Clipping - Fórum Brasileiro de Segurança Pública 27/04/09

28 Apr 2009

1. Folha On-Line - SP Comissão de Anistia admite hipótese de STF rejeitar ação sobre crimes na ditadura

Comissão de Anistia admite hipótese de STF rejeitar ação sobre crimes na ditadura Publicidade

REGIANE SOARES da Folha Online

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, admitiu nesta sexta-feira a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitar a ação apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que questiona a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticados durante o regime militar.

Segundo Abrão, se o Supremo não perceber que há um clamor da sociedade para a discussão do tema, "pode ser que a ação seja negada", afirmou.

A ação contesta a validade do primeiro artigo da Lei da Anistia (6.683/79) que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes "de qualquer natureza" relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. O Supremo ainda não s e manifestou sobre a ação, apresentada em outubro do ano passado.

Abrão disse que é necessário convocar "diferentes entidades" para entrarem como coautoras da ação da OAB, sob pena de o Supremo não identificar que a ação é um "clamor" da sociedade civil organizada.

"Se o STF perceber que há um efetivo clamor da sociedade para essa discussão, pode ser que a ação seja negada", afirmou Abrão após a leitura, em São Paulo da decisão do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa de El Salvador.

A OAB e a Comissão de Anistia defendem que a tortura não é crime político e sim crime de lesa-humanidade, portanto, imprescritível.

Para Abrão, a Lei da Anistia exclui uma parcela da sociedade de ter acesso ao Poder Judiciário para questionar seus direitos. "É uma lei de negação, nega os direitos à Justiça. É admitir o não-direito e, automaticamente, a não-memória e a não-história", disse.

Polêmica

A polêmica em torno da responsabilização dos crime s de tortura ganhou força com o parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que foi anexado ao processo aberto em São Paulo a pedido do Ministério Público. Pelo parecer, a AGU defende que estão perdoados pela Lei de Anistia os crimes de tortura ocorridos no período da ditadura.

No processo, o Ministério Público pede a responsabilização dos militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi nos anos 70, por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas. A posição da AGU criou uma crise no governo e o ministro já sinalizou que o parecer deve ser revisto.

O debate colocou os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que são favoráveis à revisão da anistia, em oposição a Nelson Jobim (Defesa) e os militares, contrários à medida.

Justiça Restuarativa

O Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa declarou o Estado de El Salvador responsável pelos crimes de tortura, desaparecimento e morte praticados durante a guerra civil que ocorreu naquele país. A decisão condena El Salvador a pagar indenização às famílias das vítimas.

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2. Veja - SP A vida depois da tortura

Após revelar detalhes sobre maus-tratos de presos no governo Bush, Obama busca um novo equilíbrio entre direitos humanos e segurança nacional

Thomaz Favaro

LEGADO DE BUSH

Na CIA, Obama eximiu seus agentes de punições. À esquerda, prisioneiro é levado para interrogatório na prisão de Guantánamo Barack Obama quer virar uma página na história dos Estados Unidos cujo símbolo foi a tortura de suspeitos de terrorismo. Seu dilema é como fazer isso sem iniciar uma devassa no governo Bush nem afrouxar a vigilância antiterrorista. Até agora, ele tem lidado com o assunto segundo um estilo próprio, que começa a ser conhecido pelos americanos. Um simpatizante definiu bondosamente esse modo de agir da seguinte forma: o presidente se mostra prático até o ponto em que a realidade permite. Há duas semanas, Obama liberou a publicação de memorandos do Departamento de Justiça que autorizavam os agentes da CIA a praticar "técnicas avançadas de interrogatório", o eufemismo usado para descrever a tortura. Mas também garantiu que os interrogadores não seriam processados, pelo fato de estarem apenas cumprindo ordens. Desse ponto em diante, o que se viu foi o presidente equilibrando-se na corda bamba verbal. Ele deixou no ar a dúvida sobre se os figurões do alto-comando estariam ou não dentro desse seleto grupo de "protegidos". Em visita à CIA, Obama disse que o assunto seria definido pelo secretário de Justiça, Eric Holder, e insinuou, mas "sem sugerir", a criação de uma comissão bipartidária no Congresso para investigar o assunto. Para aumentar a confusão, o presidente insiste na ideia de que é preciso evitar a politização do tema. "Eu acho que deveríamos olhar para a frente, e não para trás", repetiu várias vezes.

Logo nos primeiros dias de seu mandato, Obama acabou com a tortura como método de interrogatório, fechou as prisões secretas da CIA e ordenou o fechamento do centro de detenção em Guantánamo no prazo de um ano. Na escala da crueldade humana, a tortura revelada nos documentos americanos está longe do topo. Mas não é, evidentemente, disso que se trata. A tortura, como o racismo, é uma questão moral. Como escreveu George Friedman, analista da consultoria de geopolítica Stratfor, os Estados Unidos são um projeto moral. A Constituição não aborda explicitamente a questão da tortura, mas está implícito que a repudia como uma violação dos direitos humanos. A própria existência das autorizações reflete o cuidado americano com o assunto. No início de 2002, a CIA capturou o que parecia ser um figurão da Al Qaeda e acreditou que ele tivesse informações vitais sobre uma "segunda onda" de atentados. Antes de submetê-lo a tratamento mais duro, a agência perguntou ao Departamento de Justiça até onde podia ir. A resposta dos advogados oficiais é perturbadora pelas brutalidades descritas, mas inclui tantas preocupações com a saúde do torturado que sua leitura se torna s urreal. Exemplos: o prisioneiro pode ser atormentado com duchas geladas, mas a água deve ser potável. Simulação de afogamento, só com o cuidado de não deixar a água ser aspirada para dentro dos pulmões do prisioneiro. Na terça-feira, um relatório do Senado confirmou que essas "técnicas" foram aprovadas por funcionários do alto escalão do governo Bush, como Condoleezza Rice e Dick Cheney.

A indecisão do presidente sobre o que fazer irritou até os democratas. Obama está num fogo cruzado: de um lado, críticos em geral e a maioria de seu partido pedem uma "comissão da verdade" para apurar os responsáveis, enquanto a direita americana o acusa de incitar uma caça às bruxas contra os republicanos e negar a utilidade da tortura como método para conseguir informações valiosas e impedir novos atentados. Uma das objeções à política de tortura, por sinal, diz respeito não ao fato de ela ignorar o limite ético, mas à falta de resultados práticos. O kuwaitiano Khalid Shaikh Mohammed, que or ganizou os ataques do 11 de Setembro e decapitou pessoalmente o jornalista Daniel Pearl, do Wall Street Journal, foi "afogado" 183 vezes no período de um mês. Deve-se acreditar que ele revelaria alguma coisa depois de saber que não iria se afogar? A questão é extremamente complexa. Não importa se a tortura pode ou não funcionar, mas se os direitos de um indivíduo devem ser protegidos mesmo que isso signifique a morte de milhares de inocentes.

A tentativa de equilibrar-se entre as duas posições é uma mostra do desafio do presidente em lidar com uma questão essencial: como será conduzida a vigilância antiterrorista daqui em diante. Apesar de ter dispensado as práticas vis mais conhecidas do governo Bush, outras tantas ainda são úteis para proteger o país. "Obama inocentou os agentes da CIA para não abalar a moral e a credibilidade da agência, pois sabe que ainda precisa deles para combater o terrorismo", disse a VEJA o americano Kal Raustiala, professor de direito internacional da Universidade da Califórnia. Embora o fechamento da prisão de Guantánamo tenha sido ordenado, alguns terroristas deverão permanecer presos em outro local, sem acusação formal e por tempo indeterminado. Os detentos no Afeganistão ainda seguem no limbo jurídico. Por fim, deve-se respeitar a liturgia da Casa Branca. Se Obama iniciar uma cruzada radical contra os abusos de seu predecessor, nada garante que o próximo presidente não fará o mesmo com ele.

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3. O Estado de S. Paulo - SP O toque de recolher ajuda a reduzir a violência?

O Estado de S.Paulo

- Cidades paulistas adotam medida

Desde a semana passada, menores de 18 anos estão proibidos de ficar nas ruas ou em lugares públicos nos municípios de Itapura e Ilha Solteira, interior de São Paulo. O toque de recolher varia de acordo com a faixa etária do jovem. Menores de 13 anos, desacompanhados dos pais, podem ficar nas ruas até 20h30. Quem tem entre 13 e 15 anos, pode permanecer até às 22h horas, e de 15 a 17 anos, a hora-limite é 23 horas. A ação é para minimizar a onda de violência nessas cidades.

Resultado da enquete: Sim 86% Não 14%

Confira a próxima enquete em www.estadao.com.br

O QUE PENSAM OS ESPECIALISTAS

"As iniciativas adotadas pelo juiz cumprem um dever constitucional"

DALMO DE ABREU DALLARI JURISTA E PROFESSOR EMÉRITO DA FAC. DE DIREITO DA USP

Muito oportuna e rigorosamente legal a iniciativa do juiz de Ilha Solteira estabel ecendo limitações para que menores desacompanhados circulem pelas ruas no período noturno. Não há dúvida de que os menores, em tais circunstâncias, encontram-se em situação de risco. Usando adequadamente os meios legais e contando com o apoio do conselho tutelar da cidade, o juiz estabeleceu limitações que dão aos menores a proteção de que necessitam, respeitando seu direito de locomoção, desde que devidamente acompanhados por quem lhes dê proteção. Pela Constituição, é dever da família, da sociedade e do Estado colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de exploração e violência. A par disso, está no Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito dos menores à liberdade compreende "ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais". Assim, as medidas adotadas pelo juiz configuram o cumprimento de um dever constitucional e têm amparo em disposição expressa da lei de menores.

?Repetimos vícios históricos das polí ticas de segurança pública?

MARCOS ALVAREZ PESQUISADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE VIOLÊNCIA DA USP

Adotar uma espécie de ''toque de recolher'' para crianças e adolescentes, sob a justificativa de tentar reduzir a criminalidade, preocupa por repetir vícios históricos das políticas de segurança pública no País. Estamos presos no círculo vicioso da urgência e da excepcionalidade, como se o controle da violência e a manutenção da ordem não pudessem ser alcançados por medidas coerentes e planejadas. Apenas medidas de exceção, geralmente baseadas numa retórica belicista, de guerra contra o crime, seriam eficazes no controle da violência. A discussão em torno dos direitos e garantias, em contrapartida, poderia ser sempre contornada, utopia realizável num futuro longínquo. Igualmente, faz parte de nossa história a estigmatização de determinados setores sociais, vistos como portadores privilegiados da violência. Se os setores populares são vistos com desconfiança, os jovens ca rregam uma carga extra de estigma, considerados como um grupo potencialmente mais perigoso. Um toque de recolher somente reafirma esses antigos vícios.

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4. O Globo - RJ Tráfico de drogas está na mira

Em Resende, trabalho integrado de PM e Ministério Público tenta prevenir organização de bandidos

Os promotores criminais da comarca de Resende e o 37º BPM têm intensificado o trabalho em conjunto para conter o avanço do tráfico de drogas no município. Segundo o promotor Fábio Vieira dos Santos, alguns traficantes da cidade planejam unir forças e formar uma organização sólida. Em fevereiro, os promotores de Resende, aliados a policiais militares e civis e ao Ministério Público de São Paulo, desarticularam a quadrilha de Denílson Benaque Cortate, o Carvoeiro, acusado de chefiar um grupo de traficantes de drogas que atuava na rota Resende-Taubaté, no interior de São Paulo. Santos explica que as quadrilhas de traficantes da região ainda atuam isoladamente e com vendas a varejo. Tal desarticulação, segundo ele, é responsável por acentuar a rivalidade entre gangues e pelo consequente aumento dos índices criminais.

— Eles brigam constantemente, à luz do dia — diz.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), o crime de lesão corporal cresceu de 880 registros, em 2007, para 951, em 2008, um aumento de 8%. Já os roubos aumentaram 16%, passando de 347, em 2007, para 402, em 2008. Os homicídios tiveram queda de 9%. Em 2007, houve 44 assassinatos. No ano passado, foram 40.

— À medida que esses grupos forem se aproximando, a tendência é que haja menos confrontos entre eles. Mas teremos mais dificuldades para desarticulálos. Por isso trabalhamos intensamente para combatêlos — comenta Santos. O trabalho da PM tem atingido resultados significativos. De 2007 para 2008, houve um aumento de 20% na apreensão de drogas. Ano passado, a polícia registrou 242 apreensões contra 201 no ano anterior.

— O serviço de inteligência da PM tem feito um grande trabalho — elogia o promotor André Cardoso. O responsável pelas operações da Polícia Militar em conjunto com o MP em Resende, tenente Tales Borges, do 37º (BPM), afirma que o n O PROMOTOR Fábio Vieira dos Santos: briga entre gangues é responsável pelo aumento dos crimes batalhão está preparado para combater os criminosos.

— Muitas vezes o policiamento ostensivo não consegue chegar a determinados pontos, pois é logo identificado. Já a inteligência atua com seus recursos de monitoramento e vigilância, com base em determinações judiciais, recolhe dados e passa ao MP. Essa interação com os promotores propicia melhor combate ao crime— conta o tenente. O oficial acrescenta que o novo comando do batalhão reordenou o efetivo, enxugando o pessoal nas áreas administrativas e aumentando as equipes de policiamento ostensivo: — Estamos preparados para combater essa reorganização dos criminosos.

O oficial destaca ainda que a população pode colaborar com o trabalho da PM passando informações por meio do disque-denúncia do serviço de inteligência da PM: (24) 3360-0112.

"A med ida que esses grupos forem se aproximando, a tendência é que haja menos confrontos entre eles. Mas teremos mais dificuldades para desarticulá-los" FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS Promotor

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5. O Estado de S. Paulo - SP Delegado acusa Marzagão de omissão

Fernandes alugou apartamento, filmou conversas para provar corrupção de colegas e diz que, por isso, foi punido

Marcelo Godoy

O delegado Roberto Fernandes alugou um apartamento, instalou câmeras escondidas e gravou as conversas durante dois meses. Reuniu documentos e entregou o resultado das investigações aos superiores. Mas, em vez de ver os corruptos punidos, Fernandes é quem foi afastado e colocado em um cargo normalmente reservado a delegados que caem em desgraça: a delegacia de cartas precatórias, ao lado do Viaduto Aricanduva. Tudo, segundo ele, era de conhecimento do então secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, que "silenciou por completo e não tomou nenhuma providência no sentido de coibir os crimes narrados". O ex-secretário nega.

Fernandes está há 40 anos na polícia. É delegado de classe especial, o nível mais elevado da carreira, há 20 anos. Trabalhou no antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) com o hoje senador Romeu Tuma (PTB-SP). Ele havia sido nomeado delegado seccional de Marília em 2007. Era então considerado um homem ligado a Marzagão. Em dezembro de 2007, foi exonerado.

As acusações de Fernandes contra integrantes da cúpula da Polícia Civil e contra Marzagão constam do depoimento que o delegado prestou em sigilo, em agosto de 2008, aos promotores do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Bauru, que apurava o caso em conjunto com Ministério Público Federal (MPF). Segundo o procurador da República Marcos Salati, o delegado se tornou uma das principais testemunhas da acusação. Suas informações ajudaram na decretação da prisão de 33 dos 52 réus no processo por contrabando, corrupção e formação de quadrilha contra a máfia dos caça-níqueis.

Fernandes conta que estava começando as investigações quando teve de interrompê-las, por causa de sua remoção de Marília, em outubro de 2007. O policial foi primeiramente classificado na subdelegacia-geral, em São Paulo. Ele decidiu tirar 60 dias de licença-prêmio. Foi até Bauru, sede do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-4), que comandava Marília, Jaú, Lins e outras cidades em que o delegado sabia haver arrecadação de propina da máfia do jogo. Ali, Fernandes alugou um apartamento.

O delegado espalhou câmeras pelo imóvel e passou a se reunir com advogados e outros que teriam conhecimento do esquema de corrupção. Gravou 11 entrevistas, material suficiente para preencher sete DVDs e dois CDs. Neles haveria o relato de arrecadação de propina para que a máfia do jogo não fosse incomodada na região.

O policial reuniu tudo e, quando se apresentou em 22 de janeiro de 2008 na subdelegacia-geral, procurou o então ocupante do cargo, delegado Paulo Bicudo. Ali, fez a entrega dos documentos. Diante dos fatos, Bicudo chamou o delegado Francisco Alberto de Souza Campos, então diretor da Corregedoria da Políci a Civil. "Apanhei os documentos e entreguei o recibo", disse o delegado. "Foi aberta uma investigação."

Fernandes, no entanto, contou aos promotores que, um dia depois de entregar os documentos, foi novamente removido. Desta vez, soube pelo Diário Oficial do dia 23 de janeiro de 2008 que devia deixar a subdelegacia-geral, transferido para o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), onde assumiria a burocrática delegacia de cartas precatórias. Além disso, uma apuração preliminar foi instaurada contra ele, com base em representação de um dos delegados que acusava, o então diretor do Deinter-4, Roberto de Mello Annibal, que integrava a cúpula da polícia.

A retaliação, segundo Fernandes, era a tônica "da administração da Polícia Civil com relação ao próprio declarante, por conta do enfrentamento sistemático da corrupção". Na época, a polícia era chefiada pelo secretário Marzagão. A corregedoria instaurou uma simples apuração preliminar sobre suas denúncia s. Meses depois, ao ser procurado pelos promotores, Fernandes relatou que "a representação que sofreu" estava "em fase de apuração muito mais rápida" do que a denúncia que ele fizera.

Contou que um advogado havia procurado o delegado Annibal para "defender os interesses dos proprietários locais de máquinas caça-níqueis". O advogado teria sido encaminhado por Annibal ao delegado seccional de Jaú, Antônio Carlos Piccino Filho que, por "conta de recomendações e tratativas, encaminhou o advogado ao chefe dos investigadores da seccional, Pavini, para passar a orientação de que a Polícia Civil não deveria mais atuar em repressão aos caça-níqueis".

