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---+!!NOTÍCIAS DA LUTA CONTRA O REUNI NA UFBA

<img src="%ATTACHURLPATH%/ato_pos-desocupacao.jpg" alt="ato_pos-desocupacao.jpg" width='410' height='320' />


---++A CRISE NA UFBA
_As suspeitas de desvio de verbas exige uma sindicância urgente na UFBa, para apurar se houve desvio de verbas públicas na Universidade. Não é a opinião apenas do movimento estudantil, mas de boa parte da Universidade, comprometida com o zelo à coisa pública. Abaixo, Nota à Comunidade da Congregação da Escola de Medicina._

*NOTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E DO ESTADO DA BAHIA*

A Congregação da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia, reunida em 4 de Dezembro de 2007, deliberou:

1).  A Congregação entende ser necessária nova reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFBA para discussão e aprovação dos tópicos pautados na reunião de 19 de Outubro p.p. Diante dos fatos ocorridos, a avaliação desta Congregação é que deva torna nula a validade das deliberações da reunião do CONSUNI de 19 de Outubro p.p.;

2).  Manifestar veemente repúdio aos acontecimentos do dia 15 de Novembro p.p., decorrentes do uso de força policial, a pedido do Reitor, à desocupação do Palácio da Reitoria da UFBA, inclusive pela prisão de 4 estudantes - um deles Conselheiro do CONSUNI. Essa prática também agrediu valores universitários e foi sem precedentes na era pós-regime do Golpe Militar de 1964;

3).  Solicitar urgentíssimas providências administrativas da Administração Central da UFBA, visando os devidos e cabais esclarecimentos decorrentes da prisão pela Polícia Federal da Procuradora-chefe, garantindo à mesma o direito da ampla defesa e do contraditório, mas buscando averiguar com zelo e urgência se houve algum prejuízo aos recursos públicos disponibilizados à UFBA.

Salvador da Bahia, aos quatro dias de Dezembro de 2007, no 199° ano da fundação da Faculdade de Medicina da Bahia
 
*Prof. JOSÉ TAVARES-NETO*

*Presidente da Congregação*

---++Reitor aprofunda crise da Universidade
_Como se não bastassem fraudes, prisões e ameaças de jubilamento, Naomar dissolve Conselho Universitário_

Na intenção de restabelecer o diálogo na Universidade Federal da Bahia, o DCE-UFBa &#8211; através d@s seus conselheir@s &#8211; teve a iniciativa de assinar uma auto-convocatória para reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) com 20 adesões,  na intenção de discutir a crise política e institucional da Universidade, gerada desde o conturbado &#8220;suposto Conselho&#8221; do dia 19. A Reitoria desrespeitou a data da auto-convocatória (23 de novembro) e sua pauta, marcando o CONSUNI para essa sexta-feira última, dia 30. 

As pautas da convocatória da Reitoria já demonstravam a indisponibilidade para o diálogo, porque determinavam a _opinião_ sobre o assunto a ser discutido &#8211; da própria Reitoria, claro. Além disso, indicava que os estudantes estavam induzindo uma crise. Por que a UFBa não sai das manchetes da imprensa, em especial nas páginas policiais? Acaso é nossa culpa a prisão da procuradora geral, Anna Guiomar?

Porém, a discussão sobre a pauta nem começou. O ponto não foi aberto por causa de uma preliminar acerca dos representantes docentes no Conselho. O conselheiro professor Dirceu, do Instituto de Química, informou à mesa que existia um recurso contra a eleição dos representantes docentes, que os impedia de ter assento no Conselho. 

A despeito do Regimento Interno do Conselho, e da própria Constituição Federal, o reitor Naomar ignorou o recurso e impôs a presença dos representantes, com a argumentação de que, se o recurso fosse deferido, nos outros CONSUNIs eles não mais participariam. E o que fazer com as decisões tomadas pelos dois conselheiros enquanto eles participam? No caso do &#8220;Conselho&#8221; do dia 19, as assinaturas deles seriam revogadas? É contra a lógica e não tem base legal alguma.

Na verdade, o reitor diz que a ata do dia 19 tem haviam 30 assinaturas, inclusas as duas dos representantes docentes. Dessas, 1 contém a informação &#8220;não houve reunião&#8221;; outras 2 não estão assinadas, tem algum tipo de carimbo &#8211; o que não vale como assinatura. Fora os dois representantes docentes.

Vale ressaltar que os 10 conselheiros estudantis nunca viram a ata do dia 19, que já foi disponilibilizada no site da UFBa, mas foi logo retirada, tornando-se mais uma foragida política da Universidade.

Outra foragida política é a portaria que Naomar diz ter publicado apontando a legalidade dos dois representantes docentes. Teria que ser publicada no Diário Oficial, mas não há sinal dela. Apareceu no CONSUNI de terça, apenas nas palavras do reitor... 
  
Após duas horas de discussão apenas sobre a preliminar, com inúmeras questões de ordem e solicitação de documentação negados, o clima se acirrou. O Reitor tentou encerrar a questão e abrir novo ponto de pauta, fazendo prevalecer sua decisão. Naquele momento, por DECISÃO POLÍTICA, NAOMAR IGNORAVA A LEI E SEU DEVER LEGAL, e DISSOLVIA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, aumentando a crise na UNIVERSIDADE. 

Parte do Conselho não aceitou tamanho desrespeito e autoritarismo do reitor. O professor Arthur, do Instituto de Física, reagiu energicamente à prepotência, denunciou o &#8220;tratoramento&#8221; do reitor e, por não compactuar com o abuso de poder e descumprimento da legislação, foi o primeiro a abandonar o Conselho.

Entendendo que o Conselho estava dissolvido a partir de quando seu regimento é desrespeitado pelo seu presidente, a representação estudantil também se retirou, junto com outros conselheiros. Antes, o conselheiro estudantil Emanuel Balalaika pediu a palavra, denunciou os absurdos perpretados pela prepotência de Naomar e anunciou que os estudantes não iriam permitir um que a Universidade fosse usada para um projeto pessoal.

Logo depois, impedimos que Naomar reeditasse a farsa do Conselho do dia 19. Com palavras de ordem, os estudantes voltaram à Sala dos Conselhos em ato político contra as posturas da Reitoria. Naomar manteve-se rindo ironicamente para os estudantes por alguns minutos, mas logo se retirou, sendo seguido pelos conselheiros que compõem sua base política.

Agora é o momento do Movimento Estudantil continuar a mobilização, inclusive para não deixar o reitor se aproveitar das férias para aprofundar suas arbitrariedades. Naomar demonstrou a sua incapacidade de gerir a Universidade. Dois meses se passaram, as notícias não param de surgir, os debates não voltaram ao normal. A Universidade precisa funcionar e agora não dá mais para dizer que é culpa dos estudantes que pararam as atividades da reitoria.

Se o reitor sequer tenta mostrar à sociedade se tem capacidade para restaurar a normalidade, ouvir as divergências e formular um projeto de Universidade que seja debatido com a comunidade, então é melhor que entregue o cargo.

Diretoria do DCE

---++MOÇÃO DE REPÚDIO
O Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica &#8211; CAEEL vem, por meio deste, repudiar publicamente a atitude retrógrada, truculenta e antidemocrática do Reitor Naomar de Almeida Filho, que, no dia 13 de novembro, entrou com o pedido de reintegração de posse do prédio da Reitoria. Dois dias após, a Polícia Federal protagonizou um episódio violento no qual estudantes foram espancados e presos.  Essa ação comprova o verdadeiro comportamento da administração central da UFBA, que vem sendo revelado desde a divulgação do decreto que regulamenta o REUNI. Falta de diálogo e negociação com os estudantes, fraude da ata do CONSUNI do dia 19/10/2007, pedido de reintegração de posse e tentativa de criminalização do Movimento Estudantil são exemplos dessa postura autoritária que, a cada dia, nos surpreende mais.  

Atenciosamente,  

Bruno Miranda A. Araújo  %BR%
Presidente do Centro Acadêmico  %BR%
de Engenharia Elétrica  %BR%
Gestão 2007-2008  

---++Resposta à pauta do CONSUNI
A Reitoria enviou convite, na sexta-feira passada, para um Conselho Universitário a ser realizado na próxima sexta-feira, dia 30, com a seguinte pauta:

01 - Tentativa de impedimento de realização da reunião extraordinária do CONSUNI de 19.10.2007;
 
02 - Conseqüências da desobediência à ordem judicial de desocupação do prédio da Reitoria;
 
03 - Indução de crise institucional na UFBA.

Os três pontos de pauta são uma óbvia tentativa de Naomar de desviar o foco do debate da crise que ele instaurou na Universidade para as posturas do movimento estudantil. Leiamos a resposta do conselheiro Emanuel (Balalaika) ao convite.


