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SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica. In: Seminário temático para 3ª Conferencia Nacional de C, T&I, num. 20, junho 2005. Disponível em http://www.cgee.org.br/arquivos/p_20_1.pdf . Acesso em 11 Jan. 2007 . Pilotos do Projeto UCA. Disponível em http://www.pilotosdoprojetouca.blogspot.com/ . Acesso em 15 de abril de 2007 | ||||||||
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< < | TIC Domicílios e usuários 2006: Uso da internet julho/agosto 2006. Disponível em http://www.cetic.br/usuarios/tic/2006/rel-int-01.htm . Acesso em 28 de março de 2007. | |||||||
> > | TIC Domicílios e usuários 2006: Uso da internet julho/agosto 2006. Disponível em http://www.cetic.br/usuarios/tic/2006/rel-int-01.htm . Acesso em 28 de março de 2007. | |||||||
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FUST e UCA: Perspectivas de políticas de inclusão? | ||||||||
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< < | Autores: Darlene Almada, Joseilda Sampaio, Maria Helena Bonilla e Nelson Pretto | |||||||
> > | Autores: 1 - Darlene Almada, 2 - Joseilda Sampaio, 3 - Maria Helena Bonilla e 4 - Nelson Pretto | |||||||
Resumo | ||||||||
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< < | Este trabalho tem como objetivo apresentar políticas públicas que favorecem a inclusão sociodigital destacando o projeto UCA e as discussões sobre os uso dos recursos do FUST, assim como o conceito do termo “inclusão”. Para isto utilizamos como aportes das análise e reflexões, uma revisão bibliográfica e de documentos específicos acerca do que foi discutido. Podemos concluir que apesar dos vários questionamentos e incertezas que cercam essas políticas em se tratando de infra-estrutura essa é uma proposta muita boa. Porém, o que deve ser ressaltado é que ela pura e simplesmente não é suficiente, é preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania, pois, assim, pode ocorrer a inserção social desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, e de transformar o contexto em que vivem, o que acreditamos que é de ordem política e que compete principalmente ao governo. | |||||||
> > | Este trabalho tem como objetivo apresentar políticas públicas que favorecem a inclusão sociodigital destacando o projeto UCA e as discussões sobre os uso dos recursos do FUST, assim como o conceito do termo "inclusão". Para isto utilizamos como aportes das análise e reflexões, uma revisão bibliográfica e de documentos específicos acerca do que foi discutido. Podemos concluir que apesar dos vários questionamentos e incertezas que cercam essas políticas em se tratando de infra-estrutura essa é uma proposta muita boa. Porém, o que deve ser ressaltado é que ela pura e simplesmente não é suficiente, é preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania, pois, assim, pode ocorrer a inserção social desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, e de transformar o contexto em que vivem, o que acreditamos que é de ordem política e que compete principalmente ao governo. | |||||||
Palavras Chaves | ||||||||
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Presenciamos na contemporaneidade um desafio a ser superado pela sociedade, que é a questão da inclusão/exclusão, e ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva nas dinâmicas sociais. Em paralelo, também encontramos a presença das tecnologias da informação e comunicação (TIC), que ao serem vistas numa perspectiva socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais. | ||||||||
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No entanto, ao mesmo tempo que as TIC são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | ||||||||
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< < | A Inclusão Sociodigital | |||||||
> > | A Inclusão Sociodigital | |||||||
O termo inclusão digital passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. No Brasil, com o "Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil", essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p. 41), o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase, da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase, da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir nesta área. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Para a autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que “entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". (Bonilla, 2005, p. 41) | ||||||||
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Percebe-se, nesse modelo, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas estas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as TIC tendem a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista, que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado à rede, sem uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluídos digitalmente. | ||||||||
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São essas desigualdades que muitos denominam como exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outras. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital, a exemplo do Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, que visa possibilitar à população que não tem acesso ao computador adquirir um equipamento com sistema operacional e aplicativos em software livre. | ||||||||
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Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão, e que esta mantém uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005), legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti, ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destacando a lógica positivista e considerando o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria "fora, à margem da sociedade". Assim, vale destacar, que essa concepção dual "do de dentro e do de fora", serviu como base para a noção de cidadania. | ||||||||
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A noção de cidadania que persiste até os dias atuais é a que conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, que está associado aos direitos constitucionais (Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para "fora" aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo, na sociedade capitalista, é de extrema importância). No entanto, a participação política destas pessoas se constitui "pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais", o que gera um mal-estar na sociedade e empurra essas pessoas cada vez mais para a margem dos processos decisórios, em todas as esferas sociais. | ||||||||
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Bonilla (2005) destaca que na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é a mais violenta possível, pois não deixa alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel, afirma que os excluídos não constituem um grupo homogêneo, e sim que são mais precisamente coleções de indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, entregues a si próprios, e que acumulam a maioria das desvantagens sociais: pobreza, falta de trabalho, sociabilidade restrita, condições precárias de moradia, grande exposição a todos os riscos da existência, etc . (Castel apud Boneti, 2005, p. 2 ) | ||||||||
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A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades. (Rifkin, 2001, p. 12) Frente a esse quadro, enquanto educadores, entendemos que inclusão digital e cidadania representam muito mais do que as noções que estão em vigor. Para nós, cidadania representa, acima de tudo, participação ativa, que possibilite criação, construção, transformação, como processos indispensáveis para a realização do exercício de nossos direitos. Mas, para tal, é preciso que a sociedade seja composta de cidadãos conscientes da sua realidade, e dispostos a interferir sobre ela. Em suma, entendemos que o exercício da cidadania representa um meio de combater a chamada exclusão. | ||||||||
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Ao associar cidadania e inclusão social, percebemos que a inclusão também se configura como um processo complexo, e necessita ser entendida como dinâmica e movimento que favoreça aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que poderão ser conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um processo fácil, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade. Bonilla e Pretto (2001), ressaltam que, "a inclusão digital significa a participação efetiva, onde os indivíduos têm capacidade não só de usar e manejar o novo meio, mas, também, de prover serviços, informações e conhecimentos, conviver e estabelecer relações que promovam a inserção das múltiplas culturas nas redes, em rede". | ||||||||
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Já Silveira (2005, p. 434), afirma que a discussão em torno da Inclusão Digital nos leva a definição de seu foco, e aponta três distintos nessa discussão: a inclusão voltada para a cidadania, no sentido da busca do direito de interagir e do direito de se comunicar por meio das redes; a inclusão voltada para inserir as camadas mais pauperizadas ao mercado de trabalho - neste caso seria uma inclusão com um foco mais tecnicista, de ações que estão voltadas a meros "cursos de informática"; e por último a inclusão voltada à educação, na perspectiva da importância da formação sócio-cultural dos jovens, na sua formação e orientação diante do dilúvio informacional. | ||||||||
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Para tanto, se fazem necessárias políticas públicas e educação de qualidade. Várias políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar os índices de acesso e inclusão, como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil, Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), todos adotando como diretriz o uso de software livre. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas como medidas compensatórias, propondo a universalização do acesso às TIC, mas desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes. | ||||||||
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Nossa compreensão indica que as políticas devem superar a lógica assistencialista, de apenas amparar os mais pobres oferecendo acesso sem comprometimento com o social, e para se concretizarem necessitam de projetos que tenham objetivos bem definidos, contemplando ações adequadas a cada contexto específico, pois não acreditamos em um modelo único de inclusão. Nessa lógica, através dessas ações, pode ocorrer a participação efetiva desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, e de transformar o contexto em que vivem.FUST | ||||||||
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A liberação desses recursos é importante, pois oportunizarão a montagem da infra-estrutura digital nas escolas públicas brasileiras, questão já ressaltada pelo FUST quando foi criado. Estava prevista a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos.Possível uso do FUST: Projeto UCA | ||||||||
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Ao longo desses anos, vários projetos foram criados com o intuito de utilizar o recurso do FUST, como o projeto de lei do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está em votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo, seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008, até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevê a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de ensino de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno. | ||||||||
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Pelo que podemos perceber, o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão, como por exemplo: será ele o financiador do projeto UCA – Um computador por aluno, conhecido como laptop de 100 dolares? Este projeto é uma iniciativa do Governo Federal, e que tem por finalidade distribuir aos estudantes da rede pública do ensino básico brasileiro um laptop voltado à educação, que na sua gêneses iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto. No entanto, até o presente momento só podemos afirmar que esse laptop terá um preço abaixo do de mercado, o que se faz necessário para que o projeto tenha continuidade, tanto aqui no Brasil, quanto nos demais países, prováveis participantes: a Argentina, a Líbia, a Nigéria, a Ruanda, e o Uruguai. | ||||||||
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A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, e foi recebida com entusiasmo pelo governo brasileiro, que determinou em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. A constituição do grupo é interministerial e envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. Hoje, quase 2 anos depois, esse grupo está analisando qual o modelo a ser adotado, dentre três que estão sendo experimentados: Mobilis, da empresa indiana Encore que tem como ponto positivo ser montado no Brasil (RFTelavo), boa mobilidade, tela sensível ao toque e bateria com autonomia de até 6 horas; ClassMate? PC, da Intel, que, segundo analistas, tem um bom poder de processamento e a vantagem de que também seria montado no Brasil (Positivo e CCE); e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children) que até o presente momento é a alternativa mais barata, aliada ao fato de ser considerada pelo analistas como a mais inovadora, tanto do ponto de vista tecnológico, com a incorporação de inovações ainda não popularizadas, quanto na proposta educacional, pela abrangência das possibilidades de compartilhamento. É o único modelo que não será montado no país - deve ser importado de Taiwan (Quanta Computers). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru, com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech, o modelo Cowboy, que se encontra em fase de protótipo. | ||||||||
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Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, com esse projeto,
alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura. (SEED, 2005, p. 8) | ||||||||
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Essas possibilidades consolidam a visão do governo sobre o projeto: uma alternativa viável de melhorar a educação, juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país. Também fomentam, em nós brasileiros, a esperança de vermos uma educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos, articulados com as TIC, apesar de sabermos que, para isso, equipamentos se fazem necessários, mas não são suficientes. | ||||||||
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A previsão é que até o fim de 2007 os três modelos, Classmate PC, XO e Mobilis, sejam testados por escolas públicas piloto, com acompanhamento das universidades, para uma análise pedagógica, perfazendo um total de 2840 notebooks educacionais em escolas públicas do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Tocantins e do Rio de Janeiro, havendo possibilidade de abrangência para todo o país. Independentemente da escolha do modelo, é preciso garantir que haja conexão com a internet, não negando, assim, as três condições estruturais básicas para a inclusão digital, descritas por Silveira (2001) e que, no caso dos laptops do projeto, podem ser garantidas pela tecnologia da rede Mesh, um tipo de rede em que os computadores se comunicam entre si, sem ter de passar por um servidor central. | ||||||||
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Os softwares e os programas que serão utilizados no projeto UCA são pontos fundamentais, principalmente para nós educadores. Os sistemas operacionais sugeridos foram Linux (Metasys, baseado no SUSE Linux) ou Windows XP para o Classmate, o Linux (Fedora) para o Mobilis e o Linux (RedHat? ) para o XO. Acreditamos ser importante, para o contexto atual de fomento tecnológico, a adoção de software livre, pois a possibilidade de acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades, tanto de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, quanto na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. | ||||||||
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A quantidade de programas que estão sendo criados para os laptops, principalmente o XO, que é o mais referenciado, está crescendo a cada dia, mas a maioria continua em sigilo. Alguns programas referenciados como o Gcompris1, de origem francesa, que contém uma série de atividades educacionais nas áreas de matemática, ciências e geografia, e o Childsplay2, que inclui vários jogos de matemática, letramento etc, estão sendo adaptados, o que só é possível devido ao acesso do código fonte, e traduzidos para a língua portuguesa. Estes programas podem ser testados em múltiplas plataformas. Outros exemplos são o "Editor Musical", que permite aprendizagem e composição de música , o editor "FACIL" que é um editor de páginas Web e a "Oficina de Desenho", um espaço colaborativo de criação, que estão sob a responsabilidade do LSI, um Laboratório da Escola Politécnica da USP, para a migração do java para a linguagem de programação padrão do OLPC: Python3. | ||||||||
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Os questionamentos e incertezas que cercam o projeto não são poucos, tais como: quais serão as escolas privilegiadas? como se dará esse processo de escolha? como será a utilização na escola? É notório que em se tratando de infra-estrutura, essa é uma proposta muita boa, desde que não seja acometida dos mesmo problemas que impediram o avanço de outros tantos projetos, tais como tempo, suporte e, principalmente, vontade política. O que deve ser ressaltado é que o projeto, pura e simplesmente, não é suficiente. É preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania. Assim, a utilização desses laptops não pode ser apenas para o fortalecimento dos modelos pedagógicos em andamento nas escolas, ou seja, uma mera transposição da mídia impressa para a digital; isso seria fadar o projeto ao fracasso. É preciso mais... é preciso que os indicadores sinalizados, apesar de ainda não formalizados, sejam efetivamente implementados e vivenciados em todas as escolas. Ou seja, é necessário criar a cultura tecnológica e desenvolver aulas interessantes, interativas e divertidas, ampliando a capacidade de comunicação, o acesso à informação e a formação de autores sociais. Precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo da informação e da comunicação, sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, para poder de fato promover a inclusão sociodigital. Acreditamos que a viabilidade dessas alternativas sejam de ordem política e que compete principalmente ao governo criar as condições para a sua efetivação, pois quando existe vontade política, os meios são viabilizados e grandes projetos podem ser implementados de forma consistente. | ||||||||
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< < | Darlene Almada, graduanda de pedagogia da UFBA e bolsista de Iniciação Científica do CNPq no projeto Políticas Públicas Brasileiras em Educação e Tecnologia da Informação e Comunicação. | |||||||
> > | 1 - Darlene Almada, graduanda de pedagogia da UFBA e bolsista de Iniciação Científica do CNPq no projeto Políticas Públicas Brasileiras em Educação e Tecnologia da Informação e Comunicação. | |||||||
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< < | Joseilda Sampaio, graduanda de pedagogia da UFBA e bolsista pIBIC da FAPESB no projeto Inclusão Digital: articulação dos nós da rede. | |||||||
> > | 2 - Joseilda Sampaio, graduanda de pedagogia da UFBA e bolsista pIBIC da FAPESB no projeto Inclusão Digital: articulação dos nós da rede. | |||||||
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< < | Maria Helena Bonilla, professora adjunto da Faculdade de Educação da UFBA. Autora do livro Escola Aprendente: para além da sociedade da informação, pela editora Quartet. | |||||||
> > | 3 - Maria Helena Bonilla, professora adjunto da Faculdade de Educação da UFBA. Autora do livro Escola Aprendente: para além da sociedade da informação, pela editora Quartet. | |||||||
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< < | Nelson De Luca Pretto, professor e Diretor (1000-2008) da Faculdade de Educação da UFBA. Autor, entre oputros de Uma Escola sem/com futuro, pela Papirus. Bolsista de pesquisa do CNPq. | |||||||
> > | 4 - Nelson De Luca Pretto, professor e Diretor (1000-2008) da Faculdade de Educação da UFBA. Autor, entre oputros de Uma Escola sem/com futuro, pela Papirus. Bolsista de pesquisa do CNPq. | |||||||
Referências | ||||||||
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< < | AGUIAR, Ubiratan. IN(EX)CLUSÃO DIGITAL: Por que o governo não aplicou os recursos do Fust? Deliberação do TCU. Disponivel em http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=359CID002. Acessado em 10 de abril de 2007. | |||||||
> > | AGUIAR, Ubiratan. IN(EX)CLUSÃO DIGITAL: Por que o governo não aplicou os recursos do Fust?. Deliberação do TCU. Disponível em http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=359CID002. Acesso em 10 de abril de 2007. | |||||||
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< < | AQUINO, Miriam. Fust: só falta a Anatel contratar os serviços para os deficientes auditivos. Disponível em http://www.sulradio.com.br/destaques/destaque_16424.asp. Acesso em 10 de abril de 2007 | |||||||
> > | AQUINO, Miriam. Fust: só falta a Anatel contratar os serviços para os deficientes auditivos. Disponível em http://www.sulradio.com.br/destaques/destaque_16424.asp. Acesso em 10 de abril de 2007. | |||||||
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< < | Blog do Digital Media Universe Disponível em http://digitalmediauniverse.blogspot.com/atom.xml . Acesso em 20 de abril de 2007. | |||||||
> > | Blog do Digital Media Universe. Disponível em http://digitalmediauniverse.blogspot.com/atom.xml . Acesso em 20 de abril de 2007. | |||||||
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< < | BONETI, Lindomar Wessler. Educação Inclusiva ou Acesso à Educação? In: 28ª Reunião Anual da Anped - 40 anos de Pós- Graduação em Educação no Brasil: produção de conhecimentos, poderes e práticas . Caxambu: Anped, 2005. (Anais). Disponiveis em:< www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt11/gt11153int.rtf >.Acesso em 26 de Fevereiro de 2007. | |||||||
> > | BONETI, Lindomar Wessler. Educação Inclusiva ou Acesso à Educação? In: 28ª Reunião Anual da Anped - 40 anos de Pós- Graduação em Educação no Brasil: produção de conhecimentos, poderes e práticas . Caxambu: Anped, 2005. (Anais). Disponível em www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt11/gt11153int.rtf . Acesso em 26 de Fevereiro de 2007. | |||||||
BONILLA, Maria Helena Silveira. Escola Aprendente: para além da sociedade da informação . Rio de Janeiro: Quartet, 2005. | ||||||||
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< < | BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson de Lucca. Sociedade da Informação: democratizar o quê? Jornal do Brasil, 2001. Disponível em: http://www.faced.ufba.br/~bonilla/artigojb.htm . Acesso em 20 de fevereiro de 2007 | |||||||
> > | BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson De Luca. Sociedade da Informação: democratizar o quê? Jornal do Brasil, 2001. Disponível em http://www.faced.ufba.br/~bonilla/artigojb.htm . Acesso em 20 de fevereiro de 2007. Cresce o acesso à internet e telefonia celular no país, segundo pesquisa do IBGE. Disponível em http://portalsepin.seplan.go.gov.br/viewrele.asp?cd_assunto=19&cd_anomes=200500. Acesso em novembro de 2006. | |||||||
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. Disponível em http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/biblioteca/editais/fust/default.htm . Acesso em 10 de abril de 2007. | ||||||||
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< < | Relatório da reunião de Trabalho: Utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas Escolas. Realizado pelo Ministério da Educação: Secretária de Educação a Distancia. São Paulo - SP / EPUSP-LSI, 14 A 15 de dezembro de 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/relatoriolaptopdezembro_seed.pdf . Acesso em 03 de abril de 2007. | |||||||
> > | SEED. Relatório da reunião de Trabalho: Utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas Escolas. Realizado pelo Ministério da Educação: Secretária de Educação a Distancia. São Paulo - SP / EPUSP-LSI, 14 A 15 de dezembro de 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/relatoriolaptopdezembro_seed.pdf . Acesso em 03 de abril de 2007. | |||||||
RIFKIN, Jeremy. A era do acesso: a transição de mercados convencionais para networks e o nascimento de uma nova economia . Trad. Maria Lucia G. L. Rosa. São Paulo: Makron Books, 2001. | ||||||||
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< < | SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO BRASIL: LIVRO VERDE . Organizado por Tadao Takahashi. Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000. | |||||||
> > | Sociedade da informação no brasil: livro verde. Organizado por Tadão Takahashi. Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000. | |||||||
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Exclusão Digital: a miséria na era da informação . São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001. | ||||||||
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< < | SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica. In: Seminário temático para 3ª Conferencia Nacional de C, T&I, num. 20, junho 2005. Disponível em: < http://www.cgee.org.br/arquivos/p_20_1.pdf >. acesso em 11 Jan. 2007 . | |||||||
> > | SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica. In: Seminário temático para 3ª Conferencia Nacional de C, T&I, num. 20, junho 2005. Disponível em http://www.cgee.org.br/arquivos/p_20_1.pdf . Acesso em 11 Jan. 2007 . | |||||||
Pilotos do Projeto UCA. Disponível em http://www.pilotosdoprojetouca.blogspot.com/ . Acesso em 15 de abril de 2007 | ||||||||
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< < | TIC Domicílios e usuários 2006: Uso da internet julho/agosto 2006. Disponível em http://www.cetic.br/usuarios/tic/2006/rel-int-01.htm . Acesso em 28 de março de 2007. | |||||||
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> > | TIC Domicílios e usuários 2006: Uso da internet julho/agosto 2006. Disponível em http://www.cetic.br/usuarios/tic/2006/rel-int-01.htm . Acesso em 28 de março de 2007. |
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< < | Presenciamos na contemporaneidade um dos maiores desafios a ser superado pela sociedade que é a questão da inclusão/exclusão e, ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão social, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva no processo social. Em conjunto com as mazelas sociais também encontramos a presença das tecnologias da informação e comunicação (TIC), que ao serem vistas numa perspectiva meramente socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais. | |||||||