Segundo Fernandes, na reunião, o advogado encaminhado por Annibal a Jaú ofereceu ao investigador R$ 30 mil mensais "para que o investigador adotasse o mesmo tipo de entendimento". Como recusou a proposta, Pavini foi destituído da chefia e "contou pessoalmente ao declarante (Fernandes)" o que havia ocorrido. "Ele acabou lotado n o 4º DP, distante da sede anterior em mais de 20 quilômetros". Inquérito na corregedoria só foi aberto em 13 de outubro de 2008. Mas, antes que o órgão chegasse a uma conclusão, a Polícia Federal, acionada pelo MPF e pelo Gaeco, saiu a campo em 31 de março e prendeu 26 dos 33 acusados que tiveram a prisão decretada. Annibal e Piccino Filho, que negam as acusações, foram denunciados pelo procurador Salati, que pediu as prisões, mas elas foram negadas. A Justiça Federal, no entanto, abriu processo contra eles e decretou as prisões de outros sete policiais.

DEPOIMENTO

Roberto Fernandes Delegado classe especial

"Os fatos referidos no dossiê e nas declarações e documentos que o instruem, incluindo gravações em mídia, são de inteiro conhecimento do senhor secretário da Segurança Pública, assim como também o são as retaliações que vem sofrendo desde que se lançou nessa empreitada. Entretanto, apesar desse profundo conhecimento dos fatos e circunstâncias, aquela autoridade silenciou por completo e não tomou nenhuma providência no sentido de coibir os crimes narrados ou de reparar a perseguição de caráter pessoal que vem sofrendo"

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6. O Estado de S. Paulo - SP Ex-secretário diz que mandou apurar

Marzagão afirmou que repassava o que chegava à delegacia-geral

Marcelo Godoy

O advogado criminalista e ex-secretário da Segurança Pública Ronaldo Marzagão afirmou em nota ao Estado que desconhecia a existência e o teor do depoimento do delegado Roberto Fernandes. "Todas as denúncias referentes à Polícia Civil e que chegaram ao seu (Marzagão) conhecimento, foram encaminhadas à Delegacia-Geral de Polícia para as providências cabíveis, a qual poderá esclarecer a respeito das medidas tomadas, eis que a Corregedoria-Geral de Polícia é a ela subordinada", disse.

Marzagão deixou a secretaria em março, em meio a uma crise na pasta que envolvia denúncias de corrupção contra seu ex-secretário adjunto, Lauro Malheiros Neto, alvo das declarações do investigador Augusto Pena, que aceitou contar o que sabia aos promotores, em troca de delação premiada. Além disso, um vídeo mostrava o sócio de Malheiros Neto, o advogado Celso Valente, supostamente informando o preço de cargos importantes na polícia e da venda de absolvições de policiais corruptos em processos administrativos. Malheiros e Valente alegam inocência.

O ex-secretário Marzagão até agora não foi ouvido sobre as denúncias feitas pelo delegado Roberto Fernandes em seu depoimento aos promotores do Gaeco. Em seu depoimento, Fernandes não diz ou não foi questionado sobre a razão de ter certeza de que Marzagão conhecia as investigações e o que o havia levado a silenciar sobre o caso.

DEPOIMENTO

Marzagão será, no entanto, chamado a depor pela Corregedoria da Polícia Civil sobre o caso dos policiais que teriam comprado a absolvição em processo administrativo. O retorno à Polícia Civil de três policiais expulsos foi assinado por Malheiros Neto, em nome de Marzagão.

O delegado Hamilton Antônio Gianfratti, da Corregedoria, quer saber qual teria sido o impedimento legal que levou o então secretário adjunto a assinar um at o privativo do secretário da Segurança. Caso não haja justificativa, o ato que reintegrou os policiais suspeitos de extorsão pode ser anulado.

Roberto Annibal, o delegado que dirigia a polícia na região de Bauru, deixou o cargo em maio de 2008 e hoje está no Departamento de Identificação e Registros Diversos. Aos amigos, Annibal se diz vítima de perseguição por ter substituído Fernandes no cargo de delegado seccional de Marília. Ele nega as acusações.

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7. O Globo - RJ O policial corrupto é pior que o traficante

Chefe da Polícia Civil afirma que vai combater com rigor o desvio de conduta policial: Vamos cortar na própria carne

Conhecido por sua atuação operacional em favelas, o novo chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, de 38 anos, há 13 na corporação, pretende mostrar também que é um estrategista na hora de implementar melhorias na polícia. Para isto, desde 2007 elaborou um plano de gestão. A fim de aplacar críticas, ele prometeu abrir as portas da Academia de Polícia (Acadepol) para que estudiosos conheçam melhor a instituição.

Agora, fuzil só no trajeto de casa para o trabalho.

Vera Araújo

O GLOBO: Hoje, seu foco principal são as milícias? TURNOWSKI: Eu troco o foco do combate ao tráfico pelo das milícias por uma questão de sobrevivência.

Os milicianos estão ao seu lado, frequentam os mesmos restaurantes que você e concorrem às eleições. Há um poder político em torno deles.

O corporativismo do passado favoreceu a expansão das milícias? TURNOWSKI: A falta de visão do que as milícias representavam, além de interesses políticos, fez com que não se enxergasse o que havia por trás delas.

Por isto, elas cresceram.

O senhor é conhecido como um homem operacional que se alinha aos anseios do governador.

Pretende manter esta postura? TURNOWSKI: Se eu sou recebido com tiros, eu tenho que estar preparado para isto. Já apreendemos neste governo mais de 30 metralhadoras .30.

Se eu não for à favela, eles vão atacar no asfalto. Como resolver isso sem entrar em uma favela? Não tenho como ganhar essa guerra, em defesa da sociedade, se não usar um fuzil e um blindado. Se deixar, os traficantes vão expandir seus domínios.

Foi o que aconteceu na Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana.

Qual a favela mais difícil para se fazer uma operação? TURNOWSKI: As operações no Complexo do Alemão marcaram a minha carreira, devido à geografia do morro. O resultado das perdas de policiais nesta região dão a ideia da dificuldade de invadi-lo, mas provamos que isto é possível.

Quantas pessoas o senhor teve que matar? TURNOWSKI: Nas operações policiais, como trabalhamos em grupo, nunca sabemos direito quantos nós baleamos num confronto. Que eu tenha certeza foram dois, ao reagir a um assalto.

O que o senhor acha mais difícil na sua função? TURNOWSKI: Comunicar à família a morte de um policial.

Em qualquer lugar do mundo, um policial que enfrenta os bandidos como enfrentamos é considerado herói. Só no Brasil eles são considerados matadores.

O que o senhor acha dos grupos que defendem os direitos humanos? TURNOWSKI: Acho que eles são necessários para controlar os abusos. Só não aceitamos que estamos errados na forma de conduzir as operações.

Não se trata de uma política de confronto, mas de defesa da sociedade.

Como o senhor pretende fortalecer a correg edoria? TURNOWSKI: Se você sabe que o policial é envolvido, você o investiga logo. O policial que se envolver com o crime tem que ter certeza de que será punido.

A partir daí, você reduz a corrupção. O policial corrupto é pior que o traficante. Vamos cortar na própria carne.

As delegacias vão continuar a usar informantes? TURNOWSKI: Os Estados Unidos gastam muito com informantes.

Para nós, eles são bem-vindos. O que não podemos admitir são os X-9 travestidos de policiais, em carros da polícia e ostentando nossas armas.

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8. Epoca - SP Sylvia Steiner - “Crimes de guerra não podem ser esquecidos”

A juíza brasileira no Tribunal Penal Internacional defende a decisão de pedir a prisão do ditador do Sudão, Omar al-Bashir, pelo massacre em Darfur

Wálter Nunes

ÉPOCA – Nas periferias das grandes cidades brasileiras, acontecem chacinas, combates com armas de guerra e outras atrocidades. Há semelhança no que acontece em regiões violentas do Brasil com a realidade dos países julgados pelo TPI? Steiner – Sob o ponto de vista legal, essas ocorrências internas não configuram crimes de competência do TPI. Há referência expressa no Estatuto de Roma no sentido de que distúrbios internos, e violências causadas por distúrbios internos, não configuram crimes de guerra. Evidentemente que a violação grave e maciça de direitos fundamentais pode, em determinadas circunstâncias, elevar-se à categoria dos crimes contra a humanidade, desde que os elementos contextuais previstos no Estatuto estejam presentes. A realidade da gue rra, a meu ver, é um tanto distinta, ainda que estejamos falando de guerra civil, ou de conflito armado de caráter não internacional, como é chamado na lei.

ÉPOCA – A Declaração Universal dos Direitos Humanos fez 60 anos. Qual é o balanço que a senhora faz da aplicação da carta? Steiner – Ainda falta muito para consolidar e garantir os direitos fundamentais dos indivíduos, com certeza. Mas eu prefiro olhar para trás e constatar quanto evoluímos – ou, para usar as palavras de Norberto Bobbio (filósofo político italiano) –, quanto a humanidade evoluiu moralmente. Se olharmos ainda mais para trás, vemos que não está tão longe o tempo em que a tortura era prevista como meio lícito de obtenção de confissões ou em que se queimar o condenado com ferro quente era uma das penas previstas nas leis penais. Sei que muitas pessoas devem estar sorrindo a esta altura, pensando em como eram bons esses tempos.

ÉPOCA – Por que a senhora acha que há pessoas que ainda pensam assim? Steiner – Há ilusão da solução rápida e fácil contra a criminalidade insana. No Brasil, isso leva muita gente a esquecer-se de que regras de proteção a direitos fundamentais foram elevadas ao nível de direitos constitucionais exatamente para nossa proteção contra os possíveis abusos do Estado. Pior ainda é vermos alguns representantes do Estado justificando a flexibilização das normas de proteção, sob o pretexto de combater a criminalidade. Chega a ser risível – se não fosse tão perigoso – ver um agente do Estado justificando a violação de direitos fundamentais, adotando a velha regra dos fins que justificam os meios.

ÉPOCA – Sua presença no TPI mostra que o Brasil está ganhando força nos organismos internacionais? Steiner – Além de mim, outros dois candidatos representam o continente: uma juíza da Costa Rica e um juiz da Bolívia. Mas concordo com a ideia de que o Brasil tem uma força e uma credibilidade muito fortes no cenário internacional. A diplomacia brasileira é muito respeitada. Com a aparente consolidação do país como um Estado democrático, a credibilidade aumenta, pois se tem a certeza da solidez das instituições. Veja bem, o Brasil acaba de eleger um juiz para a Corte Internacional de Justiça, o órgão judicial supremo das Nações Unidas. Há um juiz brasileiro no Tribunal do Direito do Mar. O país está presente e é ouvido nos mais diversos fóruns internacionais. Esse é um reconhecimento que o Brasil merece.

ÉPOCA – Como juíza, a senhora é obrigada a deparar cotidianamente com violações de direitos humanos. Como isso a atinge? Steiner – Como militante em organizações não governamentais no passado, ou como juíza, no Brasil ou no TPI, sinto que faço alguma coisa para impedir as tragédias humanas que, lamentavelmente, ocorrem nos planos nacional e internacional. Uma gota d’água no oceano, mas é alguma coisa.

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9. Gazeta do Povo - PR A cada três dias, um suspeito é morto pela PM em confrontos

Nos 116 primeiros dias do ano, foram 43 casos ocorridos durante 26 abordagens policiais. O perfil dos mortos é sempre o mesmo: homem, mulato e jovem Publicado em 27/04/2009 | Aline Peres

A cada três dias, em média, uma pessoa morre em confronto com a Polícia Militar em Curitiba e região metropolitana. Vinte e seis abordagens policiais resultaram em 43 mortes de 1º de janeiro a 26 de abril deste ano, segundo levantamento da Gazeta do Povo. Mesma apuração aponta que nove policiais foram mortos em 2009, em confronto com marginais.

A vítima quase sempre chega morta ao hospital e a polícia diz ter encontrado em seu poder um revólver calibre 38. O perfil varia pouco: sexo masculino, cor parda, entre 18 e 25 anos, envolvido em roubo a carro ou estabelecimento comercial. Em 2008 foram 98 mortes em 68 confrontos com policiais, 31 delas de janeiro a abril, o que indica aumento de 24% se comparado a igual período de 2009.

Para o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, o promotor Leonir Batisti, o problema é alarmante. O Gaeco retornou aos trabalhos em agosto de 2008 e há apenas quatro casos de mortes cometidas por policiais sendo investigados: o de André dos Santos Neves, 21 anos, da Vila das Torres; um caso antigo ocorrido em Campo Largo; o de João Machinoski, 50 anos, morto por engano em uma operação do Denarc e da polícia reservada em Balsa Nova; e o do casal encontrado morto no bairro Tatuquara, ano passado. Os dois últimos estão definidos e já foram apresentados à Justiça.

O promotor avisa, porém, que têm sido frequentes as ocorrências em que os policiais assumem a responsabilidade. “É preciso que a imprensa, a população, a família e a polícia tenham a convicção se que houve ou não uma mera execução”. Para agilizar a apuração, tem sido solicitado ao Instituto de Criminalística prioridade e agilidade nos lau dos. Batisti conta que as situações causam desconforto em todos os lados. É comum ouvir que “o fulano era vagabundo, era traficante, mas se não prestarmos atenção, vamos começar com um quadro de extermínio.”

Transparência

Para o chefe do Setor de Comunicação Social do Estado Maior da PM, major Éveron César Puchetti Ferreira, a possibilidade de erro existe em qualquer ação que não responda a três requisitos como a legalidade (estar dentro do que propõe a lei), a necessidade (se o suspeito tem as referências apontadas e é preciso contê-lo) e a proporcionalidade da força empregada. Instrutor de tiro e professor de técnicas de confrontos armados, ele reitera que quando o policial tem dúvida, geralmente cocorrem falhas. Puchetti admite que elas ocorrem, afinal as pessoas são falíveis. Para que não ocorram, o treinamento tem sido cada vez mais rígido e as cobranças também.

Os testes a que são submetidos os aspirantes visam identificar problemas emocionais e perceber algum desvio de conduta. “É preciso ter medo. Sem ele, não há a preocupação com a própria segurança e a do grupo. Recrutamos os melhores, e só existe o uso da arma quando todas as negociações já estiverem exauridas”, diz. “E mesmo assim, quando tudo parece estar contra, a regra é continuar negociando.” O major cita um caso ocorrido há mais de dez anos, envolvendo um soldado, para ilustrar as dificuldades que os policiais enfrentam e as consequências que um ato impensado pode ter.

“A viatura percebeu uma atitude suspeita de um carro e resolveu abordar. O motorista, então, começou a furar os sinaleiros. Ao parar em frente da Catedral da Fé, na região de Curitiba, foi emitido ao rapaz a ordem de colocar as mãos à vista. Ele fez o gesto de buscar algo no bolso de trás da calça e o policial atirou com uma calibre 12, na região do rosto. O rapaz estava dirigindo o carro do pai, sem permissão, e não tinha carteira de motorista. Por medo, morreu com a carteira na mão.” O policial fo i afastado, cumpriu pena e há alguns anos retornou à polícia, mas admite que cometeu um grande erro e pagou por ele, não só na esfera militar, mas na vida pessoal.

Estatísticas

Os números mostram que a Polícia Militar tem procurado reverter o caso de abusos de poder. Em 2007, cerca de 174 casos estiveram sob análise. Já em 2008, foram 646 inquéritos policiais militares (IPM) instaurados para apurar abuso de poder, no estado. Curitiba e região metropolitana respondem a 20% desse valor, segundo Puchetti.

No levantamento pela imprensa, o bairro que mais teve casos de confronto foi o Boqueirão, seguido do Jardim Social, onde quatro homens foram mortos pela Rone. Na região metropolitana, Colombo dispara na frente com nove casos. Seis deles foram cometidos por uma denúncia anônima de que um grupo do PCC iria fazer uma chacina no bairro Monte Castelo.

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10. Estado de Minas - MG PM barra protesto contra violência

Embora polícia tenha bloqueado passagem de manifestantes, vigília é feita ao lado da casa do governador Sérgio Cabral

Rio de Janeiro – Um protesto contra a violência reuniu dezenas de manifestantes na madrugada de ontem, no Leblon, na Zona Sul da cidade. Com camisetas e cartazes, a intenção dos parentes das vítimas da violência era fazer uma vigília em frente ao edifício onde mora o governador Sérgio Cabral, mas a Polícia Militar isolou o local com cavaletes e só permitiu a passagem de moradores.

A vigília foi feita na esquina da rua do governador, onde foram pendurados cartazes e velas foram acesas. Os manifestantes pediam mudanças na forma de abordagem dos policiais aos suspeitos. Eles também cobraram mais investigação por parte da polícia e o combate ao corporativismo.

Entre os manifestantes estava Daniela Duque, mãe do estudante Daniel Duque, morto em junho de 2008, em frente a uma boate em Ipanema, n a Zona Sul, por um policial militar que fazia a segurança do filho de uma promotora. “Nós queremos que acabe todo o corporativismo, essa impunidade, as trocas de favores. Queremos que eles sejam enxergados como cidadãos”, disse Daniela.

O taxista Paulo Roberto Barbosa Soares, pai do menino João Roberto, morto em julho do ano passado depois que PMs confundiram o carro da família com o de bandidos, também estava entre os manifestantes. Ele cobrou mais preparo dos policiais. “Nós queremos mudanças. É para isso que estamos aqui. Não é dessa forma, não é com confronto que tem de ser feito”, disse o taxista.

Durante a caminhada, os manifestantes foram aplaudidos pelas pessoas que estavam nos bares do Leblon. O grupo carregava bonecos de pano que tinham o tamanho real dos mortos. Os bonecos representavam vítimas da ação direta ou indireta de policiais.

PAULADAS É grave o estado de saúde do oficial reformado da Aeronáutica José Fernandes Vieira Filho, de 77 anos, segund o a Secretaria Municipal de Saúde do Rio. Ele sofreu um traumatismo craniano durante uma briga de vizinho com o dono do Bar da Amendoeira, em Maria da Graça, no subúrbio carioca. Vieira Filho está internado custodiado no Hospital Salgado Filho, no Méier. O militar ferido a pauladas teria atirado e matado o dono do bar, Cezar Augusto de Almeida Rezende, de 61 anos.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, o militar reformado foi submetido a uma tomografia na tarde de ontem. Apesar da gravidade do ferimento, Vieira Filho está com os sinais vitais estabilizados e respira sem o auxílio de aparelhos.

O corpo de Rezende, dono de um dos bares mais tradicionais da região, ainda não foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML). Não foi informado quando o corpo do comerciante será enterrado. Segundo o delegado Carlos Eduardo Almeida, da 44ª DP (Inhaúma), os vizinhos tinham uma rixa antiga. Eles teriam uma audiência na Justiça esta semana, em processo no q ual Rezende acusava o vizinho de ter disparado arma de fogo contra ele em local público.

