Universidade Federal da Bahia

Faculdade de Educação

Projeto de Pesquisa - CNPQ 2004/2007

Políticas Públicas Brasileira em Educação, Tecnologia da Informação e Comunicação

Orientador: Nelson Pretto
Bolsista: Darlene Almada?

A história do Rádio

Em 7 de setembro de 1922 o discurso do presidente da República, Epitácio Pessoa, em comemoração ao centenário da independência do Brasil é transmitido via rádio, trata-se da primeira transmissão oficial pelo novo veículo de comunicação. Foram importados 80 receptores de rádio especialmente para o evento. O transmissor foi instalado no alto do Corcovado, pela Westinghouse Electric Co.

Em 20 de abril de 1923, a primeira rádio brasileira: a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, foi criada por Edgard Roquette Pinto e Henry Morize para atuar sem fins comerciais. Nesta época o rádio era elitizado com música erudita.

O uso sistemático do Rádio se deu com Getulio Vargas, que estabeleceu a 1ª Legislação da área, Decreto nº 20.047, de maio de 1931, primeiro diploma legal sobre a radiodifusão que define o rádio como "serviço de interesse nacional e de finalidade educativa" no ano seguinte o Decreto nº 21.111, autoriza a veiculação de propaganda pelo rádio, tendo limitado sua manifestação, inicialmente, a 10% da programação. Getulio Vargas também criou "A hora do Brasil" em 38 , depois transformada em "A voz do Brasil".

Em maio de 1936, a Rádio Sociedade estava fixada na rua da Carioca 45, trabalhando para informar e fornecer cultura ao povo com o mesmo idealismo que a originou. Com boa situação financeira, não possuía dívidas, mas foi obrigada a cumprir as exigências do Decreto 20.047 Este exigia a transformação da emissora em companhia comercial, exploradora de publicidade, contrariando os estatutos da rádio e de sua ideologia.

A solução foi cumprir o último ato dos estatutos que dizia que na impossibilidade de continuar dentro de seu princípio básico, a rádio seria entregue ao governo.Ficou decidido entre Roquette Pinto e o Ministro Gustavo Capanema, titular do Ministério da Educação e Saúde, que a Rádio Sociedade passaria para o controle do Ministério de Educação e Saúde, que a Rádio Sociedade passaria para o controle do Ministério e que manteria dentro do seu objetivo de desenvolvimento cultural, sem nenhum ônus para o Governo.

No dia 7 de setembro de 1936, a Rádio Sociedade mudava de nome e passava ao controle do Governo Federal, através do Ministério da Educação e Cultura, adotando como slogan em suas transmissões a frase de Roquette " Pela cultura dos que vivem em nossa terra, pelo progresso do Brasil". Além da estação, foram entregues móveis, instrumentos, arquivo musical, biblioteca e mais um terreno de 10.000 metros quadrados, próximo a Cascadura.

Rádio Digital

o radio terá sua versão digital. as maiores mudanças são na qualidade de transmissão, por exemplo o radio AM terão a mesma qualidade das atuais FM, transmitindo em estéreo. Por sua vez, as FMs devem oferecer qualidade próxima à dos CDs. Segundo o texto "História do Rádio"(referenciado abaixo)disputam o mercado o sistema americano, da empresas Ibiquity, e o europeu, desenvolvido pelo consorcio DRM (Digital Radio Mondiale)que são variantes de um mesmo padrão, o IBOC (In Band On Channel)que transmite simultaneamente sinais analógicos e digitais, sendo por isso o provavel preferido pelos radiodifusões, tanto dos EUA como da maioria dos paises latino-americnos, já que a transição é mais barata e segura. Ainda segundo esse texto, há o padrão Eureka 147, europeu, que opera em outra freqüência, e o japonês NISDB-T, ainda em desenvolvimento, mas os dois terão dificuldades de aceitação no Brasil, por não permitir a digitalização em FM e AM.

referência oitenta anos Rádio MEC - http://www.radiomec.com.br/80_anos_radio_mec/80_anos_radio5.asp - capturado em 05/01/05.

Políticas públicas culturais de 1924 a 1945: o rádio em destaque - http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/346.pdf - capturado em 18/11/04.

História do Rádio - http://planeta.terra.com.br/arte/sarmentocampos/Historia.htm - capturado em 19/11/04.

Uma nova legislação para ascomunicações brasileiras eo paradoxo da radiodifusão - http://www.unb.br/fac/publicacoes/murilo/Cap13.pdf - capturado em 29/12/2004.

Educação a Distância

Uma das grandes inovações da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 é o que se refere à educação à distância. Pela primeira vez foi contemplada, formalmente, numa Lei, através do título VIII, artigo 80, que determina:

"O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada." O Decreto de número 2.494 de 10 de fevereiro de 1998, ao regulamentar o artigo 80 da Lei, assim define, no seu art. 1º, a educação à distância:

"... é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, , apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação." e

Neste artigo 80 e 87 a EAD, foi introduzida como alternativa de formação regular. Por meio do decreto 2494 de 10/02/98 cujos artigos 11 e 12 foram alterados pelo decreto 2561 de 27/04/98 e da portaria do MEC 301 de 07/04/98 a regulamentação foi realmente efetivada.

Educação Superior a Distância

A partir de 98, observa-se um crescente aumento nos pedidos de credenciamentoe autorizaçãode cursos superiores a distancia em grande maioria para cursos de graduação de formação de professores, os quais respondem por 80% do total.Em termos institucional a oferta de CSD poderia ser classificada em: - Ação Individual; -Associações; - Instituições exclusivamente virtuais. O panorama de ESD apresenta uma situação de contorno com as seguintes peculiaridades: - exigência de credenciamento especifico; - priorização de programas de capacitação e de cursos de licenciatura; - estabelecimento de uma oferta; - abertura nos cursos a distncia; -foco no projetopedagogico; - dificuldade na orientação de questões especiais ; -interpretação estreita ( VEIFICAR QUEM FALOU ISSO)

A SEED - Secretaria de Eucação a Distancia eleborou em 98 uma proposta de padrões de qualidade para cursos adistancia (QUAIS????)

A oferta de pós stricto sensu, foi admitida pela reslução CES/CNE n 01/01 de abril, sendo sujeitaa previo credenciamento especifico da instituição ministrante, mas essa resolução não estabeleceu esses criterios de credenciamento. A supervisão e avaliação stricto sensu é atribuição da Fundação CAPES, tanto para a presencial quanto para a distacia.

http://www.infomarket.com.br/cen/legislacao-ead.htm capturada em 20/11/04

SENDO ANALISADO: MARCELINO, Gileno Fernandes. Avaliação de Políticas Publicas: os resultados da avaliação do PROINFO (Brasil) - http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/clad0047613.pdf. - capturado 08/12/04

LEITE, Marcia. Tecnologias educacionais e educação a distância: avaliando políticas e práticas, http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302003000100025 - capturaddo em 01/12/04

Escrita coletiva: analisando as políticas pública

-- DarleneSoares - 24 Oct 2004

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