Crimes no Brasil: um panorama da situação criminal no país.

13 Nov 2009

Raio-X da segurança pública no Espírito Santo

* 11 de novembro de 2009 * 22h10 * Post to Twitter Tweet This Post

* Por Daniel Jelin

Clique aqui para baixar o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (ed. 2009)

crimesbrasil_esrank

Clique aqui para baixar o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros (ed. 2008) Sem Comentários | Comente !

* * * * * *

Tópicos relacionados Espírito Santo, infográfico Espírito Santo mistura o moderno e o atrasado

* 11 de novembro de 2009 * 16h45 * Post to Twitter Tweet This Post

* Por Bruno Paes Manso

LuizeduardoO? cientista político e antropólogo carioca Luiz Eduardo Soares, de 55 anos, acumula a experiência de gerir a máquina de segurança no Brasil e em dois Estados brasileiros. Já foi subsecretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000 e no ano seguinte ajudou nos trabalhos da Secretaria de Municipal de Segurança de Porto Alegre. Em 2003, no começo do Governo Lula, assumiu a Secretaria Nacional de Segurança Pública, cargo que ocupou por dez meses. Foi ainda por três anos secretário Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Em 2007, em Caruaru (PE), durante um seminário sobre segurança, organizado pelo então secretário municipal de Defesa Comunitária da cidade, Rodney Miranda, os dois combinaram escrever um livro, que contaria também com a participação do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. Miranda e Lemos contariam a experiência que viveram em um dos momentos mais conturbados de combate ao crime no Estado e que resultaria no assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho no dia 24 de março de 2003. Nessa época, Miranda era secretário de Segurança Pública do Espírito Santo (posto que deixou em 2005 para ocupar novamente dois anos depois) e o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos trabalhava com Martins na Vara de Execuções Penais. Soares contou ao blog Crimes no Brasil suas impressões sobre o Espírito Santo.

livro_edit.jpgComo o senhor entrou em contato com a realidade do Espírito Santo?

Eu cresci passando minhas férias no Estado. O meu tio viveu lá 55 anos, assim como minha avó. Passava férias no Estado, em cidades como Guarapari, Vitória, Cachoeira do Itapemirim. Por conta das viagens e contatos familiares eu acompanhava com muito interesse as notícias sobre o Estado. Nós que somos da área de segurança temos muito interesse pelo Espírito Santo porque a partir de certo momento tornou-se uma síntese do que havia no Brasil em termos de crime organizado.

O que levou a isso?

O Capitão Guimarães (ex-bicheiro do Rio de Janeiro), a Scuderie Le Cocq (extinta judicialmente em 2004, composta de mais de 800 associados e alguns deles estiveram envolvidos em dezenas de crimes como tráfico de drogas, homicídios, jogo do bicho, roubo de carros e sonegação de impostos ), o (ex-deputado e presidente da Assembleia) José Carlos Gratz são peças importantes para entendermos o que aconteceu lá. O Gratz era o homem forte do Capitão Guimarães. Sempre houve uma certa promiscuidade entre o submundo fluminense e o submundo capixaba. Ali no norte fluminense nós já estávamos perto de Vitória. Quando a vida ficava mais complicada para os bicheiros do Rio de Janeiro, a fragilidade das instituições do Espírito Santo favorecia a ida deles para lá. O Espírito Santo era uma espécie de continuidade do Rio de Janeiro, com menos Estado do que no Rio.

Quais as características da sociedade capixaba que permitiram o crime florescer por lá?

O Espírito Santo foi uma espécie de enclave intermediário onde havia uma combinação do Brasil moderno com o Brasil tradicional. O Estado agregava características do mundo rural e passa a viver a partir da década de 1970 e 1980 o ritmo industrial que acabou sendo vivido pela nação durante o Milagre Brasileiro. Dessa maneira, o capitalismo moderno se afirmou, avançou de forma mais ou menos acelerada em algumas áreas, em um meio rural ainda forte, com marcas e a influência de governos vindos da República Velha que persistiam em enclaves institucionais.

A própria força da pistolagem é um efeito disso, certo?

