Clipping - Fórum Brasileiro de Segurança Pública 19/05/09

19 May 2009

1. DCI - SP Polícia Federal faz operação contra pedofilia na internet

BRASÍLIA - Cerca de 400 policiais federais cumprem nesta segunda-feira (18) 92 mandados de busca e apreensão na Operação Turko, da Polícia Federal, para combater crimes de pornografia infantil na internet. As investigações são resultado de mais uma parceria da PF com o Ministério Público, a CPI da Pedofilia do Senado e a Organização não governamental Safer Net, que recebe denúncias de crimes na rede mundial de computadores.

A operação é a primeira para esse tipo de crime deflagrada, depois da edição da Lei 11.829, que especifica melhor os crimes de pedofilia na internet estipulando inclusive prisões para quem armazenar conteúdo pornográfico infantil. A norma que vigorava até então determinava como crime apenas publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo – assim, a maior parte das pessoas que tinham computadores apreendidos com material de pedofilia ficavam impunes.

As investigações da Divisão de Direitos Humanos e da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal duraram mais de um ano e apuraram mais de 3,5 mil denúncias de pessoas que usavam um site de relacionamentos para trocar conteúdo pornográfico infantil.

Os mandados estão sendo cumpridos em 20 estados e no Distrito Federal. No início da tarde está prevista uma entrevista coletiva com o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta, o presidente da ONG Safer Net Brasil, Thiago Tavares, o procurador da república por São Paulo, Sérgio Suiama, e com os delegados da PF coordenadores da operação para divulgar mais detalhes.

Agência Brasil

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2. Folha de S. Paulo - SP Gays ganham ala especial em presídio de MG

Funcionando em caráter experimental, setor possui 37 detentos; objetivo é combater a violência sexual entre presos

Aberto há um mês, novo espaço permite que presos homossexuais mantenham os cabelos longos, o que é proibido em prisões normais

PAULO PEIXOTO DA AGÊNCIA FOLHA,

EM BELO HORIZONTE Os presos homossexuais da região metropolitana de Belo Horizonte (MG) ganharam uma ala especial em um presídio recém-inaugurado em São Joaquim de Bicas. A ala especial dos homossexuais, aberta há um mês, permite que os travestis e transexuais mantenham, por exemplo, os cabelos compridos, o que não podem fazer em presídios masculinos. Funcionando ainda em caráter experimental, a ala tem hoje 37 presos nas dez celas (cada uma para até quatro presos). Além da valorização da autoestima, a medida tem como objetivo combater a violência a presos homossexuais e também preservar a saúde deles. A criação da ala fo i feita a pedido do Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, que é dirigido pela transexual Walkiria La Roche. Segundo a Secretaria da Defesa Social, a criação da ala não significa que haja privilégio aos presos homossexuais. A ideia, segundo a pasta, é retirá-los da situação de risco e de violência. "A violência existe, sim, mas a saúde vem em primeiro lugar. E não é a saúde só deles [dos homossexuais]. É de todos os presos que estão ali", diz La Roche. Segundo ela, é a primeira experiência do gênero no país. La Roche afirma que os presos comuns com direito a visita íntima recebem preservativo para o ato sexual, mas, quando cometem violência sexual na cadeia, não se preocupam com isso. Por serem discriminados, os homossexuais são as principais vítimas dos presos. Segundo ela, ainda será decidido se os presos homossexuais terão direito a visitas íntimas. Por três meses, La Roche fez reuniões com presos homossexuais e ouviu deles os principais problemas nos presídios. A adesão à ala é espontânea. Caberá ao preso homossexual procurar o governo e dizer que deseja ir para lá. Mas, como se trata de um projeto experimental, não há definição sobre a ampliação de vagas. Vice-presidente do Cellos-MG (Centro de Luta pela Livre Orientação Social) e coordenador de um espaço público destinado a um movimento de lésbicas, gays e travestis de BH, Luís Schalcher elogia o projeto. "É positivo, inclusive quando falamos de travestis e transexuais, que têm os direitos humanos mais vilipendiados."

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3. Folha On-Line - SP Diretor da PF defende criação de banco de DNA de criminosos no Brasil

MATHEUS MAGENTA da Agência Folha, em Praia do Forte (BA)

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, defende mudanças na legislação brasileira para que seja possível coletar material genético de criminosos e formar um banco de dados nacional para combater a criminalidade.

"Nós queremos o controle. Digam de que forma será, que a tecnologia nós temos. Esperamos agora que o Legislativo diga que limite devemos utilizar."

A afirmação foi feita nesta segunda-feira durante conferência da Academia de Polícia do FBI (a polícia federal dos EUA) sobre crimes transnacionais, realizada neste ano na praia do Forte (BA), no litoral norte do Estado.

Atualmente, a coleta de material genético só é feita de modo voluntário. No evento, o FBI assinou um acordo cedendo ao Brasil o software Codis (Combined DNA Index System), de gerenciamento de um banco de dados de perfis genéticos com amostras de DNA de criminosos, suspeitos e vítimas, utilizado por mais de 30 países.

Para ele, a estrutura do sistema --com 17 laboratórios especializados-- está praticamente pronta, mas o funcionamento do Codis depende ainda de legislação adequada.

Segundo o diretor-executivo do FBI, Louis Grever, o sistema não deve ser utilizado apenas para identificar suspeitos de crimes, mas também para evitar a condenação de inocentes.

Segundo informações do FBI, mais de 88 mil investigações foram realizadas nos últimos dez anos nos EUA a partir do banco de material genético.

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4. Jornal do Commercio - PE Dez presos por pedofilia na web

Publicado em 19.05.2009

BRASÍLIA – Na maior operação já ocorrida no Brasil contra a pornografia infantil na internet, a Polícia Federal (PF) prendeu ontem dez pessoas em flagrante, cinco delas em São Paulo, que usavam sites de relacionamento para troca de material pornográfico. Desencadeada em 20 Estados e no Distrito Federal, a Operação Turko (anagrama de Orkut) mobilizou 400 policiais no cumprimento de 92 mandados de busca e apreensão. As outras prisões foram no Rio Grande do Sul (2), Espírito Santo (1), Paraíba (1) e Pernambuco (1). O material apreendido inclui computadores, CDs e DVDs.

Embora não esteja entre os principais produtores de pornografia infantil, o Brasil já é o maior consumidor mundial desse tipo de material, informou o delegado Carlos Eduardo Sobral, da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF. As vítimas são crianças, de recém-nascidos a menores de 13 anos, usadas em cenas de sexo para usufruto de pedófilos. Os criminosos estão entre todas as classes sociais.

Nos últimos anos, conforme a PF, essa é uma das modalidades de crime que mais têm crescido no Brasil. As investigações prosseguem e novas prisões podem ser efetuadas. Coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, a investigação é resultado de informações repassadas pela CPI da Pedofilia do Senado, em parceria com a ONG Safernet e o Ministério Público Federal de São Paulo.

Durante um ano, a polícia monitorou 3.265 perfis do Orkut suspeitos de divulgação de pornografia infantil, amparada na quebra do sigilo telemático determinada pela Justiça. Em 805 casos, foi confirmada a posse ou circulação de material criminoso, resultando em inquéritos contra 107 endereços usados por supostos pedófilos.

O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), disse que a operação foi possível graças à nova lei de combate à pedofilia na internet, qu e introduziu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sancionada em novembro passado, a nova lei, de número 11.829, criminaliza a posse de material pornográfico infantil, aumenta a pena para quem o produz e permite a prisão em flagrante de usuários.

Agora, as penas vão de três a seis anos de reclusão para quem produz e de um a quatro anos para quem guarda esse tipo de material no computador, caixa de e-mail, vídeo ou qualquer meio digital. Antes da lei, poucos eram presos – e logo soltos –, por falta de base legal para mantê-los na cadeia. “Agora temos um instrumento forte para combater essa praga que infesta a rede de computadores e proteger as crianças brasileiras”, declarou Malta.

A maioria dos alvos das buscas de ontem foram residências. Mas entre os investigados haveria um número expressivo de empresas, repartições públicas e entidades diversas, inclusive consultórios de médicos e advogados.

“A pedofilia está em todas as classes e em tod as as idades”, disse o delegado. “É um crime gravíssimo, que merece toda a nossa atenção no seu combate, repressão e prevenção”, acrescentou. Os nomes dos presos não foram revelados porque a investigação corre em segredo de Justiça.

Em Pernambuco, a PF prendeu um homem em San Martin, Zona Oeste do Recife. No computador pessoal do acusado, havia várias imagens de pornografia adulta e algumas fotografias com adolescentes nuas e praticando sexo. A prisão aconteceu por volta das 6h30. Até as 18h de ontem, duas equipes permaneceram em diligências, checando diversos endereços encontrados na casa do acusado. O nome do homem preso e imagens da prisão serão divulgadas hoje pela polícia.

LEVANTAMENTO

Crianças e adolescentes do sexo feminino são as maiores vítimas de violência e abusos, apontam dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Segundo levantamento de denúncias feitas via telefone, das 162.503 vítimas registradas pela pasta de maio de 2003 a abril deste a no, 100.752 são garotas, o que corresponde a 62%. Os números demonstram que não há muito o que se comemorar no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado ontem. Em seis anos, a pasta recebeu 95.449 denúncias por meio do Disque 100. O tipo de violência mais denunciado é o abuso sexual (58,31%), seguido de prostituição (39,97%).

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5. Estado de Minas - MG Denúncia facilita apuração

Ingrid Furtado

A mão que afaga e oferece carinho pode ser a mesma que abusa sexualmente de uma criança. Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) mostram que entre maio de 2008 e abril deste ano mais de 2,8 mil menores sofreram ofensas sexuais ou violência doméstica em Minas Gerais. E em 70% dos casos, o crime foi cometido por pai, padrasto, avó ou tio da vítima, algumas vezes com a conivência da mãe. Tendo como ponto de partida essa realidade, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Ministério Público, promoveram ontem, no dia Nacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, um seminário de enfrentamento ao problema. O objetivo é reformular o plano estadual e capacitar profissionais que trabalham na área.

A coordenadora do centro de apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Minas Gerais, Andrea Mism otto Carelli, descreve casos escabrosos de violência infantil, cometidos por adultos. Na classe média ou nos rincões de Minas a triste história se repete. “Já vimos pai leiloar a virgindade da filha e também agenciar a menina para a prática de relações sexuais. Há registros também de mãe e padrasto que incentivavam a filha, de 7 anos, a participar das relações sexuais. Gravaram as cenas de pornografia e arquivavam no computador, em forma de vídeo ou fotos. Enfim, há situações inimagináveis que ocorrem com frequencia, principalmente nos ambientes domésticos envolvendo pessoas responsáveis por proteger”, afirma Andrea.

A meta do seminário é reavivar o compromisso entre os setores de segurança pública, judiciário e promotorias estaduais no combate à questão. “Um de nossos objetivos é reforçar ações para responsabilizar os agressores. Infelizmente, o número de punições judiciais ainda é muito pequeno. Precisamos criar uma retaguarda para que esses agressores recebam a punição d evida. Percebemos que há casos em que a opressão feita pelo violador ocorre na criança e na mãe. Em outros, a mulher simplesmente se omite e não reage ao crime”, diz a promotora.

RASTROS Andrea explica que a violência sexual deixa marcas irreversíveis na vítima o que pode, no futuro, fazer com que o adolescente se transforme num adulto agressor. “Essa lógica é muito cruel e precisamos interromper esse ciclo. Em alguns casos, percebemos que o criminoso foi vítima de ofensa sexual na infância”, pondera.

Ela esclarece que todo jogo ou atitude que rompe com o vínculo de confiança entre o adulto e o menor é considerado ofensa sexual. “Tudo depende da intenção do adulto. Colocar a criança no colo pode significar desde uma ação ingênua e carinhosa até um crime, dependendo do que esse adulto pede para a criança fazer. As pessoas precisam ficar atentas e denunciar ”, afirma.

Diminuição no rendimento escolar, agressividade ou excesso de timidez podem ser alguns sinais de que algo estranho esteja ocorrendo com a criança ou adolescente. “Dormir em sala de aula pode ser um indicador que a criança passou a noite sendo molestada. Mas é preciso muita cautela durante a investigação do caso”, observa a coordenadora.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Flaviana de Souza Martins, explica que o 18 de maio foi escolhido como dia de combate em 1973, quando uma menina, de 8 anos, foi brutalmente assassinada em Vitória, no Espírito Santo. O Caso Araceli ganhou as páginas de polícia e o horror da opinião pública. “Desde então, lutamos para que situações como a da menina sejam cada vez menos frequentes em nossa realidade. E, para isso, é necessário mobilização da sociedade. A denúncia é sigilosa e, a cada ligação, uma criança é protegida”, salienta Fernanda. Durante a semana, mais ações serão feitas para chamar a atenção da população para o problema e capacitar servidores e funcionários para lidar com a questão.

Levantamento do primeiro ano da campanha estadual Proteja Nossas mostra que do total das 2.879 denúncias, 1.177 foram de violência doméstica; 583 de crimes sexuais; e 883 por negligência e abandono. Além disso, 236 telefonemas serviram para evidenciar exploração do trabalho infantil e envolvimento de menores com álcool e drogas.

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6. Correio Braziliense - DF O medo está de volta ao Entorno

Sem a Força Nacional desde o fim de agosto do ano passado na região, crimes graves, como homicídio e assaltos, cresceram em maior intensidade em Valparaíso e Luziânia, onde os militares mais atuaram

João Campos, Raphael Veleda e Guilherme Goulart

A criminalidade voltou a crescer no Entorno do Distrito Federal. Casos graves, como homicídios e assaltos à mão armada, assustam a população dos municípios goianos vizinhos à capital federal pelo menos desde o início do ano. O avanço da violência coincide com o fim da atuação da Força Nacional de Segurança (FNS), que desde 31 de agosto de 2008 deixou de cumprir o policiamento ostensivo em uma das regiões mais perigosas do Brasil. A tropa marcou presença por apenas 10 meses, mesmo depois de o governo federal erguer no local a primeira sede fixa da corporação no país (leia Para saber mais).

