Clipping - Fórum Brasileiro de Segurança Pública 23/04/09

27 Apr 2009

1. Folha On-Line - SP Novo chefe da Polícia Civil do Rio cria na corregedoria ação de combate à milícias

Novo chefe da Polícia Civil do Rio cria na corregedoria ação de combate à milícias Publicidade

DIANA BRITO Colaboração para a Folha Online, no Rio

O novo chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, 38, tomou posse nesta quarta-feira e anunciou mudanças de cargos na corporação. Dentro da Corregedoria da Polícia Civil, que será comandada pelo delegado José Augusto de Souza, uma operação chamada Missão Suporte vai priorizar o combate às milícias e os crimes cometidos por policiais.

Turnowski colocou uma mulher no comando do Setor de Inteligência da Polícia Civil. A delegada Andréia Menezes, que era titular da DRCPIM (Delegacia de Repressão aos Crimes de Propriedade Imaterial), vai chefiar a área.

A Polícia Civil vai trabalhar com duas subchefias, segundo Turnowski. A primeira é administrativa, que ficará sob o comando do delegado Rodolfo Waldeck, e a segunda é operacional, que será comandada pelo delegado Carlos Oliveira, que deixa a subsecretaria de Ordem Pública.

Para a chefia de gabinete foi nomeado o delegado Fernando Paes de Albuquerque. Já o delegado Rodrigo Oliveira, titular da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) vai assumir o DPE (Departamento de Polícia Especializada). Segundo a assessoria da Polícia Civil, o delegado Marcos de Castro foi nomeado o novo titular da Core.

Ainda de acordo com a assessoria da corporação, o DPC (Departamento de Polícia da Capital) continua sendo dirigido pelo delegado Ronaldo Oliveira. A delegada titular da Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher), Inamara Costa, deixa o cargo para assumir a Acadepol (Academia de Polícia). Turnowski ainda mencionou o nome da delegada Martha Rocha, titular da 12ª DP (Copacabana), para o cargo na Deam.

Exoneração

O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Gilberto Ribeiro, foi exonerado na última sexta-feira (17) pelo secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Ribeiro, que estava no cargo desde o início do governo Sérgio Cabral (PMDB), foi substituído pelo delegado Allan Turnowski, que ocupava o cargo de chefe do DPE (Departamento de Polícia Especializada).

Responsável pela área operacional e de planejamento estratégico da Polícia Civil do Rio, Turnowski estava há dois anos à frente do DPE. Segundo a Polícia Civil, o novo chefe da corporação já ocupou cargos de direção na Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), na DRFA (Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas) e na antiga DRE (Delegacia de Repressão a Entorpecente), atual DCOD (Delegacia de Combate às Drogas).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, Ribeiro pediu demissão por não concordar com a determinação de compartilhar o banco de dados da Polícia Civil com outros órgãos de segurança. Segundo a secretaria, a medida tem como objetivo agilizar o trabalho de investigação.

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2. O Estado de S. Paulo - SP Governo Bush sabia de ''tortura'' desde 2002

Funcionários graduados aprovaram uso de técnicas duras, diz relatório

R. Jeffrey Smith e Peter Finn, The Washington Post

Condoleezza Rice, o então secretário de Justiça, John Ashcroft, e outros membros de alto escalão do governo de George W. Bush revisaram e aprovaram em meados de 2002 que a Agência Central de Inteligência (CIA) usasse métodos duros de interrogatório, entre eles a simulação de afogamento que o atual secretário da Justiça, Eric Holder, descreveu como tortura ilegal. A informação consta em um detalhado relatório secreto que foi liberado por Holder a pedido da Comissão de Inteligência do Senado.

A revelação se dá enquanto o Departamento de Justiça estuda se ex-funcionários que determinaram a política de interrogatório ou formularam as justificativas legais para ela devem ser investigados por possíveis crimes. O relatório lista os membros do governo Bush que estavam presentes quando o diretor da CIA explicou exatamente quais métodos de interrogatório seriam usados.

Condoleezza deu sua aprovação quando, como assessora de Segurança Nacional de Bush, ela se encontrou em 17 de julho de 2002 com o então diretor da CIA, George Tenet. Segundo o relatório, ela disse que "a CIA poderia levar adiante o interrogatório de Abu Zubeida" desde que com aprovação do Departamento de Justiça. Zubeida, foi capturado no Paquistão em março de 2002. Ele foi o primeiro detido de alto valor sob custódia da CIA e a agência acreditava que o integrante da Al-Qaeda tinha "informações sobre iminentes ameaças", indicou o relatório.

Condoleezza e outros quatro funcionários do governo foram informados em março de 2002 pela primeira vez sobre os "métodos alternativos de interrogatório, incluindo a simulação de afogamento", de acordo com o documento.

Em julho de 2003, a CIA comunicou o uso da simulação de afogamento a Condoleezza, a Ashcroft, ao vice-presidente Dick Cheney, ao conselheiro da Casa Branca Alberto Gonzalez e ao assessor legal do Conselho de Segurança Nacional John Bellinger. Eles "reafirmaram que o programa da CIA estava dentro da lei e refletia a política do governo".

Os EUA já haviam capturado Khalid Sheikh Mohammed, autoproclamado mentor dos ataques do 11 de Setembro, que passou 183 vezes pela simulação de afogamento em março de 2003. O então secretário de Estado, Colin Powell, e o então secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, foram informados sobre o programa em setembro de 2003.

CIENTES

Condoleezza Rice - Então conselheira de Segurança Nacional, apoiou, em 2002, técnicas de interrogatório como a simulação de afogamento

John Ashcroft - Secretário de Justiça dividiu com Rice decisão de aprovar práticas

Alberto Gonzalez - Conselheiro jurídico da Casa Branca, criou o arcabouço legal para o uso das técnicas em 2003

Colin Powell e Donald Rumsfeld - Souberam do programa em 2003

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3. Globo Online - RJ Polícia Civil e MP juntos contra as milícias

Plantão | Publicada em 22/04/2009 às 16h48m Vera Araújo

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, participou hoje da cerimônia de posse do novo Chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, na Academia de Polícia, no Centro. Os dois marcaram um encontro para a próxima segunda-feira, quando tratarão de parcerias no combate ao crime organizado. O Delegado assumiu o cargo anunciando a criação da Subchefia Operacional, da Divisão de Homicídios, e o nome do novo Corregedor, Delegado José Augusto de Souza, que terá como missão investigar os crimes cometidos por policiais e combater as milícias.

"Tenho certeza de que o novo chefe da Polícia Civil vai se entrosar perfeitamente com o Ministério Público nos trabalhos de combate ao crime organizado. Nesse sentido, segunda-feira, vou me encontrar com Turnowski, com o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e com os Promotores do Núcleo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público", afirmou Cláudio Lopes.

Em seu discurso, Allan Turnowski reafirmou a vontade de estreitar a parceria com o MP e com outros órgãos, a fim de garantir segurança à população.

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4. O Globo - RJ Comissão vai analisar novo site da segurança

Ao tomar posse, chefe da Polícia Civil garante que nem todos terão acesso a dados de investigação

Ana Cláudia Costa e Vera Araújo

Empossado ontem no cargo de chefe da Polícia Civil, o delegado Allan Turnowski tentou acalmar os ânimos dos seus subordinados ao declarar que nem todos os dados serão disponibilizados no Portal de Segurança a ser criado pela Secretaria de Segurança Pública. Em seu discurso, diante do secretário José Mariano Beltrame e do ex-chefe de Polícia Civil, delegado Gilberto Ribeiro, Allan disse que, em 90 dias, vai formar uma comissão para estudar e avaliar como ficarão disponíveis os dados para esse portal: — Acho que, depois da reunião com a comissão, vamos conseguir convencer o secretário de que nem tudo vai poder ir para o Portal de Segurança.

Ou seja, vamos abrir para investigações sérias e fechar para curiosos.

A criação do Portal de Segurança, anunciada por Beltrame, foi o pivô da crise interna da Polícia Civil e da saída do ex-chefe de polícia, que não aceitava o novo sistema. Ontem, após empossar Turnowski, o secretário aproveitou para evitar uma possível crise na Polícia Militar, garantindo que o comandante-geral vai permanecer no cargo.

— Entendemos que o novo chefe compreendeu nosso projeto e os outros que estão parados e têm que ser executados — disse Beltrame.

O delegado Allan Turnowski anunciou que vai intensificar o combate à atuação da milícia no estado. Ao empossar o novo corregedor interno da Polícia Civil, delegado José Augusto Pereira de Souza, ele disse que vai criar uma espécie de missão suporte para combater os grupos paramilitares.

Mulher de 34 anos vai comandar a Cinpol Turnowski nomeou a delegada Andrea Menezes, de 34 anos e há quase nove na Polícia Civil, para a Coordenadoria de Inteligência Policial (Cinpol). Ex-titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Propriedade Imaterial (DRCPIM), ela é a segunda mulher a dirigir a Cinpol. A primeira foi Marina Maggessi, atual deputada federal.

Outra mudança da nova gestão é a divisão da subchefia de Polícia. Para o cargo de subchefe administrativo foi nomeado o delegado Rodolfo Waldeck, até então titular da 6aDP (Cidade Nova). O delegado Carlos Oliveira, que estava na Secretaria de Ordem Pública da prefeitura, assume a subchefia operacional.

Turnowski adiantou que vai conversar com a Secretaria de Segurança Pública para abrir novos concursos a fim de preencher 1.500 vagas. Ele anunciou ainda a criação da Divisão de Homicídios, para aumentar o número de casos elucidados.

Bastante emocionado, o delegado Gilberto Ribeiro voltou a defender a não abertura dos dados de policiais no Portal de Segurança ao entregar o cargo a Turnowski. Ao agradecer aos policiais e ao secretário de Segurança Pública, Ribeiro foi aplaudido de pé pelos mais de 300 policiais civis na Acadepol. n

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5. Tribuna do Norte - RN Governo do Estado apresenta novos investimentos em segurança pública

22/04/2009 - TN Online

Publicada às 18h24

A governadora Wilma de Faria apresentou na tarde desta quarta-feira (22) os novos investimentos do Estado na área de segurança pública para aprimoramento das atividades táticas e operacionais das polícias civil e militar. Foram R$ 2,2 milhões empregados na aquisição de novos equipamentos e 80 motocicletas já em operação nas ruas da cidade. Outros R$ 15 milhões já foram alocados para entrega de 300 veículos alugados pelos próximos dois anos exclusivos à área de segurança pública. Outros 30 ficarão à disposição da Sesed como reserva para imediata reposição. Também foram locadas 37 caminhonetes voltadas às operações em locais de difícil acesso no interior do Estado.

