Clipping - Fórum Brasileiro de Segurança Pública 15/05/09
18 May 2009
1. Folha On-Line - SP
Alunos provocam tumulto em escola na zona leste de SP; PM é acionada
Alunos provocam tumulto em escola na zona leste de SP; PM é acionada
Colaboração para a Folha Online
Atualizado às 19h00.
Alunos provocaram um tumulto na escola estadual Antônio Firmino de Proença, na rua da Mooca (zona leste de São Paulo), no início da tarde desta quinta-feira. A PM (Polícia Militar) foi acionada para conter o tumulto. A escola tem como ex-aluno o governador José Serra (PSDB).
Informações preliminares da PM indicam que parte do grupo tenta bloquear a via. Não há informações de feridos.
Uma funcionária ouvida pela reportagem e que não quis se identificar informou que o tumulto começou quando dois garotos, que já estudaram na unidade, pularam o muro e foram vistos por uma professora. A direção, então, acionou a polícia.
Segundo alunos, os garotos foram localizados no banheiro e teriam sido agredidos --o que a PM nega. Ambos foram levados para o 8º DP, mas já foram liberados, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
Após a detenção, os outros estudantes promoveram um quebra-quebra na escola. Do lado externo, é possível observar a porta danificada. De acordo com alunos e funcionários, houve destruição também do lado interno da escola.
Aulas
As aulas na escola foram suspensas nesta quinta-feira. A Secretaria Estadual de Educação informou que os reparos na escola já foram executados e que as aulas acontecerão normalmente nesta sexta-feira (15).
De acordo com o órgão, o Conselho da Escola vai analisar o caso dos dois adolescentes e de mais três alunos que estariam envolvidos no tumulto. A escola tem como ex-aluno o governador José Serra (PSDB).
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2. Folha de S. Paulo - SP
Ex-PM "Batman" é preso no Rio de Janeiro
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
Apontado pela Secretaria de Segurança Pública como o criminoso mais procurado do Rio, o ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz foi preso na noite de anteontem em casa. Suspeito de chefiar um grupo paramilitar na zona oeste da cidade, ele será transferido para o presídio federal em Campo Grande nos próximos dias.
Conhecido como Batman, Cruz foi preso em casa após ser monitorado por dois dias consecutivos por 20 policiais. Ele se entregou sem reação, após ter a casa iluminada por um holofote de um helicóptero e cercada por 40 policiais.
Batman, expulso em 1992 da PM, fugiu do presídio Bangu 3 em outubro do ano passado, onde estava preso sob acusação de homicídio. De acordo com a polícia, ele assumiu o comando da milícia, conhecida como "Liga da Justiça", que também tem como chefes um deputado e um vereador, ambos presos.
O advogado de Cruz, Francisco Santana, negou as acusações feitas contra seu cliente. A polícia atribui o aumento de homicídios em conflitos entre milicianos à fuga de Batman. Na casa dele, foram apreendidos dois fuzis, duas pistolas, quatro granadas e 22 carregadores.
"Quem está com esse armamento todo em casa está preparado para uma guerra", afirmou Alan Turnowski, chefe de Polícia Civil do Rio.
Batman foi "alçado" ao posto de criminoso mais procurado do Rio após ter a recompensa por informações sobre seu paradeiro, oferecida pelo Disque-Denúncia, aumentada para R$ 10 mil -equivalente ao do chefe do tráfico do Complexo do Alemão, morto em setembro.
Suposto apoio
Durante os sete meses em que ficou foragido, Batman circulou até em viaturas da PM, segundo relatos ouvidos pela reportagem de moradores de Campo Grande.
A polícia investiga a proteção ao suspeito. "A polícia esteve próximo dele, mas nada fez para não colocar em risco outras pessoas", afirmou o secretário José Mariano Beltrame, referindo-se ao risco de confronto.
O grupo de Batman atualmente disputa poder com o também ex-PM Francisco César de Oliveira, conhecido como Chico Bala, antigo aliado.
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3. JB Online - RJ
Batman tinha lista de PMs em casa
Polícia Civil agora investiga se eles davam proteção ao chefe da milícia Liga da Justiça
Camilla Lopes
Depois de apresentar, na manhã de ontem, o ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, conhecido como Batman, acusado de chefiar a milícia Liga da Justiça, que atua na Zona Oeste, a Polícia Civil vai investigar agora os nomes de PMs contidos numa lista encontrada na casa em que o miliciano se escondia.
Há indícios de que esses policiais militares fariam parte da segurança do bandido. Também há outros nomes fora da corporação.
– Com certeza, os nomes vão ser devidamente identificados, para que não haja nenhuma covardia ou injustiça. Aqueles que estiverem envolvidos serão punidos – afirmou o chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski. – Todas as pessoas, policiais ou não, que estiverem naquela lista, com anotações de pagamentos e de propina têm que temer sim.
De acordo com Turnowski, no momento da prisão, Batman chegou a agradecer aos policias da Coordenadoria de Operações Especiais (Core) por estar sendo preso por eles já que "acreditava naquela instituição".
Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, o criminoso deverá ser encaminhado para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O ex-PM foi preso anteontem, no bairro de Paciência, Zona Oeste do Rio em uma operação que durou dois dias e contou com 20 agentes da chamada Missão Suporte, uma projeto especial que, de acordo com a Secretaria de Segurança, não tem data para terminar.
O secretário explicou que a Missão Suporte é uma adaptação de um tipo de operação muito utilizada pela Polícia Federal e consiste em utilizar policias de várias delegacias especializadas em uma única ação específica.
– A Polícia Civil, a partir da implantação da Missão Suporte, já começa a apresentar os resultados que a sociedade espera – ressaltou o secretário.
Na casa em que Batman foi capturado, estavam ainda a namorada do criminoso e uma empregada. No local, foram apreendidas duas pistolas, três fuzis 762 e quatro granadas, armamento foi considerado por Beltrame muito pesado para um único homem.
– Quem tem um armamento desse em casa está preparado para uma guerra. Mesmo assim, não houve troca de tiros durante a prisão deste elemento, que agora vai prestar esclarecimentos à justiça – ressaltou Beltrame.
Um helicóptero foi utilizado na operação, e o barulho fez com que a namorada do ex-PM abrisse o portão e saísse da casa. Logo em seguida, Batman se rendeu.
No final da tarde de ontem, Batman realizou exame de corpo de delito na sede da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), onde está preso aguardando a decisão judicial que deve autorizar a ida dele para o presídio federal de Campo Grande. No depoimento que prestou à noite, Ricardo Teixeira da Cruz admitiu que faz parte da milícia Liga da Justiça, mas negou que tenha praticado dos homicídios atribuídos a ele.
Milicianos em Campo Grande
Batmam não estará só no presídio federal de Campo Grande. No local, estão presos os irmãos Natalino e Jerominho Guimarães, acusados de pertencerem ao mesmo bando integrado pelo ex-PM.
Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 - 00:00
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4. O Estado de S. Paulo - SP
Embriagado, oficial da PM bate em 3 carros
Tenente-coronel da reserva só parou 6 km adiante
Daniela do Canto
Um oficial da reserva da Polícia Militar (PM) que dirigia ontem de madrugada embriagado bateu em três carros na zona sul de São Paulo. Além de alcoolizado, o tenente-coronel reformado Militão José Mota Neto, de 56 anos, estava com a carteira de habilitação vencida há mais de um ano. Ele e a motorista de um dos carros atingidos tiveram ferimentos leves. O PM deve ser indiciado por lesão corporal culposa, dirigir sem permissão e fuga de local de acidente.
A primeira das colisões aconteceu pouco depois da meia-noite, na Avenida Rubem Berta, sob o Viaduto Borges Lagoa, quando a Cherokee preta dirigida por Neto bateu na lateral de um Corsa cinza. Em seguida, a Cherokee se chocou contra a traseira de um Fiat Uno verde, no acesso da Rubem Berta para a Avenida dos Bandeirantes.
Como o policial continuou dirigindo, o motorista do Uno resolveu segui-lo. No cruzamento com a Alameda dos Guaiós, o tenente-coronel reformado bateu na traseira de uma picape Strada vermelha. Finalmente, seis quilômetros e três colisões depois, Mota Neto parou.
"Ele estava completamente alcoolizado", afirmou o motorista do Uno Rogério Luz Paulino, de 36 anos. "Ele estava bem bêbado", reforçou o instalador de ar-condicionado Robson Eduardo de Castro, de 35 anos, que dirigia a Strada. "Fico me sentindo um verdadeiro idiota, palhaço. Um policial militar, que deveria dar o exemplo, faz uma coisa dessas."
Apesar de ter praticamente destruído a frente do carro, o PM da reserva teve apenas ferimentos leves e foi levado ao pronto-socorro do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro Saboya. Medicado, teve alta na manhã de ontem.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, um exame confirmou que o tenente-coronel reformado estava embriagado. "Ele estava consciente (no momento do socorro), mas completamente alcoolizado", garantiu Paulino, motorista do Uno.
A psicóloga de 48 anos que dirigia o Corsa cinza também ficou machucada, mas sem gravidade. Atendida no pronto-socorro do Hospital São Paulo com ferimentos no rosto, está fora de perigo. Mas recebeu uma multa, porque não havia licenciado o carro.
De acordo com a Polícia Civil, a habilitação do PM havia vencido em 16 de fevereiro do ano passado. Um inquérito foi instaurado no 27º DP (Campo Belo). Segundo a Polícia Militar, Mota Neto está na reserva há oito anos e não está sujeito a punições pela corporação.
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5. O Estado de S. Paulo - SP
Escândalo derruba cúpula da PM no Distrito Federal
Comandante, 5 oficiais e 1 sargento foram denunciados por desvios
BRASÍLIA
A cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foi exonerada ontem depois que uma investigação da Promotoria Militar apontou indícios de desvio de dinheiro público na corporação. O comandante da PM, cinco oficiais e um sargento foram denunciados.
Na acusação, o promotor Mauro Faria de Lima sustenta que o grupo de policiais pagou quase R$ 1 milhão a uma concessionária da Mitsubishi, em Brasília, que teria fornecido notas frias por serviços não prestados.
Só no ano passado, de acordo com a investigação do Ministério Público Militar, a despesa com esses serviços chegou a R$ 29 milhões. A maioria dos contratos foi feita sem licitação.
Entre os acusados, figuram o então comandante-geral da Polícia Militar, o chefe do Centro de Inteligência da PM e o diretor de Finanças da corporação. Todos foram exonerados ontem pelo governador José Roberto Arruda, que foi informado que os militares seriam presos, sob alegação de potencial dano à investigação, caso permanecessem nos cargos.