A concentração dos ataques de bandidos no primeiro quadrimestre do ano se d eu em Luziânia e Valparaíso, as duas cidades do Entorno onde a FNS mais atuou. Luziânia, por exemplo, registrou 28 homicídios, 275 roubos a pedestres e 32 assaltos a residências no período, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Os números dos dois últimos delitos quase dobraram em relação aos primeiros quatro meses do ano passado (veja quadro). Crescimento parecido de cada crime se revelou em relação a Valparaíso, onde os assassinatos ainda aumentaram de 13 para 19 entre janeiro e abril.

A soma dos dados das 10 principais cidades da região — Alexânia, Cristalina, Formosa, Luziânia, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama e Águas Lindas — também aponta a escalada da violência. A quantidade de pessoas roubadas subiu de 997 para 1.148 na comparação dos primeiros quadrimestres de 2008 e 2009. Os assaltos a casas, de 84 para 87. Os números de homicídios tiveram pouca alteração. Diminuíram de 140 para 145 de ja neiro a abril de 2009 e do ano passado.

Nem a polícia escapa dos bandidos. Um militar da FSN sofreu duas invasões em casa, no Jardim Ingá, um dos bairros mais violentos de Luziânia. O homem, que preferiu não se identificar, chegou à região há dois anos para reforçar o combate à criminalidade. Hoje, o policial questiona a decisão de manter a mulher e os dois filhos pequenos no local. Há três meses, quando viajava para uma missão em Belém (PA), bandidos invadiram duas vezes a casa. “Minha mulher ficou assustada e acabamos nos mudando para um apartamento. A situação está crítica”, avaliou.

Entre a população, o medo predomina. Histórias de terror são contadas em cada esquina. Desesperados, moradores negociam imóveis. A faixa amarrada no portão de uma casa do bairro Parque Esplanada III, em Valparaíso, anuncia a venda. O motivo: medo. A dona de casa Suelen Rodrigues, 42 anos, encontrou a residência vazia, há cerca de um mês, logo depois de chegar do trabalho. Três homens lev aram a mobília e aparelhos eletrônicos, por volta das 11h. “Tive que sair do emprego para não deixar a casa sozinha. Temo pela vida dos meus filhos”, afirmou a ex-secretária.

Os dois casos ocorreram após o fim do convênio que retirou as tropas da FNS do Entorno. Entre os moradores e os próprios militares, a constatação de que a violência voltou a assolar a região é unânime. “Antes, era um inferno. Com a chegada do reforço, vivemos tempos de paz. Agora, voltamos ao terror”, disse Norberto Silva, 28, dono de uma padaria assaltada três vezes na Cidade Ocidental, só neste ano.

Efetivo é pequeno

As primeiras ações da Força Nacional de Segurança (FNS) no Entorno contaram com 130 homens. Após seis meses, o governo de Goiás pediu que o convênio firmado com o Ministério da Justiça fosse renovado por mais três. Em 31 de maio de 2008, porém, o governo federal não recebeu mais nenhum pedido para ampliar o prazo de permanência da tropa. A essa altura, a Secretaria Nacional d e Segurança Pública tinha escolhido Luziânia como a primeira sede da tropa no país. Hoje, o Batalhão Especial do Pronto Emprego (Bepe) só atua se for requisitado. Os carros rodam para transporte de equipamentos.

O comando da Polícia Militar na região vizinha ao DF admite a falta de efetivo para garantir a segurança da população. A 5ª Companhia Regional da PM representa 12 unidades da corporação nas cidades do Entorno Sul: Águas Lindas, Padre Bernardo, Alexânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso, Luziânia, Cidade Ocidental e Cristalina.

Esforço “Nesses locais, posso falar que estamos nos esforçando ao máximo, mas não conseguimos cobrir tudo. Com a saída das viaturas da Força Nacional das ruas, claro, houve uma diminuição do policiamento ostensivo”, reconhece o capitão Paulo Eugênio de Sousa, chefe da Seção Operacional e Estatística da companhia.

A dificuldade não é diferente em relação à Polícia Civil. Um agente do Centro Integrado de Ope rações de Segurança (Ciops) de Luziânia, que preferiu ficar no anonimato, lembrou que possíveis melhorias na ação da PM não são garantia de cidades mais seguras. “A Força Nacional veio fazer policiamento ostensivo, mas o trabalho que começa na rua acaba aqui, onde não tem efetivo”, disparou. Segundo o delegado responsável pela unidade, Fabiano Medeiros, de 18h até 8h do dia seguinte, o Ciops conta apenas com um delegado, dois escrivães e quatro agentes para atender sete cidades.

para saber mais Área de alto risco

A Força Nacional de Segurança interveio nos municípios do Entorno do Distrito Federal em outubro de 2007. Chegou a uma regiões mais violentas do país um mês depois que o Correio publicou a série Tráfico, Extermínio e Medo. Após a execução das estudantes Natália Oliveira Vieira, 14 anos, e Raiane Maia Moreira, 17, em 13 de agosto de 2007, o repórter Amaury Ribeiro Jr., do Correio Braziliense e do Estado de Minas, começou a investigar a escalada de violência no Entorno. Em 19 de setembro, durante o trabalho, Amaury Ribeiro Jr. foi baleado na Cidade Ocidental (GO). Ele sobreviveu. Mesmo após o crime, o jornal continuou com as reportagens, o que provocou a intervenção da Força Nacional de Segurança. O serviço começou com 130 homens e, em agosto de 2008, o governo federal anunciou que a região vizinha ao DF teria a primeira unidade permanente da tropa no Brasil. Foram investidos R$ 29 milhões na compra de equipamentos e na adequação da sede em Luziânia. Na época, o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, disse que a “Força Nacional de Segurança não sai mais do Entorno. A redução nos índices de violência e o apoio da população foram fundamentais para que os agentes permaneçam no local”.

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7. Correio Braziliense - DF Informar para transformar

Com a ideia de tirar do papel direitos garantidos em lei, curso oferecido pelo Ministério Público ensina mulheres a reconhecer situações de violência e a acionar os mecanismos de proteção previstos

Erika Klingl

É incrível o que a informação pode fazer. O saber é capaz de tirar uma mulher da situação de violência doméstica. Também dá chance de defesa a crianças e cria, aparentemente do nada, grandes líderes comunitárias. Em quatro anos, 200 mulheres de todo o Distrito Federal puderam passar pela transformação gerada pelo conhecimento dos direitos legais garantidos a elas na Constituição, na Lei Maria da Penha e em tantos outros artigos que são belos no papel, mas ainda mais bonitos quando aplicados na realidade.

A fonte da mudança é o curso Promotoras Legais Populares, organizado desde 2005 pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher, do Ministério Público do DF, Universidade de Brasília (UnB? ) e Centro Dandara. O Cor reio foi atrás de algumas das mulheres que fizeram o curso para descobrir o que aconteceu com cada uma após saberem o que a legislação brasileira reserva para elas.

As histórias são de superação e de autoconhecimento. Como a da secretária e moradora da Vila Planalto Leila Regina Rebouças, de 44 anos. Leila fez parte do terceiro ano da turma quando tinha sido contratada pela organização não governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Foram dois os motivadores: “Queria fazer algo para contribuir com o fim da violência e não sabia como”, afirma. O segundo motivo vem no fim da conversa, em um momento de desabafo. “Vi minha filha sendo vítima de violência com apenas 14 anos”, conta.

A menina estudava no Centro de Ensino Fundamental 02, na 107 Sul, e foi ameaçada por três garotas na internet. Há dois anos e meio, as estudantes teriam juntado um grupo de 20 adolescentes para espancar a filha dela na porta da escola. Ela só não apanhou porque faltou à au la naquele dia. A família deu queixa e o caso foi parar na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) da Asa Norte.

Leila se lembra da história e ressalta que, após o curso, fala com a filha sempre sobre os direitos e as defesas que as mulheres têm. “A violência tem inúmeras faces e intensidades. Ela ocorre muito perto da gente”, comenta. Após um ano de formação, Leila se sente segura para ajudar. “Virei atuante dos direitos humanos. Atuo no ônibus, na fila, no hospital, em vários locais. Todo dia tem alguém que sofre.”

Capacitação É justamente essa a síntese do projeto. Transformar a realidade de violência e criar forças descentralizadas na defesa do direito. “A gente debate e capacita cada uma nos direitos. A informação dá poder”, resume a promotora Laís Cerqueira, do Pró-Mulher. “O projeto possibilita às participantes, todas mulheres, que reconheçam as situações de violência, os seus direitos e os mecanismos jurídicos de proteção da mulher.”

De acordo com Ângela Pires, da ONG Centro Dandara de Promotoras Legais, a primeira etapa é de capacitação das participantes em noções de direito e cidadania. Os encontros são realizados aos sábados no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB? , localizado em Ceilândia. O curso dura um ano e começa sempre no mês de fevereiro. “O diálogo é o principal instrumento para a construção do aprendizado, assim como o respeito às diferentes opiniões, à liberdade de expressão e à solidariedade”, explica.

Ainda segundo Ângela, a produção do conhecimento se dá por meio de oficinas e é tratada dentro do contexto social das participantes, de forma que elas possam, a partir de suas vivências, refletir a sua inserção e o seu papel na sociedade. A ideia do projeto é conscientizar e engajar as participantes na luta pela construção de relações mais igualitárias entre homens e mulheres.

Dona Magnólia Maria José Gomes, 67 anos, que o diga. Cozinheira aposentada de Ceilândia, ela part icipou da primeira turma de Promotoras Legais Populares formadas no DF, em 2005. Gostou tanto do curso que, antes de orientar as mulheres da rua ou da igreja que frequenta toda semana, resolveu passar esse conhecimento para sua família. Maria do Carmo Gomes da Silva, 45 anos, filha de Magnólia, se formou no curso no ano seguinte. Hoje, Maria do Carmo segue os passos da mãe e orienta as mulheres de Águas Lindas sobre os seus direitos. E mais uma geração da família pretende se tornar promotora legal popular. A neta de Magnólia, Carla Coralina Gomes, começou a fazer o curso no ano passado e só não conseguiu terminar porque engravidou. Mas ela promete que em breve termina o curso. “Para a vida toda”

O nome dela não pode ser divulgado. Para a reportagem, pede para ser chamada de Fabiana. Não é preciso mais do que cinco minutos para entender o cuidado. Com 33 anos, moradora do Park Way, ela convive com medo do preconceito e da incompreensão. A história de Fabiana começou no auge da adolescência. O pai bebia muito e, constantemente, batia nela e agredia verbalmente a mãe. “Não precisava de motivo. Era como se ele acordasse um dia e pensasse ‘hoje é dia dela’”, lembra. Foram anos de violência. Na juventude, contraiu o vírus da Aids, com o qual convive há 12 anos. “Tomo o coquetel há nove anos e estou bem.”

Há dois anos, Fabiana fez o curso das Promotoras Legais Populares. Na época, já fazia parte da rede nacional de pessoas que vivem com HIV/Aids, um movimento que luta pelos direitos dos portadores e dos doentes. “O efeito da formação não pode ser medido em mim. Foi uma transformação enorme e para a vida toda”, conta. A primeira mudança foi a descoberta das diversas formas de violência com a qual convivia. “Não foram poucas as ocasiões em que eu fui humilhada, agredida, vítima e nem sabia”, avalia. Agora, o trabalho dela é ajudar outras mulheres que estão de olhos fechados para os direitos. “Passei a ajudar mulheres que passaram o que eu passei. Oriento, indico onde devem ir porque muitas nem sabem que se trata de agressão.” Foi o curso que deu a ela força para perdoar o pai após passar cinco anos sem lhe dirigir a palavra. “Não temos uma relação, mas falo com ele educadamente. Pergunto se ele está bem e fico atenta à saúde dele.” (EK)

para saber mais Origem no feminismo

O projeto das Promotoras Legais Populares surgiu há mais de 15 anos no Brasil como uma ideia trazida por duas organizações feministas de São Paulo e do Rio Grande do Sul no encontro do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher em 1992. A formação das mulheres para lutar contra a violência já era uma prática em alguns países da América Latina, como Peru, Argentina e Chile.

No fim daquele ano, as duas entidades (União de Mulheres de São Paulo e Grupo Thêmis do Rio Grande do Sul) organizaram o primeiro Encontro Nacional de Entidades Populares Contra a Violência, que lançou a campanha A Impunidade é Cúmplice da Viol ência. A proposta era a mesma de hoje: criar nas mulheres uma consciência a respeito de seus direitos, com a transformação delas em sujeitos de direito; desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá-la de maneira a combater o sexismo e o elitismo e criar condições para que as participantes possam orientar outras mulheres em defesa de seus direitos.

No início, o curso durava pouco mais de um mês. Hoje, é anual e abrange a organização do Estado, da Justiça, introdução ao estudo do direito, o conhecimento das normas e políticas de direitos humanos, o sistema de proteção internacional, direitos constitucionais, direitos reprodutivos, aborto e saúde, direito de família, trabalho, previdenciário, penal e discriminação racial. (EK)

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8. Folha On-Line - SP Meninas são as maiores vítimas de violência infantil, aponta secretaria

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Colaboração para a Folha Online

Crianças e adolescentes do sexo feminino são as maiores vítimas de violência e abusos, apontam dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conforme levantamento de denúncias feitas via telefone, das 162.503 vítimas registradas pela pasta de maio de 2003 a abril deste ano, 62% (ou 100.752 pessoas) são garotas --contra 38% (61.751) de crianças e adolescentes do sexo masculino.