Wilma de Faria ressaltou como parte do investimento a convocação para o próximo 27 de abril de 670 aprovados no último concurso da PM e mais 330 policiais relocados dos três poderes para operação nas ruas de Natal e interior do Estado. Todos eles serão capacitados durante seis meses no Curso de Formação. Para a Polícia Civil já foi aberto o concurso público para preenchimento de 438 vagas (68 delegados, 263 agentes e 107 escrivães). As provas serão aplicadas no dia 26 de abril. Também foram entregues nesta quarta-feira, 100 unidades de pistola elétrica Taser 26 (não letal), 1.100 cartuchos Taser, 350 granadas lacrimogêneas e 150 unidades de espargidor espuma pimenta.

Segundo a governadora, o investimento em equipamentos e veículos serve de alerta à corporação das policias e Corpo de bombeiros para otimizar os recursos em operações eficientes para enfrentar o crime organizado e as ocorrências cotidianas. “É muito recurso e a população espera respostas imediatas. Queremos nos sentir seguros em nossa cidade”, afirmou a governadora. O titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Agripino Oliveira Neto elogiou o compromisso da governadora com a segurança pública do Estado e o investimento maciço de R$ 85 milhões apenas no período de sua gestão. Segundo o secretário, até o fim de 2009 serão aplicados mais de R$ 120 milhões no setor, entre investimentos do Governo do Estado e Ministério da Justiça.

O comandanta do policiamento da capital, coronel Marcondes Pinheiro frisou o trabalho de melhoramento dos recursos humanos e condições operacionais da Polícia Civil, como a ampliação do Hospital da Polícia, após 46 anos de reclamação da categoria, e a concessão de 1.100 unidades residenciais, em fase de pré-inscrição. “A governadora também concedeu, em convênio com o Governo Federal, uma porcentagem no salário do policial de R$ 450, totalizando R$ 1,8 milhão mensal do erário estadual, mais a qualificação técnica de 4.450 policiais e convocação, apenas em seu governo, de 2.500 novos policiais”, afirmou o coronel.

Durante a solenidade de apresentação dos equipamentos e motocicletas, foi feita simulação da polícia para aplicação das pistolas elétricas Taser – novidade entre as polícias dos estados da Federação. A arma, quando disparada, emite impulsos elétricos de 50 mil volts. O alvo do disparo fica paralisado e cai inerte no chão. A vantagem para a arma de fogo convencional é que ela mantém a consciência e a integridade física do suposto bandido. As unidades - de cor amarela segundo convenção da ONU - são de uso exclusivo das polícias. Em cada guarnição do Rio Grande do Norte haverá um operador da arma. Serão distribuídas de seis a oito armas por unidade policial.

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6. Estado de Minas - MG Crimes brutais ainda impunes

Polícia não tem pistas de autores dos assassinatos de sete mulheres em Minas Gerais. Feriado atrasou investigações

Thiago Herdy e Marcos Avellar

A Polícia Civil retomou ontem a investigação dos brutais assassinatos de mulheres em Minas na última semana, mas ainda não tem pistas que levem aos responsáveis pelos crimes. Em menos de sete dias, foram registrados pelo menos oito casos, quatro deles com suspeita de estupro das vítimas. Em Sete Lagoas e Crucilândia, na Região Central do estado, as investigações ficaram paralisadas durante o feriado prolongado. Em Belo Horizonte e Ibirité, na região metropolitana, agentes disseram ter trabalhado ininterruptamente para tentar resolver os casos, mas ainda não foi possível descobrir os autores dos homicídios.

A produção de retrato falado é a principal estratégia da polícia para revelar quem são as pessoas que abordaram a administradora de empresas Ana Carolina Assunção, de 27 anos, há uma semana, em uma rua próxima à loja de confecções da vítima, em Contagem, na Grande BH. Ela foi encontrada seminua no banco traseiro do seu carro, com sinais de estrangulamento e estupro. O filho de 1 ano e dois meses estava dormindo sobre seu peito. A criança não foi ferida.

“Estamos certos de que ela foi abordada por mais de uma pessoa, não resta dúvida em relação a isso. Testemunhas que estavam próximas ao local da abordagem viram essas pessoas e, depois do ocorrido, ligaram a presença delas ao crime”, contou o agente Alexandre Lemos, da Delegacia de Homicídios Noroeste, unidade responsável pela investigação. Os policiais buscam detalhes da descrição dos criminosos, para produzirem o retrato falado e divulgá-lo.

O crime intriga amigos e familiares de Ana Carolina, que não encontram motivos para tamanha brutalidade. O aparelho de som do carro e R$ 210 da mulher nem sequer foram levados pelos bandidos. Atualmente, a principal linha de investigação considera a hipótese de crime de motivação sexual, executado por pessoas com distúrbios psicológicos. O delegado Fausto Ferraz, que preside o inquérito, viajou ontem para fazer diligências e estará em Belo Horizonte nos próximos dias para comandar a apuração.

Em Sete Lagoas, na Região Central, apenas uma semana depois do assassinato da estudante Ramaiane Rezende de Souza, 19 anos, a polícia começou a investigar o crime. A menina foi encontrada na Lagoa Grande, com sinais de estrangulamento, depois de ficar quatro dias desaparecida. Apenas ontem a delegada responsável pela investigação de crimes contra a pessoa ocorridos na cidade, Marisa Andrade, assumiu a apuração do episódio.

Entre os principais suspeitos está o vizinho da vítima Edmar dos Santos Bemvindo, que chegou a ajudar a família nas buscas ao corpo de Ramaiane no dia em que ela desapareceu. Mas, na manhã seguinte, ele se matou por enforcamento com uma corda no pescoço, no quintal de casa, no Bairro Bouganville, na periferia da cidade. Apesar de a família do rapaz afirmar que o suicídio teria sido por dificuldades financeiras, a polícia não descarta a relação com o episódio.

Ramaiane foi encontrada morta boiando na Lagoa Grande, a aproximadamente quatro quilômetros de sua casa, nua, com vários hematomas e sinais de estupro. Os mesmos sinais estavam no corpo da estudante de biologia Júnia Aparecida da Silva, de 20 anos, localizado em um matagal no Bairro Lago Azul, em Ibirité, na Grande BH, próximo de sua casa, há nove dias. Ela desapareceu na manhã do dia anterior, quando ia para a faculdade. “Por causa da repercussão do crime, toda a equipe da delegacia trabalhou na investigação, mas ainda não há informações concretas que levem a suspeitos”, disse um dos integrantes da equipe do delegado Leonardo Estavam Lopes, que não foi localizado para dar entrevistas.

UM CASO ESCLARECIDO Dos oito crimes brutais contra mulheres registrados nas últimas semanas, o único esclarecido até agora foi o que vitimou a balconista Amanda Glívia Vale, de 19 anos. Ela foi estuprada e assassinada em Lagoa Dourada, no Campo das Vertentes. Um vizinho da jovem, o ajudante de pedreiro Fernando Henrique dos Anjos, de 25, foi preso depois de confessar o crime à polícia, no dia seguinte. A prisão ocorreu em um lance de sorte, quando militares foram à casa do rapaz atrás de seu primo, suspeito de assalto. Eles observaram arranhões no pescoço do ajudante de pedreiro, o que levantou suspeitas.

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7. Folha de S. Paulo - SP CASO DOROTHY

STJ concede liberdade a acusado de mandar matar missionária

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão liminar, mandou soltar ontem Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Bida estava em uma cela comum da penitenciária de Altamira (PA) desde o início do mês, após o Tribunal de Justiça do Pará pedir sua prisão e anular o júri que o havia absolvido em maio de 2008. O fazendeiro deve ficar em liberdade até que o STJ julgue o mérito de um habeas corpus, no qual sua defesa pede que ele fique livre até que volte ao júri, ainda não marcado. A Folha não conseguiu falar com a Promotoria para saber se tentará reverter a liminar. Segundo Eduardo Imbiriba, advogado de Bida, seu cliente só deve deixar a prisão hoje. Isso porque é preciso que o tribunal em Brasília comunique oficialmente o TJ paraense de sua decisão, que então mandará liberá-lo. Como o expediente do tribunal terminou ontem no início da tarde, não houve tempo hábil para o trâmite. Até a conclusão desta edição, a Secretaria da Segurança Pública não confirmou se Bida já havia sido solto. Segundo a defesa, o fazendeiro deve ficar em liberdade, pois não oferece perigo às testemunhas. Bida deve ir para seu terceiro júri -no primeiro, que também foi anulado, acabou sendo condenado a 30 anos de prisão. A decisão de ontem é mais uma peça do imbróglio jurídico iniciado após o assassinato de Dorothy, que recebeu seis tiros em Anapu (PA). Ela lutava pelos direitos de pequenos proprietários rurais da Amazônia. Outros dois envolvidos no crime já foram condenados. Rayfran das Neves, o Fogoió, também teve o júri anulado e espera novo julgamento. Segundo o TJ, o outro acusado de mando, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, será julgado até o final do semestre.

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8. JB Online - RJ Novo chefe mira milícias e já lamenta

Allan Turnowski diz ter o desafio de transformar resultados em "sensação de segurança"

Ana Paula Verly

O perfil "operacional" não condiz com o cargo "estratégico", lembrou o delegado linha-dura Alan Turnowski, novo chefe de Polícia Civil, rebatendo uma das críticas à sua nomeação para o cargo. Há dois anos na direção do Departamento de Polícia Especializada, Turnowski tomou posse ontem, na Acadepol, no Centro, com o compromisso de combater as milícias, a corrupção e os homicídios.

– O desafio vai além dos resultados. O desafio é transformar os resultados em sensação de segurança para a população – discursou, diante do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e do secretário municipal de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, entre outras autoridades.

Adepto da atitude de enfrentamento defendida pelo governador Sérgio Cabral, Turnowski substituiu Gilberto Ribeiro, contrário à criação de um portal de segurança com informações sobre os inquéritos que será acessível às polícias militar e federal, conforme determinado pelo Decreto Estadual 41.786, de 2 de abril. Motivo de polêmica, a novidade, segundo a Secretaria de Segurança, é uma exigência do Comitê Olímpico Internacional, que estará na cidade este mês para tratar da candidatura a sede da Olimpíada de 2016.

Turnowski anunciou a criação de uma comissão para definir, em 90 dias, os critérios para a divulgação dos dados, até agora sigilosos. Os delegados temem o acesso a informações pessoais dos policiais, testemunhas e suspeitos, como nome e endereço, além das que dizem respeito ao andamento dos inquéritos, o que compromete as investigações das milícias, entre outros crimes, já que qualquer policial com a senha pode acessar o portal.

– O portal de segurança não vai ser banalizado. O que não pode é, em uma cidade com expectativa de jogos olímpicos, os servidores públicos terem de rastrear 12 bancos de dados com senhas diferentes para ter acesso aos antecedentes de uma pessoa. Vamos proteger essas informações com responsabilidade – tranquilizou Beltrame.

A Chefia de Polícia Civil ganhou duas subchefias – a administrativa, responsável pela gestão da instituição, e a operacional, para elaborar o plano de segurança do Carnaval, da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, integrado aos demais órgãos de segurança. Rodolfo Waldeck, ex-delegado titular da 6ª DP (Cidade Nova), ficou com a subchefia administrativa. O delegado Carlos Oliveira, que deixa o cargo de subsecretário municipal de Ordem Pública, com a operacional.