MANOBRA
Segundo a denúncia da promotoria, cujo teor foi revelado pelo site do jornal Correio Braziliense, a PM e a concessionária apresentaram notas fiscais falsas para atestar serviços mecânicos não realizados e justificar o repasse de dinheiro à empresa.
O grupo teria se aproveitado de um contrato da Polícia Militar com a concessionária, cujo objeto original era a realização de revisões das 56 caminhonetes L200 Mitsubishi destinadas ao policiamento, para cometer as supostas fraudes. Os veículos foram comprados no fim de 2006 e começaram a rodar em janeiro de 2007.
Chamou a atenção do promotor Mauro Faria de Lima o fato de que, apesar de novas, as picapes apresentaram danos sérios, segundo as notas fiscais. Das 56 caminhonetes, sete trocaram o motor de arranque, oito substituíram o eixo que liga o motor às rodas traseiras, nove puseram nova bomba injetora de combustível e dez mudaram o alternador.
INQUÉRITOS
As supostas irregularidades, de acordo com o Correio Braziliense, são alvo de dois inquéritos policiais militares (IPMs), abertos para apurar crimes ocorridos na prestação de contas do contrato com a concessionária.
O Ministério Público Militar abriu investigação em abril do ano passado, com base numa carta anônima endereçada ao promotor Mauro Faria de Lima. O texto aparentemente foi escrito por um integrante da Polícia Militar, pois indica bom conhecimento sobre as atribuições de cada oficial da corporação.
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6. Folha de S. Paulo - SP
Acusação de desvio de recursos derruba cúpula da PM do DF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foi afastada ontem, após investigação do Ministério Público local apontar indícios de desvio de R$ 919 mil em contrato de manutenção dos veículos da corporação com uma concessionária.
O novo comando da corporação, uma das mais bem pagas do Brasil, toma posse hoje.
Segundo o promotor militar Mauro Faria de Lima, o esquema começou no primeiro semestre de 2008, quando a PM enviava carros na garantia para a concessionária Nara Veículos para conserto e revisão. De acordo com ele, no segundo semestre, após licitação fraudulenta, a concessionária emitiu notas fiscais falsas para os serviços prestados, pagos pela PM.
No ano passado, o governo do DF gastou R$ 30 milhões com manutenção de veículos da polícia, disse o promotor. Segundo ele, a PM não deveria ter efetuado o pagamento porque os veículos estavam na garantia. Um dos carros "sofreu reparos em sequência, quatro vezes, em poucos dias", diz.
Lima afirma que investigou só um dos 43 contratos suspeitos -a maioria sobre manutenção de veículos. As primeiras suspeitas surgiram em relatório de um comandante que assumiu por 15 dias a chefia do Centro de Suprimento de Manutenção da PM em fevereiro. No mesmo mês, Lima recebeu carta anônima com a denúncia.
O MP pediu a prisão de três coronéis e denunciou à Justiça sete integrantes da PM, que responderão à acusação de peculato -desvio de dinheiro público ou particular em favor de terceiros. O dono da Nara Veículos, Marcos Cardoso, vai responder na Justiça comum.
Cardoso admitiu que fez serviços no valor de R$ 100 mil sem contrato, apesar de não ter participado de licitação. Para receber, ele diz que participou de uma segunda concorrência.
"Foi feito para colocar os carros que estavam parados para rodar. Se houve um erro administrativo, vamos discutir. O que não pode é colocar em discussão a integridade", afirmou Cardoso, que nega a emissão de notas frias ou ter recebido por serviços não prestados.
A Folha não conseguiu localizar o coronel Antônio José de Oliveira Cerqueira, afastado do Comando Geral da PM.
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7. O Estado de S. Paulo - SP
Violência amplia risco cardíaco, dizem médicos
Índices de enfarte e mortes crescem até 3 vezes após situações estressantes, como sequestro e latrocínio
Fernanda Aranda
O aumento da violência pode resultar em um impacto direto na saúde cardíaca da população. Médicos de todo País, a partir de hoje, estão reunidos para discutir as sequelas no coração provocadas por situações como sequestros, estupros e roubos, crimes em ascensão no Estado. As evidências internacionais mostram que, após situações estressantes, os índices de enfarte e morte súbita são ampliados em até três vezes.
A relação íntima entre violência e pane cardíaca, avalia o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Antônio Carlos Chagas, foi comprovada com um "triste exemplo" anteontem. A referência é ao advogado Ademar Boaventura Michels, que morreu aos 60 anos de enfarte, na noite de terça-feira, logo após ser libertado de um cativeiro. Morador de Diadema, na Grande São Paulo, ele ficou em cativeiro durante 15 dias.
Na avaliação dos especialistas, assim como no caso de Michels, o estresse funciona como ativador de uma "bomba" no organismo, que acelera os batimentos cardíacos, altera a pressão e resulta em pane do principal órgão do corpo humano (leia mais no quadro ao lado). O resultado da violência no coração nem sempre é imediato e pode aparecer só anos após um grande trauma.
Hoje à noite, durante a abertura do Congresso de Cardiologia, em Blumenau (Santa Catarina), o médico do Instituto do Coração de São Paulo (Incor) Sérgio Timerman vai apresentar ensaios científicos feitos no exterior que dão base à ligação entre estresse pós-traumático e problemas cardiovasculares.
11 DE SETEMBRO
Um deles, feito pela Universidade de Nova York e publicado em dezembro do ano passado, evidenciou que após os ataques do 11 de Setembro (2001), os problemas metabólicos como diabete, obesidade e pressão alta cresceram em até 4%. As mortes por enfarte tiveram uma ampliação registrada de 15%. Outro estudo, publicado em março deste ano pelo American College of Cardiology mostrou que os ataques cardíacos triplicaram na comunidade de New Orleans após o furacão Katrina, em 2005. "É uma catástrofe após a catástrofe", opinou Timerman. "O mecanismo que faz despertar os problemas no coração após um desastre natural se repete em situações de conflito urbano."
O alarde em São Paulo é trazido pela onda de violência que atingiu sobretudo a capital paulista. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) aumentaram 80% no primeiro trimestre de 2009, em comparação com igual período de 2008. Os crimes contra o patrimônio bateram recorde:12,64% de aumento. Os estupros também aumentaram - 36,86% no Município.
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8. Diário da Manha - GO
Serra volta a prometer pacote contra violência na escola
14/05/2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse hoje que anunciará ainda este mês um pacote de combate à violência nas escolas. "O programa vai estar neste mês todo formalizado", afirmou o governador, no Palácio dos Bandeirantes. Hoje, uma revolta por causa da apreensão de dois alunos por policiais militares na Escola Estadual Professor Antônio Firmino de Proença, na Mooca, bairro zona leste da capital paulista, deixou danificado o prédio onde Serra estudou por quatro anos.
O pacote já havia sido prometido para fevereiro pela então secretária de Educação, Maria Helena Guimarães. Até hoje, no entanto, nada foi apresentado. Em entrevista coletiva em 20 de janeiro, Maria Helena disse que o plano estava "basicamente pronto" e seria anunciado "nos próximos 15 dias".
O problema da violência nas escolas paulistas ganhou destaque em novembro, quando uma briga generalizada entre alunos da Escola Estadual Amadeu Amaral, no Belém, também na zona leste, terminou com uma jovem ferida e o prédio depredado. Estudantes jogaram carteiras pelas janelas, quebraram vidros e arrombaram portas. Para fugir da confusão, professores se trancaram em uma sala. A desordem só teve fim com a chegada da Polícia Militar (PM).
O governador tratou da confusão de hoje na Mooca como "um evento de violência". "Foi uma confusão aprontada por dois alunos fora de horário. A diretora chamou a polícia e aí deu problema", disse. "Não é um fenômeno que está se agravando no Estado de São Paulo. Estamos trabalhando para diminuir isso."
Serra cursou dois anos de ginásio, em 1955 e 1956, e dois anos de Científico, em 1958 a 1959, na escola Antônio Firmino. Em 1957, ele estudou em outro colégio. "No meu tempo não tinha isso, não", contou o governador. Questionado se ficara chateado ao ver o lugar onde estudou depredado, o governador respondeu: "Eu ficaria chateado se fosse em qualquer escola. Não precisa ter sido na em que eu estudei."
Plano
Serra evitou detalhar o pacote de combate à violência na escola. Em janeiro, a ex-secretária Maria Helena disse que o plano previa a criação de um setor de prevenção à violência dentro da estrutura da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), entidade responsável por executar as políticas educacionais do Estado.
Professores e diretores seriam treinados para ajudar na prevenção de casos de violência nas escolas. As instituições de ensino passariam a contar ainda com um programa para a mediação de conflitos e a Ronda Escolar seria intensificada, com a ajuda de um capitão da PM designado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Fonte: Agencia Estado - Carolina Freitas
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9. O Tempo - MG
Denúncias de violência contra crianças e adolescentes em Minas subiram 49,5% em um ano
14/05/2009 13h41
DA REDAÇÃO
Foi divulgado nesta quinta-feira um balanço do primeiro ano da campanha "Proteja nossas crianças", focado na mobilização da sociedade para denunciar crimes de violência doméstica e exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o governo do Estado, de 2008 para 2009 o número de denúncias subiu 49,5%.
As denúncias de violência doméstica aumentaram 90% em relação ao registrado no período entre maio de 2007 e abril de 2008, quando ainda não havia campanha. Já as denúncias de crimes sexuais cresceram 94% no mesmo período, enquanto as de negligência e abandono subiram 14%.
Das 2.879 denúncias registradas no Disque Direitos Humanos (0800 31 1119), entre maio de 2008 e abril de 2009, 1.177 foram de violência doméstica, 883 por negligência e abandono, 583 de crimes sexuais e 236 de exploração do trabalho infantil, envolvimento de crianças e adolescentes com tráfico e drogas, entre outras.
Ainda nesta quinta-feira, 30 automóveis e 250 computadores serão entregues pelo governo estadual para equipar conselhos tutelares de 250 municípios. O investimento totaliza R$ 1,2 milhão, ante R$ 1 milhão investido no ano passado. Até julho deste ano, o governo se comprometeu a capacitar 3.280 conselheiros em todos os municípios de Minas.
