Legislação, Cidadania e Educação
Prezados/as
estaremos registrando aqui o texto coletivo da nossa atividade. Bom trabalho.
Um abraço. Rita Dias
Somos cidadãos para exercermos a cidadania ou exercemos a cidadania para nos tornarmos cidadãos?
No artigo 205, a Constituição Federal fala que educação é direito de todos e dever da família e do estado, no entanto o que vimos atualmente é um número significativo de crianças em fase escolar fora da escola, também uma parcela alta de escolas sem a estrutura mínima de funcionamento, para coraor toda essa problemática temos no Brasil uma disponibilidade entre o Norte/Nordeste e o Sul/Sudeste na verba destinada ao Fundef que é condição prepoderante para o aluno e o profissional da educação do Norte e Nordeste terem um salário muito baixo e pouca perspectiva de ascensão no estudo e na carreira.
A sociedade, como um todo, tem promovido campanhas e promoções do cidadão, participando da luta pela não discriminação, pelo acesso de todos na escola porém temos consciência que o incentivo maior tem que ser dos governos Federal, Estadual e Municipal. E com toda essa gama de dificuldades enfrentados pelos profissionais de educação que, muitas vezes, não sabem exercer sua cidadania, lutar pelos seus direitos, cobrar dos órgãos competentes o cumprimento da Constituição Federal no que tange a educação, como estes profissionais formarão os cidadãos de amanhã? Até quando a educação é direito de todos e poucos tem acesso às universidades? Acreditamos que muitos de nossos anseios só serão atendidos quando saírmos da condiçao de vítimas e arregaçarmos as mangas para exigirmos que a Constituição Federal seja vigorada e respeitada no seu artigo 206 inciso V, onde enfatiza a valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
Alessandra Rosa, Agnaldo Freitas, Jardel Andrade, Marinês Amador,
Aldineia Alves, Edna Alves, Samai de Azevêdo e Maria Arlinda.
08 de setembro de 2005
A cidadania é uma prerrogativa de todo e qualquer indivíduo, no entanto, o exercício dessa prerrogativa pode ser ampliado ou limitado por cirncustâncias as mais variadas que vão desde a origem étnio-racial, as condições sócio-econômicas até os ditames dos grupos de interesses dos quais se faça parte ou dos quais se sofram as consequências, como é o caso das deliberações políticas convertidas em leis que regem o nosso cotidiano.
Por isso é muito interessante questionarmos a que tipo de cidadão e cidadão estamos nos dedicando a formar nas escolas, através da nossa atuação seja pessoal e/ou profissional. Importa ainda, questionarmos se através das nossas ações pedagógicas intencionais (currículo/proposta curricular-pedagógica)estamos dando azo ao surgimento e/ou perpetuação das gradações no exercício e goza dos direitos e deveres da cidadania como denunciado anteriormente.
Como profissionais críticos/as e cidadão/ãs conscientes que somos cabe a reflexão: que tipo de cidadão/cidadã está sendo formado pelo projeto de sociedade do qual faço parte, ora como sujeito passivo, ora como sujeito ativo na ação
Rita Dias - 09.09.05
Ainda pensando sobre as possibilidades de exercício da cidadania, gostaria de refletir um pouco sobre o que a CF/88 nos diz sobre a ação de educar. Vocês podem me ajudar nisso?
Rita Dias - 15.09.05
Rita
Rita,
Acho que num momento como esse, em que os professores estão buscando seus direito é natural que estamos dando mais ênfase a essa questão. A semana passada produzi o texto que escreverei abaixo. Na próxima semana estudarei sobre a ação de educar. Ok?
O artigo 2006 fala sobre a valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público de provas e títulos (Emenda Constituicional nº 19, de 04-06-1998), no entanto nos profissionais devemos estar atentos ao prazo de encerramento do Fundef, e ainda mais na proposta do novo fundo (Fundeb) que atenderá toda a educação básica.
Caso não seja aprovado o Fundeb, o que acontecerá com a educação em nosoo país, a partir de 2006?
Se refletirmos sobre o artigo 208, em que diz que "O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de : III-Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede de ensino, vamos nos confrontar com a problemática que é a falta de capacitação dos profissionais da educação para lidar com os alunos portadores de tais necessidades.
Há uma contradição muito grande quando pensamos que o Estado deve garantir acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, se pararmos para pensar que uma grande maioria dos alunos que saem das escolas de 3º e 4º Ciclos (5ª a 8ª séries) do município de Irece, principalmente, os que moram nas periferias, não conseguem concluir o Ensino Médio, porque a distância entre sua casa e a escola é muito grande.
Alessandra.