> > | Presenciamos na contemporaneidade um desafio a ser superado pela sociedade, que é a questão da inclusão/exclusão, e ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva nas dinâmicas sociais. Em paralelo, também encontramos a presença das tecnologias da informação e comunicação (TIC), que ao serem vistas numa perspectiva socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais. No entanto, ao mesmo tempo que as TIC são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | |||||||
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< < | No entanto, ao mesmo tempo que as TIC são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | |||||||
> > | A Inclusão SociodigitalO termo inclusão digital passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. No Brasil, com o "Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil", essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p. 41), o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase, da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase, da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir nesta área. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Para a autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que “entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". (Bonilla, 2005, p. 41)Percebe-se, nesse modelo, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas estas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as TIC tendem a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista, que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado à rede, sem uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluídos digitalmente. São essas desigualdades que muitos denominam como exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outras. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital, a exemplo do Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, que visa possibilitar à população que não tem acesso ao computador adquirir um equipamento com sistema operacional e aplicativos em software livre. Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão, e que esta mantém uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005), legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti, ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destacando a lógica positivista e considerando o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria "fora, à margem da sociedade". Assim, vale destacar, que essa concepção dual "do de dentro e do de fora", serviu como base para a noção de cidadania. A noção de cidadania que persiste até os dias atuais é a que conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, que está associado aos direitos constitucionais (Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para "fora" aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo, na sociedade capitalista, é de extrema importância). No entanto, a participação política destas pessoas se constitui "pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais", o que gera um mal-estar na sociedade e empurra essas pessoas cada vez mais para a margem dos processos decisórios, em todas as esferas sociais. Bonilla (2005) destaca que na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é a mais violenta possível, pois não deixa alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel, afirma que os excluídos não constituem um grupo homogêneo, e sim que são | |||||||
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< < | A Inclusão Sociodigital | |||||||
> > | mais precisamente coleções de indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, entregues a si próprios, e que acumulam a maioria das desvantagens sociais: pobreza, falta de trabalho, sociabilidade restrita, condições precárias de moradia, grande exposição a todos os riscos da existência, etc . (Castel apud Boneti, 2005, p. 2 ) | |||||||
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< < | O termo inclusão digital, passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação em todo o mundo. No Brasil, com o chamado "Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil", essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41) o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter. Complementa ela: "entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". (Bonilla,2005, p.41). | |||||||
> > | Na verdade, a partir dessas reflexões, entendemos que a pobreza, a falta de trabalho, as condições precárias de moradia fazem parte de uma complexa problemática social, que está sendo agravada com a chamada exclusão digital. Silveira (2001, p. 18) considera que a exclusão digital ocorre por privar as pessoas de três instrumentos básicos: o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso. Em outras palavras, a questão da infra-estrutura também interfere na relação inclusão/exclusão, pois sem uma infra-estrutura mínima não há condições das pessoas terem acesso, e muito menos usarem as TIC. De acordo com o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br), responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte (25,54%), sul (36,19%), sudeste (36,89%) e centro oeste (38,94%), nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2005 o sudeste do país era a região que mais acessava a rede, com 26,3% das pessoas on-line, seguido do sul (25,6%), centro oeste (23,4%) norte (12,0%) e, finalmente, o nordeste com 11,9% (IBGE -PNAD, 2005), que continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas, apesar de animadores, o crescimento dessas estatísticas continua ínfimo em vista do contingente populacional brasileiro, haja vista que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatístico de acesso, em 2006, por classe social, é notório a disparidade, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B com 72,29%, na C com 38,85% e na D e E com 12,23%, o que evidencia que mesmo esses dados estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração. Nesse sentido, Pretto e Serpa afirmam que | |||||||
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< < | Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas isto. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as TIC tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. | |||||||
> > | [...] o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão . (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p. 27) | |||||||
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< < | São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, "apartheid digital", infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Como o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, que visa possibilitar à população que não tem acesso ao computador adquirir um equipamento com sistema operacional e aplicativos em software livre. | |||||||
> > | Portanto, falar de inclusão nos remete também à questão do acesso; porém, compreendemos que o acesso é importante, é o primeiro passo, mas não o único. Quando refletimos sobre essa questão, podemos dizer que de uma certa forma o termo Inclusão nos remete para a questão da abertura de novas oportunidades e possiiblidades. Para Rifkin, | |||||||
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< < | Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão, e que esta mantém uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti, que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria "fora, a margem da sociedade". Assim, vale destacar, que essa concepção dual "do de dentro e do de fora", serviu como base para a noção de cidadania. No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que conserva uma proximidade com a noção de ser incluído, aquele que está associado aos direitos constitucionais (Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para "fora" aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui "pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais". Entendemos que cidadania representa acima de tudo participação ativa, que possibilite criação, construção, transformação, como processos indispensáveis para a realização do exercício de nossos direitos. Mas, para tal, é preciso que a sociedade seja composta de cidadãos conscientes da sua realidade, e dispostos a interferir sobre ela. Em suma, entendemos que o exercício da cidadania representa um meio de combater a chamada exclusão. Ao associar cidadania a inclusão social, percebemos que esta inclusão também se configura em um processo complexo, pois esta é representada com o intuito de favorecer aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que serão conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um processo fácil, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade e para tanto se faz necessário uma educação de qualidade. Falar de inclusão, além desses pontos levantados acima, nos remete também a questão do acesso, porém, compreendemos que o acesso é importante, é o primeiro passo, mas não o único. Quando refletimos sobre essa questão do acesso e da inclusão, podemos dizer que de uma certa forma o termo Inclusão nos remete para a questão da inserção. Para Rifkin, "A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades".( 2001, p.12) Bonilla (2005) destaca que na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que os excluídos, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo, e sim que estes são:"[...]mais precisamente coleções de indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, entregues a si próprios, e que acumulam a maioria das desvantagens sociais: pobreza, falta de trabalho, sociabilidade restrita, condições precárias de moradia, grande exposição a todos os riscos da existência, etc". (Castel apud Boneti, 2005) Na verdade, a partir dessas reflexões trazida por Castel, entendemos que esses indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, de uma certa forma acentuam os índices dos excluídos. Que a pobreza, a falta de trabalho, as condições precárias de moradia aumentam também os problemas sociais, porém, isso não quer dizer que a exclusão se limita apenas a isso. Além dessas questões, Silveira (2001, p.18), considera que a exclusão digital ocorre por privar as pessoas de três instrumentos básicos: o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso, em outras palavras, à questão da infra-estrutura também influencia em muito, pois sem uma infra-estrutura mínima não há condições de se ter acesso e muito menos o uso das TIC. De acordo com o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - que é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 38,94% nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2001 o sul do país era a região que mais acessava a rede, com 24% das pessoas on-line, seguido do Sudeste (23%), Norte e Centro-Oeste (17%) e, finalmente, o Nordeste com 10% (Folha de São Paulo, 2001) que continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas apesar de animadores o crescimento dessas estatíscas continua ínfimo em vista do contingente populacional brasileiro, haja vista, que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatísticos de acesso por classe social é notório a disparidade social, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B de 72,29%, na C de 38,85% e na D e E de 12,23% (2006). Evidenciando que mesmo esses dados estatísticos estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração.Nessa lógica Pretto e Serpa afirma que "[...] _o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão". (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). Várias políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas com base compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC, mas desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes. Para Bonilla (2001) é importante considerar que a Inclusão digital não é uma questão de ter ou não ter acesso a uma infra-estrutura tecnológica, no entanto, este é um dos fatores que influenciam a inclusão digital. Ao pensar no significado do termo em si, a Inclusão remete a idéia de inserção, porém Bonilla e Pretto (2001), ressaltam que, "a inclusão digital significa a participação efetiva, onde os indivíduos têm capacidade não só de usar e manejar o novo meio, mas, também, de prover serviços, informações e conhecimentos, conviver e estabelecer relações que promovam a inserção das múltiplas culturas nas redes, em rede". Já Silveira (2005, p. 434), afirma que a discussão em torno da Inclusão Digital nos leva a definição de seu foco, e aponta três focos distintos nessa discussão: A inclusão voltada para a cidadania, no sentido da busca do direito de interagir e do direito de se comunicar por meio das redes; A inclusão voltada para inserir as camadas mais pauperizadas ao mercado de trabalho, neste caso seria uma inclusão com um foco mais tecnicista, de ações que estão voltadas a meros "cursos de informática", para que os sujeitos pudessem estar inseridos no mercado de trabalho; E por último a inclusão voltada à educação, na perspectiva da importância da formação sócio-cultural dos jovens, na sua formação e orientação diante do dilúvio informacional. Diante da definição do foco, Silveira (2005, p.434) define a Inclusão digital como a universalização do acesso ao computador conectado à Internet, bem como, ao domínio da linguagem básica para manuseá-lo com autonomia. No entanto, a nossa compreensão quanto ao significado desse termo, nos remete a entendê-la como um potencializador da inclusão social, em que as ações possam superar a lógica assistencialista, de apenas amparar os mais pobres oferecendo acesso sem comprometimento com o social. E se concretiza com projetos que tenham objetivos bem definidos, contemplando ações adequadas a cada contexto específico, pois não acreditamos em um modelo único de inclusão. Nessa lógica, através dessas ações, pode ocorrer a inserção social desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, e de transformar o contexto em que vivem, surgindo assim a inclusão sociodigital. | |||||||
> > | A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades. (Rifkin, 2001, p. 12) | |||||||
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> > | Frente a esse quadro, enquanto educadores, entendemos que inclusão digital e cidadania representam muito mais do que as noções que estão em vigor. Para nós, cidadania representa, acima de tudo, participação ativa, que possibilite criação, construção, transformação, como processos indispensáveis para a realização do exercício de nossos direitos. Mas, para tal, é preciso que a sociedade seja composta de cidadãos conscientes da sua realidade, e dispostos a interferir sobre ela. Em suma, entendemos que o exercício da cidadania representa um meio de combater a chamada exclusão. Ao associar cidadania e inclusão social, percebemos que a inclusão também se configura como um processo complexo, e necessita ser entendida como dinâmica e movimento que favoreça aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que poderão ser conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um processo fácil, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade. Bonilla e Pretto (2001), ressaltam que, "a inclusão digital significa a participação efetiva, onde os indivíduos têm capacidade não só de usar e manejar o novo meio, mas, também, de prover serviços, informações e conhecimentos, conviver e estabelecer relações que promovam a inserção das múltiplas culturas nas redes, em rede". Já Silveira (2005, p. 434), afirma que a discussão em torno da Inclusão Digital nos leva a definição de seu foco, e aponta três distintos nessa discussão: a inclusão voltada para a cidadania, no sentido da busca do direito de interagir e do direito de se comunicar por meio das redes; a inclusão voltada para inserir as camadas mais pauperizadas ao mercado de trabalho - neste caso seria uma inclusão com um foco mais tecnicista, de ações que estão voltadas a meros "cursos de informática"; e por último a inclusão voltada à educação, na perspectiva da importância da formação sócio-cultural dos jovens, na sua formação e orientação diante do dilúvio informacional. Para tanto, se fazem necessárias políticas públicas e educação de qualidade. Várias políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar os índices de acesso e inclusão, como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil, Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), todos adotando como diretriz o uso de software livre. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas como medidas compensatórias, propondo a universalização do acesso às TIC, mas desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes. Nossa compreensão indica que as políticas devem superar a lógica assistencialista, de apenas amparar os mais pobres oferecendo acesso sem comprometimento com o social, e para se concretizarem necessitam de projetos que tenham objetivos bem definidos, contemplando ações adequadas a cada contexto específico, pois não acreditamos em um modelo único de inclusão. Nessa lógica, através dessas ações, pode ocorrer a participação efetiva desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, e de transformar o contexto em que vivem. | |||||||
FUST | ||||||||
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> > | O FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), vem sendo discutido e criticado desde o ano de sua criação, a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, quando teve início o processo de privatização do monopólio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que estes chegassem a todos os brasileiros. Ele ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000, e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. Este fundo tem como receita 1% do operacional bruto das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano, e garante que 18%, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). Depois de quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o FUST, ainda não foram implementadas as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, o que ocasionou, em dezembro de 2005, a criação de uma auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos. Essa auditoria concluiu pela falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. O FUST já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal, o que, segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização dos serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere aos índices de inclusão digital. A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo ocasionou, no dia 02 de dezembro de 2005, a campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática, que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos. A liberação desses recursos é importante, pois oportunizarão a montagem da infra-estrutura digital nas escolas públicas brasileiras, questão já ressaltada pelo FUST quando foi criado. Estava prevista a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. Possível uso do FUST: Projeto UCAAo longo desses anos, vários projetos foram criados com o intuito de utilizar o recurso do FUST, como o projeto de lei do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está em votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo, seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008, até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevê a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de ensino de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno.Pelo que podemos perceber, o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão, como por exemplo: será ele o financiador do projeto UCA – Um computador por aluno, conhecido como laptop de 100 dolares? Este projeto é uma iniciativa do Governo Federal, e que tem por finalidade distribuir aos estudantes da rede pública do ensino básico brasileiro um laptop voltado à educação, que na sua gêneses iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto. No entanto, até o presente momento só podemos afirmar que esse laptop terá um preço abaixo do de mercado, o que se faz necessário para que o projeto tenha continuidade, tanto aqui no Brasil, quanto nos demais países, prováveis participantes: a Argentina, a Líbia, a Nigéria, a Ruanda, e o Uruguai. A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, e foi recebida com entusiasmo pelo governo brasileiro, que determinou em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. A constituição do grupo é interministerial e envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. Hoje, quase 2 anos depois, esse grupo está analisando qual o modelo a ser adotado, dentre três que estão sendo experimentados: Mobilis, da empresa indiana Encore que tem como ponto positivo ser montado no Brasil (RFTelavo), boa mobilidade, tela sensível ao toque e bateria com autonomia de até 6 horas; ClassMate? PC, da Intel, que, segundo analistas, tem um bom poder de processamento e a vantagem de que também seria montado no Brasil (Positivo e CCE); e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children) que até o presente momento é a alternativa mais barata, aliada ao fato de ser considerada pelo analistas como a mais inovadora, tanto do ponto de vista tecnológico, com a incorporação de inovações ainda não popularizadas, quanto na proposta educacional, pela abrangência das possibilidades de compartilhamento. É o único modelo que não será montado no país - deve ser importado de Taiwan (Quanta Computers). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru, com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech, o modelo Cowboy, que se encontra em fase de protótipo. Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, com esse projeto, alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura. (SEED, 2005, p. 8) Essas possibilidades consolidam a visão do governo sobre o projeto: uma alternativa viável de melhorar a educação, juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país. Também fomentam, em nós brasileiros, a esperança de vermos uma educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos, articulados com as TIC, apesar de sabermos que, para isso, equipamentos se fazem necessários, mas não são suficientes. A previsão é que até o fim de 2007 os três modelos, Classmate PC, XO e Mobilis, sejam testados por escolas públicas piloto, com acompanhamento das universidades, para uma análise pedagógica, perfazendo um total de 2840 notebooks educacionais em escolas públicas do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Tocantins e do Rio de Janeiro, havendo possibilidade de abrangência para todo o país. Independentemente da escolha do modelo, é preciso garantir que haja conexão com a internet, não negando, assim, as três condições estruturais básicas para a inclusão digital, descritas por Silveira (2001) e que, no caso dos laptops do projeto, podem ser garantidas pela tecnologia da rede Mesh, um tipo de rede em que os computadores se comunicam entre si, sem ter de passar por um servidor central. Os softwares e os programas que serão utilizados no projeto UCA são pontos fundamentais, principalmente para nós educadores. Os sistemas operacionais sugeridos foram Linux (Metasys, baseado no SUSE Linux) ou Windows XP para o Classmate, o Linux (Fedora) para o Mobilis e o Linux (RedHat? ) para o XO. Acreditamos ser importante, para o contexto atual de fomento tecnológico, a adoção de software livre, pois a possibilidade de acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades, tanto de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, quanto na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. A quantidade de programas que estão sendo criados para os laptops, principalmente o XO, que é o mais referenciado, está crescendo a cada dia, mas a maioria continua em sigilo. Alguns programas referenciados como o Gcompris1, de origem francesa, que contém uma série de atividades educacionais nas áreas de matemática, ciências e geografia, e o Childsplay2, que inclui vários jogos de matemática, letramento etc, estão sendo adaptados, o que só é possível devido ao acesso do código fonte, e traduzidos para a língua portuguesa. Estes programas podem ser testados em múltiplas plataformas. Outros exemplos são o "Editor Musical", que permite aprendizagem e composição de música , o editor "FACIL" que é um editor de páginas Web e a "Oficina de Desenho", um espaço colaborativo de criação, que estão sob a responsabilidade do LSI, um Laboratório da Escola Politécnica da USP, para a migração do java para a linguagem de programação padrão do OLPC: Python3. Os questionamentos e incertezas que cercam o projeto não são poucos, tais como: quais serão as escolas privilegiadas? como se dará esse processo de escolha? como será a utilização na escola? É notório que em se tratando de infra-estrutura, essa é uma proposta muita boa, desde que não seja acometida dos mesmo problemas que impediram o avanço de outros tantos projetos, tais como tempo, suporte e, principalmente, vontade política. O que deve ser ressaltado é que o projeto, pura e simplesmente, não é suficiente. É preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania. Assim, a utilização desses laptops não pode ser apenas para o fortalecimento dos modelos pedagógicos em andamento nas escolas, ou seja, uma mera transposição da mídia impressa para a digital; isso seria fadar o projeto ao fracasso. É preciso mais... é preciso que os indicadores sinalizados, apesar de ainda não formalizados, sejam efetivamente implementados e vivenciados em todas as escolas. Ou seja, é necessário criar a cultura tecnológica e desenvolver aulas interessantes, interativas e divertidas, ampliando a capacidade de comunicação, o acesso à informação e a formação de autores sociais. Precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo da informação e da comunicação, sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, para poder de fato promover a inclusão sociodigital. Acreditamos que a viabilidade dessas alternativas sejam de ordem política e que compete principalmente ao governo criar as condições para a sua efetivação, pois quando existe vontade política, os meios são viabilizados e grandes projetos podem ser implementados de forma consistente. | |||||||
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< < | O FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), vem sendo discutido e criticado desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, quando teve início o processo de privatização do monopólio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que estes chegassem a todos os brasileiros. Ele ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000.