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10. Diário de Pernambuco - PE
Enterro marcado pela revolta contra a violência
Durante o velório de Igor de Siqueira Duque, familiares contaram que, em fevereiro deste ano, o irmão mais Destaque
Familiares e amigos do bacharel em turismo e hotelaria e professor de inglês Igor de Siqueira Duque, de 28 anos, lotaram, esta manhã, o velório do Cemitério de Santo Amaro, no Recife. Imagens: TV Clube/PE
velho do professor, que está concluindo o curso de medicina, teve o carro levado por assaltantes nas imediações do local onde aconteceu o assalto e a morte de Igor. "O Recife está brincadeira para se viver, não dá para aguentar essa violência", comentou uma prima dele, Olívia Mindelo. Abalados com a morte de Igor, os pais dele não quiseram falar à imprensa. A mãe, que é servidora pública aposentada do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), saiu do Cemitério de Santo Amaro antes do sepultamento. "Não quero enterrar meu filho", dizia, chorando. O pai acompanhou o cortejo até o fim.
"Ele era nosso companheiro", comentou uma das amigas de Hákima Máximo, noiva de Igor, que também é professora de inglês no Colégio e Curso Coração de Maria, no Cabo de Santo Agostinho, pertencente à família dela. O casal se conheceu há pouco mais de dois anos naquele município, durante uma festa.
Na escola, o dia foi de luto e nãohouve aula. Diversos alunos e professores foram ao velório. "Quando eu estiver para baixo, quem vai me fazer sorrir?", comentou a estudante Ariane Amarali, 14 anos. "Foi horrível o que aconteceu. Ele era muito legal", disse Amanda de Azevedo, 12. A professora Rosa Raimunda contou que Igor era "uma criança em forma de adulto. Todos os alunos gostavam muito dele", afirmou.
Almoço - Igor foi morto quando ia para a casa dele, na Tamarineira, buscar o irmão mais velho para almoçar com a avó paterna, nos Aflitos, como a família fazia todas as quartas-feiras. "Não quero nem pensar como vai ser o almoço agora", disse a avó do professor.
Familiares da vítima comentaram também que ele tinha diabetes tipo 1 e costumava usar medicação para controlar a doença. "A mãe dele dizia que ele era o filho que mais gostava de viver porque sempre lutou contra a doença", disse a prima Olívia. O sepultamento aconteceu às 11h30 e foi acompanhado por centenas de familiares e amigos.
No dia da morte, a polícia encontrou um revólver calibre 38 em uma lixeira próxima ao local do crime. A arma foi encaminhada para o Instituto de Criminalística, onde passará por análise para saber se originou-se dela a bala que ficou alojada no pescoço da vítima. Mesmo em regime de urgência, o resultado somente sairá dentro de uma semana.
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11. O Globo - RJ
'Não sou bandido, sou um ex-policial'
Batman revela que trocava de esconderijo e celular com frequência
Cristiane de Cássia e Vera Araújo
Apesar da derrota, o ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, fez questão de sorrir diante das câmeras, ao ser apresentado ontem à imprensa pela polícia. O tom de deboche pareceu estranho para alguém cujas condenações já somam quase 19 anos de prisão.
O ex-policial, que acabara de ser capturado após sete meses foragido, é investigado por vários crimes, inclusive homicídios, além de ser apontado como chefe de uma milícia que atua na região de Campo Grande.
Preso na noite de anteontem, Batman passou a quinta-feira numa cela improvisada na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), no Centro, ao lado da Chefia de Polícia Civil.
Em entrevista ao GLOBO, Batman demonstrou ser vaidoso, não permitindo que o filmassem para o site do jornal sem boné: — Meu cabelo não está muito bem hoje. É melhor ficar com ele (boné) — disse o exPM, ajeitando o cabelo.
Bandido passava a maior parte do tempo em casa Ele revelou que trocava de celular uma vez por semana, para não ser rastreado pela polícia, assim como mudava de esconderijo com frequência.
Pelas suas contas, foram seis mudanças desde a fuga de Bangu 8, há sete meses. Para não ser encontrado, passava a maior parte do tempo em casa, vendo TV, o que justifica os quilos a mais que ganhou nos últimos meses.
— A polícia está bem aparelhada e ia me pegar a qualquer momento — disse o criminoso, que estava há apenas dois dias nos local onde foi preso.
Sobre a fuga de Bangu 8, presídio considerado de segurança máxima, ele alegou ter aproveitado uma falha da segurança.
Disse ainda que não pagou para sair. Desta vez, afirmou que não fugirá de Campo Grande e que vai cumprir sua pena.
Como ex-policial militar, Batman contou como perdeu a arma e a carteira para se dedicar às milícias de Campo Grande: — Antes eu tinha tudo, estava do lado da lei. Quando você passa para o outro lado, é horrível, você vive como bandido.
Eu estava lutando pelo que era meu. Agora todos me veem como um fora da lei. Não sou bandido, sou um ex-policial.
Ele admitiu integrar uma milícia, mas negou envolvimento em homicídios. A Justiça autorizou a transferência do bandido para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde estão presos o traficante Fernandinho Beira-Mar, o ex-vereador Natalino e o ex-deputado Jerônimo Guimarães, acusado de chefiar a milícia integrada por Batman.
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12. Folha de S. Paulo - SP
Corrupção policial incita crime, diz secretário
Antonio Ferreira Pinto afastou 120 agentes de duas delegacias de SP por suspeita de envolvimento com crimes como extorsão
No cargo há 57 dias, ele afirma que desmontará grupos especializados em rebeliões e roubos e que vai extinguir Delegacia do Idoso
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria da Segurança de São Paulo afastou 120 policiais de duas delegacias por suspeitar que estão envolvidos em crimes de extorsão, corrupção e ligação com o crime organizado. O afastamento faz parte da política do novo secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, há 57 dias no cargo -que está no governo desde junho de 2006, quando assumiu a Administração Penitenciária.
Sessenta dos afastados são do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) e o restante do Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado). O Denarc tem 388 policiais e o Deic, 1.173.
No caso do Denarc, havia a suspeita de ligação de policiais com o tráfico de drogas.
No segundo caso, a secretaria tinha indícios de que policiais da 2ª Divecar (Delegacia de Investigações sobre Furtos e Roubos de Veículos e Cargas), uma divisão do Deic, davam cobertura a ladrões de carga.
Ferreira Pinto, 65, promotor e ex-capitão da PM, afirma que o combate à corrupção policial é uma de suas prioridades. Ele diz que uma das hipóteses para o aumento da criminalidade neste ano são desvios da polícia -no primeiro trimestre o latrocínio (roubo seguido de morte) subiu 36% e o roubo de veículos, 33%, sempre em relação ao mesmo período de 2008.
"Só poderemos ter uma polícia eficaz no combate à criminalidade se reduzirmos os índices de corrupção que existem", disse em entrevista à Folha.
Sem citar nomes, o secretário faz referências à série de escândalos da gestão de seu antecessor, Ronaldo Marzagão, que foi afastado pelo governador José Serra (PSDB) por não conter a escalada da corrupção.
O Denarc ficou famoso por elevar o padrão da propina cobrada de traficantes para um patamar acima de US$ 1 milhão. O megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía contou à PF em agosto de 2007 que policiais do Denarc tomaram cerca de US$ 1,2 milhão (pouco mais de R$ 2,4 milhões), mais dois veículos, para que ele não fosse preso.
Outro caso do Denarc que virou motivo de piada foi a prisão do traficante colombiano Ramón Manuel Yepes Penagos, conhecido como El Negro.
Apesar do sotaque espanhol, o colombiano ficou preso como se fosse brasileiro, com um RG de uma mulher de Borda do Campo (MG). Ele declarou à Polícia Federal ter pago R$ 400 mil à Polícia Civil.
O próprio ex-chefe do Denarc, o delegado Everardo Tanganelli Jr., está sob investigação do Ministério Público sob suspeita de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Ele ganha um salário de R$ 8.000 e teria um patrimônio de R$ 4,5 milhões, segundo promotores.
Tanganelli Jr. foi substituído pelo delegado Eduardo Hallage, considerado pelo secretário como "um símbolo" da polícia. Ele ficou afastado seis anos da cúpula da polícia por se negar a prestar favores a seus superiores quando dirigia a academia.
BMW é acinte
Ferreira Pinto diz que "é um acinte" delegado que vai trabalhar de BMW ou Audi, carros que não poderiam comprar com seus salários -R$ 7.000 em média para os que estão há dez anos no cargo.
E diz não acreditar nos que justificam esse padrão dizendo ser donos de empresas de segurança. Para ele, muitas delas servem como fachada.
O trabalho investigativo deve ser a prioridade da Polícia Civil, segundo Ferreira Pinto. Ele já começou o desmonte de setores especializados que considera desnecessários: o GOE (Grupo de Operações Especiais), criado para reprimir rebeliões, e o Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos). Eles só serão reagrupados quando houver necessidade.
Cerca de 300 policiais desses grupos serão transferidos para delegacias com a missão de investigar, segundo o secretário.
"Devemos investir maciçamente na polícia territorial e abandonar um pouco essa ideia de delegacia especializada. São Paulo tem até delegacia do idoso, que nada mais é do que um local de castigo para policiais que entram em conflito com setores da polícia", diz.
Devem ser extintas a Delegacia do Idoso e a Delegacia de Ordem Sindical e de Acidentes de Trabalho, "que dá ensejo a desvios policiais". Será recriada a Delegacia do Consumidor, que tratará também de crimes ambientais e de saúde pública.
Para o secretário, a investigação desse tipo de crime nos distritos criou uma distorção: os policiais deixaram de lado a apuração de crimes perigosos porque envolvem mais riscos.
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13. Diário Catarinense - SC
Ex-policial detido
Apontado pela Secretaria de Segurança Pública como o criminoso mais procurado do Rio de Janeiro, o ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz foi preso na noite de quarta-feira. Suspeito de chefiar um grupo paramilitar na zona oeste da cidade, ele será transferido para o presídio federal em Campo Grande nos próximos dias. Ele estava preso por homicídio e fugiu do presídio em 2008.
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14. Jornal do Commercio - RJ
Comissária da ONU reivindica a Obama punição de torturadores
DA REDAÇÃO
A alta-comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay, elogiou na quinta-feira a entrada dos Estados Unidos no Conselho de Direitos Humanos da entidade, e pediu ao país que puna pessoas acusadas de torturas e outros abusos. Pillay defendeu que Washington investigue a transferência secreta de suspeitos de terrorismo feitas pelos EUA, e garanta que interrogadores responsáveis por maus tratos a presos sejam julgados por violar leis internacionais.