"Magnífico Reitor,
 
Senhores(as) Conselheiros(as),
 
 
a cada dia mais me espanto.
 
Antes, o mais evidente era a incapacidade de diálogo e a arbitrariedade.
 
Agora, surpreende a falta de bom-senso institucional e político, e a incapacidade de propor uma boa pauta.
 
Sobre a primeira pauta: a essência do que está em debate na UFBA e na sociedade sobre o CONSUNI do dia 19/10 do corrente, como todos sabem, não é, nem nunca foi, a suposta "tentativa de impedimento". É a reunião em si, nas condições em que se deu, e a forma como aprovou o que aprovou.
 
A segunda pauta é no mínimo contraditória. A reitoria, ontem à noite, através do Vice-Reitor e Reitor em exercício, Prof. Francisco Mesquita, assinou um documento abdicando "da aplicação de punições acadêmico-administrativas aos estudantes da Universidade Federal da Bahia, que ocuparam o prédio da Reitoria"; hoje, convoca o CONSUNI para tratar de supostas "Conseqüências da desobediência à ordem judicial de desocupação do prédio da Reitoria", assunto que nem lhe compete tratar, além de entrar em evidente conflito com o documento oficial escrito que emitiu e assinou ontem.
 
Outrossim, houve uma auto-convocatória oficial, integralmente baseada no Regimento Interno do CONSUNI - que insistimos em respeitar - protocolada às 11:45 da quarta-feira, dia 21 de novembro de 2007, por 20 conselheiros e referendado por outros, convocando este egrégio Conselho para o dia 23, hoje. A auto-convocatória, instituto garantido pelo Regimento Interno, foi simplesmente desprezada. Não só na data, como nos termos. Até então esperamos as justificativas institucionais pelas quais a Reitoria não considerou a auto-convocatória, sobretudo em seus termos e data, e não garantiu a reunião de hoje.
 
Sobre a crise: temos uma procuradora presa, dentre vários outros elementos. Com a devida vênia, Magnífico, a crise existe, e não foi nossa a omissão que a criou, ou mesmo, a "induziu". E agora, independentemente de opiniões divergentes, a Universidade precisa se debruçar sobre si mesma para resolver.
 
A auto-convocatória foi só uma iniciativa para garantir isto.
 
Solicito, encarecidamente, que a Reitoria garanta o diálogo e o bom senso para resolver esta questão.
 
Agora é tempo de nos sentar, falar e, com certeza, ouvir.
 
 
Saudações democráticas e universitárias,
 
Emanuel Freire.
 
*Conselheiro Universitário* %BR%
*DCE"*

---++DCE entra na Justiça para antecipar reunião do Consuni
_Flávio Costa_

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) entra hoje com um mandado de segurança na Justiça Federal da Bahia para que a próxima reunião do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Bahia seja realizada até terça-feira (dia 27). No encontro de conselheiros, a entidade espera aprovar a não-aplicação de punições para quem participou da ocupação do prédio da Reitoria _ proposta já acolhida pela administração central. Outro objetivo é cobrar explicações do reitor Naomar de Almeida Filho sobre os contratos firmados pela instituição por conta da prisão da procuradora geral da Ufba, Anna Guiomar Nascimento, pela Polícia Federal, durante a Operação Jaleco Branco, anteontem.

O pedido protocolado pelos advogados do DCE deverá ser analisado pelo juiz federal que estiver de plantão. A entidade conseguiu assinaturas suficientes para convocar o Consuni e já queria realizá-la ontem. Mas a Reitoria marcou o encontro para a próxima sexta-feira. &#8220;Queremos que nossa autoconvocação seja respeitada e que a reunião seja realizada até terça-feira&#8221;, diz o diretor de finanças do DCE, João Gabriel.

*Ofício -* Na quebra-de-braç o entre o movimento estudantil e a administração central da Ufba, o primeiro lado marcou um ponto, anteontem. O vice-reitor Francisco Mesquita assinou um ofício em que se compromete a não punir os participantes da ocupação. O Correio da Bahia teve acesso ao documento cuja veracidade foi confirmada pelo pró-reitor de Assistência Estudantil, Álamo Pimentel. Nele lê-se o seguinte: &#8220;Ante a solicitação formal do Diretório Central dos Estudantes, a Administração Central da Universidade Federal da Bahia concorda, em caráter excepcional (grifo nosso), em abdicar da aplicação de punições de caráter acadêmico-administra tivo aos estudantes da Universidade Federal que ocuparam o prédio da Reitoria&#8221;.


O DCE quer que o Consuni referende a decisão do reitorado, além de questionar a legalidade de contratos firmados pela Ufba, nos últimos anos. O questionamento se deve à prisão da procuradora geral da Ufba, Anna Guiomar. &#8220;Todos os contratos da Ufba estão sob suspeita porque passavam pelo crivo da procuradora. Ela era o braço-direito de Naomar, que a consultava antes de tomar qualquer decisão&#8221;, justifica João Gabriel. A reportagem não conseguiu falar com o reitor Naomar de Almeida Filho, por telefone, nem com o vice-reitor Francisco Mesquita, que não foi encontrado na Reitoria.

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*Manifestantes satisfeitos*

Para os seis estudantes que fizeram greve de fome por quase um dia, o objetivo foi alcançado. &#8220;Só a luta melhora a vida&#8221;, devaneia o estudante de filosofia, Marcus Vinícius Moura Oliveira, um dos manifestantes. Às 21h de quinta-feira, quando eles souberam da decisão, levantaram acampamento e foram para um restaurante da orla marítima se empanturrar de carne e pizza. &#8220;Nós queremos que na reunião do Consuni, o texto seja aprovado. Só assim estaremos totalmente tranqüilos&#8221;, declara o estudante de história, Rafael Portela.
 
Fonte: Correio da Bahia %BR%
http://www.correiodabahia.com.br/aquisalvador/noticia.asp?codigo=142136

---+++Moção de Repúdio à postura Direção da APUB e ao seu presidente, Joviniano Neto
 
  Durante 46 dias (de 1º de outubro a 15 de novembro de 2007), estudantes da Universidade Federal da Bahia ocuparam legítima e pacificamente o prédio da Reitoria desta universidade em luta por assistência estudantil digna e em defesa do ensino público brasileiro &#8211; contra o REUNI.
  
  A ocupação abriu um espaço de diálogo com a sociedade e com a própria comunidade acadêmica, sempre evitado pela atual &#8211; e autoritária &#8211; administração. Nesse período, nós, estudantes, fomos quem democratizou o debate e realizou mobilizações em torno do descaso com a assistência estudantil deste reitorado e a respeito do decreto que institui o REUNI.
  
  Lutamos e ocupamos em defesa da autonomia universitária, do ensino público, gratuito e de qualidade para todas e todos e da democracia.

  Indiferente a essas questões e demonstrando claro alinhamento com a Reitoria, a atual direção da APUB tem, sucessivas vezes, adotado práticas que se assemelham às adotadas pela Administração Central desta universidade:

     Abuso de poder e Autoritarismo: a direção da APUB aprovou decisão a favor do REUNI e carta de repúdio à ocupação da reitoria da UFBA sem consultar a sua base. Para tratar de um program que muda &#8211; e prejudica &#8211; radicalmente a estrutura da universidade brasileira, a direção da APUB não convocou uma Assembléia sequer entre os professores. Nós, estudantes, em mobilizações, somos quem está informando a categoria dos professores.
 
     Agressão aos estudantes: o presidente da APUB, Joviniano Neto (assim como outros conselheiros e seguranças contratados), agrediu fisicamente estudantes &#8211; com cotoveladas e beliscões &#8211; no CONSUNI fraudulento de 19 de outubro de 2007.
 
     Fraudulência: a despeito da ilegitimidade e ilegalidade do CONSUNI realizado no dia 19 de outubro de 2007, onde armou-se a aprovação do REUNI, a diretoria da APUB participou da chamada &#8220;votação por aclamação&#8221; e ainda referendou o ato fraudulento e já tradicional do reitor Naomar de Almeida Filho.
 
  Não obstante, no último dia 15 de novembro de 2007, diante do autoritarismo e truculência que representou a invasão da Polícia Federal na UFBA à mando do reitor Naomar, o presidente da APUB compareceu à Reitoria no momento da expulsão para declarar apoio ao reitor e contra os estudantes que &#8220;ilegalmente ocupavam a reitoria&#8221; (em suas próprias palavras).
  
  Em frente aos estudantes agredidos a socos, pontapés, sprays de pimenta e presos durante a ação violenta da Polícia Federal, o presidente Joviniano Neto demonstrou o atual posicionamento da direção da APUB: contra os estudantes, contra o ensino público brasileiro e contra a democracia.
  
  Denunciamos e repudiamos veementemente as atitudes e posicionamentos da atual direção da APUB e, em particular, o presidente dessa associação, Joviniano Neto.
 