Outra mudança é a criação de uma Divisão de Homicídios, que ficará em um prédio no Andaraí, na Zona Norte, para onde também irão as delegacias especializadas. A inauguração da nova sede do Instituto Médico-Legal (IML), no antigo prédio do Detran, na Avenida Francisco Bicalho, ainda não tem data, embora seja uma das principais urgências da Polícia Civil. Turnowski ficou de apressar a realização de um concurso público com 1.500 vagas para diminuir o déficit de policiais, que classificou como sua "maior dificuldade".

O delegado Marcus Neves, à frente das investigações contra as milícia de Campo Grande, assume o Departamento de Polícia Técnica e Científica, ao qual estão vinculados o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e o IML. A Corregedoria fica sob o comando de José Augusto Pereira de Souza, ex-adjunto da Divisão Antissequestro.

Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 - 00:00

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9. Valor Econômico - SP Muro: resposta à violência

Heloisa Magalhães 23/04/2009

Durante a construção do primeiro trecho da Via Expressa Presidente João Goulart, a Linha Vermelha, Leonel Brizola era governador do Estado do Rio de Janeiro. Ele propôs a assessores a construção de um muro alto ao longo da via junto às favelas do Complexo da Maré e do Parque Arará. Na época, os assessores sugeriram ao governador que ele não adotasse a medida. Achavam que seria mal interpretada mesmo sendo Leonel Brizola inequivocamente contra a remoção e medidas de isolamento das favelas.

Vale lembrar que Brizola é até hoje apontado como um estimulador do crescimento da ocupação irregular nas hoje chamadas comunidades. Em 1991, o governador argumentava que o muro seria uma proteção, como as tão comuns no hemisfério norte, isolando bairros que ficam junto à rodovias de grande circulação. Brizola dizia que a intenção era proteger as crianças, evitando que elas tivessem acesso à via expressa e corressem risco. Queria também evitar que os moradores fossem prejudicados com o ruído e a poluição provocada pelos veículos.

A Linha Vermelha tem intensa circulação, dia e noite. Liga o centro do Rio ao aeroporto internacional e todas às estradas que deixam o Estado. O primeiro trecho, de 7 Km, foi inaugurado em 30 de abril de 1992. Sem muro. Menos de dois meses depois, em 3 de junho, acontecia na cidade a Rio-92, a Cimeira da Terra. O Exército, com tanques e soldados ostensivamente espalhados ao longo da Linha Vermelha junto às favelas, protegia as delegações de 117 governantes de todo mundo.

Hoje, o governador Sergio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, parceiros políticos, defendem a construção de muros nas favelas. A previsão é investir R$ 40 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), na construção de 11 quilômetros de muros, em 11 morros da cidade. Serão R$ 21 milhões só para a construção dos muros na Rocinha (São Conrado), na Chácara do Céu (Alto-Leblon) e no Parque da Pedra Branca (área de reserva ambiental na Zona Oeste). Os muros serão de concreto, com base em vergalhões de ferro, com três metros de altura.

O discurso do governador e do prefeito é de criação de "ecolimites". A proposta é "conter o avanço da favela sobre a Mata Atlântica, não é cercar ninguém, mas criar um muro da inclusão", informa a assessoria do prefeito.

O economista André Urani, estudioso do Rio de Janeiro, defende os muros. Ele diz que é uma solução para evitar o avanço das construções no patrimônio que resta de Mata Atlântica nas belas encostas do Rio.

"É preciso preservar o bem público, as nossas matas e evitar novas invasões. Temos experiências que funcionam bem. A Rocinha está murada do lado da Gávea na área que desce até ao Alto Leblon. Ninguém fez um grande alarde e o muro evitou que a favela descesse. O Morro do Sossego está murado pelos dois lados e não houve invasão. Ninguém está falando em reduzir a mobilidade das pessoas que moram nas comunidades", argumenta Urani.

Sergio Magalhães, arquiteto, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e secretário de Habitação da prefeitura do Rio (1993/2000) é contra a construção dos muros. E diz que a razão do governo do Estado não é a declarada.

"Se fosse apenas de proteção de mata haveria outras possibilidades. A opção pelo muro está em um contexto oportunista, de muita crítica com relação à favela. Surgiu no momento logo após à onda de violência no Morro dos Tabajaras", diz o arquiteto, lembrando os recentes embates entre a polícia e traficantes de drogas que fugiram pelas matas e assustaram Copacabana, Botafogo e Lago, bairros da zona Sul do Rio.

Não há dúvida que o assunto é complexo, divide opiniões especialmente pelo simbolismo isolacionista que o muro traz. Fica complicado tirar uma média do lado prático da medida com o efeito psicológico. A sensação é que vamos partir ainda mais a Cidade Partida, de Zuenir Ventura.

Independentemente da mais do que louvável proteção à Mata Atlântica, dificilmente alguém, ao ouvir falar do muro, deixe de pensar na construção como contribuição à ação da segurança pública. Ignácio Cano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e estudioso da questão da violência, diz que se alguém está pensando que o muro pode, ao menos, ajudar a conter as rotas de fuga dos traficantes de drogas pode tirar o cavalo da chuva. Para ele, vai ser um tal de derrubar e reconstruir sem fim. E lembra: "Os muros estão sendo construídos na Zona Sul e a expansão territorial descontrolada acontece em outras áreas da cidade, o que reforça a suspeita que haja outra agenda que não seja ambiental", avalia.

Deixando o muro de lado, a ocupação descontrolada levantada pelo professor é em grande parte pela falta de oferta de moradias para a população. Não se tem na memória um programa habitacional no país de grande amplitude criando opções à população de baixa renda. Independentemente de conter as favelas, sejam onde estiverem, uma luz no fim do túnel pode ser o programa Minha Casa, Minha Vida. O nome piegas não exclui a proposta de apresentar uma opção para o morador das favelas.

Dificilmente muitos deles, prestadores de serviços para a classe média, querem deixar a Zona Sul da cidade. Mas como será que se sentem morando em casas oprimidas, convivendo com o dia a dia violento com a polícia, milícia ou traficantes na sua porta? Os conjuntos habitacionais do passado - em locais de difícil acesso e criando guetos - não foram solução para o Rio. Ao contrário, um problema.

O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, defende a reocupação de áreas com infraestrutura e de acesso fácil, muitas delas desocupadas, como a zona portuária, e as que já foram industriais, na Avenida Brasil, além de bairros que permitem nova ocupação como Estácio, Lapa, São Cristóvão. São insuficientes, mas é um bom começo.

Heloisa Magalhães é Chefe da Redação do Valor no Rio de Janeiro

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10. O Globo - RJ Livre território da criminalidade

Moradores e comerciantes do Largo da Segunda-feira reclamam da falta de policiais e dos assaltos

Por Isabel Kopschitz

isabel.kopschitz@oglobo.com.br

Sofrendo com a ausência crônica de policiamento, o Largo da Segunda-feira está entregue à criminalidade. Essa é a opinião de moradores e comerciantes da área, assustados com os assaltos quase que diários. Há duas semanas, foi a vez de as Lojas Americanas da Conde de Bonfim entrarem no ranking da violência. No dia 26 de março, um assalto tipo saidinha de banco resultou na morte de Luiz Pinto Neto, de 47 anos, abordado e baleado após sacar dinheiro numa agência da Conde de Bonfim. Um jornaleiro antigo, que prefere não se identificar, conta que está abrindo sua banca uma hora mais tarde, com medo de assaltos. Ele passou a abrir junto com as lojas.

— Todos os dias vejo algum tipo de assalto por aqui.

Antes era só à noite. Hoje não tem mais horário. O pior é que não se vê um policial na região — diz ele, que tem a banca há 37 anos. Cansada da violência, a moradora Débora Vargas decidiu se mudar de bairro: — Perdemos o direito de ir e vir. Meu pai já foi assaltado quatro vezes na porta de casa. Procurado pelo GLOBO-Tijuca, o 6º Batalhão da PM não deu resposta à situação até o fechamento desta edição.

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11. O Povo - CE Violência, tragédia e morte

Glaucíria Mota Brasil 23 Abr 2009 - 00h30min

O assassinato da jovem e sorridente Nádia, aluna da Uece, cobre de luto e dor a comunidade universitária e sua família com a qual nos solidarizamos. Tragédia marcada pela indignação daqueles que acreditam que a violência não será solucionada por mais violência. O mais grave, em todo esse episódio, é saber que o tiro que atingiu Nádia foi disparado por um policial militar que não pensou nas conseqüências do seu ato.

Como se explica um policial com 26 anos de carreira, desconhecer as normas técnicas e legais para o uso de arma letal? Um policial autorizado a fazer uso de arma letal, não pode ignorar que sacar a arma e atirar é o último recurso a ser utilizado por um policial e não o primeiro como fez o acusado da morte de Nádia. A explicação para o gesto banal do policial pode estar na deficiência do seu treinamento e na falta de acompanhamento biopsicossocial sistemático dos efetivos policiais, submetidos às atividades estressantes.

Não ignoro, como pesquisadora, o esforço do atual governo para mudar as feições da Polícia Militar como a criação do Programa Ronda do Quarteirão, por outro lado, o Governo não pode desconhecer a existência de um número significativo de policiais militares que há mais de 10 anos não freqüenta a academia de polícia. O que se pode esperar de um policial que não está qualificado para o exercício da sua função? A tragédia!

A segurança pública na sociedade democrática é muito importante para a sua pacificação e não pode ser entregue aos profissionais despreparados, sem qualificação técnica e controle emocional para o exercício da atividade policial. Do cano de um revolver nunca sairá a resolução dos conflitos, mas a violência e a destruição, como nos ensina o assassinato de Nádia. A Polícia Militar deve pedido de desculpas à família de Nádia, à comunidade universitária e à sociedade cearense.

Glaucíria Mota Brasil - Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos e Cidadania da Uece glaubr@netbandalarga.com.br

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12. O Liberal - PA No dia do seu patrono, Polícia Militar exibe novo uniforme do Estado

A Polícia Militar do Estado do Pará apresentou ontem o novo uniforme operacional da corporação. A apresentação aconteceu na Aldeia Amazônica David Miguel, durante a cerimônia cívico-militar em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que é patrono das polícias militares brasileiras. Entre as autoridades presentes na cerimônia estava o secretário de Estado de Segurança Pública, Geraldo Araújo, o delegado geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Rômulo Nunes, e o superintendente do Sistema Penal, Justiniano Alves Júnior.

À frente da cerimônia, o comandante geral da PM, coronel Luiz Dário da Silva Teixeira, justificou a mudança no fardamento da corporação. 'A nova cor favorece a atuação do policial militar, por ser menos quente para atuação durante o dia, e ter mais visibilidade durante a noite. É uma mudança resultado de um estudo feito no comando anterior e que decidimos colocar em prática', disse o comandante.

