Clipping - Fórum Brasileiro de Segurança Pública 21/08/09

21 Aug 2009

Santa Catarina está em péssima posição no Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, edição de 2009. O Fórum divulga, anualmente, os dados sobre investimentos públicos nas ações de combate à criminalidade. O comparativo entre os anos de 2007 e 2008 inclui o Estado com estatísticas negativas. Desponta em primeiro lugar entre todos os estados que reduziram o orçamento público na segurança. Houve, segundo o Anuário, uma diminuição de 83,4%, a maior do Brasil. Queda no orçamento de R$ 1,025, em 2007, para R$ 169 milhões em 2008. Seguem-se o Piauí, com redução de 24,5%, e Rio Grande do Sul, com 10,1%.

Em outro item, Santa Catarina também lidera: em número de homicídios. Aparece com aumento de 12%, contra 10,9% de Goiás e 7,9% do Rio Grande do Sul.

O secretário Ronaldo Benedet ainda não se pronunciou sobre os números do Anuário (www.forumseguranca.org.br/anuario). Ele se encontra em viagem pelos municípios do Oeste. Preside atos de entrega de viaturas às prefeituras e delegacias de polícia. Continuará neste roteiro até a próxima terça-feira, quando retornará a Florianópolis. Faz campanha para conquistar cadeira na Câmara Federal pelo PMDB.

O Anuário

A Secretaria de Segurança esclareceu que há um equívoco primário no Anuário: o Fórum Brasileiro de Segurança Pública deixou de incluir no orçamento os gastos com pessoal. Para o governo, em 2007 os gastos foram de R$ 1,035 bilhão. Em 2008, os recursos passaram para R$ 1,088 bilhão, incluídas despesas com as polícias, sistema prisional, bombeiros, etc. Excluindo o pessoal, os investimentos foram de R$ 203 milhões em 2007 e de R$ 263 milhões em 2008. O próprio Fórum admite que “em Santa Catarina, um caso único do país, os gastos com pessoal e encargos não foram incluídos na função Segurança Pública, o que acabou por posicionar as despesas do Estado em valores muito inferiores aos exercidos pelos demais entes federativos”.

O Fórum de Segurança revela que Santa Catarina teve aumento de 607 para 685 no número de homicídios. Em número de mortes acidentais, o aumento foi de 230 para 346.

A ausência do secretário de Florianópolis e as constantes viagens que realiza ao interior do Estado para entregar viaturas e equipamentos – atos de rotina administrativa – receberam críticas das oposições na Assembleia. Foram mais fortes depois que uma nova fuga em massa aconteceu no Cadeião do Estreito, a terceira consecutiva. Dos 26 que escaparam, dois se apresentaram, quatro foram resgatados e 20 continuam foragidos. Deixaram o Cadeião 46 presos na primeira fuga em massa e mais 69 na segunda. Ninguém foi substituído pelo governador. Nenhuma cabeça rolou até agora. Nenhuma providência para remover o Cadeião foi tomada.

O secretário Ronaldo Benedet chegou a cogitar de remover os presos do Cadeião do Estreito para outros presídios. O secretário de Justiça, Justiniano Pedroso, vetou a ideia, mantendo o impasse.

A secretaria enfatiza que a criminalidade caiu no primeiro semestre. Foram 386 homicídios este ano, contra 422 em 2008, o que dá uma redução de 16%. Abstraídos os desencontros financeiros entre o Fórum e a secretaria, o fato é que os índices de Santa Catarina foram ruins em 2008.

E, o mais grave: em vários municípios não há indicativos seguros de que caiu a criminalidade. Ao contrário, aumentou a sensação de insegurança no seio da população.

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2. Gazeta do Povo - PR PR é 21.º do país em gasto por habitante

Estado investe R$ 108,90 por pessoa, segundo anuário nacional de segurança pública. Para secretário paranaense, comparanção “não faz sentido”

Publicado em 21/08/2009 | Pollianna Milan

O Paraná amarga a 21ª posição no ranking dos estados brasileiros que mais investem em segurança pública por habitante: são R$ 108,90 para cada cidadão paranaense, enquanto Minas Gerais, por exemplo, investe R$ 349,48 por pessoa. Os dados, de 2008, foram divulgados na quarta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Nos últimos três anuários percebemos que os estados que investiram mais conseguiram reduzir a taxa de homicídios”, afirma Adriana Taets, assistente de pesquisa dos projetos do Fórum. “É claro que não é uma regra, até porque depende muito da qualidade dos investimentos”, diz.

Outros dois fatores marcaram negativamente o Paraná na pesquisa: o primeiro é a falta da divulgação de 13 itens pedidos pelo Fórum (veja nesta página) – o que indica falta de transparência nos dados; o segundo é que o estado aparece com um alto índice de homicídios dolosos – são 26,7 para cada 100 mil habitantes, fator que pôs o Paraná em oitavo na lista dos mais violentos.

O secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, afirmou em nota que o cálculo dos investimentos por habitantes não tem sentido. “Você não compra uma viatura ou uma arma para cada cidadão. Em segurança pública, você mede o investimento em sistemas eficazes de combate à criminalidade. O Distrito Federal, por exemplo, aparece com um crescimento de 80% nos investimentos de 2007 para 2008. Só que eles investiram R$ 146 milhões enquanto nós investimos dez vezes mais, R$ 1,1 bilhão. Não há o que discutir, o Paraná é um dos que mais investe na área.” A Secretaria da Segurança (Sesp) disse ainda que o orçamento do estado, em valor real bruto, é um dos melhores do Brasil. Foi o segundo estado brasileiro que mais investiu em policiamento e o sexto que mais gastou em segurança pública.

Caixa-preta

A falta de transparência nos dados da segurança pública, de um modo geral, é um problema grave no Brasil. “Se ainda existem estados que não divulgam todos os dados, é porque a caixa-preta continua. Estamos há 20 anos em um regime de democracia, os dados públicos são um direito do cidadão”, afirma o professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Misse.

A Sesp afirma que os dados de 2007 não foram repassados porque não houve solicitação. Já sobre a falta de divulgação de vários índices (suicídios, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e mortes a esclarecer), a secretaria disse que o geoprocessamento não separa esses dados. Sobre outras duas informações não fornecidas pelo governo paranaense (número de policiais mortos em serviço e quantidade de pessoas mortas em confronto com a polícia), a secretaria explicou que esses dados serão disponibilizados em breve.

Violência

No Paraná, aconteceram 26,7 homicídios a cada 100 mil habitantes no ano passado. O número coloca o estado entre os dez mais violentos do Brasil. Sobre a alta taxa de homicídios no Paraná, por e-mail, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que “estabelecer este ranking é um equívoco porque mecanismos de coleta, tecnologias e tipificações diferentes não têm como ser comparadas.” Disse ainda que o próprio Fórum defende a implantação de um sistema nacional de dados porque o atual ainda é frágil. A reportagem solicitou uma entrevista com o secretário, mas obteve apenas resposta da assessoria de imprensa, por e-mail.

Avaliação

Para o professor Valter Cardoso da Silva, do Núcleo de Violência da Universidade Federal do Paraná, mais importante do que discutir números é questionar os governantes sobre as políticas de proteção e prevenção. “Falam em número de investimentos em policiamento, compra de viaturas. Isso parece mais uma prática eleitoreira que qualquer outra coisa”, diz.

O sociólogo Misse, da UFRJ, acredita que não é possível estabelecer uma relação direta entre violência e orçamento porque os crimes são causados por vários fatores diferentes. Os números, porém, servem para se ter um parâmetro. “Torna-se um desafio compreender o que leva um estado a ter um índice maior de violência, até porque nem todas as secretarias de segurança estão dispostas a falar sobre isso. Não é só o aumento nos investimentos, porque a população pode ter diminuído no mesmo período.”

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3. Valor Econômico - SP Projetos podem envolver o uso de detectores de motosserra em florestas

É uma questão de adaptação. O mesmo equipamento que hoje é usado para captar disparos de armas de fogo e informar a polícia poderia ser remodelado para emitir um alerta no instante em que uma motosserra fosse ligada na floresta amazônica. "Podemos desenvolver isso aqui no Brasil", diz Roberto Motta, diretor da ShotSpotter? no Brasil. "Já recebemos questionamentos sobre essa possibilidade e vimos que o desenvolvimento do recurso é possível."

A questão é o preço da tecnologia. Hoje, cada quilômetro quadrado coberto pelos detectores de tiros custa entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão, dependendo do tipo de terreno em que a tecnologia será instalada.

Nesta semana, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que as despesas com segurança pública dos governos federal e estaduais atingiram R$ 39,52 bilhões em 2008, 13,3% a mais que no ano anterior.

