conosco para prová-los que somos muitos e muitas e que estamos totalmente dispostos e dispostas a transformar essa universidade num espaço democrático e autônomo.

E o que nos deixa com mais convicção, professores, é que temos muitos motivos para acreditar que só a nossa organização é capaz de conter esse impulso nervoso de atropelar as propostas e compreensões que não convergem com os desta administração.

Lembramos muito bem dos gritos de Naomar ao tentar expulsar o Movimento Negro da Reitoria em 2003, quando no debate de cotas na universidade;

lembramos dos desmandos e autoritarismos que sofremos em 2004 quando na greve que construímos;

lembramos da crueldade em 2006 quando a administração tentou mandar de volta para casa 100 estudantes que haviam passado no vestibular porque não havia vagas na residência.

Lembramos de tudo e prevemos tudo o que esta administração é capaz de fazer.

E sabendo disso, professores, temos um alerta.

Segunda-feira próxima é dia de trabalho. E ninguém, além de ocupantes, entra na Reitoria. Até que possamos ter condições de estabelecer canais de negociação plausíveis e até que aquela deplorável encenação de sexta-feira seja desfeita, nós não sairemos de lá.

Quanto à ameaça do professor Joviniano, que diz do DCE que “a entidade pode vir a ser responsabilizada, ante a Justiça, pelos prejuízos causados à normalidade da vida e às instalações da Universidade” , não tenha dúvidas também de nossa responsabilidade.

Sugiro ainda que o professor dê queixa na Polícia Federal e consiga.um mandato de busca. Você sabe onde nos encontrar.

Assembléia Geral da UFBA já!

21/10/2007

-- FabricioSantana - 19 Oct 2007