*Assembléia Geral dos Estudantes da UFBA* %BR%
*21 de novembro de 2007*

---++Vice-reitor ficou "estarrecido".
O vice-reitor da Ufba, Francisco Mesquita, destacou que ficou estarrecido com a prisão de Anna Guiomar. &#8220;O trabalho dela é normal, nunca imaginamos uma coisa dessas&#8221;. De acordo com ele, a universidade só irá se pronunciar sobre o caso depois que a Procuradoria Geral da União der um parecer nas investigações.
Fonte: Correio da Bahia

---++Perseguição aos estudantes
_Opinião da mãe de Balalaika publicada no A Tarde_ %BR%
Como servidora aposentada dessa universidade e mãe de dois estudantes da Ufba, quero registrar indignação e repúdio pela maneira truculenta e criminosa como foram expulsos os estudantes da reitoria. Quero também repudiar a ameaça de jubilamento e perseguição política contra os estudantes que têm a coragem de divergir e contrariar o reitor.

Naomar, o senhor não merece a honra de ostentar o título de magnífico reitor da nossa universidade.
 
*Maria da Conceição Vasconcellos*, servidora técnica-administrati va aposentada da Ufba


---++MOÇÃO DE REPÚDIO À INVASÃO DA POLÍCIA FEDERAL À REITORIA OCUPADA DA UFBA 
 
A Federação Nacional d@s Estudantes de Artes (FENEARTE), em plenária geral de estudantes,realizad a realizada no XI ENEARTE (Encontro Nacional d@s studantes de Artes), na Escola de Educação Física  Desportos da UFRJ, entre os dias 15 e 21 de novembro de 2007, vem, por meio desta, manifestar total repúdio à atitude autoritária e violenta do Reitor Naomar Almeida que, no dia 15 de novembro último, ordenou a invasão da Polícia Federal ao prédio da Reitoria da UFBA, ocupado pacificamente há 46 dias por estudantes que lutam por uma POLÍTICA DIGNA DE ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIS e CONTRA O REUNI.

A invasão da Polícia Federal, principalmente em tempos de dita democracia, configura-se absurda, pois rompe com todos os princípios de diálogo e autonomia acadêmica. A inferência da Polícia na esfera da Universidade a pedido de um Reitor representa nitidamente a recusa ao diálogo e à negociação com @s estudantes. O dia 15 de novembro, simbólico por ser o dia da proclamação da República, fica marcado, a partir de agora, como o dia em que estudantes foram espancados, molestados e presos por estarem pacificamente lutando por uma Universidade verdadeiramente DEMOCRÁTICA, POPULAR e de QUALIDADE.

Dessa forma, @s estudantes de artes reafirmam o repúdio às atitudes autoritárias e violentas do Reitor-ditador Naomar Almeida e da Polícia Federal. E, mais que isso, manifesta total solidariedade aos estudantes que desde o dia 1° de outubro d 2007 ocuparam sua Reitoria, na busca por uma UNIVERSIDADE VIVA, com uma política digna de assistência estudantil e contra o REUNI.
                                    
*FENEARTE - Federação Nacional d@s Estudants de Artes*
 
*Ana Carla Farias* %BR%
*DATEA - UFBA (Gestão "Ciranda")* %BR%
*Coordenação Geral da FENEARTE* 

---++Reitoria se compromete a não perseguir os estudantes 
Os estudantes que faziam greve de fome em protesto contra a tentativa de punição dos estudantes que participam das mobilizações contra o REUNI conseguiram uma grande vitória, com o recuo da Reitoria, na quinta-feira à noite. O vice-reitor Francisco José Gomes de Mesquita, escreveu termo em que se comprometia a não expulsar, retirar benefícios como residência ou qualquer forma de perseguição à livre expressão política dos estudantes.

---++Alunos anunciam greve de fome

Depois da desocupação da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) por intermédio da Polícia Federal no último dia 19, os estudantes decidiram radicalizar.

Pelo menos seis deles já anunciaram que vão iniciar uma greve de fome hoje, em protesto contra a forma como o reitor Naomar Almeida tem conduzido o debate em torno do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades federais &#8211; Reuni, projeto da União que a Ufba pretende aderir.

Hoje acontecerá, a partir das 9h, uma reunião de estudantes na Reitoria da Ufba para discutir novas estratégias de protesto. A deliberação para uma nova ocupação não está descartada. Na coletiva realizada ontem no auditório da Faculdade de Arquitetura, na Federação, forraram a mesa da plenária com uma toalha preta, simbolizando o estado de ânimo.

Sentados à mesa estavam a estudante de medicina Luamorena Leoni, a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carolina Pinho, o coordenador- geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Gabriel Oliveira, o diretor do DCE, João Gabriel, a integrante do diretório acadêmico de teatro, Maíra Guedes e o diretor de informação do DCE, Emanuel Freire.

&#8220;O que está acontecendo por parte da Reitoria agora é perseguição contra os residentes que participaram da ocupação e agora serão submetidos ao Conselho Social de Vida Universitária&#8221; , disse Maíra Guedes. Ela acrescenta ainda que &#8220;98% deles não têm condição de morar em Salvador sem a residência&#8221;. Todos os quatro estudantes presos no último dia 19, estão fichados na PF.

Na ação, os policiais utilizaram spray com gás de pimenta. As acusações que pesam sobre os alunos é a de &#8220;descumprimento de ordem judicial e resistência&#8221;.

Os estudantes anunciaram ontem seis nomes que já aderiram ao jejum como protesto: Luamorena Leoni, 22 anos e Danilo Lobo 23, (medicina); Cândido Vinícius, 21 e Hugo Dantas, 20, (ciências sociais), Rafael Portela, 23 eMarcus Vinícius, 21, (filosofia).

Na ocasião da coletiva, as lideranças denunciaram que não conseguiram a expedição de guias para exame de corpo delito após o conflito com a PF. No momento da ação policial havia cerca de 40 alunos na Reitoria. Segundo a aluna Maira Guedes, &#8220;estávamos protestando pacificamente e fui arrastada pelos cabelos pelas escadas, ainda estou com os joelhos roxos&#8221;. O aluno Emanuel Freire, assim como os demais, batem pé firme: &#8220;Nós não concordamos com esta proposta do reitor de criar 17 mil novas vagas, sendo que dessas, 10 mil serão destinadas a pessoas que estudarão três anos e que não terão valor de 3º grau. Não queremos transformar a universidade num escolão&#8221;.

Segundo os estudantes, no dia 19, data em que houve uma reunião do conselho universitário (Consuni) no auditório da Faculdade de Direito, o reitor teria desconsiderado a ausência de quórume, mesmo assim, foi votada a adesão da universidade ao problemático Reuni. &#8220;Não estavam lá vários conselheiros, ninguém viu esta ata. Não foi legítimo&#8221;, protestou a diretora da Une, Carolina Pinho.

A Reitoria da Ufba considera a adesão válida.

Fonte: A TARDE

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%TOC%
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*ARTIGOS* %BR%
[[http://www.dce.ufba.br/twiki/bin/view/DCE/Artigos#UFBA_o_desafio_do_di%E1logo][Professor Nelson Pretto - UFBa: O Deafio do Dilágo]]%BR%
[[http://www.dce.ufba.br/twiki/bin/view/DCE/Artigos#Magn%EDfico_Naomar_Ditadura_reedit][Emanuel Balalaika - "Magnífico, Naomar! (Ditadura reeditada na UFBA)"]]
[[http://www.dce.ufba.br/twiki/bin/view/DCE/Artigos#DESOCUPA%C7%C3O_MANU_MILITARI_REIVIN][Roberto Leher -  DESOCUPAÇÃO MANU MILITARI REIVINDICADA PELO REITOR DA UFBa: UMA AMEAÇA A TODAS AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS]]%BR%
[[http://www.dce.ufba.br/twiki/bin/view/DCE/Artigos#Quem_tem_medo_do_Marechal_Naomar][Gabriel Oliveira - Quem tem medo do Marechal Naomar?]]%BR%
[[http://www.dce.ufba.br/twiki/bin/view/DCE/Artigos#Crime_por_crime_o_melhor_mesmo_%E9][Gabriel Oliveira - Crime por crime, o melhor mesmo é chamar a Polícia]]%BR%
[[http://www.dce.ufba.br/twiki/bin/view/DCE/Artigos#Autoridade_e_autoritarismo][Gabriel Oliveira -  Autoridade e autoritarismo]]%BR%


---++ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DA UFBA%BR%Quarta, dia 21, às 9 horas, na Reitoria da UFBa%BR%Logo depois, Ato Político dos Estudantes com os movimentos sociais e a UNE
 
A diretoria do DCE-UFBA vem convocar todos/as os
estudantes da Universidade a participar da

ASSEMBLÉIA GERAL DE ESTUDANTES DA UFBA,

com a pauta:

*- DEFESA DA DEMOCRACIA NA UFBA;* %BR%
*- MOBILIZAÇÃO E AÇÕES CONTRA O REUNI.*

*QUANDO? Quarta-feira, dia 21, 09h.*
*ONDE? Salão Nobre da Reitoria.*

Em função da violenta e desnecessária invasão policial
do campus, ocorrida simbolicamente no último dia 15 de
novembro, a Universidade se organiza e mobiliza para
dar a resposta necessária àqueles que pretendem acabar
com a democracia e reprimem a divergência.