Esta segunda-feira é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Instituído por lei federal, a data foi escolhida em homenagem a Araceli Cabrera Sanchez, 8. Em 18 de maio de 1973, a menina foi raptada, violentada e morta em Vitória (ES).

Em seis anos, a pasta recebeu 95.449 denúncias por meio do Disque 100 --serviço telefônico nacional em que as pessoas denunciam violências sofridas por crianças e adolescentes. A média de 2009 é de 89 qu eixas por dia.

O tipo de violência mais denunciado é o abuso sexual (58,31% dos registros), seguido de prostituição (39,97%). Pornografia infantil e tráfico de crianças e adolescentes correspondem a, respectivamente, 1,71% e 0,72% das denúncias.

Conforme o levantamento, os Estados que mais denunciaram foram São Paulo (12.565 dos casos), Bahia (9.200) e Rio (8.356). No extremo oposto estão Amapá (135 denúncias), Roraima (163) e Acre (365).

Disque 100

Quando a denúncia é recebida, equipes da secretaria entram em contato com as autoridades municipais e estaduais responsáveis --como Conselhos Tutelares e a polícia-- para que estas tomem as medidas cabíveis. O anonimato de quem liga é garantido.

Para a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, as denúncias são fundamentais no combate ao abuso infantil. "É preciso que cada brasileiro saia do papel de testemunha passiva e assuma a indignação que nos possibilite proteger crianças e adolescentes", disse. "Isso torna possível a responsabilização dos agressores", acrescentou.

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9. Jornal de Santa Catarina - SC Estado afasta cúpula da PM no Litoral

Troca dos comandantes da 3ª Região e do 12º Batalhão é associada a protestos de empresários por mais policiais

BALNEÁRIO CAMBORIÚ - Apesar dos protestos da classe empresarial, é definitiva a troca de comandos na 3ª Região da Polícia Militar, que engloba o Litoral Centro-Norte, e no 12º Batalhão da PM, em Balneário Camboriú. A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) definiu as destituições dos dois comandantes sexta-feira, em consequência da passeata feita por comerciantes.

A pressão do manifesto, que parou as avenidas Brasil e Atlântica, dia 7 de maio, por mais efetivo e aparelhamento para o comando local da PM, recaiu sobre o coronel Albanir Santos, chefe da 3ª Região, e o tenente-coronel Edemir Meister, do 12º BPM, que serão transferidos.

A partir de quinta-feira, o ex-comandante do 1º Batalhão de Itajaí, coronel José Lúcio Pires, irá liderar a 3ª Região. O oficial vem de Florianópolis. Já o pri meiro posto do 12º Batalhão será ocupado pelo tenente-coronel Cláudio Roberto Koglin. Ele já atuou na cidade e atualmente comandava a PM de Timbó.

O presidente da Associação Empresarial de Balneário Camboriú (Acibalc), Álvaro Zambom dos Santos, afirmou ontem que a medida do Estado surpreendeu negativamente à classe empresarial, que não tinha intenção de derrubar o comando local da polícia.

– Redigimos um manifesto contra esta atitude e queremos audiência com o governador Luiz Henrique da Silveira. Diante das declarações que ouvimos aqui do secretário de Segurança, não acreditamos mais na pessoa dele – declarou Santos.

O secretário de Segurança Pública do Estado, Ronaldo Benedet, mostrou-se incomodado com a reclamação dos empresários e afirmou ter adotado, neste caso, função de administrador público, não de político.

– Não vou fazer média com amigos de ninguém. Se a cidade com a polícia mais equipada não vê policiais na rua, então há algum problema. Fui c obrado e agora não posso me mover? – questionou Benedet, irritado.

sicilia.vechi@santa.com.br SICILIA VECHI

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10. O Liberal - PA Polícia alerta mulheres para perigo

CLEIDIANE SILVA Da Redação

As mulheres, em geral, têm mais medo da criminalidade, de acordo com a avaliação feita por muitos policiais. Pelo menos expressam mais este temor. E são mesmo mais desatentas que os homens. Isso pode ser observado em várias situações: andando na rua, paradas no estacionamento ou no carro.

Não chamar a atenção de bandidos é a dica número um para não virar vítima. A segunda é não se descuidar da própria atenção em nenhum momento, já que assaltantes esperam por um pequeno instante de distração para atacar suas vítimas. O fato de a mulher ainda ser considerada ‘sexo frágil’ também faz com que virem alvo dos bandidos.

Para mudar o quadro, a Polícia está divulgando vária dicas e conselhos para as mulheres, mas que também servem para homens na maioria das situações. Em Belém, mulheres têm sido vítimas de roubos com ou sem uso de violência, e também de sequestros-relâmpagos. Estas si tuações ocorrem principalmente na área do Comércio, onde é grande a movimentação de populares e também em São Brás, por causa das diversas agências bancárias e também movimentação de pessoas.

RECOMENDAÇÃO

De acordo com a Polícia, o importante é que a mulher esteja sempre atenta ao que acontece em volta dela. Caso perceba alguma situação suspeita, o melhor é se afastar e procurar um local onde tenha o máximo de pessoas. Outra maneira de previnir situações desagradáveis é evitar andar em locais desertos, escuros ou em ruas consideradas 'perigosas'.

Em Belém, a 6ª e a 2ª Zonas de Policiamento (Zpol) são as responsáveis pelo policiamento ostensivo nos bairros do Comércio e São Brás, respectivamente. Ambas integram o 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

De acordo com o comandante da 2ª Zpol, Capitão Firmino, as mulheres precisam estar mais atentas no que diz respeito a bolsas. Segundo ele, em geral elas carregam objetos desnecessários, de valor ou não. 'Uma bo lsa que aparenta estar cheia de coisas, chama mais atenção dos bandidos. A gente aconselha que as mulheres só levem o que é necessário. E isso vale pra documentos pessoais, cartões de crédito e dinheiro. Se vai em determinada loja, leve apenas o cartão ou o dinheiro que pretende gastar', disse.

Em agência bancária, segundo Firmino, a mulher deve estar atenta às pessoas que estão no local, para ver se não tem ninguém em atitude suspeita. No momento de digitar a senha no caixa eletrônico, deve colocar o corpo próximo ao teclado do terminal para evitar que outras pesoas saibam a senha.

'Após retirar o dinheiro, o ideal é contá-lo ainda na frente do terminal, e não depois que deixar a agência', disse o capitão, complementando que o ideal é usar caixas eletrônicos instalados dentro das agências, ao invés de outros que ficam isolados na frente de supermercados, por exemplo.

Roubo de bolsas é o crime mais comum, diz capitão da Polícia Militar

Segundo o comandante da 6ª Zpol, capitão Vicente, no Comércio uma das ocorrências predominantes é de roubo de bolsas de mulheres. Nas ruas do centro comercial de Belém, o grande número de pessoas transitanto entre as lojas faz com que os ladrões tenham facilidade para se misturar à multidão e se esconder.

'Por isso, para que as mulheres não sejam vítimas, devem manter suas bolsas sempre à frente do corpo, nunca ao lado ou atrás. E sem esquecer que o ideal é ter dentro da bolsa só o que é necessário', complementou o capitão.

Outra dica dos comandantes das Zpols é para que as mulheres evitem falar ao celular em locais públicos e abertos, já que pessoas de má-fé estão sempre observando alguém que tenha objetos de valor. Sair às ruas usando jóias também deve ser evitado, pelos mesmos motivos. 'Na parada de ônibus, por exemplo, as mulheres costumam abrir suas bolsas para tirar o dinheiro da passagem, e com isso abrem a carteira porta-cédula, deixando à mostra dinheiro. Isto é desaconselhável', afirmou o capitão Vicente.

Ao sair de casa, o ideal é já ficar com o dinheiro da passagem na mão, para que não seja preciso abrir a bolsa depois.

Sobre os sequestros-relâmpagos, o capitão Firmino afirma que isso tem sido comum na área de São Brás, bairro no qual funcionam várias agências bancárias. Segundo o capitão, o ideal é que a mulher não vá desacompanhada ao banco. Se ela estiver com alguém, é pouco provável que seja uma vítima de assaltantes que praticam o golpe conhecido como 'saidinha bancária'.

'Quando a mulher sair do banco, estando ou não sozinha, a primeira coisa a fazer é travar as portas do carro ao entrar. Além disso, a Polícia aconselha que elas evitem fazer alguma atividade dentro do veículo, como pentear o cabelo, passar batom ou mexer na bolsa antes de sair. O ideal é travar as portas e sair imediatamente', enfatizou Firmino.

Segundo ele, é importante que a motorista já esteja com as chaves do carro na mão, para não ter que proc urá-la quando já estiver dentro do carro. As dicas são válida para qualquer estacionamento e também para homens.

Trafegando nas ruas, segundo o capitão, a mulher deve evitar parar em semáforos. Se perceber que o sinal fechou, o ideal é reduzir a velocidade até que o sinal abra novamente. 'Fazendo isso, a condutora evita ficar um tempo parada no sinal. Outra dica é manter o veículo sempre na faixa no meio, não nas laterais. E nunca é demais lembrar que não é aconselhável trafegar por ruas desertas e escuras', complementou.

Vicente e Firmino também lembraram que não é vergonha pedir ajuda. Se a mulher percebe que tem alguém suspeito no banco, ou no estacionamento, pode e deve chamar a Polícia. Caso um suspeito seja identificado na rua, a saída é caminhar até um local onde tenham várias pessoas. 'Em geral, as pessoas costumam pensar: ‘nunca vai acontecer comigo’. Mas o correto é estar sempre atento. E caso a mulher seja vítima de bandidos, deve tentar manter a calma e nun ca reagir', enfatizou. (C. S.)

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11. Diário de Cuiabá - MT Denúncias podem romper o silêncio dos crimes de pedofilia

Da Assessoria

A pedofilia, um crime que sobrevive sob a lei do silêncio, pode ser combatida com uma denúncia. A comunicação é o ponto de partida para levar abusadores de crianças e adolescentes para a cadeia. Na maioria, homens com idades entre 28 e 60 anos de classe social baixa e com um desejo abjeto, incontrolável por crianças de zero a 12 anos. Este é o perfil dos agressores de menores das principais ocorrências de abuso sexual registradas pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, que nesta semana se junta a movimentos sociais e a sociedade na mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marcado pelo dia18 de maio.

Embora, boa parte dos agressores seja da classe baixa, há ocorrências cujo o padrão social do agressor é a classe alta. Psicólogos e assistentes sociais apontam que crianças de famílias pobres são alvos mais fácil de pedófilos porque sofrem de carência social e individual. Isso não exclui as crianças de famílias de classe média alta, pois o maior problema atualmente enfrentado pela polícia é a subnotificação do crime.

Estima-se, que no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A maioria esmagadora ocorre dentro da própria casa de meninos e meninas. “O maior desafio da polícia hoje é romper com o sigilo, com a subnotificação”, explica a delegada Mara Rúbia de Carvalho, titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), de Cuiabá.

Em 2008, as delegacias da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso receberam 468 casos de violência contra crianças e adolescentes. O crime de atentado violento ao pudor, com 134 ocorrências, mostra o quanto é frenquente seu cometimento. Em seguida vem maus tratos, com 118, estupro 75, corrupção de menores 38, tentativa de estupro 34, tentativa de atentado violento ao pudor com 25, sedução 19, at o obsceno 14, abuso de incapazes 6, rapto consensual 4.

Em Cuiabá, de janeiro a abril de 2009, a Deddica registrou 293 ocorrências de crimes contra crianças e adolescentes. No mesmo período foram 44 registros de atentado violento ao pudor – 21 registrados diretamente na Deddica - 23 casos de estupro, sendo que 8 foram denunciados na unidade.

A delegada Mara Rúbia, relata que não houve uma explosão de uma hora para outra de número de crimes sexuais. “Os crimes aumentaram, mas os casos sempre existiram. Eles estavam encobertos e muitas vezes os próprios familiares não buscam suporte policial e ajuda judicial”, disse.

A grande dificuldade da polícia em investigar os crimes de abuso sexual está na falta de consenso da família em relação ao crime. “Há muitas divergências entre os envolvidos e a vítima fica a mercê do adulto que precisa se posicionar, juridicamente falando, representar contra o agressor”, ressalta Mara Rúbia. “Os crimes sexuais são de ordem priva da, sem que a polícia não pode agir e tão pouco, o restante do sistema judicial”, completa.

Quando cometido por aqueles que deveriam proteger a criança (pai, padrasto e avós), os ascendentes diretos, a polícia, neste caso, tomando ciência pode agir imediatamente. Por isso, denúncias, têm o poder de por fim ao sofrimento de várias crianças vítimas de seus algozes. Em situações dessa natureza, a família, muitas vezes, não leva a violência ao conhecimento da polícia.

O diretor geral da Polícia Judiciária Civil, José Lindomar Costa, disse que toda a polícia está atenta para a questão da pedofilia, que constitui-se um dos crimes mais desprezíveis. Conforme ele, as denúncias são importantes no combate aos crimes sexuais contra menores e as campanhas ajudam a conscientizar a população sobre as inúmeras consequências (físicas,psíquicas e sociais) que a prática acarreta às vítimas.

Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, o assunto é emerge nte e deve ser tratado com extrema importância. “Os fatos ocorridos no último mês demonstram que as políticas pública para coibição da violência contra o jovem e adolescente não são exercidas de forma adequada. Devemos sempre levar em consideração que a violência contra o jovem e adolescente passa por diversos crimes como pedofilia, crimes na internet, exploração de menores, entre outros assuntos que precisam ser discutidos com mais afinco", pontua.

VÁRZEA GRANDE - Em Várzea Grande, os números não diferem dos registrados em Cuiabá. De janeiro a início de maio de 2009, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm) registrou 29 casos de estupro e 18 de atentado violento ao pudor. Somente para os crimes sexuais foram instaurados cerca de 40 inquéritos policiais e cinco homens foram presos.