Este fundo tem como receita 1% do operacional bruto das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624).
Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o FUST e ainda não foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, o que ocasionou em dezembro de 2005 a criação de uma auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos, que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos.
O FUST já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital.
A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos.
Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos.
Possível uso do FUST: Projeto UCAVários projetos foram criados, com o intuito de utilizar o recurso do FUST como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está em votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele o financiador do projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. Uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do ensino básico brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu gênesis iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o objetivo do projeto, um computador por aluno. O projeto tem como prováveis países participantes: a Argentina, o Brasil, a Líbia, a Nigéria, a Ruanda, e o Uruguai. A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois esta sendo analisado qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore que tem como ponto positivo ser montado no Brasil (RFTelavo), boa mobilidade, tela sensível ao toque e bateria com autonomia de até 6 horas; ClassMate? PC, da Intel, que segundo analistas tem um bom poder de processamento e a vantagem que também seria montado no Brasil (Positivo e CCE); e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children) que até o presente momento é a alternativa mais barata aliada ao fato de ser considerada pelo analistas como o mais inovador tanto do ponto de vista tecnológico quanto na proposta educacional, mas que deve ser importado de Taiwan (Quanta Computers). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech o modelo Cowboy, que encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos estão sendo avaliados pelo programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, com esse projeto "Alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura". (2005; p. 8) Consolidando a visão do governo do projeto como uma alternativa viável de melhorar a educação juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país, assim como, fomenta, em nós brasileiros, a esperança de vermos uma educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos articulados com as TIC, porém sabemos que para isso equipamentos se fazem necessários mas não suficientes. O projeto UCA apresenta como meta 1 computador por aluno, ou seja, dar condições de infra-estrutura de acesso para todos os alunos, priorizando o uso individual, mas não necessariamente exclusivo dos alunos. Fato aqui evidenciado com um negrito, não só pela oportunidade de socialização, mas também pela experimentação vivenciado no nosso grupo de Pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia (GEC) que ao desenvolver o projeto Tabuleiro Digital, que tem como objetivo geral três campos de atuação: Inclusão sociodigital, educação e a utilização do Software Livre, em conjunto com a Faculdade de Educação (FACED/UFBA) idealizou o projeto para o uso individual com a confecção de apenas um banco por computador, e que notou ao longo desses 4 anos a necessidade de confecção de novos bancos, haja vista, a utilização de computador em pares, realizado pela vontade dos próprios usuários em compartilhar, cooperar e socializar o que estão fazendo. (colocar nota de rodapé para o projeto e para o grupo de pesquisa) A previsão é que até o fim de 2007 os três modelos, CLASSMATE PC, XO e Mobilis, sejam testados pelo MEC para uma análise pedagogica, perfazendo um total de 2840 notebooks educacionais em escolas públicas do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Tocantins e do Rio de Janeiro, havendo possibilidade de abrangência para todo o país. Independentemente da escolha do modelo, é preciso garantir que haja conexão com a internet, não negando, assim, as três condições estruturais básicas para a inclusão descritas por Silveira (2001) e que no caso dos laptops do projeto pode ser garantida pela tecnologia da rede Mesh, um tipo de rede em que os computadores se comunicam entre si sem ter de passar por um servidor central . Os softwares e os programas que serão utilizados no projeto UCA são pontos fundamentais, principalmente para nós educadores. Os sistemas operacionais sugeridos foram Linux (Metasys, baseado no SUSE Linux) ou Windows XP para o Classmate, o Linux (Fedora) para o Mobilis e o Linux (RedHat? ) para o XO. Acreditamos ser importante, para o contexto atual de fomento tecnológico a adoção de software Livre, pois a possibilidade de acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades tanto de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, quanto na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. A quantidade de programas que estão sendo criados para os laptops, principalmente o XO que é o mais referenciado, está crescendo a cada dia, mas a maioria continua em sigilo. Alguns programas referenciados como o Gcompris de origem francesa que contém uma série de atividades educacionais nas áreas de matemática, ciências e geografia e o Childsplay que inclui vários jogos de matemática, letramento etc, estão sendo adaptados, o que só possível devido ao acesso do código fonte, e modificados para a língua portuguesa e podem ser testados em múltiplas plataformas, outros exemplos são o "Editor Musical" que permite aprendizagem e composição de música , o editor "FACIL" que é um editor de páginas Web e a "Oficina de Desenho" um espaço colaborativo para criação de desenhos, que estão sob a responsabilidade do LSI, um Laboratório da Escola Politécnica da USP, para a migração do java para a linguagem de programação padrão do OLPC: Python. (colocar no rodapé o site) Apesar dos vários questionamentos e incertezas que cercam o projeto, que não são poucos como quais serão as escolas privilegiadas, como se dará essa escolha e como será a utilização na escola, é notório que em se tratando de infra-estrutura essa é uma proposta muita boa, desde que não seja acometido dos mesmo problemas que impediram o avanço de outros tantos projetos, como tempo, suporte e principalmente vontade política. O que deve ser ressaltado é que ele pura e simplesmente não é suficiente, é preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania, para isso a utilização desses laptops não pode ser apenas a transposição da mídia impressa para a digital, isso seria fadado ao fracasso, é preciso mais... é preciso criar a cultura tecnológica e desenvolver aulas mais interessantes, interativas e divertidas, ampliando a capacidade de comunicação, acesso de informação e formação de autores sociais. Precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, para poder de fato promover a inclusão sociodigital. O que acreditamos que é de ordem política e que compete principalmente ao governo, pois quando existe vontade política, os meios são viabilizados e grandes projetos podem ser implementados de forma consistente. | |||||||
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< < | Darlene Almada é estudante de pedagogia da UFBA e bolsista de Iniciação Científica do CNPq no projeto Políticas Públicas Brasileiras em Educação e Tecnologia da Informação e Comunicação. | |||||||
> > | Darlene Almada, graduanda de pedagogia da UFBA e bolsista de Iniciação Científica do CNPq no projeto Políticas Públicas Brasileiras em Educação e Tecnologia da Informação e Comunicação. | |||||||
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< < | Joseilda Sampaio é estudante de pedagogia da UFBA e bolsista pIBIC da FAPESB no projeto Inclusão Digital: articulação dos nós da rede. | |||||||
> > | Joseilda Sampaio, graduanda de pedagogia da UFBA e bolsista pIBIC da FAPESB no projeto Inclusão Digital: articulação dos nós da rede. | |||||||
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< < | Maria Helena Bonilla é professora adjunto da Faculdade de Educação da UFBA. Autora do livro Escola Aprendente: para além da sociedade da informação, pela editora Quartet. | |||||||
> > | Maria Helena Bonilla, professora adjunto da Faculdade de Educação da UFBA. Autora do livro Escola Aprendente: para além da sociedade da informação, pela editora Quartet. | |||||||
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< < | Nelson De Luca Pretto é professor e Diretor (1000-2008) da Faculdade de Educação da UFBA. Autor, entre oputros de Uma Escola sem/com futuro, pela Papirus. Bolsista de pesquisa do CNPq. | |||||||
> > | Nelson De Luca Pretto, professor e Diretor (1000-2008) da Faculdade de Educação da UFBA. Autor, entre oputros de Uma Escola sem/com futuro, pela Papirus. Bolsista de pesquisa do CNPq. | |||||||
Referências |
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< < | Presenciamos na contemporaneidade um desafio a ser superado pela sociedade, que é a questão da inclusão/exclusão, e ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão social, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva no processo social. Em conjunto com as mazelas sociais também encontramos a presença das tecnologias da informação e comunicação (TIC), que ao serem vistas numa perspectiva socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais. | |||||||
> > | Presenciamos na contemporaneidade um dos maiores desafios a ser superado pela sociedade que é a questão da inclusão/exclusão e, ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão social, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva no processo social. Em conjunto com as mazelas sociais também encontramos a presença das tecnologias da informação e comunicação (TIC), que ao serem vistas numa perspectiva meramente socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais. | |||||||
No entanto, ao mesmo tempo que as TIC são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social.
A Inclusão Sociodigital | ||||||||
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< < | O termo inclusão digital, passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. No Brasil, com o chamado "Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil", essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41) o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
> > | O termo inclusão digital, passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação em todo o mundo. No Brasil, com o chamado "Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil", essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41) o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter. Complementa ela: "entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". <=== FONTE COMPLETA | |||||||
Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas isto. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as TIC tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. | ||||||||
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< < | São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Como o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, que visa possibilitar à população que não tem acesso ao computador adquirir um equipamento com sistema operacional e aplicativos em software livre. | |||||||
> > | São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, "apartheid digital", infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Como o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, que visa possibilitar à população que não tem acesso ao computador adquirir um equipamento com sistema operacional e aplicativos em software livre. | |||||||
Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão, e que esta mantém uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti, que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria "fora, a margem da sociedade". Assim, vale destacar, que essa concepção dual "do de dentro e do de fora", serviu como base para a noção de cidadania. | ||||||||
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< < | No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, aquele que está associado aos direitos constitucionais (Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para "fora" aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui "pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais". Entendemos que cidadania representa acima de tudo participação ativa, que possibilite criação, construção, transformação, como processos indispensáveis para a realização do exercício de nossos direitos. Mas, para tal, é preciso que a sociedade seja composta de cidadãos conscientes da sua realidade, e dispostos a interferir sobre ela. Em suma, entendemos que o exercício da cidadania representa um meio de combater a chamada exclusão. | |||||||
> > | No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que conserva uma proximidade com a noção de ser incluído, aquele que está associado aos direitos constitucionais (Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para "fora" aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui "pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais". Entendemos que cidadania representa acima de tudo participação ativa, que possibilite criação, construção, transformação, como processos indispensáveis para a realização do exercício de nossos direitos. Mas, para tal, é preciso que a sociedade seja composta de cidadãos conscientes da sua realidade, e dispostos a interferir sobre ela. Em suma, entendemos que o exercício da cidadania representa um meio de combater a chamada exclusão. | |||||||
Ao associar cidadania a inclusão social, percebemos que esta inclusão também se configura em um processo complexo, pois esta é representada com o intuito de favorecer aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que serão conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um processo fácil, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade e para tanto se faz necessário uma educação de qualidade. | ||||||||
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Maria Helena Bonilla é professora adjunto da Faculdade de Educação da UFBA. Autora do livro Escola Aprendente: para além da sociedade da informação, pela editora Quartet. | ||||||||
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< < | Nelson Pretto é professor e Diretor da Faculdade de Educação da UFBA. Autor, entre outros de SMOG: crônicas de viagens, pela Editora Arcádia e Uma Escola sem/com futuro, pela Papirus. Bolsista de pesquisa do CNPq. | |||||||
> > | Nelson De Luca Pretto é professor e Diretor (1000-2008) da Faculdade de Educação da UFBA. Autor, entre oputros de Uma Escola sem/com futuro, pela Papirus. Bolsista de pesquisa do CNPq. | |||||||
Referências |
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Line: 75 to 75 | ||||||||
Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. | ||||||||
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< < | Possível uso do FUST: Projeto UCA | |||||||
> > | Possível uso do FUST: Projeto UCA | |||||||
Vários projetos foram criados, com o intuito de utilizar o recurso do FUST como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está em votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. | ||||||||
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A quantidade de programas que estão sendo criados para os laptops, principalmente o XO que é o mais referenciado, está crescendo a cada dia, mas a maioria continua em sigilo. Alguns programas referenciados como o Gcompris de origem francesa que contém uma série de atividades educacionais nas áreas de matemática, ciências e geografia e o Childsplay que inclui vários jogos de matemática, letramento etc, estão sendo adaptados, o que só possível devido ao acesso do código fonte, e modificados para a língua portuguesa e podem ser testados em múltiplas plataformas, outros exemplos são o "Editor Musical" que permite aprendizagem e composição de música , o editor "FACIL" que é um editor de páginas Web e a "Oficina de Desenho" um espaço colaborativo para criação de desenhos, que estão sob a responsabilidade do LSI, um Laboratório da Escola Politécnica da USP, para a migração do java para a linguagem de programação padrão do OLPC: Python. (colocar no rodapé o site) | ||||||||
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< < | Apesar dos vários questionamentos e incertezas que cercam o projeto, que não são poucos, é notório que em se tratando de infra-estrutura essa é uma proposta muita boa. O que deve ser ressaltado é que ela pura e simplesmente não é suficiente, é preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania, para isso a utilização desses laptops não pode ser apenas a transposição da mídia impressa para a digital, isso seria fadado ao fracasso, é preciso mais... é preciso criar a cultura tecnológica e desenvolver aulas mais interessantes, interativas e divertidas, ampliando a capacidade de comunicação, acesso de informação e formação de autores sociais. Precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, para poder de fato promover a inclusão sociodigital. O que acreditamos que é de ordem política e que compete principalmente ao governo, pois quando existe vontade política, os meios são viabilizados e grandes projetos podem ser implementados de forma consistente. | |||||||
> > | Apesar dos vários questionamentos e incertezas que cercam o projeto, que não são poucos como quais serão as escolas privilegiadas, como se dará essa escolha e como será a utilização na escola, é notório que em se tratando de infra-estrutura essa é uma proposta muita boa, desde que não seja acometido dos mesmo problemas que impediram o decolamento de outros tantos projetos, como tempo, suporte e principalmente vontade política. O que deve ser ressaltado é que ele pura e simplesmente não é suficiente, é preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania, para isso a utilização desses laptops não pode ser apenas a transposição da mídia impressa para a digital, isso seria fadado ao fracasso, é preciso mais... é preciso criar a cultura tecnológica e desenvolver aulas mais interessantes, interativas e divertidas, ampliando a capacidade de comunicação, acesso de informação e formação de autores sociais. Precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, para poder de fato promover a inclusão sociodigital. O que acreditamos que é de ordem política e que compete principalmente ao governo, pois quando existe vontade política, os meios são viabilizados e grandes projetos podem ser implementados de forma consistente. | |||||||
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Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. | ||||||||
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< < | Possíveis usos do FUST: Projeto UCA | |||||||
> > | Possível uso do FUST: Projeto UCA | |||||||
Vários projetos foram criados, com o intuito de utilizar o recurso do FUST como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está em votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. |
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Apesar dos vários questionamentos e incertezas que cercam o projeto, que não são poucos, é notório que em se tratando de infra-estrutura essa é uma proposta muita boa. O que deve ser ressaltado é que ela pura e simplesmente não é suficiente, é preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania, para isso a utilização desses laptops não pode ser apenas a transposição da mídia impressa para a digital, isso seria fadado ao fracasso, é preciso mais... é preciso criar a cultura tecnológica e desenvolver aulas mais interessantes, interativas e divertidas, ampliando a capacidade de comunicação, acesso de informação e formação de autores sociais. Precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, para poder de fato promover a inclusão sociodigital. O que acreditamos que é de ordem política e que compete principalmente ao governo, pois quando existe vontade política, os meios são viabilizados e grandes projetos podem ser implementados de forma consistente. | ||||||||
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Darlene Almada é estudante de pedagogia da UFBA e bolsista de Iniciação Científica do CNPq no projeto Políticas Públicas Brasileiras em Educação e Tecnologia da Informação e Comunicação. Joseilda Sampaio é estudante de pedagogia da UFBA e bolsista pIBIC da FAPESB no projeto Inclusão Digital: articulação dos nós da rede. Maria Helena Bonilla é professora adjunto da Faculdade de Educação da UFBA. Autora do livro Escola Aprendente: para além da sociedade da informação, pela editora Quartet. Nelson Pretto é professor e Diretor da Faculdade de Educação da UFBA. Autor, entre outros de SMOG: crônicas de viagens, pela Editora Arcádia e Uma Escola sem/com futuro, pela Papirus. Bolsista de pesquisa do CNPq. | |||||||
ReferênciasAGUIAR, Ubiratan. IN(EX)CLUSÃO DIGITAL: Por que o governo não aplicou os recursos do Fust? Deliberação do TCU. Disponivel em http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=359CID002. Acessado em 10 de abril de 2007. |
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Resumo | ||||||||
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> > | Este trabalho tem como objetivo apresentar políticas públicas que favorecem a inclusão sociodigital destacando o projeto UCA e as discussões sobre os uso dos recursos do FUST, assim como o conceito do termo “inclusão”. Para isto utilizamos como aportes das análise e reflexões, uma revisão bibliográfica e de documentos específicos acerca do que foi discutido. Podemos concluir que apesar dos vários questionamentos e incertezas que cercam essas políticas em se tratando de infra-estrutura essa é uma proposta muita boa. Porém, o que deve ser ressaltado é que ela pura e simplesmente não é suficiente, é preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania, pois, assim, pode ocorrer a inserção social desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, e de transformar o contexto em que vivem, o que acreditamos que é de ordem política e que compete principalmente ao governo. | |||||||
Palavras Chaves | ||||||||
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< < | Inclusão, Políticas Públicas, Educação, UCA, FUST | |||||||
> > | Inclusão Sociodigital, Políticas Públicas, Educação, UCA, FUST | |||||||
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< < | Texto | |||||||
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> > | Presenciamos na contemporaneidade um desafio a ser superado pela sociedade, que é a questão da inclusão/exclusão, e ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão social, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva no processo social. Em conjunto com as mazelas sociais também encontramos a presença das tecnologias da informação e comunicação (TIC), que ao serem vistas numa perspectiva socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais. | |||||||
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< < | Presenciamos na contemporaneidade um desafio a ser superado pela sociedade, que é a questão da inclusão/exclusão, e ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão social, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva no processo social. Em conjunto com as mazelas sociais também encontramos a presença das tecnologias digitais, que ao serem vistas numa perspectiva socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais. | |||||||
> > | No entanto, ao mesmo tempo que as TIC são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | |||||||
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< < | No entanto, ao mesmo tempo que as tecnologias são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | |||||||
> > | A Inclusão Sociodigital | |||||||
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< < | [misturou politica com apropriação] | |||||||
> > | O termo inclusão digital, passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. No Brasil, com o chamado "Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil", essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41) o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
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< < | Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política (????) que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, quando teve início o processo de privatização do monopólio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que estes chegassem a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
> > | Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas isto. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as TIC tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. | |||||||
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< < | Este fundo tem como receita 1% do operacional bruto das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o FUST e ainda não foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, o que ocasionou em dezembro de 2005 a criação de uma auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos, que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. O FUST já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos. Vários projetos foram criados, como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está indo [ fewio <=====] para votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele o financiador do projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. Uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu gênesis iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o objetivo do projeto, um computador por aluno. O projeto tem como prováveis Países participantes: a Argentina, o Brasil, a Líbia, a Nigéria, a Ruanda, e o Uruguai. [já mudou de assunto... com a entrada do UCA. poderia ter um bloco tipo: possiveius usos do FUST!]] A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois tentando determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore que tem como ponto positivo ser montado no Brasil (RFTelavo), boa mobilidade, tela sensível ao toque e bateria com autonomia de até 6 horas; ClassMate? PC, da Intel, que segundo analistas tem um bom poder de processamento e a vantagem que também seria montado no Brasil (Positivo e CCE); e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children) que até o presente momento é a alternativa mais barata aliada ao fato de ser também a mais inovadora tanto do ponto de vista tecnológico quanto na proposta educacional, mas que deve ser importado de Taiwan (Quanta Computers). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech o modelo Cowboy, que encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados pelo programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, com esse projeto "Alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura". (2005; p. 8) Consolidando a visão do governo do projeto como uma alternativa viável de melhorar a educação juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país, assim como, fomenta, em nós brasileiros, a esperança de vermos uma educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos articulados com as TIC, porém sabemos que para isso equipamentos se fazem necessários mas não suficientes. | |||||||
> > | São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Como o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, que visa possibilitar à população que não tem acesso ao computador adquirir um equipamento com sistema operacional e aplicativos em software livre. | |||||||
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> > | Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão, e que esta mantém uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti, que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria "fora, a margem da sociedade". Assim, vale destacar, que essa concepção dual "do de dentro e do de fora", serviu como base para a noção de cidadania. | |||||||
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< < | O contexto da Inclusão e das Políticas | |||||||
> > | No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, aquele que está associado aos direitos constitucionais (Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para "fora" aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui "pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais". Entendemos que cidadania representa acima de tudo participação ativa, que possibilite criação, construção, transformação, como processos indispensáveis para a realização do exercício de nossos direitos. Mas, para tal, é preciso que a sociedade seja composta de cidadãos conscientes da sua realidade, e dispostos a interferir sobre ela. Em suma, entendemos que o exercício da cidadania representa um meio de combater a chamada exclusão. | |||||||
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< < | O termo inclusão digital, passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. No Brasil, com o chamado "Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil", essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