O anuário indica que houve um aumento de 64% nos gastos nacionais com informação e inteligência em 2008, embora os investimentos do governo federal nessa área tenham caído 30,4%, ficando em R$ 90,92 milhões. Somados os gastos dos Estados, o volume total saltou de R$ 205 milhões em 2007 para US$ 336,4 milhões no ano passado. Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo são os que mais investiram em sistemas de inteligência.

Em 2008, o índice de homicídio doloso (com intenção de matar) caiu 22% em Minas Gerais, de 14,3 homicídios para 11,1 entre cada 100 mil habitantes. No Rio, o número subiu 3% e atingiu 36 homicídios para cada 100 mil habitantes. O Estado que apresentou maior número de ocorrências foi Alagoas, com média de 66,2 mortos a cada 100 mil pessoas. (AB)

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4. JB Online - RJ Gastos com segurança pública crescem 13,35%

SÃO PAULO, 20 de agosto de 2009 - As despesas com segurança pública dos governos federal e estaduais somaram R$ 39,52 bilhões no ano passado, segundo dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrando expansão de 13,35% sobre o ano imediatamente anterior.

De acordo com o anuário, houve incremento de 64,06% nos gastos nacionais com informação e inteligência. Contudo, os investimentos do governo federal nessa área caíram 30,40%, de R$ 130 milhões, em 2007 para R$ 90,92 milhões, em 2008.

Por Estado, o destaque é Alagoas, que tem 13,65% de suas despesas destinadas à segurança pública. Em seguida, aparecem Rondônia, com 13%, Minas Gerais, com 12,6%, e Rio de Janeiro com 12%. São Paulo teve queda de investimentos na área, passando de 7,9%, em 2007, para 7,4%, em 2008. Pelo critério de despesa per capita, Minas Gerais aparece no topo do ranking.

No ano passado, o Estado teve gastos de R$ 349,48 por pessoa, uma evolução de 62% de suas despesas no setor em comparação a 2007. Na sequência, Piauí, com R$ 57,30, e Distrito Federal com R$ 57,32.

(MLC - Agência IN)

15:55 - 20/08/2009

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5. Gazeta de Alagoas - AL Faces do preconceito Anteontem, a Gazeta de Alagoas estampou em sua primeira página notícias que representam duas faces da mesma moeda: homofobia.

EDITORIAL

Anteontem, a Gazeta de Alagoas estampou em sua primeira página notícias que representam duas faces da mesma moeda: homofobia. Na primeira dessas notícias, a homofobia manifestou-se numa ação de violência desmedida, cometida por policiais militares contra um participante de passeata gay realizada na cidade de Penedo. Amplamente coberta pela mídia, esse ato criminoso teve resposta da autoridade policial, que, no dia seguinte, anunciou o afastamento dos acusados e a abertura de inquérito sobre o acontecido. A segunda notícia ocupou um espaço menor que a primeira por se tratar de “suíte”, ou seja, a cobertura continuada de um caso anteriormente retratado pelo próprio veículo de mídia. O tema era o horrendo ato de violência praticado contra o jovem Fábio Acioli. Neste caso, apesar de muito mais grave, a homofobia se manifesta de forma “defensiva”, nem tão velada assim, mas com idêntico caráter preconceituoso, pois boa parte das pessoas próximas ao rapaz agredido, seus familiares destacadamente, parecem mais preocupados com a questão da opção sexual da vítima que em auxiliar o poder público no esforço de identificar o(s) autor(es) de um ato de extrema barbaridade. Ambos os casos revelam o mesmo preconceito. Num, conduzindo a uma violência brutal; noutro, levando, ao fim e ao cabo, a uma ajuda ao criminoso – cuja identificação cada dia fica mais complicada pela “blindagem” feita sobre a vida pessoal da vítima. Preconceito que igualmente se manifesta nos discursos de várias entidades dedicadas aos Direitos Humanos, pois, se por um lado, atos como o ocorrido em Penedo merecem atenção e denúncias, o atentado sofrido pelo estudante tem merecido ou o silêncio, ou ataques panfletários à Segurança Pública – que, reconheça-se, neste caso tem cumprido seu papel, apesar do boicote de quem poderia estar auxiliando as investigações.

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6. A Gazeta - ES Cabos e soldados discutem hoje se entram em greve

21/08/2009 - 00h00 (Outros - Outros) Daniella Zanotti dzanotti@redegazeta.com.br

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar promete reagir contra a mudança na escala de trabalho dos policiais, divulgada na última quarta-feira pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). A possibilidade de greve já foi levantada pelo presidente da instituição, Roberto Caetano, e será discutida pela categoria hoje, às 10 horas, na sede da Associação, no bairro Joana D‘Arc, em Vitória.

"Não descartamos a paralisação. Nós temos estratégias para fazer um movimento dentro da legalidade, e vamos expor isso ao governo. Não há diálogo, tínhamos uma reunião com o vice-governador Ricardo Ferraço, mas cancelaram e não remarcaram", diz Caetano.

De acordo com a nova escala da PM, todos os policiais vão passar a trabalhar no policiamento ostensivo nas ruas, até mesmo os que atuam em áreas administrativas. Para isso, as folgas foram reduzidas. Quem trabalhava 12 horas seguidas na madrugada folgava as 72 horas seguintes. Agora são 48 horas de descanso.

A associação pleiteia a regulamentação em lei da carga horária policial em 40 horas semanais, com a hora extra remunerada. "Ninguém vai aceitar imposição. O que acontece na prática é que todos fazem hora extra sem remuneração. Queremos que a sociedade entenda que não estamos nos esquivando do serviço. Só queremos justiça", afirma o diretor jurídico da entidade, Flávio Gava.

Ocupação Estratégica A Sesp e a Polícia Militar reafirmaram que a mudança de escala é uma das ações da Ocupação Estratégica, nova etapa do Programa de Enfrentamento da Violência, mas não se manifestaram sobre uma eventual greve da categoria. Em nota, a assessoria de imprensa informa que "frente aos atuais índices de violência, é vital a presença maior do policiamento como forma de apoiar a população e inibir a realização de crimes".

Ainda segundo a nota, "embora o foco seja a maior segurança da população, destacamos que no que se refere ao trabalho dos policiais, ninguém trabalhará além do que é estabelecido por lei".

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7. O Popular - GO Relator quer discutir crack como causa da violência urbana

Agência Câmara

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), quer que o foco das investigações da comissão seja o aumento do consumo de crack no Brasil. "Por ser uma droga barata, que se popularizou com facilidade, por transformar o usuário em dependente compulsivo, que usa a droga várias vezes por dia, e passa a delinquir e a furtar, há uma relação direta entre o uso do crack e o aumento da violência e da criminalidade no País."

Paulo Pimenta fará a proposta na reunião da terça-feira (25), que vai definir o roteiro de trabalho da CPI. Ele destaca ainda que a comissão, instalada na última terça-feira, será técnica e sem disputa partidária. "É uma CPI técnica que não terá disputa eleitoral. O presidente Michel Temer está correto quando define a segurança pública como um dos trabalhos prioritários da Casa no segundo semestre."

Profissionais de segurança O parlamentar quer discutir também uma proposta que estabeleça um piso salarial nacional para os profissionais da área de segurança pública.

Pimenta pretende recuperar propostas e encaminhamentos recentes apresentados por três CPIs: a do Sistema Carcerário, a de roubo de veículos e a de roubo de cargas.

Na comissão, o relator contará com parlamentares que têm trajetória na área de segurança pública, como o presidente da CPI, Alexandre Silveira (PPS-MG), e o vice-presidente João Campos (PSDB-GO), delegados de polícia; Raul Jungmann (PPS-PE), ex-presidente da Comissão de Segurança Pública; Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário; e Carlos Sampaio (PSDB-SP), integrante do Ministério Público de Campinas, no interior de São Paulo.

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8. A Gazeta - ES Reforço no policiamento

A maioria da população – que é composta de cidadãos de bem – recebe de bom grado a notícia do reforço no policiamento da Grande Vitória. Não há dúvida de que quanto maior a presença de policiais nas ruas mais efetiva é a sensação de proteção contra a violência.

Felizmente, a medida está sendo implementada. A escala de serviço na Polícia Militar prevê atuação externa de policiais antes ocupados com tarefas administrativas.

Ao todo, são 200 a 250 PMs a mais no policiamento ostensivo, atuando em viaturas das 15 às 22 horas – horário que mais concentra crimes. Eles ficarão em pontos estratégicos localizados em 43 bairros na Região Metropolitana, que agora passam a ser ocupados permanentemente pela força policial.

Tais bairros foram escolhidos por concentrar práticas delituosas. A ação policial tem como referência o Mapa do Crime – traçado a partir de um conjunto de estatísticas. Estas servem ao planejamento tático elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança.

Mais policiais nas vias públicas obviamente implica custos. Requer logística adequada. Por isso, com as mudanças na escala de serviço da Polícia Militar, o Estado planeja colocar nas ruas da Grande Vitória 150 viaturas a mais.

