Clipping - Fórum Brasiliero de Segurança Pública 03/06/2009

04 Jun 2009

O subproduto mais deplorável da crise econômica mundial é o aumento da violência. Esta é uma das conclusões de um estudo elaborado por uma das unidades do grupo que edita a revista The Economist e que elabora o Índice da Paz Global. Com base nos dados de 2008 um ano que viu, primeiro, a crise do preço dos alimentos e dos combustíveis e, depois, o nascimento da maior crise dos últimos 80 anos , o relatório afirma que o enfraquecimento econômico propiciou mais instabilidade política, manifestações violentas e criminalidade, gerando focos de perturbação social e institucional em numerosos países. A crise fez o mundo mais violento, num processo que ainda não se esgotou. Para o relatório, o desemprego em rápida expansão, o congelamento dos salários e a queda no valor dos imóveis, poupanças e pensões está provocando um ressentimento popular em muitos países, com repercussões políticas.

No ranking da paz, o país menos violento passou a ser a Nova Zelândia. No ano anterior, havia sido a Islândia, país agora gravemente afetado pela crise, que recuou para a quarta posição. E os mais violentos são Iraque, Afeganistão e Somália. O Brasil melhorou cinco posições, sendo agora o 85º de uma lista de 144 países, muito próximo dos Estados Unidos, que figuram em 83º. O índice da paz é utilizado por numerosas agências internacionais, entre elas o Banco Mundial, o Instituto de Estudos Estratégicos e vários órgãos da ONU. Importantes personalidades, em especial ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, figuram entre as que consideram o índice e o ranking dele decorrente como instrumentos políticos de valor expressivo para a busca de melhores condições sociais globais.

Com base na respeitabilidade que o estudo adquiriu, cresce de importância a conclusão expressa claramente no relatório deste ano: as condições econômicas e a prosperidade têm forte correlação com a paz. “A paz é um importante indicador da prosperidade econômica”, afirma o criador do índice, Steve Killelea. Se, no julgamento de um pequeno grupo social, não se pode concluir que há necessariamente nexos causais entre pobreza e violência, no atacado do comportamento dos povos tal relação é visível – e assustadora. Para adotar conclusões sobre a paz nos países e no mundo, paz entendida como ausência de violência, o índice leva em conta 23 indicadores qualitativos e quantitativos, internos e externos. Entre os indicadores internos, estão dados sobre homicídios, percentagem da população encarcerada, disponibilidade de armas de fogo e o nível da criminalidade organizada. Entre os indicadores externos, incluem-se o tamanho dos arsenais e dos exércitos, a exportação e importação de armas, as vítimas nas guerras e as relações com os vizinhos.

A conclusão de que as crises podem ser incentivos a um ambiente de maior violência deve servir como alerta para que a sociedade e os governos trabalhem no sentido de enfrentar esses efeitos maléficos com propostas e ações capazes de atenuá-los ou até eliminá-los.

MEDIDAS A sociedade e os governos precisam enfrentar esses efeitos socialmente maléficos da crise com propostas e ações capazes de atenuá-los ou até eliminá-los.

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2. Diário Catarinense - SC O mal do século 21

O crack inferniza a vida dos catarinenses. Antes problema na periferia, a droga alcançou também as classes média e alta. Por trás do consumo estão o crescimento da violência, os crimes, as mortes por overdose e o real risco de epidemia entre a juventude.

Em Santa Catarina, o Grupo RBS lançou na última segundafeira a campanha Crack, Nem Pensar com o objetivo de mobilizar a sociedade e barrar o avanço da pedra nas pequenas e grandes cidades. Hoje, são raros os locais disponíveis para tratamento. As clínicas estão lotadas e há falta de vagas. O álcool e a maconha, além do círculo de amizades, são as portas de entrada para um caminho com reduzidas chances de volta, cuja destruição vai muito além do usuário.

Nos fundos do Tribunal de Justiça, do Fórum e da Assembleia Legislativa, no Centro da Capital, o homem que aparenta ter menos de 30 anos abaixa-se para consumir crack em plena luz do dia. São 17h da terça-feira passada, e o movimento de carros é intenso no final de tarde da Avenida Gustavo Richard, uma das mais movimentadas da cidade no horário. Com a latinha numa das mãos, ele rapidamente fuma três pedras próximo à rede de esgoto. – Uso a droga para amenizar o dia-a-dia, mas ainda quero parar – diz o homem, desempregado e que vive na rua ganhando dinheiro como flanelinha.

O flagrante do DC de uso de crack em Florianópolis revela um drama que atinge dependentes em todos os cantos do Estado. Frear esse consumo é o foco da campanha do Grupo RBS, Crack, Nem Pensar, lançada segunda-feira em Santa Catarina. A quantidade de dependentes de crack é desconhecida entre as autoridades catarinenses. O Conselho Estadual de Entorpecentes ainda pretende realizar uma pesquisa com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mensurar a extensão do drama em solo catarinense.

O avanço do crack começou na periferia das cidades ainda na década de 1990. As “crackolândias” e os meninos de rua como protagonistas marcaram a época. Depois apareceu a polêmica distribuição de cachimbo para usuários. Não adiantou. O crack avançou a ponto de autoridades o tratarem como gerador de crise na saúde e na segurança pública. O consumo e o tráfico da droga são os grandes impulsionadores do crime em Santa Catarina, acredita o secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet. O crack, segundo ele, impulsiona furtos, roubos, agressões e assassinatos. Seja por quem usa, seja por quem vende.

– Os seus efeitos são maiores. Há questões sociais e de segurança muito graves envolvidas, como os furtos, os roubos e os homicídios em Florianópolis e no Estado. Então há também pela Polícia Federal (PF) uma preocupação com as suas consequências – salienta o delegado Guilherme Mattos, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina.

Em cidades como Florianópolis, Joinville, Itajaí e São José, as apreensões da droga por policiais militares passaram a ser rotineiras. Levantamento da Secretaria de Segurança Pública revela que as apreensões de crack pela Polícia Militar no Estado aumentaram 81% em 2008 em comparação com 2007.

Neste ano, já foram apreendidas mais de 31 mil pedras pela corporação. Blumenau e Itajaí são os municípios com maior volume do entorpecente retirado de circulação.

Desde 2007, os dados indicam que 347,8 mil pedras foram apreendidas, o que significa dizer que 399 pedras são recolhidas por dia no Estado. Mas o volume da droga apreendida começou a ser considerável desde 2003. De lá para cá, foram apreendidos pela polícia no Estado 236,8 quilos de crack – uma média de 39,4 quilos ao ano.

O crack inferniza a vida dos catarinenses. Antes problema na periferia, a droga alcançou também as classes média e alta. Por trás do consumo estão o crescimento da violência, os crimes, as mortes por overdose e o real risco de epidemia entre a juventude.

Em Santa Catarina, o Grupo RBS lançou na última segunda-feira a campanha Crack, Nem Pensar com o objetivo de mobilizar a sociedade e barrar o avanço da pedra nas pequenas e grandes cidades. Hoje, são raros os locais disponíveis para tratamento. As clínicas estão lotadas e há falta de vagas. O álcool e a maconha, além do círculo de amizades, são as portas de entrada para um caminho com reduzidas chances de volta, cuja destruição vai muito além do usuário.

Engaje-se na campanha do Crack, Nem Pensar pelo site especial

diogo.vargas@diario.com.br DIOGO VARGAS

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3. Globo Online - RJ Adolescente suspeito de oito homicídios é detido em Santa Catarina

Plantão | Publicada em 02/06/2009 às 14h43m ClicRBS?

FLORIANÓPOLIS - Um adolescente de 17 anos suspeito de envolvimento em oito homicídios e com pelo menos três fugas de centros de internação provisória (CIPs) foi apreendido na noite desta segunda-feira em Itapema, no litoral norte de Santa Catarina. Ele tem mais de 20 passagens pela polícia na região.