Durante a cerimônia o comando da PM fez a entrega da 'Medalhas do Mérito Tiradentes' à personalidades civis e militares. A Medalha Tiradentes foi criada pela Lei 242, de 17 de janeiro de 1991, e é concedida às autoridades civis e militares que prestam relevantes serviços à corporação. A solenidade foi encerrada com o desfile dos grupamentos da Polícia Militar do Pará.

INSATISFAÇÃO

Pelo segundo ano consecutivo, a governadora do Estado Ana Júlia Carepa não compareceu à solenidade. A ausência foi sentida, principalmente, pelo grupo de ex-policiais militares que compareceu à cerimônia para protestar. Concentrados na arquibancada localizada bem em frente ao palanque oficial, os ex-militares fizeram uma manifestação. 'É um ato pacífico com o objetivo de chamar a atenção para a nossa situação. Já procuramos diversas vezes pela governadora, mas ela não nos recebeu. Fomos excluídos da corporação de forma ilegal e queremos ser reintegrados', declarou um dos manifestantes. O grupo foi acompanhado de perto por homens da Polícia Militar.

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13. Folha de S. Paulo - SP Ministro defende que garoto fique no Brasil

Menino alvo de disputa com EUA deve ficar com padrasto, mas pai biológico tem de ter direito à visita, diz Paulo Vannuchi (Direitos Humanos)

Ele ponderou, entretanto, que a questão não é fácil e trará danos à criança seja qual for a decisão a ser tomada pela Justiça brasileira

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendeu ontem a permanência no Brasil do menino de 8 anos cuja guarda está sendo disputada entre o pai americano e o padrasto brasileiro. "Minha opinião é que a criança fique no Brasil com amplo direito de visitação do pai biológico", afirmou. Vannuchi ponderou não ser essa uma questão fácil e disse estar profundamente convencido de que haverá danos à criança seja qual for a decisão tomada pela Justiça brasileira. A declaração veio depois de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O ministro disse ter esperança no governo Obama para a solução desse caso -que gerou um debate diplomático entre Brasil e Estados Unidos e chegou a ser tratado em encontro entre a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e o chanceler Celso Amorim. Vannuchi atacou os juízes norte-americanos que, para ele, dão sentenças "preconceituosas" e "chauvinistas" -a Justiça de Nova Jersey deu, em 2004, ordem para devolução do menino; ela não foi cumprida e o pai do garoto, o americano David Goldman, notificou o Departamento de Estado dos Estados Unidos. O menino veio ao Brasil com a mãe, a brasileira Bruna Bianchi, em 2004 -Goldman alega que seria apenas uma viagem de férias, mas que os dois não retornaram aos EUA. Desde setembro de 2008, após a morte de Bruna, a autoridade central americana, hoje chefiada por Hillary Clinton, vem acionando o governo brasileiro para que determine o retorno do menino, sob a luz da Convenção de Haia -acordo internacional que assegura o retorno imediato ao país de residência habitual de crianças de lá tiradas sem respeito aos direitos de guarda. A AGU (Advocacia Geral da União) passou então a ser parte do processo. Isso levou a família brasileira do garoto a acusar o governo de atuar em favor de um estrangeiro. Ontem, mais uma vez, o ministro defendeu que a atuação da Secretaria de Direitos Humanos não extrapolou o procedimento padrão. De janeiro de 2003 até fevereiro de 2009, tramitaram e ainda tramitam no Brasil 292 casos semelhantes a esse. A secretaria encaminhou 115 desses casos à AGU, que aceitou 77. O advogado da família brasileira, Sérgio Tostes, esteve na audiência e pediu que seja apurada a participação da Polícia Federal num mandado de busca e apreensão à casa da avó materna do menino, no Rio. Tostes não disse quando a busca teria sido feita. De acordo com ele, a AGU teria autorizado que dois oficiais de justiça e dois policiais procurassem o menino, que estava viajando, a pedido do pai, David Goldman. A Polícia Federal negou, em ofício, que tenha havido qualquer diligência feita por agentes na casa da avó do menino.

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14. Correio Braziliense - DF Segurança reforçada

Homens da Força Nacional chegam ao Pará hoje para ajudar no policiamento. Presidente da CNA faz novo pedido de intervenção federal no estado Leonel Rocha

A Força Nacional de Segurança Pública começa a desembarcar hoje no Pará para reforçar o policiamento no estado. Ao todo, serão enviados 50 homens nos próximos dias. Uma parte vai para a região sul, onde os sem-terra invadiram várias fazendas da Agropecuária Santa Bárbara. Outra parte ficará em Belém, substituindo PMs que estão sendo deslocados para a área de conflito, onde o governo estadual iniciou uma operação de desarmamento. Devido à série de invasões, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), protocolou ontem na Procuradoria-Geral da República novo pedido de intervenção federal no Pará. Ela exige o cumprimento dos 111 pedidos de reintegração de posse de fazendas invadidas por sem-terra. Segundo a senadora, essas reintegrações não foram acatadas pelo governo local e, se persistir essa situação, a parlamentar vai pedir o impechment da governadora Ana Júlia Carepa (PT). “Estamos vendo no Pará a era do absolutismo, onde a governadora pretende ser o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”, afirmou Kátia Abreu.

O primeiro destacamento da Força Nacional, com 20 integrantes, chega hoje a Belém de avião. Um segundo, com 30 homens, segue de ônibus e deve chegar à capital paraense depois de amanhã. O envio foi negociado entre a governadora Carepa, o secretário-geral de segurança do estado, Geraldo José de Araújo, e o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto. No último sábado, invasores sem-terra entraram em confronto armado com seguranças da Fazenda Espírito Santo, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara, que tem como um dos donos o banqueiro Daniel Dantas. Na ocasião, jornalistas relataram que foram usados como escudo humano pelos sem-terra. Em Xinguara, começaram ontem os depoimentos de funcionários da agropecuária. Os jornalistas serão ouvidos amanhã, em Marabá. A Santa Bárbara informou que o segurança Anderson Nadson Pinheiro Ferreira corre o risco de perder a visão de um dos olhos porque recebeu um tiro disparado por um sem-terra durante o conflito.

Bloqueio Apesar de a polícia negar, o clima na região continua tenso. A direção da Santa Bárbara denunciou ontem o risco de bloqueio total dos acessos à Espírito Santo. Segundo a empresa, a fazenda está invadida por dois grupos de posseiros desde fevereiro e está com sua entrada principal, às margens da rodovia PA-150, bloqueada por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na entrada pelos fundos do imóvel, estão acampadas famílias ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). Em comunicado distribuído ontem, o grupo Santa Bárbara desafiou as autoridades a tentar entrar na fazenda Espírito Santo “sem sirenes, batedores, terno e gravata ou carros identificados”.

Os advogados da agropecuária comunicaram a tentativa de bloqueio total às delegacias especiais de Conflito Agrário em Marabá e Redenção. Mas nem a Polícia Civil nem a PM decidiram retirar os sem-terra da propriedade. O grupo lamenta ainda que os delegados encarregados de acabar com os conflitos e até o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, estejam reproduzindo informações imprecisas passadas pelo MST e pela Fetraf.

Segundo informações da agropecuária, até mesmo jornalistas estão sendo impedidos de entrar na propriedade. O MST, ainda de acordo com o relato da empresa, proibiu a entrada de equipes da TV RBA, filiada à TV Bandeirantes, e do Diário do Pará. Equipe de reportagem da Agência Bloomberg também precisou de longa negociação para entrar na propriedade, relatou a assessoria da pecuária. O MST nega o bloqueio.

De acordo com a gerência da Espírito Santo, só entra na propriedade quem o MST quer. Nem mesmo os funcionários ousam utilizar a entrada principal. “Os funcionários da Espírito Santo só não estão em cárcere privado porque utilizam, quando absolutamente indispensável, saída alternativa por propriedades vizinhas, onde enfrentam estradas precárias e várias cancelas para chegar à rodovia”, diz um comunicado da Santa Bárbara. A empresa relatou que na manhã de quarta-feira um motorista do ônibus escolar da prefeitura de Xinguara, que foi à Fazenda Espírito Santo buscar alunos, foi pressionado e recebeu ameaças de depredação do veículo. Os funcionários da fazenda Espírito Santo só não estão em cárcere privado porque utilizam saída alternativa por propriedades vizinhas Grupo Santa Bárbara, em comunicado

O número 50 homens da Força Nacional de Segurança Pública serão enviados ao Pará

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15. O Povo - CE Revelada cadeia burocrática da tortura

A as técnicas usadas em suspeitos de terrorismo são aplicadas contra os próprios militares norte-americanos em treinamentos de resistência a tortura

23 Abr 2009 - 00h30min

Um relatório de 232 páginas do Senado norte-americano e que foi aberto agora prova que as equipes do Departamento de Defesa (Pentágono) também tinham autorização da cúpula do então governo de George W. Bush (2001-2008) para usar táticas de interrogatório rigorosas contra suspeitos de terrorismo. Foi o que informou ontem o jornal The New York Times, de Nova York.

O relatório, resultado de um inquérito de 18 meses de duração, documenta algumas técnicas, que os defensores de direitos humanos classificam de tortura, aplicadas em prisões dos Estados no Afeganistão; em Guantánamo, em Cuba; além do Iraque. Entre elas estão deixar os prisioneiros em “posições estressantes”’, impedi-los de dormir e usar cães para causar medo.

Na semana passada, o governo Barack Obama divulgou documentos da Agência Central de Inteligência (CIA) a respeito das controversas táticas de interrogatório. Logo, veio à tona a informação de que um dos mentores dos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, Khalid Sheikh Mohammed, foi submetido a 183 simulações de afogamento durante interrogatórios.

O dossiê revelado pelo NYT conta que as técnicas usadas nos prisioneiros suspeitos de terrorismo são aplicadas contra os próprios militares norte-americanos, em treinos de resistência à tortura. Em 2002, um cientista militar e um colega pediram a autorização do comando para utilizá-las nos detentos. Cerca de 15 técnicas foram liberadas. Em alguns meses, as técnicas receberiam aprovação de oficiais lotados no Afeganistão e no Iraque.

O ex-vice presidente Dick Cheney tem sido o porta-voz do descontentamento dos membros do governo Bush com os movimentos de Obama na área de segurança nacional. Em meio à divulgação de dados, ele pediu que a CIA divulgue memorandos com os resultados obtidos a partir das polêmicas técnicas de interrogação. (da Folhapress)

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16. O Tempo - MG Força Nacional ajudará polícia paraense a garantir segurança em região de conflito

22/04/2009 14h39

A Força Nacional vai atuar em colaboração com as polícias Civil e Militar do Pará nos conflitos de terra no município de Xinguara, no sudeste do estado, para garantir a segurança na região. Segundo o Ministério da Justiça, serão enviados 30 homens para o local, mas ainda não foi definida a data da partida deles.

Desde fevereiro, a Força Nacional está no estado auxiliando a Polícia Federal na operação Arco de Fogo, contra crimes ambientais. O Instituto Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também recebe, há dois meses, ajuda da força na operação Portal da Amazônia, para coibir o extrativismo ilegal.