O apelo, feito em artigo no jornal International Herald Tribune, ocorre um dia depois de o presidente Barack Obama dizer que é contra a divulgação de fotos mostrando abusos contra presos, já que isso poderia gerar retaliações contra militares norte-americanos no exterior. Os EUA foram eleitos na terça-feira para o Conselho de Direitos Humanos, o que Pillay disse que será bom para a imagem do país.
"Embora seja preciso fazer muito mais, a determinação do presidente Obama em resolver a insustentável situação dos detentos na baía de Guantánamo, proibir as prisões da CIA e implementar a proibição da tortura é altamente bem-vinda", escreveu Pillay. "Os EUA deveriam também iluminar áreas obscuras que cercam a captura, métodos de interrogatório, entrega e condições de detenção dos acusados que tenham se envolvido com o terrorismo, e garantir que os perpetradores de tortura e abuso sejam responsabilizados".
Investigadores da ONU estão analisando desde março a prática do governo George W. Bush de transferir presos para prisões secretas fora dos EUA, além do uso da tortura em prisões secretas de qualquer lugar do mundo. O resultado da investigação, feita por especialistas independentes, será entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
CHENEY. A CIA (agência de inteligência americana) informou ter recusado um pedido do ex-vice-presidente Dick Cheney para divulgar memorandos secretos do governo Bush (2001-2009) que detalham se informações importantes de segurança foram conseguidas a partir do uso de técnicas de interrogatório que são consideradas tortura pelo governo do presidente Barack Obama.
O porta-voz da CIA, Paul Gimigliano, disse que o pedido foi rejeitado porque os documentos são alvos de ações judiciais. Gimigliano informou que essa era a única razão pela qual a agência rejeitou o pedido de Cheney. O ex-vice-presidente alega que os documentos mostram que os métodos de investigação, proibidos pelo governo Obama, impediram atentados terroristas e salvaram vidas. Entre as técnicas está o "waterboarding", forma de afogamento simulado executada com o prisioneiro amarrado a uma prancha. Cheney fez o pedido para que os documentos pudessem ser tornados públicos em 31 de março.
JULGAMENTO. O julgamento das jornalistas detidas na Coreia do Norte em 17 de março passado começará no dia 4 de junho. A coreana-americana Euna Lee e a sino-americana Laura Ling, que trabalham para o canal de TV Current, foram detidas, segundo Pyongyang, por entrarem ilegalmente no território norte-coreano. (Com agências)
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15. Diário de Pernambuco - PE
Polícia caça assassinos de professor
PMs e agentes civis estão fazendo buscas para garantir prisões em flagrante
As polícias Civil e Militar deram início, ontem, a uma verdadeira caçada aos autores dos disparos que mataram o
Noiva de Igor de Siqueira Duque ficou ao lado do seu corpo durante velório no Cemitério de Santo Amaro. Foto: Andre Albuquerque/DP/D.A Press professor de inglês Igor de Siqueira Duque, 28 anos, durante uma suposta tentativa de assalto no bairro da Tamarineira, por volta de meio-dia da última quarta-feira. Ao longo do dia, diversas equipes do 13º Batalhão da PM, dos serviços de inteligência do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da PM percorreram todos os morros da Zona Norte em busca dos criminosos. Duas pessoas foram detidas, mas terminaram liberadas por falta de provas. A ordem é continuar a perseguição por tempo indeterminado na tentativa de prender os acusados em flagrante. Enquanto a polícia fazia as buscas, o corpo de Igor era sepultado no Cemitério de Santo Amaro.
O secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, disse que a polícia está respondendo com uma operação policial à altura do clamor social diante do crime. "Fazemos o mesmo diante das cobranças de movimentos de mulheres ou na busca da redução de homicídios". Durante entrevista à Rede Globo, Servilho afirmou que o assassinato do professor foi um fato isolado e que não fosse gerado "um pandemônio" em cima do episódio. Ele justificou que as ações de combate à criminalidade estão surtindo efeito e que "essa é uma conduta de gerações que foram abandonadas, o que gerou esses pequenos monstros na sociedade". À noite, o secretário, em entrevista à equipe do Diario, disse não se lembrar de ter usado essa denominação na TV.
Embora o secretário tenha classificado o crime como fato isolado, a população recifense está chocada. Ontem, as denúncias não pararam de chegar à polícia. Pelo menos cinco delas, consideradas as mais importantes, foram checadas. Uma testemunha do crime, cujo nome está sendo mantido em sigilo, fez o reconhecimento dos detidos, dois irmãos gêmeos que trabalham como flanelinhas em Casa Amarela e maiores de idade, mas eles não foram apontados como autores do crime. No final do dia eles foram liberados.
As equipes de polícia percorreram morros como
AltoSanta? Terezinha e Alto do Pascoal durante a perseguição. "Todos os detidos são encaminhados ao IC para serem submetidos ao exame residuográfico", explicou o comissário Leonardo Oliveira, do DHPP. O exame detecta se há presença de pólvora nas mãos dos acusados. No caso dos gêmeos, o exame deu negativo.
O policial disse que as buscas continuariam ao longo da madrugada. "A perseguição irá durar o tempo que as equipes aguentarem, dessa forma o flagrante permanece válido", explicou o comissário Leonardo. Igor era bacharel em turismo, além de professor de inglês. Ele foi atingido com um tiro no pescoço quando dirigia o Renault Symbol, de placa KHE-0514. O crime aconteceu a 200 metros da casa da família, na esquina da Avenida Norte com a Rua Soares Moreno. O crime teria sido praticado por três homens que estavam a pé e teriam atirado depois que Igor acelerou o carro.
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16. Folha On-Line - SP
Recém-nascido é abandonado em saco de papelão em Mauá (Grande SP)
Recém-nascido é abandonado em saco de papelão em Mauá (Grande SP)
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da Folha Online
Um recém-nascido de quatro dias foi abandonado dentro de um saco de papelão na noite desta quarta-feira em Mauá (Grande São Paulo).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, por volta das 20h30 de ontem, a criança foi abandonada na rua Dona Elvira Vitale Aletto, no Jardim Itapark Velho, pela mãe dela, uma empregada doméstica de 23 anos.
Momentos depois a mulher se arrependeu e se apresentou à Polícia Civil, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Ela relatou que assim que deixou o filho na rua, foi até a casa de seu irmão, localizada na região, e contou o que havia feito.
Segundo relatou, ela teve a criança há quatro dias na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e queria se desfazer do filho pois temia a reação da família e também perder o emprego.
Ela disse ainda que viu o momento em que carros da Polícia Militar foram até o local. A criança foi retirada da rua por um policial militar que morava perto do local e encaminhada para o hospital Nardini. O bebê está bem e não corre risco de morte.
Após prestar depoimento a mãe foi liberada. A Justiça determinará o destino da criança.
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17. Folha de S. Paulo - SP
Força de facção é um mito, diz secretário
Antonio Ferreira Pinto (Segurança) diz que a polícia exagera sobre o poder do PCC para não ser questionada sobre crimes
Para o secretário, hoje não existe a menor possibilidade de a onda de ataques criminosos de 2006 se repetir em São Paulo
DA REPORTAGEM LOCAL
Ex-secretário da Administração Penitenciária entre junho de 2006 e março deste ano, Antonio Ferreira Pinto (Segurança) ganhou fama pela capacidade de conter as explosões do PCC (Primeiro Comando da Capital) nos presídios.
Usou como ferramenta de controle o monitoramento das conversas telefônicas, com autorização judicial, dos principais líderes da facção.
É com esse currículo que ele diz ser um mito o poder do PCC: "A polícia exagera o poder dessa facção. Há interesses subalternos em torno dessa apreciação exagerada. É uma forma de a polícia não ser cobrada por outras atividades delituosas, como desvio de carga, adulteração de combustível e tráfico".
Hoje, segundo Ferreira Pinto, o que se chama de PCC "são 20, 30 presos perigosos, traficantes, que têm no celular uma grande arma, mas não têm condição nenhuma de colocar em xeque as instituições, como ocorreu em 2006" -quando São Paulo ficou paralisada por uma série de ataques.
Para o secretário, esse cenário apocalíptico não tem a menor chance de acontecer novamente: "O Estado está aparelhado para dizer que os ataques de três anos atrás não vão se repetir. Qualquer facção criminosa que possa existir no sistema prisional está sob controle".
Ele diz que o exagero sobre o PCC não significa que não existam outros grupos envolvidos no crime organizado.
Segundo o secretário, a lavagem de dinheiro deve ser objeto de uma nova delegacia e de cursos para os policiais.
Uma das ideias é transformar o Denarc em delegacia de combate ao crime organizado, focada na lavagem de dinheiro.
Até 2000, apesar de inúmeras ações atribuídas ao PCC, o governo paulista nem sequer admitia sua existência. Depois, quadros do governo passaram a minimizar a influência do grupo. Tal discurso se enfraqueceu em 2001, após uma megarrebelião ordenada pelos líderes da facção. (MARIO CESAR CARVALHO)
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18. Diário Catarinense - SC
Governo lança plano para os homossexuais
Os livros didáticos deverão incluir, até 2011, a temática das famílias compostos por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Essa é uma das 50 ações e diretrizes previstas no Plano Nacional da Cidadania dos Direitos Humanos de LGBT, lançado ontem pelo governo.
Elaborado por representantes de 18 pastas, o plano orientará a elaboração de políticas públicas de curto e médio prazo voltadas à inclusão social e combate às desigualdades.
– É o início de uma caminhada. Como tudo em direitos humanos, demanda tempo, é a construção de uma nova cultura, superando uma cultura de séculos de violência, discriminação e preconceito – afirmou o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi.
– Há 10 anos ninguém pensaria que as passeatas do orgulho gay mobilizariam os milhões de brasileiros que mobiliza hoje. Essa mudança tem que estar refletida – frisou.
Como exemplo, citou o fato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda ter restrição à doação de sangue por parte da população LGBT e a referência à pederastia no Código Penal Militar. De acordo com o Plano Nacional da Cidadania dos Direitos Humanos de LGBT, ambas as questões serão tratadas pelo governo federal.
As ações incluem outras importantes reivindicações do movimento LGBT, como o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais e a criação de dispositivos legais e jurídicos que garantam o direito do casal homossexual de adotar filhos.
Estão previstos, também, o encaminhamento de mulheres transexuais e travestis condenadas a presídios femininos e até a modificação da legislação do Imposto de Renda para que parceiros do mesmo sexo possam ser incluídos como dependentes.
Todas as ações devem ser executadas até 2011
O governo federal também se compromete a apoiar iniciativas legislativas que tramitam no Congresso Nacional e tratam dos direitos da população LGBT e a criar e implementar, por meio de lei, um fundo nacional de combate à discriminação homofóbica.