Essa movimentação também necessita de esforço corporativo. Pelo que está sendo anunciado, a intensificação do policiamento provocará redução de intervalos de descanso entre períodos trabalhados pelos policiais militares. No entanto, a iniciativa é útil, indiscutivelmente. Merece aplauso, pois representa um benefício para a população.

A ampliação da ação da Polícia Militar nas ruas contará também com outro contingente. Trata-se de 140 PMs em formação que vão ajudar no policiamento em Vitória, feito a pé, de Jardim Camburi à Praia do Canto. Em vez de estudar em horário integral, eles terão aulas pela manhã, e à tarde, durante 4 horas, estarão percorrendo essa região.

Vale lembrar que nos últimos sete anos houve a contratação de mais 1,7 mil PMs, além da abertura de dois concursos na Polícia Civil, conforme balanço apresentado recentemente a jornalistas pelo secretário Rodney Miranda. Ele ressaltou que, no mesmo período, o investimento em segurança pública feito pelo Estado saltou do montante de R$ 47 milhões para R$ 396 milhões.

A depender do gosto da população, o número de PMs e policiais civis em locais públicos estará sempre crescendo. A demanda de maior efetivo decorre da propagação, sem limite, da criminalidade, em múltiplas formas.

Deve-se ter presente que, no Espírito Santo, registram-se quase dois mil homicídios a cada ano. Autoridades policiais estimam que cerca de 70% dos assassinatos têm ligação com o tráfico de drogas. Ou seja, é um crime gerando outro, estabelecendo uma correia de transmissão que funciona incessantemente.

O combate ao tráfico de entorpecentes é um dos problemas mais graves da sociedade, e que vai tomando proporções alarmantes. A posição geográfica do território capixaba, próximo aos maiores centros populacionais do país, e a vocação portuária do Estado seriam fatores de dificuldade para enfrentar a circulação de drogas.

A presença policial – tanto da PM quanto da Polícia Civil – nas ruas se faz necessária, no entanto é fundamental que a população apoie efetivamente esse trabalho. A melhoria da segurança depende da interatividade entre cidadãos e policiais. A convergência de objetivos tende a produzir os resultados desejados.

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9. Estado de Minas - MG Desarma Brasil chega à capital

O núcleo de prevenção social à criminalidade da Pedreira Prado Lopes (PPL), em Belo Horizonte, sedia, hoje, mais uma etapa da campanha Desarma Brasil. No país, quase 500 mil armas foram recolhidas e destruídas na campanha do governo federal entre 2004 e 2005. Em 2008, a Polícia Federal recolheu 1.527 armas em Belo Horizonte e região metropolitana. Em 2009, até agora, com a reabertura da campanha, foram recebidas 483.

A caravana da comunidade segura 2009 está na sua 6ª edição e percorre todas as capitais brasileiras para divulgar a campanha do desarmamento nos estados e despertar o interesse da sociedade pela segurança pública. A mobilização contará com a participação de autoridades públicas, do coordenador nacional do Movimento Desarma Brasil, Everardo Lopes, do delegado de Polícia Federal responsável pela campanha em Minas Gerais, Daniel Fábio Fantini, além de representantes da sociedade civil.

Estão programadas para o evento uma apresentação cultural do Programa Fica Vivo, exposições de Everardo Lopes e do coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp), Cláudio Beato, além da apresentação do filme Pedreira em Ação, documentário exibido em festival internacional de cinema. O evento começa às 9h30, no Núcleo de Prevenção à Criminalidade da Pedreira Prado Lopes, na Rua Araribá, 235, Bairro São Cristovão.

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10. O Globo - RJ Em busca de mais PMs

Licenças médicas serão revistas para que policiais já aptos voltem a trabalhar

Antônio Werneck

A Polícia Militar criou uma comissão, formada por integrantes das diretorias geral de Saúde (FGS) e Pessoal (DGP), para rever todos os 640 casos de PMs que estão de licença médica atualmente no estado. É mais um esforço do comando geral para pôr mais policiais para patrulhar as ruas. Os PMs afastados por problemas de saúde serão chamados e passarão por uma junta médica. Quem já estiver apto para voltar ao trabalho fará isso imediatamente.

O número de licenças médicas foi identificado num levantamento feito em julho deste ano, por ordem do coronel Mário Sérgio Brito Duarte, comandantegeral da corporação.

Em um mês à frente da instituição, Mário Sérgio conseguiu até agora pôr mais policiais nas ruas reestruturando batalhões ou retirando PMs da burocracia.

Na ponta do lápis, esse contingente já chegou a 1.724 policiais, com o fim de algumas unidades e até a redução do efetivo do Serviço Reservado (P-2). Porém, o maior desafio do novo comandante ainda estar por vir: será o fim do rancho, medida que encontra forte resistência na corporação.

Calcula-se que o desaparecimento das cozinhas nos quartéis representará mais mil policiais nas ruas e uma economia de cerca de R$ 40 milhões anualmente.

— É uma briga boa e muito difícil de ser vencida. Por trás do rancho, não estão apenas policiais, mas muito dinheiro. Em tese, parte da grana é usada pelos comandantes para cobrir outras despesas, quando o caixa do batalhão está baixo. Mas tem maracutaia também — disse um oficial reformado da PM, pedindo para não ser identificado.

O fim dos ranchos foi prometido pelo governador Sérgio Cabral em dezembro de 2008. As cozinhas seriam desativadas em janeiro deste ano, primeiro na capital, depois na Baixada, em seguida em Niterói e outros municípios da Região Metropolitana.

Os PMs passariam a receber tíquetesrefeição.

O governador chegou a ter uma reunião com a cúpula da PM, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e assessores diretos para tratar do fim do rancho.

Corporação precisa de mais 23.866 PMs

Oito meses depois, a promessa ainda não virou realidade, em parte pela resistência dos coronéis. O major Oderlei Santos Alves de Souza, assessor-chefe da assessoria da PM, explicou que o estudo está sendo feito criteriosamente e a medida deverá ser implementada o mais rapidamente possível.

— Isso está sendo estudado e deverá ser posto em prática — disse.

Fazendo reengenharia, como a reestruturação de batalhões e outras unidades, a PM espera chegar ao fim deste ano com pelo menos dois mil homens a mais nas ruas. Até 2010, mais sete mil chegarão à corporação, devido a concursos públicos.

Cálculos recentes do comando mostram que, para atender ao aumento da população e às necessidades de unidades a serem criadas (como as de Polícia Pacificadora e novos batalhões), a corporação precisa ter mais 23.866 policiais, totalizando cerca de 60 mil.

— Todos os policiais que estavam na burocracia estão sendo levados às ruas após uma reciclagem. Nós calculamos que seria ideal, ou muito bom, termos hoje mais 23.866 PMs nos quartéis — afirmou o major Oderlei.

Por mês, em média, a PM perde 105 policiais. Eles deixam a corporação por aposentadoria, exclusão, reforma e demissão. Muitos também saem em busca de novos desafios, fazendo concurso para outras áreas e até outras forças, como as polícias Federal, Civil e Rodoviária Federal. Em 2005, 986 policiais deram baixa. Se a média for mantida, 1.258 PMs deixarão a corporação em 2009 — um aumento de cerca de 30% em quatro anos.

— Muitos policiais estão deixando a corporação para buscar melhor qualidade de trabalho em outras áreas.

Acreditamos que essa tendência, de evasão dos quadros da corporação, será revertida com as medidas que estão sendo tomadas pelo novo comandantegeral — afirmou o major Oderlei.

Segundo a PM, no primeiro momento de reestruturação, depois de o coronel Mário Sérgio assumir o comando, foram “recuperados” (liberados para o patrulhamento), em dez dias, 1.568 policiais, sendo 399 dos extintos destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPOs), 134 do Batalhão de Choque (BPChoque), 43 dos grupamentos de Policiamento em Áreas Especiais (Gpaes) e 335 da P-2. Parte desse efetivo já está na atividade operacional ou reforçando as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

A PM informou ainda que, em cerca de um ano, até a saída do coronel Gilson Pitta do comando da corporação, 5.318 policiais passaram pelo Programa de Treinamento Operacional, Armamento e Tiro. PMs que saíram da burocracia e foram colocados nas ruas, principalmente os de batalhões localizados nas chamadas áreas críticas, também estão passando por treinamento no Batalhão de Operações Especiais (Bope). Eles fazem uma semana de atividades como treino de tiro, técnicas de abordagem e patrulhamento móvel.

Para reforçar o policiamento, o comandante-geral chegou a medidas como cancelar a viagem de 53 PMs que iam disputar os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros no Canadá.