Um conflito armado entre trabalhadores sem terra e seguranças da fazenda Espírito Santo, no sul do Pará, deixou pelo menos sete pessoas feridas na semana passada. Entre os feridos, seis são do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e um é segurança da fazenda, que tem entre os sócios o banqueiro Daniel Dantas.

O conflito começou quando os trabalhadores se dirigiram a um palmeiral para retirar folhas e madeira e arrumar os barracos do acampamento. Um deles foi preso e levado para a sede da fazenda pelos seguranças da propriedade. Com isso, as pessoas que estavam no acampamento decidiram seguir o trabalhador preso. Um dos seguranças deu, então, a ordem para atirar.

AGÊNCIA BRASIL

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17. Correio do Povo - RS Financiamento a grupos femininos

A programação do seminário Onde Está o Dinheiro para os Direitos Humanos das Mulheres da Região Sul do Brasil?, ontem, contou com as palestras Acesso das Mulheres Negras à Garantia dos Direitos Humanos, com a socióloga Reginete Bispo, e Mulher, Trabalho e Renda, com a socióloga Irene Galiazzi. Na região Sul, o evento é realizado pelo Maria Mulher. A diretora executiva do grupo, Noelci Homero, afirmou que a proposta é debater a sustentabilidade dessas organizações, no sentido de fomentar o diálogo com o poder público e obter visibilidade perante a sociedade. É necessário, assevera Noelci, que os critérios de financiamento contemplem a realidade de grupos informais, cuja atuação não pode ser desconsiderada. Outra intenção é mapear financiadores da região, para fortalecer essas ONGs. O evento ocorre até amanhã na Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS, na Rua dos Andradas, 943/701. Para participar dele, foram selecionadas 20 representantes de grupos que atuam no Sul.

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18. Folha de S. Paulo - SP EUROPA

Pesquisa expõe racismo contra minorias na UE

DA REDAÇÃO

Mais de um terço dos imigrantes e das pessoas de minorias étnicas da União Europeia se disse alvo de discriminação no último ano, aponta um estudo inédito da Agência de Direitos Fundamentais da UE divulgado ontem. As maiores vítimas são ciganos e africanos. Dos 23.500 imigrantes e membros de minorias entrevistados nos 27 países da UE, 55% acreditam que o preconceito está disseminado no bloco europeu. No entanto, entre os que sofreram atos discriminatórios, só 20% denunciaram a ocorrência às autoridades. "A discriminação e a violência (...) racista são muito mais difundidas do que apontam as estatísticas oficiais", diz o estudo, relatando "uma sensação de resignação entre minorias étnicas e imigrantes".

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19. Folha de S. Paulo - SP Advogado e filho de 5 anos são achados mortos

Polícia diz ter indícios de que o professor da USP Renato Ventura Ribeiro matou o filho e depois se suicidou

LUIS KAWAGUTI DA REPORTAGEM LOCAL

O advogado Renato Ventura Ribeiro, 39 -professor da USP (Universidade de São Paulo)-, e seu filho de cinco anos foram encontrados mortos a tiros ontem no apartamento dele no bairro da Saúde, zona sul de São Paulo. A polícia investiga a hipótese de que ele tenha assassinado o filho e depois se matado. Segundo o delegado Virgílio Guerreiro Neto, a polícia investiga se o crime está relacionado a uma disputa judicial entre Ribeiro e a mãe do menino, a advogada Fabiane Húngaro Menina, 37, que tinha a guarda da criança. "Ele pediu a mudança da guarda e não conseguiu, a sentença saiu faz dez dias", disse o delegado. Tanto o advogado quanto a mulher, segundo o delegado, já haviam ameaçado fugir com o garoto. O menino Luis Renato havia sido deixado pela mãe no prédio do pai na última sexta-feira. Ribeiro deveria devolver a criança no domingo, quando estava marcada a festa de aniversário da mãe. Como o menino não havia retornado, Fabiane foi à polícia na segunda-feira e até ontem tentava obter autorização na Justiça para entrar no apartamento. Ontem, Márcia Souza, faxineira de Ribeiro, foi ao apartamento pela manhã. Ela afirmou à polícia ter estranhado o fato de o advogado estar fechado no quarto. Ela arrumou o restante do apartamento e retornou por volta das 16h30. "À tarde eu voltei para terminar [o trabalho] e encontrei lá os corpos, pedi ajuda do zelador. Estavam os dois deitados na cama como se estivessem dormindo. Eu não vi mais nada porque não tive coragem", disse a faxineira. O menino foi encontrado com um tiro na nuca e o advogado, baleado na cabeça. Ele segurava na mão uma pistola Glock. A polícia acredita que o crime foi na própria sexta-feira. O casal havia namorado por seis meses e se separado quando o filho nasceu. Ribeiro lecionava direito comercial na Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, e ajudou na elaboração da atual lei eleitoral. Segundo funcionários da USP, suas próximas aulas, de direito de seguro privado, estavam marcadas para sexta-feira. Foi na USP que ele se formou e fez mestrado e doutorado, segundo seu "Currículo Lattes" cadastrado no site da CNPq. Era especialista em questões jurídicas sobre exclusão de sócios e sociedades anônimas.

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20. Folha On-Line - SP Noruega acusa dez israelenses por crimes de guerra em Gaza

Noruega acusa dez israelenses por crimes de guerra em Gaza Publicidade

da Folha Online

Um grupo de advogados noruegueses apresentaram uma ação ao procurador geral da Noruega contra dez autoridades israelenses, incluindo o ex-premiê Ehud Olmert, por "crimes de guerra" e "violações graves aos direitos humanos" durante a recente ofensiva na faixa de Gaza, que deixou mais de 1.300 mortos.

A demanda pede a prisão e extradição de Olmert, da ex-chanceler Tzipi Livni, do ministro da Defesa, Ehud Barak, e de sete oficiais superiores do Exército israelense.

"A demanda diz respeito ao ataque israelense contra a faixa de Gaza no período de 27 de dezembro de 2008 a 25 de janeiro de 2009", afirmam o seis advogados em um comunicado.

A ofensiva foi lançada por Israel com objetivo declarado de acabar com o lançamento de foguetes contra território israelense. Grupos de direitos humanos, contudo, criticaram os métodos utilizados por Israel, que invadiu com tanques e artilharia pesada regiões centrais do território de apenas 360 km¦ e cerca de 1,5 milhão de habitantes.

A ofensiva deixou 1.434 palestinos mortos, incluindo 960 civis, 239 policiais e 235 militantes, segundo o Centro Palestino de Direitos Humanos. O Exército israelense confirma 1.370 mortes, entre elas 309 civis inocentes --dos quais 189 são crianças e jovens com menos de 15 anos.

A iniciativa tem como base os artigos do código penal norueguês sobre os crimes de guerra e outras violações graves dos direitos humanos, segundo as normas internacionais.

A acusação é de "ataque terrorista em massa contra residentes da faixa de Gaza", "homicídio de civis e atos desumanos que causaram sofrimentos graves", assim como a "destruição em massa de propriedade pública e privada com o objetivo de intimidar civis".

"Rumor"

As Forças de Defesa israelenses rebateram as críticas de crimes de guerra e encerraram recentemente uma investigação sobre os relatos publicados no jornal israelense "Haaretz" de soldados que lutaram na recente ofensiva na faixa de Gaza --no qual descrevem assassinato de civis inocentes, além de um bilhete que ordena ataques a equipes médicas e a campanha dos rabinos do Exército para transformar a operação em uma "guerra santa".

"A atmosfera em geral, não sei como descrever. As vidas de palestinos, digamos, são menos importantes que as de nossos soldados", diz um dos trechos da declaração de um chefe de pelotão que atuou em Gaza, ao justificar a morte de uma palestina e seus dois filhos, mortos por um atirador de elite israelense.

O Exército israelense afirma que as acusações foram baseadas em "rumores e não experiências vividas".

A investigação foi lançada no início do mês de março, após o jornal israelense publicar relato de soldados que lutaram na operação contra o movimento islâmico radical Hamas em Gaza. As denúncias vazaram de um encontro no último dia 13 de fevereiro entre membros das Forças Armadas, estudantes do curso preparatório de soldados de Yitzhak Rabin, que compartilharam experiências em Gaza. Alguns veteranos, formados na academia militar das Forças de Defesa de Israel, falaram sobre o assassinato de civis inocentes e de suas impressões de desprezo profundo aos palestinos dentro das forças israelenses.

O diretor da instituição, Danny Zamir, confirmou ao jornal israelense que os relatos são autênticos. O Exército, contudo, proibiu os soldados de conversarem com a imprensa.

Com agências internacionais

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21. O Globo - RJ Da palavra à ação

Da palavra à ação

Não poderia ser mais oportuna a decisão do novo chefe de Polícia do Rio, Alan Turnowski, que tomou posse ontem, de fortalecer a corregedoria da corporação como instrumento de combate efetivo a desvios funcionais.

A plataforma de Turnowski tem como alvo genérico a corrupção de agentes públicos que, em tese, deveriam combatê-la em vez de engordá-la — mas mira especificamente na promiscuidade entre policiais e as milícias.

Se o propósito de combater os grupos paramilitares que subjugam comunidades inteiras no estado — particularmente na capital — não ficar apenas no plano das boas intenções, o chefe de Polícia estará dando um passo decisivo para resgatar a corporação de um descaminho para o qual tem sido levado por sua banda podre. As milícias, comandadas por policiais, ex-policiais e agentes públicos que se bandearam para o crime, são hoje um ponto nevrálgico da crise de segurança pública do estado, da qual o avanço de organizações criminosas sobre a máquina pública é a ponta mais visível e deletéria.

Esses grupos paramilitares não podem mais ser vistos como devaneios ficcionais. Seja pelos crimes que cometem, ou pelo controle da diversidade de negócios escusos que controlam com métodos mafiosos, como serviços clandestinos de transporte, de sinais de TV pirata, de exploração de prostituição infantil e de “proteção” a moradores, as milícias tornaram-se um desafio real à sociedade, em particular nas regiões onde atuam.

Exemplos da atuação dessas quadrilhas não faltam. Entre tantos, tornou-se emblemático, por colocar a corrupção policial na trincheira da guerra entre grupos rivais, o episódio no qual um delegado socorreuse dos préstimos de um sargento da Polícia Militar para levar à prisão integrantes de um bando de milicianos. Foi-se ver, os presos eram adversários do PM na luta pelo controle de uma área, e o policial civil estava apenas deixando a delegacia a reboque dos interesses de uma quadrilha. Igualmente significativo é o anunciado afastamento de um comandante da PM por tibieza na repressão a tais grupos.

O saneamento das polícias, Civil e Militar, é ponto imperioso na administração do estado. O fortalecimento da Corregedoria da Polícia Civil anunciado por Turnowski reveste-se, portanto, de especial importância na luta contra a degradação dessas corporações e, por decorrência, no combate ao câncer das milícias, que ameaça o organismo institucional fluminense. Que das palavras as autoridades de segurança passem em definitivo à ação.