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11. Folha de S. Paulo - SP ONU ataca boicote e vê ganhos em conferência

Alta comissária diz que reunião contra racismo virou alvo de desinformação

Para Navi Pillay, documento final avança na proteção aos imigrantes e trabalhadores; EUA, Israel e mais oito países boicotaram encontro

MARCELO NINIO DE GENEBRA

Após uma semana conturbada, marcada pela indignação causada pela intervenção do Irã, a Conferência contra o Racismo da ONU terminou com duras críticas aos países que boicotaram o encontro. Apesar da polêmica, a maioria acha que o consenso obtido em torno do documento final evitou que a política sequestrasse a agenda. Ao fazer um balanço da conferência, a alta comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, disse que enfrentou uma "campanha de desinformação altamente organizada", para esvaziar o encontro. Mas destacou que o documento aprovado tem avanços importantes, como a preocupação com os imigrantes e a discriminação no trabalho. Ativistas brasileiros e estrangeiros concordaram que o texto poderia ter ido mais longe, como na questão das reparações pela escravidão e os direitos a orientação sexual, mas que é uma conquista. O encontro de cinco dias em Genebra foi uma revisão da Conferência de Durban (África do Sul), de 2001, quando o conflito no Oriente Médio e os ataques a Israel dominaram as discussões. Em protesto, Israel e os EUA se retiraram.

Boicote Desta vez os dois países optaram pelo boicote, sendo acompanhados de outros oito: Canadá, Alemanha, Itália, Holanda, República Tcheca, Polônia, Nova Zelândia e Austrália. O argumento foi que o documento de 2009 "reafirma" o de 2001, o qual não apoiaram por singularizar Israel. Pillay disse que foram eliminadas as referências ao Oriente Médio no texto para evitar uma reedição de Durban, mas isso não deteve a resistência de alguns países. "Muitos chamaram o processo inteiro de Durban de festa do ódio", disse a comissária. "Tivemos alguns momentos difíceis no pro cesso, mas festa do ódio? Desculpe, mas é uma hipérbole." A comissária considerou "bizarro" o comportamento de alguns dos países que boicotaram a conferência, pois dois dias antes haviam aceitado o texto. A referência é aos europeus, que participaram da negociação do texto. "Eles terão que se explicar com os outros países", disse Pillay.

Irã Ela foi mais comedida nas críticas ao Irã, dizendo apenas que mantém a posição expressa após o agressivo discurso anti-Israel do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, na abertura da conferência. Num comunicado, Pillay considerou a intervenção "completamente inadequada". Julie de Rivero, da Human Rights Watch, acha que o saldo é positivo. "A declaração põe a liberdade de expressão no centro da luta contra o racismo, condena o antissemitismo e toca em assuntos tabus em 2001, como os imigrants ilegais", diz. Outros lamentaram que a polêmica em torno de Ahmadinejad tenha roubado o show. "É como no Brasil: o debate sobre o r acismo é sempre desviado para outros assuntos", disse Ronaldo dos Santos, do movimento quilombola.

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12. Gazeta de Alagoas - AL Alcoolismo atinge cerca de 2 mil PMs

Problema não se resume apenas aos policiais, oficiais também fazem parte das estatísticas alarmantes divulgadas pelas associações | REGINA CARVALHO - Chefe de reportagem Um gole de aguardente é o desjejum de muitos militares alagoanos. O ritual vem após se vestirem para a batalha diária nas ruas do Estado mais violento do País. A ingestão de álcool virou rotina, mas não apenas de quem corre atrás de bandido, daquele que recebe salário menor. Oficiais superiores – gente do alto escalão que comanda e pensa a segurança pública – também estão adoecendo: viraram dependentes de álcool e engrossam a lista de personagens acompanhados por psicólogos e assistentes sociais. Tentam se curar. Em todos os Estados, pobre ou rico, a situação não é mais novidade: o policial está bebendo mais e algum tempo depois pode virar um dependente de álcool, um alcoolista, mesmo ele próprio não admitindo tal situação e seus comandantes – são mu itos – fecham os olhos para o problema que faz ruir a dignidade do policial militar. ### Ajuda na recuperação ainda é deficiente O acompanhamento a militares dependentes caminha a passos lentos, segundo avaliam as associações que representam as categorias. “O apoio é muito aquém do que deveria. A contribuição na tentativa de recuperar é muito pouca. As polícias são as que mais sofrem consequências como o estresse. O paliativo para o estresse é beber. Essa virou uma forma de relaxar”, declarou o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Wagner Simas. O militar disse que já presenciou casos de policiais que estavam num nível de dependência tal que tiveram de ser transferidos para outros Estados para ter tratamento médico especializado. ### PM lança programa preventivo Uma iniciativa está aí para tentar “salvar” os militares alagoanos do álcool, um programa de prevenção. Oficiais serão escolhidos – e capacitados – para identificar, abordar e acompanhar policiais da corporação que têm bebido além da conta. Isso a partir da segunda quinzena de maio. O objetivo é oferecer ajuda, antes que seja tarde, como tem acontecido nos últimos tempos. A “transgressão disciplinar” será finalmente encarada como doença. Efetivamente, Alagoas nunca teve um programa para ajudar esses militares. “Quando o policial nos procura já está totalmente dependente, por isso queremos identificar antes os casos, através da capacitação dos oficiais feita por psicólogos”, disse o tenente-coronel Valdeir Araújo, chefe do Centro de Assistência Social (CAS) da PM. ### Recuperado, PM ajuda colegas de farda Com a autoridade de quem atua há 24 anos na Polícia Militar, dez deles dedicados ao trabalho ostensivo, o soldado José Cícero da Silva, viveu longos anos de sua vida quase no fundo do poço. Levou duas punições do comando por conta de sua dependência e hoje, evangélico, tenta ajudar colegas de farda a sair do vício. A reviravolta não foi fácil. Hoje às vésperas de completar 48 anos, ele atribui sua vitória “primeiramente a Deus”, segundo a sua força de vontade e depois ao trabalho desenvolvido pelo CAS. Há nove anos o soldado José Cícero deixou de beber. “Eu era um policial muito competente e o comando sabia disso. Por isso recebi muita ajuda. Eles viram meu caso.

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13. Folha de S. Paulo - SP Candidatos a postos da PM do Rio farão exame antidrogas

Teste identifica maconha, cocaína e outras drogas até 90 dias após o consumo

Candidato que for flagrado em exame toxicológico será reprovado; primeiro teste foi aplicado a grupo de cerca de 200 postulantes a oficiais

RAPHAEL GOMIDE DA SUCURSAL DO RIO

No Estado em que o tráfico de drogas se manifesta com violência no país, a Polícia Militar do Rio adotou pela primeira vez a exigência de exame toxicológico na seleção de candidatos a oficiais e soldados da corporação. Uma das principais atividades da PM hoje é o combate ao tráfico de drogas. As forças de segurança do Rio são as que mais matam e mais morrem no Brasil. Em 2008, as polícias militar e civil foram responsáveis por 1.137 mortes em supostos confrontos; morreram 90 policiais militares (a Polícia Civil não informou) em serviço ou de folga. O exame toxicológico de larga detecção, usado pela PM, identifica o uso de drogas ilegais -como maconha e cocaína- e legais, como bebida, consumidas até 90 dias antes da data da testagem. No total, são 14 as drogas detectadas de uma só vez, entre elas maconha e derivados (como skank e haxixe); cocaína e derivados, como crack; ecstasy; anfetaminas e metanfetaminas; heroína, morfina, e outras. Antes, já eram feitos exames laboratoriais com amostras de sangue e urina. O primeiro teste toxicológico foi feito em um grupo de cerca de 200 candidatos a oficiais, no atual concurso, e o resultado ainda não está pronto. Os postulantes a soldados ainda não chegaram a essa etapa do processo. A seleção de soldados abriu 4.000 vagas, sendo 200 de policiais femininos. Quem for flagrado por ter usado droga ilícita estará reprovado, disse a chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), tenente-coronel Ana Cláudia Siciliano. "O interesse é que o candidato seja o mais honesto possível. Mesmo que não informe, nós fazemos a busca e descobrimos. Se mentiu, normalmente fica reprovado", afirmou Siciliano. O exame toxicológico faz parte de uma bateria de testes médicos, mas também é uma ferramenta de investigação da vida dos candidatos conduzida pela seção de Inteligência da PM. O objetivo é identificar desvios de conduta, como crimes, uso de drogas e outros. Ao realizar esse tipo de exame, a PM pretende eliminar quem não tem o perfil desejado pela corporação para a função. "Somos responsáveis pelo policial que vai para a rua. Não temos 100% de garantia, mas queremos alguém com a conduta ilibada. Muita gente não tem os valores arraigados", afirmou a tenente-coronel. Na atual seleção de soldados, com cerca de 38 mil candidatos, houve mais de 9.000 aprovados na prova intelectual.

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14. Correio Braziliense - DF Chegada da PM acalma ânimos no Pará

Leonel Rocha

Acampamento na entrada da fazenda Espírito Santo: polícia busca armas e só encontra uma, caseira

A Polícia do Pará realizou ontem uma ação de busca e apreensão na sede da Fazenda Espírito Santo, em Xinguara, mas encontrou apenas uma arma caseira entre os sem-terra. A propriedade, da Agropecuária Santa Bárbara, que tem entre seus donos o Banco Opportunity, foi invadida em 27 de fevereiro por dois grupos de sem-terra, que permanecem na área com mais de 200 famílias acampadas. No sábado da semana passada, um tiroteio feriu um segurança da empresa e oito invasores, às margens da rodovia PA-150, no sudeste do estado. O coordenador do MST na região, Charles Trocate, foi intimado a prestar depoimento, suspeito de incitar a violência no campo. Ele nega.

A chegada da PM ao local reduziu o nível de tensão entre sem-terra e seguranças. Mas o atraso no cumprimento da decisão de reintegração de posse expe dida em decisão liminar pelo Tribunal de Justiça do Pará deixa a situação sem solução e com risco de novos confrontos. O grupo Santa Bárbara aguarda o cumprimento da ação da reintegração de posse determinada em liminar expedida pelo TJ em 17 de março para retomar a produção na fazenda. A propriedade faz parte de um complexo agropecuário, com 15 imóveis localizados no sul do estado.

A empresa divulgou comunicado ontem refutando as acusações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de que agiu com o intuito de enganar os desembargadores do TJ ao ingressar com ação possessória na Vara Agrária de Marabá. Ação foi impetrada naquele município porque as terras da Fazenda Espírito Santo se espalham pelas áreas rurais de Curionópolis e Xinguara e o Código de Processo Civil autoriza o invadido a escolher a comarca da Ação Judicial de reintegração de posse quando o imóvel se localiza em mais de uma comarca, como é o caso.

Os advogados do Grupo Santa Bárbara também contestaram as inform ações dos sem-terra de que as terras da Espírito Santo são públicas. Segundo a empresa, o estado do Pará concedeu o título de imóvel foreiro à propriedade ainda na década de 1940. A empresa também refuta a acusação de que o imóvel seja grilado, porque o próprio estado do Pará reconheceu a validade do título de terras emitido.

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15. Folha de S. Paulo - SP Programa atrasa o pagamento de bolsas a adolescentes no Rio

Projeto do governo federal tem o objetivo de dar assistência a jovens expostos a situações de violência ou que vivem na rua

Jovens que começaram a atividade neste ano disseram que não recebem os R$ 100, prometidos pelo Pronasci, desde fevereiro

RAPHAEL GOMIDE DA SUCURSAL DO RIO

Adolescentes que fazem parte de um dos projetos prioritários do Ministério da Justiça, o Protejo (Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável), estão sem receber a bolsa de R$ 100 há dois meses no Estado do Rio. Ação integrante do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o Protejo tem o objetivo de dar assistência a adolescentes expostos à violência ou que vivam nas ruas. O foco é a cidadania, por meio de atividades culturais, esportivas e educacionais "que visem resgatar a autoestima e permitir que disseminem uma cultura de paz em suas comunidades". A Folha ouviu, durante show no Cir co Voador, na Lapa, região central do Rio, com a presença do ministro Tarso Genro (Justiça), jovens que começaram este ano a atividade, e disseram que não recebem desde fevereiro. Havia promessa de pagamento para a quinta-feira passada, o que não aconteceu. Os jovens frequentam aulas técnicas de administração ou almoxarifado de segunda a quinta-feira, em um programa de 400 horas, dentro de uma escola da comunidade onde moram. "A gente não recebeu nenhum centavo", disse Gilvani Silva, 17, de Macaé, que adora as aulas. "É maravilhoso: as aulas são legais, a gente ganha apostila... Só o que deixa a gente triste é o lanchinho, um bolo com gosto de remédio, e o dinheirinho, que está atrasado."

"Não estou lá pelos R$ 100" Para Andréa dos Santos, 17, as aulas de administração serão úteis para conseguir um lugar no mercado de trabalho e lamenta o atraso. "Estou devendo para meu pai", ri ela, que faz cursinho pré-vestibular. Cinco rapazes moradores de Bonsucesso (zo na norte) e duas moças de Niterói também disseram estar sem receber. Quesia da Costa, 16, moradora do morro do Salgueiro, na Tijuca (zona norte), está tão feliz com o curso de administração na escola pública da comunidade que quase não liga para o atraso. "Sinceramente, não estou lá pelos R$ 100. O que a gente aprende vale muito mais. Não tem quem não goste", diz Quesia, que está no 2º ano do ensino médio na rede pública.

Ultraprioritário Minutos depois das entrevistas com os estudantes, o ministro Tarso Genro afirmou em discurso que não faltará verba para o Pronasci no Estado e que "os recursos para o Rio estão totalmente garantidos". "Não vai faltar nenhum centavo para o Pronasci. Se o Rio não ganhar a batalha da segurança pública, é péssimo sinal para o país. É ultraprioritário", afirmou. A Folha contatou o Ministério da Justiça na sexta-feira. A assessoria de imprensa informou que desconhecia o atraso no pagamento das bolsas, mas faria consulta à Secretari a de Estado de Assistência e Direitos Humanos (de Benedita da Silva), que coordena o programa no Estado e ligaria de volta. Não houve novo contato pelo ministério, e o telefone passou a ficar fora de área.

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16. O Estado de S. Paulo - SP PM aumenta esquema para garantir a paz. E visitante dobra seus homens

Fábio Hecico e Sanches Filho

A Polícia Militar (PM) de Santos garante que a paz prevalecerá no clássico de hoje. Para não ver suas palavras serem desmentidas, aumentará seu efetivo no jogo para cerca de 300 policiais, mais o apoio da Força Tática, do Canil, da Cavalaria e do Grupamento Aéreo. "Vamos intensificar o policiamento. A gente tem experiência nesse tipo de acontecimento e em tumultos", afirmou o tenente Lima, do 6º BPM/I. "Nosso Batalhão está preparado para agir de forma eficiente", assegurou.

O exemplo de eficácia vem de duas semanas atrás, quando o Palmeiras visitou o Santos pela semifinal. Os 1.259 palmeirenses entraram no estádio no horário, viram o jogo com toda tranquilidade e sem sustos.

Mesmo com a promessa de garantia de paz, o Corinthians vai para Santos com o dobro dos seus seguranças. Normalmente, seis homens protegem o elenco. Agora, serão 12, para que as promessas do presidente sant ista, de que "vocês (corintianos) sofrerão na Vila", após tumulto no jogo do Pacaembu, não se confirme. "Vamos dar uma reforçadinha para garantirmos segurança a toda comissão técnica", revelou o coronel Waldyr Dutra, chefe da segurança do Corinthians.

Realmente um número não tão alto. Semana passada, 30 seguranças protegeram Marcelo Teixeira no Palestra Itália.

"Dificilmente temos problemas em Santos. Normalmente as coisas ocorrem com tranquilidade", garantiu Dutra. "Mas já conversamos com a PM local e eles nos garantiram total apoio para que nada de ruim aconteça", enfatizou.

A recomendação da PM santista é para que a torcida corintiana chegue à Vila Belmiro antes do meio-dia, de modo que a revista não atrase a entrada de todos no estádio.

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17. Folha de S. Paulo - SP Democrata enfrenta o "paradoxo da tortura"

DE WASHINGTON

Barack Obama assumiu o governo dizendo que queria "olhar para a frente", não para trás. Repetiu a frase algumas vezes, em relação a vários assuntos, como quando reconheceu a tensão que causava na América Latina o passado intervencionista dos EUA, durante a Cúpula das Américas, na semana passada. Era essa a sua posição em relação a investigar as atividades de exceção adotadas por George W. Bush e equipe durante a chamada "guerra ao terror". Até que, aconselhado por seu secretário de Justiça, Eric Holder, e o diretor de Inteligência Nacional, Dennis Blair, e contrariando o atual chefe da CIA, Leon Panetta, e seus quatro antecessores, o democrata decidiu divulgar os chamados "memorandos da tortura". Nos documentos, três assessores jurídicos da Casa Branca bushista torcem a Constituição e as convenções internacionais para dizer que as chamadas "técnicas avançadas de interrogatório" não eram tortura -por tanto, não eram ilegais. O problema do democrata é que, com o ato, ele abriu uma porta que não tem o poder constitucional de fechar. Se a Justiça decidir que o que foi praticado contra os detentos era tortura, tem de levar seus responsáveis a julgamento. Mesmo caminho podem seguir cortes internacionais, sem alcance similar, mas com o mesmo potencial de dor-de-cabeça. Dois dos documentos mais relevantes sobre o caso até agora -um relatório feito pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha após entrevistas com detentos e carcereiros e um levantamento feito pelo Senado- concluem que, sim, houve tortura. Resta saber quem são os responsáveis.