Os policiais-atletas terão que se juntar aos demais colegas que estão fazendo o policiamento de rua. Também acabou com o Módulo de Operações em Vias Especiais (Move), cuja principal atividade era policiar a Linha Vermelha. Os PMs foram transferidos para o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), agora responsável pelo patrulhamento da via expressa. A ideia do comando é passar o policiamento de todas as vias do estado para o BPRv

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11. A Gazeta - ES Operação contra a criminalidade em Vila Velha

21/08/2009 - 00h00 (Outros - Outros)

O comandante da Polícia Militar, coronel Oberacy Emmerich, e o subsecretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, participaram, ontem à noite, de uma vistoria aos pontos de ocupação da PM no município de Vila Velha. Foram feitas várias abordagens a motoristas, motociclistas e passageiros de ônibus. "Esse ciclo de visitas garante a ocupação estratégica, para que possamos traçar um diagnóstico preciso da criminalidade", ressaltou Emmerich.

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12. Diário da Manha - GO Policiais de SP são acusados de vender dados de 60 mil

20/08/2009

Diário da Manhã 3267-1000 www.dm.com.br

Delegados de classe especial da polícia teriam recebido dinheiro para quebrar o sigilo de dados criminais de 60 mil pessoas supostamente a pedido de funcionários da Petrobras. A acusação de uso indevido da máquina da polícia em favor da empresa estatal motivou denúncia assinada por dez policiais da Divisão de Capturas. Eles encaminharam a acusação à Corregedoria da Polícia Civil, que abriu inquérito sobre o caso.

De acordo com a denúncia, a remuneração seria paga por ficha criminal consultada. A existência do caso foi confirmada ao Estado pelo diretor da Divisão de Capturas da Polícia Civil, delegado Sérgio Abdalla, que afirmou ter determinado a imediata cessação das pesquisas. “Achei irregular e determinei que parassem.” Abdalla negou, no entanto, que o serviço fosse feito em troca de dinheiro e disse que se tratava de prática havia cerca de 15 anos no setor.

Na denúncia dos agentes, eles alegaram aos corregedores que foram obrigados a pesquisar os dados das fichas criminais de pessoas sob coação de seus chefes. Disseram que, caso não obedecessem, seriam transferidos para outros setores da polícia. Em anexo à denúncia, eles encaminharam à corregedoria cópias das fichas criminais pesquisadas. Ao realizar uma pesquisa, o sistema de computadores da Polícia Civil registra a senha de quem solicitou os dados.

A corregedoria abriu inquérito para apurar possíveis crimes de quebra de sigilo, improbidade administrativa e outras supostas irregularidades. Segundo o delegado Abdalla, chefe do setor onde tudo teria se passado, “a Petrobras pedia ‘terminais’ (fichas) de empregados e eles eram tirados, puxados para ver se tinham alguma passagem pela polícia”. “Eu mandei parar”, afirmou. Os nomes dos delegados supostamente denunciados pelos agentes não foram divulgados. O Estado procurou a estatal e explicou o caso, mas até as 23h30 de ontem não houve resposta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: Agencia Estado - AE

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13. JB Online - RJ Termina rebelião de nove horas no Presídio de Serrinha (BA)

Portal Terra

BAHIA - Após nove horas de negociações, terminou no final da tarde desta quarta-feira uma rebelião que envolveu cerca de 130 presos no Pavilhão B do presídio de Serrinha, localizado a 130 km a noroeste de Salvador (BA). Cinco internos foram feitos reféns e as negociações com autoridades do Poder Judiciário e do Governo do Estado levaram ao atendimento de duas reivindicações, a revisão de alguns processos que estariam parados na Justiça e o retorno dos cursos de artesanato. Três presos sofreram ferimentos leves e passam bem.

Segundo o Superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Isidoro Orges, a rebelião começou em torno das 9h, quando alguns internos do Pavilhão B atearam fogo em colchões no espaço de divisão entre as celas e a área de segurança do presídio. Orges explica que com a ajuda da Polícia Militar, os seguranças da unidade prisional conseguiram dominar o fogo em torno das 10h30, quando os presos rebelados tomaram cinco internos supostamente acusados de crimes sexuais como reféns. As negociações entre os presos e a administração do presídio contou com a presença de autoridades do Ministério Público e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Entre as diversas demandas dos presos, foram atendidas apenas a revisão de processos judiciais que estariam estagnados e o retorno dos cursos de artesanato, que foram cancelados pelo uso indevido pelos internos das matérias-primas das aulas. Os rebelados também pediam a permissão de entrada dos familiares nas galerias, a liberação do uso de aparelhos de televisão no período noturno e o fornecimento de alimentação também para os familiares.

Segundo Orges, dois internos foram hospitalizados com queimaduras leves e um preso teve problemas respiratórios durante o princípío de incêndio no Pavilhão B. Uma sindicância interna, cujo resultado deve sair dentro de 30 dias, foi aberta com o objetivo de identificar e punir os responsáveis pela rebelião.

O Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, cuja administração ocorre em co-gestão do Estado com a iniciativa privada, tem capacidade para 476 presos, mas segundo Orges no momento da rebelião abrigava apenas 436 internos.

As visitas estão suspensas no presídio até que se concluam as reformas para reparar os danos deixados pela rebelião desta quarta-feira.

15:34 - 20/08/2009

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14. Gazeta do Povo - PR Prefeitura ainda não investiu R$ 5 milhões

Publicado em 21/08/2009 | José Marcos Lopes

A prefeitura de Curitiba ainda não começou a aplicar os cerca de R$ 5,4 milhões recebidos do governo federal para investimento na área de segurança pública. Nove projetos apresentados pela prefeitura no ano passado foram aprovados dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, totalizando R$ 5.466.313,70. Segundo a assessoria da prefeitura, a expectativa é concluir as licitações e os pregões eletrônicos para a implantação dos programas até outubro ou novembro deste ano.

Os projetos e os valores liberados estão disponíveis no Portal da Transparência, do governo federal, no endereço www.portaltransparencia.gov.br. Entre as ações previstas estão a capacitação de mulheres que vão atuar nas comunidades na prevenção da violência, a formação de jovens e adolescentes expostos a situações de violência, a prática de atividades esportivas em horários de maior incidência de delitos e a promoção de atividades culturais e sociais, entre outras. Dois projetos, totalizando aproximadamente R$ 1,4 milhão, preveem a aquisição de equipamentos e materiais para a Guarda Municipal. O projeto que prevê o maior repasse de recursos é o Prevenção Comu­­nitária, no valor de R$ 1.054.150.

No Portal da Transparência é possível checar quando os recursos foram liberados pelo governo federal – todos os valores foram repassados no ano passado. Os R$ 825.448,50 do projeto Mulheres da Paz, por exemplo, foram liberados no dia 4 de julho de 2008; para outro programa, que prevê a aquisição de equipamentos para a capacitação da Guarda Municipal, os R$ 524.640 fo­­ram liberados no dia 3 de se­­tembro.

De acordo com a assessoria da prefeitura, no entanto, sete dos nove projetos tiveram de ser readequados e as mudanças só foram aprovadas no fim de julho deste ano pelo Ministério da Justiça. Com isso, segundo a assessoria, a prefeitura ficou impedida de movimentar os recursos. Outros dois projetos só teriam sido aprovados em dezembro do ano passado. A assessoria não soube informar quais os sete projetos que passaram por adequações.

Nova lógica

Para a vereadora Professora Josete (PT), a necessidade de readequação dos planos e o consequente atraso na aplicação dos projetos se deve a uma nova lógica no repasse de recursos para a área de segurança. “Existia uma lógica anterior, o governo federal repassava o recurso e o município fazia o que queria. Hoje há uma nova leitura sobre isso, os programas são bem dirigidos, porque a ideia é promover uma política nacional de segurança”, afirma.

A assessoria do Ministério da Justiça, em Brasília, informou que o limite para os prazos começarem a funcionar é de um ano depois da liberação dos recursos, prorrogável por mais um ano. Depois disso, segundo a assessoria, os recursos têm de ser devolvidos. A coordenação do Pronasci no Paraná informou que a aplicação dos projetos é essencial para o lançamento oficial do Pronasci no estado. De acordo com a coordenação, os projetos considerados os mais importantes são o Projeto Jovem Cidadão (Protejo) e o Mulheres da Paz.

A reportagem tentou contato desde sexta-feira da semana passada com o coordenador do Pronasci na prefeitura de Curitiba, o secretário municipal de Defesa Social, Itamar Santos, mas foi informada ontem que ele tinha compromissos e não poderia comentar o assunto. A assessoria do presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Curitiba, Roberto Acioli, disse que o vereador precisaria se inteirar sobre o tema para comentar.

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15. Globo Online - RJ Racismo: delegada pede esclarecimento de policiais que socorreram cliente negro agredido em SP

Plantão | Publicada em 20/08/2009 às 20h18m O Globo

SÃO PAULO - A delegada Rosângela Máximo da Silva, do 9º Distrito Policial de Osasco, na Grande São Paulo, convocou os policias que registraram a ocorrência de agressão contra um cliente negro do Carrefour para se apresentar e prestar esclarecimento sobre o caso. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o prontuário de atendimento de Januário Alves de Santana também foi solicitado ao hospital que prestou socorro.

