Políticas Públicas Brasileira em Educação, Tecnologia da Informação e Comunicação
Orientador:
Nelson De Luca Pretto
Bolsista: Darlene Almada
Relatório Pibic
Resumo (máximo de 220 palavras)- Apresente sucintamente a delimitação do problema, o(s) objetivo(s) do trabalho, os principais resultados e conclusões.
Transformações significativas com grande velocidade e difícil dimensionamento que afetaram e afetam diferentes dimensões da sociedade estão ocorrendo em todas os setores do conhecimento. Estas transformações deveu-se, principalmente, ao surgimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que, cada vez mais, estão incorporadas em nosso cotidiano. No sistema educacional não é diferente, pois, elas acentuam as possibilidades de desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem e ampliam os desafios vivenciados na sociedade.
Incorporar as TIC no sistema educacional dentro dos pressupostos dos agentes comunicativos, interação e interatividade e construção de conhecimentos requer, políticas públicas ativas que vêm sendo discutidas e implementadas.
No presente pesquisa com base em análises bibliográficas e reflexões teóricas, utilizando basicamente a Internet para a captura do referencial, foram coletados dados sobre políticas públicas como o
SocInfo? , TV Escola e Proinfo que revelaram a necessidade de transpor as barreiras educacionais articulando as políticas de educação e tecnologia da informação e comunicação com as demais áreas, com a perspectiva de transpor o consumismo para a produção e construção de conhecimentos e culturas.
PARTE I
Introdução
Transformações significativas com grande velocidade e difícil dimensionamento que afetaram e afetam diferentes dimensões da sociedade estão ocorrendo em todas os setores do conhecimento. Estas transformações deveu-se ao surgimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que, cada vez mais, estão incorporadas em nosso cotidiano.
A utilização das TIC vem crescendo em todas as áreas e ramos da sociedade, fazendo emergir mudanças no nosso ritmo e estilo de vida, transformando, assim, nossas vidas nos mais diferentes âmbitos. No sistema educacional não é diferente, pois, elas acentuam as possibilidades de desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem e ampliam os desafios vivenciados na sociedade, como o acesso.
Incorporar as TIC no sistema educacional dentro dos pressupostos dos agentes comunicativos, interação e interatividade e construção de conhecimentos requer, políticas públicas ativas, que possibilitem a inserção não só dos equipamentos tecnológicos e a conexão, que são condições necessárias mas insuficiente, como também de qualificação profissional.
Para tanto, se fazem necessárias políticas públicas e educação de qualidade. Algumas políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar os índices de acesso e inclusão articulando-as com a educação.
Segundo Bonilla (2005),
A mobilização, articulação e ações desencadeadas por governos, escolas e professores para a implementação das tecnologias na educação evidenciam que os processos de transformação das práticas pedagógicas não dependem apenas das potencialidades das TIC. São fortemente dependentes de vontade e ação política (Bonilla, 2005, pag 179).
Tendo essas políticas em foco, a presente pesquisa teve como objetivo realizar um levantamento e análise da documentação relativa às políticas públicas brasileiras em educação e tecnologia da informação e comunicação, verificando as ações desencadeadas por elas, identificando as dificuldades enfrentadas pelas comunidades educacionais, dando ênfase a analise relativa aos Programas: TV Escola, Proinfo, FUST e UCA realizando, assim, um estado da arte dessas políticas.
Materiais e Métodos
O estudo foi realizado com base em levantamento bibliográficos, que no primeiro momento contou com a busca de material específico sobre as políticas pesquisadas, utilizando basicamente a Internet para a captura dos dados, visto que a legislação brasileira está toda disponível nos sites do governo. Assim, os principais referenciais teóricos foram encontrados nos sites do MEC, SEED e CAPES, porém outros suportes foram utilizados como livros, dissertações, teses e periódicos.
No segundo momento foram realizadas as sistematizações das leituras para posterior análise das referências identificadas a fim de estabelecer uma visão mais ampla da forma como os programas estão sendo operacionalizados.