DENÚNCIAS – O disque denúncia, 197, da Polícia Judiciária Civil, instalado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), recebeu em 2009, 66 comunicados de viol ência sexual. Foram 39 de prostituição, 19 de pedofilia e 8 para estupro. Em 2008, o serviço 197 atendeu 120 ocorrências de prostituição, 47 de pedofilia e 16 denúncias de estupro. Todas as denúncias recebidas pelo serviço de emergência são encaminhadas à delegacia especializada para averiguação.

Na Grande Cuiabá, as denúncias podem ser feitas ao serviço 197 e na Deddica pelo telefone 3901-5700. Em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm) está encarregada de apurar os crimes contra crianças. O telefone da unidade é 3685-1236. No interior, as denúncias podem ser comunicadas nas delegacias dos municípios.

18 DE MAIO – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

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12. O Povo - CE Polícia Federal realiza operação de combate à pedofilia no Ceará

Cerca de 400 policiais federais cumprem mandados em outros 19 estados

18 Mai 2009 - 14h42min

Cerca de 400 policiais federais cumprem nesta segunda-feira (18) 92 mandados de busca e apreensão na Operação Turko, da Polícia Federal, para combater crimes de pornografia infantil na internet. Os mandados estão sendo cumpridos em 20 estados, incluindo o Ceará.

As investigações são resultado de mais uma parceria da PF com o Ministério Público, a CPI da Pedofilia do Senado e a Organização não governamental Safer Net, que recebe denúncias de crimes na rede mundial de computadores.

A operação é a primeira para esse tipo de crime deflagrada, depois da edição da Lei 11.829, que especifica melhor os crimes de pedofilia na internet estipulando inclusive prisões para quem armazenar conteúdo pornográfico infantil. A norma que vigorava até então determinava como crime apenas publicar ou divulgar esse tipo de conteúd o – assim, a maior parte das pessoas que tinham computadores apreendidos com material de pedofilia ficavam impunes.

As investigações da Divisão de Direitos Humanos e da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal duraram mais de um ano e apuraram mais de 3,5 mil denúncias de pessoas que usavam um site de relacionamentos para trocar conteúdo pornográfico infantil.

Agência Brasil

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13. Diário de Cuiabá - MT Brasil ainda registra poucos dados sobre violência sexual contra crianças

Da ABr - Brasília

A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil é um crime que deixa muitas marcas, mas poucos são os números e dados registrados em posse das autoridades. Na data em que o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes completa nove anos, ainda não há informações sobre quantas crianças são abusadas ou expostas à exploração sexual no país, tampouco quantas delas conseguem sair dessa situação.

Os números registrados pelo Disque 100, central de denúncias coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, dão um panorama sobre o problema. Apesar de ser uma fonte imprecisa, pela passividade com que recolhe as informações, os números coletados pelo Disque 100 ajudam a traçar contornos que até 2003 eram ainda menos nítidos.

Em 2003 a central recebia em média 12 denúncias por dia. Em 2008 esse número já chegava a 89 denúnc ias diárias.

“A gente não sabe se o Brasil pratica mais abuso ou mais exploração, o país não tem um diagnóstico sobre quanto de violência se pratica. Os dados que nós utilizamos são do Disque 100 e eles medem o nível de sensibilidade da população. É um dado que mostra que a população de determinados lugares e com relação a determinados crimes não está mais tolerante com esse tipo de conduta”, afirma o assessor do Programa Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da SEDH, Fernando Luz Carvalho.

Os números da central de denúncias não se referem apenas à violência sexual, mas também à física, à psicológica e às situações de negligência. As denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes respondem por 31% do total de ligações, sendo que as meninas são as vítimas em 62% dos casos. As denúncias são encaminhadas para o órgão competente, polícia, conselho tutelar, rede de saúde ou rede de justiça, dependendo do caso.

“Nós trabalhamos com o fomento de políticas públicas e metodologias inovadoras, como experiência de inquirição especial de vítimas”, explica Carvalho, justificando o porquê de a secretaria não agir diretamente com as famílias ou as vítimas.

As famílias são um fator chave no processo de violência sexual – a maior parte dos abusos acontece dentro de casa pelo padrasto, pai ou amigo da família, o que propicia a dificuldade de se colher informações sobre o assunto.

“As causas do abuso são diferentes das causas da exploração sexual. Um dado curioso de pesquisa é que os lares que mais acontecem abusos sexuais são os lares de famílias recombinadas. Não estou dizendo que sou contra a recombinação de lares ou as pessoas se casarem novamente. Mas quando tem padrasto ou tem madrasta, a família abre um novo conjunto de relações que era estranho à própria família”, afirma o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito Rodr igues dos Santos.

Ainda segundo ele, também existem os casos em que a família é muito fechada, sem relações sociais aprofundadas com amigos ou parentes, e nos quais também ocorrem os abusos. “Mas a família não deve ser criminalizada”, alerta o secretário do Conanda, lembrando que os parentes devem ser os principais parceiros para tentar achar soluções para o problema.

Santos também chama a atenção para revitimização das crianças e adolescentes que passam por esse tipo de violência quando a investigação começa. De acordo com ele, “a Justiça é adultocêntrica e termina por responsabilizar a criança pelo ato, na forma simbólica e estrutural de agir ao buscar, por exemplo, provas materiais do crime”.

Para Santos, poucas pessoas estão preparadas para lidar com esse assunto – inclusive poucos conselheiros tutelares, e poucos professores – e este é um dos principais desafios do Brasil.

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14. JB Online - RJ Secretaria recebe 89 denúncias por dia em 2009

Crianças e adolescentes do sexo feminino são as maiores vítimas de violência e abusos, apontam dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conforme levantamento de denúncias feitas via telefone, das 162.503 vítimas registradas pela pasta de maio de 2003 a abril deste ano, 62% (ou 100.752 pessoas) são garotas – contra 38% (61.751) de crianças e adolescentes do sexo masculino.

Ontem foi Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Instituído por lei federal, a data foi escolhida em homenagem a Araceli Cabrera Sanchez, 8 anos. Em 18 de maio de 1973, a menina foi raptada, violentada e morta em Vitória.

Em seis anos, a pasta recebeu 95.449 denúncias por meio do Disque 100 – serviço telefônico nacional em que as pessoas denunciam violências sofridas por crianças e adolescentes. A média de 2009 é de 89 queixas por dia.

O tipo de violência mais denunciado é o abuso sex ual (58,31% dos registros), seguido de prostituição (39,97%). Pornografia infantil e tráfico de crianças e adolescentes correspondem a, respectivamente, 1,71% e 0,72% das denúncias.

Conforme o levantamento, os estados que mais denunciaram foram São Paulo (12.565 dos casos), Bahia (9.200) e Rio (8.356). No extremo oposto estão Amapá (135 denúncias), Roraima (163) e Acre (365). Quando a denúncia é recebida, equipes da secretaria entram em contato com as autoridades municipais e estaduais responsáveis – como Conselhos Tutelares e a polícia – para que estas tomem as medidas cabíveis. O anonimato de quem liga é garantido.

Para a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, as denúncias são fundamentais no combate ao abuso infantil. – É preciso que cada brasileiro saia do papel de testemunha passiva e assuma a indignação. Isso torna possível a responsabilização dos agressores – diz. (ABr)

Terça-feira, 19 de Maio de 2009 - 00:00

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15. O Popular - GO A insegurança no País

Armando Acioli

Um dos problemas mais graves do País reside nas deploráveis falhas da segurança pública. Nos campos e principalmente nos aglomerados urbanos, as populações estão amedrontadas, enquanto nas cidades têm até receio de sair às ruas. As residências se veem inseguras e as famílias, não raro, são tomadas pela síndrome do pânico diante da escalada da violência.

Os variados crimes (homicídios, assaltos, sequestros, roubos, furtos e outras formas de delinquência) ocorrem diariamente em toda a geografia nacional e não têm hora para acontecer. E o que não dizer ainda das facções criminosas que agem fora e até dentro dos presídios, assim como o narcotráfico nacional (ligado a traficantes internacionais), desafiando os aparatos policiais da União e dos Estados? O crime organizado, com suas infiltrações, constitui um Estado paralelo clandestino.

Essa aterrorizante situação tem proporções alarmantes porque os governos, ao longo do tempo, sobretudo o federal, ainda não planejaram uma política pública realista para o setor. De duas décadas para cá, os governos Sarney, Collor, Itamar, FHC e agora Lula, pouco fizeram pela segurança pública no País. As fronteiras terrestres e marítimas estão praticamente desprotegidas. O poder central, que detém a maior soma de recursos financeiros, não repassa verbas suficientes aos Estados para atender aos órgãos regionais de segurança, os quais vivenciam sérios transtornos.

Se o governo federal não se preocupa com o aperfeiçoamento técnico, material e humano das instituições de segurança pública nos Estados, as respectivas populações sofrem desastradas consequências. Logo, se impõe a integração União-Estados para a prevenção e repressão ao crime 24 horas em todo o País: aumento dos efetivos policiais (Civil e Militar), preparo profissional, salários dignos para evitar desvios de conduta, aprimorar os serviços de inteligência para esclarecer homicídios e demais delitos. Refazer o sistema prisional, inclusive com a pedagogia socioeducativa; ampliar a frota de veículos, agilizar o registro de ocorrências e outros meios indispensáveis à eficiência da segurança pública no País.

Em Goiás, a exemplo dos demais Estados, a sequência de crimes, notadamente contra a vida, é assustadora. Não obstante os empenhos do governador Alcides Rodrigues, do secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Antônio Elias, a violência se expande e deixa a população apavorada. As reportagens do POPULAR mostram diariamente a radiografia do crime na Região Metropolitana e nos demais municípios goianos. Também apontam as deficiências no policiamento da capital, inclusive em bairros populosos.

Entre os múltiplos setores da cidade onde a vigilância policial é mínima, inclui-se o Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, conforme revelou há pouco o jornalista Vinicius Jorge Sassin e, que esteve no local por várias horas. Havia apenas três guardas para patrulhar a movimentada área urbana com suas pistas de caminhadas. Ele também observou que, nas suas adjacências, rondam traficantes e usuários de drogas ilícitas.

Por falar no setor, um dos mais nobres da capital, duas jovens estudantes foram encontradas mortas, há dias, em uma casa desabitada próxima ao Vaca Brava, conforme registrou a mídia. A polícia se aprofunda nas investigações para elucidá-las. Como se observa, a incidência delituosa cresce nos centros urbanos e os órgãos de segurança devem modernizar seus mecanismos para agir, com eficácia, na prevenção e repressão à multiplicidade dos crimes.

O governo federal não pode cruzar os braços e priorizar apenas a política pela política. A cidade do Rio de Janeiro já vive a guerrilha urbana, enquanto os Estados de São Paulo (sobretudo a capital), Pará, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Goiás e o DF cla mam por uma política especial de segurança pública do governo Lula.

Na verdade, a insegurança no País é tão grave que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, já pretende recorrer às Forças Armadas para ajudar no patrulhamento. Até porque, além de defesa da Pátria, elas têm a missão constitucional de garantir a lei e a ordem.

Armando Acioli é jornalista

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16. O Liberal - PA Delegado ameaçado encara bandidos

DILSON PIMENTEL Da Redação

Criado há menos de um ano, o Grupo de Polícia Metropolitana é uma das unidades da Polícia Civil que mais apresenta bons resultados no combate a traficantes e assaltantes. A equipe, reduzida, não tem sede. Funciona em uma sala da Delegacia do Marco. O GPM é comandado pelo delegado Éder Mauro, que está na Polícia há 24 anos - metade da vida dele. O intenso combate ao tráfico, sobretudo no bairro da Cabanagem, colocou a cabeça de Éder Mauro a prêmio. Os bandidos se organizaram e ofereçaram R$ 100 mil para o pistoleiro 'Creinho' matá-lo.

Mas o plano foi descoberto a tempo, quando o próprio Éder Mauro prendeu o pistoleiro Elias Moraes Gonçalves, o 'Gordo'. Ele contou detalhes, mas disse não fazer parte da empreitada.

Desde então, e nos finais de semana, quando está de folga, Éder Mauro conta com a proteção de dois policiais armados. O tempo todo, Éder Mauro recebe informações sobr e bandidos, boa parte delas oriundas de informantes. Tanto que, durante a entrevista, na tarde de sexta-feira, o celular dele não parou de tocar.

Aos policiais que estão começando, o delegado diz que eles devem refletir se, de fato, é isso que querem para suas vidas. Aos bandidos, manda dizer que eles terão que aturá-lo até sua aposentadoria. E completa: não pretende aposentar-se tão cedo. 'Pular quintal, trocar tiro com bandido, enfrentar bandido é a coisa que eu mais gosto na vida', disse. Éder Mauro também é piloto de helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer), do Governo do Estado, tendo feito curso em São Paulo. A seguir, a entrevista.

Como funciona o Grupo de Polícia Metropolitana?

O GPM foi criado pelo delegado-geral (Raimundo Benassuly) com o objetivo maior de dar suporte às seccionais, às próprias divisões e às delegacias do interior nas investigações e em alguns casos que necessitem de maiores cuidados para ser solucionados. Esse suporte inicialmente era dentro da Grande Belém. Mas, até pelos resultados que têm ocorrido, já extrapolou até esses limites. E, hoje, faz serviço até no interior. Ele (o grupo) tomba inquéritos, por meio da delegacia em que esteja locado. Hoje, está locado na Delegacia do Marco. Mas o GPM pode andar. Pode amanhã, por exemplo, ficar locado na Seccional de Icoaraci, se assim for melhor para tentar resolver qualquer outro problema. O objetivo é esse, portanto: combater a criminalidade no que diz respeito aos crimes de grande monta, como tráfico de drogas, grandes homicídios, assaltos.