As discussões relativas à educação como um direito e um dever abrangem não só o indivíduo como sujeito passivo das ações do Estado, mas esse mesmo indivíduo-cidadão constituído como um proponente de direitos e um assegurador do cumprimento dos deveres. Nessa compreensão não só a discussão da temática da valorização dos/as profissionais em educação é importante, como absolutamente relevante e incontornável. Espera-se que os/as profissionais engajados na defesa do direito á educação através das políticas públicas , também o sejam por meio de suas ações cotidianas, entre as quais se enumera a do exercício da atividade docente em grau de excelência, isto implica na efetiva e ampla qualificação para esse exercício profissional.
A questão da manutenção da educação, via fundos de financimento e linhas de investimento oficial toma então grande destaque, uma vez que estes recursos estão em relação direta com o alcance dos direitos que estão sendo esposados pela legislação em vigor.
Ampliar o acesso e a permanência na educação para todos os segmentos sociais e todos/as os/as cidadãos/ãs é um grande desafio que só será vencido se o poder instituinte do povo se fizer presente e operante- o exercício da cidadania é portanto, o veículo da garantia dos direitos e dos deveres sociais sejam eles insititucionais ou individuais, ou ainda, coletivizados.
Rita 22.09.05
A articulação só pode ser feita com eficiência, quando o papel da escola, implica comcebê-la em sua realidade econômica política e social, analisando o papel que o poder público e a sociedade organizada vem exercendo. A cidadania não pode ser pensada de forma abstrata. Ela é constituida historicamente em termos de humanidade e individualmente ao longo do processo de desenvolviemnto de cada adolescente, de cada criança a partir das vivências em diferentes grupos sociais, étnicos, de gênero e classes. Deve ainda conter fundamentos éticos, políticos e epstemológicos e didáticos pedagógicos que serão assumidos pela escola, bem como metas de ações capazes de orientar modernas práticas pedagógicas, instauração de escolas de qualidades para todos. Ser cidadão é participar de uma sociedade tendo direitos a ter direito, bem como construir novos direitos e rever os já existentes. Participar é ser parte e fazer parte com o seu fazer. Dessa forma percebe-se que aos educadores é dada a missão importante da construção da cidadania, ou seja: cabe a ele despertar no educando a conscientização do cumprimento dos seus deveres para que possa conquistar os seus direitos. Ela envolve também os direitos de cada indivíduo à condições dignas de vida, à liberdade de manifestação dos seus valores culturais e religiosos, à liberdade de organização política social.
Quando a escola garante aos seus educandos todos esses fundamentos e princípios democráticos favorece à formação de cidadãos conscientes na sua plenitude. A educação deve atender aos princípios de equidade, integralidade e intencionalidade. Como vimos cidadania não se ensina por meio de aulas ou mesmo de livros. O aluno aprende a ser cidadão quando se encontra em um ambiente em que são dadas oportunidades de viver democraticamente. Isso mimplica mudanças no sistemas escolares convencionais. È necessário rever os objetivos do sistema educacional para então adotar técnicas que atendam á formação do cidadão e que determine o trabalho docente, principalmente na primeira infância, q1uando as bases da personalidade são formadas.Logo a educação para a cidadania abrange os processos formativos que se desenvolve na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de pesquisa e ensino, nos movimentos sociais, manifestações culturais e organização da sociedade civil.
Colaboradores: Agnes Machado, Eurisdene Regina, Ana Célia S.Dourado, Creinilde Anilha, Eloisa Lima, Eni Gama, Laceni Calvacante, Maria Cristina Cordeito, Maria Verbênia e Raimunda Abreu.
Contrato Social
Segundo as concepções de (Locke, um dos percursores do empirismo moderno), as idéias têm sua fonte na experiência e não exisrem as idéias inatas, ele concorda com Hobbes quanto a existência da liberdade e da igualdade de todos os indivíduos no Estado de natureza e que não se prejudique o outro em suas estãncias humanas.Seu pensamento tem embasamento cristão que prega que no Estado de Natureza os homens são retos,puros,inocentes e regidos pelas leis naturais se governam se respeitam e respeitam a natureza.
Lucke vê uma sociedade de direitos naturais na qual o indivíduo pensa em si em primeiro lugar e depois na humanidade.A propriedade deve ser igual para todos como também a terra que cada um deve ter sua parcela e a fome é consequência da avareza, desonestidade e do desejo de acúmulo.Ele encoraja o trabalho para aquisição de posses e defende a igualdade social como o natural e a desigualdade como convenção humana, o papel do Estado no poder judiciário seria o de garantir os direitos individuais de todos em uma sociedade sem distinção de classes na qual a cidadania é um valor agregado a condição econõmica do indivíduo, cuja base civil astá na autonomia.
O discurso ideológico de Locke possui contradições entre o ideal devendido e a realidade vigente.