O adolescente foi abordado por policiais militares em frente a uma residência na Rua 428, bairro Morretes, por volta das 22h, em atitude suspeita. Na tentativa de evitar a prisão, o adolescente se identificou com nome falso à polícia. Os militares desconfiaram do garoto e o levaram para a delegacia, onde foi reconhecido como foragido do Centro de Internação Provisória (CIP) de Itajaí. Ele foi autuado e reencaminhado ao CIP.

A primeira das cerca de 20 passagens do adolescente pela polícia foi em 2006, por dirigir sem habilitação, aos 15 anos. A partir daí, ele passou a praticar furtos de motos e carros, depois roubos. Há suspeita do envolvimento do adolescente em oito homicídios. Na última detenção, o rapaz foi encaminhado ao CIP de Itajaí, de onde fugiu no dia 17 de abril deste ano. Ele irá completar 18 anos no dia 17 de julho.

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4. O Norte - PB Polícia do Rio mata mais na zona norte da cidade e prende mais na zona sul

Terça, 02 de Junho de 2009 16h08

A polícia do Rio mata mais em bairros da zona norte da cidade, área onde se concentram a maioria das favelas, e prende mais na zona sul, área mais nobre. A constatação é um dos resultados da pesquisa Segregação Territorial e Violência no Município do Rio de Janeiro, divulgada nesta terça-feira, dia 2, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o Ipea, a taxa de mortos em confronto com a polícia (auto de resistência), em 2006, na região de São Cristóvão, por exemplo, foi de 24,5 por 100 mil habitantes.

Na área do Méier, a taxa foi de 19,0 e, em Madureira e Rocha Miranda, de 17,6. Todas as demais regiões da zona norte têm índices superiores aos da zona sul e da Barra da Tijuca (zona oeste).

Na Barra, a taxa é de 0,4, em Botafogo, de 3,7 e, em Copacabana, de 3,4.

Já as taxas de prisão foram inversamente proporcionais na maioria dessas áreas, com exceção de São Cristóvão. Enquanto, na área de Bonsucesso e do Complexo do Alemã,o foram registradas 50 prisões por 100 mil habitantes (e 13,5 autos de resistência por 100 mil) e na Ilha do Governador, 65,8 prisões (e 12,0 autos de resistência), em Botafogo, foram 203,5 prisões por 100 mil e em Copacabana, 258,8 por 100 mil.

Segundo a pesquisadora Patrícia Rivero, é curioso observar que a polícia é mais letal na zona norte, justamente onde são mais altos os índices de homicídio. “O trabalho mais letal de polícia se concentra fundamentalmente nas áreas com maior número de vítimas, ou seja, nas zonas norte e oeste. E o trabalho menos letal, como prisões e apreensões de drogas, está mais concentrada na zona sul, que é a área mais de classe média”, disse ela.

Patrícia acrescentou que isso pode tanto significar um trabalho diferenciado da polícia quanto um perfil criminoso diferente em cada área da cidade. “Os enfrentamentos armados, na maioria, acontecem na zona norte e na zona oeste. Teria que haver, talvez, um trabalho de polícia mais inteligente, que cortasse com esse padrão, que servisse para criar um padrão diferente e diminuir a letalidade.”

A pesquisa divulgada hoje também mostra onde morava a maioria das vítimas de homicídios no Rio de Janeiro no período de 2002 a 2006. O mapa, feito por Patrícia Rivero e pela pesquisadora Rute Imanishi, revela que as vítimas residiam, em sua maioria, nas favelas ou no entorno delas.

As áreas que mais se destacam são o entorno do Complexo da Maré, entorno do Complexo de São Carlos, área que vai do Complexo do Alemão a Cordovil, região entre Andaraí e Grajaú, uma extensa área que vai de Quintino até Costa Barros (passando por Madureira) e a região de Realengo, Bangu, Vila Kennedy e Senador Camará, entre outros pontos isolados.

Fonte: Da Agência Brasil

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5. IG - SP No Rio, 1 em cada 4 assassinatos envolve PM

02/06/2009 - 09:24 - Agência Estado

De cada quatro assassinatos na cidade do Rio no ano passado, um foi registrado durante confrontos com a Polícia Militar. O índice de 24% de mortes concentrado nos casos de violência policial foi mapeado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio e será debatido hoje durante seminário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “É um nível altíssimo que vem se repetindo ao longo dos anos”, avalia a pesquisadora do Ipea Rute Imanishi Rodrigues, que na apresentação de hoje vai divulgar estudo de sua autoria que revela o “endereço” de todas as formas de criminalidade no Estado do Rio.

Rute diz acreditar que a violência policial repercute em outros crimes. “Avalio também que os índices são altos porque faltam órgãos de controle, como uma ouvidoria mais atuante, que poderia inibir os casos.” A metodologia de cálculo empregada para mapear a situação do Rio é a mesma utilizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. Apesar do alto índice de 688 mortes em 2008, esse delito apresentou redução ante 2007, com 902 óbitos. A tendência de queda segue neste ano, com 75 vítimas em fevereiro e 109 no mesmo mês do ano passado.

Em São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no primeiro trimestre deste ano PMs foram responsáveis por 7,39% dos homicídios. Foram 104 mortes por homens da corporação. A situação também é considerada crítica ao ser comparada ao padrão tolerável internacional de mortos pela polícia, que é de 3%. O sociólogo Túlio Kahn, responsável pela Área de Planejamento da SSP paulista, faz a ressalva de que a taxa foi calculada para os países do hemisfério norte, o que a torna imprópria para ser usada no contexto latino-americano, uma vez que “a tendência é de que o confronto entre o criminoso e o policial seja mais acirrado”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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6. O Globo - RJ Funcionários voltam a bloquear entrada da USP e expulsam polícia

Funcionários voltam a bloquear entrada da USP e expulsam polícia

Flávio Freire

SÃO PAULO. Funcionários da Universidade de São Paulo (USP), em greve desde 5 de maio, voltaram a bloquear ontem a entrada do prédio da reitoria, desrespeitando ordem judicial que havia determinado a reintegração de posse. Anteontem, os manifestantes fecharam dez portarias de sete prédios do campus, de onde só saíram com a chegada de cerca de 200 soldados da Polícia Militar. Os funcionários voltaram a ocupar a entrada da reitoria ontem de manhã, quando apenas homens da segurança privada faziam a vigilância. A polícia não havia sido acionada até o início da noite para retirar os manifestantes.

Mais cedo, uma estudante tentou entrar na USP e foi impedida. la chamou a polícia, mas estudantes e grevistas expulsaram a PM do local. egundo a USP, a decisão de retirar os manifestantes ficará a cargo da Justiça, que pode reiterar o pedido de reintegração de posse. Os funcionários reivindicam 17% de aumento salarial. A USP ofereceu 6,02%.

Os professores voltaram a dar aulas nos gramados em apoio à paralisação. A USP afirma que só 8% dos 15 mil funcionários estão em greve. O diretor do Sindicato dos Funcionários da USP (Sintusp), Magno Carvalho, disse que os funcionários aderiram à paralisação.

— Nem houve necessidade de barreira física — disse, admitindo que alguns servidores, porém, bloquearam entradas da prefeitura da USP, no Centro de Práticas Esportivas, nos quatro restaurantes e no prédio da antiga reitoria.

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7. O Globo - RJ PM apura regalias no BEP

Ex-comandante de batalhão prisional será ouvido na Alerj

A Polícia Militar vai abrir uma sindicância para investigar irregularidades no Batalhão Prisional Especial (BEP), destinado a policiais militares. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, está sendo concluído o relatório com as inspeções feitas pela Corregedoria Interna da PM no último domingo na unidade, onde foram encontrados três celulares e sete facas. O documento servirá de base para o procedimento administrativo.

No fim de semana passado, O GLOBO publicou reportagens sobre as regalias dos presos no BEP, que transformaram o local num escritório do crime. Os detentos foram flagrados pela reportagem usando celulares dentro da cadeia e há denúncias na Justiça de que eles deixavam a unidade para matar testemunhas.