Nas mãos da Justiça A Justiça pode interpretar que os agentes que praticavam as "técnicas avançadas" achavam que seguiam a lei, pois estavam amparados pelos memorandos escritos pelo time legal de Bush -e Obama visitou a CIA para insinuar que esse será o caminho seguido. Fez isso para não retrair mais uma vez a agência, que passou por uma fase de encolha até o 11 de Setembro, escaldada por escândalos anteriores. Mais difícil será isentar os autores dos memorandos -Jay Bybee, Steven Bradbury e John Yoo- e quem mandou ou tolerou que eles fossem adotados: o ex-secretário da Defesa Rumsfeld, o ex-vice-presidente Dick Cheney, o ex-secretário da Justiça Alberto Gonzales e a ex-conselheira de Segurança Nacional Condoleezza Rice, segundo o relatório do Senado. Se a bola de neve crescer, como Obama teme -ou diz temer-, a única coisa que o presidente poderá fazer é, caso a turma acima seja indiciada, considerada culpada e condenada, usar sua prerrogativa executiva de perdoar, como fez Gerald Ford com Richard Nixon, após a renúncia do último por conta do escândalo de Watergate. (SÉRGIO DÁVILA)

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18. Jornal do Commercio - PE Jovem ferido em tiroteio com PM

Publicado em 25.04.2009

Um homem foi baleado e outro preso após troca de tiros com policiais militares, anteontem, na comunidade de Dancin’ Days, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Segundo informações da polícia, os homens identificados como Hugo Mercêz de França, 22 anos, e Lenilson José da Silva, 19, estavam desmontando o carro de um sargento da Polícia Militar, que tinha sido roubado no mesmo bairro. A PM foi ao local, após ter recebido uma denúncia. Ao chegar, os militares presenciaram os homens fazendo o desmanche do veículo e deram início ao tiroteio. Hugo foi baleado e levado para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife. Os policias prenderam Lenilson e levaram-no para a delegacia do Ipsep, onde foi autuado em flagrante.

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19. Folha de S. Paulo - SP SEGURANÇA

Quadrilha é acusada de seis sequestros em dois meses

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma quadrilha é acusada pela polícia de manter ao menos seis pessoas em cativeiro nos últimos dois meses. Dos 11 suspeitos de integrar o grupo, dois foram mortos, três foram presos e um adolescente, apreendido. Os outros cinco estão foragidos. Segundo a Delegacia Seccional de Taboão da Serra (Grande SP)-, os sequestros eram feitos em Jundiaí e Campinas, respectivamente 60 km e 95 km de SP, com objetivo de usar o dinheiro para resgatar um detento. Ontem, Fábio da Conceição, um dos suspeitos, foi morto por policiais em Itupeva. A outra morte -de Agnaldo Rocha, 18- ocorreu segunda, em Embu, onde foi localizado o cativeiro de uma empresária de 54 anos. No local também foi apreendido um rapaz de 17 anos. Os dois morreram ao resistir às prisões, diz a polícia. Ainda ontem, a polícia prendeu Maucílio Almeida de Freitas -suspeito de ten tar extorquir R$ 1,5 milhão da família da empresária-, Carlos André Santos Pereira e Gilson de Jesus Souza. A reportagem não teve acesso aos presos.

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20. Globo Online - RJ Moradores de São Gonçalo pedem mais policiamento à PM

Publicada em 26/04/2009 às 07h22m Paulo Roberto Araújo

Moradores de São Gonçalo estão preparando um abaixo-assinado sobre a violência na cidade para entregar ao coronel Mauro Gonçalves Teixeira, que vai assumir o comando do único batalhão da PM na cidade, em Alcântara. A unidade deveria ter mais de 1.300 homens, mas conta com menos de 600, incluindo os PMs de férias, de licença médica e lotados em postos fora do policiamento ostensivo.

O abaixo-assinado vai focar o problema dos assaltos na área central da cidade, sobretudo nos bairros ao longo da Rua Jaime Figueiredo, conhecido como Rua das Caminhadas, onde é grande o número de assaltos e onde os moradores reclam da falta de policiamento.

A maioria dos assaltos ocorre nos bairros Camarão, Mangueira, Parada 40 e nas proximiodades da Praça dos Ex-Combatentes. Apesar do alto índice de assaltos, a PM desativou dois postos fixos que mantinha no local, trans ferindo um deles para as margens da Rodovia Niterói-Manilha, longe da área visada pelos assaltantes.

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21. Folha de S. Paulo - SP Brasileiro quer negros na diplomacia

DE GENEBRA

O Brasil precisa ampliar seu quadro de diplomatas negros, hoje irrisório. Não apenas para projetar uma imagem mais fiel de si mesmo, mas como interesse estratégico, afirma o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. "Isso facilitaria nossa aproximação com a África", diz Santos, que chefiou a delegação brasileira na conferência contra o racismo. O ministro comparou o baixo número de negros no Itamaraty à situação da Câmara dos Deputados, onde ele é deputado licenciado (PT-RJ). "São alguns pontinhos negros num universo branco", disse. Desde 2002 o Itamaraty oferece bolsas para afrodescendentes interessados na carreira diplomática, mas apenas 11 foram admitidos desde então. Edson Santos, que é negro, contou que muitos delegados na conferência se surpreenderam ao saber que o Brasil tem a segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria. "É uma espécie de população invisível." O minis tro não é o único que acha que o Itamaraty reflete uma imagem que não corresponde à realidade do país. Ativistas da sociedade civil que integraram a delegação brasileira fizeram cobranças ao governo: "Dissemos ao ministro que queremos viver nesse Brasil que o Itamaraty divulga pelo mundo", disse Iradj Roberto Eghrari, escolhido como um dos relatores da conferência da ONU. Santos explicou que a crise financeira limita sua ação. A Seppir (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial), disse, teve o seu orçamento de 2009 cortado em 65%, para US$ 12 milhões. Hoje chega ao Brasil o presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Martin Ihoeghian Uhomoibhi, da Nigéria. Ele visitará projetos sociais em Manaus, Salvador e Rio de Janeiro. Segundo a ONU, todas as despesas serão pagas pelo governo brasileiro. (MN)

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22. A Gazeta - ES Novas prisões já nascem condenadas à superlotação

27/04/2009 - 00h00 (Outros - Outros) Geraldo Nascimento gnascimento@redegazeta.com.br

As novas unidades prisionais construídas no ano passado e as que devem ser entregues até 2010 no Espírito Santo já estão condenadas à superlotação, caso o desequilíbrio entre a entrada e saída de presos permaneça o mesmo. Nos últimos oito meses, 3.187 presos deixaram o sistema da Secretaria de Justiça (Sejus), mas no mesmo período, 5.148 entraram, aumentando o excesso nas prisões em 1.961 pessoas.

Parte deste contingente poderia estar fora da prisão, respondendo ao processo em liberdade. Porém, a dificuldade de acesso a advogados, o próprio excesso de presos no sistema e o ritmo da execução penal atrapalham o cumprimento da lei. O secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, reconhece que esses números dificultam a gestão do sistema e podem levar à superlotação das novas unidades.

"Não há planejamento que resista a isso . O número de prisões é muito alto. Nós estamos investindo, agindo para evitar a superlotação, mas existe um limite, uma capacidade, e isso precisa ser discutido constantemente", observou Roncalli.

Até o ano que vem, 2.963 vagas serão criadas pela Sejus e outras mil devem ser abertas com a inauguração de Centros de Detenção Provisórios pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) – que também está com as delegacias superlotadas em mais de 70% da capacidade. No ano passado foram inauguradas outras cinco prisões.

Para Ângelo Roncalli nas nove unidades prisionais não há ocupação além da capacidade, principalmente nos Presídio de Segurança Máxima I e II. Na avaliação dele é preciso que todo o sistema de Justiça trabalhe integrado. "E com metas, ou não tem jeito. Temos que ter uma execução prisional eficiente para que a gente possa contar com os benefícios de prazos que a lei permite", analisou. O governo pretende investir, entre 2008 e 2010, R$ 140 milhões na construção de novas unidades prisionais.

Justiça lenta, mais tempo na cadeia

Nas prisões capixabas não é difícil encontrar situações como a de um preso provisório que está na cadeia desde outubro do ano passado por um crime que não o levaria a nem um dia de prisão, se fosse condenado. O caso não é único e sustenta a argumentação de especialistas a respeito da lentidão no trâmite de processos judiciais e da dificuldade do acesso dos presos à justiça. Problemas que o Judiciário garante que está combatendo.

A melhoria no trâmite dos processos está entre as medidas apontadas pelo Tribunal de Justiça (TJ) para evitar a superlotação no sistema prisional. Segundo o órgão, o supervisor das Varas Criminais, desembargador José Luiz Barreto Vivas, publicou um ato conjunto com a corregedoria-geral da justiça para que os juízes criminais encaminhassem um relatório com os dados de todos os processos com réus presos para se detectar possíveis atrasos. Com base nas informações, foram realizadas reuniões com os juízes.

O TJ garante que foi analisado cada caso de preso provisório com mais de um ano de prisão e constatadas situações de excesso de prazo, mas a maioria ocorria por conta da demora no cumprimento de cartas precatórias. São os casos em que é necessário comunicar ou pedir a autoridades de outras regiões providências em relação ao preso que se encontra em outra cidade.

Os juízes das Varas de Execuções Penais de Viana e Vila Velha expediram, nos últimos três anos, cerca de dois mil alvarás de soltura. O TJ informou que já participou de algumas reuniões com representantes de secretarias do Governo para adotarem medidas em conjunto para tentar reduzir o problema de superlotação dos presídios.

Nas delegacias, o excesso chega a 77%

Na Polícia Civil o desequilíbrio entre a entrada e saída de presos é claro com a superlotação das cadeias, que persiste e fica mais evidente diante dos números. O excesso já ultrapassa em 77% a cap acidade prisional. A maior parte é de presos sem condenação, que ainda aguardam julgamento, e, em muitos casos, nunca estiveram diante de um juiz, com dificuldades até para receber assistência jurídica.

Nos últimos oito meses, 7.713 pessoas foram presas e levadas para cadeias da PC, sendo que 5.262 foram transferidas para as prisões da Secretaria de Justiça, no mesmo período. Outros 950 presos foram libertados por meio de alvarás de soltura expedidos pela justiça. Mas num sistema superlotado, todo acréscimo chama a atenção. No saldo da entrada e saída, sobraram 1.501 pessoas que se juntaram às que já superlotavam as delegacias. Atualmente, 2.756 pessoas estão presas nas 164 celas controladas pela Polícia Civil.

O superintendente de Polícia Prisional da PC, Gilson Lopes, reconhece o problema e argumenta que tem ajudado na liberação de vagas, enquanto aguardam a construção de novas unidades. "Cadastramos todos os nossos presos, identificando a situação de cada um para sab er se está preso por um crime que receberia progressão de regime, se já cumpriu pena, se o prazo da prisão provisória já foi excedido. Depois remetemos as listas à justiça, para facilitar a análise dos casos", observou. Outra medida para esvaziar o sistema é a transferência de presos que estão no Espírito Santo, mas em função de crimes cometidos em outros estados. "Estamos realizando as transferências", disse.

Apenas três defensores

A maior parte dos presos do sistema carcerário depende da Defensoria Pública. O Estado, porém, conta com três defensores da área de execuções penais, cujo trabalho está voltado para os presos condenados ou com processos em andamento. Ficam para segundo plano os presos provisórios, em delegacias.

Para ajudar a dar conta da demanda, a Defensoria Pública conta com dois projetos viabilizados com recursos do Governo Federal. "Temos equipes em cinco das seis varas de execuções penais no Estado", observou Saulo Ribeiro, coordenador dos pro jetos da Defensoria. Por conta da reincidência em crimes de pequeno porte, que dificultam a saída dos presos, a Defensoria tem estudado medidas para atuar depois que o preso é libertado. "Estamos estudando o desenvolvimento de um Núcleo Avançado de Prevenção à criminalidade, para reinserir essa pessoa na sociedade", diz Saulo.

Quanto aos presos que estão nas delegacias, a Defensoria tenta acompanhar por meio das Centrais de Flagrante na Grande Vitória, com verificação diária do processamento do caso, segundo Ribeiro.

Pena alternativa é uma opção

As penas e medidas alternativas têm se tornado uma opção para os juízes evitarem a superlotação do sistema prisional. Em alguns casos elas são obrigatórias. Na Vara de Medidas e Penas Alternativas (Vepema), o número de processos subiu 85%, em dois anos.

O juiz titular da Vara, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, constatou que em Vitória, mais da metade das penas aplicadas são alternativas. "Fiz uma pesquisa em 2007 e d escobri que 69,17% delas foram alternativas".

Mas a situação, em geral, ainda é preocupante. "Se o Estado tem hoje quase 70% dos presos ainda não condenados, isso considerando os que estão nos presídios e nas delegacias, e sabendo que em quase 70% dos casos, ao final do julgamento, receberão penas alternativas, fica a pergunta: será realmente necessário manter tanta gente presa na fase processual, se ao final do processo receberão, por ordem legal, penas não detentivas?", questiona o magistrado.

O custo desse tipo de prisão também é menor. "O custo é infinitamente menor, cerca de R$ 17 para cada apenado por mês, contra cerca de R$ 2 mil para cada preso/mês. Após a prisão, 80% dos apenados voltam a delinquir, contra 1,6% daqueles que cumprem penas alternativas", defendeu Lemos.

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23. Folha de S. Paulo - SP PARÁ

Grupo invade canteiro de obras de usina

DA AGÊNCIA FOLHA

Ao menos dez pessoas foram detidas ontem durante uma operação para retirada de manifestantes que invadiram um canteiro de obras da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. O grupo havia chegado ao local na sexta, expulsando os funcionários do local. As detenções ocorreram após policiais militares e civis começarem uma operação para a desocupação da área no início da manhã. Na sexta, cerca de 400 integrantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), da Via Campesina e de associações de pescadores invadiram as obras das eclusas do rio Tocantins. Segundo a Polícia Civil, os detidos não quiseram deixar a área no canteiro de obras da hidrelétrica. Não houve feridos. Em nota, o MAB disse que a manifestação ocorreu como forma de protestar contra a violência no campo e pedir avanço nas negociações com a Eletronorte. O grupo reivindica acordo para beneficia r famílias que tiveram de sair de suas terras por causa da construção de barragens. Ninguém da Eletronorte foi encontrado para falar ontem.

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24. Diário do Nordeste - CE Balas perdidas ceifam 3 vidas

Tiros que matam: perito recolhe projéteis de pistola em mais um local de tiroteio nas ruas de Fortaleza (Foto: Miguel Portela)

Gustavo Oliveira de Vasconcelos

Francisca Nádia Nascimento Brito

Menina ferida: a pequena Brena foi atingida por um tiro no braço quando brincava na calçada (Foto: Miguel Portela)

Barreira fez referência a violência das torcidas organizadas (Foto: Francisco Sousa)

Cidadãos viram alvo dos disparos de armas de fogo na via pública. A úmais recente foi a universitária Nádia Brito

O perigo ronda as nossas praças, ruas e avenidas, um simples ponto de ônibus e dentro dos transportes coletivos. Qualquer lugar público pode tornar-se, a qualquer instante, palco da violência que cresce na Grande Fortaleza. Balas perdidas têm deixado crianças e adultos lesionados ou mortos. Pelo menos oito pessoas foram atingidas, nos últimos três meses, por disparos a esmo de armas de fo go em via pública na Capital cearense e destas, três acabaram mortas, entre elas, um bebê de apenas oito meses.

O caso mais recente ocorreu há menos de duas semanas, tendo como vítima uma estudante de História da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A jovem Francisca Nádia do Nascimento Brito, 22, estava num ponto de ônibus, em plena Avenida Paranjana (antiga Dedé Brasil), no bairro Itaperi, quando foi baleada na cabeça. Teve morte cerebral e o óbito foi confirmado dois dias depois pelos médicos do Instituto Doutor José Frota.

O caso teve ampla repercussão na Imprensa local e ganhou contornos mais graves ainda quando descobriu-se que o atirador foi um policial militar que estava dentro de uma topique. No momento do disparo fatal, a van do transporte alternativo estava sendo apedrejada por vários torcedores de um time de futebol.

Dois dias depois do episódio, o cabo PM Francisco Carlos Barbosa Ribeiro se apresentou à Polícia Civil e confessou ter sido o autor dos disparos de revólver feitos de dentro da topique. A investigação do crime ainda está em andamento e caminha para um provável indiciamento do militar por crime de homicídio doloso.

Paralelamente ao trabalho da Polícia Judiciária, o Comando da PM decidiu instaurar um Inquérito Policial Militar (IPM) para também apurar o caso no âmbito disciplinar. Tentando se refazer da perda da filha, os pais de Nádia já anunciaram que vão processar o Estado.

Ficha limpa

“A indenização não vai trazer de volta a minha filha, mas um irresponsável desse não deveria usar farda”, desabafou a dona-de-casa Fátima Brito, mãe da estudante. O cabo Ribeiro, porém, se defende. Ao depor na Polícia Civil, alegou que atirou para dispersar os torcedores que apedrejavam a van. Ele teria ficado ferido pelos estilhaços da janela de vidro do veículo. Ribeiro tem 50 anos de idade, 27 dos quais a serviço na PM, e sua ficha funcional é limpa. É casado e tem um filho de apenas cinco anos.

Constituído para funcionar como assistente da acusação, o criminalista Paulo Quezado acredita em dolo direto (quando alguém tenha a intenção de matar). Já o advogado de defesa do militar, Michel Rayol, sustenta que Ribeiro ´agiu como PM´, dando a entender que argüirá em juízo a tese do ´estrito cumprimento do dever legal´, pois Ribeiro estava fardado e, como policial militar, teria, obrigatoriamente, que agir para impedir que o conflito na via pública prosseguisse.

Outros casos

No começo do ano, mais precisamente no dia 12 de fevereiro, mais uma tragédia decorreu de balas perdidas. O bebê Gustavo Oliveira de Vasconcelos, de apenas oito meses de vida, foi baleado na cabeça quando estava nos braços do pai, o trabalhador Francisco Glayson de Vasconcelos, 20. Os dois estavam na porta de casa, na Rua Cavalcante Frota, na Colônia (Zona Oeste da Capital), quando, de repente, ocorreu um tiroteio envolvendo duas gangues do bairro. Uma das balas atingiu morta lmente o bebê.

Em janeiro, a vítima foi a dona-de-casa Maria Elza Rodrigues Gomes, 61. O palco da violência, a Rua Saquarema, no Conjunto Palmeiras (Zona Sul). Um conflito armado entre bandidos ceifou a vida da inocente. Naquele dia, por volta das 19 horas, Elza seguia para a casa de uma amiga, quando começaram a ´estourar´ os tiros na rua. Elza foi baleada na cabeça e morreu ali mesmo, diante da amiga e vizinhos.