O terceiro momento foi dedicado a escrita de artigo e texto sobre a pesquisa.
Embora metodologicamente separados os 3 momentos ocorreram de forma paralela, haja vista a rápida propagação e defasagem acerca do assunto estudado. Tendo sido utilizado o ambiente de escrita colaborativa - Twiki, para o armazenamento do banco de referências e escrita do material publicado.
Resultados
O desenvolvimento de políticas públicas para utilização das tecnologias da informação e comunicação começaram a ter uma maior repercussão no governo de Fernando Henrique Cardoso, principalmente, com o lançamento em 1999 do programa Sociedade da Informação (
SocInfo? ), que foi desenvolvido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Através desta ação várias outras foram desencadeadas ou sofreram alavancos como o
ProInfo, programa educacional criado em 9 de abril de 1997 pelo MEC - Ministério da Educação, para promover o uso da Telemática como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio, e a TV Escola, programa da Secretaria de Educação a Distância - SEED, do Ministério da Educação que entrou no ar, em todo o Brasil, em 4 de março de 1996.
Porém o percebido nessas ações foram poucas articulação entre elas o que ocasionou relativos avanços na articulação da educação com as tecnologias, mas não suficientes para as demandas vivenciadas com as transformações ocasionadas pelas TIC. Sempre houveram nessas políticas as visões imediatistas que embora, tenham perdido um pouco da visão meramente instrumental continuam baseadas em soluções economicistas ditadas pelos órgãos internacionais, como o Banco Mundial, mantendo a visão tecnicista e o caracter compensatório e consumista.
A partir das análises do material coletado acerca do assunto pesquisado corroborado pelas participações em evento e discussão no grupo de pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologia foi possível observar que as políticas que visavam cada vez mais os instrumentos mostraram-se insuficientes para os desafios impostos contemporaneamente acentuando o crescimento das discussões em torno das políticas vigentes e construindo aprendizagens necessárias para a formulação de novas políticas que estão, mesmo que timidamente, atentando para a necessidade de qualificação dos profissionais da área, apesar de ainda ser percebido a concepção das tecnologias como meras ferramentas adicionais. Concepção desanimadora e reducionista que tem se mostrado insuficiente enquanto perspectiva que possa atender as transformações que estão sendo vivenciadas na sociedade e na educação.
Outro ponto bastante perceptível e decepcionante é a falta de articulação das políticas públicas brasileiras com as diferentes áreas, como a da cultura, empobrecendo, assim, as inúmeras possibilidades existentes que se trabalhadas de forma articulada e colaborativa favorecem a participação do cidadão de forma ativa e comprometida com sua realidade ultrapassando o limite do mero consumo para o da produção e construção de conhecimentos e culturas.
Discussão
Com esta pesquisa, ao analisar e coletar dados sobre as políticas em educação e tecnologia da informação e comunicação pode-se gerar um banco de referencial teórico que serve de aporte para várias pesquisas existentes no grupo de pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologia, haja vista a necessidade da presença da análise das políticas em todos os temas pesquisados.
Essa base de dados reduz o tempo de procura dos materiais básicos das politicas relacionadas com as tecnologias e a educação maximizando o tempo dos pesquisadores para a análise e produção de materiais relacionados, fazendo surgir ricas possibilidades de pesquisas.
Devido a participar do grupo de pesquisa desde 2004, não senti dificuldades que pudessem atrapalhar a pesquisa.
Referências bibliográficas (máximo 15)
AFONSO, C. Internet no Brasil: o acesso para todos é possível? Policy Paper - ILDESFES; Friedrich-Ebert-Stiftung, n. 26, setembro de 2000.
BARRETO, R. G. (org.). PRETTO, N. L. Et al. Tecnologias Educacionais e Educação a Distância: avaliando políticas e práticas. Rio de Janeiro: Quartet, 2ª ed. 2003.
BONILLA, M. H. S. Escola Aprendente: para além da sociedade da informação. Rio de Janeiro: Quartet, 2005.