Todas as ações têm prazo previsto para execução (entre 2009 e 2011) e ter órgão responsável pelo encaminhamento. O monitoramento deverá ser feito por um grupo que ainda será criado e coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Brasília
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19. IG - SP
Ignorados e agredidos, transexuais reivindicam direito de viver em paz
14/05/2009 - 14:20 - AFP
Vítimas de violência e discriminação, os transexuais se uniram nesta semana em vários países para exigir o direito a uma vida normal, por ocasião do dia mundial contra a homofobia, celebrado no domingo.
O comitê organizador do Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia (Idaho, na sigla em inglês) decidiu abordar mais especificamente neste quarto ano de atividade a questão dos transexuais.
Esta é, afirmam os organizadores, uma questão urgente: "a transfobia mata".
"As agressões físicas são, sem dúvida, o aspecto mais sinistro da transfobia internacional", explicam.
"Travestis, transexuais, transgêneros, 'drag queens', todos e todas estão expostos à violência, às agressões, às violações e a assassinatos", acrescentaram.
Segundo o Idaho, de maneira geral "a polícia negligencia as investigações" de casos de violência contra transexuais, e às vezes são os próprios agentes da polícia que "participam das agressões".
Sobretudo, no entanto, o comitê lamenta que estas agressões sejam "apresentadas como acontecimentos mais ou menos obscuros, que são tratados em três ou quatro linhas, em meio à indiferença geral. Mas esta violência tem um nome: transfobia".
Outro tipo de violência, menos evidente, é o suicídios dos transexuais, principalmente os mais jovens, que vivem "estigmatizados, rejeitados, perseguidos", afirma o comitê.
Para aqueles que consideram a transexualidade como um desvio moral dos tempos modernos, o comitê lembra que o fenômeno possui registros em todas as épocas e culturas da humanidade.
Os Xaniths do sultanato de Omã, cujos membros usam perfume e maquiagem, por exemplo, e os masisis do Haiti, pessoas do sexo masculino e gênero feminino, são casos de comunidades que vivem à margem da sociedade, mas que encontram um espaço de liberdade nas cerimônias religiosas do vudu.
É verdade que a mentalidade das pessoas sofreu uma flexibilização desde a época em que a justiça puniu Joana D'Arc por usar uma armadura e se vestir como um homem. Mas, estima o Idaho, mesmo assim ainda há muito o que fazer.
Entre outras coisas, o comitê considera uma prioridade que a transgressão de gênero seja "desclassificada", ou seja, retirada da lista de doenças mentais.
Na França, esta classificação data do século XIX. Somada à reprovação religiosa, jurídica e moral, a medicina também decidiu que a transexualidade deveria ser classificada como uma patologia, e que seus "portadores" necessitam de cuidados médicos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o transexualismo entrou na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CIM 10) em 1996, no capítulo que descreve "Transtornos da Identidade de Gênero".
Os transexuais se negam a ser "cidadãos sem direitos", e reivindicam um maior reconhecimento civil. "Os documentos de identidade são a problemática mais delicada", destaca o comitê, afirmando que a impossibilidade de modificar o gênero oficialmente expõe o transexual de maneira perversa em situações do dia-a-dia.
Qualquer formalidade que exige a apresentação de um documento de identidade, como cruzar uma fronteira ou mesmo um simples pedido de emprego, obriga essas pessoas a "revelarem sua identidade, um aspecto fundamental de sua vida privada".
Na Europa, todos os países - com exceção de Estônia, Hungria e Reino Unido - exigem que o transexual passe por uma cirurgia de mudança de sexo para conceder o direito à mudança judicial de gênero.
dom/ap/sd
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20. Correio Braziliense - DF
Plano anti-homofobia
Iniciativa inclui fim da criminalização de militares homossexuais e das restrições existentes para doação de sangue pelo público LGBTT
Rodrigo Couto
Estimado em 20 milhões de pessoas — número equivalente a pelo menos 20% da população brasileira — o público que engloba lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) ganhou ontem um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos elaborado pelo governo federal. Lançada em Brasília pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a iniciativa é fruto da 1ª Conferência Nacional LGBTT, ocorrida no ano passado e que resultou em 559 propostas. Destas, 50 transformaram-se em diretrizes e ações que devem ser implementadas por 18 dos 37 ministérios em curto (2009) e médio prazo (2010 e 2011). Entre as mais polêmicas, estão a que prevê o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais, a que classifica como inadequados para crianças e adolescentes programas de televisão com conteúdo homofóbico e a que revisa a restrição de doações de sangue pela população LGBTT.
Inédita em todo o mundo, a concretização do plano foi comemorada por diversas entidades que defendem os direitos dos homossexuais e por Paulo Vannuchi. “É um Brasil novo. O ato de hoje é o início do desabrochar de uma flor que vai levar esse país ao fim da homofobia e ao aumento das conquistas desse público”, filosofou. Apesar de agradecer a presença de 11 parlamentares, Vannuchi cobrou mais engajamento dos deputados e senadores para a causa. “Essa luta não pode ficar limitada a uma frente de esquerda. É preciso quebrar o preconceito dentro do próprio Congresso”, completou.
Pesquisa
Antes do lançamento do plano, três comissões da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, realizaram o 6º seminário sobre o público LGBTT. Representantes de diferentes organizações cobram dos parlamentares a aprovação de projetos considerados importantes, como o 5003/01, que criminaliza a homofobia. Aprovada em 2006 pela Casa, a proposição encontra-se no Senado, onde aguarda votação. Outra reivindicação do movimento é que os deputados votem a favor da proposta 4914/09, que prevê a união estável entre as pessoas do mesmo sexo. “Não se trata de casamento e nem da constituição de família”, explicou o deputado José Genoíno (PT-SP), um dos autores do projeto, assinado por nove partidos. O plano nacional prevê mais engajamento do executivo para a aprovação das propostas.
Durante o seminário, promovido em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, que será celebrado no domingo, foi divulgada uma pesquisa inédita sobre homofobia no Brasil. Realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Rosa Luxemburg Stiftung, da Alemanha, o estudo revelou que 93% dos brasileiros têm preconceito contra os travestis. Em relação aos transexuais, esse índice chega a 91%. A rejeição aos gays foi citada por 92%, mesmo percentual em relação às lésbicas (92%). Foram ouvidas 2.014 pessoas de 25 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. Das 80 questões, 14 itens tratavam especificamente sobre discriminação.
AVANÇOS NO RIO E NO RS
Por determinação do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, os boletins de ocorrência das delegacias fluminenses passarão a ter a opção “homofobia” entre as possíveis motivações de crimes registrados. Com isso, o Rio se tornará o primeiro estado a ter estatísticas oficiais precisas da violência contra homossexuais. Em Porto Alegre, um casal de mulheres de Blumenau (SC) ganhou na Justiça o direito de registrar como seus filhos os gêmeos concebidos por uma delas há dois anos. A decisão foi tomada pelo juiz Cairo Madruga, da 8º Vara de Família de Porto Alegre.
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21. Jornal do Commercio - PE
“É uma política larga que já tem resultados”
Publicado em 15.05.2009
Há 11 meses à frente do pacto, o secretário Geraldo Júlio concedeu ontem a primeira entrevista sobre o projeto. Ele falou ao JC após a exposição na Assembleia. Só na entrevista, disse que a redução do segundo ano do pacto ficou em 2,2%.
JC – Qual foi a redução obtida no segundo ano do Pacto pela Vida?
GERALDO JÚLIO – No ano de 2005, a taxa de homicídios cresceu 5,2% e, em 2006, cresceu 2,6%. A gente diminuiu em 2008 e diminuiu em 2009. O percentual que você perguntou é de 2,2%. A violência era crescente em Pernambuco, é crescente em outros Estados e em Pernambuco ela está caindo. Esse é o fato importante e é o dado que demonstra o resultado do Programa Pacto pela Vida.
JC – No primeiro ano do pacto, o resultado alcançado foi de 6,9% de queda. Agora, o índice ficou ainda mais distante da meta de 12% com uma redução de 2,2%. O senhor não acha necessário uma reavaliação da meta ou um novo rumo na execução?
GERALDO JÚLIO – A meta foi discutida no âmbito de 16 câmaras temáticas do Fórum Estadual de Segurança Pública, em março e abril de 2007. Ela está mantida, continuamos trabalhando com esse índice e buscamos que ele seja alcançado. É uma meta clara, diferente do que acontecia aqui em Pernambuco, há alguns anos, quando não existiam sequer metas e a violência crescia, como cresceu em 2005 e em 2006.
JC – Todos os prazos existentes no Pacto pela Vida em relação à construção de delegacias, presídios e batalhões já se esgotaram. Quantas delegacias, por exemplo, foram construídas até agora?
GERALDO JÚLIO – O Pacto pela Vida é muito mais do que a construção de delegacias. Hoje, nós temos mais delegacias construídas e reformadas do que estavam no plano. O plano é dinâmico. Não é uma coisa estática, parada no tempo. A sociedade muda e a gente vai ajustando o plano em função disso. O governo tem prioridade, tem investimento e tem uma linha de ação. É uma política de governo larga que já tem resultados apresentados, que tem prioridade do governador, tem gestão e é amplamente avaliada, como hoje foi feito aqui.
JC – O pacto envolve quase todas as secretarias de Estado, tem uma quantidade enorme de projetos e ainda vem agregando novas ações. O senhor acha que, em dois anos, quatro audiências públicas são suficientes para colocar a população a par de tudo o que está sendo realizado?
GERALDO JÚLIO – Eu responderia com uma pergunta: qual o programa de política pública da história de Pernambuco que passou por quatro audiências públicas na assembleia em dois anos? Acho que são suficientes sim. Além das audiências temos o portal do Pacto pela Vida e o Portal da Transparência.
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22. Folha de S. Paulo - SP
INADMISSÍVEL: FERREIRA PINTO CRITICA ESPERA DE 4 H EM DELEGACIA
O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, considera ser inadmissível alguém esperar quatro horas numa delegacia para só então conseguir registrar um ocorrência. "Há situações de mau atendimento. Não basta reformar o distrito. O maior veículo de comunicação da polícia é o soldado, é o investigador, é o escrivão, é o que atende a população". Seu plano, afirma o secretário, é valorizar mais esses profissionais e o trabalho realizado nos distritos policiais.