Para mim o grande sintoma desse hibridismo capixaba é a pistolagem, que vem associada ao crime organizado. Porque crime organizado eu diria que é mais típico do mundo moderno. Você tem instituições do Estado fortes, porém porosas e permeáveis à apropriação e incorporação do crime. Penetram em instituições públicas, mas não matam os políticos, como ocorria no Espírito Santo. Essa prática é típica do coronelismo da República Velha, que persiste no nosso século a ponto de ser objeto inclusive de tratamento cultural, no cinema novo romance realista e regionalista.

Pistolagem que ainda é forte em alguns estados nordestinos…

No Nordeste, a pistolagem prevalece onde a política é ainda do coronel, do poder local, autônomo, que engloba o Poder Legislativo, Judiciário e Executivo. Ao mesmo tempo a polícia, gerador da normatividade, cumpre essa multiplicidade de papéis se associando ao compadre, aos poderes religiosos locais. Nesse quadro social a presença da pistolagem é muito forte e o fato de a gente encontrar a pistolagem no Espírito Santo é prova de que esses elementos da política tradicional ainda persistem. Curiosamente, no caso do Alexandre, quem comanda e contrata os pistoleiros são um juiz, um coronel da PM e um ex-policial civil.

É possível no Brasil comparar outros estados com o Espírito Santo?

No Espírito Santo, o que é peculiar não é cada fato em si. Mas a gravidade e a escala em que se realiza. E a profundidade em que se infiltra no aparato do Estado. Com contatos diretos com a população, de forma demagógica até com a ajuda de igrejas. Você imagina só: tem o pastor que é também coronel, deputado, ligado a certo setores econômicos, com os quais negociam propriedades de terra e fazem especulações imobiliárias, negócios se expandindo, políticos se firmando, discursos diretamente ligados a comunidades, isso tudo sendo capaz de acuar o Estado. Quais são pontos importantes do crime no ES que são reproduzidos nos outros estados?

Corrupção de agentes públicos, representantes de instituições corruptos, policiais, políticos, vinculação deles com práticas criminosas você vai acompanhar em outros estados. No Rio de Janeiro é típico com as milícias. A politização dessas articulações você também vai encontrar em todas as partes, em diferentes escalas e graus. Contratações. Há casos isolados de contratações. Você tem em São Paulo certamente corrupção, mas talvez em uma escala muito menor desse poder político que se fortalece e se autonomiza, vinculado a práticas regulares de crimes, envolvendo contratações e mortes a soldo. Por outro lado você dificilmente vai ter em São Paulo alguém envolvido numa trama que mobilize Judiciário, Legislativo, Executivo e instituições policiais, mais contratações de assassinos na ponta. Dificilmente você vai ter uma articulação desse tipo tomando conta do Estado. Você tem mil defesas para o Estado e para a sociedade, muito mais sofisticadas e diferenciada. É muito mais difícil você se apropriar e usurpar esse poder. Sem Comentários | Comente !

* * * * * *

Tópicos relacionados entrevista, Espírito Santo, Luiz Eduardo Soares Mortes em enfrentamentos com a polícia em pauta

* 10 de novembro de 2009 * 21h38 * Post to Twitter Tweet This Post

* Por Ana Sacoman

Os 10.216 mortos em 11 anos em supostos enfrentamentos com a polícia do Rio foram tema de conversa entre a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, e o governador Sérgio Cabral (PMDB), ontem, relata o repórter Felipe Werneck.

RIO – O grande número de mortos em alegados confrontos com policiais no Rio foi tema da conversa da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, com governador Sérgio Cabral Filho, ontem de manhã. Pouco depois do encontro, em visita à Unidade de Policiamento Pacificadora (UPP) no Morro Dona Marta, ela comentou as 10.216 mortes registradas como “autos de resistência” no Estado em 11 anos e nove meses.

“Levantei minhas preocupações com o governo sobre essas estatísticas. Acredito que sejam 50 mil assassinatos em todo o País, e isso é inaceitável. Algumas organizações em Salvador me disseram que isso é um genocídio de negros. Isso é um assunto que me preocupa muito e por isso conversei com a polícia.” Navanethem ressalvou que estava formando suas “primeiras impressões”, mas disse que ficou “satisfeita” com a conversa que teve com Cabral: “Ele foi categórico ao afirmar que não vai tolerar a impunidade nos crimes cometidos por agentes do Estado e que está preocupado em pagar salários mais altos para a polícia.”