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22. JB Online - RJ Editorial - Tortura nos EUA sob investigação

Merece aplausos da comunidade internacional a corajosa atitude do presidente Barack Obama, que abriu caminho para punir as autoridades que, na gestão de George Bush, legalizaram a prática de tortura contra suspeitos de terrorismo. Ao propor a criação de uma comissão independente para investigar a ação dos formuladores do arcabouço legal que justificou o uso de "métodos cruéis de interrogatório", Obama reforça o caráter humanista da nova administração e tenta esclarecer de vez de um dos períodos mais sombrios da história moderna americana.

Desde a divulgação pública dos memorandos da tortura (dezenas de documentos assinados no Departamento de Justiça que forneceram sustentação jurídica e institucional à disseminação da tortura como prática entre os interrogadores da CIA) que a questão da punição vinha sendo aventada. Grupos de defesa dos direitos humanos e até membros do Partido Democrata conseguiram, por fim, sensibilizar o presidente, que liberou a possibilidade de ações judiciais. No entanto, aqueles que executaram tais torturas não serão levados às barras dos tribunais, somente os que formularam sua sustentação legal. A alegação é de que os torturadores apenas cumpriam ordens que consideravam legais.

A proposição de Obama deixou em polvorosa o quartel- general republicano. O ex-vice-presidente Dick Cheney – o alvo mais visado, por ser o arquiteto e patrocinador-mor das ações de contraterrorismo sem limites – foi a público exigir que a CIA liberasse também memorandos que comprovam que a tortura trouxe benefícios claros em termos do aumento de segurança aos Estados Unidos. Tal afirmação, contudo, carece de fundamento, pois é consenso mundial que confissões obtidas sob tortura não têm validade como instrumento de esclarecimento, apenas são uma tentativa desesperada de interromper o suplício aplicado pelos interrogadores. Tanto que a Suprema Corte negou peremptoriamente o pedido de Cheney.

Quanto aos responsáveis diretos pelos memorandos – que estabelecem, por exemplo, a obrigatoriedade de um médico sempre presente às sessões de espancamento e afogamento para evitar que o prisioneiro morra, ou que só há tortura quando esta deriva de dano físico permanente – estes tampouco estão livres. Ao contrário da controversa anistia adotada no Brasil (que sonega aos cidadãos o direito de conhecerem sua verdadeira história) e da revogação da Lei de Obediência Devida, na Argentina, Obama delegou ao procurador-geral a decisão de processar ou não o ex-chefe do Departamento de Defesa Jay Bybee, seu sub, o secretário Alberto Gonzales, e, por que não, autoridades acima deles – como Cheney e o próprio George Bush.

Tal possibilidade, aliás, foi defendida em recente editorial do New York Times. O jornal pediu um julgamento exemplar para todos (incluiu até Donald Rumsfeld, o secretário de Defesa que "encomendou" a Gonzales a doutrina jurídica que pudesse reverter, nos porões de tortura, a falta de informações angariadas no campo). O fato é que os maus-tratos são tão condenáveis quanto os atos cometidos pelos tais suspeitos a eles submetidos. A tortura, assim como o terrorismo, é crime de lesa-humanidade. Ambos passíveis de punição.

Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 - 00:00

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23. Jornal do Commercio - PE Força Nacional no Pará, mas longe de conflito

Publicado em 23.04.2009

Ministério da Justiça enviou 50 homens ao Estado, após tiroteio na Fazenda Espírito Santo deixar nove feridos, sábado. Governo estadual, porém, disse que soldados ficarão em Belém e PM vai para a região

BELÉM – O Ministério da Justiça decidiu ontem enviar 50 homens da Força Nacional de Segurança ao Pará, após confronto entre agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e seguranças da Fazenda Espírito Santo, em Xinguara, deixar nove feridos no último sábado. Mas é a Polícia Militar paraense, e não a Força Nacional, como queria o governo federal, que vai reforçar o policiamento na região.

Por ordem da governadora Ana Júlia Carepa (PT), os 50 soldados, que deverão chegar entre hoje e amanhã ao Estado, ficarão em Belém por 30 dias, reforçando o policiamento no combate à criminalidade, substituindo policiais militares que irão para a região do conflito.

Já está decidido, segundo o chefe da Casa Civil do governo estadual, Cláudio Puty, que os PMs darão apoio aos 35 homens – 25 militares e dez policiais civis – que já se encontram na região do conflito, durante a operação para desarmar os sem-terra e os fazendeiros.

Puty disse que os militares só entrarão nas fazendas em busca de armas se tiverem mandado judicial. O delegado-geral, Raimundo Benassuly, que estava ao lado do secretário durante a entrevista, adiantou que dois delegados irão solicitar a ordem à Justiça de Xinguara.

A decisão de não aceitar a entrada da Força Nacional no conflito fundiário foi tomada pelo governo de Ana Júlia para evitar comentários de que, se isso viesse a ocorrer, estaria caracterizada uma intervenção federal no Estado. Nesse caso, o governo paraense admitiria ter fracassado no combate à violência no campo, acusação diretamente feita pela Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), entidade ligada aos fazendeiros. A Faepa cobra o cumprimento de 111 liminares de reintegração de posse que estariam “engavetadas”.

Em Xinguara, começaram ontem os depoimentos de funcionários da Agropecuária Santa Bárbara – da qual o banqueiro Daniel Dantas é sócio –, que administra o complexo Espírito Santo. Os quatro jornalistas que alegam ter ficado reféns do MST serão ouvidos amanhã, em Marabá.

Apesar de a polícia negar, o clima na região continua tenso. A Santa Bárbara denuncia que o MST controla todos os acessos à fazenda onde ocorreram os tiroteios. O MST, porém, nega.

De acordo com os sem-terra, o governo está criando uma situação ainda mais difícil para todos. Ulisses Manaçás, da coordenação nacional do MST, disse que os trabalhadores vão resistir se a ação policial for truculenta. “Se os homens da Força Nacional ou da PM fizerem uma abordagem dentro da lei, vamos contribuir. Mas se eles agirem com ignorância, infringindo os direitos humanos, nós vamos resistir”.

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24. Globo Online - RJ Índios adotam Lei Seca em aldeias no Amazonas e criam 'polícia indígena'

Plantão | Publicada em 22/04/2009 às 15h58m João Sorima Neto, O Globo

SÃO PAULO - Índios da etnia ticuna adotaram 'Lei Seca' nas aldeias Umariaçu, em Tabatinga, e Filadélfia, em Benjamin Constant, cidades distantes cerca de 1.100 quilômetros de Manaus, no Amazonas, e criaram o que se pode chamar de 'polícia indígena' para combater a crescente criminalidade nas duas localidades. Os 150 soldados do Serviço de Proteção Indígena (SPI) andam uniformizados com roupas pretas e trazem no peito o símbolo da corporação: um facão e dois cassetetes. O soldados da 'polícia indígena' utilizam palmatórias, cassetetes e rádios-comunicadores como armas. Existe até uma delegacia com uma cela de 1,5 metro quadrado, improvisada com madeira e alvenaria.

- Nessas aldeias moram mais de 6.000 indígenas que estão cansados de ver a violência crescer sem que nada seja feito pelo poder público. Há cinco anos eles vêm reclamando tanto ao município, estado e governo federal maior atenção ao problema. Por isso, as lideranças se reuniram e aprovaram a criação do SPI - explica Jecinaldo Sateré, coordenador da Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

As duas cidades estão situadas próximas a áreas de fronteiras entre o Brasil, Colômbia e Peru. Ali aldeias estão sujeitas a ação de traficantes de drogas e guerrilheiros. Nos últimos meses, narcotraficantes estavam nas aldeias. Também é alto o índice de alcoolismo na região, que gera mais violência entre a comunidade, segundo o coordenador da Coiab. Por isso, uma das primeiras deliberações dos indígenas após a criação da 'polícia indígena' foi proibir a entrada de bebida alcoólica nessas aldeias.

Sateré diz que nos últimos anos cresceram os casos de homicídio, roubos e até consumo de drogas.

- Nunca houve providência do poder público para proteger os indígenas. Agora que o SPI foi criado queremos que ele seja legalizados e as pessoas recebam pelo trabalho que estão prestando nas aldeias - diz Sateré.

Boa parte dos soldados já serviu o Exército e conhece técnicas de segurança. Mas eles reivindicam também treinamento em segurança. Entre a tropa, há 30 mulheres que ajudam na ronda e patrulhamento. Os soldados fazem patrulhamento diurno e noturno e têm poder para confiscar drogas e bebidas alcoólicas encontradas nas aldeias. Quem é flagrado roubando ou consumindo drogas pode ser encaminhado para a prisão da delegacia. A decisão da prisão será tomada pela lideranças, incluindo o cacique da aldeia. É ele quem decide também se o infrator será encaminhado à Polícia Militar ou Federal, por exemplo.

- É uma polícia com atuação autônoma e respeitada pela comunidade porque sua criação foi aprovada por ela - diz Sateré.

Sateré diz que a 'polícia indígena' foi recebida com preocupação tanto nos municípios, quanto pela secretaria de segurança pública do estado. Para alguns, o que se criou foi uma espécie de milícia.

- Não é isso que as lideranças indígenas querem. O objetivo maior é garantir a segurança da comunidade. Eles querem ser regularizados, fazer parcerias com o poder público - diz Sateré que esteve visitando as duas localidades recentemente.

De acordo com o coordenador da Coiab, o problema do crescimento da violência entre os indígenas não está restrito às duas aldeias. Na região do alto Solimões, que congrega mais de nove aldeias e vivem cerca de 30 mil pessoas, o problema também é crescente.

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25. Diário do Nordeste - CE Cel. Sérgio Costa deixa o Comando do Policiamento

Com uma ´Nota à Imprensa´ de poucas linhas, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou, ontem, a exoneração do coronel PM Sérgio Costa, do cargo de comandante do Policiamento da Capital. ´O secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro, adianta que a mudança é uma mera ação administrativa´, diz a mensagem.

Apesar da notícia sobre sua exoneração ter sido divulgada pela Imprensa desde fim da manhã, até por volta das 20 horas de ontem, Costa não havia sido comunicado de sua saída do comando do CPC. À tarde, ele participou da reunião com dirigentes do futebol profissional para tratar das medidas de segurança para os jogos Ceará X Fortaleza, que definirão o campeão estadual de 2009.

Operacional

Considerado um dos mais bem preparados e dedicados oficiais da PM cearense, e com a característica de ser ´operacional´, além de sólida formação na área de Inteligência, Costa vinha desenvolvendo no CPC um trabalho de resultados, com o apoio da Imprensa. Colocou mais policiais nas ruas, diminuiu os índices da criminalidade, especialmente, os assaltos ´saidinhas´, ataques a bancos e carros-fortes, além de manter a tropa em constante operações de ocupação em áreas críticas como os bairros São Miguel e Bom Jardim. Interinamente, ele será substituído pelo subcomandante do CPC, tenente-coronel PM Franco Neto.