Por que, embora com equipe reduzida, vocês têm conseguido prender tantos bandidos?

Hoje, o GPM trabalha com seis policiais, sete contando comigo. É uma equipe reduzida, embora o próprio delegado-geral tenha perguntado, certa vez, se eu queria ir para um prédio isolado, se eu queria aumentar a equipe. Eu disse para ele o seguinte: se o time está ganhando, vamos deixá-lo assim. Eu atribuiria o grande resultado que a equipe tem tido a motivos simples. Quem compõe a equipe que trabalha comigo, e até pelo contágio do que eu faço, são pessoas que gostam do que fazem. Lá, não tem nenhum que não gosta do que faz. Eu escolhi a dedo aquelas pessoas que, ao longo dos meus 24 anos de Polícia, eu vi que gostam do que faz, independente da situação que vive, dos problemas que têm, se o salário está ruim ou não está, se as condições de trabalho são ou não são boas... A verdade é que gostamos do que fazemos. Os resultados, em primeiro lugar, são exatamente por esse motivo. Também temos uma grande rede de informantes na rua, um grande envolvimento com o Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Polícia Civil, que tem um trabalho extraordinário no que diz respeito às investigações.

Para usar uma linguagem policial, vocês 'trombam' (se deparam) com frequência com assaltantes. Muitas vezes, inclusive, antes do cometimento do roubo. Como vocês conseguem chegar tão rápido nesses bandidos?

Por d ois motivos. Primeiro, há esse trabalho conjunto com o NIP. Fazemos as nossas investigações e as juntamos com as do NIP. E, em segundo plano, e principalmente, eu poderia dizer, sem o menor medo de errar, que hoje nós, particularmente do GPM, temos uma grande rede de informantes dentro da Grande Belém. Grande mesmo. Nós temos informantes em todos os setores que se possa imaginar na Grande Belém. Assim como a gente sabe que os bandidos, aqueles mais organizados, também têm rede de informantes, infelizmente, dentro da própria Polícia.

Quem são os informantes de vocês? O que ganha um informante em troca de passar informações para a Polícia?

Olha, eu podia dizer que, em parte, a única motivação dos informantes que prestam informações para o meu grupo é apenas a satisfação de ver o trabalho realizado, porque é isso que uma grande maioria deles tem colocado para gente. Eu poderia classificar informantes como sendo pessoas que já foram policiais ou pessoas que já convivera m no meio criminoso, estão querendo se afastar, mas ainda têm contato junto com a criminalidade, com pessoas ligadas ao crime. E outros informantes, que eu poderia classificar como light, que são pessoas do povo, comuns, pessoas de bem, que não têm nada a ver com o crime. Mas que, no local em que moram, convivem com criminosos, sabem onde as coisas estão rolando. São essas pessoas que, muitas vezes anonimamente, prestam informações. Como eu tenho hoje (cadastrados) no meu telefone, que não para de tocar, pessoas que ligam e eu coloco apelidos para elas, ou uma letra, ou as chamo de qualquer coisa, para que eu nunca as identifique. E nem faço questão (de identificá-las) e peço para que não se identifiquem. Elas começaram a confiar porque têm visto o trabalho, gostam do trabalho e acreditam no trabalho. Elas dizem: ‘eu passo para vocês, eu confio em vocês, porque sei que o resultado vai ser positivo’.

As investigações hoje são feitas, basicamente, a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça ou são resultados das diligências feitas diariamente nas ruas?

Nós trabalhamos com o NIP, como eu já disse anteriormente. Quando há, por exemplo, um assalto a um condomínio. Tem filmagem? Então traz a filmagem. Eu, de posse da filmagem, posso, em questão de minutos, ter, no mínimo, identificado dois ou três dos assaltantes, exatamente devido à rede de informante que se tem. Onde foi o assalto? Foi em tal lugar. Quais as características? Foram tais. Bem, isso aqui parece ser isso e isso. Isso tem característica de ser do assaltante tal e tal. Vamos ligar para nossos informantes daquele setor. A gente liga. Os informantes vêm as imagens e, quase sempre, a gente acerta. Eles indicam: esse aqui é fulano, mora em tal lugar, assim e assado. Então a gente tem acertado muito assim. Eu posso te dizer que, se alguns desses serviços foram feitos através de interceptação, tenha certeza de que são com autorização judicial. Fora isso, é serviço d e investigação de rua do pessoal que gosta de fazer, do pessoal que tem o trabalho de estar na rua correndo atrás e da grande rede de informantes.

Os bandidos sempre negam os crimes atribuídos a eles. E só falam sob pressão? Qual a metodologia para extrair certas informações?

Olha, nós temos situações diferenciadas. Uma dessas situações é o flagrante. Mesmo que ele negue, às vezes orientado por advogado... Algumas das vezes, quando a gente pega em flagrante alguns assaltantes ou traficantes, e dependendo do grau de importância que eles têm dentro do meio criminoso, quando chegamos na delegacia com ele, em questão de minutos já tem dois ou três advogados na delegacia para conversar com os acusados. Mas, quando é flagrante, não teria como negar. Se for questão de investigação policial: se tem assalto em determinado lugar, e a gente conseguiu identificar os assaltantes e chega nesses assaltantes, eles são trazidos de uma forma tal que a gente consegue fazer com que n ão tenham como negar. E, embora negue em uma situação de flagrante, as evidências e os meios que se colocou para mostrar que ele participou vão deixar claro (a culpabilidade), e deixar subsídios suficientes para que, na Justiça, eles possam ser denunciados e condenados.

O senhor diria que, atualmente, os bandidos perderam o medo da Polícia ou perderam o medo de determinados policiais?

Não quero, aqui, nem falar dos 'determinados' policiais, porque vamos entrar em uma outra polêmica, tenho certeza, não muito agradável. Mas eu posso te dizer, sem sombra de dúvida também, e isso eu converso muito com o delegado-geral e com pessoas ligadas ao sistema de segurança (falo do sistema como um todo, juízes e promotores de Justiça), que hoje se vive uma situação de criminalidade que se diferencia da situação do passado. Eu cito como exemplo: quando eu era garoto, e estava na porta da minha casa, quando via a Cavalaria dobrar a esquina de casa, eu já estava a pulando a janela de casa, entrando com medo. Ou os criminosos daquela época, quando viam a Polícia dar um tiro lá na esquina, já estavam voando para tudo o que é lado. Não existe mais essa situação hoje.

Como asssim?

Com raras exceções, eu poderia mencionar, em grau de elevação, aqueles que estão começando, puxadores de cordão, puxador de celular de rua, ou aqueles que estão saindo de puxador de celular para a saidinha (a modalidade criminosa em que os bandidos assaltam clientes que saíram de agências bancárias), que já é um grau a mais, para cima, ninguém tem mais medo de Polícia. Nem assaltante e nem mais traficante.

A partir de que momento isso aconteceu?

Acho que existe uma evolução de informação muito grande. Todo mundo copia todo mundo. Isso não é só na área da educação, da moda. É na área do crime também. Hoje a televisão mostra diretamente a criminalidade, os fatos no sudeste do País, a forma como os criminosos agem. Isso talvez tenha uma influência muito gran de também dentro do nosso Estado e da Grande Belém e você sabe que o mundo hoje ficou pequeno. Temos assaltantes e traficantes que vêm de outro Estado, se tornaram interestaduais, vem para cá e mostram as formas como se operam, como enfrentam e tudo. De saidinha pra cima não existe mais assaltante que não enfrente a Polícia.

Prova clara são os casos que você tem acompanhado, dos setores que a gente invade, que a gente vai em cima de bandido e eles enfrentam a gente, sem o menor medo. Será que eles enfrentam apenas por que não querem ser presos ou existe dentro deles o frenesi, a vontade, o hobby ou sei lá o que, que é gostoso enfrentar a Polícia, trocar tiros com a Polícia? Nas últimas ações que tenho feito junto com meus policiais a gente tem enfrentado alguns dos bandidos. Graças a Deus, eles têm levado a pior e eu espero que levem sempre.

O senhor sempre fala com seus policiais antes das operações?

Em todas essas operações, eu converso muito isso com meus policiais. Em primeiro lugar é a nossa segurança, a nossa segurança, a nossa segurança. Eu não quero nenhum deles baleado e nem quero ser baleado. Mas nós sabemos os riscos que corremos. São questões de segundos que temos para pensar. E, nessas questões de segundos, não podemos cometer um erro. Porque o bandido, quando enfrenta a Polícia, ele não tem medo de errar. Quando ele começa a atirar em cima da gente, ele não quer saber se vai acertar ou não uma pessoa de bem que está passando e não tem nada a ver com a história. Ele não quer saber de nada. Nós temos que pensar em tudo isso em fração de segundos, porque senão vamos estar sujeitos a responder uma série de coisas. A gente enfrenta e tenta se resguardar nas nossas situações, para que a gente não seja atingido. E, graças a Deus, tem dado certo até hoje. Espero que a gente seja sempre protegido, para que dê sempre certo e tombe sempre os bandidos e não os policiais.

O senhor diria que a Polícia está perdendo a guerr a para os traficantes em Belém?

Se depender de mim e do grupo que trabalha comigo, eu posso dizer que não considerei ainda que tenha perdido. O meu grupo, as pessoas que trabalham comigo não consideram, em minuto algum, que tenha perdido. Nós, policiais deste grupo, só temos ganhado a guerra contra os traficantes. Lamento, mais uma vez, que não tenho sido de forma macro essa situação. Hoje, dentro da Grande Belém, do Estado do Pará, nós temos os grupos organizados na área do tráfico. E você sabe que o tráfico, hoje, é o comando de todos os outros crimes. Todos. Os próprios assaltos são patrocinados, organizados por pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Alguns até assaltam, para poder ter valores para poder comandar e aumentar seu poderio dentro do tráfico de drogas. Nós temos dentro do Estado líderes do tráfico de drogas, como é o caso do Doti (Jocicley Braga Moura), que são interestaduais. O Doti tem ramificação em Fortaleza, Manaus, Belém, fornece pedras de óxi (a matéria-p rima para a fabricação da pasta-base de cocaína) para abastecer esse mercado todinho, que não deixa de ser uma liderança, um grande ponto acentuado no tráfico de drogas dentro do nosso Estado. Portanto, considero, sim, que o tráfico ele, em alguns setores, é organizado. Temos conhecimento de assaltantes e traficantes que possuem armamento pesado. Então não podemos dizer, nunca, que essa é uma situação que não é de organização do tráfico, dos traficantes dentro do nosso Estado. Mas a Polícia tem combatido, eu tenho combatido, outros colegas têm combatido, a DRE, dentro da DRCO, tem colegas lá que têm feito excelente trabalho, muito grande lá mesmo o trabalho de combate ao tráfico de drogas. E eu espero que não seja um combate de meia dúzia. Eu espero que venha a ser um combate macro, um combate de todo o sistema de segurança desse Estado. Falo isso porque é um interesse nosso. Eu não quero, um dia, ver meu filho, ou meu neto, quando for o caso, ou o filho de ninguém sendo viciado n as ruas, porque nós deixamos de fazer a nossa parte. E eu era bom que todos fizessem a sua.

Depois de muitas investigações, o Doti foi preso, passou pouco tempo na cadeia e foi solto por decisão da Justiça. Como isso repercute no trabalho de vocês?

Essa é uma história que já tem se arrastado aí e que causou uma situação constrangedora e negativa para a comunidade, para todo o povo do Pará. Esse rapaz, embora com apenas 26 anos de idade, tem hoje poderio de mexer com droga que não deixa a desejar a nenhum do sudeste do País, inclusive o próprio patrimônio. Eu costumo dizer que hoje combater o traficante não é combater só o ‘boqueiro’ (o que tem a boca-de-fumo). Seria combater esse que, como ele, mexe com o abastecimento. E o que mexe com o abastecimento não deve apenas ser colocado na cadeia. Mas, sim, tirar todos os bens que ele adquiriu com o dinheiro sujo do tráfico de drogas. Aí, sim, eu acredito que ele vai estar no chão, para não se levantar e não fazer mal ma is para ninguém, como ele tem feito. Não só no tráfico, como também na matança que, vocês sabem, ocorre dentro da Cabanagem. Ele já se sente na condição de ter a coragem de, como ocorre no sudeste, estar ameaçando autoridades policiais e judiciárias e de outros setores dentro do Estado, com a intenção de que essas pessoas recuem e deixem ele à vontade para trabalhar. Se depender deste delegado aqui, e da própria autoridade judiciária que ele pensa poder causar recuo, ele e outros estão se enganando. Eu conheço e sei que não vão recuar em momento algum.

Delegado, quantas mortes atribuídas ao tráfico ocorreram na Cabanagem, nos últimos meses?

Não posso te assegurar exatamente. Mas posso te dizer, sem a menor sombra de dúvida, que a situação da Cabanagem já se estendeu para toda a Grande Belém. Já houve ordem de dentro da Cabanagem para matar pessoas que causam problemas para o tráfico lá dentro do Jurunas, embora um traficante do Jurunas não entre na Cabanagem. Eu tenho c erteza que, dentro da Cabanagem, de julho do ano passado para cá, já morreram, com certeza (isso é só pegar lá os registros, pegando ali Cabanagem e Bengui, que estão ligados nessa situação), já morreram para mais de 20 pessoas.

Não dá para evitar essa matança?

Eu tenho depoimento de ‘soldados’ do tráfico de dentro da Cabanagem que confessam parte dessa matança, 12, 15 mortes, inclusive descrevendo detalhes, quem matou, como foi, etc. Esses depoimentos eu já encaminhei para o delegado da área e o da Marambaia, para que sejam instaurados todos os inquéritos possíveis contra essas pessoas e sejam responsabilizados seus autores e mandantes.

A maioria dos crimes praticados em Belém, hoje em dia, tem ligação com o tráfico de de drogas?