Coincidência ou não, a maioria das vítimas de balas perdidas são atingidas na cabeça. Foi o que aconteceu também ao menino Lucas Monteiro Bruno, de 9 anos, que, na manhã de 17 de março passado, acabou baleado quando ia para a escola. Crime ocorreu na Colônia, mesmo bairro onde o bebê Gustavo morreu. Lucas teve mais sorte. A bala atingiu-lhe de raspão e ele sobreviveu.

No Centro da cidade, o assalto a uma ótica, deixou ferida a comerciária Antônia Cícera da Silva Farias, 38, que fazia a distribuição de panfletos na rua.

Nem mesmo em locais de mai or segurança, como o Aeroporto Internacional Pinto Martins, o cidadão está à salvo das balas perdidas. Aconteceu no dia 13 de fevereiro, quando a passageira Ivânia de Oliveira, 38, foi baleada na coxa.

PROTAGONISTAS Inocentes são mortos nas ruas de Fortaleza

Gustavo Oliveira de Vasconcelos

Ele tinha apenas oito meses de vida. O bebê Gustavo morreu atingido por uma bala na cabeça, numa briga de gangues, na Colônia

Francisca Nádia Nascimento Brito

Estudante estava no ponto de ônibus, no bairro Itaperi, quando foi baleada, na cabeça, por um tiro disparado pelo cabo PM Ribeiro

VÍTIMAS INDEFESAS Crianças são as mais atingidas pelos tiros

´Mãe, eu vou morrer?´ A pergunta, em tom de medo, foi da garotinha Brena Pereira de Lima, de apenas oito anos de idade, quando dava entrada na emergência do Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), no começo da tarde do dia 1º de abril. Minutos antes, a criança havia sofrido um tiro no braço esq uerdo. A bala perdida veio da rua.

A menina estava na porta de casa, na Rua Nova Jerusalém, no Parque Genibaú (Zona Oeste da Capital), quando um homem apareceu ali, de arma em punho, com a intenção de matar um desafeto. Quando os tiros começaram a ser disparados, Brena brincava com outras crianças que, por pouco não foram também feridas.

Logo a Polícia Militar apareceu no local e descobriu que além de Brena outra pessoa, o jovem Nadiano Ferreira de Menezes, 28, também havia sido baleado. O autor dos disparos terminou sendo preso minutos depois. Era José Renato Soares Ferreira 36 o ´Cãozinho´. Na tentativa de se safar da Polícia ele foi se esconder num matagal às margens do Rio Maranguapinho, mas acabou sendo logo encontrado.

Comuns

Casos como o da menina Brena estão ficando, cada vez, mais comuns em Fortaleza e se transformaram em mais um ingrediente da violência que assola a Capital e a Região Metropolitana, apesar do intenso trabalho de desarmamento fei to pela PM.

Nos fins de semana, quando os registros da criminalidade dão um salto, os hospitais de emergência da Capital e Região Metropolitana, entre eles os ´Frotinhas´ de Messejana Antônio Bezerra e Parangaba, além dos ´Gonzaguinhas´ da Barra do Ceará, Messejana e Conjunto José Walter, e o hospital Nossa Senhora da Conceição (no Conjunto Ceará), atendem a vários casos de agressão por arma de fogo e, entre estes, os de balas perdidas. Todavia, a rede pública não tem uma estatística específica dos atendimentos.

Mas, é no ´Frotão´ para onde vai a maioria das pessoas agredidas a tiros e atingidas por disparos a esmo nas ruas da Grande Fortaleza. Em fins de semana que coincidem com feriados ou dias santos (os feriadões), aquela unidade hospitalar chegar a atender até 45 pessoas baleadas. Muitas permanecem alguns dias internadas, mas não resistem às lesões.

Contudo, os óbitos não são catalogados nas estatísticas da Segurança Pública como homicídio. A subnotificação impede que haja números exatos dos casos de ferimentos por balas perdidas na Capital.

CRIMINALIDADE Sociólogo aponta a violência difusa

“A violência que se registra em Fortaleza reflete o que está acontecendo em todo o Brasil, não é diferente. Há inversão de valores. Há uma transformação, uma modificação nos limites e no respeito. Perdeu-se a estabilidade naqueles pontos em que o cidadão poderia se agregar, como a família e a escola. A violência difusa está aí, aquela em que, a princípio, a vítima não teria nenhuma ligação com o fato. Pode ser eu, você, qualquer um. Agora mesmo, no momento em que estou dando esta entrevista, posso me tornar vítima dela.”

A declaração é do sociólogo e professor universitário César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para ele, apesar de ser um fato triste, o episódio em que morreu a estudante Nádia Nascimento, da Uece, é rico em aspectos sociológicos.

“É o exemplo claro da violência difusa. Uma estudante sai de sala de aula, vai para um ponto de ônibus, de volta para casa, e quando está ali é atingida por uma bala disparada em meio a um conflito envolvendo torcedores, conflito este do qual ela não estava ligada, não fazia parte. Não era personagem do conflito.”

O estudioso revela que três aspectos importantes devem ser observados na análise do avanço da criminalidade: a violência provocada pelas torcidas organizadas, o envolvimento de policiais em práticas delituosas e a violência difusa, que atinge qualquer cidadão sem que este esteja, necessariamente, no campo de risco.

“A violência gerada pelas torcidas organizadas está praticamente incontrolável. Os estádios, onde os torcedores deveriam extravasar suas emoções, tornaram-se local de uma violência que está no limite, praticamente chegou ao total descontrole. Outro aspecto é o da violência causada pelos agentes do Estado (policiais), que deveriam garantir a segur ança do cidadão e agem ao contrário. É algo que precisa ser muito bem denunciado”.

Fernando Ribeiro Editor

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25. Folha de S. Paulo - SP SEGURANÇA

PRESO UM DOS TRAFICANTES MAIS PROCURADOS DO RIO

A polícia prendeu ontem Márcio da Silva Lima, o Tola, acusado de ser um dos traficantes mais procurados do Rio. Ele estava no interior de Minas Gerais. Tola é acusado de chefiar a venda de drogas em várias favelas da zona oeste. Até a conclusão desta edição, ele não tinha advogado.

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26. Epoca - SP Sergia Galván - "O racismo hoje é mais sutil e mais forte"

24/04/2009 - 14:05 - Atualizado em 24/04/2009 - 20:55

Uma das principais militantes do movimento negro mundial critica Obama pelo "boicote" à Conferência de Durban e denuncia políticos da República Dominicana, que tentam mudar a Constituição do país e transformar milhares de descendentes de haitianos em apátridas Solange Azevedo

Há mais de três décadas, a educadora dominicana Sergia Galván, de 54 anos, é reconhecida internacionalmente por seu trabalho para combater as violações dos direitos humanos - principalmente das mulheres, dos jovens e dos negros. Em entrevista a ÉPOCA, por telefone, ela afirmou estar frustrada com o governo de Barack Obama. "O boicote de países como Estados Unidos, Canadá, Itália, Austrália e Nova Zelândia à Conferência de Revisão de Durban é uma tremenda manifestação de racismo." Como indica o nome, a conferência (organizada pelas Nações Unidas em Genebra, Suíça) tem o objetivo de rev isar o cumprimento das decisões da Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em 2001 em Durban, na África do Sul. Segundo Sergia, ainda há muito por fazer. Nos últimos dias, ela tem batalhado contra mudanças na Constituição de seu país. Políticos ultra-conservadores pretendem considerar apátridas os descendentes de haitianos nascidos na República Dominicana. Se isso acontecer, "será a maior expressão de racismo e xenofobia já vista na América Latina", diz Sergia. "Há quase 1 milhão de pessoas de origem haitiana na República Dominicana".

QUEM É Sergia Galván, de 54 anos, é dominicana. Graduada em educação pela Universidade Autônoma de Santo Domingo, é especialista em temas relacionados à mulher, ao racismo e aos direitos humanos

O QUE FAZ É diretora executiva da ONG Coletivo Mulher e Saúde da República Dominicana e fundadora da Rede de Mulheres Afrodescendentes da América Latina e Caribe. Ativista social há mais de 30 anos, atuou em entidades como a Organiza ção das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA)

ÉPOCA – A essência do racismo mudou? Sergia Galván – Não. O que mudou foram suas formas de expressão. Embora hoje em dia as manifestações sejam mais sutis, elas aparecem com muito mais força. O antissemitismo e a xenofobia que vemos em várias partes do mundo são exemplos disso. O boicote de países como Estados Unidos, Canadá, Itália, Austrália e Nova Zelândia à Conferência de Revisão de Durban é uma tremenda manifestação de racismo. Para a comunidade afrodescendente é frustrante ver que, com Obama no poder, os EUA não tenham se esforçado para reafirmar o compromisso de combate ao racismo.

ÉPOCA – É o racismo contemporâneo? Sergia – É, sim. Essas manifestações também podem ser chamadas de racismo agravado. E a discriminação pode ser múltipla, por exemplo, se além de sofrer as consequências por ser negra, a pessoa sofre por ser imigrante ou por não ser heterossexual. Os meios de comunicação, de maneira sutil, também reforçam a discriminação. Expressões como "um dia negro para a economia" e "o mercado negro do dólar" associam o negro ao mal e ao ilegal. A criminalização dos jovens e a predominância dos afrodescendentes nas penitenciárias são uma expressão do racismo. E o Brasil não fica fora disso. Nos livros escolares usados na América Latina, os negros aparecem em funções de pouca importância social e econômica. Não vemos cientistas negros, por exemplo. Os livros de história manipulam ou ocultam a contribuição dos negros para a construção das nações e da democracia. Dificilmente encontramos histórias infantis positivas e bonitas sobre a afrodescendência.

ÉPOCA – A Conferência de Revisão de Durban, de 20 a 24 de abril, representa um avanço na luta contra o racismo? Sergia – Não acredito nisso. Depois de 11 de setembro (de 2001, data dos atentados aos EUA), sob o pretexto de combater o terrorismo, vários países se recusaram a assumir compromissos na luta co ntra o racismo. Principalmente os Estados Unidos. O objetivo da conferência era avaliar quanto o combate ao racismo e à pobreza avançou nos últimos oito anos, mas vários países apresentaram apenas relatórios incompletos. Houve apenas retórica. O que se tentou na conferência foi evitar retrocessos. Não foi dado nenhum passo adiante. O que houve ali foi novamente uma declaração de intenções. Não um compromisso real.

ÉPOCA – Qual a sua avaliação sobre o discurso antissemita de Mahmoud Ahmadinejad em Genebra? Sergia – Israel, Palestina e Irã não deveriam ser o tema central da discussão em Genebra porque desvirtuariam o objetivo real da conferência. O conflito criado ali foi usado por países hegemônicos como argumento para boicotar o evento e, com isso, não assumir suas responsabilidades no combate ao racismo.

ÉPOCA – Como combater o racismo de maneira eficaz? Sergia – É preciso adotar ações afirmativas e um modelo de desenvolvimento que inclua os afrodescendentes. A maioria dos países nem sequer reconhece a existência do racismo. Na República Dominicana, onde 80% da população é afrodescendente, o Estado diz não haver racismo. Apenas preconceito racial. Os dominicanos usam vários adjetivos para negar sua identidade. Dizem que são índios claros, índios escuros, mulatos... Porque ser negro ou afrodescendente não é valorizado socialmente. De acordo com as estimativas, somos 150 milhões na América Latina. Algumas autoridades afirmam que somos 30 milhões ou 60 milhões. Estamos lutando para que na rodada de censos de 2010, que será realizada na América Latina, os dados étnico-raciais sejam desagregados. Precisamos nos conhecer, saber quantos somos e valorizar a nossa identidade.

ÉPOCA – Na República Dominicana, que divide com o Haiti a ilha Hispaniola, há um forte preconceito contra os haitianos. Como isso se manifesta? Sergia – Nos últimos anos, pessoas de origem haitiana têm sido queimadas vivas em manifestações ultra-racistas. Assim como a s bruxas eram queimadas no passado. A Constituição está sendo reformada. Atualmente, é considerado dominicano quem nasceu no país ou é descendente de dominicanos. Se a nova proposta for aprovada, apenas os descendentes de dominicanos terão direito à cidadania. É a lei do sangue. Descendentes de haitianos nascidos na República Dominicana serão considerados apátridas. Já há muita gente nessa situação. Há famílias inteiras em que três gerações nascidas na República Dominicana não têm sequer um documento de identidade.

ÉPOCA – Como essas pessoas vivem sem documentos? Sergia – Pelo menos 22% da população dominicana não tem documento de identidade. São majoritariamente negros e pobres. Pela lei, elas não têm direito ao seguro social e só podem frequentar a escola até que sejam exigidos seus documentos oficiais. Mesmo as pessoas que tem documentos podem ser afetadas se a Constituição for alterada. Isso porque o status legal será passado de pai para filho. Será a maior expres são de racismo e xenofobia já vista na América Latina. Há quase 1 milhão de pessoas de origem haitiana na República Dominicana.

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27. O Estado de S. Paulo - SP Ódio genocida ao Outro

Para racistas, os seres humanos que são seu alvo simplesmente não merecem viver no planeta

Roseli Fischmann* - O Estado de S.Paulo

- A Conferência da ONU em Genebra traz questionamentos, reforçando a pergunta: por que há tanta dificuldade no debate sobre o racismo?

Uma resposta é que a atual geopolítica se baseou em ideologias racistas, expressas nos colonialismos, submetendo alguns povos aos interesses de outros, com repercussões perversas até hoje. Questionar a situação é questionar a história e encontrar formas de reparação, considerando o prejuízo causado a gerações e à dignidade humana (conforme Dworkin e Arendt). Pesa também o desconforto de precisar mudar algo "que sempre foi assim", como a preguiça imoral propõe para fugir ao debate, já que as mudanças requeridas pedem desde novas atitudes individuais à proposta de novas estruturas sociais para superar injustiças.

Tentando esboçar identific ador universal para o flagelo, o racismo é uma atitude que se permite considerar que os seres humanos que são seu alvo não merecem viver sobre a face da terra e sob a luz do sol, gabando-se de assim pregar. Essa é a desrazão que leva do ódio ao Outro à promoção efetiva de genocídios que, irrecuperáveis, deixam marcas indeléveis para os sobreviventes diretos e indiretos.

O racismo é uma guerra permanente, declarada ou tácita, mediante uso de quaisquer armas, materiais ou imateriais, com o fim de eliminar o grupo a quem se rejeita a condição humana e a quem se nega a mera possibilidade de existir. A arrogância racista encontra-se exatamente aí, em um inexistente direito que se autoatribuem os racistas de decidir que alguns não merecem coabitar o planeta.

Talvez em nenhum outro tema seja tão árdua a possibilidade de um debate em direção ao universal. Porque, por um lado, são muitos os grupos vitimados em histórias de discriminação e prejuízos coletivos, cada qual a reiv indicar para si, compreensivelmente, a dor maior, a urgência mais extrema e a maior legitimidade. Por outro, grupos que são perseguidos em um espaço podem ser perpetradores de injustiça em outro, e a presença na arena coletiva mundial relativiza queixas e expõe fraquezas comuns a todos, na facilidade de constatar erros alheios e na dificuldade de assumir os próprios. Por isso a cautela deveria ser a atitude mais básica na escolha dos protagonistas de espaços que buscam os direitos humanos como construção universal (à Bobbio).

Se o racismo é uma guerra, tratar do racismo exige metodologias próprias à resolução de conflitos por meios não violentos. Caberia pensar que conferências mundiais deveriam se constituir como um tipo de resolução interativa de conflitos. A tradição de Gandhi e Martin Luther King gerou metodologias interativas que têm base no diálogo e na busca de reconhecimento mútuo, pelo respeito das identidades e dos valores, mesmo não coincidentes (como em Kelman). Ma is complexo, há o fato de que as reuniões contam com uma memória mundial que não está disposta a esquecer os fatos terríveis que a humanidade viveu, e com a presença de sobreviventes indiretos de genocídios.

Sucede que, além dos sobreviventes e de seus descendentes (que poderiam não existir, tivesse o genocídio atingido seus objetivos plenamente, no maior horror possível), os refugiados constituem-se como grupos de sobreviventes que escapam ao furor do ódio genocida, instalam-se em outro território que os acolhe e ali reconstroem suas vidas, formam famílias e criam seus filhos, que vão para a arena mundial em luta para que não se repita o que poderia ter impedido suas vidas mesmo de existir. No Brasil, o racismo entranhado na história sistematicamente ignorou os refugiados, tratados como se fossem imigrantes, sem discernir os que imigraram e os que se refugiaram, dentro de um mesmo grupo.

É o mesmo racismo causador da ignorância sobre os mais de 230 grupos indígena s, homogeneizando-os e relegando-os a condições lamentáveis, que promoveu injustiças brutais contra afrodescendentes, mesmo após o fim da escravidão, ou pelo menos se calou frente à desigualdade que evidentemente tem fundo racial em nosso país. A situação ainda é tal que esses grupos têm se renovado, geração após geração, como sobreviventes do racismo que persiste, enquanto se busca combatê-lo, pelos movimentos sociais e pelas instituições. Para essas populações brasileiras, o Plano de Ação da Conferência contra o Racismo realizada em Durban, em 2001, trouxe benefícios importantes, que poderiam ser mais reforçados, houvesse sido outro o resultado da reunião em Genebra.

Uma conferência para debater o racismo precisaria encarar a História para encontrar possibilidades de transformação social em direção à construção do universal, que a todos permita viver como livres e iguais. Alguns limites se colocam a todos os participantes de semelhantes encontros, como os que ensinam qu e, na necessária compatibilização de direitos de diferentes grupos em conflito, o direito à livre expressão não pode corresponder a um inexistente direito à mentira. Mais ainda, uma mentira que subjuga a amplitude e profundidade do debate sobre o racismo, impossibilitando o diálogo que, em si, é complexo e difícil.

Sendo positivo que o governo brasileiro tenha se manifestado oficialmente contra o conteúdo da fala de Ahmadinejad, a situação anunciada para breve obriga a dizer que é inaceitável que o Brasil receba com honras alguém que, sendo no momento presidente de um país com quem o Brasil legitimamente mantém relações diplomáticas, pessoalmente vem se posicionando publicamente contra os princípios de nossa Constituição Federal, que rejeita o racismo, no campo internacional, e o considera crime imprescritível e inafiançável, no campo nacional. É a Constituição brasileira que será insultada, e o alegado interesse econômico se sobreporá ao dever ético do Estado para com toda a cidadania brasileira que, se consumada essa visita, estará de luto.