O movimento estudantil e a Universidade sempre
repudiaram e combateram invasões policiais no campus
da UFBA. Isso só aconteceu em três momentos: na
ditadura, no governo carlista, e, agora, no Reitorado
do Professor Naomar.

A diferença é que antes a ordem veio de fora. Agora,
partiu de dentro.

Por isto, estendemos o convite à toda a sociedade, em
especial aos professores e servidores, estudantes
secundaristas, pais e mães, e movimentos sociais para
participar de uma luta que não é só nossa, mas de
todos.

DCE-UFBA




---++DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
O Diretório Central dos Estudantes da UFBa participou, nesta terça 20, das mobilizações do Dia da Consciência Negra na cidade do Salvador. Os diretores entregaram panfleto com a opinião da ME-UFBa sobre as questão de interesse do povo negro da Universidade. 

O diretor de Combate ao Racismo do DCE, Nilton Luz, saudou os presentes à mobilização, lembrou as conquistas dos negros e negras na Universidade pública e conclamou o movimento negro e construir a luta contra o REUNI e a ditadura racista de Naomar na UFBa. Também lembrou que o Movimento Estudantil da UFBa tem uma pauta de reivindicações que contempla uma série de importantas demandas do povo negro.

O material distribuído pelo DCE-UFBa pode ser conferido no link abaixo:

[[http://www.dce.ufba.br/twiki/bin/view/DCE/Sem_Racismo][DCE-UFBa: Dia da Consciência Negra]]

---++GRAÇA DRUCK
A todos,
 
Peço divulgar.
 
Não podemos ficar omissos diante desse autoritarismo do Reitor da UFBa que trata as lutas estudantis como caso de polícia. Manifesto aqui o meu protesto através das palavras do estudante Gabriel Oliveira (Coordenador do DCE e Membro do Conselho Universitário) .
 
*Graça Druck*

---++UFBA abrirá processo disciplinar contra estudantes

_Publicada em 16/11/2007 às 11h31m_
RIO - O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho, deverá abrir processo administrativo disciplinar contra os estudantes que participaram da ocupação do prédio da Reitoria. A informação é da procuradora geral da Ufba, Anna Guiomar Nascimento. As punições vão de advertência a expulsão (jubilamento) da universidade.

Sobre a identificação daqueles que participaram da ocupação, que atingiu também o prédio da Superintendência Acadêmica, Ana Guiomar explicou que a tarefa será facilitada pela presença de 'vários' vídeos na internet, disponibilizados pelos próprios estudantes. Além disso, a Polícia Federal gravou a desocupação desta quinta-feira, 15 de novembro. As imagens não foram divulgadas para a imprensa.

Integrante da Comissão de Comunicação da Ocupação, a estudante de jornalismo Raíza Rocha classificou a abertura dos processos como tentativa de "criminalização" do movimento estudantil.

-É uma forma de coagir os estudantes a não participarem das decisões da universidade -, disse.

Mas o Diretório Central dos Estudantes (DCE) promete dar o troco. Após a desocupação, vários membros afirmaram que é preciso "tirar Naomar do poder".

- Nós vamos convocar uma assembléia geral da Ufba e o reitor terá que responder pelo que aconteceu nesta quinta-feira -, garantiu o diretor de Informação Política do DCE e estudante de direito, Emanuel Freire.

http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2007/11/16/327192279.asp

---++Ao DAMED e estudantes da UFBA
 
Lamento muito a invasão da UFBA pela Polícia Federal. Também concordo que não há lugar para Polícia dentro da Universidade Federal e que é preciso discutir e negociar as nossas diferenças e opiniões.  

*Profa. Helenemarie Schaer Barbosa* %BR%
_A profª. Helenemarie é patologista, pesquisadora de bancada do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da FAMEB-UFBA, e a Coordenadora do Processo de Transformação Curricular da FAMEB-UFBA, em curso desde 2003 e que irá por "água abaixo" caso o CONSUNI do 19/10/2007 não seja deslegitimado e a UFBA entre fraudulentamente no REUNI._

---++MOÇÃO DE REPÚDIO A TRUCULÊNCIA CONTRA OS ESTUDANTES OCUPADOS NA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

No dia 15 de novembro de 2007, após 45 dias de ocupação estudantil, a Reitoria da Universidadde Federal da Bahia foi violentamente invadida pela Polícia Federal sob as ordens do Reitor Naomar de Almeida Filho.

A ação da Polícia Federal surpreendeu os estudantes no início da manhã do dia 15, expulsando-os do palácio da Reitoria e prendendo quatro estudantes, inclusive o coordenador geral do DCE-UFBA, eleito e legítimo representante estudantil, levando-os para a Superintendência da Polícia Federal.

A invasão ao prédio ocupado foi violenta e covarde, com agressões aos estudantes, entre eles mulheres, utilizando-se de armas de repressão adequadas à criminosos e estado de guerra, como o gás de pimenta, numa ação só vista na história da UFBA, durante a ditadura militar, manchando a honrada data de 15 de novembro &#8211; Proclamação da República do Brasil.

Vimos através desta, manifestar nosso repúdio a truculência e ao autoritarismo do Magnífico Reitor Naomar Almeida Filho da UFBA e a forma anti-democrática e covarde na gerência de reflexão da UFBA para adesão ao plano REUNI, até esta data, imposto, afirmando sua incompetência como educador e negociador.

Nós, estudantes de design do norte e do nordeste, acreditamos na necessidade da participação dos estudantes no projeto da Universidade que queremos, que sirva como ferramenta de mudança e redesenho de uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e igualitária.

*CONTRA O AUTORITARISMO* %BR%
*CONTRA O B.I. DE NAOMAR*

Belém, 18 de Novembro de 2007

*R-Design NNE &#8211; Belém* %BR%
*Encontro Regional de Estudantes de Design do Norte e Nordeste*

---++GEY ESPINHEIRA

A quem interessar possa,
 
O recurso de utilizar a polícia, com toda a arrogância policial, para desalojar estudantes é a confissão do fracasso do diálogo, da Civilização e certamente da Democracia. Como professor da UFBA não posso concordar com tal medida e registro minha indignação.
*Gey Espinheira* %BR%
*Prof. do Departamento de Sociologia da FFCH*

---++FORA, NAOMAR!
*Magnífico, Reitor: agressão a estudantes na reitoria da UFBA!*
 
A Universidade Federal da Bahia registrou na manhã de quinta-feira, 15, mais um episódio lamentável na sua história. Eram 7 horas da manhã do feriado quando cerca de 30 agentes da polícia federal, conduzidos em cinco viaturas e um ônibus, invadiram o prédio da reitoria, com armas de fogo, bombas e spray de pimenta, de forma agressiva, truculenta, investindo contra cerca de 50 estudantes, que não reagiram às agressões. A ação de reintegração de posse anunciada pela reitoria sem que tivesse sido dado espaço algum de negociação é exemplo do trato que a administração de Naomar Almeida tem dado às/aos estudantes da nossa universidade em todo o período de sua gestão. Estudantes foram agredid@s, arrastad@s pelas escadas do prédio, além de quatro algemad@s e conduzid@s à delegacia.
 
A ocupação da reitoria durava 46 dias. A pauta do movimento já havia sido debatida, formulada e apresentada como instrumento de negociação com a universidade: contra o  REUNI, pela revogação do conselho universitário fraudado do dia 19 e convocação da Assembléia Geral Universitária para deliberar sobre a adesão da UFBA ao programa. O reitor Naomar Almeida, que tem afirmado desconhecer a nossa pauta, em nenhum momento apresentou disposição para a negociação, não comparecendo a nenhuma reunião com @s estudantes.
 
Mais um exemplo da postura ditatorial que a comunidade da ufba já havia presenciado no conselho universitário do dia 19, que o reitor passou por cima de todos os setores da universidade para aprovar o seu projeto pessoal de reestruturação da universidade, além da tentativa de calar o diretório central dos estudantes, fechando a sede da entidade por mais de um ano, a criminalização do movimento estudantil presenciada no episódio da última quinta-feira não pode passar sem uma resposta de toda a universidade e da comunidade baiana ao autoritarismo com que o reitor Naomar Almeida tem construído sua gestão.
 