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23. Folha de S. Paulo - SP
Ex-secretário e delegados não são encontrados
DA REPORTAGEM LOCAL
A Folha não conseguiu ouvir o ex-secretário da Segurança Pública Ronaldo Marzagão. O atual titular da pasta, Antonio Ferreira Pinto, não cita o nome dele em nenhum momento, mas afirma ter encontrado um cenário de corrupção na polícia.
O filho do ex-secretário, o advogado Luiz Felipe Marzagão, diz que ele está fora do país e que só regressa no final do mês.
A Folha tentou ouvir o ex-chefe do Denarc à época da suposta extorsão contra Juan Carlos Ramírez Abadía, o delegado Everardo Tanganelli Jr., e o delegado que chefiava a 2ª Divecar quando a equipe foi transferida, Alberto Pereira Matheus Jr.
A reportagem deixou recados com o advogado de Tanganelli Jr., Cid Vieira de Souza, e com a secretária de Matheus Jr., mas eles não ligaram de volta.
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24. Jornal do Commercio - PE
Governo lança plano de inclusão social de gays
Publicado em 15.05.2009
O texto, lançado ontem em Brasília, contém 50 diretrizes ligadas a vários ministérios, que deverão ser gradativamente transformadas em políticas de governo até 2011. Algumas já estão tramitando
BRASÍLIA – O governo quer incluir nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais. Ainda na área da educação, recomenda cursos de capacitação para evitar a homofobia nas escolas e pesquisas sobre comportamento de professores e alunos em relação ao tema. Essas são algumas das medidas que integram o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), documento firmado entre representantes de 18 ministérios e lançado ontem em Brasília.
O texto traz 50 propostas, que deverão se transformar em política de governo até 2011. São medidas em diversas áreas. Na saúde, prevê acesso universal a técnicas de reprodução assistida a LGBTs em idade fértil, recomenda o fim da restrição imposta a essa população para doação de sangue e garante que companheiros do mesmo sexo sejam incluídos como dependentes em planos de saúde. Na área da Justiça, pede que travestis e transexuais condenados à prisão sejam encaminhados para presídios femininos, em vez dos masculinos.
“É um marco na busca pela garantia dos direitos e da cidadania”, afirmou o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, no lançamento. O documento foi desenvolvido a partir da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008. Desde então, integrantes da sociedade civil e representantes do governo passaram a discutir as medidas mais importantes para a garantia dos direitos desse grupo.
Das propostas apresentadas, algumas já estão em andamento, como o reconhecimento da união civil de casais do mesmo sexo e a criminalização da homofobia. Projetos com essas propostas tramitam no Congresso. “Se elas não forem aprovadas neste governo, serão no futuro”, avaliou Vanucchi.
No caso da transferência de travestis e transexuais para presídios femininos, há ainda um longo caminho a percorrer. “A proposta foi aceita, avaliada como possível pelo Ministério da Justiça. Agora, estudos serão realizados para pôr a proposta em prática”, afirmou Eduardo Santarelo, do Programa Brasil sem Homofobia da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Toni Reis, presidente da organização não governamental ABGLT, acredita que esse plano será um valioso instrumento para a conquista da cidadania plena do grupo. “Em sete países, ser gay é motivo para pena de morte”, explica.
Para ele, entre as medidas mais importantes está a prevenção da homofobia nas escolas. A próxima tarefa, em sua avaliação, é garantir a execução das propostas.
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25. Diário da Manha - GO
UE pede a Cuba avanço no campo dos direitos humanos
14/05/2009
Um alto funcionário da União Europeia (UE) afirmou que Cuba não pode esperar que o bloco levante sanções diplomáticas contra a ilha caribenha até que Havana melhore seu desempenho em relação dos direitos humanos. O ministro de Relações Exteriores da República Checa, Jan Kohout, disse que a questão dos direitos humanos tem "um papel importante" no debate entre a relação do bloco de 27 nações e Cuba. Os checos mantêm a presidência rotativa da UE.
Os ministros de Relações Exteriores do bloco decidem em junho se a relação com Cuba deve avançar ou mesmo se podem ser reimpostas sanções à ilha. Kohout disse hoje, após um encontro entre a UE e países latino-americanos, em Praga, que a UE busca uma posição comum sobre Cuba. Mas não está claro se as nações do bloco europeu concordarão em decisões sobre o país antes do encontro marcado para junho.
Fonte: Agencia Estado - AE-AP
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26. Diário de Pernambuco - PE
Direitos // Cidadania sim e homofobia não
Brasília - O governo quer que sejam incluídos nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais. Na área da educação, recomenda cursos de capacitação para evitar a homofobia nas escolas e pesquisas sobre comportamento de professores e alunos em relação ao tema. Essas são algumas das medidas que integram o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), documento firmado entre de 18 ministérios.
O texto traz 50 propostas, que deverão se transformar em política de governo até 2011. São medidas em diversas áreas. Na saúde, o grupo prevê acesso universal a técnicas de reprodução assistida a LGBTs em idade fértil, recomenda o fim da restrição imposta a essa população para doação de sangue e garante que companheiros do mesmo sexo sejam incluídos como dependentes em planos de saúde. Na área da Justiça, pede que travestis e transexuais condenados à prisão sejam encaminhados para presídios femininos, em vez dos masculinos, como ocorre.
"É um marco na busca da garantia dos direitos e cidadania", afirmou ontem o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, durante o lançamento do plano. O documento foi desenvolvido a partir da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho. Desde então, integrantes da sociedade civil e representantes do governo passaram a discutir as medidas mais importantes para a garantia dos direitos desse grupo.
Das propostas apresentadas, algumas estão em andamento. É o caso do reconhecimento da união civil de casais do mesmo sexo e da criminalização da homofobia. Projetos com essas propostas tramitam no Congresso. "Se elas não forem aprovadas neste governo, serão no futuro", avaliou Vanucchi.
No caso da transferência de travestis e transexuais para presídios femininos, há um caminho a percorrer. "A proposta foi aceita, avaliada como possível pelo Ministério da Justiça. Agora, estudos serão realizados para colocar a proposta em prática", afirmou Eduardo Santarelo, do Programa Brasil sem Homofobia da Secretaria de Direitos Humanos.
Toni Reis, presidente da organização não-governamental ABGLT, acredita que esse plano será um valioso instrumento para a conquista da cidadania do grupo. "Em sete países, ser gay é caso de pena de morte", explica.
Para ele, entre as medidas mais importantes está a prevenção da homofobia nas escolas. "E isso tem de ser feito com capacitação, pesquisa e discussão." A próxima tarefa é garantir a execução das propostas.
Parte delas dependerá de recursos que, de acordo com Vanucchi, serão procedentes de cada ministério onde a ação deverá ser realizada.
Entre as propostas apresentadas pelo plano para evitar a homofobia estão a criação de comissão intersetorial para atuar com redes de TV. O objetivo é evitar que, em programas de auditório e humorísticos, sejam veiculadas cenas de discriminação por gênero ou orientação sexual.
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27. JB Online - RJ
Autoridades podem ser assassinadas, diz deputado
O deputado estadual e presidente da comissão de direitos humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), disse na tarde de ontem, durante o Seminário Crime Organizado, realizado no Tribunal de Justiça do Rio, que hoje existe uma espécie de pacto entre as milícias para exterminar autoridades e que, se nada for feito, é provável que pessoas sejam assassinadas.
– As milícias tem consórcios para matar autoridades do estado, e isso está muito próximo de acontecer. Eu espero que não aconteça, porque certamente eu seria uma dessas autoridades.
Freixo e Maia discordam
O deputado também fez acusações ao ex-prefeito Cesar Maia, a quem chamou de irresponsável. De acordo com Marcelo Freixo o ex-prefeito teria qualificado as milícias como auto defesa comunitária. Procurado pela reportagem do Jornal do Brasil, Maia disse que o deputado estava equivocado e ainda que foi ele o autor de uma mapeamento sobre a atuação das milícias no município do Rio.
– Fiz uma pesquisa e demonstrei que as milicias cresciam a taxas altas na cidade. Os jornais destacaram. Fui eu que quantifiquei e mapeei - afirmou o ex-prefeito.
DEM e milícia
Freixo ainda acusou o partido do ex-prefeito Cesar Maia, o Democratas, de acolher vários milicianos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj citou os vereadores Carminha Jerominho (PTB) e Cristiano Girão (PMN), acusados de pertencerem a milícias como "uma vergonha para a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro".
Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 - 00:00
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28. O Globo - RJ
Cabral diz que ocupação de favelas do Leme será feita semana que vem
Ontem, a PM já fez uma operação na Babilônia e no Chapéu Mangueira
O governador Sérgio Cabral anunciou, ontem de manhã, que a ocupação da Polícia Militar nos Morros da Babilônia e do Chapéu Mangueira, no Leme, deverá ser feita já na semana que vem.
O an ú n c i o a c o n t e c e u e nquanto policiais do 19 oBPM (Copacabana), do Batalhão de Operações Especiais (Bope), e da Companhia de Cães da PM faziam mais uma operação nas duas favelas, que durou todo o dia, para preparar o terreno para a ocupação.
Segundo a Polícia Militar, não houve confrontos e ninguém foi preso.
— Estaremos, na próxima semana, ocupando as duas comunidades, Babilônia e Chapéu Mangueira, com uma Unidade de Policiamento Pacificadora treinada nos mesmos moldes da Cidade de Deus (Jacarepaguá), do Batan (Zona Oeste) e do Dona Marta (Botafogo) — anunciou o governador, após a inauguração, em Niterói, de uma unidade da Secretaria de Administração Penitenciária.
O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, informou que a sede da quarta Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) deverá ficar pronta na sexta-feira e abrigará cem policiais militares recémformados, que estão recebendo instruções no
QuartelGeneral? da PM, no Centro, e na sede do Bope, no Catete.
A nova UPP ficará no alto da Babilônia, junto ao Morro do Chapéu Mangueira, com uma visão panorâmica das praias do Leme e de Copacabana. A unidade terá oito alojamentos nos quais poderão ficar mais de 20 policiais por plantão.
O Morro Dona Marta, em Botafogo, foi o primeiro a receber a ocupação, em novembro do ano passado. Todas as bocas-de-fumo foram fechadas, segundo o secretário estadual de Segurança Pública.