> > | Ao associar cidadania a inclusão social, percebemos que esta inclusão também se configura em um processo complexo, pois esta é representada com o intuito de favorecer aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que serão conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um processo fácil, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade e para tanto se faz necessário uma educação de qualidade. | |||||||
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< < | Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas essas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as tecnologias da informação e comunicação tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. | |||||||
> > | Falar de inclusão, além desses pontos levantados acima, nos remete também a questão do acesso, porém, compreendemos que o acesso é importante, é o primeiro passo, mas não o único. Quando refletimos sobre essa questão do acesso e da inclusão, podemos dizer que de uma certa forma o termo Inclusão nos remete para a questão da inserção. Para Rifkin, | |||||||
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< < | São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Como o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, que visa possibilitar à população que não tem acesso ao computador adquirir um equipamento com sistema operacional e aplicativos em software livre. | |||||||
> > | "A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades".( 2001, p.12) | |||||||
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< < | Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão, e que esta mantém uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti, que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria "fora, a margem da sociedade". Nesse contexto, vale destacar, que essa concepção dual "do de dentro e do de fora", serviu como base para a noção de cidadania. | |||||||
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< < | No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, aquele que está associado aos direitos constitucionais (Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para "fora" aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui "pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais". | |||||||
> > | Bonilla (2005) destaca que na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que os excluídos, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo, e sim que estes são:"[...]mais precisamente coleções de indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, entregues a si próprios, e que acumulam a maioria das desvantagens sociais: pobreza, falta de trabalho, sociabilidade restrita, condições precárias de moradia, grande exposição a todos os riscos da existência, etc". (Castel apud Boneti, 2005) | |||||||
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< < | Nesse contexto, entendemos que cidadania representa acima de tudo participação ativa, que possibilite criação, construção, transformação, como processos indispensáveis para a realização do exercício de nossos direitos. Mas, para tal, é preciso que a sociedade seja composta de cidadãos conscientes da sua realidade, e dispostos a interferir sobre ela. Em suma, entendemos que o exercício da cidadania representa um meio de combater a chamada exclusão. | |||||||
> > | Na verdade, a partir dessas reflexões trazida por Castel, entendemos que esses indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, de uma certa forma acentuam os índices dos excluídos. Que a pobreza, a falta de trabalho, as condições precárias de moradia aumentam também os problemas sociais, porém, isso não quer dizer que a exclusão se limita apenas a isso. Além dessas questões, Silveira (2001, p.18), considera que a exclusão digital ocorre por privar as pessoas de três instrumentos básicos: o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso, em outras palavras, à questão da infra-estrutura também influencia em muito, pois sem uma infra-estrutura mínima não há condições de se ter acesso e muito menos o uso das TIC. | |||||||
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< < | Aliando cidadania a inclusão social, entendemos que esta inclusão também se configura em um processo complexo, pois esta é representada com o intuito de favorecer aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que serão conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um processo fácil, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade e para tanto se faz necessário uma educação de qualidade. | |||||||
> > | De acordo com o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - que é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 38,94% nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2001 o sul do país era a região que mais acessava a rede, com 24% das pessoas on-line, seguido do Sudeste (23%), Norte e Centro-Oeste (17%) e, finalmente, o Nordeste com 10% (Folha de São Paulo, 2001) que continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas apesar de animadores o crescimento dessas estatíscas continua ínfimo em vista do contingente populacional brasileiro, haja vista, que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatísticos de acesso por classe social é notório a disparidade social, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B de 72,29%, na C de 38,85% e na D e E de 12,23% (2006). Evidenciando que mesmo esses dados estatísticos estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração.Nessa lógica Pretto e Serpa afirma que "[...] _o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão". (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). | |||||||
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< < | Nessa perspectiva de cidadania é que trazemos, também, o nosso entendimento quanto a Inclusão digital. [<==== FEIO O TEXTO ASSIM] | |||||||
> > | Várias políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas com base compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC, mas desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes. | |||||||
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< < | Primeiramente podemos dizer que a questão do acesso, é um dos pontos relacionados a inclusão, porém , entendemos que o acesso é importante, é o primeiro passo, mas não o único. Quando remetemos essa questão do acesso e da inclusão, podemos dizer que de uma certa forma o termo Inclusão nos remete para a questão da inserção. Segundo Rifkin, | |||||||
> > | Para Bonilla (2001) é importante considerar que a Inclusão digital não é uma questão de ter ou não ter acesso a uma infra-estrutura tecnológica, no entanto, este é um dos fatores que influenciam a inclusão digital. Ao pensar no significado do termo em si, a Inclusão remete a idéia de inserção, porém Bonilla e Pretto (2001), ressaltam que, "a inclusão digital significa a participação efetiva, onde os indivíduos têm capacidade não só de usar e manejar o novo meio, mas, também, de prover serviços, informações e conhecimentos, conviver e estabelecer relações que promovam a inserção das múltiplas culturas nas redes, em rede". | |||||||
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< < | "A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades".( 2001, p.12) | |||||||
> > | Já Silveira (2005, p. 434), afirma que a discussão em torno da Inclusão Digital nos leva a definição de seu foco, e aponta três focos distintos nessa discussão: A inclusão voltada para a cidadania, no sentido da busca do direito de interagir e do direito de se comunicar por meio das redes; A inclusão voltada para inserir as camadas mais pauperizadas ao mercado de trabalho, neste caso seria uma inclusão com um foco mais tecnicista, de ações que estão voltadas a meros "cursos de informática", para que os sujeitos pudessem estar inseridos no mercado de trabalho; E por último a inclusão voltada à educação, na perspectiva da importância da formação sócio-cultural dos jovens, na sua formação e orientação diante do dilúvio informacional. Diante da definição do foco, Silveira (2005, p.434) define a Inclusão digital como a universalização do acesso ao computador conectado à Internet, bem como, ao domínio da linguagem básica para manuseá-lo com autonomia. | |||||||
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> > | No entanto, a nossa compreensão quanto ao significado desse termo, nos remete a entendê-la como um potencializador da inclusão social, em que as ações possam superar a lógica assistencialista, de apenas amparar os mais pobres oferecendo acesso sem comprometimento com o social. E se concretiza com projetos que tenham objetivos bem definidos, contemplando ações adequadas a cada contexto específico, pois não acreditamos em um modelo único de inclusão. Nessa lógica, através dessas ações, pode ocorrer a inserção social desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, e de transformar o contexto em que vivem, surgindo assim a inclusão sociodigital. | |||||||
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< < | [repete dua svezes Segund.. segundo.. fica ruim... dar mais fluidez ao texto...] | |||||||
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> > | FUST | |||||||
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< < | Segundo o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - que é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 38,94% nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2001 o sul do país era a região que mais acessava a rede, com 24% das pessoas on-line, seguido do Sudeste (23%), Norte e Centro-Oeste (17%) e, finalmente, o Nordeste com 10% (Folha de São Paulo, 2001) que continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas apesar de animadores o crescimento dessas estatíscas continua ínfimo em vista do contingente populacional brasileiro, haja vista, que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatísticos de acesso por classe social é notório a disparidade social, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B de 72,29%, na C de 38,85% e na D e E de 12,23% (2006). Evidenciando que mesmo esses dados estatísticos estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração. | |||||||
> > | O FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), vem sendo discutido e criticado desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, quando teve início o processo de privatização do monopólio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que estes chegassem a todos os brasileiros. Ele ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
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< < | "[...] _o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão". (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). | |||||||
> > | Este fundo tem como receita 1% do operacional bruto das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). | |||||||
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< < | Para tanto, percebemos que políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas com base compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC, mas desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes. | |||||||
> > | Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o FUST e ainda não foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, o que ocasionou em dezembro de 2005 a criação de uma auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos, que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. | |||||||
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< < | Desta forma, Bonilla (2005) destaca que na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que os excluídos, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo, e sim que estes são: | |||||||
> > | O FUST já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. | |||||||
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< < | "[...]mais precisamente coleções de indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, entregues a si próprios, e que acumulam a maioria das desvantagens sociais: pobreza, falta de trabalho, sociabilidade restrita, condições precárias de moradia, grande exposição a todos os riscos da existência, etc". (Castel apud Boneti, 2005) | |||||||
> > | A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos. | |||||||
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> > | Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. | |||||||
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< < | Na verdade, a partir dessas reflexões trazida por Castel, entendemos que esses indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, de uma certa forma acentuam os índices dos excluídos. Que a pobreza, a falta de trabalho, as condições precárias de moradia aumentam também os problemas sociais, porém, isso não quer dizer que a exclusão se limita apenas a isso. Além dessas questões, Silveira (2001, p.18), considera que a exclusão digital ocorre por privar as pessoas de três instrumentos básicos: o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso, em outras palavras, à questão da infra-estrutura também influencia em muito, pois sem uma infra-estrutura mínima não há condições de se ter acesso e muito menos o uso das TIC. | |||||||
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< < | Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. Nessa mesma perspectiva, voltamos ao projeto UCA que tem como meta 1 computador por aluno, ou seja, dar condições de infra-estrutura de acesso para todos os alunos, priorizando o uso individual, mas não necessariamente exclusivo dos alunos. Fato aqui evidenciado com um negrito, não só pela oportunidade de socialização, mas também pela experimentação vivenciado no nosso grupo de Pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia (GEC) que ao desenvolver o projeto Tabuleiro Digital, que tem como objetivo geral três campos de atuação: Inclusão sociodigital, educação e a utilização do Software Livre, em conjunto com a Faculdade de Educação (FACED/UFBA) idealizou o projeto para o uso individual com a confecção de apenas um banco por computador, e que notou ao longo desses 4 anos a necessidade de confecção de novos bancos, haja vista, a utilização de computador em pares, realizado pela vontade dos próprios usuários em compartilhar, cooperar e socializar o que estão fazendo. (colocar nota de rodapé para o projeto e para o grupo de pesquisa) | |||||||
> > | Possíveis usos do FUST: Projeto UCA | |||||||
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> > | Vários projetos foram criados, com o intuito de utilizar o recurso do FUST como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está em votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. | |||||||
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< < | [===> embolou de novo.. voltou ao lapto de 100 dolares] | |||||||
> > | Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele o financiador do projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. Uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do ensino básico brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu gênesis iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o objetivo do projeto, um computador por aluno. O projeto tem como prováveis países participantes: a Argentina, o Brasil, a Líbia, a Nigéria, a Ruanda, e o Uruguai. | |||||||
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< < | A previsão é que até o fim de 2007 os três modelos, CLASSMATE PC, XO e Mobilis, sejam testados pelo MEC para uma análise pedagogica, perfazendo um total de 2840 notebooks educacionais em escolas públicas do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Tocantins e do Rio de Janeiro, havendo possibilidade de abrangência para todo o país. Independentemente da escolha do modelo, é preciso garantir que haja conexão com a internet , não negando, assim, as três condições estruturais básicas para a inclusão descritas por Silveira (2001) e que no caso dos laptops do projeto essa conexão pode ser garantida pela tecnologia da rede Mesh, um tipo de rede em que os computadores se comunicam entre si sem ter de passar por um servidor central . | |||||||
> > | A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois esta sendo analisado qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore que tem como ponto positivo ser montado no Brasil (RFTelavo), boa mobilidade, tela sensível ao toque e bateria com autonomia de até 6 horas; ClassMate? PC, da Intel, que segundo analistas tem um bom poder de processamento e a vantagem que também seria montado no Brasil (Positivo e CCE); e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children) que até o presente momento é a alternativa mais barata aliada ao fato de ser considerada pelo analistas como o mais inovador tanto do ponto de vista tecnológico quanto na proposta educacional, mas que deve ser importado de Taiwan (Quanta Computers). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech o modelo Cowboy, que encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos estão sendo avaliados pelo programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. | |||||||
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< < | Ao associar essas problemáticas que perpassa o FUST e o UCA, procuramos relacionar ao nosso entendimento quanto ao significado do termo "inclusão", e percebemos uma complexidade deste, principalmente quando este conceito passa a ser compreendido como solução para quase todas problemáticas da sociedade. Segundo Boneti (2005) a inclusão é mais um discurso do que um conceito. O que percebemos, é que a Inclusão tem sido encarada por muitos como um discurso que se fundamenta na existência da "exclusão", e para tanto precisa ser minimizada e combatida. | |||||||
> > | Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, com esse projeto | |||||||
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< < | Para Bonilla (2001) é importante considerar que a Inclusão digital não é uma questão de ter ou não ter acesso a uma infra-estrutura tecnológica, no entanto, este é um dos fatores que influenciam a inclusão digital. Ao pensar no significado do termo em si, a Inclusão remete a idéia de inserção, porém Bonilla e Pretto (2001), ressaltam que, "a inclusão digital significa a participação efetiva, onde os indivíduos têm capacidade não só de usar e manejar o novo meio, mas, também, de prover serviços, informações e conhecimentos, conviver e estabelecer relações que promovam a inserção das múltiplas culturas nas redes, em rede". | |||||||
> > | "Alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura". (2005; p. 8) | |||||||
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< < | Já Silveira (2005, p. 434), afirma que a discussão em torno da Inclusão Digital nos leva a definição de seu foco, e aponta três focos distintos nessa discussão: A inclusão voltada para a cidadania, no sentido da busca do direito de interagir e do direito de se comunicar por meio das redes; A inclusão voltada para inserir as camadas mais pauperizadas ao mercado de trabalho, neste caso seria uma inclusão com um foco mais tecnicista, de ações que estão voltadas a meros "cursos de informática", para que os sujeitos pudessem estar inseridos no mercado de trabalho; E por último a inclusão voltada à educação, na perspectiva da importância da formação sócio-cultural dos jovens, na sua formação e orientação diante do dilúvio informacional. Diante da definição do foco, Silveira (2005, p.434) define a Inclusão digital como a universalização do acesso ao computador conectado à Internet, bem como, ao domínio da linguagem básica para manuseá-lo com autonomia. | |||||||
> > | Consolidando a visão do governo do projeto como uma alternativa viável de melhorar a educação juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país, assim como, fomenta, em nós brasileiros, a esperança de vermos uma educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos articulados com as TIC, porém sabemos que para isso equipamentos se fazem necessários mas não suficientes. | |||||||
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< < | No entanto, a nossa compreensão quanto ao significado desse termo, nos remete a entendê-la numa perspectiva que o processo de inclusão digital como um potencializador da inclusão social, em que as ações possam superar a lógica assistencialista, de apenas amparar os mais pobres oferecendo acesso sem comprometimento com o social. E se concretiza com projetos que tenham objetivos bem definidos, contemplando ações adequadas a cada contexto específico, pois não acreditamos em um modelo único de inclusão. Nessa lógica, através dessas ações, pode ocorrer a inserção social desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, e de transformar o contexto em que vivem. | |||||||
> > | O projeto UCA apresenta como meta 1 computador por aluno, ou seja, dar condições de infra-estrutura de acesso para todos os alunos, priorizando o uso individual, mas não necessariamente exclusivo dos alunos. Fato aqui evidenciado com um negrito, não só pela oportunidade de socialização, mas também pela experimentação vivenciado no nosso grupo de Pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia (GEC) que ao desenvolver o projeto Tabuleiro Digital, que tem como objetivo geral três campos de atuação: Inclusão sociodigital, educação e a utilização do Software Livre, em conjunto com a Faculdade de Educação (FACED/UFBA) idealizou o projeto para o uso individual com a confecção de apenas um banco por computador, e que notou ao longo desses 4 anos a necessidade de confecção de novos bancos, haja vista, a utilização de computador em pares, realizado pela vontade dos próprios usuários em compartilhar, cooperar e socializar o que estão fazendo. (colocar nota de rodapé para o projeto e para o grupo de pesquisa) | |||||||
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> > | A previsão é que até o fim de 2007 os três modelos, CLASSMATE PC, XO e Mobilis, sejam testados pelo MEC para uma análise pedagogica, perfazendo um total de 2840 notebooks educacionais em escolas públicas do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Tocantins e do Rio de Janeiro, havendo possibilidade de abrangência para todo o país. Independentemente da escolha do modelo, é preciso garantir que haja conexão com a internet, não negando, assim, as três condições estruturais básicas para a inclusão descritas por Silveira (2001) e que no caso dos laptops do projeto pode ser garantida pela tecnologia da rede Mesh, um tipo de rede em que os computadores se comunicam entre si sem ter de passar por um servidor central . | |||||||
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< < | Nesse sentido, o software e os programas que serão utilizados no projeto UCA são pontos fundamentais. Os sistemas operacionais sugeridos foram Linux (Metasys, baseado no SUSE Linux) ou Windows XP para o Classmate, o Linux (Fedora) para o Mobilis e o Linux (RedHat? ) para o XO. Acreditamos ser importante, para o contexto atual de fomento tecnológico a adoção de software Livre, pois a possibilidade de acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades tanto de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, quanto na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. | |||||||
> > | Os softwares e os programas que serão utilizados no projeto UCA são pontos fundamentais, principalmente para nós educadores. Os sistemas operacionais sugeridos foram Linux (Metasys, baseado no SUSE Linux) ou Windows XP para o Classmate, o Linux (Fedora) para o Mobilis e o Linux (RedHat? ) para o XO. Acreditamos ser importante, para o contexto atual de fomento tecnológico a adoção de software Livre, pois a possibilidade de acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades tanto de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, quanto na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. | |||||||
A quantidade de programas que estão sendo criados para os laptops, principalmente o XO que é o mais referenciado, está crescendo a cada dia, mas a maioria continua em sigilo. Alguns programas referenciados como o Gcompris de origem francesa que contém uma série de atividades educacionais nas áreas de matemática, ciências e geografia e o Childsplay que inclui vários jogos de matemática, letramento etc, estão sendo adaptados, o que só possível devido ao acesso do código fonte, e modificados para a língua portuguesa e podem ser testados em múltiplas plataformas, outros exemplos são o "Editor Musical" que permite aprendizagem e composição de música , o editor "FACIL" que é um editor de páginas Web e a "Oficina de Desenho" um espaço colaborativo para criação de desenhos, que estão sob a responsabilidade do LSI, um Laboratório da Escola Politécnica da USP, para a migração do java para a linguagem de programação padrão do OLPC: Python. (colocar no rodapé o site) | ||||||||
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< < | Apesar dos vários questionamentos e incertezas que cercam o projeto, que não são poucos, é notório que em se tratando de infra-estrutura essa é uma proposta muita boa. O que deve ser ressaltado é que ela pura e simplesmente não é suficiente, é preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania, para isso a utilização desses laptops não pode ser apenas a transposição da mídia impressa para a digital, isso seria fadado ao fracasso, é preciso mais... é preciso criar a cultura tecnológica e desenvolver aulas mais interessantes, interativas e divertidas, ampliando a capacidade de comunicação, acesso de informação e formação de autores sociais. Precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação sem um modelo que reduz tudo ao mesmo para poder, de fato, promover a inclusão. O que acreditamos que é de ordem política e que compete principalmente ao governo, pois quando existe vontade política, os meios são viabilizados e grandes projetos podem ser implementados de forma consistente. | |||||||
> > | Apesar dos vários questionamentos e incertezas que cercam o projeto, que não são poucos, é notório que em se tratando de infra-estrutura essa é uma proposta muita boa. O que deve ser ressaltado é que ela pura e simplesmente não é suficiente, é preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania, para isso a utilização desses laptops não pode ser apenas a transposição da mídia impressa para a digital, isso seria fadado ao fracasso, é preciso mais... é preciso criar a cultura tecnológica e desenvolver aulas mais interessantes, interativas e divertidas, ampliando a capacidade de comunicação, acesso de informação e formação de autores sociais. Precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, para poder de fato promover a inclusão sociodigital. O que acreditamos que é de ordem política e que compete principalmente ao governo, pois quando existe vontade política, os meios são viabilizados e grandes projetos podem ser implementados de forma consistente. | |||||||
Referências | ||||||||
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AGUIAR, Ubiratan. IN(EX)CLUSÃO DIGITAL: Por que o governo não aplicou os recursos do Fust? Deliberação do TCU. Disponivel em http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=359CID002. Acessado em 10 de abril de 2007. AQUINO, Miriam. Fust: só falta a Anatel contratar os serviços para os deficientes auditivos. Disponível em http://www.sulradio.com.br/destaques/destaque_16424.asp. Acesso em 10 de abril de 2007 |
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No entanto, ao mesmo tempo que as tecnologias são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | ||||||||
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< < | Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, quando teve início o processo de privatização do monopólio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que estes chegassem a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
> > | [misturou politica com apropriação] Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política (????) que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, quando teve início o processo de privatização do monopólio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que estes chegassem a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
Este fundo tem como receita 1% do operacional bruto das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). | ||||||||
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A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos. | ||||||||
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< < | Vários projetos foram criados, como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está indo para votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. | |||||||
> > | Vários projetos foram criados, como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está indo [ fewio <=====] para votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. | |||||||
Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele o financiador do projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. Uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu gênesis iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o objetivo do projeto, um computador por aluno. O projeto tem como prováveis Países participantes: a Argentina, o Brasil, a Líbia, a Nigéria, a Ruanda, e o Uruguai. | ||||||||
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> > | [já mudou de assunto... com a entrada do UCA. poderia ter um bloco tipo: possiveius usos do FUST!]] | |||||||
A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois tentando determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore que tem como ponto positivo ser montado no Brasil (RFTelavo), boa mobilidade, tela sensível ao toque e bateria com autonomia de até 6 horas; ClassMate? PC, da Intel, que segundo analistas tem um bom poder de processamento e a vantagem que também seria montado no Brasil (Positivo e CCE); e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children) que até o presente momento é a alternativa mais barata aliada ao fato de ser também a mais inovadora tanto do ponto de vista tecnológico quanto na proposta educacional, mas que deve ser importado de Taiwan (Quanta Computers). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech o modelo Cowboy, que encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados pelo programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, com esse projeto | ||||||||
Line: 50 to 55 | ||||||||
O contexto da Inclusão e das Políticas | ||||||||
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< < | O termo inclusão digital, passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. No Brasil, com o chamado Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
> > | O termo inclusão digital, passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. No Brasil, com o chamado "Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil", essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas essas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as tecnologias da informação e comunicação tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. | ||||||||
Line: 64 to 69 | ||||||||
Aliando cidadania a inclusão social, entendemos que esta inclusão também se configura em um processo complexo, pois esta é representada com o intuito de favorecer aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que serão conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um processo fácil, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade e para tanto se faz necessário uma educação de qualidade. | ||||||||
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< < | Nessa perspectiva de cidadania é que trazemos, também, o nosso entendimento quanto a Inclusão digital. Primeiramente podemos dizer que a questão do acesso, é um dos pontos relacionados a inclusão, porém , entendemos que o acesso é importante, é o primeiro passo, mas não o único. Quando remetemos essa questão do acesso e da inclusão, podemos dizer que de uma certa forma o termo Inclusão nos remete para a questão da inserção. Segundo Rifkin, | |||||||
> > | Nessa perspectiva de cidadania é que trazemos, também, o nosso entendimento quanto a Inclusão digital. [<==== FEIO O TEXTO ASSIM] Primeiramente podemos dizer que a questão do acesso, é um dos pontos relacionados a inclusão, porém , entendemos que o acesso é importante, é o primeiro passo, mas não o único. Quando remetemos essa questão do acesso e da inclusão, podemos dizer que de uma certa forma o termo Inclusão nos remete para a questão da inserção. Segundo Rifkin, | |||||||
"A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades".( 2001, p.12) | ||||||||
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> > | [repete dua svezes Segund.. segundo.. fica ruim... dar mais fluidez ao texto...] | |||||||
Segundo o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - que é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 38,94% nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2001 o sul do país era a região que mais acessava a rede, com 24% das pessoas on-line, seguido do Sudeste (23%), Norte e Centro-Oeste (17%) e, finalmente, o Nordeste com 10% (Folha de São Paulo, 2001) que continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas apesar de animadores o crescimento dessas estatíscas continua ínfimo em vista do contingente populacional brasileiro, haja vista, que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatísticos de acesso por classe social é notório a disparidade social, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B de 72,29%, na C de 38,85% e na D e E de 12,23% (2006). Evidenciando que mesmo esses dados estatísticos estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração. "[...] _o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão". (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). | ||||||||
Line: 84 to 95 | ||||||||
Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. Nessa mesma perspectiva, voltamos ao projeto UCA que tem como meta 1 computador por aluno, ou seja, dar condições de infra-estrutura de acesso para todos os alunos, priorizando o uso individual, mas não necessariamente exclusivo dos alunos. Fato aqui evidenciado com um negrito, não só pela oportunidade de socialização, mas também pela experimentação vivenciado no nosso grupo de Pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia (GEC) que ao desenvolver o projeto Tabuleiro Digital, que tem como objetivo geral três campos de atuação: Inclusão sociodigital, educação e a utilização do Software Livre, em conjunto com a Faculdade de Educação (FACED/UFBA) idealizou o projeto para o uso individual com a confecção de apenas um banco por computador, e que notou ao longo desses 4 anos a necessidade de confecção de novos bancos, haja vista, a utilização de computador em pares, realizado pela vontade dos próprios usuários em compartilhar, cooperar e socializar o que estão fazendo. (colocar nota de rodapé para o projeto e para o grupo de pesquisa) | ||||||||
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> > | [===> embolou de novo.. voltou ao lapto de 100 dolares] | |||||||
A previsão é que até o fim de 2007 os três modelos, CLASSMATE PC, XO e Mobilis, sejam testados pelo MEC para uma análise pedagogica, perfazendo um total de 2840 notebooks educacionais em escolas públicas do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Tocantins e do Rio de Janeiro, havendo possibilidade de abrangência para todo o país. Independentemente da escolha do modelo, é preciso garantir que haja conexão com a internet , não negando, assim, as três condições estruturais básicas para a inclusão descritas por Silveira (2001) e que no caso dos laptops do projeto essa conexão pode ser garantida pela tecnologia da rede Mesh, um tipo de rede em que os computadores se comunicam entre si sem ter de passar por um servidor central . Ao associar essas problemáticas que perpassa o FUST e o UCA, procuramos relacionar ao nosso entendimento quanto ao significado do termo "inclusão", e percebemos uma complexidade deste, principalmente quando este conceito passa a ser compreendido como solução para quase todas problemáticas da sociedade. Segundo Boneti (2005) a inclusão é mais um discurso do que um conceito. O que percebemos, é que a Inclusão tem sido encarada por muitos como um discurso que se fundamenta na existência da "exclusão", e para tanto precisa ser minimizada e combatida. |
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< < | Estrutura do artigo | |||||||
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> > | FUST e UCA: Perspectivas de políticas de inclusão? | |||||||
Autores: Darlene Almada, Joseilda Sampaio, Maria Helena Bonilla e Nelson Pretto |
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Estrutura do artigo | ||||||||
Line: 83 to 83 | ||||||||
A previsão é que até o fim de 2007 os três modelos, CLASSMATE PC, XO e Mobilis, sejam testados pelo MEC para uma análise pedagogica, perfazendo um total de 2840 notebooks educacionais em escolas públicas do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Tocantins e do Rio de Janeiro, havendo possibilidade de abrangência para todo o país. Independentemente da escolha do modelo, é preciso garantir que haja conexão com a internet , não negando, assim, as três condições estruturais básicas para a inclusão descritas por Silveira (2001) e que no caso dos laptops do projeto essa conexão pode ser garantida pela tecnologia da rede Mesh, um tipo de rede em que os computadores se comunicam entre si sem ter de passar por um servidor central . | ||||||||
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< < | No entanto, nesse contexto, procuramos compreender qual o significado do termo "inclusão", e percebemos uma complexidade deste, principalmente quando este conceito passa a ser compreendido como solução para quase todas problemáticas da sociedade. Segundo Boneti (2005) a inclusão é mais um discurso do que um conceito. O que percebemos, é que a Inclusão tem sido encarada por muitos como um discurso que se fundamenta na existência da "exclusão", e para tanto precisa ser minimizada e combatida. | |||||||
> > | Ao associar essas problemáticas que perpassa o FUST e o UCA, procuramos relacionar ao nosso entendimento quanto ao significado do termo "inclusão", e percebemos uma complexidade deste, principalmente quando este conceito passa a ser compreendido como solução para quase todas problemáticas da sociedade. Segundo Boneti (2005) a inclusão é mais um discurso do que um conceito. O que percebemos, é que a Inclusão tem sido encarada por muitos como um discurso que se fundamenta na existência da "exclusão", e para tanto precisa ser minimizada e combatida. | |||||||
Para Bonilla (2001) é importante considerar que a Inclusão digital não é uma questão de ter ou não ter acesso a uma infra-estrutura tecnológica, no entanto, este é um dos fatores que influenciam a inclusão digital. Ao pensar no significado do termo em si, a Inclusão remete a idéia de inserção, porém Bonilla e Pretto (2001), ressaltam que, "a inclusão digital significa a participação efetiva, onde os indivíduos têm capacidade não só de usar e manejar o novo meio, mas, também, de prover serviços, informações e conhecimentos, conviver e estabelecer relações que promovam a inserção das múltiplas culturas nas redes, em rede". |
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Estrutura do artigo | ||||||||
Line: 70 to 70 | ||||||||
"[...] _o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão". (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). | ||||||||
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< < | Políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas com base compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC, mas desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes. | |||||||
> > | Para tanto, percebemos que políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas com base compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC, mas desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes. | |||||||
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< < | Para Bonilla (2005) na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que os excluídos, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo, e sim que estes são: | |||||||
> > | Desta forma, Bonilla (2005) destaca que na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que os excluídos, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo, e sim que estes são: | |||||||
"[...]mais precisamente coleções de indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, entregues a si próprios, e que acumulam a maioria das desvantagens sociais: pobreza, falta de trabalho, sociabilidade restrita, condições precárias de moradia, grande exposição a todos os riscos da existência, etc". (Castel apud Boneti, 2005) |
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Estrutura do artigo | ||||||||
Line: 34 to 34 | ||||||||
Vários projetos foram criados, como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está indo para votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. | ||||||||
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< < | Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele o financiador do projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. Uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu gênesis iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o objetivo do projeto, um computador por aluno. | |||||||
> > | Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele o financiador do projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. Uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu gênesis iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o objetivo do projeto, um computador por aluno. O projeto tem como prováveis Países participantes: a Argentina, o Brasil, a Líbia, a Nigéria, a Ruanda, e o Uruguai. | |||||||
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< < | A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois ainda não conseguimos nem determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore; ClassMate? PC, da Intel; e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech do modelo Cowboy, que encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados pelo programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. | |||||||
> > | A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois tentando determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore que tem como ponto positivo ser montado no Brasil (RFTelavo), boa mobilidade, tela sensível ao toque e bateria com autonomia de até 6 horas; ClassMate? PC, da Intel, que segundo analistas tem um bom poder de processamento e a vantagem que também seria montado no Brasil (Positivo e CCE); e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children) que até o presente momento é a alternativa mais barata aliada ao fato de ser também a mais inovadora tanto do ponto de vista tecnológico quanto na proposta educacional, mas que deve ser importado de Taiwan (Quanta Computers). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech o modelo Cowboy, que encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados pelo programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. | |||||||
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< < | Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, | |||||||
> > | Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, com esse projeto | |||||||
"Alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura". (2005; p. 8) | ||||||||
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< < | Consolidando a visão do governo do projeto como uma alternativa viável de melhorar a educação juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país, assim como, fomentando, em nós brasileiros, a esperança de vermos uma educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos articulados com as TIC, porém sabemos que para isso equipamentos se fazem necessários mas não suficientes. | |||||||
> > | Consolidando a visão do governo do projeto como uma alternativa viável de melhorar a educação juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país, assim como, fomenta, em nós brasileiros, a esperança de vermos uma educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos articulados com as TIC, porém sabemos que para isso equipamentos se fazem necessários mas não suficientes. | |||||||
O contexto da Inclusão e das Políticas | ||||||||
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< < | Quando falamos de inclusão digital, percebemos que este termo passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. Que no Brasil, com o chamado Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
> > | O termo inclusão digital, passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. No Brasil, com o chamado Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas essas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as tecnologias da informação e comunicação tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. | ||||||||
Line: 66 to 66 | ||||||||
"A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades".( 2001, p.12) | ||||||||
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< < | Segundo o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - que é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 38,94% nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2001 o sul do país era a região que mais acessava a rede, com 24% das pessoas on-line, seguido do Sudeste (23%), Norte e Centro-Oeste (17%) e, finalmente, o Nordeste com 10% (Folha de São Paulo, 2001) que, assim como os dados de 2006 continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas apesar de animadores continuam ínfimo em vista do contingente populacional brasileiro, haja vista, que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatísticos de acesso por classe social é notório a disparidade social, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B de 72,29%, na C de 38,85% e na D e E de 12,23% (2006). Evidenciando que mesmo esses dados estatísticos estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração. | |||||||
> > | Segundo o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - que é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 38,94% nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2001 o sul do país era a região que mais acessava a rede, com 24% das pessoas on-line, seguido do Sudeste (23%), Norte e Centro-Oeste (17%) e, finalmente, o Nordeste com 10% (Folha de São Paulo, 2001) que continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas apesar de animadores o crescimento dessas estatíscas continua ínfimo em vista do contingente populacional brasileiro, haja vista, que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatísticos de acesso por classe social é notório a disparidade social, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B de 72,29%, na C de 38,85% e na D e E de 12,23% (2006). Evidenciando que mesmo esses dados estatísticos estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração. | |||||||
"[...] _o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão". (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). | ||||||||
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< < | Políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas com base compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC e desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes. | |||||||
> > | Políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas com base compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC, mas desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes. | |||||||
Para Bonilla (2005) na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que os excluídos, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo, e sim que estes são: | ||||||||
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Na verdade, a partir dessas reflexões trazida por Castel, entendemos que esses indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, de uma certa forma acentuam os índices dos excluídos. Que a pobreza, a falta de trabalho, as condições precárias de moradia aumentam também os problemas sociais, porém, isso não quer dizer que a exclusão se limita apenas a isso. Além dessas questões, Silveira (2001, p.18), considera que a exclusão digital ocorre por privar as pessoas de três instrumentos básicos: o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso, em outras palavras, à questão da infra-estrutura também influencia em muito, pois sem uma infra-estrutura mínima não há condições de se ter acesso e muito menos o uso das TIC. | ||||||||
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< < | Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, quanto a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. Nessa mesma perspectiva, voltamos ao projeto UCA que tem como meta 1 computador por aluno, ou seja, dar condições de infra-estrutura de acesso para todos os alunos, priorizando o uso individual, mas não necessariamente exclusivo dos alunos. Fato aqui evidenciado com um negrito, não só pela oportunidade de socialização, mas também pela experimentação vivenciado no nosso grupo de Pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia (GEC) que ao desenvolver o projeto Tabuleiro Digital, que tem como objetivo geral três campos de atuação: Inclusão sociodigital, educação e a utilização do Software Livre, em conjunto com a Faculdade de Educação (FACED/UFBA) idealizou o projeto para o uso individual com a confecção de apenas um banco por computador, e que notou ao longo desses 4 anos a necessidade de confecção de novos bancos, haja vista, a utilização de computador em pares, realizado pela vontade dos próprios usuários em compartilhar, cooperar e socializar. (colocar nota de rodapé para o projeto e para o grupo de pesquisa) | |||||||
> > | Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. Nessa mesma perspectiva, voltamos ao projeto UCA que tem como meta 1 computador por aluno, ou seja, dar condições de infra-estrutura de acesso para todos os alunos, priorizando o uso individual, mas não necessariamente exclusivo dos alunos. Fato aqui evidenciado com um negrito, não só pela oportunidade de socialização, mas também pela experimentação vivenciado no nosso grupo de Pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia (GEC) que ao desenvolver o projeto Tabuleiro Digital, que tem como objetivo geral três campos de atuação: Inclusão sociodigital, educação e a utilização do Software Livre, em conjunto com a Faculdade de Educação (FACED/UFBA) idealizou o projeto para o uso individual com a confecção de apenas um banco por computador, e que notou ao longo desses 4 anos a necessidade de confecção de novos bancos, haja vista, a utilização de computador em pares, realizado pela vontade dos próprios usuários em compartilhar, cooperar e socializar o que estão fazendo. (colocar nota de rodapé para o projeto e para o grupo de pesquisa) | |||||||
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> > | A previsão é que até o fim de 2007 os três modelos, CLASSMATE PC, XO e Mobilis, sejam testados pelo MEC para uma análise pedagogica, perfazendo um total de 2840 notebooks educacionais em escolas públicas do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Tocantins e do Rio de Janeiro, havendo possibilidade de abrangência para todo o país. Independentemente da escolha do modelo, é preciso garantir que haja conexão com a internet , não negando, assim, as três condições estruturais básicas para a inclusão descritas por Silveira (2001) e que no caso dos laptops do projeto essa conexão pode ser garantida pela tecnologia da rede Mesh, um tipo de rede em que os computadores se comunicam entre si sem ter de passar por um servidor central . | |||||||
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> > | No entanto, nesse contexto, procuramos compreender qual o significado do termo "inclusão", e percebemos uma complexidade deste, principalmente quando este conceito passa a ser compreendido como solução para quase todas problemáticas da sociedade. Segundo Boneti (2005) a inclusão é mais um discurso do que um conceito. O que percebemos, é que a Inclusão tem sido encarada por muitos como um discurso que se fundamenta na existência da "exclusão", e para tanto precisa ser minimizada e combatida. | |||||||
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> > | Para Bonilla (2001) é importante considerar que a Inclusão digital não é uma questão de ter ou não ter acesso a uma infra-estrutura tecnológica, no entanto, este é um dos fatores que influenciam a inclusão digital. Ao pensar no significado do termo em si, a Inclusão remete a idéia de inserção, porém Bonilla e Pretto (2001), ressaltam que, "a inclusão digital significa a participação efetiva, onde os indivíduos têm capacidade não só de usar e manejar o novo meio, mas, também, de prover serviços, informações e conhecimentos, conviver e estabelecer relações que promovam a inserção das múltiplas culturas nas redes, em rede". | |||||||
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> > | Já Silveira (2005, p. 434), afirma que a discussão em torno da Inclusão Digital nos leva a definição de seu foco, e aponta três focos distintos nessa discussão: A inclusão voltada para a cidadania, no sentido da busca do direito de interagir e do direito de se comunicar por meio das redes; A inclusão voltada para inserir as camadas mais pauperizadas ao mercado de trabalho, neste caso seria uma inclusão com um foco mais tecnicista, de ações que estão voltadas a meros "cursos de informática", para que os sujeitos pudessem estar inseridos no mercado de trabalho; E por último a inclusão voltada à educação, na perspectiva da importância da formação sócio-cultural dos jovens, na sua formação e orientação diante do dilúvio informacional. Diante da definição do foco, Silveira (2005, p.434) define a Inclusão digital como a universalização do acesso ao computador conectado à Internet, bem como, ao domínio da linguagem básica para manuseá-lo com autonomia. | |||||||
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> > | No entanto, a nossa compreensão quanto ao significado desse termo, nos remete a entendê-la numa perspectiva que o processo de inclusão digital como um potencializador da inclusão social, em que as ações possam superar a lógica assistencialista, de apenas amparar os mais pobres oferecendo acesso sem comprometimento com o social. E se concretiza com projetos que tenham objetivos bem definidos, contemplando ações adequadas a cada contexto específico, pois não acreditamos em um modelo único de inclusão. Nessa lógica, através dessas ações, pode ocorrer a inserção social desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, e de transformar o contexto em que vivem. | |||||||
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< < | serão 2840 notebooks educacionais sendo testados pelo MEC em escolas públicas de todo o país no decorrer de 2007. | |||||||
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< < | No entanto, nesse contexto, procuramos compreender qual o significado do termo “inclusão”, e percebemos uma complexidade deste, principalmente quando este conceito passa a ser compreendido como solução para quase todas problemáticas da sociedade. Segundo Boneti (2005) a inclusão é mais um discurso do que um conceito. O que percebemos, é que a Inclusão tem sido encarada por muitos como um discurso que se fundamenta na existência da “exclusão”, e para tanto precisa ser minimizada e combatida. | |||||||
> > | Nesse sentido, o software e os programas que serão utilizados no projeto UCA são pontos fundamentais. Os sistemas operacionais sugeridos foram Linux (Metasys, baseado no SUSE Linux) ou Windows XP para o Classmate, o Linux (Fedora) para o Mobilis e o Linux (RedHat? ) para o XO. Acreditamos ser importante, para o contexto atual de fomento tecnológico a adoção de software Livre, pois a possibilidade de acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades tanto de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, quanto na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. | |||||||
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< < | Para Bonilla (2001) é importante considerar que a Inclusão digital não é uma questão de ter ou não ter acesso a uma infra-estrutura tecnológica, no entanto, este é um dos fatores que influenciam a inclusão digital. Ao pensar no significado do termo em si, a “Inclusão” remete a idéia de “inserção”, porém Bonilla e Pretto (2001), ressaltam que, | |||||||
> > | A quantidade de programas que estão sendo criados para os laptops, principalmente o XO que é o mais referenciado, está crescendo a cada dia, mas a maioria continua em sigilo. Alguns programas referenciados como o Gcompris de origem francesa que contém uma série de atividades educacionais nas áreas de matemática, ciências e geografia e o Childsplay que inclui vários jogos de matemática, letramento etc, estão sendo adaptados, o que só possível devido ao acesso do código fonte, e modificados para a língua portuguesa e podem ser testados em múltiplas plataformas, outros exemplos são o "Editor Musical" que permite aprendizagem e composição de música , o editor "FACIL" que é um editor de páginas Web e a "Oficina de Desenho" um espaço colaborativo para criação de desenhos, que estão sob a responsabilidade do LSI, um Laboratório da Escola Politécnica da USP, para a migração do java para a linguagem de programação padrão do OLPC: Python. (colocar no rodapé o site) | |||||||
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< < | “... a inclusão digital significa a participação efetiva, onde os indivíduos têm capacidade não só de usar e manejar o novo meio, mas, também, de prover serviços, informações e conhecimentos, conviver e estabelecer relações que promovam a inserção das múltiplas culturas nas redes, em rede ” (Bonilla e Pretto 2001) | |||||||