Santana disse que foi confundido com um bandido e espancado por cinco seguranças do Carrefour enquanto esperava a família fazer compras em uma loja do supermercado em Osasco. Ele também acusa um policial militar de tê-lo humilhado. Em nota, o Carrefour diz que repudia, veementemente, qualquer atitude de violência e afirma que vai colaborar nas investigações para identificar os responsáveis.

Um dos seguranças, que é funcionário de uma empresa terceirizada, já foi afastado do cargo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o Carrefour se comprometeu a divulgar os nomes dos seguranças.

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16. Globo Online - RJ Clínica de tratamento de dependentes químicos é interditada em Uberlândia, MG

Plantão | Publicada em 20/08/2009 às 13h47m Globo Minas

BELO HORIZONTE - O Ministério Público e a Polícia Militar de Uberlândia interditaram uma clínica para tratamento de dependentes químicos. A clínica funcionava em uma casa. O lugar não tinha autorização da Vigilância Sanitária para receber pacientes. Os seis internos que estavam na clínica no momento da ação policial foram encaminhados para uma instituição da prefeitura. Antes, eles prestaram depoimento em uma delegacia.

Esta é a quarta clínica fechada pela polícia este ano. Em 31 de julho, a PM e o Ministério Público interditaram um estabelecimento em que o dono e alguns internos, supostamente, torturavam outros pacientes com pedaços de madeira, fios desencapados e até facas.

Segundo o diretor da clínica interditada nessa quarta-feira, uma contadora estava responsável por obter a autorização de funcionamento. Ele disse que só ficou sabendo das irregularidades durante a fiscalização. Sobre as receitas médicas irregulares, ele disse que os internos só eram medicados depois de passar pela avaliação de um psiquiatra.

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17. O Estado do Maranhão - MA Traficante é preso com arma de uso exclusivo da polícia

SÃO LUÍS – A polícia prendeu, na manhã desta quinta-feira (20), Janes Preslei Martins Chaves, 34, conhecido como ‘Romário’, no bairro Ipem São Cristóvão. Segundo a PM, Janes Chaves estaria envolvido no tráfico de drogas.

Os agentes da Delegacia de Combate aos Narcóticos (Denarc), comandados pelo delegado Couto Júnior, prenderam Janes Chaves em sua própria residência. No local, os policiais encontraram de posse do acusado 8kg de maconha, 150 cabeças de merla, 250g de cocaína, 3kg de barrilha (produto que é misturado à merla), 1 pedra de crack, 5 balanças de precisão, 3 revólveres calibre 38 com 14 munições, 1 pistola ponto 40 (de uso exclusivo das policias), com 17 munições, além de 5 cartuchos de escopeta calibre 12 e 6 celulares.

Segundo o delegado Couto Junior, Janes Chaves é um dos traficantes mais perigosos da Região Norte do Estado e é envolvido em vários crimes, como o assalto ao avião de transporte de valores da empresa de segurança Norsegel. O crime ocorreu em 1996 no município de Turiaçu de onde, na época, foi levado mais de R$ 1,5 milhão. O delegado ainda disse que o acusado é responsável por assaltos a carros-fortes realizados na mesma época nas cidades de Santa Inês e Itapecuru.

O delegado ainda revelou que Romário tem outras prisões preventivas expedidas e inclusive já cumpriu pena por assalto. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e por porte ilegal de armas. Em seguida, ele foi levado para o Centro de Triagem de Pedrinhas onde ficará a disposição da Justiça.

Com informações da Secretaria de Segurança. Imirante

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18. Diário da Manha - GO SP resolve só 20% de roubos a condomínios, diz governo

20/08/2009

House Car - Azevedo e Reis Ltda (62)-3224-3878 www.housecar.com.br

Dos 32 roubos a condomínios registrados neste ano no Estado de São Paulo, apenas seis foram esclarecidos, o que representa menos de 20%, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública. Desse total, 12 arrastões ocorreram na capital paulista. O órgão não tem estatísticas sobre o número de presos nem de ocorrências nos anos anteriores. Os roubos se referem tanto a arrastões como àqueles praticados em um único apartamento.

Para tentar melhorar os números, a secretaria decidiu que as ocorrências serão investigadas pela 4ª Delegacia da Divisão de Investigação de Crimes contra o Patrimônio, subordinada ao Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). O objetivo é centralizar roubos desse tipo para formar um banco de dados que auxilie nas investigações. Antes, esse tipo de crime era encaminhado para o delegado titular da 2ª Delegacia de Roubos e Furtos do próprio Deic, Edson De Santi.

“Os crimes patrimoniais crescem dia a dia. Uma das metas da secretaria é combatê-los”, afirma o secretário Antonio Ferreira Pinto. “Estamos reformulando o Deic. Se temos um setor especializado em roubos de fiação (luz, telefone), por que não temos um destinado a condomínios?”

Os números de roubos a condomínios devem ser muito maiores, alerta Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato da Habitação (Secovi-SP). Até o mês passado, esse tipo de ocorrência era registrado como roubo a residência. A entidade contabiliza 19 arrastões na capital até ontem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: Agencia Estado - AE

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19. Gazeta de Alagoas - AL Desenvolvimento, segurança e paz

EDUARDO BOMFIM*

Afirmou Darcy Ribeiro que esse é um mundo só, de nações interdependentes. Mas que existiam as nações autônomas, como também as dependentes. E que nós os brasileiros deveríamos optar pela autonomia e pela singularidade, em razão da nossa dimensão continental e na condição de maior das províncias neolatinas do mundo. E nós vamos percorrendo nos últimos dez anos uma trajetória que indica um caminho de soberania política e econômica, como também se constroem as condições para consolidarmos a autonomia nacional. O crescimento econômico, mesmo em época de crise financeira do sistema capitalista a nível mundial, demonstra que o País marcha pelo caminho correto, ainda que necessitando de sérios reparos em vários aspectos que travam uma maior aceleração da economia nacional. O fato é que se expandiu o mercado interno, incorporaram-se dezenas de milhões de brasileiros no emprego formal, ampliou-se enormemente o crédito às famílias de baixa renda e consequentemente alargou-se substancialmente a possibilidade da população ter acesso ao consumo de bens. De outro lado existe um leque de projetos sociais que atendem às populações de baixa renda, às camadas mais pobres da população brasileira. Esse cenário poderia indicar que a sociedade estaria vivendo uma época de um clima psicossocial razoavelmente saudável. Mas o que se vê e o que se sente não são sinais de plena satisfação coletiva, mesmo com as mais amplas camadas da sociedade, movidas pelo espírito crítico, tirocínio político e sentimento em defesa das suas justas aspirações e sonhos, demonstrando irrefutável apoio ao presidente da República e ao seu campo de aliados. Apesar disso, a sociedade vive uma época confusa em que há uma evidente insegurança na paisagem social. O que por sua vez provoca condições de vida sufocantes nas cidades, sejam elas grandes, médias ou pequenas. A violência e a criminalidade nunca foram tão graves na história do Brasil, o que se constitui, diante do inegável crescimento econômico ao lado de políticas de apoio social, em uma flagrante contradição. Em qualquer região do País, a população, principalmente da classe média e trabalhadores, sente-se ameaçada, esmagada pela violência que vem provocando uma real banalização da vida humana. Essa é a grande dívida do governo para com os brasileiros na atualidade, que aspiram a três questões vitais: desenvolvimento com segurança e paz.

(*) É advogado.

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20. JB Online - RJ Direitos Humanos da Câmara pede que Abdelmassih siga preso

Portal Terra

BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados encaminhou nesta quinta-feira manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a manutenção da prisão do médico Roger Abdelmassih, acusado de atentado violento ao pudor e de estuprar 56 pacientes de sua clínica de reprodução assistida, em São Paulo. A informação é da Agência Câmara.

Como o pedido de habeas-corpus do médico foi negado no Tribunal de Justiça de São Paulo, seu advogado recorreu da decisão no STJ, razão pela qual a comissão decidiu manifestar-se com o intuito de tentar influenciar a decisão da corte, que terá 48 horas para responder.

A comissão alega que é um caso emblemático de violação de direitos humanos. Mulheres que passavam por tratamento contra infertilidade na clínica do acusado afirmam terem sido surpreendidas por investidas do médico quando estavam sozinhas, durante consultas ou nos quartos particulares de recuperação.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) também suspendeu, de forma cautelar, o registro profissional do acusado, por tempo indeterminado. A interdição cautelar foi unânime entre os conselheiros presentes à sessão plenária realizada no Cremesp, depois de abrir 51 processos contra o médico.