O novo comandante do BEP, coronel Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, que responde interinamente pelo quartel, é o atual subcorregedor e foi chefe da 3aDelegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM).

Amanhã, às 9h30m, na Assembleia Legislativa, haverá sessão conjunta das comissões de Segurança e Direitos Humanos, a pedido do deputado Paulo Ramos (PDT), para ouvir o tenente-coronel Genésio Lisboa Neves Júnior, exonerado na segunda-feira do comando do BEP, após a reportagem. O objetivo é que ele esclareça o que acontecia no batalhão.

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8. O Estado de S. Paulo - SP O dogma corrompido

O crime organizado, responsável pela pirataria e pela falsificação de produtos, pelo contrabando, roubo de cargas, tráfico de drogas e comércio ilegal de armas - não bastasse os males causados à sociedade -, é um dos grandes inimigos da economia. Impõe concorrência desleal a quem produz na legalidade e paga impostos; aumenta sobremaneira os custos operacionais das empresas, suscitando despesas com segurança patrimonial, física e logística; encarece o seguro e o resseguro; e inibe investimentos, pois agrava o risco. E tudo isso eleva o produto final, reduzindo o poder de compra das famílias e afetando a competitividade das exportações.

Assim, é muito preocupante - principalmente em meio à crise econômica, quando todos os obstáculos ao crescimento deveriam ser removidos - constatar a incapacidade das autoridades brasileiras de conter a ação perniciosa do crime organizado. Os prejuízos são imensos e crescentes, com reflexos e efeitos colaterais em cascata.

Uma das mais perversas consequências é o desvirtuamento de milhares de jovens, em especial de famílias de baixa renda, que deixam escolas, estágios, projetos do terceiro setor e sua identidade cidadã para se converter precocemente em "soldados" de quadrilhas e milícias.

Diante da falta de perspectivas de uma carreira, a aflição do desemprego dos pais e familiares e as lacunas do sistema educacional, esses jovens são seduzidos pela "vida fácil" que lhes propõe o crime organizado. Tivessem educação de boa qualidade em período integral - com alimentação, assistência médica, orientação social, cultura e esporte -, acesso ao ensino profissionalizante e, por consequência, maior oportunidade de emprego, seria difícil sua conversão à violência e à ilegalidade.

Outro efeito preocupante se refere ao consumo de entorpecentes por jovens de todas as classes econômicas. As estratégias de "marketing" dos traficantes e suas redes de distribuição, de eficácia crescente ante a omissão e a desinteligência dos organismos de segurança, tornam cada vez mais suscetíveis os "clientes".

O exponencial crescimento do tráfico de drogas no Brasil expõe a fragilidade dos sistemas policiais e de proteção social, multiplicando prejuízos econômicos e, mais do que isso, os danos morais e humanos. Caso emblemático desse drama foi o triste episódio ocorrido no domingo de Páscoa, em Porto Alegre, onde uma senhora de 60 anos, aposentada, atirou e matou o próprio filho, de 25 anos, aparentemente para se defender de agressões.

O jovem, um dos milhares de viciados em crack, há tempos vinha se desencaminhando pela violência, inclusive contra os pais, furtos e venda de objetos e até alimentos da casa para comprar a droga. Como se vê na desventura dessa família de classe média do Rio Grande do Sul, ninguém está imune aos efeitos deletérios do crime organizado.

Evidencia-se - nesse e em milhares de casos que engrossam a cada ano as estatísticas da violência - uma relação desigual entre o Estado e a sociedade. O primeiro tudo quer e exige quanto à cobrança de impostos. A segunda pouco tem em contrapartida pelo que paga de tributos, nem mesmo a garantia de direitos constitucionais básicos, como saúde, educação e segurança.

Em 2008, a arrecadação fiscal ultrapassou R$ 1 trilhão, tendo crescido quase 15% em relação a 2007. As reformas estruturais foram outra vez postergadas, mantendo-se o arcabouço legal arcaico e prejudicial aos interesses do Brasil.

Uma tragédia humana como a ocorrida em Porto Alegre afeta todos os brasileiros, pois coloca em xeque a interação entre governo e população, deixando claros os resquícios obsoletos de uma inaceitável prevalência de um sobre a outra.

Um dos dogmas da democracia é o pressuposto do Estado como meio de os indivíduos, as famílias e as comunidades terem acesso às prerrogativas mínimas da cidadania (morar, ter saúde, trabalhar, estudar, ir e vir - com segurança...). No Brasil essa relação ainda está um tanto deturpada, pois a sociedade, muitas vezes, é que tem sido apenas o meio de manutenção de um sistema público ineficiente, oneroso e incapaz de garantir os direitos humanos fundamentais.

Paulo Skaf*

*Paulo Skaf é presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp)

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9. Diário Catarinense - SC Pela vida e pela dignidade

Autoridades e especialistas que participaram do Painel RBS, realizado segunda-feira à tarde, no estúdio da TVCOM Florianópolis, em sequência ao lançamento da campanha institucional Crack, Nem Pensar, foram unânimes em reconhecer que as ações contra o epidêmico aumento do número de usuários desta droga imunda e letal nos cenários urbanos a imensa maioria formada por jovens e até mesmo crianças não se limitam às áreas da segurança e da saúde públicas. Seu foco principal, tal como proposto na campanha institucional para a qual o Grupo RBS mobiliza e disponibiliza todos os seus veículos de comunicação emissoras de televisão, rádios, jornais e online há de ser a prevenção, a educação, e o engajamento das famílias na constante vigilância para evitar que seus filhos sucumbam ao vício. Para barrar o devastador avanço do crack, sem distinções de classe socioeconômica hoje a pedra da desgraça e da degradação é consumida tanto nas áreas faveladas e periféricas quanto nos enclaves urbanos mais abonados , a cidadania no seu todo precisa se mobilizar em mutirão.

Como assinalou o secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, em intervenção no Painel RBS, se o tráfico e o consumo de drogas estão na raiz de 80% ou mais dos registros policiais nos centros urbanos ­– dos furtos e roubos aos assaltos e homicídios –, entre todas as drogas, o crack é a que mais causa violência. O dependente é capaz de roubar e matar para obtê-lo, não hesita mesmo em se prostituir e submeter-se a qualquer humilhação para tanto.

A “pedra” da degradação é um problema de segurança, e também de saúde pública. “É como se fosse o câncer das drogas”, lembrou com eloquência o psiquiatra Marcos Zaleski, outro debatedor do painel. Ele é responsável pela formação de legiões de verdadeiros zumbis, que acabam perdendo até mesmo a aparência humana, carcomidos por este veneno. Causa problemas cardíacos, neurológicos, respiratórios, infartos, derrames, náuseas, dores abdominais, entre outros males. Basta usá-lo duas ou três vezes para criar a dependência extrema que, no máximo em cinco anos, mata 20% dos usuários. Livrar-se da dependência é dificílimo, mesmo em clínicas especializadas (e são poucas).

O crack responde ainda por pungentes dramas familiares, e são cada vez mais frequentes os registros de violências cometidas pelos usuários dentro dos seus lares em desagregação. Há casos de pais que mantêm os filhos como prisioneiros, acorrentando-os em casa, na tentativa desesperada de libertá-los do vício. No último domingo de Páscoa, em um bairro abastado de Porto Alegre, para se defender do filho que agredia porque ela se recusara a dar-lhe dinheiro para comprar a droga, uma infeliz mãe, tentando se defender, acabou matando-o com um tiro. Esta tragédia ilustra com eloquência definitiva o potencial de malignidade da droga. Quem pensa que o problema nunca o afetará, em vão tenta iludir-se. O crack ameaça a todos nós, e é potencialmente letal – via a violência irracional que gera nas ruas – para qualquer pessoa, de qualquer situação socioeconômica. Quem tem filhos menores e jovens deve ter redobrada atenção. A bandeira da guerra à droga imunda está erguida. Não ao crack! Crack, nem pensar.