*Professora da pós-graduação em Educação da USP e da Universidade Metodista de São Paulo. Tem colaborado como Expert Unesco para a Coalizão de Cidades Latino-Americanas contra o Racismo e a Discriminação, uma das atividades ligadas a Durban-2001

SEGUNDA, 20 DE ABRIL Discurso inflamado

O presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, abre a conferência das Nações Unidas contra o racismo com mensagem de ódio contra Israel. Ahmadinejad questionou o Holocausto e atacou a "arrogância" do Ocidente. O discurso foi interrompido por manifestantes.

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28. Diário do Nordeste - CE Maioridade penal volta a ser discutida no Brasil

Para Nadja Furtado, boa parte dos jovens acaba cometendo novos crimes ao deixar os institutos (Foto: José Leomar)

Na próxima quarta-feira, os senadores deverão votar duas Propostas de Emendas à Constituição na CCJ

A redução da maioridade penal vai voltar, a partir desta semana, ao centro de debates do Congresso Nacional. Na próxima quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que tratam do assunto.

Uma das prosições foi assinada pelo senador Magno Malta (PR-ES) e a outra por Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A emenda nº 2, do senador capixaba, mantém a redação do artigo 228 da Constituição, o qual determina que os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, sujeitos às normas especiais da legislação. Malta acrescenta um parágrafo único, estabelecendo que a inimputabilidade não se aplica ´no caso de prática de crime defin ido como hediondo´. ´Acredito que, na medida em que temos uma punição mais efetiva aos menores que cometem crimes de sangue, principalmente hediondos, a violência deverá diminuir´, disse o senador.

Malta ressalta que os adolescentes infratores deveriam ficar separados dos adultos, em locais em que pudessem estudar ou desenvolver um ofício. ´Do jeito que as coisas estão, não tem mais limites. Eles conhecem a lei de cor e sabem que podem fazer tudo, que não vai dar em nada. Então, também vão guardar no coração quando alguém lhes disser que, se fizerem alguma coisa errada, vão perder sua maioridade. Vão pensar nisso antes de colocar o revólver na cabeça de alguém e dar dez tiros´, opinou.

Para Malta, cabe ao Estado se preparar bem para receber estes menores infratores.

Limite

A emenda nº 3, de Tasso, determina que uma ´lei complementar poderá, excepcionalmente, desconsiderar o limite à imputabilidade, até 16 anos, definindo especificamente as condições, circunstâncias e formas de aplicação dessa exceção´. O senador justifica que, com sua proposta, ´o Congresso Nacional terá oportunidade de debater o tema, discutindo a quem caberá propor essa desconsideração, quem a concederá, a que crimes será aplicada e quais instâncias deverão ser ouvidas´, explicou.

Contra

O voto do relator da matéria na CCJ, senador Demóstenes Torres, é contrário às duas emendas. Segundo ele, a emenda de Magno Malta ´é extremamente aberta e, por isso, não deve prevalecer em matéria tão controversa como a maioridade penal´.

De acordo com o relator, na maneira em que a emenda está redigida, uma criança que tenha, por exemplo, 10 anos de idade, poderá ser condenada criminalmente se vier a praticar um crime definido como hediondo. Por outro lado, um adolescente de 17 anos que praticasse crimes como tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo não seria alcançado pela lei penal.

Quanto à emenda de Tasso, o relator entende que, pela relevância do tema, deve ser ele delimitado na Constituição.

O texto substitutivo que saiu da CCJ, em 2007, prevê que menores de 18 e maiores de 16 anos só poderão ser penalmente imputáveis, ou responsáveis se, à época em que cometeram a ação criminosa, apresentavam ´plena capacidade´ de entender o caráter ilícito do ato. Para isso, o juiz pedirá um laudo técnico de especialistas. A modalidade de pena de prisão será aplicada apenas na hipótese de crimes hediondos. Se condenados, esses adolescentes cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos.

Se forem aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça, as emendas dos senadores Magno Malta e Tasso Jereisati ainda vão passar pelo exame final do Plenário onde serão debatidas entre todos os parlamentares, juntamente com o texto principal.

DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA Para Cedeca, medida é uma ´falsa solução´

A discussão sobre a redução da maioridade penal ganhou força no Senado em 2 007, quando o menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, morreu no Rio de Janeiro após ser arrastado por sete quilômetros durante assalto que teve a participação de um adolescente de 16 anos.

O tema é polêmico. Enquanto parlamentares viram na redução da maioridade penal uma espécie de medida socioeducativa, defensores dos direitos humanos acreditam que este projeto não vai solucionar o problema da violência no País.

De acordo com dados de 2008 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, há 16.868 jovens cumprindo medidas socioeducativas no Brasil. Desse total, 11.734 estão em regime de internação, 3.715 em internação provisória 3.715 e 1.419 na semiliberdade.

Segundo a pesquisa, no ranking dos estados que têm a maior população de internos estão São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro. O Ceará aparece na sétima posição com 846 internos.

De acordo com a assessora jurídica e coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Nadja Furtado, boa parte dos jovens que foram detidos acabam cometendo novos crimes ao deixar os institutos. Isso porque o Estado não é capaz de criar instituições que promovam a ressocialização e educação destes adolescentes, tal como determina o Estatuto da Crança e do Adolescente (ECA).

´A reincidência diminui na mesma proporção em que a qualidade do programa melhora. Hoje, os centros educativos são verdadeiros depósitos de adolescentes´, avaliou Nadja.

Segundo o Ministério da Justiça, a maior parte dos menores infratores detidos cometeu crimes contra o patrimônio ou atuaram no tráfico de drogas. Apenas 1% utilizaram crueldade em seus delitos. No entanto, não existe uma unidade especial para abrigá-los.

Para a coordenadora do Cedeca, o Estado precisa efetivar de fato o o sistema socioeducativo nos moldes do ECA, criando espaços de cooperação com família, escola e sociedade. ´O ECA foi aprovado, mas as práticas sociais pouco mudaram. O Estado só chega para reprimir. A mai oria dos recursos públicos não são destinados para as áreas da infãncia e juventude´.

A coordenadora afirmou que é contra a redução da maioridade penal. Segundo ela, a proposta é uma ´falsa solução´ para o problema da violência no País. ´Levar hoje o adolescente para o sistema carcerário, ao contrário de melhorar a situação, vai piorar. Essa é uma solução simples e barata, mas não vai resolver o problema da violência brasileira´, disse.

Para Nadja, a proposta dos parlamentares não vê a criminalidade como uma conseqüência do contexto social. Segundo ela, a maior parte dos menores infratores são da periferia, participaram de um sistema educacional fragilizado e não tiveram acesso à programas de saúde.

JULIANNA SAMPAIO Especial para o Nacional

O QUE DIZEM AS EMENDAS Propostas tratam da penalidade

A emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propõe a criação de uma lei que defina os casos considerados exceções atribuídos a menor es de 18 anos. A emenda tenta encontrar um denominador comum. Ela preserva o direito individual que é a maioridade aos 18. No entanto, estabelece a criação de uma lei para determinar em quais situações o adolescente estaria sujeito a perder o direito da maioridade, no caso de crimes hediondos, por exemplo.

Tasso Jereissati Senador (PSDB-CE)

De acordo com a proposta do senador Magno Malta, menores de 18 anos que cometerem crime hediondo perdem a menoridade e ficam sujeitos às penalidades previstas em lei para adultos. A legislação brasileira considera como crimes hediondos o homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, e o homicídio qualificado; o latrocínio; a extorsão qualificada pela morte; a extorsão mediante seqüestro; o estupro; o atentado violento ao pudor; a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de medicamentos; e o genocídio.

Magno Malta Senador (PR-ES)

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29. O Estado de S. Paulo - SP Vitória militar não significará solução definitiva

Simon Tisdall*

A pressão internacional sobre o governo de Sri Lanka por uma trégua na luta contra os Tigres de Libertação do Eelam Tâmil (LTTE, na sigla em inglês) pode ter provocado um efeito contrário. Diante da pressão da ONU, da Cruz Vermelha, da Índia e dos doadores internacionais, o presidente cingalês, Mahinda Rajapaksa, parece comprometido em aumentar a ofensiva para encerrar a guerra de uma vez por todas. Mas ilusão de que uma vitória final pode ser garantida não persistirá por muito tempo. Mesmo que o líder do LTTE, Velupillai Prabhakaran, engula a cápsula de cianureto que carrega em seu pescoço, a causa que ele violentamente sequestrou e distorceu - justiça, igualdade e autonomia para a minoria tâmil - não desaparecerá de um momento para outro.

Mesmo que algumas centenas de guerrilheiros obstinados na ironicamente denominada "zona segura" se rendam ou sucumbam ao poder de fogo militar superior do gove rno, a memória dos horrores experimentados por dezenas de milhares de civis encurralados junto com eles não se dissipará rapidamente.

O governo de Sri Lanka cometeu erros fundamentais. Em geral, governos legitimamente eleitos e constituídos devem se comportar melhor que os grupos terroristas ou insurgentes que os enfrentam. Isso significa agir legalmente, humanamente e proporcionalmente. É nisso que repousa sua autoridade.

Outro erro de Rajapaksa foi acreditar que uma solução militar era possível e até desejável. Essa ilusão foi desfeita por diversas outras experiências, como na Irlanda do Norte, no Chipre e no Nepal.

Supondo que a luta atual no norte do país termine, o Sri Lanka ainda enfrentará uma colheita amarga nos próximos anos por causa do sentimento de vingança, do ressentimento, da agitação política, da alienação social e, do jeito que as coisas estão, da perspectiva de uma retomada da violência em um nível mais baixo, incluindo atentados suicidas.

Segundo o International Crisis Group, "violência, instabilidade política e relutância em devolver o poder às administrações provinciais" ainda marcam o país. A ajuda internacional que será dada à reconstrução e ao desenvolvimento do Sri Lanka só deve ser liberada se Colombo garantir um nível básico de segurança, acabando com a impunidade e violações de direitos humanos.

Um terceiro erro básico do governo foi acreditar que, de alguma maneira, o Sri Lanka pudesse avançar sozinho, que pudesse fazer o que bem quisesse, desconsiderando a lei e a opinião pública internacionais.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) está liderando apelos por uma comissão de inquérito da ONU que investigue supostos crimes de guerra cometidos pelo governo cingalês. EUA, Grã-Bretanha, França, agências da ONU e outros aliados tradicionais de Sri Lanka têm visto seus repetidos apelos por uma paralisação permanente das hostilidades serem despr ezados por Rajapaksa.

Boatos dão conta de que o presidente cingalês estaria contando com US$ 1 bilhão em ajuda externa para recuperar o país. Com a crise econômica, certamente ele precisará de ajuda internacional para limpar a sujeira criada pela "solução militar" destrutiva de seu governo.

*Simon Tisdall é editor assistente e colunista de assuntos internacionais do jornal britânico The Guardian

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30. Globo Online - RJ Pernambuco lidera assassinatos de homossexuais no país

Publicada em 25/04/2009 às 15h04m GazetaWeb?

MACEIÓ - Os crimes de homofobia, que fazem parte dos chamados crimes de ódio - intolerância contra minorias raciais, sexuais, físicas, religiosas ou políticas que se caracteriza por insulto, destruição do patrimônio, agressão física e assassinato, praticados com requintes de crueldade, como tortura, uso de múltiplos instrumentos e muitos golpes - continuam crescendo no Nordeste e no Brasil. Isso foi o que constatou um levantamento realizado neste mês de abril pelo Grupo Gay da Bahia.

Os dados retratam uma realidade nada animadora. Em 2008 cresceram em 55% os crimes do gênero, foram 190 contra 122 no ano anterior, em 2007. Em Alagoas, os registros foram de 19 assassinatos. O estado de Pernambuco liderou o número de assassinatos de homossexuais, com 27 registros. O levantamento, que tomou como base clipagens de jornais e telejornais, revelou que 64% das vítimas eram g ays, 32% eram travestis e 4%, lésbicas.

De acordo com o presidente do Grupo Gay de Alagoas - GGAL, Teddy Marques, a violência contra o homossexual continua desenfreada porque as autoridades locais insistem em tipificar os crimes como 'comuns'.

- A polícia sempre arranja uma desculpa para não classificar como homofobia as atrocidades que são praticadas contra nós. O que ela precisa entender é que, quando se mata um heterossexual, o crime não é cometido com tantos procedimentos de tortura, com barbárie. Já quando a vítima é gay, são utilizados requintes de crueldade - explica.

Marques também afirma que o GGAL não aceita mais os discursos policiais que alegam que o movimento gay é vitimista.

- Os delegados e os policiais vivem dizendo que a gente quer proteger os homossexuais criminosos e que nós ficamos nos fazendo de vítimas. A grande questão é que somos vítimas mesmo. Não tem quem nos proteja, nem a segurança pública está ao nosso lado", lamenta ele, co brando o esclarecimento dos assassinatos da Miss Gay de Arapiraca e da homossexual Nilda, ocorridos em 2007, além da condenação em última instância dos assassinos do ex-vereador Renildo dos Santos, da cidade de Coqueiro Seco.

Renildo José dos Santos foi assassinado aos 26 anos de idade, em 1993. No dia do homicídio, Renildo foi arrancado de dentro de sua casa e seqüestrado por quatro homens, que seriam inimigos políticos do vereador.

O delegado-geral adjunto da Polícia Civil, José Edson de Freitas Júnior, nega que a polícia 'desmereça' os homossexuais e garante que as investigações levam em conta quaisquer tipos de preconceito que possam ter sido praticados contras as vítimas de homicídio. Motivo torpe ou fútil.

- A homofobia ainda não é crime e por esse motivo não podemos indiciar ninguém por isso. Entretanto, se o delegado entender que um assassinato foi praticado por causa do preconceito sexual, ele tem a obrigação de qualificar o homicídio por motivação torp e ou fútil - disse a autoridade policial.

José Edson também esclareceu que qualquer agressão, seja a vítima hetero ou homossexual, é enquadrada nos crimes de homicídio, tortura ou lesão corporal.

O Relatório Anual do Grupo Gay da Bahia - GGB, que lista desde 1980 os assassinatos de homossexuais no Brasil, mostra que vem crescendo a quantidade de casos de homicídios praticados contra gays, lésbicas e transgêneros. Em 2008 aumentou em 55% os casos com relação a 2007. E neste mesmo ano com relação ao período de 2006, o crescimento tinha sido de apenas 30%.

Os dados, segundo o GGB, posiciona o país como o mais homofóbico do mundo, seguido por México, que registrou 35 casos de homossexuais assassinados no ano passado, e pelos Estados Unidos, com 25. Desde o início do levantamento, o total de homicídios considerados homofóbicos pela organização chega a 2.998.

Com o avanço no número de crimes contra homossexuais, o GGB ameaça denunciar o governo brasileiro à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), "por crime de lesa humanidade contra os homossexuais", segundo o fundador da entidade, o antropólogo Luiz Mott.

O grupo cobra da administração federal o urgente cumprimento das diretrizes do Programa Brasil Sem Homofobia, lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos em 2004. O plano inclui ações voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

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31. O Estado de S. Paulo - SP A impunidade da polícia britânica

Timothy Garton Ash*

Há dois tipos de países: aqueles onde as pessoas normais e decentes temem os criminosos, mas confiam na polícia, e aqueles onde as pessoas normais e decentes temem tanto os criminosos quanto a polícia. Já passei bastante tempo em países do segundo tipo, que provavelmente ainda constituem a maioria das nações do mundo.

Eu cresci na "razoavelmente normal" classe média britânica, acreditando que nosso país seria um exemplo clássico do primeiro tipo de país: o tipo mais feliz. Nos últimos anos, porém, eu e muitos outros cidadãos britânicos começamos a duvidar disso.

Agora, duas coisas me chocaram a ponto de me arrancar da complacência residual. Uma delas é o vídeo feito por um cinegrafista amador que mostra o absolutamente pacífico jornaleiro Ian Tomlinson sendo arremessado ao chão por um membro da tropa de choque da polícia metropolitana de Londres no dia da reunião de cúpula do G-20, rea lizada na cidade.

Mesmo para quem não sabe que Tomlinson morreu pouco depois, a violência súbita, gratuita e aparentemente casual do ataque é chocante por si mesma. É como se o policial envolvido pensasse que arremessar transeuntes ao chão fosse a coisa mais normal do mundo. Desafio qualquer um a assistir ao vídeo sem se abalar.

A outra é a prisão, por parte dos oficiais do grupo de operações especiais da polícia metropolitana londrina (e mais especificamente, ao que parece, do Comando de Combate ao Terrorismo), do porta-voz para assuntos de imigração do Partido Conservador, Damian Green.

A invasiva busca realizada no lar do parlamentar, nos seus documentos pessoais, sua cama, seu gabinete parlamentar e seus computadores, incluindo pesquisas por palavras-chave na sua correspondência eletrônica trocada com pessoas como Shami Chakrabati, da organização ativista Liberdade.

Green não teve nenhum envolvimento no vazamento de informações e tudo foi justificado por aquilo que um comitê parlamentar pluripartidário concluiu agora ser essencialmente uma acusação falsa feita pela Casa Civil alertando para uma ameaça à segurança nacional.

O leitor poderia pensar: se uma coisa dessas pode acontecer com um dos principais parlamentares da oposição, se uma coisa dessas pode acontecer com um transeunte inocente, então qualquer um pode estar sujeito a isso. Pode acontecer comigo.

Provavelmente os membros da confortável classe média têm uma capacidade maior de se imaginar no lugar daqueles que já vivenciaram a brutalidade policial e a intimidação, mas a maioria dos seres humanos não consegue extrapolar para além da própria experiência de vida. E na maior parte do tempo, estamos ocupados demais com outros assuntos na cabeça.

Contudo, subitamente, um público mais amplo acordou para o problema. O presidente da Federação Britânica dos Policiais disse que seus colegas se sentem atropelados por uma onda de críticas e "sentimento antipolicial". Estas críticas são feitas não apenas por órgãos da esquerda, mas também pelo Daily Telegraph, pela revista The Economist, pelo The Spectador e pelo Daily Mail - nenhum desses veículos é conhecido pela sua tradição de esquerdismo e denúncia do abuso policial.