O médico Roger Abdelmassih encontra-se em prisão preventiva desde segunda-feira. O processo corre sob segredo de Justiça. Segundo o advogado José Luiz Oliveira Lima, que defende o médico, a prisão do seu cliente é "ilegal". O acusado nega a prática de qualquer ato ilícito e afirma que as acusações não são comprovadas, além de desqualificar as provas.

17:09 - 20/08/2009

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21. JB Online - RJ PM acusado de roubo receberá indenização de R$ 20 mil

JB Online

RIO - Acusado injustamente da prática do crime de roubo pelo comandante do 28º BPM (Volta Redonda), o policial militar Aldair Ribeiro da Silva receberá indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que reformou, em parte, a sentença da 5ª Vara Cível de Volta Redonda, que havia julgado procedente o pedido do PM e condenado o Estado do Rio a pagar R$ 50 mil. O relator do processo é o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o cenário do suposto crime teria sido o posto de gasolina AP, localizado no bairro de Retiro, em Volta Redonda, no Sul Fluminense, onde funcionários noticiaram um assalto com a participação do policial militar, no dia 7 de agosto de 2005. Na mesma data, Aldair Ribeiro da Silva parou no referido posto, em companhia de outro policial militar para que este efetuasse saque no caixa eletrônico da loja de conveniências lá existente.

Dias depois, o comandante do batalhão reuniu vários policiais militares e exibiu uma fita de VHS com imagens do delito, constrangendo, humilhando e ameaçando o PM de expulsão. Em decorrência dessa exposição, o policial passou mal, quase desmaiou, necessitando de atendimento médico. Embora negasse as acusações, ele foi falsamente reconhecido por um frentista do posto.

Um inquérito foi instaurado para apurar os fatos, concluindo pela ausência de indícios de infração penal e administrativa por parte do policial. Também foi suspensa a Verificação de Procedência das Informações (VPI), realizada no âmbito da Polícia Civil.

Segundo o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, o policial foi submetido a tratamento vexatório pelo comandante da corporação. "Violação de direitos de personalidade, tendo como conseqüências o desconforto, angústia, vergonha e o mais conexo, que evidencia o dano moral a ser reparado civilmente", considerou o relator em seu voto. Ele reduziu, entretanto, o valor da indenização por entender que R$ 50 mil estavam em dissonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

00:49 - 21/08/2009

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22. Gazeta de Alagoas - AL Fórum discute segurança no turismo

Preocupação do setor é quanto à insegurança nas rodovias de grande fluxo de visitantes

FÁTIMA ALMEIDA - Repórter

A segurança pública entrou na pauta do Fórum Estadual de Turismo, que reuniu, ontem pela manhã, na Sala dos Conselhos do Palácio República dos Palmares, empresários do setor e representantes dos governos estadual e municipal, nas áreas de turismo, defesa social e cidadania. “É a primeira vez que reunimos todos esses órgãos, incluindo a recém-criada secretaria municipal de Cidadania e Direitos Humanos, para tratar de medidas que garantam um turismo seguro”, explicou o secretário estadual de Turismo, Virgílio Loureiro. Ele garantiu que os problemas de violência ainda não têm reflexo no turismo alagoano, mas destacou a importância de desenvolver, o quanto antes, atividades proativas de segurança nas áreas de maior densidade turística.

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23. O Estado do Maranhão - MA País com sub-registro não pode enfrentar desrespeito a direitos humanos

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, afirmou hoje (20) que um país que tolera o sub-registro não será capaz de enfrentar os demais problemas de desrespeito aos direitos humanos. A estimativa da secretaria é que existam entre 300 mil e 400 mil crianças com menos de 15 meses sem registro civil de nascimento no Brasil.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Vannuchi ressaltou que uma criança sem registro apresenta um “prejuízo gravíssimo”. “Rigorosamente, ela não existe”, disse. O ministro acrescentou que o sub-registro dificulta o acesso a serviços de saúde e impossibilita a participação em programas sociais como o Bolsa Família.

Para Vannuchi, é possível estabelecer uma relação entre a falta do documento e os casos de influenza A (H1N1? ) – gripe suína – em crianças brasileiras. “É muito preocupante e, não tendo o registro, todo o sistema fica impedido e deixa na sombra um contingente que avaliamos ser superior a 350 mil bebês. Isso é inaceitável”, afirmou.

Paula Laboissière/Agência Brasil

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24. Folha de S. Paulo - SP Carrefour troca segurança após agressão

Empresa também afastou gerência de loja em Osasco onde cliente diz ter sido agredido por vigias quando estava em seu próprio carro

"Eles simplesmente acharam que um homem negro como eu não poderia estar dentro de um EcoSport? ", diz Januário Alves de Santana

LAURA CAPRIGLIONE DA REPORTAGEM LOCAL

Doze dias após um homem negro acusar seguranças da loja de Osasco de tê-lo espancado, sob a acusação de tentar roubar o próprio carro, o Carrefour tomou as primeiras providências: anunciou o afastamento da gerência da loja e a substituição da empresa de segurança, a Nacional de Segurança Ltda. A direção do Carrefour passou todo o dia reunida em uma espécie de gabinete de crise, para decidir como proceder em relação ao episódio, o segundo a repercutir na mídia em menos de um mês (no dia 6, um pedreiro foi morto por seguranças do Dia%, de propriedade da rede, acusado de furtar produtos no valor de R$ 26). "Eles simplesmente acharam que um homem negro como eu não poderia estar dentro de um Ford EcoSport? ", disse Januário Alves de Santana, 39, músico amador (é tecladista), pai de quatro filhos, evangélico, há oito anos agente de segurança da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. "Se eu estivesse em um fusquinha velho, eles achariam adequado, OK. Mas em um EcoSport? ? O racismo deles não permite isso." O EcoSport? prata em nome da mulher de Santana, a servidora da USP Maria dos Remédios Santana, 41, foi comprado em 72 prestações de R$ 789,44. Eram 22h22 do dia 7 (segundo o tíquete do estacionamento) quando Santana chegou ao Carrefour no carrão "impossível". Estava com Remédios, a filha Esther, 2, o filho Samuel, 5, a irmã e o marido dela. Remédios sugeriu que o marido ficasse no carro com Esther, que dormia. Ele percebeu que, no estacionamento, uma moto estava com o alarme anti-roubo gritando e piscando. Saiu do carro para ver o que ocorria e viu cinco ou seis homens que se esgueiravam. Achou que fossem ladrões -lembrou-se da moto. O grupo começou a cercá-lo. Santana travou as portas do carro com a filha dentro. Encurralado pelo grupo, acabou jogado ao chão por um dos homens -segundo ele, armado com a revólver calibre 38. "Eu achava que já estava morto. Mas consegui que o homem soltasse a arma, exatamente quando os demais chegaram. Um pôs o pé no meu pescoço. Os demais lançaram-se sobre meu corpo, enquanto gritavam "ladrão, ladrão"." O quê? O segurança da USP lembra que ficou confuso e perguntou aos homens quem eles eram: "Ladrão ou polícia?" "Fiquei feliz com a resposta. Era só dizer a eles que eu também era segurança, e aquele pesadelo terminaria." Mas aí começaram as coronhadas na cabeça, os chutes, os murros na boca. "É você que está "puxando" [roubando] moto?, ladrão", gritavam os homens enquanto perguntavam: "O que você fazia dentro do EcoSport? , ladrão?" Levado para uma salinha da segurança, lá continuou a pancadaria. Até ontem, Santana ainda tinha os dentes amolecidos e cuspia sangue -as próteses quebraram-se dentro da boca e rasgaram-lhe as gengivas. Foi quando chegaram os dois policiais militares chamados pelo Carrefour. Santana acusa um em particular -"Pina". "Você tem cara de que tem pelo menos umas três passagens. Não adianta negar. Fala que vai ser melhor", dizia o PM. "Eu implorava para chamarem minha mulher pelo sistema de som. Dizia que meus documentos estavam no carro." Depois de muita insistência, a polícia concordou. No caminho, a mulher viu o marido e confirmou a história dele. "Todos sumiram de repente. O Januário caiu no chão ensanguentado, exausto, sem socorro", lembra Remédios, que estava com o filho Samuel. O menino está orgulhoso. Com cinco anos, acha que o pai enfrentou bandidos e derrotou-os. "Ele ainda não sabe que era todo mundo supostamente "do bem'", lamenta a mãe. Santana foi atendido no hospital da USP. Fez boletim de ocorrência. A Secretaria de Segurança informa que instaurou inquérito. O Carrefour diz que "repudia a violência e o desrespeito". Que "preza e entende que o que tem de mais valioso é o compromisso com a segurança e bem estar de seus clientes e de todos os públicos com que se relaciona." A empresa Nacional de Segurança foi procurada à noite. Ninguém atendia no telefone que consta em seu site.