A PM do Rio tem um dos mais baixos salários do País (cerca de R$ 900 o inicial). Sobre o fato de a maior média de mortos pela polícia ter sido registrada durante a atual gestão (3,3 por dia), a representante da ONU declarou: “É uma das questões que vim para discutir”.

Durante a visita ao morro, Navanethem ouviu reclamações de moradores, como a de que as contas de luz estão caras, e conheceu projetos sociais desenvolvidos pela PM (escolas de caratê e de música). Para ela, a polícia realizou ali “grandes avanços”. O Rio tem mais de mil favelas, e o Dona Marta é uma das quatro que receberam UPPs. “Meu escritório observa todas as favelas e estamos cientes dos níveis de violência”, disse ela, ao justificar a escolha. Sem Comentários | Comente !

* * * * * *

Tópicos relacionados O avanço das milícias no Rio

* 10 de novembro de 2009 * 21h22 * Post to Twitter Tweet This Post

* Por Ana Sacoman

Reportagem de Pedro Dantas que será publicada amanhã no Caderno Metrópole, do jornal O Estado de S. Paulo, mostra o avanço do domínio das milícias nas favelas do Rio, de acordo com estudo do Núcleo de Pesquisa das Violências (Nupevi), da Uerj.

RIO – As milícias já dominam mais favelas no Rio do que qualquer das facções de traficantes de drogas. Essa é uma das conclusões do estudo do Núcleo de Pesquisa das Violências (Nupevi) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A coordenadora do levantamento, antropóloga Alba Zaluar, aponta que a combinação do crescimento dos milicianos com a expansão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) deve levar ao recrudescimento dos confrontos, principalmente no subúrbio e na zona norte do Rio, para onde avançam os grupos paramilitares formados por bombeiros, policiais e agentes penitenciários.

“As milícias aumentaram quase quatro vezes o número de proporção das áreas de favelas dominadas. É um aumento absurdo relacionado com os fracassos das políticas de segurança pública. É de se esperar com o avanço das milícias e a política do Estado de recuperar territórios dominados pelo tráfico, que ocorram mais confrontos armados”, afirmou Alba.

A pesquisa aponta que 41,5% das 965 favelas existentes no ano passado estavam sob o domínio de milicianos até o final de 2008. Em 2005, as milícias dominavam apenas 11,2% das favelas na cidade e o Comando Vermelho, 50,1%. Hoje, o CV domina 40,8% das comunidades, seguido pela quadrilha Amigo dos Amigos, com 7,7%, e pelo Terceiro Comando, com 7%. Apenas 3% das favelas são “neutras” ou não estão sob domínio do crime organizado.

A antropóloga analisa que a partir de 2002 as milícias descobriram o lucro e hoje atuam de forma tão violenta quanto o tráfico. “Houve uma expansão dos negócios dos milicianos. A população das favelas passou a ser um mercado disputado pelo oferecimento de gás, do canal pirata de TV, transporte alternativo e pela taxação de todas as transações imobiliárias”, apontou Alba.

O estudo aponta que o conjunto de favelas do Complexo do Alemão, é o local com maior probabilidade de morte violenta para menores de 15 anos, seguido pelo Complexo da Maré, Favela do Jacarezinho (todo na zona norte). Os bairros de Guaratiba e Santa Cruz (zona oeste) aparecem em sétimo, seguidos pela Favela da Rocinha, em São Conrado (zona sul), e pela Cidade de Deus, na zona oeste. Sem Comentários | Comente !

* * * * * *

Tópicos relacionados A geografia da violência

* 10 de novembro de 2009 * 14h47 * Post to Twitter Tweet This Post

* Por Daniel Jelin

Divulgado em janeiro de 2008, com dados até 2006, o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros é ainda hoje o levantamento de abrangência nacional mais recente sobre segurança nas cidades. Reúne os números, município por município e Estado por Estado, de homicídios; taxa de homicídios por 100 mil habitantes; homicídios juvenis; mortes por arma de fogo; e mortes no trânsito.

O blog preparou um mapa interativo com os dados do levantamento e, para entender seus padrões, conversou com o autor, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Argentino radicado no Brasil, Waiselfisz é diretor de pesquisas do Instituto Sangari – entidade parceira da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana e dos ministérios da Saúde e da Justiça na elaboração da pesquisa. Waiselfisz atualmente prepara uma nova edição do mapa, com divulgação prevista para daqui um mês.