Vera Cavalcante
A cidadania é uma condição em que o indivíduo tem o absoluto prazer de desfrutar de seus direitos políticos e civis. Mesmo demonstrando uma idéia de igualdade essencial entre as pessoas, a cidadania, atualmente, não está sendo respeitada pelos representantes políticos, de tal modo que o indivíduo fica impossibilitado de ocupar um lugar na sociedade.
No tocante a condição de sujeito de direito com direito à cidadania, o discurso é fragmentado. Veja o que sustenta o inciso cinco do artigo 206 da Constituição Federal, que trata da educação: “valorização dos profissionais de ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos “.
Porém, o que se vê, em prática, é o contrário. Em Irecê, por exemplo, os professores não têm plano de carreira aprovado, ficando à mercê da Secretaria Municipal de Educação, bem como do chefe do poder executivo; o piso salarial é estabelecido pela vontade do prefeito, a carga horária é exaustiva, abusiva e desumana. Dessa forma, fica difícil fazer valer o exercício da cidadania dentro da perspectiva democrática, pois aqueles que estão acima deste processo, lutam apenas pelos próprios direitos políticos, deixando de lado a sociedade.
Antônio cecílio 30/09/05
Para Rossseau o principal veículo para a a conquista da cidadania é o conhecimento.
UFBA – FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FACED UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CURSO – LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
CICLO LV
ATIVIDADE TEMÁTICA 416: CIDADANIA, LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO
PROFESSORA: RITA DE CÁSSIA DIAS
GEAC: 01
MARIA ROMILDA BATISTA
O NEOLIBERALISMO E A EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Juntos o interesse social e o interesse individual da educação devem constituir a garantia de que a dinâmica social não será excludente. Milton Santos.
Neste, texto faço uma profunda reflexão acerca da sociedade e das relações estabelecidas na sua base real.focalizo o neoliberalismo como instrumento da elite para a manutenção e perpetuação do poder em detrimento da maioria da população. Idealizo um novo modelo de educação como ação contra-hegemônica frente ao projeto neoliberal vigente na educação brasileira que distancia drasticamente uma educação de qualidade da maioria do povo brasileiro. Enfim traço o perfil ideal para o professor e para a escola para que se enquadrem dentro deste cenário globalizado, revolucionado tecnologicamente e socialmente estratificado, antes de tudo sem esquecer que a educação é um direito de todos e um dever intransferível do estado.
As grandes transformações sociais resultam sempre de mudanças estruturais. Na produção social de sua existência o homem entra em determinadas relações na maioria das vezes independente de sua vontade. O conjunto dessas relações constitui a base da sociedade, a base real sobre a qual se erguem superestruturas jurídicas, religiosas, econômicas, políticas e educacionais, as quais correspondem a determinadas formas de consciência social que por sua vez municiam dentro da sociedade em geral interesse conflitantes de toda a natureza.
O homem não é determinado pela sua consciência, ao contrário, seu ser social determina a sua consciência e o faz agir e pensar em busca de objetivos comuns, ao atingir um certo grau de conscientização o homem entra em contradição com as normas estabelecidas em seu meio despertando no poder institucionalizado ações conflitantes, buscando a manutenção de suas instituições, a perpetuação no poder, bem como todas as estruturas que
o sustenta. E o faz, ora; com o uso da força repressora, ora; pela propagação do obscurantismo, obviamente para evitar quer o ser social comum atinja a consciência necessária para a proclamação de sua independência e construção da cidadania.
O neoliberalismo no entanto é o mecanismo encontrado pela elite internacional para esconder a crise estrutural do capital. O enfraquecer o estado e manter a pobreza material, política e estrutural da maioria da população impedindo que essa avance rumo à cidadania; quer quando manipula a informação; quer quando sucateia a educação, haja vista, que esta é
único meio pelo qual o homem alcançará a consciência necessária para sua libertação da pobreza política e material que se encontra.
Graças à derrocada neoliberal, essa válvula de escape,(educação de qualidade) tornou-se um sonho cada vez mais distante da maioria do povo brasileiro. A política neoliberal adotada pelo governo F.H.C no final dos anos 90, contribuiu significativamente para este distanciamento. Se por um lado, a submeteu aos organismos internacionais; por outro, não se faz as mudanças necessárias para o seu desenvolvimento e conseqüentemente do país.
A adoção de uma política educacional equivocada baseada no ideário neoliberal voltada para o aspecto quantitativo em detrimento do qualitativo, serviu apenas para atender parte das exigências do banco mundial e transformar a educação que já agonizava, ao lado da fome e da miséria na grande vergonha nacional. Segundo a Unesco em pesquisa recente, a educação brasileira é uma das piores do mundo, em praticamente todos os aspectos avaliados. Ainda, segundo a mesma fonte a maioria dos brasileiros chega aos 15 anos de idade sem ler, sem escrever, sem contar e por extensão com sérias dificuldades para interpretar textos simples, tal diagnóstico nos obriga repensar a educação de forma mais objetiva, para a partir daí buscar soluções concretas, reais e efetivas para tirá-la do caos, projetando-a para o futuro, consciente de que não é uma tarefa fácil, mas um desafio extremamente complexo, que exige do educador um esforço ainda maior, por se tratar de uma problemática não apenas de cunho pedagógico, mas, quase que meramente política.