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10. Paraná - PR Sri Lanka diz que cuidados com civis prolongaram guerra

Agência Estado

O ministro dos Direitos Humanos do Sri Lanka, Mahinda Samarasinghe, afirmou hoje que o Exército do país demorou dois meses a mais para derrotar o Exército de Libertação dos Tigres do Tamil Eelam (LTTE). O motivo do prolongamento do conflito, segundo ele, é que as forças oficiais evitaram usar armas pesadas e realizar bombardeios aéreos. O Exército do Sri Lanka sofreu duras perdas na fase final da guerra civil, pois procurou utilizar armas leves, disse Samarasinghe ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Grupos de direitos humanos e funcionários da ONU afirmaram que o Sri Lanka causou milhares de mortes de civis. Porém, o ministro rebateu a acusação, afirmando "nossas forças de segurança estavam sob instruções estritas para evitar a perda de vidas civis". O governo anunciou a vitória sobre os rebeldes no mês passado e o próprio LTTE já reconheceu a derrota, encerrando uma guerra civil iniciada em 1983. Segundo a ONU, 7 mil civis morreram desde janeiro por causa da violência no país.

A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, afirmou, em um encontro de emergência na semana passada, que uma equipe internacional deveria ser enviada ao Sri Lanka para examinar a conduta dos militares e também dos rebeldes. Segundo Navi, há denúncias de que membros do LTTE impediram a saída dos civis da área de confrontos, que as forças oficiais usaram artilharia pesada na zona densamente povoada e mataram rebeldes que tentavam fugir.

No entanto, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, com 47 membros e dominado por países asiáticos, africanos e muçulmanos, rejeitou a investigação. No lugar da apuração das mortes no conflito, o órgão elogiou a ação do governo para derrotar o LTTE.

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11. O Liberal - PA Vereador é suspeito de pedofilia

Até o final da próxima semana, o delegado do município de Moju, Hilton Monteiro Dias, concluirá o inquérito policial que investiga a acusação de estupro que teria sido cometido pelo vereador José Manoel Pantoja, mais conhecido como Zeca Pantoja (PMDB) contra uma adolescente de 15 anos em 2007, época em que o crime teria ocorrido. As denúncias também já chegaram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, instalada na Assembléia Legislativa para apurar práticas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

De acordo com o delegado de Moju, quatro pessoas já foram ouvidas como testemunhas do caso: a mãe e a própria vítima, além de dois membros do conselho tutelar local. O vereador deverá ser ouvido até o final desta semana. Mas o delegado adiantou que, da relação do vereador com a garota, nasceu uma criança que hoje ainda não nem dois anos, mas que não foi registrada como filha. A vítima informou em depoimento que chegou a viver com o vereador alguns meses e que ele dá alguma ajuda financeira para a criança, mas não constantemente.

O caso do estupro contra a adolescente foi registrado na delegacia local na época. Mas quando assumiu a função, no começo de maio, o atual delegado não encontrou nenhum inquérito instaurado. Isso significa que a adolescente não foi submetida a exames de conjunção carnal e outros obrigatórios que devem ser feitos pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

Mas, segundo registros no Conselho Tutelar de Moju, o vereador é acusado em três ocorrências de abusos sexuais contra adolescentes. No primeiro deles, em 2006, a família ficou com medo da influência política de Zeca Pantojoa e, segundo os conselheiros, os pais desistiram de registrar o caso na polícia.

A segunda acusação chegou ao Conselho Tutelar de Moju no primeiro semestre de 2007. A vítima foi uma menina que na época também tinha 15 anos. Ela teria sido seduzida e levada por ele para uma praia em Mosqueiro. O vereador acusou a menina de ser a responsável pelo assédio, alegando que ela mandava mensagens e ligações usando o celular da mãe dele. A adolescente era filha de uma professora do município, que desistiu de registrar ocorrência por medo das ameaças do vereador, que dizia que comprovaria na polícia e na Justiça que a menina era quem o procurava.

OCORRÊNCIA

A mãe da última vítima resolveu levar o caso adiante e, acompanhada de dois conselheiros tutelares, levou no dia 28 de novembro de 2007 a sua filha até a delegacia de polícia local, onde foi registrado boletim de ocorrência policial de n° 099/2007.000049-9. De acordo com as denúncias, a menina foi seduzida pelo vereador e manteve um relacionamento com ele durante um mês, tempo suficiente para engravidá-la. Na época, além de usar a adolescente sexualmente, Zeca Pantoja ainda a ocupava com os serviços domésticos em casa.

Nos três casos em que o parlamentar é acusado de sedução e estupro de adolescente, as famílias são muito pobres. A mãe da adolescente que ele engravidou é doméstica, o pai é um agricultor.

O vereador está no quinto mandato e já faz articulações para ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Moju. Procurado pela reportagem, Zeca Pantoja não deu entrevistas.

De acordo com delegado Hilton Monteiro Dias, o inquérito foi instaurado por determinação da superintendência regional da Polícia Civil. Após a conclusão, deverá ser enviado ao Ministério Público, que decidirá se denunciará ou não o vereador à Justiça.

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12. Folha de S. Paulo - SP Editoriais

editoriais@uol.com.br

Submundo carcerário

Solução para problemas do sistema prisional, como precariedade e déficit de vagas, deve ser prioridade dos governos O SISTEMA prisional é uma "vergonha para o país". A frase, do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, apenas rubrica o que é de conhecimento generalizado. O déficit de vagas ultrapassa os 160 mil -ao todo, segundo o Depen, são cerca de 440 mil presos no país. Amontoados em instalações precárias, para dizer o menos, muitos detentos se veem submetidos ainda a injustiças pelo próprio poder público. Estima-se em 9.000 o número de pessoas que já cumpriram suas penas e continuam encarceradas. O Ministério da Justiça avalia que 30% da população carcerária esteja cumprindo prisão preventiva -e não são raros os casos de reclusão superior aos 81 dias de tempo máximo da modalidade. Números do Estado de São Paulo indicam aumento do déficit de vagas. Os presídios do Estado já abrigam 56% mais presos do que permite sua capacidade. O período coincide com o da elevação da ocorrência de homicídios dolosos em SP, após sete anos em queda. Em todo o país, dados negativos vêm à tona. No Rio Grande do Sul, um juiz se negou a mandar criminosos para o cárcere, alegando superlotação. No Espírito Santo, denúncias de precariedade e prática de maus-tratos motivaram a interdição de uma unidade. No fim de 2007, descobriu-se no Pará uma adolescente de 15 anos presa com 20 homens em uma cela. Nada disso se coaduna com o tratamento a ser dispensado pelo Estado na sua obrigação de manter reclusos os bandidos que oferecem risco à sociedade. Problemas políticos e administrativos concorrem para que a maioria desses locais se transforme em ambientes de animalização. Há iniciativas positivas, como os mutirões do Conselho Nacional de Justiça, para tirar das prisões aqueles que já poderiam tê-las deixado. É necessário ainda insistir na ampliação dos serviços de advocacia gratuita, como as Defensorias Públicas, e perseguir modos mais eficientes de gerir unidades prisionais. A experiência paulista do início da década de 1990 mostrou bons resultados na entrega a entidades civis da gestão de certo perfil de presídios. Outro exemplo a ser seguido, dado por sucessivos governos estaduais de São Paulo, é que construção e reforma de penitenciárias têm de se tornar rotina administrativa. Se a segurança pública melhorar como se espera, a demanda por celas -num país em que a polícia elucida, quando muito, 25% dos homicídios- não vai parar de crescer.

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13. Folha On-Line - SP Fidel diz que cobrança dos EUA por direitos humanos é "prepotente"

Fidel diz que cobrança dos EUA por direitos humanos é "prepotente"

da Folha Online da Efe, em Havana

O ex-ditador cubano Fidel Castro afirmou nesta terça-feira, em artigo publicado na imprensa oficial, que a alegação dos Estados Unidos de que só haverá um diálogo aberto com Havana quando a ilha promover mudanças sobre direitos humanos e movimentos para a democracia é "humilhante e prepotente". Para Fidel, o alerta não foi "nada diplomático".