Eu posso te assegurar com certeza: a grande maioria é ligada ao tráfico de drogas. Por exemplo, a Cabanagem, comandada por três pessoas (Doti e os irmãos mais conhecidos como Jacaré e Boca), que são sócios. Eles têm lá o químico abaixo deles, o cara que faz a distribuição da pasta dentro e fora da área da Cabanagem, tem os soldados, que dão proteção para as bocas-de-fumo e dentro de toda a área. São pessoas que, na hora que alguém aparece, um suspeito de ter denunciado qualquer coisa para a Polícia, ou que de alguma forma deve alguma coisa lá, ou até mesmo o próprio ladrãozinho barato que entra no bairro e causa problema dentro do bairro, para atrair Polícia lá para dentro, eles simplesmente ligam para o soldado: olha, dá fim no fulano de tal, sal nele. A ordem é obedecida e, às vezes, por R$ 200,00, R$ 500,00, R$ 1 mil pessoas são mortas.

Os traficantes elaboraram um plano para matar o senhor. Como vocês descobriram isso?

Veio da grande de rede de informantes que se tem, inclusive dentro dos setores deles, onde pessoas ligadas a eles me passaram que tinham conhecimento de uma reunião na Cabanagem, onde esse assunto teria sido tratado. Naquela época, de julho para cá, e como nós tínhamos estou rado três laboratórios (de refino de cocaína) na Cabanagem. No último (em julho de 2008), houve a refrega com o 'Paulistinha', que passou a ser soldado do tráfico dentro da Cabanagem. Ele era, naquela época, o cara mais procurado dentro do Estado, pois era um matador de aluguel. E o único bairro onde ele teve guarida foi a Cabanagem. Porque nenhum outro bairro quis dar guarida a ele, porque ele estava tão procurado. Dentro da Cabanagem, teve a guarida, mas com a condição de que, troca, ele passasse a proteger os traficantes e sendo soldado lá dentro também. Então houve uma refrega com nosso pessoal lá dentro. Felizmente, morreram os três lá dentro e, em resultado disso, houve essa reunião. A partir dessa reunião, foi acertado que eles fariam um levantamento e teria sido arrecadado um grande valor em dinheiro (R$ 100 mil), onde Doti entraria com R$ 50 mil e Boca e Jacaré, com R$ 50 mil.

Eu corria na rodovia Augusto Montenegro todo dia. Eles já tinham tirado foto da minha cas a e me filmado correndo na Augusto Montenegro. Teriam repassado isso para os dois (pistoleiros) que iriam praticar a ação e a pessoa me passou detalhes. Pedi que essa pessoa se deslocasse para a rua e, no momento em que um certo sujeito estivesse vendendo droga, que ela me ligasse, que eu iria lá e o pegaria. E exatamente assim aconteceu: pegamos a pessoa vendendo droga, fomos na casa dele, recuperamos uma arma e mais 120 petecas de pasta de coca. Na delegacia, ele confessou para mais de 12 crimes a mando desse pessoal e inclusive falou do plano para dar fim de mim, para que pudesse parar a situação, porque o prejuízo já estava sendo grande para eles. Ele falou de uma foto que tinha sido mostrada para ele e tirada da minha casa, que coincidiu exatamente com o dia em que saí. Ele descreveu meu carro e minha moto. Bateu com o que tinha e eu passei a dar credibilidade 100% com o que estava acontecendo. E passei a trabalhar em cima disso.

Levei ao conhecimento do delegado e foi l evado, também, ao conhecimento do secretário de Estado de Segurança Pública, Geraldo Araújo. Os dois não mediram esforços em reunir comigo, chamaram a imprensa e me deram todo o apoio. Na ocasião, inclusive, colocaram policiais para, nos finais de semana, quando eu não estou de serviço, porque, quando, estou, estou sempre acompanhado (de policiais) com nossos armamentos. Nos finais de semana, quando estou com minha esposa ou qualquer outro familiar, sempre ficam dois policiais armados me dando apoio, para que nada possa acontecer de surpresa, senão a gente não vai ter um minuto de sossego para viver também a vida. Então, essa é a situação que hoje se estendeu para outros setores de instituições dentro do nosso Estado.

O senhor temeu mesmo ser morto?

Olha, o que eu posso dizer para você é que ninguém quer ser morto. Eu tenho receio de ser morto, claro que a gente tem medo. Mas meu medo hoje de ser morto é só um: pelo modo covarde que todos eles usam. Eles jamais vão te chamar para um duelo. Tenho certeza disso. Eles vão certamente esperar um momento em que eu esteja jantando em um restaurante, e fazem o que têm que fazer. Esse é meu único receio, o de eu não poder ter a chance de me defender. Fora esta situação, eu não tenho o menor medo de nenhum deles, nem do tráfico e nem de assaltante. Pelo contrário. Eu gosto do que faço. Pular quintal, trocar tiro com bandido, enfrentar bandido é a coisa que eu mais gosto na vida. Se for dessa forma, eles vão ter que roer osso até o dia em que eu me aposentar.

Qual recado o senhor dá para os policiais, sobretudo os que começando agora, e para os bandidos?

Aos policiais que estão começando agora, ou para aqueles que pensam em ser policiais. Que tenham uma coisa na cabeça: procure ver se é isso o que você gosta de fazer, porque hoje fazer Polícia não é fácil. O Governo do Estado, todos nós, o mundo hoje está enfrentado uma crise muito grande. Não é fácil fazer Polícia. Eu respondo uma série de procedimentos na Corregedoria (da Polícia Civil), na própria Justiça, que eu sei que é conseqüência do trabalho que eu faço. Vou e respondo, porque sei que tenho que responder.

Aqueles que na primeira situação que enfrentarem de decepção, ou qualquer outro problema que tenham que enfrentar dentro de uma Corregedoria, se não gostar do que fazem, vão desistir. Têm que gostar de fazer Polícia. Fora isso, é sempre procurar fazer aquilo que você faz da forma correta, para que você tenha, sempre, na sua frente, a certeza de que você está sendo bem-visto e tendo seu nome honrado no que faz.

E o recado para os bandidos?

Que aguardem eu me aposentar, porque, enquanto eu estiver na ativa, gosto do que faço e eles vão ter que me enfrentar nessa situação sempre.

Quando o senhor pretende se aposentar?

Se pudesse, nunca. Porque não sei o que vou fazer depois de me aposentar. Talvez se seu ganhasse na mega sena eu talvez montasse uma empresa de uma polícia particular para ajudar o Estado a combater os bandidos.

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17. IG - SP CS da ONU comprova violações aos direitos humanos na RDC

18/05/2009 - 18:02

EFE

Kinshasa, 18 mai (EFE).- Uma delegação do Conselho de Segurança (CS) da ONU iniciou hoje uma visita ao leste da República Democrática do Congo (RDC), onde foi informada no terreno sobre os abusos sofridos pelos civis nessa região conflituosa, tanto por parte das guerrilhas quanto das forças governamentais. A imprensa local informou que o grupo manteve uma série de reuniões na cidade de Goma com as autoridades provinciais de Kivu Norte, a zona mais afetada pela violência no último ano, e também com responsáveis da Missão das Nações Unidas na RDC (Monuc), e visitou algumas povoações.

O embaixador francês na ONU, Jean-Maurice Ripert, destacou que a missão da delegação é recolher depoimentos sobre as agressões das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FDLR), que atuam no leste da RDC e que foram acusadas de diversos massacres nos últimos meses, e de outros grupos.

" Estamos aqui também para mostrar nossa solidariedade ao povo congolês e às autoridades, quando acreditamos que a segurança melhora pouco a pouco", acrescentou Ripert aos jornalistas.

O Governador de Kivu Norte, Julien Paluku, agradeceu os esforços da ONU, através da Monuc, no apoio logístico às Forças Armadas do país (FARDC) nas operações contra as FDLR.

Paluku pediu à ONU para aumentar a ajuda aos militares na RDC, que preparam uma nova ofensiva contra a guerrilha, desta vez em Kivu Sul.

Em reunião, os responsáveis militares e civis da Monuc explicaram que membros das FARDC e ex-guerrilheiros inscritos nas tropas governamentais cometeram violações dos direitos humanos e abusos contra a população civil, concretamente "estupros e torturas", segundo a imprensa local.

Em comunicado, 68 organizações humanitárias e de defesa dos direitos humanos reivindicaram aos representantes do CS da ONU "medidas firmes para proteger os civis".

Desde janeiro, afirmam estes grupos, 250 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas devido à violência, centenas de mulheres e meninas foram violentadas e pelo menos 200 civis foram assassinados, a maioria supostamente pelas FDLR. EFE py/db

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18. O Estado de S. Paulo - SP Aumento da violência e pagamento em 36 vezes levam classe média a blindados

Felipe Oda

O perfil do comprador brasileiro de veículos blindados se ampliou. O aumento da violência e condições únicas de pagamento (com as reduções de impostos e pagamentos acima de três anos) levaram a classe média a buscar mais essa categoria (com trabalhos em carros até de marcas mais populares). Segundo a Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), cerca de 1.800 blindados foram vendidos no primeiro trimestre deste ano. O número mantém o ritmo de 2008, que encerrou com quase 7 mil unidades comercializadas.

A queda nos preços e a facilidade de financiamento e pagamento são citadas por Fifo Anspach, vice-presidente da associação, como "estímulos" para a compra de blindados. "Conseguimos atingir esse nicho de consumidores com financiamentos em mais de 36 vezes." Além das facilidades econômicas, o crescimento nas vendas também está ligado aos índices de criminalidade divulgados pela Secretaria de Segurança Pública. Nos três primeiros meses de 2009, em relação ao mesmo intervalo do ano passado, o número de latrocínios (roubo seguido de morte) aumentou 80% e o de roubos, 12,6%.

Depois de vivenciar uma situação de violência e animada com as condições de pagamento, Renata, de 28 anos, que preferiu não ser identificada, optou por um carro blindado. "Mas não teria condições sem o financiamento", afirma a advogada, que parcelou seu Honda Fit em 48 parcelas.

Para Anspach, os números do setor refletem na maneira como a classe média passou a ver a segurança pública. "A segurança virou bem de consumo", diz o representante da Abrablin. O preço médio do serviço é de R$ 48 mil, que garante o nível de proteção III A (contra armas até o calibre 44).

Os homens são a maioria dos proprietários de blindados: 75% da frota é guiada por eles. A faixa etária do público masculino é de 40 a 49 anos, sobretudo executivos e empresários. "Antes, só as celebridades e os milionários tinh am acesso ao produto", observa Anspach. O modelo mais blindado ainda é o Toyota Corolla, que custa em média R$ 70 mil. "Só que já troquei uma picape de luxo por um modelo mais em conta com blindagem", afirma o dentista aposentado João, que trocou uma Santa Fé, da Hyundai, por um Astra, da Chevrolet.

DESEMPENHO

A blindagem pode afetar o rendimento dos carros. "Na maioria das vezes, no entanto, o peso extra não excede a carga máxima prevista para o veículo", diz o professor de Engenharia Automotiva da FEI Ricardo Bock.

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19. Folha On-Line - SP Delegação do Conselho de Segurança ouve relatos de abusos no Congo

Delegação do Conselho de Segurança ouve relatos de abusos no Congo

da Efe, Em Kinshasa

Uma delegação do Conselho de Segurança (CS) da ONU iniciou nesta segunda-feira uma visita ao leste da República Democrática do Congo (RDC), onde foi informada sobre abusos sofridos pelos civis nessa região conflituosa, tanto por parte das guerrilhas quanto das forças governamentais.

A imprensa local informou que o grupo manteve uma série de reuniões na cidade de Goma com as autoridades provinciais de Kivu Norte, a zona mais afetada pela violência no último ano, e também com responsáveis da Missão das Nações Unidas na RDC (Monuc), e visitou algumas povoações.

O embaixador francês na ONU, Jean-Maurice Ripert, destacou que a missão da delegação é recolher depoimentos sobre as agressões das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FDLR), que atuam no leste da RDC e que foram acusadas de diversos massacres nos últimos meses, e de outros grupos.

"Estamos aqui também para mostrar nossa solidariedade ao povo congolês e às autoridades, quando acreditamos que a segurança melhora pouco a pouco", acrescentou Ripert aos jornalistas.

O governador de Kivu Norte, Julien Paluku, agradeceu os esforços da ONU, através da Monuc, no apoio logístico às Forças Armadas do país (FARDC) nas operações contra as FDLR.

Paluku pediu à ONU para aumentar a ajuda aos militares na RDC, que preparam uma nova ofensiva contra a guerrilha, desta vez em Kivu Sul.

Em reunião, os responsáveis militares e civis da Monuc explicaram que membros das FARDC e ex-guerrilheiros inscritos nas tropas governamentais cometeram violações dos direitos humanos e abusos contra a população civil, concretamente "estupros e torturas", segundo a imprensa local.

Em comunicado, 68 organizações humanitárias e de defesa dos direitos humanos reivindicaram aos representantes do CS da ONU "medidas firmes para proteger os civis".

Desde janeiro, afirmam estes grupos, 250 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas devido à violência, centenas de mulheres e meninas foram violentadas e pelo menos 200 civis foram assassinados, a maioria supostamente pelas FDLR.

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20. O Estado de S. Paulo - SP Movimento social alega ser alvo de perseguição

MAB reage a prisão de militantes

Roldão Arruda

Entidades de defesa dos direitos humanos intensificaram nos últimos dias as críticas ao Judiciário, sob a alegação de que promotores e juízes estariam conduzindo um processo de criminalização dos movimentos sociais em todo o País. O motivo das críticas agora é decisão da Justiça do Pará de manter na prisão quatro militantes - três homens e uma mulher - do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Eles estão detidos há 23 dias em presídios comuns de Belém, acusados de terem cometido quase uma dezena de crimes, entre os quais formação de quadrilha, sabotagem, incitação ao crime, resistência à prisão e invasão de estabelecimento industrial.