Toda a sociedade precisa conhecer qual a verdadeira cara da reitoria. Naomar Almeida orientou a prisão do coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes, Gabriel Oliveira, estudante de história, numa atitude covarde de repressão à entidade que representa o setor estudantil; algemado e conduzido, sem que fosse revelado o local de destino, junto a três outros estudantes, criminalizados por exercerem o seu direito a democracia na universidade.
 
Estudantes foram alvejados com spray de pimenta em frente a reitoria. Outros foram agredidos com socos e pontapés pelos agentes federais. A postura pacífica d@s ocupantes, de não reagirem a agressão policial e a tentativa ainda naquela manhã de negociação com Naomar para que se evitasse o conflito e garantisse a integridade d@s estudantes, não foi considerada.
 
Desde a ditadura militar, que a Universidade Federal da Bahia não assistia a repressão deliberada pela própria administração a uma manifestação estudantil. Em 2001, a mando de ACM, a polícia militar invadiu o campus da universidade para agre  dir centenas de estudantes que exigiam a cassação do senador no episódio da violação do painel do senado. No dia 15 de novembro de 2007, o reitor Naomar Almeida manda a polícia federal invadir a universidade, agredir, algemar e expulsar estudantes que exigiam a democracia no processo de reestruturação de nossa universidade.
 
O episódio ocorrido na reitoria nesta última quinta-feira deve servir para universidade dizer mais uma vez que repudia a ditadura de Naomar. Cada estudante, cada trabalhador e trabalhadora da UFBA deve exigir que Naomar responda pelo ato criminoso cometido por ele; contra a comunidade estudantil, contra a democracia e contra toda a universidade! Todos e todas, em cada sala de aula, em cada corredor, em cada espaço que ocupar deve denunciar a ditadura da reitoria. A universidade é construída por todos os seus setores e todos eles devem ser respeitados e ouvidos. Naomar Almeida, mais de uma vez demonstrou a sua indisposição ao diálogo. Conclamamos cada estudante a tomar a responsabilidade de construir a nossa universidade. Mais do que nunca, o momento exige unidade e capacidade de intervenção. Contra a ditadura da reitoria, exigimos democracia!
 
*FORA NAOMAR! CASSAÇÃO JÁ!* %BR%
*DCE-UFBA* %BR%
Gestão Quilombo Kizomba - Ousar ser diferente! (2007-2008)

<img src="%ATTACHURLPATH%/desocupacao.jpg" alt="desocupacao.jpg"  />

---++UNE manifesta solidariedade aos estudantes presos na UFBA
*Toda solidariedade aos estudantes presos na UFBA*
 
A União Nacional dos Estudantes, entidade que nos seus 70 anos de existência sempre defendeu a democracia em nosso país, manifesta o seu repúdio à atuação da Polícia Federal e toda solidariedade aos estudantes presos na ocupação da Universidade Federal da Bahia no último dia 15 de novembro.
 
É inadmissível que mais de vinte anos após o fim da ditadura militar em nosso país a polícia volte a atuar como agente de repressão das reivindicações e manifestações estudantis dentro das universidades.
 
A UNE é signatária do direito dos estudantes de se manifestar com a mais ampla liberdade democrática. Lutaremos de forma aguerrida contra a repressão policial às reivindicações estudantis, principalmente dentro das universidades. Exigimos a paralisação imediata da intervenção policial nas ocupações e manifestações estudantis
 
São Paulo, 16 de novembro de 2007.
 
União Nacional dos Estudantes.

---++Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador

Nós, diretoria colegiada do SINDSEPS - Sindicato dos servidores municipais do Salvador, queremos demonstrar nossa solidariedade ao movimento de ocupação da reitoria da UFBa. Lamentamos o incidente ocorrido e  condenamos as ações de violência comentida na desocupação de ontem.
Estamos abertos a ajudar no que for possível ao movimento.
 
DIREÇÃO SINDSEPS %BR%
16 DE NOVEMVRO DE 2007

---++Estudantes não se rendem!!!

<br><img src="%ATTACHURLPATH%/varela.jpg" alt="varela.jpg" width='300' height='230'/><br>

*QUANTO MAIORES OS ATAQUES À EDUCAÇÃO, MAIS FORÇA TEREMOS!*

A ação agressiva da polícia federal que retirou os estudantes da Reitoria da UFBa nesta quinta-feira não derrotou o movimento estudantil. Ao contrário, deu vigor à luta do ME para provar a Naomar que a UFBa não pertence a ele.

O viés autoritário deste Reitorado já havia sido demonstrado no Conselho Universitário fajuto onde o grupo de Naomar diz ter aprovado o REUNI. A tática de estabelecer uma verdade afirmando-a mil vezes &#8211; na mídia, em uma massiva campanha na Universidade e através dos órgãos oficiais &#8211;, dava e entender que o reitorado não se importava muito com a ocupação da Reitoria.

Ledo engano, como já sabíamos. E não demorou para que Naomar despejasse sobre os estudantes todo o ódio que este movimento lhe causa. A polícia invadindo a Universidade. Agredindo estudantes, principalmente mulheres. Predendo estudantes, incluindo o diretor de organização do DCE e uma estudante de Medicina covardemente machucada. Cenas que não víamos desde...

Desde 2001, sob as ordens de ACM. Naomar não entendeu que ACM morreu e a Bahia não tem dono. A UFBA também não tem coronel.

Triste legado de um Reitorado que sempre fez propaganda do diálogo com todos e todas. Contanto que seus objetivos sejam alcançados, todo diálogo é bem recebido. Quando os estudantes da UFBa se contrapuseram à Universidade Nova e, posteriormente, ao REUNI, o Reitor mostrou o diálogo a que estava disposto. CONSUNI encenado, ata fraudada, mentiras na imprensa e nos veículos oficiais de comunicação da Universidade, e agora a polícia para bater no estudante.

Mas, se depender do movimento estudantil, magnífico ditador, não ficaremos assim. *Chamamos uma grande Assembléia Geral dos Estudantes da UFBa para esta quarta-feira, dia 21, às 9 horas, na Reitoria da UFBa. Sim, na Reitoria da UFBa!*

Porque nem o Palácio da Reitoria, nem a Universidade, pertencem a Naomar. Também não pertencem a nenhum Governo, não pertencem às fundações, nem a qualquer grupo político que a dispute por dentro e/ou por fora.

Os estudantes fazem questão de mostrar, senhor reitor, que a Universidade Federal da Bahia pertence, de verdade, àqueles e àquelas que trabalham e estudam nela! E, se depender de nós, será de todos e todas que tentam fazer dela um instrumento de transformação social e racial nesse país!

*Nilton Luz* %BR%
*Diretor de Combate ao Racismo do DCE-UFBa*

---++Estudantes da UFBA espancados ou Saudade de Felippe Serpa, Magnífico Reitor!

<img src="%ATTACHURLPATH%/PF.jpg" alt="PF.jpg" width='400' height='260' />
_Polícia Federal invade Reitoria da UFBa_

Há exatos quatro anos o salão nobre da UFBA acolhia, em velório, o
corpo de um Magnífico Reitor, o mais democrático de toda a história da
Universidade Federal da Bahia. Ele foi pranteado, sobretudo, pela sua
grande tolerância com o diferente e pelo seu espírito democrático. Sem
dúvida, o Professor Fellipe Serpa notabilizou- se pela sua capacidade
de dialogar com todos: estudantes, servidores técnico-administrati vos,
professores, movimentos sociais, sociedade baiana em geral.

Lamentavelmente, quatro anos depois, o Palácio da Reitoria é palco de
violência contra estudantes, numa ação de pouca ou melhor, nenhuma
magnificência.

Exatamente dia 15 de novembro, a data magna da República. A esta se
juntarão mais duas outras funestas para a história da UFBA. A primeira
delas ocorrida no período da ditadura militar e a segunda no governo
de César Borges, em 16 de maio de 2001, por ocasião do incidente do
painel do senado federal, em que se envolveu o senador Antônio Carlos
Magalhães, quando a truculência da polícia militar deixou suas marcas
nos corpos de estudantes e provocou destruição em unidades acadêmica
do Campus do Canela (veja no site da FACED/UFBA:
http://www.faced.ufba.br/violada.htm). Todas elas tristes e
desnecessárias. Infelizmente, ainda hoje, a borduna substitui o
diálogo. Mil vezes lamentável.

Já faz parte do anedotário nacional que o Prof. Pedro Calmon,
ex-reitor da Universidade do Brasil, bradava contra as invasões dos
campi universitários, no pós-64, dizendo que militares só deveriam
entrar nas universidades por vestibular. Se ele foi o autor da frase
ou não, pouco importa. Mas que a idéia brilhante deveria ser
praticada, isso deveria. Era o que vivia dizendo o Prof. Felipe Serpa.

Há quatro anos o coração dele deixou de bater. Ele faz uma enorme
falta, mas seu exemplo deve inspirar os dirigentes da UFBA Sua saída
triunfal no encerramento do seu reitorado e o carinho com que os
estudantes o acolheram, no Pelourinho, são testemunhos do quanto foi
querido e admirado. Pena que seu legado vem sendo esquecido...

---++Policia Federal reintegra Reitoria da UFBA de forma Truculenta
*É necessário agora uma unidade nacional dos estudantes!*

Nesta quinta-feira, 15.11.07, por volta das 7:00hrs houve a reintegração de posse da reitoria da Universidade Federal da Bahia pela Policia Federal (PF) de forma truculenta; onde os policiais se quer deixaram os estudantes arrumarem todas as suas coisas e enquanto estes se organizavam para sair eram pressionados pela PF alegando que estava ocorrendo resistência e não queriam sair pacificamente, o qu é uma mentira.
Quatro estudantes foram presos sem motivo algum, dentre eles o diretor geral do DCE-UFBA, vários estudantes sofreram agressões. Um estudante levou um soco no rosto por parte do policial, outro estudante foi agredida puxada pelo cabelo e presa por um policial homem. Alem disso, cerca de 20 estudantes receberam spray de pimenta nos olhos, sendo que não apresentavam ameaça algum aos policias, estando apenas parados em frente a reitoria.
 
Cerca das 8:15hrs o Pró-reitor de assistência estudantil (Álamo Pimentel) e o vice-reitor (Profº Mesquita) apareceram na reitoria e entraram sem trocar uma palavra com os estudantes. O reitor Naomar de Almeida filho não teve coragem de aparecer na reitoria e foi para uma estação de radio dar entrevista falando apenas sobre o REUNI sem se quer explicar a forma anti-democratica e violenta que ele encaminhou a desocupação, ou seja, sem nenhum dialogo com os estudantes.
 
É valido lembrar que na historia da UFBA a policia só entrou na universidade em 3 momentos: 1º durante a Ditadura militar, 2º no Carlismo (gestão do governo do PFL com ACM) e agora na gestão de Naomar.
 
Neste momento, é importante a unidade e a organização nacional de todos estudantes para lutar contra o decreto 6.096/07. O primeiro passo foi dado na convocação da Plenária Nacional de Entidades e Delegados de Federais que o Conselho de entidades de base da UFBA convocou para o ultimo dia 9 de novembro, mas que por problemas práticos só foi possível a presença dos DCE&#180;s da UNIRIO, UFBA e UFSCar, alem de diversas entidades de base (DA&#180;s e CA&#180;s) e representantes da DCE-UFRB, EXNEEF, ENEENF, DENEFONO, UEB e UNE.
 
Exigir de Lula, o responsável pelo decreto, a revogação do REUNI é a nossa principal tarefa no próximo período.
 
*Luana Correia* %BR%
*Diretora do Diretório Acadêmico de Fonoaudiologia da UFBA*

---++Carta de Ocupação da FAPEX
*CARTA DE OCUPAÇÃO DA FAPEX*

Salvador, 01 de novembro de 2007

ATT: Reitoria da Universidade Federal da Bahia%BR%
C/C: Magnífico Reitor Naomar de Almeida Filho, Reitor da UFBA%BR%

Os estudantes da UFBA vêm, através desta, reivindicar da Reitoria da Universidade que seja aberto imediatamente o processo de discussão e negociação sobre a seguinte pauta:

* Contra o _REUNI_;%BR%%BR%
* Revogação da reunião do _Conselho Universitário_ (CONSUNI) do dia 19 de outubro de 2007;%BR%%BR%
* Convocação imediata da _Assembléia Universitária_ (com pauta REUNI), órgão máximo da Administração Superior da UFBA, prevista nos arts. 21 a 23 do Estatuto da UFBA, para tratar de questões de alta relevância;%BR%%BR%
* _Restaurante e Residência já_, inclusive nos campi do interior;%BR%%BR%
* Garantia de _Assistência Estudantil_ de verdade na UFBA;%BR%%BR%
* _Reabertura imediata da sede do DCE_.%BR%

Em caso da Reitoria continuar se negando a negociar, indicamos que as ocupações atuais serão mantidas, e novas ocupações acontecerão na UFBA a partir de segunda-feira, até que a discussão e negociação sejam efetivamente garantidas e esgotadas.

*DCE-UFBA, DA&#180;s, CA&#180;s e estudantes da UFBA*

---++Ocupação da FAPEX
*Os estudantes da UFBA ocuparam nesta quinta-feira (01/11), às 12:00h, o prédio da FAPEX (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão), fundação conveniada à UFBA.*
 
A _FAPEX_ atualmente é responsável pelo gerenciamento de boa parte dos recursos da nossa Universidade, e é entendida, dessa forma, como um setor administrativo fundamental para a UFBA.
 
Por isso, ocupamos o prédio da FAPEX, na tarde do dia 01 de outubro de 2007: para reivindicar que a Reitoria abra imediatamente o processo de debate e negociação com os estudantes.
 
O objetivo da [[http://www.dce.ufba.br/twiki/bin/view/DCE/NoticiasMobilizacao#Carta_de_Ocupa%E7%E3o_da_FAPEX][carta]] apresentada é voltar a apresentar, de forma veemente, a necessidade da Reitoria se dispor a abrir o diálogo com os estudantes, garantindo e esgotando a negociação.
 
Esperamos, desde já, que nossas reivindicações sejam atendidas.
 
 
Emanuel Freire %BR%
Diretor de Informação Política %BR%
 
DCE-UFBA
 
---++A Formalização da Fraude (versão final do REUNI/UFBA protocolada no MEC)
Está disponível no portal da UFBA a versão final do REUNI/UFBA
protocolada no MEC. [[http://www.portal.ufba.br/destaques/reuni.pdf][Clique aqui para ser redirecionado.]]

Depois vou enviar uma análise mais detalhada do documento inteiro, mas prestem especial atenção para o item 9.2 do documento ("Ata de aprovação no Conselho Superior").

Mando desde já esta mensagem para ajudar a municiar todo mundo no debate, nas passagens em sala e nas mobilizações.

O item 9.2 é a cópia da ata supostamente assinada por 27 conselheiros, numa reunião que supostamente contou com a presença de 34 (segundo declara Naomar).

O art. 10 do Regimento do Conselho Universitário diz:

"Art. 10 &#8211; Havendo número legal, o Presidente abrirá a sessão e submeterá à apreciação a ata da sessão anterior, a qual, depois de discutida e aprovada, será assinada por ele e pelos membros presentes".

Houve manifestamente fraude porque: 

1) os Conselheiros só podem assinar a ata depois de aberta a sessão do CONSUNI ("... o Presidente abrirá a sessão...").
Ou seja, não se pode sair ligando para os conselheiros a esmo e colher as assinaturas individualmente. As assinaturas são colhidas durante a sessão do CONSUNI ("Havendo número legal, o Presidente abrirá a sessão e submeterá à apreciação a ata da sessão anterior, a qual, depois de discutida e aprovada, será assinada por ele e pelos membros presentes... ");

2) a ata só pode ser aprovada na sessão seguinte do CONSUNI ("...submeterá à apreciação a ata da sessão anterior, a qual, depois de discutida e aprovada..." ).

Isto é, se não houve sessão do CONSUNI posterior ao dia 19/10/2007, de forma alguma esta ata poderia estar aprovada e assinada, fosse por 1, fosse por 27, fosse por todos os conselheiros. Aprovar ata, só na sessão seguinte. Aí sim, pode assinar;

3) falta de quorum.

O documento tem 28 assinaturas: 27 constando voto "a favor", e 1 constando, no local da indicação do voto, a frase "não houve reunião" (assinatura do Prof. Wilson, diretor de Economia).

Há 2 assinaturas que não poderiam constar na ata: Joviniano Soares de Carvalho Neto e João Augusto Lima Rocha.

Os dois votos constam como "representantes do corpo docente".

Não podem constar, pois ambos não foram empossados como conselheiros, em virtude de RECURSO apresentado ao CONSUNI pelo Prof. Dirceu (Diretor de Química e, conseqüentemente, conselheiro do CONSUNI), solicitando a anulação do processo eleitoral (processo nº 23066.027143/ 07-95).

O debate não é se intrometer na autonomia da categoria docente. O debate é que o processo existe, tem número, tem ndereço (o CONSUNI, que formulou as regras básicas da eleição dos representantes docentes), e os 2 companheiros professores acima citados só podem ser empossados depois que o recurso for levado e julgado pela plenária do
CONSUNI.

Isto não aconteceu em reunião do CONSUNI antes do dia 19/10; não aconteceu no dia 19/10; e não aconteceu depois, pois depois do ocorrido no dia 19/10, não houve nova sessão do CONSUNI.

A ata só pode ser aprovada em reunião com quorum ("Havendo número legal, o Presidente abrirá a sessão...").

O quorum para abrir o CONSUNI é 27.

Na suposta ata do dia 19/10, tem 28 assinaturas. Menos 2 inválidas, 26.

Não tem quorum. A rigor, não podia nem abrir a sessão.

Esses são, a priori, os pontos centrais da fraude.

Além disso, a leitura do conteúdo da ata é deprimente e patética. É o ponto que o reitor chegou para fazer valer o seu projeto pessoal.

Saudações,

Emanuel Freire %BR%
Diretor de Informação Política %BR%

*04/11/2007*

<br><img src="%ATTACHURLPATH%/MobilizacaoUFBA_145.jpg" alt="MobilizacaoUFBA_145.jpg" width='432' height='300'/><br>
*Diretores do DCE - Gabriel e João Gabriel - dialogam com a PM durante a passeata no Vale do Canela* <br>

---++Mobilização vitoriosa ocupa a FAPEX
<br><img src="%ATTACHURLPATH%/OcupacaoFAPEX.jpg" alt="OcupacaoFAPEX.jpg" width='432' height='300'/> <br>
*Diretor do DCE - João Gabriel - entrega a Carta ao reitor Naomar Filho* <br>

Os jornais já começavam a noticiar que o movimento contra o REUNI perdia fôlego. O Reitor Naomar já cantava vitória, depois de mobilizar toda a imprensa e a comunidade externa para legitimar seu CONSUNI fraudado. Mas o movimento estudantil da UFBa demonstrou mais uma vez sua força nesta quinta-feira 1º de novembro, ao realizar mobilizações em dois pontos da Universidade, paralisando Institutos e Faculdades, ocupando a FAPEX e obrigando a Reitoria a dialogar.

Depois de 32 dias de mobilização dos estudantes da UFBa, que se posicionam contra o REUNI e reivindicam Assembléia Geral da Universidade para discutir e decidir soberana e democraticamente a respeito, os estudantes obtiveram uma grande vitória. Um ato convocado pelo DCE, DAs, CAs e estudantes que organizam o Comando de Mobilização da UFBa para a manhã de quinta obteve ampla adesão e mobilização dos estudantes.

Duas aulas públicas, uma em frente ao Pavilhão de Aulas da Federação e outra em frente à Faculdade de Educação, aglutinaram os estudantes para debater e conhecer o REUNI e, logo depois, os dois pólos se dirigiram à Faculdade Politécnica, onde foi realizado ato público para chamar a atenção da sociedade no sentido de que a necessária e tão defendida expansão das Universidades públicas seja feita com qualidade.

Daí, dezenas de estudantes pararam o trânsito e se dirigiram para a FAPEX, fundação privada dita de apoio à Universidade. Este ato inaugura uma nova fase na mobilização estudantil da UFBa: ou a Reitoria se dispõe a dialogar, ou a onda de ocupações continuará. Os estudantes não aceitarão a intransigência do Reitorado.

Já que o Reitor Naomar tem insistido que o movimento não tem pauta, formalizamos a Carta de Reivindicações, que foi entregue ao Reitor pelo DCE à porta da FAPEX, segundos antes da ocupação. O Reitor estava de saída da Fundação quando encontrou dezenas de estudantes em sua direção, enfileirados. O diretor do DCE, João Gabriel, entregou a Carta ao Reitor e, em seguida, os estudantes se dirigiram à entrada da instituição, que foi ocupada até o fim da tarde. Quinze minutos depois da entrega da Carta, a Reitoria ligou para Gabriel, diretor do DCE, agora se propondo a a dialogar com o movimento. 
 
Comando de Ocupação da Reitoria da UFBa / DCE, DAs e CAs da UFBa

Nilton Luz %BR%
Diretor de Combate ao Racismo - DCE-UFBa%BR%

*03 Novembro 2007*

---++Estudantes mantêm ações contra reestruturação da Ufba
*Manifestantes, que ocupam a Reitoria desde o início do mês, saíram em passeata pelo centro da cidade* %BR%%BR%

por Alan Rodrigues <br>

&#8220;Reuni, não&#8221;! Ao som de palavras de ordem e portando faixas de protesto, os estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) fizeram uma passeata ontem pelo centro da cidade, partindo da Reitoria, para manifestar o repúdio à aprovação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, ocorrida numa eleição tumultuada do Conselho Universitário na última sexta-feira.

Os manifestantes resolveram manter a ocupação da Reitoria iniciada no último dia 1º e prometem novas ações, cada vez mais radicais, para evitar a homologação da adesão ao programa junto ao Ministério da Educação. Os estudantes aprovaram para a próxima segunda-feira, dia 29, último prazo para o envio da adesão, uma paralisação das aulas em todas as unidades da Ufba.

A decisão de sair em passeata foi tomada após uma assembléia de quase três horas para avaliar os acontecimentos da última sexta-feira. No Salão Nobre da Reitoria lotado, os estudantes assistiram a um vídeo com imagens do confronto entre manifestantes e seguranças da universidade, que tentavam impedi-los de entrar no auditório da Faculdade de Direito, onde foi realizada a votação, segundo eles ilegítima.

Segundo o reitor Naomar Almeida, o Reuni aprovado a toque de caixa tem o objetivo de quase dobrar o número de vagas na universidade. Os estudantes se queixam de que o número de contratações &#8211; 533 professores e 436 funcionários &#8211; é insuficiente para a implantação do novo plano e exigem maior investimento na assistência estudantil para &#8220;democratizar o acesso à universidade pública&#8221;.

Propostas - Em meio a pronunciamentos inflamados, várias propostas foram levantadas. Carolina Mendonça, 21 anos, membro do Centro Acadêmico de História, defendeu a elaboração de uma carta aberta ao reitor Naomar Almeida exigindo a realização de uma assembléia geral com os estudantes para reavaliar a adesão ao Reuni. Enquanto isso, o expediente na Reitoria continua suspenso e os funcionários impedidos de trabalhar.

Na assembléia de ontem, ficou aprovado, além do ato público pelas ruas próximas à Reitoria, uma suspensão das aulas na próxima segunda-feira, quando, às 9h, será realizada uma nova assembléia no Salão Nobre da Reitoria. Nessa data, serão debatidas novas ações para retaliar o reitor, caso se confirme a homologação do Reuni na Ufba junto ao Ministério da Educação. O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Gabriel Oliveira, adianta que o envio do projeto deve provocar reações ainda mais drásticas. &#8220;Ele (o reitor) espera que haja desmobilização a partir do envio do projeto. Mas se ele enviar será pior ainda, faremos novas paralisações e pode haver ocupação de outras unidades&#8221;, ameaça.

Outro diretor do DCE, Nilton Luz, defende novas manifestações públicas para estender o diálogo à sociedade e a convocação, pelos estudantes, de uma assembléia geral na Ufba. &#8220;Ele (Naomar Almeida) não pode decidir como se a universidade fosse o quintal da casa dele. Ele passou por cima de todo mundo&#8221;, condena.

*01/11/2007*

---++CONTINUAMOS NA REITORIA E NÃO ACEITAREMOS E NOS RENDEREMOS A NENHUMA AMEAÇA
No segundo dia em que negamos a entrada de funcionários na reitoria nos deparamos com uma nota no Jornal Atarde intitulada: "DCE terá de assumir qualquer dano ao prédio da reitoria" em (http://www.atarde.com.br/vestibular/noticia.jsf?id=799871), em que "o chefe de gabinete do reitor, Aurélio Lacerda avisou que o DCE (Diretório Central dos Estudantes) será responsabilizado por qualquer dano ao patrimônio da universidade".

Os ocupantes da reitoria têm a plena consciência dos seus atos no prédio da reitoria. Os ocupantes têm total responsabilidade e organização para que nada que impessa o avanço de nossa luta venha a dar errado. Contudo, afirmamos que temos um objetivo: barrar o REUNI. E temos reinvidações urgentes: *REVOGAÇÃO DO ÚLTIMO CONSUNI* e uma *ASSEMBLÉIA GERAL UNIVERSITÁRIA*, envolvendo as três categorias presentes em nosso dia-a-dia acadêmico (estudantes, professores e servidores técnicos administrativos).

Sabemos que todos sairão ganhando com a aceitação destas propostas acima, pois acima de tudo tem-se que prevalecer a democracia e a transparência nas atitudes de qualquer dirigente da UFBA, principalmente àcerca dos rumos desta universidade. O último CONSUNI (considerado ilegítimo por nós, por não ter lista de presença e nem quórun suficiente) mostrou qual realmente é a tática do nosso reitor para aprovar suas matérias e ou projetos: passar por "cima" das instâncias deliberativas.

Com a certeza de tudo isso escrito acima é que nos faz não termer qualquer atitude da administração central em desmoralizar nosso movimento, nossa entidade e nossas mobilizações. Temos a convicção que não temeremos diante da ameaça de sermos "notificados" perante danos ao prédio ou a "terceiros". 