> > | Apesar dos vários questionamentos e incertezas que cercam o projeto, que não são poucos, é notório que em se tratando de infra-estrutura essa é uma proposta muita boa. O que deve ser ressaltado é que ela pura e simplesmente não é suficiente, é preciso priorizar processos de formação e de construção de cidadania, para isso a utilização desses laptops não pode ser apenas a transposição da mídia impressa para a digital, isso seria fadado ao fracasso, é preciso mais... é preciso criar a cultura tecnológica e desenvolver aulas mais interessantes, interativas e divertidas, ampliando a capacidade de comunicação, acesso de informação e formação de autores sociais. Precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação sem um modelo que reduz tudo ao mesmo para poder, de fato, promover a inclusão. O que acreditamos que é de ordem política e que compete principalmente ao governo, pois quando existe vontade política, os meios são viabilizados e grandes projetos podem ser implementados de forma consistente. | |||||||
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< < | Já Silveira (2005, p. 434), afirma que a discussão em torno da Inclusão Digital nos leva a definição de seu foco, e aponta três focos distintos nessa discussão: A inclusão voltada para a cidadania, no sentido da busca do direito de interagir e do direito de se comunicar por meio das redes; A inclusão voltada para inserir as camadas mais pauperizadas ao mercado de trabalho, neste caso seria uma inclusão com um foco mais tecnicista, de ações que estão voltadas a meros “cursos de informática”, para que os sujeitos pudessem estar inseridos no mercado de trabalho; E por último a inclusão voltada à educação, na perspectiva da importância da formação sócio-cultural dos jovens, na sua formação e orientação diante do dilúvio informacional. Diante da definição do foco, Silveira (2005, p.434) define a Inclusão digital “como a universalização do acesso ao computador conectado à Internet, bem como, ao domínio da linguagem básica para manuseá-lo com autonomia”. | |||||||
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< < | No entanto, a nossa compreensão quanto ao significado desse termo, nos remete a entendê-la numa perspectiva que o processo de inclusão digital como um potencializador da inclusão social, em que as ações possam superar a lógica assistencialista, de apenas amparar os mais pobres oferecendo acesso sem comprometimento com o social. E se concretiza com projetos que tenham objetivos bem definidos, contemplando ações adequadas a cada contexto específico, pois não acreditamos em um modelo único de ”inclusão”. Nessa lógica, através dessas ações, pode ocorrer a inserção social desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, com capacidade de transformar o contexto em que vivem. | |||||||
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< < | Portanto, entendemos que o discurso da inclusão digital é visto atualmente como um movimento que mobiliza toda a sociedade em diferentes direções, desde aqueles que consideram a inclusão como acesso as tecnologias, até aquela que entende que esse movimento precisa valorizar a autonomia, o pensamento crítico e criativo quanto às tecnologias digitais, que permita uma participação efetiva dos sujeitos envolvidos. Más que esta participação efetiva possa “ ser e fazer ” a diferença para a vida desses sujeitos, na busca de fazer com que o incluído “(...) seja capaz de participar, questionar, produzir, decidir, transformar, é parte integrante da dinâmica social em todas as suas instâncias” (Bonilla, 2005, p.62). Como conseqüência disso, teremos um movimento, | |||||||
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< < | (...) que leva à produção de informações e conhecimentos, à participação ativa na dinâmica contemporânea, especialmente na dinâmica das redes, à inserção das múltiplas culturas nas redes, com suas características próprias, sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, a um processo de alfabetização em todas as áreas, em todas as linguagens . (Bonilla, 2005, p. 62) (deposi ver isso http://www.ibge.gov.br/paisesat/) | |||||||
ReferênciasAGUIAR, Ubiratan. IN(EX)CLUSÃO DIGITAL: Por que o governo não aplicou os recursos do Fust? Deliberação do TCU. Disponivel em http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=359CID002. Acessado em 10 de abril de 2007. AQUINO, Miriam. Fust: só falta a Anatel contratar os serviços para os deficientes auditivos. Disponível em http://www.sulradio.com.br/destaques/destaque_16424.asp. Acesso em 10 de abril de 2007 | ||||||||
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> > | Blog do Digital Media Universe Disponível em http://digitalmediauniverse.blogspot.com/atom.xml . Acesso em 20 de abril de 2007. | |||||||
BONETI, Lindomar Wessler. Educação Inclusiva ou Acesso à Educação? In: 28ª Reunião Anual da Anped - 40 anos de Pós- Graduação em Educação no Brasil: produção de conhecimentos, poderes e práticas . Caxambu: Anped, 2005. (Anais). Disponiveis em:< www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt11/gt11153int.rtf >.Acesso em 26 de Fevereiro de 2007. | ||||||||
Line: 121 to 118 | ||||||||
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. Disponível em http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/biblioteca/editais/fust/default.htm . Acesso em 10 de abril de 2007. | ||||||||
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< < | Relatório da reunião de Trabalho: Utilização Pedagógica Intensiva das Tic nas Escolas. Realizado pelo Ministério da Educação: Secretária de Educação a Distancia. São Paulo – SP / EPUSP-LSI, 14 A 15 de dezembro de 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/relatoriolaptopdezembro_seed.pdf . Acesso em 03 de abril de 2007. | |||||||
> > | Relatório da reunião de Trabalho: Utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas Escolas. Realizado pelo Ministério da Educação: Secretária de Educação a Distancia. São Paulo - SP / EPUSP-LSI, 14 A 15 de dezembro de 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/relatoriolaptopdezembro_seed.pdf . Acesso em 03 de abril de 2007. | |||||||
RIFKIN, Jeremy. A era do acesso: a transição de mercados convencionais para networks e o nascimento de uma nova economia . Trad. Maria Lucia G. L. Rosa. São Paulo: Makron Books, 2001. | ||||||||
Line: 131 to 128 | ||||||||
SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica. In: Seminário temático para 3ª Conferencia Nacional de C, T&I, num. 20, junho 2005. Disponível em: < http://www.cgee.org.br/arquivos/p_20_1.pdf >. acesso em 11 Jan. 2007 . | ||||||||
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> > | Pilotos do Projeto UCA. Disponível em http://www.pilotosdoprojetouca.blogspot.com/ . Acesso em 15 de abril de 2007 | |||||||
TIC Domicílios e usuários 2006: Uso da internet julho/agosto 2006. Disponível em http://www.cetic.br/usuarios/tic/2006/rel-int-01.htm . Acesso em 28 de março de 2007. |
Line: 1 to 1 | ||||||||
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Estrutura do artigo | ||||||||
Line: 22 to 22 | ||||||||
No entanto, ao mesmo tempo que as tecnologias são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | ||||||||
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< < | Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472)aprovada em 16 de julho de 1997 quando teve início o processo de privatização do monópolio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que esta chegaria a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
> > | Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, quando teve início o processo de privatização do monopólio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que estes chegassem a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
Este fundo tem como receita 1% do operacional bruto das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). | ||||||||
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< < | Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o Fust, e ainda naum foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, o que ocasiou em dezembro de 2005 a criação de uma Auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos do Fust, que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. | |||||||
> > | Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o FUST e ainda não foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, o que ocasionou em dezembro de 2005 a criação de uma auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos, que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. | |||||||
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< < | O Fust já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. | |||||||
> > | O FUST já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. | |||||||
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< < | A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos do Fust. | |||||||
> > | A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos. | |||||||
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> > | Vários projetos foram criados, como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está indo para votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. | |||||||
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< < | Projetos foram desencadeados para a utilização deste recurso, como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está indo para votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo após aprovação para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 e até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento, de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. | |||||||
> > | Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele o financiador do projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. Uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu gênesis iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o objetivo do projeto, um computador por aluno. | |||||||
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< < | Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele o financiador do projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. Uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu genesis iria custar 100 dolares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o obejetivo do projeto, um computador por aluno. Ainda não foi oficializado de onde virá esse recurso. A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois ainda não conseguimos nem determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore; ClassMate? PC, da Intel; e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children). Além do modelo Cowboy desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech que encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados pelo programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. | |||||||
> > | A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois ainda não conseguimos nem determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore; ClassMate? PC, da Intel; e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech do modelo Cowboy, que encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados pelo programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. | |||||||
Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, | ||||||||
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< < | "Alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura". (2005; pag 8) | |||||||
> > | "Alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura". (2005; p. 8) | |||||||
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< < | Consolidando a visão do governo do projeto como uma alternativa viável de melhorar a educação juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país, assim como propiciando, a nós brasileiros, a esperança de vermos um educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos articulados com as TIC e sabemos que para isso equipamentos se fazem necessarios mas não suficientes. | |||||||
> > | Consolidando a visão do governo do projeto como uma alternativa viável de melhorar a educação juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país, assim como, fomentando, em nós brasileiros, a esperança de vermos uma educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos articulados com as TIC, porém sabemos que para isso equipamentos se fazem necessários mas não suficientes. | |||||||
O contexto da Inclusão e das Políticas | ||||||||
Line: 52 to 51 | ||||||||
Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas essas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as tecnologias da informação e comunicação tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. | ||||||||
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< < | São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Como o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, no governo Lula, possibilitando que a população que não tem acesso ao computador possa adquirir um equipamento, com sistema operacional e aplicativos em software livre, que como não podemos deixar de notar, são, geralmente, implementadas com base em políticas compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC. | |||||||
> > | São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Como o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, que visa possibilitar à população que não tem acesso ao computador adquirir um equipamento com sistema operacional e aplicativos em software livre. | |||||||
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< < | Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão, e que esta matém uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti, que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria "fora, a margem da sociedade". Nesse contexto, vale destacar, que essa concepção dual "do de dentro e do de fora", serviu como base para a noção de cidadania. | |||||||
> > | Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão, e que esta mantém uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti, que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria "fora, a margem da sociedade". Nesse contexto, vale destacar, que essa concepção dual "do de dentro e do de fora", serviu como base para a noção de cidadania. | |||||||
No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, aquele que está associado aos direitos constitucionais(Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para "fora" aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui "pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais". | ||||||||
Line: 67 to 66 | ||||||||
"A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades".( 2001,p.12) | ||||||||
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< < | Segundo o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - que é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 38,94% nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2001 o sul do país era a região que mais acessava a rede, com 24% das pessoas on-line, seguido do Sudeste (23%), Norte e Centro-Oeste (17%) e, finalmente, o Nordeste com 10% (Folha de São Paulo, 2001) que, assim como os dados de 2006 continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas apesar de animadores continuam ínfimo em vista do contigente populacional brasileiro, haja vista, que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatísticos de acesso por classe social é notorio a disparidade social, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B de 72,29%, na C de 38,85% e na D e E de 12,23% (2006). Evidenciando que mesmo esses dados estatísticos estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração. | |||||||
> > | Segundo o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - que é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 38,94% nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2001 o sul do país era a região que mais acessava a rede, com 24% das pessoas on-line, seguido do Sudeste (23%), Norte e Centro-Oeste (17%) e, finalmente, o Nordeste com 10% (Folha de São Paulo, 2001) que, assim como os dados de 2006 continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas apesar de animadores continuam ínfimo em vista do contingente populacional brasileiro, haja vista, que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatísticos de acesso por classe social é notório a disparidade social, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B de 72,29%, na C de 38,85% e na D e E de 12,23% (2006). Evidenciando que mesmo esses dados estatísticos estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração. | |||||||
"[...] _o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão". (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). | ||||||||
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< < | Políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. | |||||||
> > | Políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas com base compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC e desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes. | |||||||
Para Bonilla (2005) na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que os excluídos, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo, e sim que estes são: | ||||||||
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Na verdade, a partir dessas reflexões trazida por Castel, entendemos que esses indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, de uma certa forma acentuam os índices dos excluídos. Que a pobreza, a falta de trabalho, as condições precárias de moradia aumentam também os problemas sociais, porém, isso não quer dizer que a exclusão se limita apenas a isso. Além dessas questões, Silveira (2001, p.18), considera que a exclusão digital ocorre por privar as pessoas de três instrumentos básicos: o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso, em outras palavras, à questão da infra-estrutura também influencia em muito, pois sem uma infra-estrutura mínima não há condições de se ter acesso e muito menos o uso das TIC. | ||||||||
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< < | Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, quanto a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. E voltamos ao projeto UCA que tem como meta 1 computador por aluno, ou seja, dar condições de infra-estrutura de acesso para todos os alunos, priorizando o uso individual, mas não necessariamente exclusivo dos alunos. Fato aqui evidenciado com um negrito, não só pela oportunidade de socialização, mas também pela experimentação vivenciado no nosso grupo de Pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia (GEC) que ao desenvolver o projeto Tabuleiro Digital, que tem como objetivo geral três campos de atuação: Inclusão sociodigital, educação e a utilização do Software Livre, em conjunto com a Faculdade de Educação (FACED/UFBA) idealizou o projeto para o uso individual com a confecção de apenas um banco por computador, e que notou ao longo desses 4 anos a necessidade de confecção de novos bancos, haja vista, a utilização de computador em pares, realizado pela vontade dos próprios usuários em compartilhar e socializar. (colocar nota de rodapé para o projeto e para o grupo de pesuisa) | |||||||
> > | Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, quanto a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. Nessa mesma perspectiva, voltamos ao projeto UCA que tem como meta 1 computador por aluno, ou seja, dar condições de infra-estrutura de acesso para todos os alunos, priorizando o uso individual, mas não necessariamente exclusivo dos alunos. Fato aqui evidenciado com um negrito, não só pela oportunidade de socialização, mas também pela experimentação vivenciado no nosso grupo de Pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia (GEC) que ao desenvolver o projeto Tabuleiro Digital, que tem como objetivo geral três campos de atuação: Inclusão sociodigital, educação e a utilização do Software Livre, em conjunto com a Faculdade de Educação (FACED/UFBA) idealizou o projeto para o uso individual com a confecção de apenas um banco por computador, e que notou ao longo desses 4 anos a necessidade de confecção de novos bancos, haja vista, a utilização de computador em pares, realizado pela vontade dos próprios usuários em compartilhar, cooperar e socializar. (colocar nota de rodapé para o projeto e para o grupo de pesquisa) | |||||||
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Estrutura do artigo | ||||||||
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Palavras Chaves | ||||||||
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> > | Inclusão, Políticas Públicas, Educação, UCA, FUST | |||||||
Texto | ||||||||
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O contexto da Inclusão e das Políticas | ||||||||
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< < | Quando falamos de inclusão digital, percebemos que este termo passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. Que no Brasil, com o chamado Livro Verde Sociedade da Informação no Brasil, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
> > | Quando falamos de inclusão digital, percebemos que este termo passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. Que no Brasil, com o chamado Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
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< < | Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas essas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas quanto das desigualdades relacionadas ao acesso as tecnologias da informação e comunicação tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. | |||||||
> > | Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas essas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as tecnologias da informação e comunicação tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. | |||||||
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< < | São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Essas ações, declaradas como ações de combate à exclusão digital, em geral são implementadas com base em políticas compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC. | |||||||
> > | São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Como o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, no governo Lula, possibilitando que a população que não tem acesso ao computador possa adquirir um equipamento, com sistema operacional e aplicativos em software livre, que como não podemos deixar de notar, são, geralmente, implementadas com base em políticas compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC. | |||||||
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< < | Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão,e que esta matem uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti , que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria “fora, a margem da sociedade”. Nesse contexto, vale destacar, que essa concepção dual “do de dentro e do de fora”, serviu como base para a noção de cidadania. | |||||||
> > | Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão, e que esta matém uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti, que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria "fora, a margem da sociedade". Nesse contexto, vale destacar, que essa concepção dual "do de dentro e do de fora", serviu como base para a noção de cidadania. | |||||||
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< < | No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que “conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, aquele que está associado aos direitos constitucionais”(Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para “fora”, aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui “pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais”. | |||||||
> > | No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, aquele que está associado aos direitos constitucionais(Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para "fora" aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui "pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais". | |||||||
Nesse contexto, entendemos que cidadania representa acima de tudo participação ativa, que possibilite criação, construção, transformação, como processos indispensáveis para a realização do exercício de nossos direitos. Mas, para tal, é preciso que a sociedade seja composta de cidadãos conscientes da sua realidade, e dispostos a interferir sobre ela. Em suma, entendemos que o exercício da cidadania representa um meio de combater a chamada exclusão. | ||||||||
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< < | Aliando cidadania a inclusão social, entendemos que esta inclusão também se configura em um processo complexo, pois esta é representada com o intuito de favorecer aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que serão conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um “processo fácil”, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade. Nessa perspectiva de cidadania, que trazemos também o nosso entendimento quanto a Inclusão digital. Primeiramente podemos dizer que a questão do “acesso’, é um dos pontos relacionados a inclusão, porém , entendemos que o acesso é importante, é o primeiro passo, más não o único.Quando remetemos essa questão do acesso e da inclusão, podemos dizer que de uma certa forma o termo “Inclusão” nos remete para a questão da inserção. Segundo Rifkin, | |||||||
> > | Aliando cidadania a inclusão social, entendemos que esta inclusão também se configura em um processo complexo, pois esta é representada com o intuito de favorecer aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que serão conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um processo fácil, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade e para tanto se faz necessário uma educação de qualidade. | |||||||
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< < | A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades.(RIFKIN, 2001,p.12) | |||||||
> > | Nessa perspectiva de cidadania é que trazemos, também, o nosso entendimento quanto a Inclusão digital. Primeiramente podemos dizer que a questão do acesso, é um dos pontos relacionados a inclusão, porém , entendemos que o acesso é importante, é o primeiro passo, mas não o único. Quando remetemos essa questão do acesso e da inclusão, podemos dizer que de uma certa forma o termo Inclusão nos remete para a questão da inserção. Segundo Rifkin, | |||||||
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> > | "A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades".( 2001,p.12) | |||||||
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< < | Segundo o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - ue é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas ue já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 36,89% nos demonstrando o quanto este numero acesso chega a pouco e está intimamente ligado a educação haja vista, | |||||||
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> > | Segundo o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - que é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 38,94% nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2001 o sul do país era a região que mais acessava a rede, com 24% das pessoas on-line, seguido do Sudeste (23%), Norte e Centro-Oeste (17%) e, finalmente, o Nordeste com 10% (Folha de São Paulo, 2001) que, assim como os dados de 2006 continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas apesar de animadores continuam ínfimo em vista do contigente populacional brasileiro, haja vista, que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatísticos de acesso por classe social é notorio a disparidade social, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B de 72,29%, na C de 38,85% e na D e E de 12,23% (2006). Evidenciando que mesmo esses dados estatísticos estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração. | |||||||
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< < | (Talvez aqui associar alguma coisa com a UCA, já que este esta relacionado ao acesso dos estudantes ao computador e aos índices de acesso daquela pesquisa que vc falou) | |||||||
> > | "[...] _o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão". (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). | |||||||
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< < | Podemos perceber que mesmo estando em constante crescimento os índices de acesso apresentados nos diagnósticos estatísticos nos últimos anos, permanece a lógica desigual de concentração, e | |||||||
> > | Políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. | |||||||
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> > | Para Bonilla (2005) na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que os excluídos, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo, e sim que estes são: | |||||||
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< < | (...) o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão . (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). | |||||||