O mapa da violência

Onde se mata mais

O mapa mostra uma forte correlação entre altas taxas de homicídio (por 100 mil habitantes) e:

1) zonas de grilagem e devastação; em particular, Waiselfisz chama a atenção para os municípios do arco do desmatamento amazônico. 2) zonas de fronteira; o sociólogo aponta cidades que estão em rota de contrabando e pirataria, como Foz do Iguaçu (PR) e Coronel Sapucaia (MS), a número 1 em taxa de homicídios. 3) polos de desenvolvimento local ou regional; Waiselfisz cita quatro exemplos em Pernambuco, Estado onde mora há 30 anos: o polo de agriculgura irrigada de Petrolina; o polo gesseiro de Araripina; o polo de confecções de Santa Cruz do Capibaribe; e o já tradicionalmente violento polígono da maconha.

Interiorização

A correlação entre violência e polos de desenvolvimento regional é expressão de um fenômeno relativamente recente: a interiorização da violência. “Até metade dos anos 90, os polos dinâmicos da violência se concentravam nas grandes cidades. A partir de 1999, começa um processo de estagnação nas capitais, e a violência segue crescendo no interior”, diz. São duas as razões: maior investimento em segurança nas regiões metropolitanas e o aparecimento de polos de atração econômica no interior. Uma terceira razão não explica o fenômeno, mas causa impacto nos números: com o surgimento de novos institutos médicos legais e a ampliação da rede básica de saúde, a violência nos grotões entrou no radar do Estado.

Litoral

O mapa também expõe uma alta vulnerabilidade em boa parte da faixa litorânea. Além da violência conhecida em grandes regiões metropolitanas estabelecidas no litoral, o sociólogo lembra também o mau desempenho de cidades de pequeno e médio porte alvo de turismo predatório.

Homicídios em queda

Na conta geral, o número de homicídios no País caiu de 50.980 em 2003 para 46.660 em 2006. É uma queda de 8,5%, que o sociólogo credita em parte à campanha pelo desarmamento e em parte a políticas de segurança em cidades de maior peso demográfico. Caso mais conhecido é o de São Paulo. A cidade melhorou 310 posições no ranking de homicícios por 100 mil habitantes, compensando, no plano nacional, o aumento da violência em outras regiões.

Quem se interessa pelo tema pode baixar o relatório final do Mapa da Violência (PDF, 1.9 Mb) e a planilha com todos os dados (EXCEL, 3,6 Mb). Comentários (17)| Comente !

* * * * * *

Tópicos relacionados estatísticas, homicídio, infográfico, mapa Violência policial no Rio

* 9 de novembro de 2009 * 15h48 * Post to Twitter Tweet This Post

* Por Bruno Paes Manso

Matéria publicada hoje no Caderno Metrópole do jornal O Estado de S. Paulo pelo repórter Felipe Werneck, com foto de Alaor Filho/AE, faz um balanço da violência policial no Rio de Janeiro. O assunto vai ser objeto de apuração e debates no decorrer dos trabalhos por aqui. Em 2008, reportagem do Estadão já mostrava que a polícia do Rio é a que mais mata no mundo.

RIO – O número oficial de mortos em alegados confrontos com policiais passou de 10 mil no Rio. Isso ocorreu em julho, onze anos e sete meses após a inclusão dos chamados “autos de resistência” nas estatísticas mensais divulgadas pela Secretaria de Segurança. De janeiro de 1998 a setembro deste ano, último dado disponível, policiais civis e militares mataram 10.216 pessoas no Estado. A média no período é de 2,4 mortos por dia.

Criado durante a ditadura militar, o registro policial de “resistência com morte do opositor – auto de resistência” só começou a ser divulgado no último ano do governo de Marcello Alencar (PSDB). No início de seu mandato, em 1995, Alencar havia criado por decreto uma promoção ou premiação em dinheiro para policiais por atos considerados “de bravura”. A medida, que ficou conhecida como “gratificação faroeste”, acabou estimulando mortes em supostos confrontos, apontou o estudo “Letalidade da Ação Policial no Rio”, realizado pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser).