CASTELLS, M. A era da informação: economia, sociedade e cultura - A sociedade em rede. 1º v. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
JOHNSON, S. Cultura da Interface: como o computador transforma nossa maneira de criar e comunicar. Rio de Janeiro, Zahar, 2001.
LÉVY, P. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio de Janeiro, Editora 34, 1993.
LÉVY, P. Cibercultura. Carlos I. da Costa (trad.). São Paulo: Editora 34. 1999.
MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo, Cortez e UNESCO, 2000.
PRETTO, N. L. Escola com/sem futuro. Campinas: Papirus, 1996.
PRETTO, N. L. (Org.). Globalização & Educação: mercado de trabalho, tecnologias de comunicação, educação a distância e sociedade planetária. Coleção livros de bolsa. Série Terra Semeada Ijuí: Ed. Unijuí, 1999.
PRETTO, N. L. (Org.). Tecnologia e Novas Educações. EDUFBA, 2005.
SILVA, M. Sala de aula interativa. Rio de Janeiro: Quartet, 2000.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Exclusão Digital: a miséria na era da informação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
BOLAÑO, C. A Reforma das Telecomunicacões do Governo FHC . Versão modificada e condensada de "Uma Análise do Projeto de Lei Geral das Telecomunicações" (Bolaño, 1997) Disponível em: < www.eca.usp.br/alaic/Congreso1999/4gt/CesarBolano.rtf >. Acesso em 4 de Abril de 2007.
Sociedade da informação no brasil: livro verde. Organizado por Tadão Takahashi. Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.
PARTE II
Atividades realizadas no período
Participação nas reuniões, eventos, lista de discussão e blog do grupo de pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia;
Participação nas transmissões da Rádio Web vinculada ao grupo de pesquisa;
Participação em seminários relacionados com o tema estudado;
Criação de uma página web, twiki, referente a pesquisa, com diário de atividades, banco de dados de referências e de materiais coletados. Disponível em:
http://www.gec.faced.ufba.br/twiki/bin/view/GEC/PoliticasPublicas;
Alimentação do banco de dados de referencial teórico e da página criada para a pesquisa com textos elaborados a partir da analise bibliográfica, e de referências e materiais coletados sobre os assuntos estudados.
Coleta de dados e estudos sobre o tema da pesquisa;
Participação na organização de eventos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa, tais como o ciclo de palestras sobre Tv Digital e Educação, a III Semana de Software Livre da Faced e a I Semana de Software Livre de Irecê;
Monitoria para professores da licenciatura especial em Química, com Oficina de Tecnologia da Informação e Comunicação e na disciplina polêmicas contemporâneas, ministrada pelo meu orientador juntamente com outra professora;
Escrita, em ambiente colaborativo Twiki;
Produção de vinhetas para a rádio Faced Web e para a divulgação da III Semana de Software Livre da FACED;
Elaboração de artigo.
Participação em reuniões científicas e publicações
Participação em eventos como ouvinte
2º Seminário de Políticas públicas de rádio e televisão da Bahia. Irdeb e Secretaria de Educação e Turismo, 9 e 10/09/2004.
Seminário EAD na UFBA: Troca de experiências. UFBA, 01/04/2005.
Videoconferência Mídia e Educação: Incluir na Sociedade do Conhecimento. SESI, 14/09/2005.
Seminário Sobre Convergência Digital em Rádio e Tv. Irdeb, 04/11/2005.
VI Seminário de Pesquisa e Pós-graduação (VI SEMPPG) e XXIV Seminário Estudantil de Pesquisa (XXIV SEMEP). Promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, 9 a 12/11/2005.
III Festival Baiano de Software Livre - promovido pelo PSL-BA - Projeto Software Livre - nos dias 24 a 26 de Agosto de 2006.
I Colóquio Luso-Brasileiro de Educação a distância e Ambientes Virtuais de Aprendizagem, dia 11 de Setembro de 2006.
II Seminário de Jogos eletrônicos, Educação e Comunicação. UNEB, O evento aconteceu nos dias 11 e 12 de Setembro, porém participei apenas no dia 12 de Setembro de 2006.