> > | "[...]mais precisamente coleções de indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, entregues a si próprios, e que acumulam a maioria das desvantagens sociais: pobreza, falta de trabalho, sociabilidade restrita, condições precárias de moradia, grande exposição a todos os riscos da existência, etc". (Castel apud Boneti, 2005) | |||||||
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< < | Para Bonilla (2005) na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que “os excluídos”, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo,e sim que estes são, | |||||||
> > | Na verdade, a partir dessas reflexões trazida por Castel, entendemos que esses indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, de uma certa forma acentuam os índices dos excluídos. Que a pobreza, a falta de trabalho, as condições precárias de moradia aumentam também os problemas sociais, porém, isso não quer dizer que a exclusão se limita apenas a isso. Além dessas questões, Silveira (2001, p.18), considera que a exclusão digital ocorre por privar as pessoas de três instrumentos básicos: o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso, em outras palavras, à questão da infra-estrutura também influencia em muito, pois sem uma infra-estrutura mínima não há condições de se ter acesso e muito menos o uso das TIC. | |||||||
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> > | Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, quanto a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. E voltamos ao projeto UCA que tem como meta 1 computador por aluno, ou seja, dar condições de infra-estrutura de acesso para todos os alunos, priorizando o uso individual, mas não necessariamente exclusivo dos alunos. Fato aqui evidenciado com um negrito, não só pela oportunidade de socialização, mas também pela experimentação vivenciado no nosso grupo de Pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia (GEC) que ao desenvolver o projeto Tabuleiro Digital, que tem como objetivo geral três campos de atuação: Inclusão sociodigital, educação e a utilização do Software Livre, em conjunto com a Faculdade de Educação (FACED/UFBA) idealizou o projeto para o uso individual com a confecção de apenas um banco por computador, e que notou ao longo desses 4 anos a necessidade de confecção de novos bancos, haja vista, a utilização de computador em pares, realizado pela vontade dos próprios usuários em compartilhar e socializar. (colocar nota de rodapé para o projeto e para o grupo de pesuisa) | |||||||
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< < | (...) mais precisamente coleções de indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, entregues a si próprios, e que acumulam a maioria das desvantagens sociais: pobreza, falta de trabalho, sociabilidade restrita, condições precárias de moradia, grande exposição a todos os riscos da existência, etc. (Castel apud Boneti, 2005) | |||||||
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< < | Na verdade, a partir dessas reflexões trazida por Castel, entendemos que esses indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, de uma certa forma acentuam os índices dos excluídos. Que a pobreza, a falta de trabalho, as condições precárias de moradia aumentam também os problemas sociais, porém, isso não quer dizer que a exclusão se limita apenas a isso. Além dessas questões, Silveira (2001, p.18), considera que a exclusão digital ocorre por privar as pessoas de três instrumentos básicos: “o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso”, em outras palavras, à questão da infra-estrutura também influencia em muito, pois sem uma infra-estrutura mínima não há condições de se ter acesso e muito menos o uso das TIC. | |||||||
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< < | Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, quanto a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital”. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. (EXPLORAR MAIS) | |||||||
> > | serão 2840 notebooks educacionais sendo testados pelo MEC em escolas públicas de todo o país no decorrer de 2007. | |||||||
No entanto, nesse contexto, procuramos compreender qual o significado do termo “inclusão”, e percebemos uma complexidade deste, principalmente quando este conceito passa a ser compreendido como solução para quase todas problemáticas da sociedade. Segundo Boneti (2005) a inclusão é mais um discurso do que um conceito. O que percebemos, é que a Inclusão tem sido encarada por muitos como um discurso que se fundamenta na existência da “exclusão”, e para tanto precisa ser minimizada e combatida. | ||||||||
Line: 127 to 128 | ||||||||
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Exclusão Digital: a miséria na era da informação . São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001. | ||||||||
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< < | SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica .In: Seminário temático para 3ª Conferencia Nacional de C, T&I, num. 20, junho 2005. Disponível em: < http://www.cgee.org.br/arquivos/p_20_1.pdf >. acesso em :11 Jan. 2007 | |||||||
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> > | SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica. In: Seminário temático para 3ª Conferencia Nacional de C, T&I, num. 20, junho 2005. Disponível em: < http://www.cgee.org.br/arquivos/p_20_1.pdf >. acesso em 11 Jan. 2007 . TIC Domicílios e usuários 2006: Uso da internet julho/agosto 2006. Disponível em http://www.cetic.br/usuarios/tic/2006/rel-int-01.htm . Acesso em 28 de março de 2007. |
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Estrutura do artigo | ||||||||
Line: 30 to 30 | ||||||||
A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos do Fust. | ||||||||
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< < | Preojetos foram desencadeados para a utilização deste recurso, como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), para um projeto de lei, que obriga que 75% dos recursos do FUST, à partir de 2008, sejam aplicados na implantação de acesso à Internet por escolas. O projeto obriga que, até 2013, todas as escolas públicas e privadas estejam conectadas à Internet. Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele, ou se, aprovado o projeto do senador ainda restará verba para o financiamento de um projeto ue também está sendo alvo de muitas discussões. O projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares e é uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu genesis iria custar 100 dolares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o obejetivo do projeto, um computador por aluno. Ainda não foi oficializado de onde virá esse recurso. | |||||||
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< < | A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois ainda não conseguimos nem determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore; ClassMate? PC, da Intel; e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children). Além do modelo Cowboy desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech ue encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de institutos brasileiros e Universidades. | |||||||
> > | Projetos foram desencadeados para a utilização deste recurso, como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está indo para votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo após aprovação para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 e até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento, de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino. Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele o financiador do projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. Uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu genesis iria custar 100 dolares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o obejetivo do projeto, um computador por aluno. Ainda não foi oficializado de onde virá esse recurso. A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois ainda não conseguimos nem determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore; ClassMate? PC, da Intel; e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children). Além do modelo Cowboy desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech que encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados pelo programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. | |||||||
Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, "Alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura". (2005 ; pag 8) | ||||||||
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< < | Consolidando a visão do governo como "mais uma alternativa viável de melhorar a educação" juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país. | |||||||
> > | Consolidando a visão do governo do projeto como uma alternativa viável de melhorar a educação juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país, assim como propiciando, a nós brasileiros, a esperança de vermos um educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos articulados com as TIC e sabemos que para isso equipamentos se fazem necessarios mas não suficientes. | |||||||
O contexto da Inclusão e das Políticas |
Line: 1 to 1 | ||||||||
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Estrutura do artigo | ||||||||
Line: 30 to 30 | ||||||||
A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos do Fust. | ||||||||
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< < | Preojetos foram desencadeados para a utilização deste recurso, e destacamos dentre eles o projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. O Projeto UCA é uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu genesis iria custar 100 dolares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o obejetivo do projeto, um computador por aluno. | |||||||
> > | Preojetos foram desencadeados para a utilização deste recurso, como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), para um projeto de lei, que obriga que 75% dos recursos do FUST, à partir de 2008, sejam aplicados na implantação de acesso à Internet por escolas. O projeto obriga que, até 2013, todas as escolas públicas e privadas estejam conectadas à Internet. Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele, ou se, aprovado o projeto do senador ainda restará verba para o financiamento de um projeto ue também está sendo alvo de muitas discussões. O projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares e é uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu genesis iria custar 100 dolares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o obejetivo do projeto, um computador por aluno. Ainda não foi oficializado de onde virá esse recurso. | |||||||
A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois ainda não conseguimos nem determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore; ClassMate? PC, da Intel; e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children). Além do modelo Cowboy desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech ue encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de institutos brasileiros e Universidades. | ||||||||
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> > | Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas, | |||||||
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< < | uma alternativa viável para amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país Para a educação, libertar-se dos softwares proprietários é um grande desafio uma vez que a possibilidade de independência no acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, que resultará na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. A montagem de uma agenda afirmativa para a nossa inserção nesse projeto de sociedade é muito importante e, para tanto, é fundamental a ampliação do acesso dos professores nesse mundo tecnológico. Essa inserção precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação. | |||||||
> > | "Alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura". (2005 ; pag 8) | |||||||
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> > | Consolidando a visão do governo como "mais uma alternativa viável de melhorar a educação" juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país. | |||||||
O contexto da Inclusão e das Políticas | ||||||||
Line: 116 to 114 | ||||||||
BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson de Lucca. Sociedade da Informação: democratizar o quê? Jornal do Brasil, 2001. Disponível em: http://www.faced.ufba.br/~bonilla/artigojb.htm . Acesso em 20 de fevereiro de 2007 | ||||||||
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< < | Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. Disponível em http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/biblioteca/editais/fust/default.htm . Acesso em 10 de abril de 2007 | |||||||
> > | Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. Disponível em http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/biblioteca/editais/fust/default.htm . Acesso em 10 de abril de 2007. | |||||||
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> > | Relatório da reunião de Trabalho: Utilização Pedagógica Intensiva das Tic nas Escolas. Realizado pelo Ministério da Educação: Secretária de Educação a Distancia. São Paulo – SP / EPUSP-LSI, 14 A 15 de dezembro de 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/relatoriolaptopdezembro_seed.pdf . Acesso em 03 de abril de 2007. | |||||||
RIFKIN, Jeremy. A era do acesso: a transição de mercados convencionais para networks e o nascimento de uma nova economia . Trad. Maria Lucia G. L. Rosa. São Paulo: Makron Books, 2001. |
Line: 1 to 1 | ||||||||
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Estrutura do artigo | ||||||||
Line: 20 to 20 | ||||||||
No entanto, ao mesmo tempo que as tecnologias são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | ||||||||
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< < | Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472)aprovada em 16 de julho de 1997 quando teve início o processo de privatização do monópolio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que esta chegaria a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído em agosto de 2000 com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
> > | Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472)aprovada em 16 de julho de 1997 quando teve início o processo de privatização do monópolio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que esta chegaria a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
Este fundo tem como receita 1% do operacional bruto das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). | ||||||||
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< < | Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o Fust, e ainda naum foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, o que ocasionalem dezembro de 2005 a criação de uma Auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos do Fust, que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. | |||||||
> > | Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o Fust, e ainda naum foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, o que ocasiou em dezembro de 2005 a criação de uma Auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos do Fust, que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. | |||||||
O Fust já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos do Fust. | ||||||||
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< < | Agora nos vemos em outro embroglio político... o projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. O Projeto UCA é uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu genesis iria custar 100 dolares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o obejetivo do projeto, um computador por aluno. | |||||||
> > | Preojetos foram desencadeados para a utilização deste recurso, e destacamos dentre eles o projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. O Projeto UCA é uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu genesis iria custar 100 dolares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o obejetivo do projeto, um computador por aluno. | |||||||
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< < | a idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois ainda não conseguimos nem determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore; ClassMate? PC, da Intel; e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children). Além do modelo Cowboy desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech ue encontra-se em fase de protótipo. | |||||||
> > | A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois ainda não conseguimos nem determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore; ClassMate? PC, da Intel; e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children). Além do modelo Cowboy desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech ue encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de institutos brasileiros e Universidades. | |||||||
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> > | uma alternativa viável para amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país | |||||||
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Estrutura do artigo | ||||||||
Line: 16 to 16 | ||||||||
Texto | ||||||||
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< < | (Para a educação, libertar-se dos softwares proprietários é um grande desafio uma vez que a possibilidade de independência no acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, que resultará na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. A montagem de uma agenda afirmativa para a nossa inserção nesse projeto de sociedade é muito importante e, para tanto, é fundamental a ampliação do acesso dos professores nesse mundo tecnológico. Essa inserção precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação.) | |||||||
Presenciamos na contemporaneidade um desafio a ser superado pela sociedade, que é a questão da inclusão/exclusão, e ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão social, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva no processo social. Em conjunto com as mazelas sociais também encontramos a presença das tecnologias digitais, que ao serem vistas numa perspectiva socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais. No entanto, ao mesmo tempo que as tecnologias são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | ||||||||
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< < | Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472)aprovada em 16 de julho de 1997 quando teve início o processo de privatização do monópolio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que a telefonia fixa chegaria a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído em agosto de 2000 com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
> > | Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472)aprovada em 16 de julho de 1997 quando teve início o processo de privatização do monópolio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que esta chegaria a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído em agosto de 2000 com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
Este fundo tem como receita 1% do operacional bruto das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). | ||||||||
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< < | Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o Fust, e ainda naum foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, que já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. | |||||||
> > | Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o Fust, e ainda naum foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, o que ocasionalem dezembro de 2005 a criação de uma Auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos do Fust, que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. O Fust já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. | |||||||
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< < | A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos do Fust. A novela FUST não parou por ai, tb em dezembro foi criada uma Auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos do Fust. que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. | |||||||
> > | A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos do Fust. | |||||||
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< < | Agora nos vemos em outra novela... o projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. O Projeto UCA é uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu genesis iria custar 100 dolares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o obejetivo do projeto, um computador por aluno. | |||||||
> > | Agora nos vemos em outro embroglio político... o projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. O Projeto UCA é uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu genesis iria custar 100 dolares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o obejetivo do projeto, um computador por aluno. | |||||||
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< < | a idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia ue foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. | |||||||
> > | a idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois ainda não conseguimos nem determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore; ClassMate? PC, da Intel; e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children). Além do modelo Cowboy desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech ue encontra-se em fase de protótipo. | |||||||
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> > | Para a educação, libertar-se dos softwares proprietários é um grande desafio uma vez que a possibilidade de independência no acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, que resultará na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. A montagem de uma agenda afirmativa para a nossa inserção nesse projeto de sociedade é muito importante e, para tanto, é fundamental a ampliação do acesso dos professores nesse mundo tecnológico. Essa inserção precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação. | |||||||
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Estrutura do artigo | ||||||||
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Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472)aprovada em 16 de julho de 1997 quando teve início o processo de privatização do monópolio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que a telefonia fixa chegaria a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído em agosto de 2000 com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | ||||||||
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< < | A receita deste fundo é de 1% da receita operacional bruta das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). | |||||||
> > | Este fundo tem como receita 1% do operacional bruto das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). | |||||||
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< < | Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o Fust, e ainda naum foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, que já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, e ue são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar, compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. | |||||||
> > | Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o Fust, e ainda naum foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, que já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos do Fust. A novela FUST não parou por ai, tb em dezembro foi criada uma Auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos do Fust. que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. Agora nos vemos em outra novela... o projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. O Projeto UCA é uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu genesis iria custar 100 dolares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o obejetivo do projeto, um computador por aluno. a idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia ue foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. | |||||||
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< < | Agora nos vemos em outra novela, o Uca, projeto conhecido como laptop de 100 dolares. | |||||||
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A receita deste fundo é de 1% da receita operacional bruta das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). | ||||||||
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< < | Há uase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o Fust, e ainda naum foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, que já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, e ue são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar, compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. Emergindo, daí, a necessidade de utilização desse fundo. | |||||||
> > | Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o Fust, e ainda naum foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, que já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, e ue são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar, compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos do Fust. Agora nos vemos em outra novela, o Uca, projeto conhecido como laptop de 100 dolares. | |||||||
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< < | (Falar mais do fust e do uca , talvez aqui ou mais a diante)...para depois articular com a inclusão... | |||||||
O contexto da Inclusão e das Políticas |
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Estrutura do artigo | ||||||||
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Texto | ||||||||
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< < | A partir da Lei Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, foi criado o Fundo de Universalização do Sistema de Telefonia - FUST, que só foi aprovado em agosto de 2000 através do Decreto 3.624 de 5 de outubro de 2000, que em m seu artigo 1º definiu o FUST com a finalidade de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possam ser recuperadas com a exploração eficiente do serviço, nos termos do disposto no inciso II do artigo 81 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Brasil, 1997). A receita deste fundo eh de 1% da receita operacional bruta das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano | |||||||
(Para a educação, libertar-se dos softwares proprietários é um grande desafio uma vez que a possibilidade de independência no acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, que resultará na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. A montagem de uma agenda afirmativa para a nossa inserção nesse projeto de sociedade é muito importante e, para tanto, é fundamental a ampliação do acesso dos professores nesse mundo tecnológico. Essa inserção precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação.) | ||||||||
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No entanto, ao mesmo tempo que as tecnologias são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | ||||||||
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< < | Nesse contexto destacamos O FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472)aprovada em 16 de julho de 1997 quando teve início o processo de privatização do monópolio estatal dos serviços de telefonia fixa. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituido em agosto de 2000 com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000, e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. | |||||||
> > | Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472)aprovada em 16 de julho de 1997 quando teve início o processo de privatização do monópolio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que a telefonia fixa chegaria a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído em agosto de 2000 com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. A receita deste fundo é de 1% da receita operacional bruta das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624). Há uase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o Fust, e ainda naum foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, que já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, e ue são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar, compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital. Emergindo, daí, a necessidade de utilização desse fundo. | |||||||
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< < | A receita deste fundo eh de 1% da receita operacional bruta das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano | |||||||
(Falar mais do fust e do uca , talvez aqui ou mais a diante)...para depois articular com a inclusão...