"Qual é a 'democracia' e os 'direitos humanos' que os EUA defendem? Era mesmo necessário lançar essa humilhante e prepotente advertência?", questiona o ex-ditador.

No artigo, Fidel ainda critica Mauricio Funes que, nesta segunda-feira (1º), em sua posse em El Salvador, mencionou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, presente na festa, "antes mesmo de Lula da Silva, presidente do gigante sul-americano"; e ressaltou que todo o público aplaudiu Funes quando ele falou em restabelecer relações com a ilha.

"O orador [Funes], antes do fim do prolongado aplauso a Cuba --o que deve ter incomodado senhora Clinton--, tomou a palavra e mencionou de novo os EUA, com a melhor intenção do mundo. No entanto, muito poucos naquele grande sala aplaudiram esse país", afirmou Fidel. "Às vezes, não só as palavras falam por si mas também os aplausos e os silêncios"

Depois de cumprimentar Funes, Hillary pediu, em El Salvador, que Cuba promova uma transição política similar à ocorrida naquele país --onde Funes, da esquerda, chegou ao poder depois de décadas de regimes de direita. "Queremos ver democracia, como a que vimos hoje, ao alcance do povo cubano", disse.

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14. Zero Hora - RS Encontro debate avanços do crack em Pelotas

Uma força-tarefa está sendo montada em Pelotas para buscar uma forma eficiente de combate ao crack. Será realizada hoje uma audiência aberta ao público no auditório Jandir Zanotelli da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), para debater o tema.

Dados da ONG Central Única das Favelas (Cufa) dão conta de que no município do sul do Estado existam pelo menos 7 mil dependentes da droga. Durante quatro meses, integrantes de Pelotas da Cufa – criada no Rio de Janeiro e que tem o rapper MV Bill como um dos fundadores – percorreram cinco bairros para pesquisar um número estimado de usuários de crack no município.

Os bairros Dunas, Navegantes, Fragata, Areal e Centro foram escolhidos por apresentarem altos índices de criminalidade e tráfico de drogas. Foram entrevistadas 400 pessoas de janeiro a abril. A ONG tem sede em outras cidades gaúchas, como Porto Alegre e Montenegro.

– Apesar de não ser uma pesquisa cientifica, ela nos ajuda a identificar o grande número de usuários. Assim programamos nossas ações de cultura, arte e esporte para tentar prevenir o consumo – afirma Sandro Luís Duarte Mesquita, coordenador cultural da ONG em Pelotas.

Conselho Municipal de Entorpecentes pode ser criado

Nos cinco primeiros meses deste ano, Pelotas registrou 20 homicídios. Em 2008, foram 29. A delegada regional da Polícia Civil, Carla Kuhn Vernetti, atribui os dados que representam quase 70% dos crimes do ano anterior à droga. A delegada conversará hoje com a prefeitura pelotense sobre a criação de um Conselho Municipal de Entorpecentes.

– A gente não fez um estudo de caso a caso. Mas pelo que se tem das investigações e dos casos resolvidos, a maioria tem envolvimento com as drogas – afirma a delegada.

Na audiência de hoje, um grupo formado pelo Executivo e Legislativo pelotenses, Secretaria Nacional Antidrogas, Cufa e famílias de usuários de droga debaterão o tema. O encontro será na Rua Félix da Cunha, 412, às 9h.

giacomo.bertinetti@zerohora.com.br GIACOMO BERTINETTI | Casa Zero Hora/Pelotas

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15. O Tempo - MG Para diretor do Depen sistema prisional é "vergonha para o país"

02/06/2009 10h02 DA REDAÇÃO O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, admitiu que antes de pensar em ressocializar presos, como prevê a Lei de Execuções Penais, os governos estaduais e federal têm pela frente o desafio de garantir condições mínimas de dignidade em todas as unidades prisionais existentes no país.

As recentes denúncias de degradação desses locais em estados como o Espírito Santo, a Paraíba, o Rio Grande do Sul e a Bahia evidenciam uma realidade persistente há décadas. Segundo o diretor-geral do Depen, a condição de detenção oferecida pelos estados a parte significativa dos presos pode ser definida como "tortura".

Em 2008, o Ministério da Justiça investiu mais de R$ 350 milhões no sistema prisional, por meio do Depen e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Entretanto, os investimentos têm sido insuficientes diante do crescimento da população prisional. Em 1997, existiam 148 mil presos no país e hoje há 454 mil. Alguns estados, segundo o diretor do Depen, não fizeram o dever de casa.

Michels avalia que, a médio prazo, o Pronasci trará resultados importantes para o sistema penitenciário ao atacar as causas sociais que elevam a criminalidade, fortalecendo a presença do Estado em bairros e favelas. Ele acrescentou dizendo que o fundamental é evitar crimes.

No que se refere à construção de unidades, o governo federal aposta sobretudo em auxiliar os estados na construção de presídios específicos para detentos de 18 a 29 anos, faixa etária na qual se concentra a maior parte da massa carcerária. Os investimentos exigidos, entretanto, são altos. O custo médio da construção de uma cadeia de 400 vagas é hoje de R$ 16 milhões.

A despeito do risco concreto de o país ser denunciado em cortes internacionais pela situação dos presídios, Michels disse que a disposição do governo federal em enfrentar o problema existe "por filosofia e por princípio".

O diretor-geral do Depen ressaltou a importância dos mutirões realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o número de presos provisórios. O Depen contabiliza 43% de presos provisórios na população carcerária nacional, dos quais 10% poderiam responder às acusações em liberdade. AGÊNCIA BRASIL

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16. O Estado de S. Paulo - SP Organizadores da Parada Gay vão reduzir gastos em 29%

Naiana Oscar

A 13ª Parada do Orgulho Gay, no dia 14, será realizada com menos recursos e menos segurança do que nos outros anos. A Polícia Militar reduziu de 1,4 mil para 1,2 mil policiais o efetivo que vai atuar durante o evento. E a dificuldade para conseguir patrocínio fez os organizadores baixarem a previsão de gastos para R$ 760 mil. Em 2008, o orçamento foi de R$ 1,07 milhão (29% a mais). O público esperado é o mesmo: 3,5 milhões de pessoas devem passar pela Avenida Paulista durante o evento.

Cerca de 85% dos recursos arrecadados até agora vêm de órgãos federais - os mesmos que bancaram a Parada Gay do ano passado: Caixa Econômica, Ministério do Turismo e Petrobrás, além de parcerias com a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual. Os organizadores esperam ainda conseguir R$ 70 mil com expositores e trios elétricos, além de R$ 35 mil com parceiros privados.

Mesmo assim, faltarão R$ 85 mil para completar o orçamento previsto. "Já cortamos muita coisa e, se não conseguirmos recursos, teremos de cortar as campanhas também", disse o coordenador do mês do Orgulho Gay, Manoel Antônio Zanini. Segundo ele, a previsão inicial de gastos era de R$ 1,6 milhão. Zanini chegou a se emocionar, ontem, ao falar do orçamento deste ano.

O número máximo de trios elétricos permitidos no evento é de 23. Mas a organização ainda não sabe se conseguirá essa quantidade de carros. Também está em discussão com a Prefeitura, a possibilidade de deixar um trio parado na avenida, com computadores que tenham acesso à internet.

Haverá um abaixoassinado virtual em favor do projeto de lei que torna crime a homofobia no País. O texto tramita há oito anos no Congresso e corre o risco de ser derrubado. "Defender esse projeto é uma das metas do nosso movimento e da Parada deste ano", disse o presidente da Associação da Parada Gay, Alexandre Santos. O tema da Parada é "Sem Homofobia, mais cidadania."