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29. Estado de Minas - MG
Crianças mais protegidas
Denúncias de crimes contra menores em Minas crescem 94% em um ano. Governo e Ministério Público montam esquema para investigar acusações rapidamente e punir agressores com rigor
Ingrid Furtado
Romper o silêncio e oferecer o manto protetor da solidariedade são os objetivos da campanha estadual Proteja nossas crianças. As sementes da coragem e do comprometimento foram plantadas há um ano e hoje já se colhem os frutos. De acordo com o balanço do programa, divulgado ontem, no Palácio da Liberdade, as denúncias de crimes sexuais contra menores aumentaram 94% e as de violência doméstica, 90%, de maio de 2008 a abril de 2009, em relação ao mesmo período do ano anterior. Para punir com mais rapidez os agressores, o governo e o Ministério Público criaram o Protocolo de Investigação de Denúncias, para agilizar a apuração das denúncias.
Para estimular ainda mais as pessoas a denunciarem casos de agressões sexuais, várias blitzes serão feitas hoje em 19 regionais da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social. Uma delas na MG-010, em Belo Horizonte, com a distribuição de folhetos e adesivos, além de 40 mil cartazes. Com o aumento da demanda, o governo promete ampliar e capacitar conselhos tutelares de 250 municípios, com investimentos de R$ 1,2 milhão.
Durante o primeiro ano da campanha e pelo simples dedilhar do Disque Direitos Humanos 0800 31 1119, milhares de pessoas transformaram a vida de centenas de crianças, vítimas de abusos. O levantamento mostra que do total de 2.879 denúncias registradas entre maio de 2008 e abril deste ano, 1.177 foram de violência doméstica; 583 de crimes sexuais; e 883 por negligência e abandono. Além disso, 236 telefonemas serviram para evidenciar exploração do trabalho infantil e envolvimento de menores com álcool e drogas.
O governador Aécio Neves destacou que o aumento das denúncias não significa elevação do número de ocorrências. “Em curto espaço de tempo, avançamos muito. Estamos tratando dos maiores casos de violência contra crianças, que ocorrem muitas vezes dentro do próprio lar. Somos responsáveis pelo mundo que vamos construir e é o comprometimento que nos leva ao coração. O inconformismo é o combustível fundamental para tentarmos mudar nossa realidade. A campanha mostra que uma nova consciência floresceu entre a população”, afirmou.
O subscretário de Estado de Direitos Humanos, João Batista de Oliveira, observou que o Proteja nossas crianças é mais que uma atitude de conscientização. “Estamos numa fase de responsabilização. A sociedade civil é o fator fundamental do programa, pois é ela quem vai ligar e denunciar. Outro fator que impulsiona a campanha é o fato de que mais abusadores estão sendo presos. Conseguimos colocar atrás das grades os responsáveis pela dor e trauma de centenas de crianças e adolescentes”, observa Oliveira.
APURAÇÃO O Protocolo de Investigação de Denúncias, termo de cooperação o Ministério Público e o governo de Minas, tem o objetivo de regulamentar os procedimentos de apuração dos casos de violência doméstica e abusos sexuais de crianças e adolescentes. A partir dele, a apuração das denúncias terá regras mais claras, que vão facilitar os procedimentos legais , o que pode agilizar a punição dos agressores. Segundo o governo, ainda no primeiro semestre serão capacitados mais de 3 mil conselheiros no estado, com foco principalmente em municípios considerados vulneráveis ao abuso e à exploração sexual de menores.
Foi decidida também a criação da Escola de Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente para capacitar e treinar os profissionais. A escola será instalada até o fim do ano, com investimento de R$ 216 mil, em parceria com o governo federal. “Cada denúncia significa uma criança que conseguimos proteger e, com o aumento da demanda, os conselheiros se tornam o instrumento principal para o bom andamento da campanha. Vamos nos esforçar para capacitar esses profissionais”, disse a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves.
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30. A Gazeta - ES
Violência: vizinhos agridem crianças tanto quanto pais
15/05/2009 - 00h00 (Outros - Outros)
Daniela Carla
dsouza@redegazeta.com.br
Uma pesquisa feita pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJNS), órgão do governo do Estado, mostra o quanto precisamos ter cuidado com nosso círculo de amizades. O estudo revelou que os vizinhos estão em igualdade com pais e mães quando o assunto é violência contra crianças e adolescentes. Padrastos aparecem em quarto lugar.
O instituto fez uma análise das ocorrências registradas na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) entre os anos de 2004 a 2007. Nesse último ano da pequisa, os vizinhos foram responsáveis por 24,4% das agressões, sendo que pais e mães ficaram em segundo lugar, com 23,96%. Outros parentes ficaram com 10,4% das ocorrências. Os padrastos e as madrastas são responsáveis por 7,01%.
Alerta
A gerente do Projeto Violência Envolvendo Mulheres, Crianças e Adolescentes do IJSN, Maria Inês Perini, lembra que, para muitas pessoas, as relações de amizade se estabelecem dentro da vizinhança.
"A violência acontece em todas as classes sociais, mas onde a renda é menor as pessoas têm uma vida mais aberta. Os vizinhos sabem da vida um do outro, frequentam suas casas. É preciso estar atento às pessoas que deixamos ter contato com nossos filhos", alerta Maria Inês Perini.
A psicóloga do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Pavivis) Maria Izabel Devos Martin, ressalta que a violência pode trazer consequências como depressão e dificuldade nos relacionamentos e na vida profissional. "Mas quando vem de pais ou parentes pode ser mais traumática, já que é uma pessoa que deveria proteger. A tendência é que essa criança cresça sempre desconfiada de todos", explica.
Consequências
O delegado titular da DPCA, Marcelo Nolasco, também se preocupa com os traumas que uma criança agredida fisicamente ou sexualmente pode levar para a o resto da vida.
"Não há dados claros, mas estudos apontam que uma das hipóteses para um adulto ser agressivo é que ele também foi agredido quando criança. Ou seja, parece que a tendência é repetir o comportamento violento", pontua.
Disque-denúncia
100 telefone
É número para denúncias contra violência contra crianças e adolescentes.
Perfis dos envolvidos
A violência contra crianças e adolescentes normalmente vem de pessoas próximas, como pais, parentes e conhecidos
A vítima
Idade: A maioria das crianças que são vítimas de violência tem entre 10 a 12 anos e entre 15 a 17 anos
Sexo: As meninas são as principais vítimas (61,19%)
Origem: Em 28,5% das ocorrências; a violência aconteceu em Vitória. O município é seguido de Cariacica (27,4%), Vila Velha (21,8%) e na Serra (16,1%)
O agressor
Relação: 24,4% são vizinhos das vítimas; 23,96% são pais ou mães; 10,4% são outros parentes; 7,01% são padrastos ou madrastas, e 7,01% pessoas desconhecidas
Estado civil: 37,4% são solteiros; 27,7%, casados; 8,59%, separados; e 6,02% vivem em união consensual
Sexo: Os homens são os principais agressores: 58,3% são homens
Idade: Agressores com idade entre 21 e 27 anos são responsáveis por 23% das ocorrências; e os que têm entre 30 e 36 anos são responsáveis por 11%
A violência
Crime: O crime de lesão corporal acontece em 21,9% dos casos; o de agressão física em 12,2%; o de atentado violento ao pudor em 10,4%; o de ameaça em 17%,. Estupro corresponde a 5,9% das ocorrências
Local: Em 44,7% dos casos as agressões acontecem em casa. Em 24,4%, ocorrem na rua, e em 11%, dentro de um estabelecimento comercial
Dia: Em 15,5% dos casos, as agressões acontecem na segunda-feira; em 14,3%, na terça; e em 14,4%, no domingo
Trauma
B.
Vítima de estupro
"Um amigo dos meus pais quase acabou com minha vida"
Aos 26 anos, B. não trabalha, não concluiu o ensino fundamental, não tem namorado. Não porque ela não quer, mas porque não consegue. Entre os 10 e os 12 anos, ela foi estuprada diversas vezes por um homem que se dizia amigo da família. B., que mora na Grande Vitória, faz acompanhamento psicológico até hoje, mas, por causa das ameaças, nunca denunciou o agressor nem contou sobre o fato aos pais.
Como a violência começou?
Minha mãe saiu e fiquei sozinha em casa. Ele disse que tinha um recado dela e, como o conhecia, abri a porta para que entrasse. Então, ele disse que eu tinha de ser dele de qualquer jeito.
Quem era esse homem?
Era um amigo dos meus pais que morava no bairro. Ele tinha 28 anos, era casado.
Por que você nunca o denunciou?
Ele disse que ninguém iria acreditar em mim, mas, se acreditassem, iria matar minha família. Minha mãe é cega e não percebia nada. Às vezes, penso que algumas pessoas sabiam, mas ninguém fazia nada para me ajudar. Sofria calada.
Como você se sentia?
Eu me sentia suja, como se a culpa fosse minha. Parei de ir à escola, porque não conseguia me concentrar.
Quando tudo acabou?
Ele se mudou para São Paulo, por causa de compromissos com a igreja que frequentava. Passou meses ligando, querendo mandar dinheiro para eu ir morar lá. Depois, acho que ele me esqueceu.
O que você faz para tentar superar isso tudo?
Aos 19 anos comecei a me tratar com uma ginecologista, e ela me encaminhou ao Pavivis, onde faço acompanhamento com uma psicóloga. Mas sinto que isso quase acabou com a minha vida. Sou uma pessoa traumatizada.
Análise
Fica uma sequela
Graça Gadelha
Socióloga especializada em violência sexual contra a criança
"A violência contra uma criança é como uma porcelana quebrada. Sempre ficam as marcas. Quem sofre tem dificuldade de prosseguir com a vida, se retomar ou elaborar projetos, ter sonhos. O trauma existe em qualquer tipo de relação da vítima com o agressor, mas quando são parentes ou pessoas próximas as sequelas podem ser maiores. Em geral, os agressores têm a percepção de que são proprietários dos corpos dessas crianças. Isso mostra o quanto as famílias estão desestruturadas. A educação brasileira precisa avançar em metodologias que exercitem a valorização da vida, dos direitos humanos, e do bem-estar das pessoas."
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31. Diário Catarinense - SC
Delegacias sem presos
Portaria define que detentos devem ser levados para unidade prisional após o fim do procedimento policial
O Departamento de Administração Prisional (Deap) terá de receber os presos que estão irregularmente nas Delegacias de Polícia (DPs) do Estado.
A determinação consta em portaria assinada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Benedet, e entrou em vigor na segunda-feira. Só poderão ficar nas DPs presos em flagrante e enquanto durar o procedimento policial.
A Portaria 563 foi editada principalmente em razão do resgate de presos da 6ª Delegacia de Polícia da Capital, no Bairro Agronômica, no dia 4 deste mês. Os responsáveis foram presos na madrugada de ontem (leia matéria na página 41).