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25. Folha On-Line - SP Argentina vai julgar ex-ditador Videla pela morte de 32 presos políticos

da Folha Online

O ex-ditador argentino Jorge Videla voltará ao banco dos réus devido a uma acusação pelas mortes de 32 presos políticos na Província de Córdoba em 1976, durante a última ditadura no país (1976-83), informou nesta quinta-feira o Centro de Informações Judiciais.

Esta será a primeira vez desde 1985 que o ex-ditador voltará a enfrentar um tribunal em um julgamento oral, ainda sem data, embora pesem sobre ele dezenas de acusações por violações dos direitos humanos.

Videla, de 84 anos, havia sido condenado à prisão perpétua no histórico Julgamento das Juntas de 1985, e depois indultado em 1990 pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-99). Mas esse perdão foi anulado em 2007 pela Justiça.

Em 1998, ele voltou a ser acusado pelo roubo de bebês e por sua responsabilidade no Plano Condor de coordenação repressiva no Cone Sul nas décadas de 1970 e 1980, somando várias outras acusações após a anulação, em 2003, das leis de anistia.

Videla, que presidiu a junta militar desde o golpe de Estado, em 1976, até 1981, permaneceu em prisão domiciliar até 10 de outubro, quando foi levado para uma prisão comum localizada dentro do quartel de Campo de Mayo, na periferia noroeste.

Na maioria dos casos, os homicídios que serão o foco do julgamento foram cometidos por militares ou policiais que simulavam tentativas de fuga durante transferências de prisioneiros, entre abril e outubro de 1976, segundo a investigação. Além disso, são investigados 28 "episódios de tortura" em ambos os centros de detenção de opositores do regime.

No último dia 12, o ex-general Santiago Omar Riveros, 86, ex-comandante do Campo de Mayo, foi condenado à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade, por implicação no assassinato de Floreal Avellaneda, de 15 anos, filho de um militante comunista, e pelo sequestro da mãe do jovem, Iris Avellaneda.

Os julgamentos dos acusados de crimes durante a ditadura argentina foram retomados depois da revogação, em 2005, das "leis do perdão" -- Ponto Final e Obediência Devida-- aprovadas em 1986 e 1987, e que foram consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte argentina.

Vários outros oficiais da ditadura foram condenados a penas de prisão perpétua após a retomada dos julgamentos referentes ao período. Em julho de 2008, o ex-comandante Luciano Menéndez foi condenado a passar a vida na prisão por crimes cometidos em La Perla, um dos três maiores campos clandestinos de detenção da ditadura do país.

Quatro meses depois, o coronel da reserva Alberto Barda recebeu a mesma pena por crimes de lesa-humanidade cometidos no centro clandestino de detenção conhecido como La Cueva, na cidade de Mar del Plata, a 400 km ao sul da capital argentina.

Segundo números oficiais, 18 mil pessoas desapareceram na Argentina durante o regime militar, embora organismos de direitos humanos afirmem que as vítimas chegam a 30 mil.

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26. Valor Econômico - SP Segurança: De origem militar, sistema 'caça-tiros' desembarca no país

ShotSpotter? permite que polícia localize, em tempo real, local de disparos de armas de fogo

James Beldock, executivo-chefe da ShotSpotter? : escritórios próprios no Brasil e planos de fabricação local

No mês passado, numa tarde de domingo, o menino William Moreira da Silva, de 11 anos, empinava pipa em uma fábrica em Barros Filho, na zona norte do Rio de Janeiro, quando foi atingido por uma bala perdida. Algumas testemunhas disseram que o tiro partiu de policiais militares que costumam fazer ronda na região. A PM negou as acusações e informou que não tinha feito nenhuma operação por ali. Suspeita-se também que seguranças da fábrica possam ter trocado tiros com traficantes de drogas. William chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O caso segue sob investigação.

Episódios de violência como esse, em que a identificação do culpado pelo homicídio é uma tarefa difícil, já levou a polícia de diversas cidades dos Estados Unidos a adotar uma tecnologia de uso militar para encontrar os culpados e, em muitas ocasiões, salvar vidas.

O chamado "sistema de detecção de disparos de armas de fogo" é uma invenção da americana ShotSpotter? , empresa do Vale do Silício, na Califórnia. A companhia, que até agora só atuava nos EUA, acaba de montar um escritório no Rio. O plano é inaugurar mais duas instalações em breve, em São Paulo e Belo Horizonte.

A tecnologia da ShotSpotter? funciona como um "caça-tiros". A empresa instala sensores de áudio no topo de prédios de grandes áreas urbanas. Esses sensores se comunicam por meio de um sistema acústico desenvolvido pela empresa e fazem a varredura da região. Tudo está integrado a um sistema de mapeamento via GPS. Se o disparo de uma arma de fogo ocorre no perímetro coberto pela tecnologia - cada sensor alcança um raio de dois quilômetros, em média - o sistema acústico detecta automaticamente o som e, em no máximo nove segundos, exibe um mapa com a indicação precisa do local onde aquele tiro foi dado. O alerta pode ser configurado para chegar a centrais da polícia, redes de emergência ou uma viatura que esteja mais próxima do local.

Fundada há 15 anos por três cientistas, a ShotSpotter? já instalou seus sensores em 45 cidades dos EUA, entre elas Los Angeles, Washington, Chicago, Boston e San Francisco. A precisão da informação e a agilidade no tempo de resposta, diz James Beldock, presidente e executivo-chefe da ShotSpotter? , se tornaram ferramentas cruciais nas mãos dos policiais. Beldock, que esteve em São Paulo nesta semana, falou com exclusividade ao Valor.

"Nos EUA, quando um tiro é disparado, apenas 20% dos casos são informados ao [serviço de emergência] 911", comenta. "Isso significa que, em 80% dos casos, ninguém é informado em tempo hábil de fazer alguma coisa."

Nos últimos quatro anos, diz Beldock, as cidades americanas que adotaram o sistema conseguiram salvar a vida de 220 pessoas que foram baleadas porque a polícia e o serviço médico chegaram rapidamente aos locais do crime.

O desenvolvimento da tecnologia, segundo o executivo, custou US$ 35 milhões aos investidores da ShotSpotter? , um grupo de empresas de capital de risco. Um dos aperfeiçoamentos permite ao sistema distinguir o som de um tiro - ou vários - daquele emitido por rojões e outros fogos de artifício. "Também passamos oito meses trabalhando em uma assinatura acústica para fazer com que o sistema não confundisse o som de uma metralhadora com o de um helicóptero", comenta Beldock. "Uma pessoa percebe a diferença facilmente, mas ensinar isso a um computador não é algo tão simples, o registro do som é muito parecido."

Além de acelerar o socorro a vítimas e aumentar a possibilidade de prender o autor do disparo, o sistema tem ajudado a diminuir o número de homicídios nos EUA, diz o executivo. "Ao ter uma visão detalhada das ocorrências, é possível direcionar esforços com mais precisão. Isso é fundamental para a polícia gastar energia e tempo com o que realmente é crítico."

A ShotSpotter? ainda não tem contrato fechado no Brasil, mas as negociações estão adiantadas com o governo do Rio, afirma Roberto Motta, diretor da ShotSpotter? no país. Uma comitiva do Estado esteve nos EUA para ver a tecnologia de perto e já existe um projeto desenhado que cobriria a região da Tijuca. A previsão é de que o primeiro contrato no Brasil seja assinado nas próximas semanas, diz Motta.

O plano, segundo Beldock, é investir entre US$ 10 milhões e US$ 15 milhões em ações de venda e marketing no país nos próximos três anos. A empresa também está escolhendo integradores de sistemas e um fabricante local para os equipamentos. A produção consumirá mais US$ 4 milhões. "Vamos produzir no Brasil e, a partir daqui, exportar para a América Latina."

A meta é espalhar seus sensores em uma área total de 500 quilômetros quadrados em todo o país, nos próximos cinco anos, o que geraria uma receita de aproximadamente US$ 400 milhões.

Nos EUA, a ShotSpotter? é concorrente direta da também americana BBN Technologies. No mês passado, a BBN fechou um contrato de US$ 74 milhões com o o exército americano para entregar 8,1 mil detectores portáteis. O equipamento, conhecido como "Boomerang", deverá ser usado nos conflitos dos EUA com o Oriente Médio.

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27. O Dia - RJ Denúncia de tortura policial

Três agentes de delegacia de Barra Mansa são acusados de queimar, com pontas de cigarro, um preso por roubo

POR FRANCISCO EDSON ALVES, RIO DE JANEIRO

Barra Mansa - A Corregedoria da Polícia Civil investiga denúncia de tortura contra um preso, supostamente promovida por três agentes, dentro da 90ª DP (Barra Mansa). No dia 1º, o assaltante Diego Cristiano da Silva José, 23 anos, teria sofrido queimaduras provocadas por pontas de cigarros no peito, rosto e costas. O defensor público do município, Dênis Praça, enviou ao Ministério Público Estadual dossiê com relato do preso e fotos mostrando cerca de 40 marcas no corpo de Diego.