O contexto da Inclusão e das Políticas | ||||||||
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< < | Quando falamos de inclusão digital, percebemos que este termo passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. Que no Brasil, com o chamado Livro Verde Sociedade da Informação no Brasil, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses “excluídos” para conseguir se manter, e complementa afirmando que “entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
> > | Quando falamos de inclusão digital, percebemos que este termo passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. Que no Brasil, com o chamado Livro Verde Sociedade da Informação no Brasil, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas essas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas quanto das desigualdades relacionadas ao acesso as tecnologias da informação e comunicação tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Essas ações, declaradas como ações de combate à exclusão digital, em geral são implementadas com base em políticas compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC. | ||||||||
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< < | Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão,e que esta matem uma lógica “positivista e funcionalista” (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti , que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria “fora, a margem da sociedade”. Nesse contexto, vale destacar, que essa concepção dual “do de dentro e do de fora”, serviu como base para a noção de cidadania. | |||||||
> > | Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão,e que esta matem uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti , que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria “fora, a margem da sociedade”. Nesse contexto, vale destacar, que essa concepção dual “do de dentro e do de fora”, serviu como base para a noção de cidadania. | |||||||
No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que “conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, aquele que está associado aos direitos constitucionais”(Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para “fora”, aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui “pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais”. | ||||||||
Line: 56 to 56 | ||||||||
A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades.(RIFKIN, 2001,p.12) | ||||||||
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> > | Segundo o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - ue é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas ue já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 36,89% nos demonstrando o quanto este numero acesso chega a pouco e está intimamente ligado a educação haja vista, | |||||||
(Talvez aqui associar alguma coisa com a UCA, já que este esta relacionado ao acesso dos estudantes ao computador e aos índices de acesso daquela pesquisa que vc falou) | ||||||||
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< < | Podemos perceber que mesmo estando em constante crescente, os índices de acesso apresentados nos diagnósticos estatísticos nos últimos anos, permanece a lógica desigual de concentração, e | |||||||
> > | Podemos perceber que mesmo estando em constante crescimento os índices de acesso apresentados nos diagnósticos estatísticos nos últimos anos, permanece a lógica desigual de concentração, e | |||||||
(...) o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão . (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). | ||||||||
Line: 90 to 93 | ||||||||
(...) que leva à produção de informações e conhecimentos, à participação ativa na dinâmica contemporânea, especialmente na dinâmica das redes, à inserção das múltiplas culturas nas redes, com suas características próprias, sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, a um processo de alfabetização em todas as áreas, em todas as linguagens . (Bonilla, 2005, p. 62) | ||||||||
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> > | (deposi ver isso http://www.ibge.gov.br/paisesat/) | |||||||
Referências | ||||||||
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> > | AGUIAR, Ubiratan. IN(EX)CLUSÃO DIGITAL: Por que o governo não aplicou os recursos do Fust? Deliberação do TCU. Disponivel em http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=359CID002. Acessado em 10 de abril de 2007. AQUINO, Miriam. Fust: só falta a Anatel contratar os serviços para os deficientes auditivos. Disponível em http://www.sulradio.com.br/destaques/destaque_16424.asp. Acesso em 10 de abril de 2007 | |||||||
BONETI, Lindomar Wessler. Educação Inclusiva ou Acesso à Educação? In: 28ª Reunião Anual da Anped - 40 anos de Pós- Graduação em Educação no Brasil: produção de conhecimentos, poderes e práticas . Caxambu: Anped, 2005. | ||||||||
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< < | (Anais) .Disponiveis em:< www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt11/gt11153int.rtf >.Acesso em: 26 de Fevereiro de 2007. | |||||||
> > | (Anais). Disponiveis em:< www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt11/gt11153int.rtf >.Acesso em 26 de Fevereiro de 2007. | |||||||
BONILLA, Maria Helena Silveira. Escola Aprendente: para além da sociedade da informação . Rio de Janeiro: Quartet, 2005. |
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Estrutura do artigo | ||||||||
Line: 24 to 24 | ||||||||
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< < | Presenciamos na contemporaneidade um desafio a ser superado pela sociedade, que é a questão da inclusão/exclusão, e ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão social, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva no processo social. Em conjunto as mazelas sociais também encontramos a presença das tecnologias digitais, que ao serem vistas numa perspectiva socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais. | |||||||
> > | Presenciamos na contemporaneidade um desafio a ser superado pela sociedade, que é a questão da inclusão/exclusão, e ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão social, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva no processo social. Em conjunto com as mazelas sociais também encontramos a presença das tecnologias digitais, que ao serem vistas numa perspectiva socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais. | |||||||
No entanto, ao mesmo tempo que as tecnologias são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social. | ||||||||
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< < | Nesse contexto, podemos destacar uma política que foi criada e vem sendo discutida desde o ano de 1997, que foi o FUST (Fundo de Universalização do Sistema de Telefonia), a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472). Aprovado em agosto de 2000 através do Decreto 3.624 de 5 de outubro de 2000, que em seu artigo 1º definiu o FUST com a finalidade de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possam ser recuperadas com a exploração eficiente do serviço, nos termos do disposto no inciso II do artigo 81 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Brasil, 1997). | |||||||
> > | Nesse contexto destacamos O FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472)aprovada em 16 de julho de 1997 quando teve início o processo de privatização do monópolio estatal dos serviços de telefonia fixa. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituido em agosto de 2000 com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000, e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000. A receita deste fundo eh de 1% da receita operacional bruta das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano | |||||||
(Falar mais do fust e do uca , talvez aqui ou mais a diante)...para depois articular com a inclusão...
O contexto da Inclusão e das Políticas | ||||||||
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< < | Quando falamos de inclusão digital, percebemos que este termo passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. Que no Brasil, com o chamado “_Livro Verde Sociedade da Informação no Brasil_”, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41) “o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da “Sociedade da Informação”. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses “excluídos” para conseguir se manter, e complementa afirmando que “entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
> > | Quando falamos de inclusão digital, percebemos que este termo passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. Que no Brasil, com o chamado Livro Verde Sociedade da Informação no Brasil, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses “excluídos” para conseguir se manter, e complementa afirmando que “entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". | |||||||
Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas essas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas quanto das desigualdades relacionadas ao acesso as tecnologias da informação e comunicação tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. | ||||||||
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BONILLA, Maria Helena Silveira. Escola Aprendente: para além da sociedade da informação . Rio de Janeiro: Quartet, 2005. | ||||||||
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< < | BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson de Lucca. Sociedade da Informação: democratizar o quê? Jornal do Brasil, 2001. Disponível em: < http://www.faced.ufba.br/~bonilla/artigojb.htm >. Acesso em 20 feverreiro de 2007 | |||||||
> > | BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson de Lucca. Sociedade da Informação: democratizar o quê? Jornal do Brasil, 2001. Disponível em: http://www.faced.ufba.br/~bonilla/artigojb.htm . Acesso em 20 de fevereiro de 2007 | |||||||
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> > | Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. Disponível em http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/biblioteca/editais/fust/default.htm . Acesso em 10 de abril de 2007 | |||||||
RIFKIN, Jeremy. A era do acesso: a transição de mercados convencionais para networks e o nascimento de uma nova economia . Trad. Maria Lucia G. L. Rosa. São Paulo: Makron Books, 2001. |
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Estrutura do artigo | ||||||||
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Palavras Chaves | ||||||||
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A partir da Lei Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, foi criado o Fundo de Universalização do Sistema de Telefonia - FUST, que só foi aprovado em agosto de 2000 através do Decreto 3.624 de 5 de outubro de 2000, que em m seu artigo 1º definiu o FUST com a finalidade de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possam ser recuperadas com a exploração eficiente do serviço, nos termos do disposto no inciso II do artigo 81 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Brasil, 1997). |
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Estrutura do artigoAutores: Darlene Almada, Joseilda Sampaio,Maria Helena Bonilla e Nelson Pretto | ||||||||
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A partir da Lei Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, foi criado o Fundo de Universalização do Sistema de Telefonia - FUST, que só foi aprovado em agosto de 2000 através do Decreto 3.624 de 5 de outubro de 2000, que em m seu artigo 1º definiu o FUST com a finalidade de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possam ser recuperadas com a exploração eficiente do serviço, nos termos do disposto no inciso II do artigo 81 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Brasil, 1997). A receita deste fundo eh de 1% da receita operacional bruta das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano |
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Estrutura do artigo | ||||||||
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(Para a educação, libertar-se dos softwares proprietários é um grande desafio uma vez que a possibilidade de independência no acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, que resultará na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. A montagem de uma agenda afirmativa para a nossa inserção nesse projeto de sociedade é muito importante e, para tanto, é fundamental a ampliação do acesso dos professores nesse mundo tecnológico. Essa inserção precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação.) \ No newline at end of file | ||||||||
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Presenciamos na contemporaneidade um desafio a ser superado pela sociedade, que é a questão da inclusão/exclusão, e ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão social, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva no processo social. Em conjunto as mazelas sociais também encontramos a presença das tecnologias digitais, que ao serem vistas numa perspectiva socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais.
No entanto, ao mesmo tempo que as tecnologias são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social.
Nesse contexto, podemos destacar uma política que foi criada e vem sendo discutida desde o ano de 1997, que foi o FUST (Fundo de Universalização do Sistema de Telefonia), a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472). Aprovado em agosto de 2000 através do Decreto 3.624 de 5 de outubro de 2000, que em seu artigo 1º definiu o FUST com a finalidade de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possam ser recuperadas com a exploração eficiente do serviço, nos termos do disposto no inciso II do artigo 81 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Brasil, 1997).
(Falar mais do fust e do uca , talvez aqui ou mais a diante)...para depois articular com a inclusão...
O contexto da Inclusão e das PolíticasQuando falamos de inclusão digital, percebemos que este termo passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. Que no Brasil, com o chamado “_Livro Verde Sociedade da Informação no Brasil_”, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41) “o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da “Sociedade da Informação”. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses “excluídos” para conseguir se manter, e complementa afirmando que “entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios". Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas essas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas quanto das desigualdades relacionadas ao acesso as tecnologias da informação e comunicação tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente. São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Essas ações, declaradas como ações de combate à exclusão digital, em geral são implementadas com base em políticas compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC. Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão,e que esta matem uma lógica “positivista e funcionalista” (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti , que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria “fora, a margem da sociedade”. Nesse contexto, vale destacar, que essa concepção dual “do de dentro e do de fora”, serviu como base para a noção de cidadania. No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que “conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, aquele que está associado aos direitos constitucionais”(Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para “fora”, aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui “pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais”. Nesse contexto, entendemos que cidadania representa acima de tudo participação ativa, que possibilite criação, construção, transformação, como processos indispensáveis para a realização do exercício de nossos direitos. Mas, para tal, é preciso que a sociedade seja composta de cidadãos conscientes da sua realidade, e dispostos a interferir sobre ela. Em suma, entendemos que o exercício da cidadania representa um meio de combater a chamada exclusão. Aliando cidadania a inclusão social, entendemos que esta inclusão também se configura em um processo complexo, pois esta é representada com o intuito de favorecer aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que serão conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um “processo fácil”, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade. Nessa perspectiva de cidadania, que trazemos também o nosso entendimento quanto a Inclusão digital. Primeiramente podemos dizer que a questão do “acesso’, é um dos pontos relacionados a inclusão, porém , entendemos que o acesso é importante, é o primeiro passo, más não o único.Quando remetemos essa questão do acesso e da inclusão, podemos dizer que de uma certa forma o termo “Inclusão” nos remete para a questão da inserção. Segundo Rifkin, A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades.(RIFKIN, 2001,p.12) (Talvez aqui associar alguma coisa com a UCA, já que este esta relacionado ao acesso dos estudantes ao computador e aos índices de acesso daquela pesquisa que vc falou) Podemos perceber que mesmo estando em constante crescente, os índices de acesso apresentados nos diagnósticos estatísticos nos últimos anos, permanece a lógica desigual de concentração, e (...) o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão . (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27). Para Bonilla (2005) na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que “os excluídos”, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo,e sim que estes são, (...) mais precisamente coleções de indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, entregues a si próprios, e que acumulam a maioria das desvantagens sociais: pobreza, falta de trabalho, sociabilidade restrita, condições precárias de moradia, grande exposição a todos os riscos da existência, etc. (Castel apud Boneti, 2005) Na verdade, a partir dessas reflexões trazida por Castel, entendemos que esses indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, de uma certa forma acentuam os índices dos excluídos. Que a pobreza, a falta de trabalho, as condições precárias de moradia aumentam também os problemas sociais, porém, isso não quer dizer que a exclusão se limita apenas a isso. Além dessas questões, Silveira (2001, p.18), considera que a exclusão digital ocorre por privar as pessoas de três instrumentos básicos: “o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso”, em outras palavras, à questão da infra-estrutura também influencia em muito, pois sem uma infra-estrutura mínima não há condições de se ter acesso e muito menos o uso das TIC. Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, quanto a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital”. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. (EXPLORAR MAIS) No entanto, nesse contexto, procuramos compreender qual o significado do termo “inclusão”, e percebemos uma complexidade deste, principalmente quando este conceito passa a ser compreendido como solução para quase todas problemáticas da sociedade. Segundo Boneti (2005) a inclusão é mais um discurso do que um conceito. O que percebemos, é que a Inclusão tem sido encarada por muitos como um discurso que se fundamenta na existência da “exclusão”, e para tanto precisa ser minimizada e combatida. Para Bonilla (2001) é importante considerar que a Inclusão digital não é uma questão de ter ou não ter acesso a uma infra-estrutura tecnológica, no entanto, este é um dos fatores que influenciam a inclusão digital. Ao pensar no significado do termo em si, a “Inclusão” remete a idéia de “inserção”, porém Bonilla e Pretto (2001), ressaltam que, “... a inclusão digital significa a participação efetiva, onde os indivíduos têm capacidade não só de usar e manejar o novo meio, mas, também, de prover serviços, informações e conhecimentos, conviver e estabelecer relações que promovam a inserção das múltiplas culturas nas redes, em rede ” (Bonilla e Pretto 2001) Já Silveira (2005, p.434), afirma que a discussão em torno da Inclusão Digital nos leva a definição de seu foco, e aponta três focos distintos nessa discussão: A inclusão voltada para a cidadania, no sentido da busca do direito de interagir e do direito de se comunicar por meio das redes; A inclusão voltada para inserir as camadas mais pauperizadas ao mercado de trabalho, neste caso seria uma inclusão com um foco mais tecnicista, de ações que estão voltadas a meros “cursos de informática”, para que os sujeitos pudessem estar inseridos no mercado de trabalho; E por último a inclusão voltada à educação, na perspectiva da importância da formação sócio-cultural dos jovens, na sua formação e orientação diante do dilúvio informacional. Diante da definição do foco, Silveira (2005, p.434) define a Inclusão digital “como a universalização do acesso ao computador conectado à Internet, bem como, ao domínio da linguagem básica para manuseá-lo com autonomia”. No entanto, a nossa compreensão quanto ao significado desse termo, nos remete a entendê-la numa perspectiva que o processo de inclusão digital como um potencializador da inclusão social, em que as ações possam superar a lógica assistencialista, de apenas amparar os mais pobres oferecendo acesso sem comprometimento com o social. E se concretiza com projetos que tenham objetivos bem definidos, contemplando ações adequadas a cada contexto específico, pois não acreditamos em um modelo único de ”inclusão”. Nessa lógica, através dessas ações, pode ocorrer a inserção social desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, com capacidade de transformar o contexto em que vivem. Portanto, entendemos que o discurso da inclusão digital é visto atualmente como um movimento que mobiliza toda a sociedade em diferentes direções, desde aqueles que consideram a inclusão como acesso as tecnologias, até aquela que entende que esse movimento precisa valorizar a autonomia, o pensamento crítico e criativo quanto às tecnologias digitais, que permita uma participação efetiva dos sujeitos envolvidos. Más que esta participação efetiva possa “ ser e fazer ” a diferença para a vida desses sujeitos, na busca de fazer com que o incluído “(...) seja capaz de participar, questionar, produzir, decidir, transformar, é parte integrante da dinâmica social em todas as suas instâncias” (Bonilla, 2005, p.62). Como conseqüência disso, teremos um movimento, (...) que leva à produção de informações e conhecimentos, à participação ativa na dinâmica contemporânea, especialmente na dinâmica das redes, à inserção das múltiplas culturas nas redes, com suas características próprias, sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, a um processo de alfabetização em todas as áreas, em todas as linguagens . (Bonilla, 2005, p. 62)ReferênciasBONETI, Lindomar Wessler. Educação Inclusiva ou Acesso à Educação? In: 28ª Reunião Anual da Anped - 40 anos de Pós- Graduação em Educação no Brasil: produção de conhecimentos, poderes e práticas . Caxambu: Anped, 2005. (Anais) .Disponiveis em:< www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt11/gt11153int.rtf >.Acesso em: 26 de Fevereiro de 2007. BONILLA, Maria Helena Silveira. Escola Aprendente: para além da sociedade da informação . Rio de Janeiro: Quartet, 2005. BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson de Lucca. Sociedade da Informação: democratizar o quê? Jornal do Brasil, 2001. Disponível em: < http://www.faced.ufba.br/~bonilla/artigojb.htm >. Acesso em 20 feverreiro de 2007 RIFKIN, Jeremy. A era do acesso: a transição de mercados convencionais para networks e o nascimento de uma nova economia . Trad. Maria Lucia G. L. Rosa. São Paulo: Makron Books, 2001. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO BRASIL: LIVRO VERDE . Organizado por Tadao Takahashi. Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000. SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Exclusão Digital: a miséria na era da informação . São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001. SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica .In: Seminário temático para 3ª Conferencia Nacional de C, T&I, num. 20, junho 2005. Disponível em: < http://www.cgee.org.br/arquivos/p_20_1.pdf >. acesso em :11 Jan. 2007 |
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> > | A partir da Lei Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, foi criado o Fundo de Universalização do Sistema de Telefonia - FUST, que só foi aprovado em agosto de 2000 através do Decreto 3.624 de 5 de outubro de 2000, que em m seu artigo 1º definiu o FUST com a finalidade de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possam ser recuperadas com a exploração eficiente do serviço, nos termos do disposto no inciso II do artigo 81 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Brasil, 1997). A receita deste fundo eh de 1% da receita operacional bruta das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano (Para a educação, libertar-se dos softwares proprietários é um grande desafio uma vez que a possibilidade de independência no acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, que resultará na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação. A montagem de uma agenda afirmativa para a nossa inserção nesse projeto de sociedade é muito importante e, para tanto, é fundamental a ampliação do acesso dos professores nesse mundo tecnológico. Essa inserção precisa ter como horizonte a preparação de cidadãos plenos para a interação com o universo de informação e comunicação.) | |||||||
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