As detenções ocorreram no dia 26, quando o MAB invadiu os canteiros de obras das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí - localizada no município que leva o mesmo nome, a 400 quilômetros de Belém, na região central do Pará. Na ocasião, o promotor de Justiça José Augusto Nogueira Sarmento tentou negociar a desocupação do local. Diante da recusa dos invasores, porém, determinou a prisão de 18 pessoas, encaminhando-as para Belém. Na semana passada, 14 foram soltas pela Justiça de Tucuruí, atendendo a pedidos das organizações de direitos humanos.

Ficaram detidas as que representam maior perigo para a segurança pública, segundo o promotor. "Em nome das mazelas do País e por conta da omissão do Estado, os movimentos sociais cometem todo tipo de excesso, sem que sejam responsabilizados por isso", explicou o promotor. "Alguém tem que pôr freio nisso."

O promotor lembrou que essa não foi a primeira invasão na hidrelétrica. Em 2007, militantes do MAB chegaram à casa de máquinas, ao centro de controle da obra que responde por quase 90% do fornecimento de energia elétrica no Pará. "Não estou preocupado em criminalizar movimentos sociais, mas sim em responsabilizar as pessoas pelos seus atos", afi rmou Sarmento. "Se fizerem protestos pacíficos, sem manter pessoas em cárcere privado, sem facões, sem violência, as autoridade irão até providenciar segurança para garantir a liberdade de manifestação."

Em Belém, entidades, ligadas a movimentos sociais tentam obter a libertação dos quatro detidos. De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará), Mary Cohen, as prisões em Tucuruí fazem parte de um processo mais amplo, que envolve o Ministério Público de vários Estados, com o intuito de criminalizar os movimentos.

"Os presos são pessoas comuns que participavam de um ato legítimo de protesto contra o não cumprimento de acordos feitos com a empresa federal Eletronorte", afirmou. "Caberia no máximo uma ação civil de reintegração de posse, mas nunca acusações criminais. O que move essas pessoas são razões políticas, não criminosas. Não poderiam estar em presídios, ao lado de presos comuns."

Para a diretora da M AB na região, Daiane Carlos Höhn, a construção das eclusas, para facilitar a navegação no Rio Tocantins, implicou expulsão de famílias que viviam na região. "Elas não foram indenizadas", disse. "Isso sempre acontece: a empresa até hoje não indenizou as famílias expropriadas durante a construção da usina, assim como não cumpriu os acordos para a criação de cooperativas destinadas a melhorar a renda das famílias."

A assessoria da imprensa da Eletronorte negou as acusações. Disse que todas as famílias atingidas pela construção da hidrelétrica foram indenizadas. E que as atingidas pelas obras das eclusas também estão recebendo indenização. Quanto às cooperativas, acertadas por meio de acordos, "estão atuantes e produzindo", segundo a assessoria.

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21. Diário de Cuiabá - MT Coronéis de Mato Grosso participam de encontro em Brasília

Da Reportagem

Durante esta semana os comandantes das polícias militares, bombeiros e chefes das casas militares de todo país se reuniram em Brasília para discutir assuntos de Segurança Pública.

Neste encontro, os chefes das corporações tiveram a oportunidade de debater e trocar experiências sobre inúmeros assuntos relacionados ao setor e sobre segurança pública.

Além da troca de experiência dos profissionais, o evento teve objetivo de divulgar e difundir conhecimentos técnicos que objetivam respaldar as ações de polícia ostensiva e técnicas de socorros e de urgências, além de planejamento dos programas governamentais que repercutem na segurança pública de todo o país. Este encontro fez parte das comemorações do bicentenário da Polícia Militar do Distrito Federal e aconteceu de 11 a 13.05.

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22. O Povo - CE Segurança como exercício de cidadania

Cid Ferreira Gomes 19 Mai 2009 - 02h37min

O enfrentamento de graves questões, como a violência, requer criatividade e ousadia. Exige, dos governantes, vontade política e a determinação de lhe conferir prioridade.

Foi o que aconteceu no Ceará, ao se implantar o programa Ronda do Quarteirão e se redimensionar o contingente encarregado da segurança pública, que era de 13 mil policiais militares e que deverá chegar a 17 mil, até o final da atual gestão.

O Ronda logo provou que a estratégia era acertada. Cresceram as estatísticas relacionadas a prisões e apreensões de armas, na mesma medida em que declinaram os índices de violência. Inaugurou-se, igualmente, uma nova forma de atuar da Polícia, que se acercou mais do cidadão, atraindo sua simpatia e, quando necessário, sua cumplicidade.

Embora em permanente expansão, desde que foi implantado, em novembro de 2007, o Ronda do Quarteirão tem limitações. Uma delas é a impossibilidade técnica de ser estendido a todos os rincões do Ceará. Daí se terem buscado soluções alternativas, mas igualmente capazes de oferecer as respostas que a sociedade espera, em termos de combate efetivo à criminalidade, num contexto de mudança cultural, onde se fortalece o sentimento de cidadania.

Projeto de caráter eminentemente social, voltado para municípios com menos de 50 mil habitantes, o Pró-Cidadania prevê ações coordenadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Ali onde não chega o Ronda do Quarteirão, desembarcarão os Agentes de Cidadania – homens e mulheres selecionados em processo público totalmente acompanhado pela SSPDS e por membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios.

A missão dos Agentes, respeitando as atribuições específicas e constitucionais de outras instituições, será prevenir ações que venham a causar danos à comunidade. Estou certo de que, eventualmente, sua simples pres ença bastará para evitar aqueles conflitos que, muitas vezes, degeneram em tragédia. Os novos vigilantes da Ordem somente sairão às ruas depois de receberem treinamento, por parte da SSPDS. O Governo do Estado também fornecerá equipamentos de comunicações e cederá viaturas, enquanto as Prefeituras se comprometem a criar sua Guarda Municipal. Detalhe importante: o ingresso no programa é uma decisão soberana do gestor local. Não haverá imposição.

Partilhando compromissos, Estado e Municípios unirão forças para garantir a tranquilidade e a segurança das comunidades que não estão na rota do Ronda do Quarteirão. O importante é que todos os cearenses sejam envolvidos por uma corrente de cidadania, construída com responsabilidade e inspirada numa política de segurança já vitoriosa.

Cid Ferreira Gomes - Governador do Ceará

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23. Folha de S. Paulo - SP Sri Lanka anuncia morte de líder rebelde

Em investida final contra grupo separatista, governo reassume controle total da ilha após 26 anos e diz que conflito acabou

ONU, União Europeia e ONGs de direitos humanos iniciam campanha pela apuração independente de supostos crimes de guerra

Ishara S. Kodikara/France Presse Cingaleses celebram nas ruas da capital, Colombo, fim do conflito que matou até 100 mil pessoas

DA REDAÇÃO

O Sri Lanka anunciou ontem a morte do líder do grupo separatista Tigres Tâmeis, Velupillai Prabhakaran, e a retomada, pela primeira vez em 26 anos, do controle sobre a totalidade do território da pequena ilha localizada no oceano Índico. "Podemos anunciar com toda a responsabilidade que libertamos todo o país do terrorismo", disse na TV o comandante do Exército, general Sarath Fonseka, após a operação que matou Prabhakaran, nas primeiras horas de ontem. Anteontem, os Tigres Tâmeis já haviam reconhecido a derrota, um dia após perderem para as forças oficiais a última faixa litorânea ainda sob seu controle e serem confinados a área de cerca de 3 km2 - o Estado tâmil chegou a ter 65 mil km2. Segundo o Exército, Prabhakaran e seus principais auxiliares tentavam fugir em uma van quando foram interceptados. O combate, que matou também o filho do líder, Charles Anthony, 24, durou duas horas. O presidente Mahinda Rajapaksa -linha-dura cuja eleição em 2005 é atribuída por analistas à intransigência do grupo separatista nas negociações- deverá fazer o anúncio oficial do fim do conflito que custou cerca de 100 mil vidas hoje. Rajapaksa é o artífice da ofensiva contra os Tigres Tâmeis iniciada em 2005 após o fim do acordo de cessar-fogo firmado três anos antes. Em janeiro, após a captura da então capital rebelde, Kilinochchi, o governo anunciou a "investida final" contra o grupo tâmil. Desde então, calcula-se em até 8.000 o número de mortos pela intensificação dos combates. Entre 30 mil e 70 mil civis ficaram sob fogo cruzado, em meio a acusações de violações humanitárias por governo e rebeldes. Os refugiados passam de 265 mil, segundo a ONU.

Origem O conflito, iniciado em 1983, tem sua origem na marginalização imposta à minoria tâmil (18% da população) após a promulgação de uma Constituição com privilégios à maioria cingalesa (74%) nos anos 70. Durante os 26 anos de conflito, o Sri Lanka -pouco maior que a Paraíba e com 21 milhões de habitantes- conviveu com um Estado tâmil paralelo no seu território, que chegou a possuir sistemas judicial, tributário, educacional, Marinha e Força Aérea próprios. ONU, União Europeia e grupos de direitos humanos já iniciaram campanha, no entanto, para o estabelecimento de uma comissão internacional independente para investigar supostos crimes de guerra. Para Anna Neistat, da Human Rights Watch, "todo o sistema internacional de Justiça terá sido derrotado se não houver investigações". "O modo como o Sri Lanka está t ratando os tâmeis neste momento não levará a uma conciliação", disse. Com agências internacionais

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24. Folha de S. Paulo - SP NAZISMO

Polícia do RS descobre nova célula nazista

DA AGÊNCIA FOLHA

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul anunciou ontem que detectou uma nova célula neonazista no Estado. Em ação realizada ontem pela manhã, em cinco municípios, policiais apreenderam três bombas de fabricação caseira, facas e uma "grande quantidade" de material com conteúdo neonazista. Em nota divulgada ontem pela corporação, o delegado que coordenou a ação, Paulo César Jardim, afirmou que não havia mandado de prisão contra os integrantes. Jardim investiga as atividades de extremistas desde 2002. As apreensões foram realizadas em Porto Alegre, Cachoeirinha, Viamão e duas cidades da serra gaúcha, que não foram divulgadas. Na ação da polícia, foram apreendidos, além das armas e bombas, material como livros, camisetas, CDs e DVDs. Na nota, o delegado Paulo César Jardim disse que o grupo neonazista se preparava para realizar ataques a sinagoga s e a homossexuais. (MATHEUS PICHONELLI)

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25. Folha de S. Paulo - SP PF prende dez em flagrante com imagens de pedofilia no Orkut

Operação Turko cumpriu mandados em 20 Estados e no Distrito Federal

JOHANNA NUBLAT DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dez pessoas foram presas em flagrante, ontem, com imagens de pornografia infantil durante operação da Polícia Federal que investiga o uso da rede de relacionamentos Orkut para troca desse tipo de material. É a primeira operação brasileira que combate a pornografia infantil em redes como esta. As fotos, de perfis do Orkut, mostram crianças de até 12 anos em situações de abuso, com adultos ou outras crianças. Parte delas é estrangeira e parte é brasileira. O Brasil está entre os quatro países que mais consomem o material, diz a PF. A investigação se baseou nos primeiros dados com imagens de teor pedófilo fornecidos pela Google Brasil, após quebra de sigilo pela CPI da Pedofilia. A Operação Turko (mesmas letras da palavra Orkut) cumpriu 92 mandados de busca e apreensão em 20 Estados e no Distrito F ederal. Foram cinco prisões em SP, duas no RS, uma no ES, uma na PB e uma em PE. Os dez presos foram encontrados com material de pedofilia em varredura superficial da PF nos computadores. Outras pessoas ainda podem ser presas após análise detalhada. A investigação envolve dois crimes: 1) divulgação do material na internet, com pena de três a seis anos de prisão e multa; 2) posse do material, com pena de um a quatro anos -este passou a ser crime em 2008, com projeto de lei da CPI. A investigação só considerou denúncias feitas até março de 2008. Outros 18.331 perfis estão em análise e vão desencadear novas operações, segundo o procurador do Ministério Público de SP Sérgio Suiama. A investigação foi feita em conjunto com a promotoria paulista, a ONG Safernet, autora das denúncias, e a CPI da Pedofilia do Senado. Em abril de 2008, a comissão obrigou a Google a fornecer dados de 3.265 perfis denunciados por usuários por pornografia infantil. Desses, 805 tinham realmente materi al impróprio. A Google Brasil informou que apoia a investigação e que a entrega de dados é sempre feita após pedido judicial.

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26. Gazeta de Alagoas - AL Projeto contra violência é lançado

BLEINE OLIVEIRA - Repórter

Todas as atenções da área de segurança pública de Alagoas se voltam hoje para o bairro do Benedito Bentes, onde o ministro da Justiça, Tarso Genro, lança, às 11 horas, o projeto Território da Paz, destinado a conter a violência na região. Será o primeiro dos três bairros de Maceió onde o combate à criminalidade resultará de uma ação articulada entre União, Estado e município. “O governo federal inicia aqui, em parceria com o Estado e o município, uma intervenção qualificada, implantando um novo modelo de segurança pública”, disse o secretário nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira. Ele fez a apresentação do projeto Território da Paz, ontem, na sede da Superintendência da Polícia Federal.

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27. Zero Hora - RS Polícia desarticula no Estado grupo de neonazistas

Foram apreendidos material sobre Adolf Hitler e bombas caseiras

Ao apreender mais de 300 materiais, entre bombas caseiras e livros sobre Hitler, a Polícia Civil acredita ter desmantelado um dos principais grupos neonazistas em atuação no Estado.

Apolícia tem indícios de que eles se preparavam para atacar a comunidade judaica, além de punks, negros e até mesmo homossexuais.