Ao mandar esvaziar as DPs, o secretário considerou, também, a fragilidade do espaço físico, além do fato de o objetivo da Polícia Civil ser o trabalho pré-judicial e a investigação. Benedet determina que os presos sejam encaminhados ao Deap, que deverá providenciar as vagas. Em Florianópolis, a lotação atinge principalmente a Central de Polícia, no Centro. O delegado geral da Polícia Civil em SC, Mauricio Eskudlark, afirmou que espera concluir a transferência dos presos em 30 dias.
– Não podemos mais permitir a permanência além do tempo para lavrar o flagrante. A atribuição da guarda de presos é da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – disse.
O diretor do Deap, Hudson Queiroz, afirmou ontem, pela sua secretária, que não falaria sobre a portaria. Hudson passou a tarde em reunião com o secretário da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, tratando da disponibilização das vagas. A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública informou que o Estado deverá abrir mil vagas ainda neste ano.
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32. O Estado de S. Paulo - SP
Prisão em escola acaba em tumulto
Serra anuncia pacote antiviolência após confusão que começou porque alunos estariam usando drogas
Fábio Mazzitelli e Vitor Sorano
Com histórico de drogas envolvendo alguns alunos, a Escola Estadual Professor Antonio Firmino de Proença, na Mooca, zona leste de São Paulo, chamou a Polícia Militar ontem para deter dois alunos que estariam portando entorpecentes. Em resposta à intervenção da PM, que usou gás pimenta na ação, colegas dos jovens detidos iniciaram uma depredação, com 47 vidraças quebradas. O tumulto causou a dispensa dos alunos da manhã e a suspensão de aula nos outros períodos.
Fundada em 1946, a Firmino foi o berço escolar nos anos 50 do governador José Serra (PSDB), que sempre se refere a ela com carinho. Ele adiantou ontem que anunciará ainda neste mês um pacote de combate à violência nas escolas. O plano já havia sido prometido para fevereiro e previa, inicialmente, a criação de um setor de prevenção à violência, treinamento para professores e um programa para a mediação de conflitos.
O problema da violência nas escolas paulistas ganhou destaque em novembro, quando uma briga generalizada entre alunos da Escola Amadeu Amaral, no Belém, zona leste, terminou com uma jovem ferida e o prédio depredado. Serra tratou da confusão de ontem na Mooca como "um evento de violência". "Não é um fenômeno que está se agravando. Estamos trabalhando para diminuir isso." Em relação às drogas, porém, a Secretaria da Educação admitiu que é uma questão recorrente na Firmino. A pasta diz que a direção do colégio da Mooca já havia avisado, em ocorrências anteriores, a PM e o Departamento de Narcóticos (Denarc).
Ontem, a direção resolveu "comprar a briga". A polícia foi chamada porque dois garotos matriculados na unidade - um de 14 anos e outro de 17 - pularam o muro da escola, invadiram o local fora do horário de aula e estariam fumando maconha no pátio, por volta das 9h30, segundo relato do diretor à polícia. Não foram encontradas drogas com os jovens, detidos à força no banheiro da escola e liberados do 8º DP (Mooca) à tarde, na companhia de responsável legal. Eles assinaram um ato infracional.
Depois que souberam que os colegas haviam sido detidos, alunos se solidarizaram e iniciaram um tumulto que atingiu corredores, salas de aula e o pátio. Carteiras foram jogadas nas vidraças e lixeiras, tombadas, lançando lixo pelo pátio. Os estudantes foram dispensados por volta das 11h30, quando as aulas foram suspensas e a PM, chamada de novo.
Três alunos que estudam de manhã foram apontados por funcionários como pivôs da quebradeira e o futuro deles será decidido no próximo sábado, em uma reunião do Conselho de Escola. A punição máxima seria obrigá-los a procurar outra unidade para estudar. A transferência obrigatória do aluno equivale à expulsão no ensino público.
COLABOROU CAROLINA FREITAS
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33. O Estado de S. Paulo - SP
PM começa a patrulhar favela, palco de conflito
Por tempo indeterminado, Tiquatira será ocupada por 60 homens
Felipe Oda e José Dacauaziliquá
O dia começou tranquilo, ontem, na Favela Tiquatira, na Penha, zona leste de São Paulo. No entanto, as marcas do protesto de moradores contra a prisão de Vagner Barbosa da Silva, de 19 anos - considerado pela Polícia Militar como um suposto traficante -, que parou o trânsito na Marginal do Tietê e deixou seis pessoas feridas e quatro veículos incendiados, anteontem, ainda podiam ser vistas na Avenida Gabriela Mistral. Enquanto funcionários da Subprefeitura da Penha recolhiam o lixo e as cinzas acumuladas pelo incêndio e os técnicos da Eletropaulo faziam a manutenção dos fios elétricos atingidos pelo fogo, os moradores da região limpavam as casas e questionavam a "aparente calmaria". "Eles (os PMs) disseram que vão entrar na favela. É só a imprensa sair e eles virão para cima de nós", afirmou a dona de casa Tatiana Araújo.
O tenente-coronel Eduardo Espósito, do 51º Batalhão, que atende a região, afirmou que 60 policiais militares em 18 viaturas ocuparão por tempo indeterminado a Tiquatira. De acordo com o oficial, os PMs farão patrulhamento na favela em busca de foragidos da Justiça, drogas e armas. A polícia ainda deverá se reunir com os líderes da comunidade.
Durante a tarde, a polícia iniciou o patrulhamento. Por volta das 14h30, W.G., de 17 anos, foi detido sob a acusação de ser "olheiro do tráfico". "Eles estão querendo pegar os dois rapazes que fugiram ontem (anteontem). Qualquer um será parado e preso", afirmou uma moradora que não quis ser identificada. Às 19 horas, o jovem foi solto.
AGRESSIVIDADE
"Ele estava em casa e foi jogar bola na quadra. Deixou a mulher e o filho em casa. A polícia chegou enquadrando o pessoal de uma maneira agressiva", disse Maria Cristina Barbosa, de 39 anos, mãe de Vagner da Silva, que teria sido o centro do conflito. Ela também foi presa por desacato, mas acabou liberada no mesmo dia. Vagner permanece preso. "Fui para cima dos policiais para eles não matarem meu filho", afirmou Maria.
Sobre o confronto com a população, o tenente-coronel Espósito classificou o episódio de "ato criminoso" e não de protesto. Os moradores da Tiquatira garantem que a reação violenta contra os policiais foi provocada pelas agressões à mãe de Vagner. "Não estamos certos, mas queimamos tudo só depois que eles (policiais) bateram na senhora", disse uma moradora. "Ninguém acha errado prender traficante, mas o menino não era envolvido com nada."
A comunidade também estava revoltada com a informação divulgada pela PM de que moradores teriam arremessado um bebê de 11 meses pela janela de um ônibus articulado que foi incendiado. "A mãe da criança estava com o bebê no colo e segurando a outra filha pela mão. Na descida do ônibus, o bebê escapou e caiu no meio-fio da rua. Eu a peguei, ajudei a mãe e a outra menina. Levei as três para minha casa e depois para o Hospital Tatuapé", contou o chaveiro Luiz Silva, de 43 anos. A família de Karina Souza Lopes, de 24, mãe das duas crianças, S., de 11 meses, e M., de 5, confirmou a versão do morador, que guardou em sua casa as roupas do bebê, ainda sujas pela queda na rua. As três ficaram feridas, mas apenas a mais nova permanece internada.
INVESTIGAÇÃO
De acordo com Espósito, a PM começou a investigar as atitudes dos policiais envolvidos desde a prisão do suspeito até o fim do confronto. O ouvidor das polícias do Estado de São Paulo, Antonio Funari Filho, entrou ontem com uma representação junto à Corregedoria da Polícia Militar, cobrando informações sobre o episódio.
FRASES
Tatiana Araújo
Dona de casa
"Eles disseram que vão entrar na favela. É só a imprensa sair e eles virão para cima de nós"
Maria Cristina Barbosa
Mãe do rapaz preso
"O Vagner estava em casa e foi jogar bola na quadra. Deixou a mulher e o filho em casa. A polícia chegou enquadrando o pessoal de maneira agressiva"
Luiz Silva
Chaveiro
"A mãe da criança estava com o bebê no colo. Na descida do ônibus o bebê caiu. Eu levei as três para o Hospital Tatuapé"
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34. O Estado de S. Paulo - SP
''É uma escola padrão'' da rede
Especialista diz que violência é abafada nos colégios
Daniel Gonzales, Fábio Mazzitelli e Vitor Sorano
Para o coordenador responsável pelas escolas estaduais da Grande São Paulo, José Benedito de Oliveira, a Escola Estadual Antonio Firmino de Proença é uma unidade "padrão" da rede estadual de ensino, que reúne cerca de 5 mil colégios no Estado. "A escola tem uma parceria com a Imprensa Oficial e, para nós, é uma escola padrão", afirmou. "É lamentável que tenha acontecido isso aqui, num colégio que tem história", disse.
Oliveira se referia à parceria firmada com a Imprensa Oficial do Estado no fim de 2007, que viabilizou a reforma da biblioteca do colégio e a aquisição de livros impressos e lançados pela estatal. A Secretaria da Educação, porém, admitiu os problemas de violência locais. No início da tarde de ontem, o secretário Paulo Renato de Souza afirmou que "o tumulto teve origem na questão das drogas". "Mas isso (a ligação com o tráfico) cabe à polícia apurar."
As dificuldades e conflitos próprios do ambiente das escolas públicas são destacados pelo educador Júlio Groppa Aquino, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e organizador do livro Drogas na Escola: Alternativas Teóricas e Práticas, como elementos que levam a surtos de violência. "Os alunos não se sentem acolhidos, as práticas pedagógicas são anacrônicas e os professores ainda trabalham com aquela ideia do aluno de classe média, que valoriza o estudo. A escola vive essa guerra surda, abafada", diz. Essa situação, que ele chama de "barril de pólvora", contribuiu para o conflito de ontem.
DECISÃO ACERTADA
Já para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Mário de Oliveira Filho, foi acertada a decisão da direção escolar de chamar a Polícia Militar para intervir. "Independentemente de idade, classe social ou local, estava ocorrendo um crime", defende Oliveira Filho. Para o especialista, os fatos acendem uma "luz vermelha" que mostra uma "total falta de política de combate às drogas" nas escolas. "Sobre esse assunto de drogas, nas escolas ou fora delas, não há ações, não existem dados, tudo é proibido, é segredo, é mistério. E ninguém resolve o problema."
PROGESPPrograma de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública