Texto 3 - Objeto de Estudo

Inclusão ou fatores de Inclusão e exclusão

Pensar sobre a “Educação Inclusiva” remete diretamente a pensar sobre o significado do termo “Inclusão”. O conceito de Inclusão é movimento voltado para atendimento às necessidades da criança, buscando o currículo correto para incluí-la, não uma invenção da escola, mas uma ideologia (Dens,1998, diretor da comissão social da Bélgica), ou seja, não significa apenas “colocar para dentro”, ficando assim o questionamento de como despertar a aceitação da sociedade brasileira, para luta pela inclusão de crianças (indivíduos) com necessidades especiais?

É notório que o movimento pela inclusão ganhou muita importância, e pode-se dizer que no século XXI, ela esta na “moda”, mais ainda assim existe um forte sentimento de descriminação incutido nas pessoas. É perceptível também que o número de estudantes com algum tipo de necessidade especial esta crescendo a cada ano na rede regular de ensino. “Segundo dados coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 1998, havia apenas 43,9 mil matriculados nas redes publica e privada. Em 2003, eram 144,1 mil, e no ano passado, chegaram a 184,7 mil – um crescimento anual recorde de 28,1%”.(revista Nova escola, maio 2005, p.42).

Esse crescimento não ocorreu por acaso. A Constituição Brasileira de 1988 garante o acesso ao Ensino Fundamental regular a todas as crianças e adolescente, sem exceção. E deixa claro que a criança com necessidade educacional especial deve receber atendimento especializado complementar, de preferência dentro da escola. A inclusão ganhou mais destaque e reforço em se cumprir à lei com o suporte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, de 1996, e com a convenção da Guatemala, de 2001. A convenção da Guatemala teve como destaque à proibição de qualquer tipo de diferenciação, exclusão ou restrição baseadas na deficiência das pessoas, e manter as crianças fora do ensino regular então seria considerada exclusão.

Se formos fazer uma retrospectiva histórica com relação à questão do destino das crianças “diferentes”, iremos verificar que com as leis e as convenções feitas para discutir à problemática da inclusão, já se chegou a um pequeno avanço, pois antigamente o destino das crianças com qualquer tipo de deficiência era o abandono ou a morte. E apenas a partir da segunda metade do século XIX, primeiramente em países europeus, é que começou a surgir movimentos em defesa das crianças portadoras de necessidades especiais.

No Brasil, o que é visto que esta questão da Inclusão é realizada com muito despreparo. A LDB nº 9.394/96, artigo 58 fala “sobre os serviços de apoio especializado na escola regular para atender as peculiaridades da clientela de educação especial”. Porém esse apoio se for considerar a realidade de algumas escolas praticamente não existe, o que vemos é uma inserção e não uma inclusão. Pois, a inclusão temos que considerar que o problema não esta em analisar em que condições os alunos com necessidades educativas especiais podem ser escolarizados na escola regular, o compromisso é garantir uma educação de qualidade para todos eles e realizar as transformações que sejam necessárias, ou seja, a criança será recebida naquele ambiente e esta irá se preparar dentro desse contexto. Já na inserção é apenas colocar lá dentro por colocar, não existe uma preocupação na adaptação dessa criança com o meio.

Os profissionais de educação seguindo orientação de não excluir nenhuma criança portadora de necessidades especiais do convívio com crianças “normais” tem recebido indiscriminadamente essas crianças, e se deparando com o despreparo de como trabalhar e a suposta intenção de “incluir” acabam sendo frustrados, pois na verdade o que termina ocorrendo é a exclusão na escola. Portanto, apesar do avanço, com as leis, a maioria continua sem ter seus direitos garantidos. Pois, como afirma Eugenia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora da Republica, “Entendida a lei, a discussão deve ser sobre a qualidade da educação para todos”. Quanto a Lei, não podemos deixar de considerar que esta deixa muitos espaços de interpretação e que de uma certa forma prejudica a inclusão dessas crianças, pois algumas escolas se apegam a essas interpretações e deixam de prestar o devido serviço necessário para essas crianças.

A metodologia adotada para educação inclusiva, visa que as crianças atinjam o máximo da sua potencialidade junto com os colegas “normais”, sendo necessário deixar claro que a criança dita como normais é que tem que aprender a conviver e saber aceitar o diferente. Os especialistas em inclusão afirmam que a escola, da forma que esta organizada, com seu conteúdo curricular, produz a exclusão. Pois os conteúdos curriculares são tantos que tornam os alunos, professores e pais reféns de um programa que pouco abre espaço para o talento da criança. E quando se trabalha diretamente com crianças sejam elas especiais ou não, quando não se acompanha o conteúdo esta fadada à exclusão e o fracasso. É preciso deixar evidente, que em se tratando de conteúdo curricular, a inclusão não atende apenas as crianças com deficiência, mas também as excluídas ou descriminadas.Aquela criança gordinha, o garoto negro que de uma certa forma nos trabalhos em grupos é isolados pelos colegas, e, portanto, é preciso estar trabalhando no currículo a valorização da diversidade, para que o conteúdo não se torne determinante.

Em se tratando das crianças especiais a idéia é que sejam incluídas em processo de educação regular em escolas para crianças normais, a educação inclusiva abandona a idéia de que a criança tem que ser “normal” para contribuir no processo de ensino-aprendizagem.

Um aspecto negativo encontrado na Inclusão diz respeito especialmente às dificuldades encontradas pelos educadores para incluir essas crianças, muitas das vezes elas correm o risco de se tornarem simplesmente espectadores de processos aos quais não conseguem se integrar. Uma das soluções já discutida é nas salas com crianças “incluídas”, haver um profissional especialmente preparado para atender as necessidades ali encontradas. Capacitar os educadores e soluções mistas em que crianças com necessidades especiais possam passar parte do tempo em classe “normal” e outra parte em ambientes especialmente preparados.

Enfim, trazer o entendimento de inclusão não esta limitado apenas em se fazer cumpri a lei, e sim levar a escola crianças que vivem isoladas de um mundo que só tem a ganhar com a sua presença. E mais, fazer com que muitos alunos, que sempre estivera, presente em salas regulares aprendam a viver com as diversidades. Pois um dos papéis da escola é praticar a responsabilidade pelo outro e estimular as crianças a fazer o mesmo. Neste contexto podemos dizer que, o processo de inclusão requer uma sociedade que duvide da exclusão, para que não enfrentemos o paradoxo de incluir na escola e depois venham estar excluídos na sociedade, no mercado de trabalho, etc. A inclusão não é um problema apenas dos educadores, mas também um questionamento da sociedade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.

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BEYER, Hugo Otto. Educação especial e inclusão: um olhar sobre a historia e os paradigmas. In:______. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre: Mediação, 2005. p. 11-26.

MARCHESI, Álvaro. Da linguagem da deficiência às escolas inclusivas. In: COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús (orgs.). Desenvolvimento psicológico e educação. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 15-30.

FONSECA,Vitor. Educação Especial: Programa de estimulação precoce. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1995.

REVISTA NOVA ESCOLA. A Escola que é de todas as crianças. São Paulo. 2005. Mensal. p 40.

Convenção da Guatemala,1999 – Disponível em: <http://www.mec.gov.br/seesp/pdf/guatemala.pdf.>. Acesso em : 30 maio,2006.

-- ThalitaAraujo - 02 Jun 2006