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é a entidade representativa dos estudantes da UFBA e esta atual gestão recebeu, na última eleição realizada em maio, mais de 2000 votos. É por isso e outros tantos citados anteriormente que não nos renderemos frente às atitudes autoritárias e truculentas do atual reitorado desta univerisade.

Fabricio Santana %BR%
Diretor de Comunicação e Imprensa %BR%

*23/10/2007*

---++Reitoria completamente ocupada
Nesta segunda-feria, 22/10/2007, interditamos a reitoria administrativamente. Desde às 6 horas (manhã) que os estudantes nos colocamos em frente a reitoria para dialogar com os funcionários e outros que chegavam para ingressar à reitoria.

Colocamos toda a situação em que a UFBA e as IFES estam passando no momento, assim como, os ocorridos na sexta-feira passada no fraudulento CONSUNI (Conselho Universitário).

Deixamos claro que qualquer estudante que queira "engrossar" o movimento é muito bem vindo. Mas, todo e toda qualquer funcionário e/ou professor que venha a aderir também será importante porque para que estas mobilizações venham a ter vitória garantida é crucial uma união com as tres categorias desta universidade.

Hoje à noite, haverá um _Conselho de Entidades de Base_ (CEB) e, nesta próxima quarta-feira, pela manhã, uma outra _Assembléia Geral dos Estudantes_.

Fabricio Santana %BR%
Diretor de Comunicação e Imprensa %BR%

*22/10/2007*

---++Nota do DCE UFBA ao jornal A TARDE
Há mais de vinte dias a Reitoria da UFBA encontra-se ocupada por estudantes da universidade que reivindicam pautas diversas relacionadas à Assistência Estudantil e ao Programa do Governo Federal, o REUNI.
 
Em assembléia geral realizada no último dia 18, quinta-feira, o movimento estudantil deliberou contra o REUNI e decidiu manter ocupada a Reitoria da universidade até que nossas pautas sejam ouvidas e atendidas.
 
É também reivindicação do movimento de que o debate sobre a adesão da UFBA ao REUNI seja ampliado e não fique restrito ao pouco representativo Conselho Universitário, por se tratar de uma questão de alta relevância para os rumos de nossa universidade.
 
Numa ação arbitrária, a Reitoria da UFBA não atendeu mais uma vez a nossa reivindicação e encenou uma votação numa reunião do Conselho, onde nem o Quorum havia sido conferido.
 
Como em todo processo de mobilização e de disputa da opinião pública, a relação de nosso movimento com a imprensa cumpre um papel fundamental no objetivo de fazer a sociedade conhecer o que acontece dentro da universidade, na mobilização e quais sãos as opiniões de todos os lados no processo de negociação.
 
Nesse sentido, nos satisfaz a presença de jornalistas de A Tarde em nossa ocupação e mobilização, tirando fotos e conhecendo as opiniões do movimento para que, assim, possam publicizá-las para que a opinião pública tenha acesso às nossas reivindicações e demandas.
 
No entanto, nos assustou a matéria do referido Jornal do dia 20/10/2007, exatamente aquela referente à fatídica votação fantasma que segundo a própria matéria, teria aprovado &#8220;a adesão da UFBA ao REUNI&#8221;.
 
Vale aqui, portanto, enumerar algumas problemáticas referentes à cobertura do Jornal A Tarde.
 
Primeiro, a adesão da UFBA ao REUNI, definitivamente, não foi votada. A reunião do Conselho não havia Quorum comprovado, não foram contados votos contrários à adesão, não tem ata e, portanto, não aconteceu.
 
Segundo, diversos fatos do acontecido de sexta-feira não foram citados pela matéria, a saber, o covarde espancamento por seguranças a estudantes, inclusive mulheres, no decorrer da manifestação e indignação pela arbitrariedade da Reitoria frente aos nossos reclames.
 
Terceiro, é preciso que se registre que a equipe de A Tarde esteve conosco na mobilização durante quase todo o dia, fotografando e entrevistando o movimento. No entanto, absolutamente nenhuma declaração que pudesse expressar a visão daqueles e daquelas que ainda hoje estão na mobilização foi colocada na matéria.
 
Das seis declarações que a referida matéria continha, quatro delas eram do Reitor Naomar Almeida, uma delas era Ana Guiomar, também em nome da administração da UFBA, e outra delas era de um representante da APUB, entidade dos professores da UFBA que se alinha politicamente ao Reitor e repudia nosso movimento.
 
Sabemos, nós do movimento e vocês responsáveis pelo Jornal A Tarde, que do bom jornalismo, independente da opinião de quem o faz, o que se espera, no mínimo, é a contemplação da diversidade de opiniões existente em qualquer processo de negociação política, sobretudo nesse caso quando o grau de tensionamento, sabemos também, é muito grande. O que, por infelicidade, não foi expresso na matéria.
 
A imprensa, e especificamente A Tarde, será sempre bem vinda na cobertura jornalística de nosso movimento. Não podemos, contudo, aprovar matérias que nos exponham e, por outro lado, não apresentem nossas opiniões. 
 
Ciente de que podemos contar com a colaboração desse Jornal para que nossas opiniões cheguem aos milhares de leitores e leitoras de A Tarde, deixo aqui nosso desejo de que tal procedimento não mais aconteça. Pois nos compromete politicamente e, sem dúvida, compromete a qualidade do trabalho de A Tarde.
  
*21 de outubro de 2007*

---++PRÓXIMO PASSO: MOBILIZAR OS ESTUDANTES DA UFBA PARA A ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES
Nesta quarta-feira (24/10/2007), a partir das 9 horas, será realizada no salão nobre da Reitoria "Ocupada", uma outra assembléia geral dos estudantes da UFBA para deliberarmos sobre pontos importantes e, assim, darmos um caráter mais "ousado" a nossas mobilizações.

A expectatica é de auditório lotado. Temos a intenção de constuir junto a outros colegas um movimento maior que dê um novo "tom" tanto à ocupação quanto a outras possíveis mobilizações. Na pauta está "Calendário de Mobilizações contra o REUNI". É neste sentido que o DCE convoca a todas e todos estudantes desta universidade para comparecerem em massa e debatermos não só nossos próximos dias, mas o futuro das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), já que a data limite definidade pelo MEC para recebimento das propostas de adesão é na próxima segunda-feira, dia 29/10.

Amanhã, o dia inteiro será de uma ampla passeata e manifestação pelos campi. Os ocupantes da reitoria prentedemos somar com mais outros possíveis lutadores para angariar e aglutimarmos mais forças. 

---++REITORIA OCUPADA%BR%PARTICIPEM E SINTAM-SE EM CASA
%BR%<img src="%ATTACHURLPATH%/MobilizacaoUFBA_001.jpg" alt="MobilizacaoUFBA_001.jpg" width='432' height='300'/> %BR%
Foram feitas diversas deliberações na Assembléia Geral dos Estudantes da UFBA: <br>
1- Contra o REUNI;%BR%
2- Por um plebiscito na UFBA;%BR%
3- Por uma Assembléia Geral da UFBA envolvendo as três categorias(estudantes, professores e servidores) com voto universal;%BR%
4- Um Conselho de Entidades de Base (CEB) para deliberar sobre um calendário de lutas;%BR%
5- Ocupação da Reitoria;%BR%%BR%

Na manhã de hoje (sexta-feira - 19/10/2007) deveria ser realizado o CONSUNI (Conselho Universitário) para decidir se a UFBA aderia ou não ao programa REUNI-UFBA. Foi feita uma imensa mobilização pelo movimento estudantil afim de apresentar uma carta proposta baseado nos pontos acima aos conselheiros e ao reitor. Este, diante de tamanha mobilização de nós estudantes, simplesmente prosseguiu com a abertura da reunião. Em 5 minutos, aos brados no microfone, perguntou quem seria a favor do REUNI, e logo após diretores de unidades se manifestarem com os braços levantados, decidiu pela adesão da UFBA ao REUNI sem NENHUMA ATA ASSINADA. %BR%%BR%

De forma truculenta e autoritária, o reitor Naomar de Almeida Filho retirou-se do ambiente.%BR%%BR%

Logo após toda uma confusão generalizada, onde os estudantes procurávamos respostas ao reitor, fomos esbarrados por seguranças e outros. Não sentido-nos contemplados de forma alguma com o andamento da situação, retornamos à reitoria e realizamos uma plenária com mais de 500 estudantes.%BR%%BR%

Esta noite, às 18:30, haverá um CEB para definirmos toda a nossa movimentação para os próximos dias.%BR%%BR%

Em breve, teremos um comunicado maior para a comunidade acadêmica

Fabricio Santana %BR%
Diretor de Comunicação e Imprensa %BR%
*19/10/2007*
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