Na operação, coordenada pela 1ª Delegacia de Polícia da Capital, foram recolhidos objetos com referências ao nazismo. Os policiais encontraram DVDs, fotos, livros e fardas militares. Além disso, apreenderam computadores, bombas, facas e celulares, que estavam nas casas de cinco integrantes deste novo grupo, surgido há pelo menos um ano: o Neuland (nova terra em alemão). A ação ocorreu em Porto Alegre, Cachoeirinha e Viamão, mas ninguém foi preso. A ofensiva segue hoje na Serra.

– Não é crime manter esse material em casa. Por isso , estamos trabalhando para ligar essas pessoas a crimes e a esse planejamento de promover ataques a sinagogas – explicou o delegado Paulo César Jardim, titular da 1ª DP.

Testemunhas e documentos revelaram à polícia o plano de ataques a sinagogas e confrontos contra grupos rivais. Os atentados ocorreriam este ano em Porto Alegre, além de outros municípios da Região Metropolitana e Serra. A polícia ainda investiga como os suspeitos executariam os crimes.

– Uns estavam sendo preparados para matar, metralhar sinagogas e grupos contrários à ideologia deles. Outros estavam sendo preparados para fazer bombas e outros para difundir o material nazista – destaca Jardim.

Os neonazistas gaúchos estariam ligados a outras facções no Paraná e em São Paulo. Um jovem de 21 anos, identificado pela Polícia Civil como Jairo Fischer, seria o líder no Rio Grande do Sul. Ele foi preso há algumas dias em Teutônia e levado para o Paraná, onde está sendo acusado da morte de um casal , em abril, em Curitiba (PR). De acordo com Jardim, Fischer receberia ordens do paulista Ricardo Barollo, 34 anos, que está preso, apontado como líder nacional do movimento e mandante do duplo homicídio no Paraná.

Pelo menos 10 assassinatos estariam vinculados ao grupo

Cerca de 50 integrantes são investigados, e a polícia procura para depoimentos pelo menos quatro dos cinco responsáveis pelos materiais apreendidos ontem. Entre 30 e 40 armas, incluindo pistolas e uma metralhadora, foram identificadas em fotos e vídeos.

– Conseguimos abortar uma tragédia que estava se desenhando no Rio Grande do Sul. Ele iam mesmo explodir uma sinagoga – garante Jardim.

De acordo com a polícia, pelo menos 10 assassinatos no país nos últimos 60 dias estão sendo investigados por estarem vinculados a este grupo.

Em nota, a Federação Israelita do Rio Grande do Sul diz que sempre esteve e continuará atenta a ações que põem em risco a integridade física ou moral da comun idade judaica.

cid.martins@rdgaucha.com.br

fabio.almeida@rbstv.com.br

CID MARTINS E FÁBIO ALMEIDA | Rádio Gaúcha

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28. O Estado de S. Paulo - SP PF prende 10 acusados de pedofilia

Maior operação já realizada no País se espalhou por 20 Estados e o DF; existem ainda 22 mil alvos online

Vannildo Mendes e Jamil Chade

Na maior operação já feita no Brasil contra a pornografia infantil na internet, a Polícia Federal prendeu ontem dez pessoas em flagrante, cinco delas em São Paulo, usando sites de relacionamento para troca desse material. Desencadeada em 20 Estados e no Distrito Federal, a Operação Turko (anagrama de Orkut) mobilizou 400 policiais no cumprimento de 92 mandados de busca e apreensão. As outras prisões foram no Rio Grande do Sul (2), Espírito Santo, Pernambuco e Paraíba. Os nomes dos presos não foram revelados porque a investigação corre em segredo de Justiça.

Especial: como proteger seu filho da pedofilia na internet

Embora não esteja entre os principais produtores de pornografia infantil, o Brasil já é o maior consumidor mundial desse tipo de material, segundo o dele gado Carlos Eduardo Sobral, da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos. As vítimas são crianças, de recém-nascidos a menores de 13 anos.

Segundo a PF, essa é uma das modalidades de crime que mais crescem no Brasil. "As investigações prosseguem e novas prisões podem ser feitas", avisou Sobral. A investigação resulta de informações repassadas pela CPI da Pedofilia, do Senado, em parceria com a organização não-governamental SaferNet? e o Ministério Público Federal de São Paulo. Durante um ano, a polícia monitorou 3.265 perfis do Orkut suspeitos de divulgação de pornografia infantil, amparada na quebra do sigilo telemático determinada pela Justiça. Em 805 casos, foi confirmada a posse ou circulação de material criminoso, resultando em inquéritos contra 107 endereços usados por supostos internautas pedófilos.

Por conta dessas investigações, a Justiça determinou 92 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas 21 unidades da federação, a maior parte em São P aulo. O material apreendido inclui computadores, CDs e DVDs com conteúdo pornográfico infantil. A operação mobilizou mais de 400 policiais.

O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), disse que a operação de ontem foi possível graças à lei de combate à pedofilia na internet, que estabeleceu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sancionada em novembro, a Lei 11.829 criminaliza a posse de material pornográfico infantil, aumenta a pena para quem o produz e permite a prisão em flagrante de usuários. Agora, as penas vão de 3 a 6 anos de reclusão para quem produz e de 1 a 4 anos para quem guarda esse tipo de material no computador, na caixa de e-mail, em vídeo ou em qualquer meio digital.

Antes dessa legislação, poucos eram presos (e logo soltos), por falta de base legal para mantê-los na cadeia. "Agora temos um instrumento forte para combater essa praga que infesta a rede de computadores e proteger as crianças brasileiras", disse Malta.

A maioria dos alvos das buscas de ontem era em endereço residencial. Mas, entre os investigados, haveria um número expressivo de empresas, repartições públicas e entidades diversas, incluindo consultórios de médicos e advogados. "A pedofilia está em todas as classes e em todas as idades", afirmou o delegado. Com auxílio da ONG SaferNet? , a CPI e a PF estão montando um fichário nacional da pedofilia na internet para subsidiar futuras operações. Até agora, 22 mil alvos estão catalogados num cadastro de denúncias feito pela ONG. "Novas operações virão", avisou Sobral.

O maior problema para aprofundar o combate à pedofilia, segundo o procurador da República Sérgio Saiuama, é com as companhias telefônicas, que não assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no fim do ano passado com os provedores de internet. As operadoras alegam que não podem arcar com os custos elevados para adotar as soluções técnicas que permitiriam identificar as linhas usadas nas atividade s dos pedófilos.

LULA

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou, em Genebra, o prêmio de personalidade do ano da União Internacional de Telecomunicações (UIT) pelo trabalho do governo na luta contra a pedofilia na internet. A premiação tomou por base a sanção da Lei 11.829.

FORMAS DE PROTEÇÃO

Evite contato: Ensine a criança a não marcar encontros com desconhecidos, a desconfiar de identidades online e a não responder a mensagens de desconhecidos (conteúdo impróprio deve ser denunciado)

Uso: se possível, evite deixar o computador em lugares sem monitoria (como o quarto da criança)

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29. O Estado de S. Paulo - SP Os fatos e as fotos

Ao vetar imagens de tortura, Obama tenta mudar o futuro sem acertar as contas com o passado

Demétrio Magnoli* - O Estado de S.Paulo

- Barack Obama deixou "bem claro a todos na cadeia de comando das Forças Armadas dos EUA que o abuso de detentos mantidos sob custódia americana é proibido e não será tolerado". É uma declaração de intenções sobre o futuro. Contudo, simultaneamente, o presidente tomava uma decisão prática sobre o passado, bloqueando a divulgação de fotos que mostram militares americanos aplicando "técnicas extremas" de interrogatório de prisioneiros no Iraque e no Afeganistão.

Obama viu as fotos que não pretende abrir às vistas do público. Na sua avaliação, elas são menos dramáticas, "quando comparadas às dolorosas imagens de Abu Ghraib". A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), autora do processo que pede a liberação do material, concorda com isso, mas atribui ao fato um significado perturbador. As imagens da prisão de Abu Ghraib não representaram o funcionamento normal do sistema de interrogatórios, mas o seu exagero depravado. As imagens que a Casa Branca esconde agora comprovariam a rotinização burocrática de métodos equivalentes à tortura.

Uma foto vale mil palavras. O ditado, batido e caduco, não pode ser evitado. Na era das telecomunicações, a produção e a veiculação de imagens converteu-se em componente da estratégia política e das operações de Estado-Maior. Uma das fotos mais célebres da Segunda Guerra Mundial, aquela dos marines erguendo a bandeira americana em Iwo Jima, foi quase certamente encenada, como parte do esforço de propaganda de guerra. Seis décadas depois, quando as forças americanas tomaram Bagdá, encenou-se a foto da derrubada da estátua de Saddam Hussein. A praça circular na qual se deu o evento encontrava-se totalmente isolada por blindados dos EUA e a suposta multidão que pôs abaixo a estátua do ditador era constituída po r poucas dezenas de pessoas. Mas o ângulo de captação da imagem deixava fora do quadro esses elementos reveladores.

Entre Iwo Jima e a estátua de Bagdá interpõe-se uma foto que não foi encenada, mas teve as mais dramáticas repercussões. No dia 8 de maio de 1972, durante as operações aéreas deflagradas por Richard Nixon na fase derradeira da Guerra do Vietnã, pilotos sul-vietnamitas bombardearam por acidente um povoado do Vietnã do Sul. A imagem de uma menina nua, queimada por napalm, fugindo do povoado em chamas, fez seu caminho até a mídia e se tornou um emblema da culpa americana na Indochina. As fotos de Abu Ghraib ocuparam um lugar político similar ao da menina vietnamita na batalha de propaganda perdida pelo governo de George W. Bush.

As imagens das perversões na prisão iraquiana emanaram de câmeras digitais e celulares dos oficiais e soldados envolvidos naqueles eventos macabros. Tudo indica que as fotos vetadas por Obama pertencem a um tipo diferente de pro dução de imagens. Muitas delas, senão todas, teriam sido captadas oficialmente, como registro operacional e, talvez, modelo para equipes de interrogadores. A censura presidencial, embora procure amparo num argumento de propaganda, tem uma motivação real bem distinta.

No seu pronunciamento, Obama disse que a divulgação das fotos poderia prejudicar soldados americanos nos campos de batalha, além de contribuir para o recrutamento das redes do terror global. A alegação não faz sentido. Depois de Abu Ghraib e Guantánamo, pouco pode ser feito para proteger americanos capturados nos teatros de guerra e os chefes terroristas dispõem de material inigualável de recrutamento. A decisão de censurar as imagens representa uma tentativa presidencial de mudar o futuro sem acertar as contas com o passado.

As "técnicas extremas" de interrogatório proibidas por Obama são tortura. A sua aplicação rotineira, em violação direta da Convenção de Genebra para tratamento de prisioneiros de gue rra e da Convenção Contra a Tortura da ONU, foi oficialmente amparada por um memorando elaborado pelo então ministro da Justiça Alberto González e adotado pelo presidente Bush. Entidades de direitos humanos pretendem mover processos contra todos os integrantes da cadeia de comando que ligava a Casa Branca aos interrogadores. As fotos censuradas são provas potenciais nesses processos e, igualmente, elementos poderosos na luta pelo apoio da opinião pública à abertura de ações contra a cúpula da antiga administração. O que Obama tenta evitar é a dolorosa divisão política que seria suscitada por um eventual indiciamento do antecessor ou de seus auxiliares próximos.

O ex-vice-presidente Dick Cheney sabe de tudo isso e acredita que a melhor defesa é o ataque. Ele lidera uma ofensiva na qual acusa Obama de aumentar a vulnerabilidade dos EUA a atentados terroristas, em virtude da proibição das ''técnicas extremas'' de interrogatório. Cheney utiliza a mais antiga das justificativas p ara a tortura: a fábula cinematográfica da bomba relógio oculta, que poderia ser descoberta a tempo por uma providencial informação obtida de um terrorista capturado. O cenário da bomba que faz tiquetaque já foi desmoralizado incontáveis vezes - e por interrogadores profissionais da CIA, do MI5 britânico e do Mossad israelense. Contudo, frequenta o imaginário do grande público e representa uma ferramenta persuasiva num debate que parece jamais se encerrar.

As fotos proibidas são as palavras faltantes numa narrativa trágica. Todo o edifício de proteção internacional dos direitos humanos começou a ser erguido a partir de iniciativas dos EUA. Os maus-tratos infligidos por interrogadores americanos a seus prisioneiros na "guerra ao terror" são eventos muito menos numerosos que as práticas de tortura disseminadas em prisões do Egito, da Arábia Saudita, da China, da Rússia e de tantos outros países. Mas são mais graves, porque basearam-se em memorandos da Casa Branca. Enquanto dit aduras torturavam às escondidas, sem dizer o nome do que faziam, a nação que levantou a bandeira dos direitos humanos decidia torturar oficialmente. A marca ficará pregada ao governo Bush para sempre, mas ainda pode ser extirpada da nação americana.

Os críticos da decisão de Obama o acusam de trair compromissos de campanha. É mais que isso. O terror não irá embora e novos suspeitos continuarão a ser capturados e interrogados. Se os torturadores de ontem e seus mandantes escaparem ilesos dos crimes abomináveis que cometeram, esses crimes serão reproduzidos no futuro. Obama não quer dividir a nação autorizando a divulgação de um punhado de fotos explosivas. Isso não é um gesto de sábia prudência, mas um ato de covarde irresponsabilidade.

*Demétrio Magnoli, sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP, é colunista do Estado

QUARTA, 13 DE MAIO Estratégia de risco

Dizendo querer evitar inflamações antiamericanas, Obama ordena que seu governo não divulgue fotos de suspeitos de terrorismo sendo torturados por americanos no Iraque e no Afeganistão durante o governo Bush. A opção irritou inclusive vários democratas.