Uma análise minuciosa da sociedade e da educação brasileira , torna clara a seletividade de ambas, e a segunda como extensão da primeira, com a seleção acontecendo; ora por imposição das elites detentoras de poder político e econômico; ora por incapacidade de reação dos educadores, dada a falta de mecanismos adequados para reverter à situação, haja vista, que no país, poder político e poder econômico se entrelaçam, funcionando
como causa e conseqüência, ou seja, poder político gera poder econômico e poder econômico gera poder político. Daí o descaso com a formação integral do povo que freqüenta a escola, sobretudo, das classes mais pobres da sociedade, que numa educação feita a partir da correlação dos poderes mencionados, (o poder da elite), arcam sempre com as contas do descaso.
Professores mal pagos, mal formados, escolas desestruturados, falta de investimento no educando, descaso com a educação, são as faces mais visíveis e cruéis dum sistema dual e historicamente perverso, preconceituoso e seletivo de ensino, por isso, incapaz de promover a inclusão das massas oprimidas da sociedade no processo sócio-educacional como capazes de participarem ativamente na solução das grandes questões nacionais, buscando o seu próprio progresso e o da nação brasileira.
É inegável, porém, a recente organização dos trabalhadores em educação em defesa de seus interesses, é inegável também, que as esperanças se renovaram no governo atual, mas está longe de ser a luz no fim do túnel para educação, é com certeza, um convite para
uma reflexão profunda acerca da nova realidade assola o país. Mudou-se o governo, mas não se mudou a correlação de forças e de poder, as estruturas sociais continuam os mesmos que construíram o tão contestado sistema educacional brasileiro, principal entrave da democratização do ensino e das mudanças que o momento requer, por isso, consideramos e convidamos cada educador para refletir conosco, sob pena mais uma vez plantarmos esperanças e colhermos desilusão.
Diante da realidade apresenta é evidente a necessidade de mudanças na educação tomando como ponto de partida a formação do professor preparando-o para uma nova estrutura educacional capaz de romper com o modelo vigente de educação e promover a inclusão social e a cidadania, requisitos básicos para a educação de qualidade sonhada pela nação.
A inclusão das massas menos favorecidas nessa nova estrutura pensada para a educação, não pode e nem deve continuar exclusividade de poucos, mas o elemento primordial na construção de uma nova realidade, a qual, também, não terá êxito se não romper com o modelo de desmantelamento do Estado implantado no Brasil por décadas.
É preciso ainda que o professor redirecione sua pratica para a cidadania, que se torne cidadão para formar cidadãos. É preciso que este professor ocupe o papel principal da ação educativa, despindo-se da velha carapaça forjada da falta de compromisso e de imobilidade social e se vista de um novo perfil que o capacite para os enormes desafios trazidos à educação e agravados pela ação neoliberal dos seus construtores.
Dentro desse novo perfil, o educador deverá adquirir e construir nos educandos uma consciência libertadora capaz de conduzi-los na edificação de sua própria liberdade. Deve está antenado e sensível às mudanças, as situações e invenções novas que exigem do homem cada vez mais e novos conhecimentos. Precisa entender que a globalização e a alta tecnologia consolidou a política neoliberal e transformou radicalmente a relação capital / trabalho, revolucionou as formas de produção aumentando drasticamente a diferença entre ricos e pobres, cujos efeitos mais visíveis são a concentração da riqueza, o aumento global do desemprego e da miséria e acentuou ainda mais a luta de classes as quais estão dentro da escola seja ela particular ou pública.
Sobreviver dentre deste contexto, não é uma tarefa fácil, exige mais e novos conhecimentos e que não há mais lugar para os velhos e formalismos acerca de tudo e de todos que tantos prejuízos causaram a educação.
Neste sentido, a escola precisa despertar e fazer despertar no aluno o interesse pelo novo buscando novas descobertas, novos cominhos, novos conceitos do que existiu, passou a existir ou poderá existir. Precisa mostrar-se como fonte inesgotável de conhecimentos, local de quebrar e paradigmas e que isso só é possível com a participação de todos, projetando, construído, reconstruindo, impondo e propondo, mas, sem abrir mão de uma educação de qualidade como um direito de todos e um dever do estado. Feito isto, tem-se dado um grande passo rumo às grandes transformações sociais que o país precisa.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, Maria Waltair; TURRA, Neide Catarina. Dmocratização da educação: ranços e avanços.
BRASÍLIA, 5 de outubro de1988. Constituição Federal de 1988 e a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