A pesquisa, encomendada pela Assembleia Legislativa e concluída no fim de 2007, mostrou que, desde a entrada em vigor da política de premiações por bravura, o número de mortos em ações policiais dobrou no município, passando de 16 para 32 por mês, e o índice de letalidade subiu de 1,7 para 3,5 mortos por cada ferido. Foram comparados dois períodos: janeiro de 1993 a abril de 1995 (anterior à aplicação da gratificação) e maio de 1995 a julho de 1996, posterior, em que a Secretaria de Segurança passou a ser comandada pelo general Nilton Cerqueira. Como naquela época não havia divulgação oficial sobre autos de resistência, os pesquisadores tiveram de analisar um a um os registros de ocorrência nas 38 delegacias da capital.

O resultado apontou fortes indícios da existência de execuções sumárias durante a gestão de Cerqueira: não houve testemunhas na maioria (83%) dos casos; o número médio de perfurações era de 4,3 por vítima; 61% dos mortos apresentavam pelo menos um tiro na cabeça; e 65% tinham recebido pelo menos um tiro pelas costas, o que indica que muitos estariam fugindo em vez de confrontando a polícia. No entanto, dos 301 inquéritos encontrados pelos pesquisadores, 295 foram arquivados sem ir a julgamento. Morro da Fazendinha, no Complexo do Alemão, em imagem de Alaor Filho/AE, de 15/06/2007

Morro da Fazendinha, Complexo do Alemão. Foto: Alaor Filho/AE, 15/06/2007

Na época, o estudo teve grande repercussão e isso forçou o governo a divulgar regularmente estatísticas sobre mortes em alegados confrontos, o que ocorreu a partir de 1998. Em junho daquele ano, a Assembleia Legislativa suspendeu a “gratificação faroeste”. No entanto, todos os policiais promovidos ou premiados na gestão de Alencar continuam recebendo até hoje os benefícios. O advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, que representou um grupo de 600 policiais na Justiça, estima que cerca de 5 mil tenham sido gratificados, com aumentos de até 150% do salário.

RADIOGRAFIA DA BARBÁRIE

Responsável pela pesquisa do Iser, o sociólogo Ignacio Cano, hoje vice-diretor do Laboratório de Análise da Violência e professor da Universidade do Estado (Uerj), avalia que a chamada gratificação faroeste “teve impacto de longo prazo e consolidou o confronto armado como política de segurança, a princípio deliberada e depois inercial”.

“Essa mentalidade perdura até hoje. Um dos reflexos foi a valorização do Batalhão de Operações Especiais (Bope)”, diz. “Trata-se de uma política que não trouxe nada de positivo, contra um inimigo que não acaba.” Para ele, os 10 mil autos registrados em pouco mais de uma década são “a radiografia da barbárie”. “É um número superior ao de muitas guerras. São Paulo, por exemplo, tem uma população maior, um contingente policial muito superior, e o número de mortes é muito inferior.”

A série histórica disponível no Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que a média de mortos em alegados confrontos pulou de um por dia no último ano de Alencar para 3,3 por dia na gestão de Sérgio Cabral Filho (PMDB), ante 2,9 no período de Rosinha Garotinho (2003-2006), 2,4 no de Benedita da Silva (abril – dezembro de 2002) e 1,2 no de Anthony Garotinho (1999 – março de 2002). O atual governador do Rio é o campeão de autos de resistência: em 2007 foi registrado o maior número absoluto (1.330) e a maior taxa por 100 mil habitantes (8,2). Em junho daquele ano, operação policial realizada no complexo de favelas do Alemão, na zona norte, resultou na morte de 19 pessoas.

Sob Cabral, um defensor da “política de enfrentamento”, foi atingida a marca de 147 mortes praticadas por policiais em um mês, quase cinco por dia. Isso ocorreu seguidamente em abril e maio de 2008. Foi o ápice dos autos. Pouco depois, em 6 de julho, o menino João Roberto Amorim, de 3 anos, foi assassinado por PMs que alegaram ter “confundido” o carro da família dele com criminosos em fuga.

Na ocasião, o governador chamou os policiais de “débeis mentais” e admitiu que a formação da tropa estava “longe do ideal”. Aquele mês terminou com 62 mortos, 2 por dia, e o seguinte com 30, o número mais baixo desde junho de 2000. No fim de 2008 foram anunciadas medidas como as Unidades de Policiamento Pacificadoras (UPPs) em favelas e a troca gradual do uniforme da PM por um modelo com aparência menos militar, sem coturnos. Em 2009, até setembro, a média de mortos pela polícia (2,9 por dia) está mais baixa que a dos dois primeiros anos do governo Cabral: 3,6 em 2007 e 3,1 em 2008.