Ciclo de palestras: TV Digital e Educação, promovido pelo grupo de pesquisa Educação Comunicação e Tecnologia, da FACED/UFBA, nos dias 19/09/2006 e 13/11/2006.
Seminário Nacional Pedagogia Libertária X Neoliberalismo. Promovido pelo Grupo de Pesquisa História e Políticas Educacionais, da FACED/UFBA, nos dias 5 e 6 de Outubro de 2006.
Seminário interno de Pesquisa da Faculdade de Educação (SIPFACED) realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2006.
VII Seminário de Pesquisa e Pós-graduação (VII SEMPPG) e XXV Seminário Estudantil de Pesquisa (XXV SEMEP). Promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, 8 a 11/11/2006.
IV Encontro Regional ABED de Educação a Distância - Região Nordeste – entre os dias 27 a 29 de Novembro de 2006.
Seminário TV Pública: Gestão & Tecnologia. Promovido pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, IRDEB. Realizado nos dias 22 e 23 de Março de 2007.
III Semana de Software Livre da FACED. Promovida pelo Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias, FACED/UFBA, nos dias 22 a 25 de Maio de 2007.
Participação em eventos com apresentação de trabalho
Painél: Proinfo: uma releitura. No VI Seminário de Pesquisa e Pós-graduação (VI SEMPPG) e XXIV Seminário Estudantil de Pesquisa (XXIV SEMEP), 9 a 12/11/2005
Painél: As tecnologias nas políticas de formação de professores. No VII Seminário de Pesquisa e Pós-graduação (VII SEMPPG) e XXV Seminário Estudantil de Pesquisa (XXV SEMEP), 8 a 11/11/2006.
Painél: As tecnologias nas políticas de formação de professores. No Seminário interno de Pesquisa da Faculdade de Educação (SIPFACED) realizado nos dias 26 e 27/09/2006.
Artigo: FUST e UCA: perspectivas de políticas de inclusão? Na III Semana de Software Livre da FACED. Promovida pelo Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias, FACED/UFBA.
Oficina: Rádio FACED Web intinerante, no VII Seminário de Pesquisa e Pós-graduação (VII SEMPPG) e XXV Seminário Estudantil de Pesquisa (XXV SEMEP), 8 a 11/11/2006. Promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Oficina: open office writer e open office impress. Na I Semana de Software Livre da FACED. Promovida pelo Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias, FACED/UFBA, 16 a 19/08/2005.
Oficina: open office writer, open office calc e open office impress. Na II Semana de Software Livre da FACED. Promovida pelo Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias, FACED/UFBA, 30/11 a 03/12/2005.
Oficina: Rádio: Um meio de aprendizagem lúdica, no III Encontro de Educação e Ludicidade da FACED/UFBA, 04 a 06/11/2004.
Oficina Editoração gráfica em software livre: GIMP. Na III Semana de Software Livre da FACED. Promovida pelo Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias, FACED/UFBA, 22 a 25/05/2007.
Participação em eventos como membro da organização
Ciclo de palestras: TV Digital e Educação, promovido pelo grupo de pesquisa Educação Comunicação e Tecnologia, da FACED/UFBA, carga horária de 16h.
I Semana de Software Livre da FACED. Promovida pelo Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias, FACED/UFBA, 16 a 19/08/2005, carga horária de 30h.
Mesa Redonda Raça, Gênero e Educação. UFBA, 26/10/2005.
II Semana de Software Livre da FACED. Promovida pelo Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias, FACED/UFBA, 30/11 a 03/12/2005, carga horária de 90h.
III Semana de Software Livre da FACED e I Semana de Software Livre de Irecê. Promovida pelo Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias, FACED/UFBA, 22 a 25/05/2007, carga horária de 120h.
Demais participações
Programas de Rádio: Entrevistadora de Programa de Entrevista para a rádio Web Faced e Éducanal.