Dia 30, a mãe do preso já havia procurado o defensor relatando que o filho contara ter sido espancado por policiais. “Fui à delegacia e o rapaz confirmou a denúncia”, disse Dênis, que solicitou que Diego fosse submetido a exame de corpo de delito.

A providência foi tomada dia 5, quando o titular da 90ª DP, Jardiel de Melo, voltou de férias. O delegado entrou em contato com o defensor informando que o preso apresentava ferimentos provavelmente produzidos por brasa de cigarro e que havia aberto inquérito.

Segundo o relato de Diego, a tortura prosseguiu dia 1º. “Um policial o segurou, enquanto outro, usando cigarro e isqueiro fornecidos por um terceiro colega, efetuou a tortura. Ele disse ainda que um policial militar do 28º BPM (Volta Redonda) teria assistido a tudo”, afirmou o defensor público.

Diego foi transferido para a 59ª DP (Duque de Caxias) no dia 6 e aguarda vaga no sistema penal. Preso em flagrante pelo assalto à casa de um magistrado, estava em liberdade condicional por roubo. Havia ainda outra ordem de prisão contra ele pelo mesmo crime.

A família de Diego contou ainda ao defensor que, dias antes, ele teria sido retirado da delegacia e levado em carro da polícia até o bairro Vila Independência, onde moram parentes. “A mãe dele foi indagada, de forma ameaçadora, sobre onde estaria suposta quantia de R$ 5 mil. Isso tem que ser investigado”, cobrou Dênis Praça.

Morte está sob investigação

Em nota, a Polícia Civil informou que, se a acusação for comprovada, os policiais envolvidos serão punidos como determina a lei. A Corregedoria também apura se há agentes envolvidos na morte de Diego de Lima Rocha, 19 anos, dentro da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), há uma semana, como O DIA noticiou ontem. Suspeito de assalto, ele teria passado mal na unidade e morreu antes de chegar ao hospital.

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28. O Povo - CE Alunos e professores protestam contra insegurança na Uece

Professores e alunos pedem segurança na Uece. O reitor diz que, em breve, serão instalados alarmes e os carros serão cadastrados. Hoje haverá reunião na Secretaria de Segurança

Viviane Gonçalves vivi@opovo.com.br 21 Ago 2009 - 01h06min

Os gritos de “S.O.S. Uece” começaram a ecoar com mais intensidade ontem de manhã no campus Itaperi. Alunos e professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) estiveram reunidos em assembleia para discutir sobre a falta de segurança. Hoje, representantes da Uece têm uma audiência com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O assalto da última quarta-feira a um professor de Biologia no bloco I, considerado um dos mais movimentados da Uece, gerou ainda mais indignação. “A insegurança no campus extrapolou todos os limites. Precisamos de uma ação rápida”, disse o estudante de biologia, Klausen Abreu, 19.

A professora de Pedagogia, Raquel Dias, se uniu ao movimento. “Essa deve ser uma luta conjunta entre alunos, professores e servidores como expressão da total indignação sobre o que está ocorrendo”, afirmou.

Dezenas de manifestantes seguiram até o prédio da reitoria para cobrar uma ação mais enérgica. O reitor Francisco de Assis Araripe esteve presente e anunciou a instalação de alarmes nos laboratórios e em pontos estratégicos da Uece. Outra medida será o cadastramento de todos os carros que circulam pelo campus. “As ações devem começar na próxima semana”, garantiu.

Durante a manifestação, Araripe antecipou mais mudanças, como a instalação de câmeras de vigilância em todo o campus do Itaperi. Segundo o reitor, houve o levantamento de modelos de segurança para a área, mas ainda deverá ser aberta uma licitação para a contratação dos serviços.

Entretanto, os alunos não concordaram com a medida. Eles temem que a universidade se transforme em um campus vigiado. “Não queremos polícia armada ou que vigiem os nossos passos, queremos paz para estudar”, afirma o estudante do curso de Geografia Felipe Silveira, 24.

O reitor da Uece pediu então que alunos, professores e servidores apresentem uma proposta para solucionar a questão. Ele explicou que outras ações já tinham sido desenvolvidas, como o acréscimo de mais 30 policiais da guarda patrimonial e intensificação na iluminação. “Mas não foi suficiente”, disse. Por isso, ele pediu a ajuda dos alunos.

Hoje, às 16 horas, Araripe e representantes de alunos e professores da Uece terão uma audiência com o titular da SSPDS, Roberto Monteiro, para debater que outras medidas podem ser tomadas para resolver o problema. Alunos e professores também irão definir uma data para realizar um seminário sobre segurança pública.

EMAIS

- A Uece criou um disque segurança. O aluno que perceber alguma movimentação estranha pode ligar para a portaria (3101 9750) ou para a prefeitura da Uece (3101 9740).

- Segundo a universidade, cerca de 15 mil pessoas circulam diariamente no campus Itapery

- A semelhança com que os furtos e roubos ocorreram fez o reitor pensar também em uma estratégia política. Ele diz que antes de assumir eram 16 ocorrências por mês e conseguiu zerar esse número durante 11 meses. “A situação começou a mudar em julho. Alguém pode estar por trás disso para tentar denegrir a imagem da instituição”, diz.

- Para o estudante do curso de Física, Thiago Chaves, 22, a falta de segurança no campus é antiga. “Isso é reflexo do processo de sucateamento e da falta de investimentos”, ressalta.

- Viaturas e motos do Batalhão da Polícia Militar (PM) e do Ronda do Quarteirão estão circulando pelo campus com mais intensidade. “Tentamos fazer o melhor, mas o acesso à universidade é descontrolado”, afirma o capitão Marcus Augusto, da 7° Companhia do 5° Batalhão.

- Segundo o capitão, o policiamento feito pelo Batalhão na Uece é permanente de 7 às 9 horas; de 12 às 14 horas e de 18 às 22 horas. A Uece possui 105 hectares.

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29. Tribuna do Norte - RN Postos não oferecem estrutura para os policiais trabalharem

A polêmica acerca do posto da Polícia Militar em Cotovelo, litoral Sul da Grande Natal, é antiga. A unidade vive sendo fechada e reaberta (geralmente no veraneio). Agora, o comando da PM resolveu reativar a unidade. Mas pelo que foi constatado ontem, a medida não vai ter tanta valia, já que o posto não tem a menor condição de funcionamento.

Marcelo BarrosoPosto? de Cotovelo está isolado, sem nenhum tipo de comunicação e com as janelas quebradas Nos últimos dias até as janelas de vidro foram quebradas por vândalos. O objetivo é fazer com que os policiais – somente dois, quando o ideal seria o efetivo de três homens – permaneçam no posto durante 24h seguidas, mas as camas estão quebradas, suspensas com pedras. Ao redor, o matagal toma conta de tudo e as cobras são vizinhas dos policiais.

Mas mesmo que os soldados atuem como heróis e resolvam se arriscar passando uma noite por ali, ainda assim a população provavelmente não estará mais protegida. Se algum popular for assaltado, por exemplo, não há como o posto ser avisado. Na unidade não tem rádio de comunicação, telefone fixo e o orelhão na calçada não funciona.

Na tarde de ontem a equipe da TRIBUNA DO NORTE esteve no posto. Os dois soldados que estavam no local não quiseram dar entrevista, disseram que não tinham autorização. As informações sobre o posto foram passadas por populares, e facilmente constatadas com a visita. “Aqui a situação é essa. A insegurança é geral e os policiais não podem fazer nada”, disse um morador de Pium.

Aliás, em Pium, a queixa é generalizada. Os moradores vivem em estado de tensão, com os últimos crimes ocorridos na comunidade. Assaltos e tiroteios são constantes. “Polícia aqui nem existe. Não vem nenhuma viatura por aqui. A gente vive no meio dos bandidos”, disse Joel Franco da Silva, de 41 anos, autônomo.

O problema com os postos militares não é exclusividade dos distritos afastados do Centro de Natal. Na unidade do conjunto Ponta Negra a viatura está quebrada e o único policial que trabalha durante as 24h não há o que fazer, caso seja avisado de alguma ocorrência. O militar também não quis falar, mas lá não foi difícil constatar as deficiências. Um dono de restaurante falou que no local também não tem rádio, e a água e refeição são fornecidas por comerciantes da área.

O coronel Francisco Araújo, comandante do Policiamento Metropolitano disse que tomou conhecimento dos problemas anteontem e já determinou que o posto seja completamente reformado. Quanto à falta de viaturas, o oficial informou que um dos carros novos já foi levado a Pium, e outros 44 devem ser colocados na rua semana que vem. Entre eles, um irá para o conjunto Ponta Negra.