Alguém poderia dizer que a polícia só tem a si mesma para culpar. Não é exatamente verdade. De fato, os parâmetros operacionais, o treinamento e a cultura interna de unidades, como a tropa de choque e o Comando de Combate ao Terrorismo, sempre merecem ser alvo de preocupação.

Até nos países mais democráticos e legalistas existe o risco de os homens e mulheres que fazem parte de tais unidades desenvolverem uma mentalidade isolada, correspondente a uma situação de guerra, e divorciada dos valores e do bom senso presentes na sociedade que os rodeia.

No entanto, o partido político que celebrará 12 anos no poder na semana que vem e os funcionários públicos que deveriam trabalhar com imparcia lidade em favor da boa governança devem partilhar a culpa.

Desde 1997, o Novo Trabalhismo de Tony Blair - e agora de Gordon Brown - esteve envolvido em uma corrida armamentista com os conservadores para mostrar à opinião pública quem é mais duro no combate ao crime. A partir de 2001, foi acrescentada à agenda da "guerra ao terror", levando o partido a optar invariavelmente pela restrição em vez da liberdade.

Recentemente, um grupo formado na maioria por estudantes paquistaneses foi detido com imenso estardalhaço e acusado pelo primeiro-ministro de envolvimento em um "complô de grandes proporções". Quando se descobriu que não havia provas suficientes para justificar as acusações, mesmo sob a abrangente redação da nossa legislação antiterrorismo, o chefe de polícia de Manchester disse que eles eram "inocentes",mas ainda assim a maioria dos estudantes foi deportada.

Pode-se imaginar a reação do Paquistão. Será que o sacrifício da liberdade deles melhorou nossa segu rança? Ou será que, no longo prazo, isso a submeteu a um risco ainda maior?

A polícia agiu bem, levando-se em consideração que ela está na linha de frente de ambas as campanhas - contra o crime e contra o terrorismo. Conforme disse Blair, em 2004, "perguntamos à polícia quais eram os poderes que a polícia desejava e os conferimos a ela".

Uma linha contínua foi traçada entre os temas da segurança nacional e do bem-estar individual. O alcance cada vez maior da rede de coleta de informações sigilosas, que passou a cobrir também aqueles que não eram suspeitos de crimes e não demonstravam intenções terroristas, passou a ser visto como elemento chave para garantir a segurança.

Muitas vezes, em uma cultura burocrática moldada pelos assessores políticos e discursos distorcidos, os funcionários públicos de alto escalão e os oficiais da polícia fracassam em distinguir com clareza entre os legítimos interesses da segurança nacional e os do partido no governo.

De que outra maneira seria possível explicar a carta redigida pelo diretor de segurança e espionagem da Casa Civil, Chris Wright, solicitando a abertura de um inquérito policial (em vez de uma investigação da Casa Civil, mais tradicional) a respeito do constrangedor vazamento de informações relacionadas a Damian Green, com a hiperbólica afirmação de que "não restaria dúvida quanto ao considerável estrago já feito na segurança nacional"?

Várias coisas precisam acontecer para que o equilíbrio possa ser restabelecido. Para começar, a polícia precisa arrumar a própria casa. Na esteira das investigações já em curso, ela precisa redescobrir a medida proporcional da força empregada no cumprimento da sua própria tarefa, resumida pelo inspetor chefe da polícia, Denis O?Connor, nas palavras que adornam a medalha policial da rainha: "Protejam meu povo".

"Meu povo" significa nós, as pessoas que moram na Grã-Bretanha - e não a própria polícia, que tenta defender seus membros ou evitar qu e o ministro do Interior passe por constrangimentos. Qualquer politização dos servidores públicos e da polícia deve ser rejeitada.

A investigação independente das atividades policiais precisa ser reforçada. Nessa crise, a Comissão Independente de Queixas contra Policiais deve reafirmar sua independência. Devem ser abertos processos sempre que as provas justificarem tais medidas.

A revista The Economist relata que "nenhum policial jamais foi condenado por homicídio, seja doloso ou culposo, nos casos envolvendo mortes posteriores ao contato policial, apesar de terem sido registradas mais de 400 ocorrências desse tipo nos últimos 10 anos".

Isso leva a uma questão constitucional mais ampla: precisamos de uma maior separação entre os poderes na Grã-Bretanha, com um Legislativo eleito democraticamente e um Judiciário independente com poderes mais claros e definidos para controlar o nosso Executivo, que está desproporcionalmente fortalecido.

Nos últimos casos , a função de controle foi exercida pela mídia, auxiliada por cidadãos que tiram fotos com suas câmeras digitais. Nesse contexto, a imprensa tem correspondido à alcunha de quarto poder. A colaboração entre cidadãos e mídia independente precisa ser tomada como ponto de partida, em vez de ser sufocada.

Vale lembrar que o atual governo quer transformar em crime o ato de tirar fotos de policiais, que poderiam supostamente ser úteis para terroristas. É fácil imaginar o abuso desse poder por parte de um policial em cólera para confiscar a câmera que gravou o ataque contra Ian Tomlinson. Se conseguirmos tudo isso, nós britânicos poderemos novamente acreditar que moramos em um país decente.

* Timothy Garton Ash é professor de estudos europeus na Universidade Oxford

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32. O Estado do Maranhão - MA Violência em São Luís aumentou em 2008

SÃO LUÍS - O número de crimes, como mortes violentas, roubos e furtos, aumentou consideravelmente na Ilha de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) no ano de 2008 em comparação com 2006 – período marcado pelos dois primeiros anos da gestão da ex-secretária Eurídice Vidigal no setor de segurança pública do Maranhão. Relatório divulgado semana passada pela Secretaria de Segurança atesta que, somente no ano passado, foram registradas 432 mortes violentas (homicídios, latrocínios e execução de detentos) na Grande Ilha, uma média de 1,18 morte/dia ou uma a cada 20 horas nos quatro municípios. A Vila Embratel foi apontado como o bairro mais violento. Além disso, a quantidade de roubo de veículos dobrou e a de demais furtos teve elevação aproximada de 30% nesses dois anos.

De acordo com os dados da Secretaria de Segurança, das 432 mortes violentas registradas na Grande Ilha, 365 foram em São Luís; 3 1 em São José de Ribamar; 29 em Paço do Lumiar e sete em Raposa. Dessas ocorrências, foram 382 homicídios, 29 latrocínios, 14 mortes de detentos e sete assassinatos ocorridos em confronto com a polícia.

Se for tomado apenas o número de homicídios, os dados da Secretaria de Segurança revelam um aumento de 10,7% na quantidade de assassinatos na Ilha no ano passado em comparação com 2007 (foram 345). E, se a comparação for com 2006, a escalada da violência no ano passado é ainda maior. De 2006 a 2008, houve uma variação de 56,55% no número de assassinatos registrados nos quatro municípios. Nunca na história do Maranhão, conforme a Secretaria de Segurança, foi registrado um número tão alto de assassinatos. “A violência está quase fora de controle”, analisou o novo secretário de Segurança, Raimundo Cutrim.

Ainda conforme os dados da Secretaria de Segurança, das 432 mortes violentas registradas no ano passado, 250 (57,9%) foram praticadas com armas de fogo e 154 (35,6%) co m armas brancas. O relatório mostrou ainda que 95,1% das vítimas foram homens com idade de 18 a 24 anos.

Localidades

Os números apresentados pela Secretaria de Segurança revelaram que a Vila Embratel é o bairro mais violento de São Luís. Em todo o ano passado, foram registrados 18 homicídios no local – média de um e meio por mês. Na lista dos mais violentos também estão Cidade Olímpica, Coroadinho, Anjo da Guarda, João Paulo e São Francisco.

Alguns dados do levantamento surpreendem. A Liberdade, considerado em anos anteriores o bairro mais violento da cidade, em 2008 teve um registro menor no número de assassinatos que em outros locais considerados seguros, como Centro e o São Cristóvão. A Liberdade é, atualmente, o nono bairro mais violento da capital. No São Francisco, antes considerado tranqüilo, foram registradas mais mortes violentas do que na Camboa, Divinéia e João de Deus, que sempre foram considerados menos seguros.

O retrato da violência na Vila Embratel pode ser sentido nos moradores, nos comerciantes e nos transeuntes. O marido da comerciante Lourdes Rocha, proprietária de uma loja de fotografia, foi assaltado no ano passado por dois elementos armados. O prejuízo: um relógio de R$ 3 mil e outros pertences. O assalto aconteceu há aproximadamente um ano. Depois desse episódio, ela foi obrigada a instalar grades no seu estabelecimento comercial. Agora, o atendimento aos clientes é feito apenas por meio delas. “Infelizmente, nós, pessoas de bem, fomos obrigados a ficar atrás das grades nos últimos tempos”, reclamou.

A quantidade de crimes também aumentou em progressão geométrica nos quatro municípios da Ilha de 2006 a 2008, conforme os dados da Secretaria Estadual de Segurança. O número de roubo de veículos aumentou 236,2% no ano passado em comparação com 2006. Neste, foram registrados 116 assaltos a veículos. Em 2008, foram 390.

O número de roubos a transeuntes aumentou 45,5%, comparando-se 2006 com 2008 . Durante todo o ano de 2006, foram registrados 5.894 roubos a pessoas, contra 8.579 no ano passado. Os roubos a residências tiveram elevação de 15,8% entre os dois anos. Foram 811 casos registrados no ano passado. Em 2006, 700. Os demais roubos juntos tiveram elevação de 42,6% e os furtos diversos saltaram de 18.966 em 2006 para 21.707 no ano passado – uma variação de 14,45%.

Wilson Lima/O Estado

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33. O Estado de S. Paulo - SP Embaixada americana pede apoio ao retorno de S.

Denise Chrispim Marin

A embaixada dos Estados Unidos em Brasília fez ontem um apelo velado para que a Secretaria Especial de Direitos Humanos apoie a devolução de S.G., de 8 anos, a seu pai, o americano David Goldman. "O Brasil e os EUA têm um acordo internacional sobre como resolver casos de abdução de menores de seus países de residência e sua posterior retenção: a Convenção de Haia, de 1980. Ambos os países têm a obrigação de garantir que esse tratado seja respeitado", informou ontem a embaixada, por meio de nota. O texto destaca que os EUA facilitaram a devolução de sete crianças ao Brasil desde 2000.

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, se mostrou favorável à permanência de S. com sua família brasileira.

A guarda é disputada entre o pai biológico e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva. S. viveu em Nova Jersey até 2004, quando sua mãe, Bruna Bianchi, voltou ao Rio. No Brasil, ela pediu o divórcio e obteve a guarda do menino. Em agosto passado, Bruna morreu.

O advogado da família brasileira de S., Sérgio Tostes, considerou o teor da nota uma intromissão na decisão "soberana" da Justiça. Ele argumentou que a criança não foi sequestrada.

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34. Jornal do Commercio - PE Polícia Civil discute greve segunda-feira

Publicado em 25.04.2009

Os policiais civis podem entrar em greve por tempo indeterminado na próxima segunda-feira. A categoria realizará assembleia-geral e deverá paralisar as atividades, caso as negociações da campanha salarial 2009 com o governo estadual não avancem. Desde a semana passada, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) tem realizado atos e suspensões temporárias de serviços para chamar a atenção para as reivindicações.

Dois pontos resumem a campanha salarial deste ano. A primeira é a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que já foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas ainda não entrou em vigor. O segundo é a carga horária dos policiais civis, que tem sido cobrada de oito horas diárias pela Secretaria de Defesa Social, apesar do acordo para a redução dentro do PCCV.

De acordo com o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, até agora as negociações não e stão avançando. “O governo estadual nem cumpriu os acordos que foram firmados nessa gestão nem abriu canal de negociação com a categoria”, garantiu.

Segundo ele, a única sinalização de diálogo até então foi uma reunião marcada para o dia 8 de maio. “Esse encontro vem ocorrendo desde o ano passado, mensalmente, com todas as categorias do Estado, dentro do fórum dos servidores. Não vai trazer nenhum diferencial para os policiais”, avaliou o sindicalistas.

As consequências que uma greve-geral da categoria pode acarretar foram mostradas, em parte, ontem e anteontem. Na quinta-feira, todos os serviços do Instituto de Identificação Tavares Buril foram suspensos por 24 horas. Não houve emissão de documentos nem produção de retrato falado. Ontem, o protesto paralisou também por 24 horas o trabalho no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Serviços de cartório, diligências, investigações, acareações e intimações não funcionaram. Apenas levantamentos cadavérico s continuaram a ser feitos pela Força-Tarefa de Homicídios, mas sem instauração de inquéritos.

“Se a categoria entender que o governo está empurrando o problema com a barriga, vamos disponibilizar apenas os 20% dos serviços essenciais determinados pela lei. Todas as outras atividades ficarão paradas”, garantiu Cláudio Marinho. A assembleia-geral acontece às 18h, na Rua da União, Boa Vista, Centro do Recife, por trás do prédio da Chefia da Polícia Civil.

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35. O Estado de S. Paulo - SP Líder de facção é preso na zona norte pela PM

A Polícia Militar prendeu ontem na Brasilândia, na zona norte de São Paulo, o foragido da Justiça José Irineu Queiroz, o Nego Josafá, de 42 anos, apontado como um dos líderes do PCC na capital. Ao ser reconhecido ontem em abordagem dos policiais no início da noite, o foragido ofereceu dinheiro para escapar. O caso foi registrado no 45º DP.

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36. O Estado de S. Paulo - SP ''MST é uma organização paramilitar''

Responsável por iniciativa que levou Estado a acabar com escolas itinerantes, ele diz que movimento não visa só à reforma agrária

Elder Ogliari

Pressionado por organizações não-governamentais, pastorais da Igreja Católica, defensores de direitos humanos e políticos, o procurador do Ministério Público Estadual Gilberto Thums decidiu se afastar da luta que empreendia havia um ano e meio contra o Movimento dos Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Visto como um justiceiro pelos ruralistas e demonizado pelos sem-terra, ele deixa para trás uma série de atitudes polêmicas e, dependendo do ângulo da análise, vitórias, perseguições e recuos.

Em 2007, quando investigou as ações do MST no Estado, Thums elaborou um relatório que orientou as ações de promotores para contenção do MST. Uma delas retirou dois acampamentos do entorno da Fazenda Coqueiros, em Coqueiros do Sul, depois de quatro anos de assédio, em junho de 2008. Em novembro do ano passado convenceu a Secretaria Estadual da Educação a extinguir as escolas itinerantes do MST, nas quais, segundo ele, os professores ensinam teorias revolucionárias às crianças e não se submetem à fiscalização do Estado.

Nesta entrevista ao Estado, Thums fala de suas convicções. Considera o MST um grupo paramilitar que usa técnicas de guerrilha e tem pretensões de chegar ao poder. Diz que já foi simpatizante do movimento e considera como justa a causa do acesso à terra, mas condena os métodos da organização.

O sr. está fugindo da luta?

Como eu tenho uma visão mais radical do movimento e não consigo mudar, é melhor para o Ministério Público que eu me retire dessas ações contra eles (o MST). Eu saio de cena, mas as ações vão continuar.

Como o sr. define o MST?

Antes de investigar o movimento eu até simpatizava com a causa e ainda entendo que a luta pelo acesso à terra é justa. O que eu não sabia, e acabei formando convicção , é que eles são uma organização paramilitar que passou a lutar também por outras coisas. Lutam contra as multinacionais, são inimigos delas. Agora a Petrobrás e todas as empresas estatais de energia estão na mira do movimento. Isso é uma questão política, que foge da luta pelo acesso à terra.

E de onde vem sua convicção de que o MST é paramilitar?

É uma soma de várias constatações. Eles têm hierarquia; estão organizados para criar espaços livres, onde o Estado não entra, como em favelas do Rio de Janeiro; têm sempre uma estratégia de confronto com o Estado ou com as instituições privadas, a quem veem como oponentes; contestam abertamente a ordem jurídica; alegam que a legislação é feita por burgueses para não cumpri-la; mantêm controle rígido sobre os acampados e têm um sistema de informações que não tem comparação. Quando a força pública procura alguém num acampamento, ele não está lá. Procura no outro, ele já saiu. Eles não têm paradeiro, não têm local fixo. Para mim isso demonstra nitidamente um caráter paramilitar.

O sr. também identifica o uso de táticas de guerrilha pelo movimento?

Isso aqui é movimento pacifico? (mostra fotos de tratores explodidos, lavouras, serraria e casas queimadas, guaritas e trincheiras protegidas por lanças de bambu, perto ou dentro de uma fazenda em Coqueiros do Sul, e carcaças de animais apodrecendo dentro de fontes de água potável depois da desocupação de uma fazenda em São Gabriel). Tudo isso é técnica de guerrilha, é incontestável. A gente nunca vai ter um cara que vai dizer "olha, nós fizemos tal coisa". Mas as evidências são muito fortes.

Por que acabar com as escolas itinerantes?

São escolas que vivem numa ilha, onde o aluno permanecerá numa ilha. Falta presença do Estado para exigir o programa mínimo do MEC, para que o aluno que queira um dia sair desse meio possa ser incluído, possa disputar um emprego, fazer um concurso público, montar um negócio, sair desse sistema.

O que está faltando para apaziguar os ânimos no campo?

Falta o governo cumprir sua obrigação de assentar. Por que terra tem. Se não existe terra para desapropriar para fins de reforma agrária, porque o nível de produtividade exigido pelo Incra é alcançado por todas as fazendas, então que o governo compre. É legítimo reclamar, mas a pressão deveria ser sobre o poder central. Por exemplo, abraço no Palácio do Planalto. Pressionem, acampem ali, não deixem o presidente entrar.

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37. Correio Braziliense - DF Violência na escola. Violência contra a educação

Jorge Werthein Diretor-executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), doutor em educação pela Universidade Stanford (EUA)

O problema está ficando cada vez mais evidente. Talvez porque a percepção sobre ele esteja adquirindo a mesma dimensão da realidade. A violência nas escolas preocupa mais os brasileiros, hoje, do que a má qualidade do ensino ou os salários dos professores. Os resultados da pesquisa do Ibope em parceria com o movimento Todos pela Educação, divulgados em março último, demonstram-no claramente. Segundo o estudo, insegurança e drogas nas escolas são os maiores problemas da educação brasileira, seguidos de falta de motivação associada ao excesso de trabalho dos professores e, em terceiro, a baixa qualidade do ensino.