Neste ano, com as obras da Linha Amarela do Metrô, entre a Paulista e a Rua da Consolação, o percurso dos trios elétricos sofrerá uma pequena mudança. O trajeto na Paulista será feito na "contramão", para que os carros possam contornar a obra do Metrô e pegar a faixa direita da Consolação. As interdições serão divulgadas só na semana do evento.

A programação do mês do Orgulho GLBT pode ser conferida em www.paradasp.org.br

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17. Diário de Cuiabá - MT Polícia Militar começa a discutir ações para a Copa 2014

Da Assessoria

Trabalhando no planejamento para a Copa do Mundo de 2014, a Agência Central de Inteligência (ACI) da Polícia Militar realiza na próxima quinta-feira, dia (04), palestra com o secretário de assuntos estratégicos de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. O evento terá início às 8h, no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

Participarão do evento, o comandante geral da PM, coronel Antônio Benedito Campos Filho, a comandante geral ajunta, coronel Lílian Tereza Vieira, comandantes regionais, e todo os integrantes da atividade de Inteligência da PM, a comunidade de Inteligência do Sistema de Inteligência da PM. São aguardadas para o evento 60 pessoas que atuam junto a atividade de Inteligência da PM.

A partir deste encontro, o Serviço de Inteligência começara a definir o planejamento das ações a serem executadas para garantir a segurança dos convidados e do público que visitará a capital mato-grossense para acompanhar a Copa do Mundo.

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18. O Estado de S. Paulo - SP Obama busca mais diálogo com islâmicos

Presidente inicia hoje viagem a Riad e ao Cairo para tentar aproximação

Gustavo Chacra, NOVA YORK

O presidente americano, Barack Obama, inicia hoje viagem pela Arábia Saudita e Egito tentando expandir o diálogo com o mundo islâmico. Após se reunir em Riad com o rei saudita, Abdullah, Obama viaja para o Cairo para o esperado discurso a muçulmanos e árabes, no qual, segundo analistas, pode ser delineado seu plano de paz para o conflito palestino-israelense.

Nas últimas semanas, o presidente recebeu em Washington o rei Abdullah, da Jordânia, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Bibi Netanyahu, e o presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas. O presidente egípcio, Hosni Mubarak, cancelou sua visita porque um de seus netos morreu.

Nos encontros anteriores, Obama indicou que defende uma solução de dois Estados para o conflito entre Israel e os palestinos. Pediu ainda que o governo israelense congele a construção de assentamentos na Cisjordânia. Já a AP, segundo Obama, deve conter o incitamento à violência contra Israel.

O rei saudita deve insistir no plano de paz da Liga Árabe, que propõe o estabelecimento de relações de todos os países árabes com Israel, em troca da retirada israelense dos territórios ocupados em 1967. A ameaça iraniana também deverá constar na agenda. Assim como Israel, a Arábia Saudita teme que um Irã nuclear desestabilize o Oriente Médio.

Washington e Riad também possuem temas bilaterais a serem negociados. Com a crise americana, os sauditas, principais exportadores de petróleo do mundo, viram a renda da monarquia cair. O comércio entre os dois países é de US$ 67,3 bilhões. Não se sabe se Obama tocará na questão dos direitos humanos.

No Egito, Obama, além de fazer o esperado discurso, também pode pressionar Mubarak a abrir mais o regime. O líder egípcio reprime opositores laicos e religiosos e tenta emplacar seu filho Gamal como sucessor. O Egito, apenas atrás de Israel, é o país que recebe maior ajuda militar dos EUA. Depois da passagem pelo Oriente Médio, Obama segue viagem para a Europa.

AL-QAEDA

O número 2 da al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri, criticou Obama antes de seu discurso no Cairo, alegando que se trata de uma operação de relações públicas.

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19. Diário de Cuiabá - MT Juíza de MT pode ocupar cargo na ONU

Indicação de magistrada do Estado contou com o apoio do Itamaraty para concorrer a função na Organização das Nações Unidas

Juiz Gabriela Albuquerque pode ocupar cargo na ONU RAFAEL COSTA Especial para o Diário

A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque Silva, 36, da Justiça mato-grossense, está concorrendo ao cargo de relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a independência do poder Judiciário, com apoio do Itamaraty. A presidência do Conselho de Direitos Humanos da ONU já indicou a magistrada mato-grossense para assumir o posto.

A pré-seleção foi feita pessoalmente pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, o nigeriano Martin Ihoeghian Uhomoibhi. Ela concorre ainda com uma representante espanhola e outro cubano.

A oportunidade de disputar um cargo na entidade defensora da relação diplomática e da preservação dos direitos humanos entre os países surgiu há mais de um ano, quando a ONU abriu a vaga para “special-rapporteur”. As inscrições foram encerradas em abril deste ano e exigia notório saber jurídico de Direitos Humanos, ampla formação educacional e domínio de língua estrangeira.

“É um trabalho gratificante que tem o grande desafio de desenvolver o fortalecimento do Judiciário, o que implica em tratá-lo como instituição e torná-lo mais resistente a intervenções de diferentes naturezas”, afirmou Gabriela Albuquerque ontem à noite.

O título de relator especial é dado a pessoas que trabalham em nome de várias regionais e organizações internacionais que detêm mandatos específicos para investigar, acompanhar e recomendar soluções específicas aos problemas dos direitos humanos no panorama mundial.

O reconhecimento a respeito de seu saber jurídico e a possibilidade de contribuir com projetos em nível mundial deixa a juíza empolgada. “Sinto-me satisfeita porque é um trabalho gratificante e sei também que pessoas de todo o mundo se inscreveram. Só o fato de entrar na disputa me deixa muito feliz”, afirma.

Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (Unic) e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Gabriela Albuquerque é natural de Florianópolis e reside em Mato Grosso desde a infância.

A carreira jurídica também é marcada pela experiência de juíza titular em Sinop (500 quilômetros ao Norte de Cuiabá), que durou quatro anos (2004-2008). Antes, ela chegou a atuar em Rondonópolis. Atualmente estuda MBA em gestão do Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Por indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Gabriela Albuquerque estava recentemente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) auxiliando na coordenação do desenvolvimento do planejamento estratégico que servirá de base para modernizar o Judiciário de todo o país. Mendes é natural de Diamantino (208 quilômetros a Médio Norte de Cuiabá) e também preside o CNJ.

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20. Correio Braziliense - DF Mulher na cadeia por tráfico

Orkut.com/Reprodução da Internet - 29/5/09

A Polícia Civil apresentou no fim da tarde de ontem uma mulher de 26 anos acusada de fazer parte de uma quadrilha de tráfico de drogas e armas que agia em todo o DF. Loyane Pauline Meira de Araújo também é suspeita de ter participado de um crime ocorrido em 8 de maio, quando duas pessoas, entre elas uma criança, foram baleadas numa tentativa de homicídio. O crime teria sido motivado pela guerra pelo controle do tráfico de drogas nas QNL 18 e 20 de Taguatinga, antiga Chaparral. Ela foi indiciada pelos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha. Caso seja condenada, poderá pegar de oito a 20 anos de prisão. Loyane foi presa em Taguatinga. No Orkut (site de relacionamentos), aparecia com armas. A mulher era procurada pela polícia desde a última sexta-feira, quando foi expedido contra ela o mandado de prisão que indicava a participação da acusada na tentativa de homicídio no último dia 8.

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21. Globo Online - RJ Crise econômica deixa o mundo mais violento, diz estudo

Plantão | Publicada em 02/06/2009 às 08h47m Reuters/Brasil Online

Por Peter Griffiths

LONDRES (Reuters) - A crise econômica deixou o mundo mais violento e instável no ano passado, segundo um estudo divulgado nesta terça-feira, que apontou a Nova Zelândia como o lugar mais pacífico, e o Iraque como o mais turbulento.

O impacto da elevação do preço de alimentos e combustíveis, no começo de 2008, e o agravamento da crise econômica global meses depois, afetaram a paz mundial, de acordo com o Índice da Paz Global, compilado por uma unidade do grupo que edita a revista The Economist.

O enfraquecimento econômico propiciou mais instabilidade política, manifestações e criminalidade em alguns países, de acordo com o estudo, disponível em inglês no site www.visionofhumanity.org/gpi/home.php.

"O desemprego em rápida expansão, o congelamento dos salários e a queda no valor dos imóveis, poupanças e pensões está provocando um ressentimento popular em muitos países, com repercussões políticas", diz o relatório.

A Islândia, país mais pacífico no ano passado, caiu para quarto lugar depois dos protestos violentos desencadeados pela grave crise na ilha.

"Há uma fortíssima correlação entre paz e riqueza", disse à Reuters Steve Killelea, criador do Índice da Paz Global. "A paz é um importante indicador da prosperidade econômica."

A Nova Zelândia lidera o ranking de 144 países em parte graças à eleição de uma coalizão com forte maioria parlamentar e às baixas taxas de homicídios e gastos militares no país. Entre os "top 10" estão todas as principais nações escandinavas, mais Áustria (quinto), Japão (sétimo) e Canadá (oitavo).

Foram analisados 23 indicadores, inclusive estabilidade política, guerras, direitos humanos, taxas de homicídios, gastos militares, relações internacionais e risco de terrorismo.

Os autores do estudo, que está no terceiro ano, dizem que "países pequenos, estáveis e democráticos", especialmente na Europa, se saem consistentemente melhor.

O Brasil subiu cinco posições, de 90o para 85o lugar, ficando entre Cazaquistão e Ruanda. Os EUA avançaram seis posições (foram para 83o), a China permaneceu em 74o, e a Rússia está perto da lanterna, em 136o lugar.

Os três piores países da lista são Iraque, Afeganistão e Somália, considerados em "estado de conflito e sublevação em andamento."

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22. A Tarde - BA Quadrilha de assaltantes de banco é presa

Carolina Mendonça | A TARDE*

Uma quadrilha de assaltantes de banco foi apresentada na manhã desta terça-feira, 2, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Airton Duarte de Novaes, 19, Cleiton Cruz Souza, 28, Lúcio Flávio Carvalho, 29, conhecido como galo, e Carlos Adriano Batista de Souza foram presos quando articulavam um assalto à agência do Banco do Brasil de Canarana, de acordo com a polícia.

Os homens também são acusados de tráfico de drogas e extorsão. Eles agiam, de acordo com a polícia, na região de Irecê. Os supostos assaltantes foram presos na casa de Carlos Adriano, no Povoado de Capivara, nesta segunda, 1º. Com eles, foram apreendidos seis armas, munição, R$ 900 em dinheiro e drogas.

A operação, intitulada de "Coruja", teve a participação do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar e da 14ª Coorpin de Irecê.

*Com redação de Paula Pitta | A TARDE On Line

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23. Diário do Nordeste - CE Combate ao crime ambiental terá reforço

Aumento do quadro funcional e nova sede vão assegurar à Semace mais apoio para combater o crime ambiental no Cariri

Juazeiro do Norte. As ações de combate aos crimes ambientais, principalmente desmatamentos e construções irregulares em áreas verdes da região do Cariri, serão fortalecidas com a nova sede do Escritório Regional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e ampliação do quadro funcional. Ontem, começou a ser dado o ponta pé inicial, com o início das obras que fazem parte do complexo do Parque Estadual do Sítio Fundão, em Crato, numa área de conservação ambiental de cerca de 93 hectares, onde também terá uma sede da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA). A assinatura da ordem de serviço foi efetivada pelo governador Cid Gomes, na abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente.

Segundo o superintendente da Semace, que deixará o cargo ainda esta semana, Herbert de Vasconcelos Rocha, o governador já assinou a lei que cria 111 cargos para o órgão. De todos esses cargos, haverá uma regionalização das sedes, com a unidade piloto, que passou a funcionar no Cariri em 2007. A oferta de pedido de licenciamento ambiental era uma demanda da área empreendedora na região. O trabalho efetivo passou a ser feito com maior rigor, em obediência à legislação ambiental. Tanto que muitos crimes ambientais estão relacionados com construções em áreas irregulares, a exemplo das zonas de encostas e nas proximidades de açudes.

Também funcionarão outras sedes em Quixadá, na área de monumentos dos monólitos naturais, e a outra em Ipu, no Parque das Águas do Rio Ipuçaba, com as mesmas características do Crato, todas em unidades de conservação. Todas essas sedes também vão cuidar de uma determinada região. Na região do Cariri, o escritório corresponde a uma área que integra 52 municípios cearenses.

O gerente regional do Escritório da Semace, Josa Melo Neto, afirma que a nova estrutura vem atender a uma demanda de denúncias contra crime ambiental na região. “Com esse aumento do quadro de funcionários e a nova sede da Semace, além da criação do Parque Estadual, as nossas ações serão mais amplas na região”.

Josa Melo diz que as denúncias relacionadas aos crimes ambientais são principalmente de desmatamentos e construções em áreas irregulares. Nos dias 11, 12 e 13, foi feito um sobrevôo em toda a Bacia do Salgado. Um relatório sobre os resultados foi enviado para a Semace, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) e Ministério Público. As fiscalizações que não foram feitas por via aérea, continuam sendo efetuadas por terra, por meio de um trabalho parceiro com os agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); nas áreas dos açudes, com os funcionários da Cogerh e também acompanhamento do Ministério Público. Conforme o gerente regional, a parceria tem favorecido o combate aos crimes ambientais e fortalecidas as ações.

Memorial temático

A preservação do ambiente do Parque Estadual do Sítio Fundão será iniciada com as construções em clareiras, sem que sejam derrubadas árvores nativas. Haverá a recuperação do engenho, todo feito com engrenagens de madeira, e da casa do ambientalista e antigo proprietário da área, Jéferson de Franca Alencar.

Segundo o superintendente da Semace, Herbert Rocha, que deu uma aula explicativa no lançamento do projeto, vai ser construído um memorial, onde a história de Jéferson Alencar se confunde com a história do próprio sítio. O proprietário tinha um cuidado com as crianças que iam até o local caçar com baladeira, e pedia para colocar no lixo em troca de uma fruta. No memorial haverá um local que fará referência a esse gesto, por meio de uma simulação. “Quando a criança coloca a baladeira no lixo, aparece um painel com uma fruta da região e do sítio. Algumas nativas e outras exóticas que foram introduzidas na área”, explica.

As engrenagens do engenho serão todas recuperadas. Haverá uma coleção de revistas ambientais no local. Ainda no começo do século passado, o proprietário recebia revistas que tratavam de ecologia.

O projeto todo, segundo o superintendente da Semace, será dividido em tempos. O primeiro, “tempo da pedra”, perfazendo a história da deriva dos continentes.

Depois virá o “tempo das águas”, os lagos de água salgada e água doce serão enfocados, mesclando as lendas, a exemplo da pedra da fonte da Batateira, em que o pajé revoltado com a ocupação do homem branco, colocou uma enorme pedra numa fonte do Rio Batateira. Esse mito será contado em cordel.

Em seguida, vem o “tempo dos vegetais”, em que será mostrada a parte do engenho, da cultura da cana-de-açúcar, as espécies nativas e as que foram introduzidas na região, o uso da madeira, já que o engenho é feito de engrenagens de madeira e a intervenção do homem ao longo do tempo. “Nessa parte será mostrado com maior intensidade a figura do ambientalista Jéferson Alencar”, ressalta Herbert. O trabalho de pesquisa na área vem sendo feito de forma colaborativa, com equipe museológica.

Mais informações:

Escritório Regional da Semace Rua Cel. Secundo Chaves, 255, Centro, Crato (CE) (88) 3102.1288 (85) 8814.8374

ELIZÂNGELA SANTOS Repórter

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24. Paraná - PR Ex-presidiário é executado com oito tiros

Giselle Ulbrich e Fábio Schatzmann

O ex-presidíário João Cassemiro da Silva Filho, 35 anos, o “Zoinho”, foi executado com oito tiros, na noite de segunda-feira, na Cidade Industrial. Ele foi morto na Rua Professor Osvaldo Ormiamin, quase esquina com a Rua Formosa do Oeste, no Conjunto Itatiaia, perto de onde morava.

Na casa de João, investigadores da Delegacia de Homicídios (DH) encontraram um revólver calibre 38, com a numeração lixada. O delegado Hamilton da Paz, titular da DH, acredita que o crime tenha relação direta com o tráfico de drogas.

Gol

Segundo apurou o soldado Reinaldo Colaço, do 13.º Batalhão da Polícia Militar, João caminhava, quando foi abordado por quatro indivíduos em um Gol prata. Um dos homens apontou a arma contra a vítima e matou João na hora. Por conta da quantidade de disparos, nenhum morador teve coragem de olhar pela janela para ver o que acontecia.

Algumas pessoas contaram ao soldado que João morava de aluguel numa casa ali perto, mas não souberam dar mais informações sobre a família ou sobre o assassinato. A polícia afirma que João tinha diversas passagens, por furtos e roubos.

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25. Estado de Minas - MG Como escapar de golpes

Tiago Herdy

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) distribuiu a 800 unidades de atendimento à população 2 mil cartilhas e DVDs com dicas de segurança pessoal. O material foi entregue a funcionários da administração que trabalham principalmente em unidades de saúde e escolas municipais. Por meio de histórias em quadrinhos e desenhos, explicam como funcionam os 10 principais golpes aplicados por estelionatários e traz dicas de prevenção a crimes contra a pessoa, em geral.

“O crime de estelionato é um dos mais difíceis de se combater. A cartilha se insere em uma política de prevenção à criminalidade, através do esclarecimento às possíveis vítimas”, afirma o gerente de educação continuada e atividades culturais da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Josemar Trant de Miranda. O projeto foi idealizado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial (SMSEG) e recebeu financiamento do governo federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

As histórias em quadrinhos descrevem os golpes do bilhete premiado, do achadinho, do falso sequestro, falsa recompensa, carro novo, empréstimo fácil, troca do relógio de luz, da pessoa de confiança e do conterrâneo. As tirinhas são entremeadas por dicas para não cair em ciladas, entre elas: não prolongar conversas com desconhecidos pelo telefone, não reagir a assaltos, evitar sacar grandes valores no banco, observar pessoas estranhas perto de casa, não deixar objetos no interior do carro, não colocar na agenda do telefone celular identificações como “pai, mãe”, entre outras dicas. Para conhecer detalhes da cartilha e do vídeo, basta procurar escolas e unidades de saúde municipais.

A distribuição da cartilha se insere na filosofia de que o combate à violência não é papel apenas do governo estadual, por isso deve se estender também às outras instâncias de gestão. Antes que o material fosse distribuído, funcionários das regionais assistiram a palestras sobre segurança. O material – cartilha e vídeo de 15 minutos com as dicas – foram digitalizados e, a pedido da Senasp, estarão disponíveis a todos os participantes dos cursos de ensino à distância desenvolvidos pelo órgão federal para ampliar. Dessa forma, mais pessoas estarão preparadas para orientar a população sobre medidas de prevenção ao crime. “É muito comum encontrar gente que caiu no conto-do-vigário, que ocorrem quando as pessoas menos esperam”, conta Josemar Trant, que é coronel reformado da Polícia Militar (PM).

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26. Folha de Pernambuco - PE 62% dos presos aguardam julgamento

Espera chega em média a um ano, quando deveria durar 90 dias

ISABELLA FABRÍCIO

Mais de 12 mil pessoas estão presas à espera de julgamento em Pernambuco. O quantitativo corresponde a aproximadamente 62% dos 19.441 detentos do Estado. Uma espera que chega em média a um ano, indo de encontro ao que prevê a reforma do Código do Processo Penal, de 2008, que diz que uma pessoa deve aguardar julgamento, no máximo, por 90 dias. Esses são alguns dos números do Diagnóstico da Situação dos Sumariados em Pernambuco, apresentado, ontem, durante coletiva, no Ministério Público.

Além da espera pelo julgamento, os presos ainda sofrem com a superlotação. Das 83 unidades prisionais do Estado, 78 foram visitadas e o número de detentos é mais que o dobro da capacidade total que é de 8.289 carcerários. Hoje, há 19.441 presos, ou seja, 11.152 a mais da capacidade. “Esperamos com esse trabalho ajudar os órgãos envolvidos a realizar ações emergenciais e continuadas, trazendo também economia para o Estado”, afirmou o promotor de Justiça Marcellus Ugiette.

O estudo, iniciado em dezembro de 2008, foi realizado pelos promotores de Justiça Marcellus Ugiette e Luis Sávio Loureiro, por determinação do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. “Vários presos já deveriam estar soltos, pois estão em cárcere há mais tempo do que a pena máxima prevista para o crime cometido. Como o caso de uma mulher na Bom Pastor (Penitenciária Feminina do Recife) que está presa há três anos e nove meses e foi condenada há três anos”, conta Loureiro.

De acordo com os promotores, a principal dificuldade é a morosidade no sistema. “Mais de 90% dos presos são pessoas com pouco poder aquisitivo e dependem da Defensoria Pública, órgão que no momento não comporta o número de casos”, argumenta Ugiette. Essa afirmação é compartilhada com a adjunta da Defensora Pública do Estado, Marta Brito Freire. “Nosso contigente é muito inferior à necessidade, principalmente para execuções penais. Hoje temos 240 defensores e menos de 1% realizam esse tipo de trabalho”.

Segundo ela, está sendo realizado um pleito conjunto entre Defensoria, Ministério Público e magistratura para que o Estado nomeie mais 60 defensores. “O ideal para Pernambuco seriam 600 defensores, porque além da execução penal temos déficit no júri, na violência contra a mulher e para as próximas criações que são o juizado de meio ambiente e seis e novas varas”. Ainda ontem foi entregue uma cópia do documento ao procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. O mesmo documento será enviado também ao Departamento Penitenciário Nacional, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, além do Poder Judiciário.

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27. Tribuna do Norte - RN Homossexual é morto após ameaçar família do assassino

03/06/2009 - TN Online

Publicada às 8h19

A morte de Raimundo Pereira Júnior, ocorrida na última sexta-feira (29), na cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal, foi desvendada nesta segunda-feira (1), com a apresentação espontânea a Delegacia de Polícia Civil de Caicó, a 256 Km da Capital do Estado, de Francisco Lúcio Ferreira Mororó, de 34 anos. Francisco Lúcio confessou o homicídio após ter sido, segundo ele, ameaçado de morte pela vítima, que queria uma relação homossexual com ele.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), no interrogatório, Francisco Lúcio afirmou que tinha uma relação afetiva com Raimundo Júnior por cerca de 15 anos, mas nas últimas semanas estava sendo ameaçado de morte pela vítima que, inclusive, já havia tentado atropelá-lo. Francisco Lúcio informou não ter procurado proteção da polícia por uma questão moral - pois não queria confessar a relaçaõ que tinha com Raimundo Júnior.

A situação ficou insustentável para Francisco Lúcio quando, depois o atentado, Raimundo Júnior passou a ameaçar também a esposa e a filha de quatro anos do ex-companheiro. Francisco Lúcio contou que depois da ameaça a sua família, ele decidiu ir armado conversar com Raimundo. O encontrou aconteceu na casa da vítima, situada na avenida Portal do Vale, no distrito de Mangabeira, em Macaíba.

Como não houve intendimento entre os dois, Francisco Lúcio sacou o revólver e atirou duas vezes contra o ex-companheiro. Na fuga, ele ainda perdeu a arma - calibre 38.

Com informações do Gazeta do Oeste.