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26. IG - SP Para especialistas da ONU, "difamação" não é racismo

22/04/2009 - 16:24 - Reuters

Por Robert Evans GENEBRA (Reuters) - Três importantes pesquisadores da área de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contestaram na quarta-feira a ideia promovida por países islâmicos de que a "difamação de religião" seja racismo e deveria ser banida internacionalmente. Em uma declaração divulgada na conferência sobre racismo e discriminação da ONU, eles afirmaram que o conceito - endossado por grandes maiorias no organismo mundial ao longo dos últimos 10 anos - é passível de abuso, como as leis relacionadas sobre blasfêmia.

"Considerando que alguns argumentaram que a 'difamação de religiões' poderia ser equiparada ao racismo, gostaríamos de advertir sobre a confusão entre uma afirmação racista e um ato de 'difamação de religião'", declararam eles.

"Há numerosos exemplos de perseguição de minorias religiosas ou de dissidentes, mas também de ateus e não-teístas, como resultado da legislação sobre ofensas religiosas", acrescentaram os três - vindos do Quênia, do Paquistão e da Guatemala.

Países islâmicos apoiados por uma série de aliados buscaram mais cedo, contra uma forte resistência Ocidental, incluir o conceito de "difamação" numa declaração apoiada por consenso na terça-feira na conferência sobre racismo.

Eles concordaram em retirar o conceito no que a Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, considerou como espírito de compromisso, mas nos discursos continuaram a insistir que o combate contra a difamação é vital.

Apenas no mês passado é que os países islâmicos e aliados como China, Cuba e Rússia pressionaram pela condenação da difamação - os críticos argumentam que ela tem como objetivo tolher a liberdade de expressão - no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra.

A primeira resolução do tipo foi aprovada pelo antecessor do Conselho, a Comissão de Direitos Humanos, em 1999, e textos similares foram aprovados na Assembléia Geral da ONU em Nova York, a última delas em dezembro.

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27. O Estado do Maranhão - MA Secretário garante policiamento nas ruas

O secretário de segurança Raimundo Cutrim fala sobre o assassinato do motorista Edinaldo Lima Frazão morto no fim da tarde de segunda-feira, e sobre as medidas urgentes a serem tomadas para minimizar a situação crítica de intranquilidade.

- Esse fato é gravíssimo. Embora o menor tenha sido apreendido, não resolve o problema. Uma vida que se vai não volta nunca mais. O trabalhador tava ali, trabalhando, ganhando o pão de cada dia. É lamentável. Nós temos que evitar que ocorram fatos como esse.

Cutrim anunciou que a polícia tem que estar na rua.

- Eu determinei que a polícia tem que trabalhar na rua. Nós já estamos trabalhando para isso. Vamos nos reunir com o comandante da polícia militar e polícia civil. Já pedi relatórios dos pontos mais críticos. A gente espera que a sociedade, o povo, seja nosso parceiro. A tarefa não é fácil, mas vou permanecer aqui (secretaria) de manhã, de tarde e de noite para organizar a situação crítica.

O secretário falou também sobre a atuação da polícia no interior do Estado:

- Eu vou ter que viajar. Na semana que vem vou a Imperatriz. Lá também está muito difícil. Temos que resolver o problema das delegacias que estão sem delegados. Vamos pôr delegados no interior para que possam fazer os inquéritos. Não podemos acreditar que em pleno século XXI ainda não têm inquéritos feitos por delegados sem ser de carreira. Vamos organizar isso tudo. Vamos colocar a polícia na rua. Todo o efetivo.

O secretário pediu a ajuda da imprensa e sociedade para acabar com a atuação da polícia militar como segurança privada:

- Pedimos a ajuda da sociedade que informe a atuação da Polícia Militar no trabalho de vigilância privada. Não podemos aceitar que policial militar esteja servindo de vigilante de posto de gasolina, de supermercado. Nós temos um efetivo muito grande. A Polícia Militar assim como a Civil não pode ter outra atividade além da prestação de serviço. Os erros são muitos. Parece que já ficou a prática de toda loja grande ter um policial militar à paisana como segurança. Assim é muito fácil para os comerciantes pois não têm encargos sociais, a arma é do Estado, a carteira é do Estado. Os comerciantes não gastam nada. Esses comerciantes têm grande participação no aumento do índice de criminalidade pois eles agem de forma que não é correta. Não podemos aceitar. Peço ajuda também à imprensa pois os comerciantes não estão sendo amigos do Estado. Não podemos usar a polícia do Estado pra fazer segurança privada.

Secretário anuncia a presença de todo o efetivo da Polícia Militar na rua:

- Vamos colocar toda a polícia militar na rua até que se possa realmente estabilizar a situação de são Luís e do Estado do maranhão. Vamos viajar reorganizar os batalhões, as companhias independentes, incentivar os policiais, dar estruturas e cobrar o mesmo. O tempo é pequeno para se estabelecer ordem. Vamos trabalhar de domingo a domingo para que em 30 a 60 dias possamos estabilizar essa situação crítica de intranqüilidade que vive o Estado do Maranhão.

Imirante.com

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28. Diário de Cuiabá - MT Condenado é morto ao fugir da polícia

Com a prisão preventiva decretada, por conta de condenação por crime de assassinato, homem pilotava uma motocicleta roubada, e resistiu à prisão

ADILSON ROSA Da Reportagem

O homicida Denierry Henrique de Oliveira, de 22 anos, morreu ontem de madrugada em confronto com policiais militares no Jardim Vitória, em Cuiabá. Armado com um revólver calibre 22, ele reagiu a uma abordagem e atirou contra os policiais, que revidaram e o atingiram mortalmente. O tiroteio ocorreu por volta da meia noite e meia.

O homem que morreu no confronto com a PM estava acompanhado de um cúmplice, que fugiu a pé do local onde a dupla enfrentou a Polícia à bala. Denierry tinha sido considerado culpado pelo crime de assassinato e condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, e estava com prisão preventiva decretada.

Segundo a declaração de policiais militares, Denierry estava numa motocicleta Twister preta em companhia de um cúmplice. A moto, sem placas, fora roubada no Bosque da Saúde, no último domingo. Ao se aproximarem para fazer a abordagem na dupla, numa revista de rotina, os PMs foram surpreendidos pelos suspeitos, que tentaram evitar a revista saindo do local em alta velocidade.

Os militares saíram atrás deles, que fugiam apressadamente na moto, mas deram azar ao enveredar por uma rua sem asfalto, o que fez o piloto perder o controle do veículo; ambos caíram da moto e rolaram por alguns metros. Os suspeitos abandonaram os capacetes e fugiram em direções opostas, mas um dos militares que os perseguiam localizou Denierry próximo dali correndo em direção a uma casa, e conseguiu alcançá-lo.

O jovem resistiu à prisão e entrou em luta corporal com o policial. Policiais que estavam próximos escutaram os disparos e quando chegaram ao local encontraram o suspeito caído. Em buscas pelas proximidades, os militares apreenderam um revólver calibre 22.

Outros PMs tentaram localizar o cúmplice, mas não obtiveram êxito, e apreenderam a motocicleta e os dois capacetes. Ao checar o chassis, descobriram que se tratava de um veículo roubado. A arma do policial militar também foi entregue aos policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Os policiais suspeitam de que a dupla estivesse se preparando para praticar alguma assalto ou homicídio. “Com certeza, iriam praticar alguma ação criminosa. Não tenha dúvida de que, com o histórico dele (Denierry), iriam fazer isso sim”, disse um dos policiais. Moradores do bairro relataram a ocorrência de muitos assaltos recentemente, com prioridade no período noturno.

Denierry também é suspeito de ter roubado a motocicleta que usava quando foi abordado pela Polícia. Em seu depoimento, o proprietário do veículo revelou que um dos assaltantes possui as características físicas do jovem morto. Contudo, os policiais não souberam informar as características do outro assaltante.

O delegado Antônio Esperândio, de plantão na DHPP, deverá ouvir nos próximos dias os militares envolvidos na perseguição. Ele informou que a próxima etapa será identificar e prender o cúmplice do homicida. Denierry estava com a prisão preventiva decretada pela 14ª Vara Criminal da Capital.

Denierry fora preso por policiais da DHPP no início de 2006, em Campo Verde (cidade a 130 quilômetros da Capital), para onde fugiu após o assassinato. Inicialmente, ele tinha se escondido em Nova Brasilândia, onde também era suspeito de praticar um assalto.

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29. O Globo - RJ Israel: Exército agiu dentro da lei em Gaza

Israel: Exército agiu dentro da lei em Gaza

JERUSALÉM. O Exército de Israel anunciou ontem ter concluído em suas investigações internas que seus soldados agiram dentro das leis internacionais durante a guerra de Israel em Gaza, há três meses.

Segundo o documento, os soldados mantiveram um “alto nível profissional” contra “um inimigo que queria aterrorizar os civis israelenses”. O relatório admite erros, como as 21 pessoas mortas numa casa atacada por engano, mas alega que eles foram poucos e “inevitáveis”, já que militantes do Hamas usavam residências civis para se esconder.

Promotores islâmicos preparam acusação Grupos de direitos humanos levantaram a possibilidade de crimes de guerra no conflito — que deixou mais de 1.400 palestinos mortos, sendo mais de dois terços civis — e dizem ser necessária uma investigação externa e mais ampla.

Em Teerã, promotores islâmicos reunidos numa conferência preparavam ontem uma acusação de crimes de guerra e contra a humanidade destinada a líderes israelenses.

— Estou certo de que haverá um dia em que todos os criminosos sionistas serão julgados — disse o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em discurso no segundo dia do encontro.

Na Noruega, um grupo de advogados apresentou ontem uma denúncia contra dez israelenses, incluindo o ex-premier Ehud Olmert e o ministro da Defesa, Ehud Barak, por crimes de guerra.

A procuradora-geral da Noruega, Siri Frigaard, disse que determinará se há base para formular acusações ou para uma investigação policial.

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30. Folha de S. Paulo - SP BRASÍLIA, 49 ANOS

12 pessoas são esfaqueadas durante festa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Doze pessoas foram esfaqueadas e uma morreu, anteontem, na Esplanada dos Ministérios, durante comemoração dos 49 anos de Brasília, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A polícia não sabe o motivo das agressões. O jovem de 24 anos, Glécio Ferreira Lopes, foi encontrado esfaqueado, perto da meia-noite, próximo ao palco principal em que estava sendo realizado o show. O público do evento chegou a 1,2 milhão de pessoas durante o dia e 600 mil durante a noite, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal. A comemoração contou, entre outras atividades, com shows de música e corrida.

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31. Paraná - PR Presos seis suspeitos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

AE Notícias

A polícia de União da Vitória prendeu, segunda e terça-feira (21), seis suspeitos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A operação foi montada devido ao número de denúncias recebidas desde o início do ano. Segundo o delegado-chefe da Subdivisão de União da Vitória, Nagib Nassif Palma, com a criação da Seção Mulher, na Subdivisão, as vítimas se encorajaram a denunciar mais casos de abuso, geralmente praticados dentro de casa.