Ao indagar a mais de 2 mil pessoas qual seria o maior problema da educação brasileira, o Ibope registrou que, para 50% dos entrevistados, é a falta de segura nça e uso de drogas nas escolas. Cabe observar que essa preocupação aparece tanto nas classes sociais com renda familiar entre cinco e 10 salários mínimos (56% dos entrevistados desse segmento apontaram o problema como o principal) quanto nas classes financeiramente mais abastadas (46% disseram o mesmo). O ministro da Educação, Fernando Hadad, demonstra ter consciência de que esse problema contribui para a compreensão dos outros dois problemas mais apontados na pesquisa. Em entrevista à imprensa, o ministro afirmou, com todas as letras, que “quando você não tem um ambiente de paz, um ambiente próprio para o aprendizado, isso dificulta a relação ensino-aprendizagem, dificulta o trabalho do professor e, por desdobramento natural, também o desempenho dos estudantes”.

A correta avaliação do ministro permite uma série de reflexões. A primeira, mais evidente, diz respeito ao fato de que a violência nas escolas é uma questão transversal, isto é, perpassa outros âmbitos da relação ensino-aprendizagem. Estudantes e professores inseguros apresentam rendimento inferior ao desejável. Estudantes com baixo rendimento tendem a perder o interesse pela escola. Essa perda de interesse, por sua vez, leva ao abandono, ao absenteísmo, ao descuido com o patrimônio material da instituição escolar. Desmotivados, estudantes e educadores buscam outros tipos de satisfação, geralmente fora da escola. No caso dos estudantes, há o risco mesmo do trabalho precoce ou do abandono dos estudos. Para os professores, muitas vezes a saída está em carreiras fora do magistério, quando desistem de lutar contra o esgotamento nervoso gerado nas salas de aula.

Tal quadro exige do governo e da sociedade ação enérgica, fundamentada em políticas públicas de longo prazo, que contemplem claramente o problema. É pouco frequente, tanto no meio acadêmico quanto no setor público, o foco nessa questão. O governo do Distrito Federal destaca-se ao desenvolver iniciativas nesse sentido. Estudo s anteriores da Unesco e, agora, a pesquisa Ibope/Todos pela Educação demonstram a relevância e a urgência de se lançarem luzes sobre o problema. Tal ênfase implicará investimento substancial na formação e capacitação dos professores. Para um contexto novo, os educadores necessitam de instrumental igualmente novo, como a técnica da mediação escolar, para ficar em um exemplo. Velhos métodos de repressão já não funcionam — se é que funcionaram um dia.

A solução passa, em primeiro lugar, pelo conhecimento aprofundado do problema. O Brasil ainda conhece mal a realidade de suas escolas. Embora os meios noticiosos de comunicação venham abastecendo a sociedade com farta informação sobre episódios de violência nos estabelecimentos de ensino do país, o debate evoluiu pouco. Assiste-se, amiúde, a mesas redondas e entrevistas sobre comércio e uso abusivo de drogas, a atuação da polícia, as consequências da violência do tráfico de entorpecentes etc. Mas pouco se discute, ainda, a microviolência cotidiana dentro das escolas do país. Curiosamente, situação semelhante parece ocorrer também em países industrialmente mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e Espanha, para ficar em alguns. Isso demonstra ainda mais a urgência do debate, uma vez que não há soluções prontas a importar.

Cumpre realizar diagnóstico o mais abrangente possível da situação das escolas brasileiras de modo a conhecer o problema e a deflagrar o debate público para a busca de soluções de curto, médio e longo prazo. O debate, por seu turno, permitiria amplos conhecimentos e reconhecimentos de recomendações já existentes em diversos trabalhos sobre o tema, além do treinamento adequado de professores e da orientação apropriada aos estudantes. Todo esse processo, evidentemente, só teria êxito com a participação efetiva das famílias, dos educadores, dos estudantes, dos estudiosos do tema, dos formuladores, implementadores e fiscalizadores de políticas, enfim, de todos os segmentos sociais envolvidos direta ou indiretamente na educação.

Essa força-tarefa certamente cumpriria o papel ao qual jamais poderia ter-se furtado, qual seja o de pensar a educação de forma transversal, trans e multidisciplinar, holística enfim. Se não se efetuar tal empenho, corre-se o risco de, nos próximos 10, 20 anos, outra pesquisa apontar o agravamento do quadro atual. Basta olhar para trás, observar o presente para se temer o futuro. A menos que arregacemos as mangas imediatamente.

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38. O Liberal - PA Abusos sexuais crescem no interior

Ulianópolis

EVANDRO CORRÊA

Especial para O LIBERAL

Sete presos de Justiça, acusados de molestar e estuprar crianças e adolescentes aguardam, em celas da delegacia de Polícia de Ulianópolis. Eles aguardam decisões judiciais para serem transferidos para o Centro de Recuperação de Paragominas, presídio que atende diversos municípios do sudeste paraense. Luís Alves Ferreira, o 'Cabeludo', Francisco Ferreira Moraes, o 'Chiquinho', Damião Marques Trindade, o 'Piu', José Meireles da Silva, Zequiel Chagas da Silva, Francisco Nascimento da Silva e José Walter da Silva França, o 'Didi' estão entre os acusados.

Diante de tantos casos de abuso e violência contra crianças, as autoridades de Ulianópolis se sentem impotentes para coibir e minimizar as ocorrências, que se multiplicam a cada dia no município. Um dos maiores focos de registros de casos de abusos contra menores é a área de invasão 'Nova Vida', onde s ó nos últimos dez dias foram registrados pelo menos quatro casos em que crianças foram molestadas sexualmente.

Segundo denúncias de moradores de Ulianópolis, na referida invasão existem várias práticas ilícitas, como o uso de drogas e bebidas alcoólicas por menores e ainda uma situação de total liberação sexual, onde homens da cidade vão até a invasão para se divertirem em companhia de mães, enquanto outros homens abusam das meninas.

Em um dos casos mais repugnantes ocorridos na localidade, duas jovens de 14 anos foram levadas de Imperatriz (MA), e submetidas a todos os tipos de sevicia sexual, dentro de uma das casas da invasão. Conforme informações repassadas pelo delegado de Polícia de Ulianópolis, Joazil Serrão, as menores, ambas viciadas em drogas, que foram levadas à localidade por uma mulher identificada como Sandra, foram obrigadas a consumir doses de bebida alcoólicas e praticar sexo com vários homens. Preocupado com a situação, o delegado afirma que a Políci a está à procura da mulher acusada de aliciar as adolescentes e tenta encontrar um dos homens apontado como o principal envolvido na orgia feita na invasão Nova Vida.

Um outro caso ocorrido na semana passada dentro da invasão, no qual foi vítima um garoto de 9 anos, revela que o perfil dos abusadores extrapola a questão da condição social ou nível de instrução . Neste caso, o agressor, Zequiel Chagas da Silva, foi preso quando assistia aula dentro de uma das salas da Escola Técnica de Castanhal. A pretexto de proferir palestras e dar orientações sobre a legalização das terras da invasão, o acusado se aproveitou da ingenuidade da mãe do menino, que permitiu que o acusado dormisse em sua casa, no quarto da vítima. No dia seguinte, quando já havia praticado o abuso, Zequiel ainda chegou a confessar a mãe o que havia feito com o garoto, pedindo desculpas porque 'estava muito embriagado'. A mulher o denunciou à Polícia, quando o menino lhe disse que estava com muita febre e contou o que havia acontecido.

O delegado Joazil Serrão disse que a Polícia está agindo e prendendo os acusados. 'Estamos atendendo as ocorrências e prendendo os agressores', disse Serrão. O delegado ressaltou ainda que a Polícia Civil do município faz palestras nas escolas, em parceria com a comunidade. 'Estamos realizando uma operação preventiva para alertar para questões como violência doméstica, uso de drogas e álcool', diz o delegado.

INVESTIGAÇÕES

O promotor público de Ulianópolis, Franklin Jones, se diz surpreso com o aumento de número de casos de violência contra crianças em Ulianópolis. Para o representante do MP, se faz necessário uma ampla campanha de conscientização para tentar coibir as ocorrências. 'Estamos investigando com atenção estes casos ocorridos na invasão Nova Vida', diz Franklin.

O promotor ressalta que pretende reunir esta semana com assistentes sociais, conselheiros tutelares e com a comunidade para tentar buscar uma solução para o problema.

O juiz da Comarca local, Thiago Tapajós, disse que o aumento dos casos se tornou uma questão preocupante e que, no tocante ao judiciário, tudo está sendo feito para dar celeridade e atenção aos processos em que crianças são vítimas de molestadores. 'Estamos dando atenção especial nestes casos para que a Justiça seja feita em tempo hábil', ressaltou Tapajós.

O padre Carlos Alberto Gonçalves, que está em Ulianópolis há mais de três anos, afirma que a Igreja irá apoiar toda e qualquer campanha que faça a prevenção sobre os abusos e minimizar a questão. Preocupado com o problema, o religioso afirma que outros fatores também contribuem para as ocorrências das agressões, dentre elas a precoce iniciação das crianças na vida sexual. Ele citou o caso da comunidade 'Arco-Íris', na zona rural de Ulianópolis, onde crianças de 11 e 13 anos já convivem normalmente como marido e mulher. 'Estas questões têm nos preocupado bastante', diz padre Carlos.

Pedofilia encontra força no crescimento desordenado e na miséria

Os frequentes casos de violência sexual ocorridos no município de Ulianópolis podem ser explicados pelo próprio crescimento desordenado da cidade. Ulianópolis cresceu à margem da Belém-Brasília e foi ocupada, em sua maioria, por famílias do Maranhão à procura de emprego no Pará.

Inicialmente ,o foco de ocupação era a cidade de Paragominas, no entanto, ao chegarem em Ulianópolis , os retirantes encontraram um quadro favorável, com as doações de lotes em áreas sem nenhuma infraestrutura, formando, posteriormente a área periférica de Ulianópolis, onde a maioria das casas foram construídas com um único cô

Em Ulianópolis é muito comum a existência das chamadas 'residências compartilhadas', onde mais de duas famílias dividem o espaço de uma casa, alojando-se nos diversos ambientes da residência, pagando, em média um aluguel de R$ 50. Is so facilita que crianças e adolescentes fiquem em situação de total risco social, pois, nesses ambientes é muito comum o uso de drogas e bebidas alcoólicas, assim como o abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Naquelas famílias em que os pais precisam trabalhar, as crianças acabam ficando expostas aos agressores, que podem ser até mesmo um parente próximo ou um vizinho.

Atualmente, Ulianópolis passa pelo declínio do ciclo da exploração da madeira . Com efeito, com o fechamento de inúmeras carvoarias e frentes de serviço o número de desempregados é expressivo, havendo a necessidade de implantar Programas Sociais voltados para essas famílias que encontram-se, temporariamente, excluídas.

Segundo relato de carvoeiros da região, é comum o uso de drogas para suportarem a atividade, criando-se, com o desemprego, um grupo de viciados que não tem, atualmente, de onde sustentar o vício, crescendo os casos de ocorrência de crimes e infrações, assim como a violênci a doméstica e sexual, gerando a necessidade de investimento em Políticas Sociais como Educação, Saúde, Habitação e Saneamento.

Na opinião de lideranças de associações do município, é necessário criar um Sistema de Proteção Social que previna a ocorrência desses crimes e ao mesmo tempo responsabilize os agressores, através da integração das diversas ações do Poder Executivo, com ações concretas nas áreas sociais, do Conselho de Direitos das Crianças e Adolescentes, com a implantação de uma Política de Atendimento a Direitos, do Conselho Tutelar, fiscalizando e zelando pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

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39. Diário de Cuiabá - MT Três em cada dez casos de abuso são contra meninos

ADILSON ROSA Da Reportagem

O caso do menino Kaytto Pinto levantou uma situação que até de certa forma era desconhecida da população. O abuso sexual de meninos. Ao contrário de que muita gente pensa, o número não é pequeno. De cada 10 crianças vítimas de abuso sexual na Capital, três são do sexo masculino. E para cada registro, existe outra vítima cujos pais não procuraram a Polícia, o que provoca a subnotificação, segundo registros da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá.

O principal motivo seria cultural – os crimes de estupro ou abuso sexual são considerados tabus e a atitude acaba deixando os criminosos impunes. Os maníacos estão na faixa etária de 20 a 30 anos e maioria não demonstra desequilíbrio.

De janeiro a março deste ano, a Deddica registrou 359 casos, sendo que 295 casos viraram inquérito. Cerca de 20% deles – 52 – são de crimes sexuais cuja maior parte das vít imas são meninas. Foram 30 casos de estupros e 21 de atentado violento ao pudor, incluindo aí a violência contra os meninos. Embora na estatística os crimes sexuais não estejam separados por sexo, em cerca de 30% dos casos, as vítimas são meninos.

Segundo a delegada Mara Rúbia de Carvalho, a faixa etária das vítimas do sexo masculino está entre zero e 12 anos. “São crianças, não adolescentes”, afirmou. O que chamou a atenção da delegada é que no caso dos meninos, a violência acontece no círculo doméstico – amigos, vizinhos, tios. No caso das meninas, pais e padrastos.

A delegada destaca que no caso dos meninos, é uma relação de conhecimento, mas não tão próximo. “Não temos caso de pai que abusou do filho e raríssimo em relação ao padrasto. Isso ocorre em relação às meninas”, informou.

Muitos casos investigados pela Delegacia são de abusos continuados – a vítima só conta muito tempo depois. Na semana passada, a delegada ouvia o relato de uma mãe que descobriu q ue o filho fora violentado sexualmente dos nove aos 11 anos.

No entendimento da delegada, o abuso é continuado por causa da idade das vítimas. Ela lembrou que em muitos casos trata-se de um círculo vicioso onde o agressor teve um histórico de abuso sexual também. Por isso, os casos devem ser denunciados para que a vítima tenha um tratamento psicológico e não venha a se tornar um novo maníaco que estupra meninos, como Edson Delfino, assassino de Kaytto.

“Precisamos romper esse círculo (vicioso). Na medida em que isso acontece, as chances de recuperação psicológica da vítima é grande. Isso porque a lesão psicológica precisa ser curada para evitar um comportamento doentio”, ressaltou. Ela lembrou que a Delegacia possui uma equipe multidisciplinar para atender tanto meninas como meninos vítimas de violência, incluindo a sexual.

A coordenadora do Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas) Dilma Camargo também torce para que os pais denunciem os casos. O Creas, que atende crianças em situação de risco recebe vítimas de todas as classes sociais.

“Esse tabu tem que acabar. Temos o Conselho Tutelar que vai direto ao juiz solicitando providência e também o Ministério Público. Com a denúncia podemos evitar maníacos como esse [Edson Delfino] que atacou vários meninos”, explicou.

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40. Folha On-Line - SP Quatro crimes ocorrem em rua de São Paulo no mesmo dia

Quatro crimes ocorrem em rua de São Paulo no mesmo dia Publicidade

colaboração para a Folha Online

Quatro crimes ocorreram em uma mesma rua na região central de São Paulo no sábado (25). Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), a rua Major Diogo, no bairro Bela Vista, concentrou uma tentativa de assalto a um prédio residencial --na fuga, os criminosos esfaquearam o porteiro--, um assalto a uma loja e o furto de uma bolsa.

De acordo com a SSP, dois homens invadiram um prédio por volta das 10h de ontem, mas se esconderam no edifício após serem vistos. A polícia foi chamada, mas não conseguiu localizá-los e foi embora. Por volta das 22h10, eles abordaram o porteiro do prédio exigindo que abrisse a porta. Os suspeitos o atingiram com a faca na perna direita e na mão esquerda.

Os criminosos fugiram em um Meriva verde e a faca usada, que foi deixada no local, vai ser periciada pela polícia. Al ém disso, as imagens da câmera de segurança do edifício também serão analisadas.

Por volta das 13h30, dois homens armados assaltaram uma loja de tintas na mesma rua. Segundo a polícia, três funcionários da loja e um cliente estavam no estabelecimento e foram ameaçados. Os ladrões roubaram anéis, carteiras de habilitação, cartões de débito, celulares e R$ 200.

Em outra ocorrência, no período da noite, uma analista foi furtada na mesma rua quando voltava para casa. Ela informou à polícia que estava em um Fox, parada no semáforo no sinal vermelho, quando dois homens quebraram um vidro do carro e levaram sua bolsa.

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41. A Gazeta - ES Seis homicídios na Grande Vitória, em apenas 12 horas

27/04/2009 - 00h00 (Outros - Outros) Da Redação Multimídia

Madrugada de muita violência na Grande Vitória. Em apenas 12 horas, seis pessoas foram mortas e outras seis ficaram feridas. Uma média de uma morte violenta a cada duas horas. Bairros de Cariacica, Vitória, Serra e Vila Velha foram os cenários para as execuções. Apenas uma pessoa foi presa, suspeita de um dos crimes.

A onda de homicídios começou por volta das 19 horas de sábado, em Campo Belo, Cariacica. O comerciante Sebastião Alves Pim, 66 anos, foi baleado dentro do próprio bar. Ele ainda correu dos dois criminosos, mas morreu dentro de um quarto, em uma casa localizada nos fundos do estabelecimento. A mulher de Sebastião, a dona-de-casa J.B.D., 37, também foi ferida com três tiros, sendo dois deles nas costas. Segundo a polícia, J. estava em frente ao bar, que, apesar de aberto, estava sem clientes.

Ainda no sábado à noite, no bairro São Pe dro III, Vitória, o pedreiro D.S.B., levou nove tiros ao cobrar do acusado alguns móveis que haviam sido furtados da casa dele, que estava alugada. Em Divino Espírito Santo, Vila Velha, o jovem Luiz Henrique Barbosa Neto, 21 anos, foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto. O crime aconteceu às 21h40.

A violência entrou pela madrugada de domingo quando, no bairro Flexal II, em Cariacica, o vidraceiro Márcio da Silva, 26, foi detido com um revólver 32 após matar Carlos Vieira de Andrade, o Catulé, 33. O crime teria sido motivado por ciúmes, já que o acusado estaria saindo com a ex-namorada da vítima. Os policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciaram as investigações. (Déborah Hemerly)

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Clipping - Fórum Brasileiro de Segurança Pública 27/04/09

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