Monitora da disciplina TEE - Polêmicas contemporâneas em 2006.2 e 2007.1
Monitora do curso de Capacitação de Professores para o uso das TIC, promovido pelo Instituto de química da UFBA. Carga horária de 20h.
Publicações que se beneficiaram com a pesquisa
1ª edição do Livro Tecnologia e Novas Educações, organizado por Nelson De Luca Pretto . Salvador: EDUFBA, 2005.
Artigo: Desafíos para la educación en un mundo globalizado. Revista iberoamericana de educacion (Online), Madrid/Espanha, v. 39, n. 2, 2006. ISSN: 16815653. edição de 25-06-2006
http://www.rieoei.org/opinion26.htm;
Artigo: Políticas públicas educacionais no mundo contemporâneo. Liinc Em Revista, UFRJ, v. 2, n. 1, 2006.
http://www.liinc.ufrj.br/revista/index-revista.htm; ISSN: 18083536. link do artigo :
http://www.liinc.ufrj.br/revista/revista_tres/pretto.pdf
Artigo: Tecnologias e Novas Educações. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 11, n. 31, p. 19-30, 2006.
Artigo: O desafio de educar na era digital, apresentado no VI Congresso internacional de educação. Olinda-Pernambuco, 01 a 03 de junho de 2006.
Artigo: Transformação da Aprendizagem na Sociedade da Informação. Liinc Em Revista, Rio de Janeiro, v. 02, n. 01, p. 10-27, 2006. Meio de divulgação: Magnético; Homepage:
http://www.liinc.ufrj.br/revista/revista_tres/pretto.pdf; ISSN/ISBN: 18083536.
Artigo: Ética para náufragos. Presente! Revista de educação, Salvador, v. 13, n. 51, ano 2006.
Capítulo em livro: Currículo e o Negócio da Educação. In: MOREIRA, Antonio Flávio Bárbosa; ALVES, Maria Palmira Carlos; GARCIA, Regina Leite. (Org.). Currículo, Cotidiano e Tecnologias. Araraquaquara/SP, 2006, v. 1, p. 111-148.
Capítulo em livro: Reflexões sobre EAD: concepções de educação. In: BONILLA, Maria Helena Silveira. (Org.). Educação a Distância no conesto brasileiro: algumas experiências da UFBA. Salvador, 2006, v. 1, p. 31-56. Áreas do conhecimento: Educação e Comunicação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 85-99674-0.
Capítulo em livro: Comunicação, educação e as tecnologias de informação e comunicação. In: MINASSIAN, Ara Apkar. (Org.). Convergência & Interatividade: a tecnologia a favor do diálogo. Salvador, v. 1, p. 87-97, 2005.
Capítulo em livro: Desafios para o currículo a partir das tecnologias contemporâneas. In: PRETTO, Nelson de Luca. (Org.). Tecnologia e Novas Educações. Salvador/BA, v. 01, p. 203-214, 2005.
Capítulo em livro: Educação e culturas: em busca de aproximações. In: GARCIA, Regina Leite; ZACCUR, Edwiges; GIAMBIAGI, Irene. (Org.). Cotidiano: diálogo sobre diálogos. Rio de Janeiro, 2005.
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Capítulo em livro: Mídias digitais e educação: tudo ao mesmo tempo agora o tempo todo. In: BARBOSA FILHO, André; CASTRO, Cosette; TOME, Takashi. (Org.). Mídias Digitais: convergência tecnologica e inclusão digital. São Paulo, 2005, p. 225-256.
Capítulo em livro: Tabuleiro digital: educação e cultura digital. In: LEMOS, André. (Org.). Cibecidade II. Ciberurbe. A cidade na sociedade da Informacao. Rio de Janeiro, 2005, p. 337-356.
2ª edição do Livro Tecnologia e Novas Educações, organizado por Nelson De Luca Pretto . Salvador: EDUFBA, 2007.
Artigo: A história do GT 16: Educação e comunicação, da ANPED. Trabalho encomendado pelo GT e que ainda será apresentado, 2007.
Slides da apresentação do relatório no SEMPPG
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