"Os casos ocorriam, quase todos, no ambiente familiar, onde os suspeitos praticavam crimes contra suas próprias filhas, sobrinhas ou enteadas. Estes atos foram devidamente comprovados nos laudos periciais e por testemunhas", contou o delegado Palma.

Além do setor de investigação de União da Vitória, a operação contou com policiais da Seção da Mulher da Subdivisão, e do serviço reservado da Polícia Militar. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e quatro de prisão preventiva.

"Com o atendimento específico da Seção Mulher, implantada há um ano e três meses, as vítimas se encorajaram a denunciar práticas de violência e abuso sexual, demonstrando confiança no trabalho policial", completou o delegado.

A polícia suspeita que um dos detidos tenha abusado de outras cinco crianças, com idades que variam dos 7 aos 12 anos. "Como poucos casos chegavam à polícia, muitos desses suspeitos continuavam à solta praticando estes crimes. Suspeitamos que um dos presos seja pai de dois filhos da enteada, que foi abusada sexualmente. Só restam os resultados dos exames de DNA para confirmarmos isto", disse o delegado Palma.

DEZ - Desde o começo do ano, em União da Vitória, os casos que envolvem estupro ou atentado violento ao pudor contra crianças e adolescentes já resultaram na prisão de dez pessoas. "É uma modalidade de crime que gera repugnância na sociedade, por se tratar de vítimas indefesas. Existem ainda outros casos sendo investigados", adiantou o delegado Jonas Eduardo Peixoto do Amaral, adjunto da Subdivisão.

De acordo com a polícia, a pena para o crime de estupro ou de atentado violento ao pudor pode chegar a até 10 anos de reclusão, mas como os crimes são contra crianças e adolescentes, a maioria sob a cautela dos autores, estas penas podem ser maiores.

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32. Folha de S. Paulo - SP Relatório do Senado responsabiliza alto escalão de Bush por tortura

Secretário da Justiça isenta CIA, mas afirma que "ninguém está acima da lei"

DA REDAÇÃO

Integrantes do alto escalão do governo de George W. Bush aprovaram o uso de tortura em interrogatórios de suspeitos de terrorismo conduzidos por militares. A informação está em relatório do Senado americano publicado na noite de terça e alimenta a pressão sobre o presidente Barack Obama para ordenar a investigação dos abusos cometidos por americanos na chamada guerra ao terror. O documento de 232 páginas é fruto de uma investigação de dois anos de práticas abusivas de detenção e interrogatório e foca só a conduta dos militares em prisões como Abu Ghraib (Iraque), Guantánamo (Cuba) e instalações no Afeganistão. Interrogatórios conduzidos pela CIA -que se tornou alvo de polêmica com a ordem de Obama, na semana passada, para quebrar o sigilo de memorandos da agência com detalhes das técnicas usadas contra os detentos- não são abordados. O relatório da Comissão de Serviços Armados do Senado conclui que os dirigentes deveriam ser responsabilizados pelos abusos e contraria a posição do ex-secretário da Defesa Donald Rumsfeld, para quem as infrações cometidas em Abu Ghraib eram casos isolados. "O relatório representa a condenação tanto da política de interrogatório do governo Bush quanto de quadros do primeiro escalão que tentaram culpar soldados de baixa patente", disse o democrata Carl Levin, presidente da comissão. "Os líderes civis de primeiro escalão deram o tom", afirmou ele, em alusão a Rumsfeld, o ex-vice-presidente Dick Cheney, o ex-secretário da Justiça Alberto Gonzales e a ex-conselheira de Segurança Nacional Condoleezza Rice, entre outros. O relatório apontou ainda que aquilo que o governo Bush chamava de "técnicas duras de interrogatório" foi concebido a partir de um programa das Forças Armadas para capacitar militares para interrogatórios inimigos. Criado na Guerra da Coreia (1950-53), o programa visava tornar os americanos mais resistentes aplicando neles métodos de interrogatório usados à época por comunistas. O "New York Times" publicou que as práticas foram aprovadas pela cúpula da CIA, por assessores de Bush e por líderes dos dois partidos em comissões do Senado e da Câmara sem muito debate. Segundo esse relato, informações como o uso da simulação de afogamento ("waterboarding") pela Inquisição e pelo regime de Pol Pot no Camboja (1975-79) não foram relatadas durante os debates que levaram à aprovação do método. Memorandos de treinadores do programa militar que refutavam a eficiência do uso de tortura em interrogatórios tampouco foram abordados. A despeito das acusações, o atual secretário da Justiça, Eric Holder, reiterou ontem que não processará funcionários da CIA que "de boa-fé" cumpriram ordens superiores nos interrogatórios. Mas, ressaltando que "ninguém está acima da lei", ele afirmou que "seguiremos as provas e a lei até onde elas nos levarem", em alusão aos mentores dessa política. Com o "Financial Times"

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33. O Tempo - MG Denúncia de violência contra criança sobe 21%

DA REDAÇÃO O número de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes recebidas pelo Disque Direitos Humanos (0800 31 11 19) cresceu 21% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2008, segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Foram 547 denúncias recebidas em 2009 contra 450 no ano passado. Levando em consideração apenas os meses de março, o crescimento é de 45%, com 220 ligações contra 151.

De acordo com a Sedese, os crimes mais denunciados no primeiro trimestre de 2009 foram violência física intrafamiliar (provocada por parente) dentro de casa, com 233 ligações, e negligência e abandono, com 169 denúncias. Ainda de acordo com o órgão, em 2008, a maioria das denúncias recebidas nos três primeiros meses estava relacionada aos mesmos crimes, invertendo apenas as posições: negligência e abandono (193) e violência física intrafamiliar (122).

Serviço. O Disque Direitos Humanos, coordenado pela Sedese, é um serviço gratuito e sigiloso que atende qualquer tipo de violação dos direitos humanos. O principal veículo que divulga o serviço à população mineira é a campanha Proteja Nossas Crianças, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).

Publicado em: 23/04/2009

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34. Tribuna do Norte - RN Ministério Público pede suspensão de concurso da Polícia Civil

Elisa Elsie Rebecca Monte alerta que concurso pode até ser anulado

23/04/2009 - Tribuna do Norte

O concurso para a Polícia Civil do RN, cujas provas estão marcadas para o próximo domingo, pode ser suspenso. Isso porque o Ministério Público entrou com uma medida cautelar pedindo a suspensão, para que seja criadas vagas para deficientes físicos nos cargos de delegado e agente civil.

A abertura de 5% das vagas para deficientes já foi determinada em uma sentença do juiz Cícero Martins, da 4º Vara da Fazenda Pública, mas que não foi cumprida pela comissão organizadora do concurso. Com isso, a promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, entrou com a medida na tarde da última segunda-feira.

“Espero sem sombra de dúvida no pronunciamento do Tribunal de Justiça até a próxima sexta-feira, até porque nós precisamos desta resposta”, declarou a representante do Ministério Público. A promotora está bastante confiante no acatamento de seu pedido e na suspensão do concurso. “Com a criação das vagas a organização do concurso vai precisar novo período de inscrição”, explicou.

Segundo Rebecca Monte, o concurso pode inclusive vir a ser anulado, caso seja realmente realizado no próximo domingo, e receber sentença desfavorável logo em seguida. “Está todo mundo sabendo da decisão que já exste. O governo, a Secretaria de Segurança, e a comissão organizadora, mas ninguém quis cumpri-la”, criticou.

A promotora está ainda preparando uma apelação, já que a sentença da 4ª Vara só garantiu os 5% das vagas para o cargo de delegado, mas o pedido inicial foi relacionado ainda para as provas de agente civil. Originalmente, o concurso da Polícia Civil só garantiu a cota para deficientes para a função de escrivães.

Rebecca Nunes criticou ainda a postura de pessoas que condenam as vagas para deficientes que queiram ser policiais. “O candidato deficiente deve se inscrever e fazer as provas inclusive com a possibilidade de adaptação para essas provas. Se ele passar em todas as etapas, a compatibilidade dele para a função só pode ser julgada no estágio probatório”, explicou.

O Ministério Público está reunindo editais de concursos de outros estados em que já foram abertas oportunidades de deficientes físicos para concursos de delegados e agentes. Através da assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que tomou conhecimento da medida tomada pelo Ministério Público e está analisando o caso.

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35. O Estado de S. Paulo - SP Enferrujada, base da PM é retirada da Sé

Ela deverá voltar à praça só em 30 dias, após reforma

Mônica Cardoso

O posto policial da Polícia Militar responsável pelo policiamento na Praça da Sé, no centro de São Paulo, foi retirado há uma semana para reforma. De acordo com nota da Polícia Militar, o trailer estava desgastado pelo tempo de uso, com vários pontos de ferrugem na funilaria. A reforma está em fase de licitação, e o equipamento deve voltar ao local em cerca de 30 dias. Ainda segundo a nota, policiais se revezam na vigilância durante 24 horas.

Durante o período da reforma, uma viatura policial ficou encarregada da manutenção da segurança na praça. No entanto, o veículo costuma sair do local para atender ocorrências na região. "A base 24 horas para essa região é fundamental por causa do grande número de furtos. A Praça da Sé é muito grande e os ladrões têm por onde escapar", diz a advogada Nádia Pereira Rêgo, presidente da Ação Local Sé, ligada ao movimento Viva o Centro. "O trailer ficava 24 horas no mesmo local. O problema da viatura é que ela fica circulando. Agora mesmo (às 18h30 de ontem) ela não está aqui. Nesse caso, a população não tem a quem recorrer." A PM afirma que reforçou com bicicletas e motos o policiamento na praça.

Segundo Nádia, o trailer está na praça há pelo menos cinco anos. Antes, havia uma base fixa, que ficou no mesmo local por vinte anos. Há uma base da Guarda Civil Metropolitana instalada em um dos cantos da praça, mas sua atuação é focada em camelôs e ambulantes.

Cerca de 2 milhões de pessoas circulam diariamente pela região da Praça da Sé, segundo os dados da pesquisa Origem e Destino, realizada pelo Metrô. O movimento na praça é intenso: de trabalhadores apressados a moradores de rua e pregadores religiosos que atraem grupos de curiosos. De acordo com a Polícia Militar, furtos e roubos de bolsas, celulares e carteiras são as ocorrências mais comuns na Sé.

A retirada do posto móvel, mesmo que temporária, tem deixado frequentadores com sensação de insegurança. "Ter os policiais militares por perto durante 24 horas dá mais tranquilidade", diz o taxista Alberto Clementino de Lira, de 66 anos, que trabalha no mesmo ponto há 25 anos. "Não me sinto seguro. Sempre vejo pessoas sendo furtadas aqui. Um empregado da banca já foi assaltado duas vezes a mão armada", diz Antonio Jesus da Silva, 49 anos, dono de uma banca de revistas na praça . "Soube que o trailer já foi metralhado numa madrugada", conta Silva.

- Fórum Brasileiro de Segurança Pública Fone/Fax: (11) 3081-0925 www.forumseguranca.org.br