Procurada, a Secretaria de Segurança divulgou uma nota: “A solução é de médio e longo prazo, com a retomada de territórios com as UPPs e o melhor controle sobre as armas que chegam ao Estado. A secretaria não abre mão de reprimir os traficantes. Mas a tarefa de melhorar o quadro geral é de todos, União, Estado, Poder Legislativo e Judiciário.” A secretaria sustenta que “o caso do Rio é diferente”. “Os autos refletem uma antiga realidade do Estado e há pelo menos sete anos são elevados.

Temos facções usando fuzis, armas de alta letalidade, disputa de território e ideologia de facção, que enfrenta a legalidade custe o que custar, inclusive arriscando a vida. A polícia é obrigada a agir neste contexto.”

Cano defende o fim da categoria auto de resistência. “Isso foi criado para evitar a prisão em flagrante do policial e a fiscalização sobre as mortes”, afirma. “Antes (até 1997), essas mortes nem sequer mereciam contagem. Hoje continuam sem aparecer quando são apresentadas as estatísticas de homicídios. Deveriam ser classificadas como homicídios cometidos por policiais. Sem Comentários | Comente !

* * * * * *

Tópicos relacionados Entre o crime organizado e o crack

* 8 de novembro de 2009 * 1h38 * Post to Twitter Tweet This Post

* Por Bruno Paes Manso

passeata_edit.jpg Manifestação em Vitória dias depois da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrida no dia 24 de março de 2003

Em 1999, na Polícia Federal, aos 35 anos, Rodney Miranda prendeu o ex-deputado estadual maranhense José Gerardo de Abreu, acusado de organizar um esquema de roubo de cargas e de liderar o crime organizado no Maranhão. Descobriria meses depois a ligação entre Gerardo e o ex-deputado federal pelo Acre, Hildebrando Pascoal, com o narcotráfico internacional.

Em fevereiro de 2002, foi a vez do ex-presidente do Senado, Jader Barbalho, preso em Belém (PA) pelas algemas do delegado, acusado de participação em fraudes com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam). Barbalho ficou só cinco horas detido. “O pior é que nunca mais vi aquelas algemas. Foram com ele”, lembra-se Miranda.

Ainda em 2002, em março, Miranda deu ordens para tirar a foto dos maços que somavam R$ 1,3 milhão na devassa feita à empresa da então candidata a presidente Roseana Sarney. “Não houve intenção política. Era preciso provar a quantidade do dinheiro que encontramos. Podem me chamar de tudo, menos de ladrão”.

Mesmo depois da sequência de ocorrências que o colocaram diante das entranhas do crime no Brasil e da política, Miranda conseguiu ficar em estado de choque quando chegou no Espírito Santo para assumir a Secretaria de Segurança Pública e de Defesa Social a convite do governador Paulo Hartung (PMDB). O ano era 2003 e a a pasta tinha somente 26 funcionários, contando contínuos e secretários de segurança. No orçamento, havia R$ 100 mil previstos para investimentos na área.

Para piorar, nem bem havia desempacotado as mudanças, quase foi assassinado, no mesmo dia em que o juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi morto a tiros. Era 24 de março de 2003. Castro Filho investigava uma organização criminosa que se infiltrara em diferentes poderes estaduais – do Judiciário à Polícia.

Seis anos depois, o assassinato do juiz e as mudanças na pasta causaram forte impacto no Estado. O crime contra Castro Filho levou à condenação de seis pessoas, entre elas dois sargentos da Polícia Militar. Aqueles que durante a investigação foram apontados como mandantes do crime ainda aguardam o julgamento em liberdade. Entre eles um coronel reformado, um ex-policial civil e um juiz.

Este ano, Miranda lançou o livro Espírito Santo (Editora Objetiva), escrito em parceria com o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e o antropólogo Luiz Eduardo Soares, onde revelaram a simbiose entre o crime organizado e as instituições no Estado. Os autores contam, entre episódios assombrosos, como os integrantes da quadrilha conseguiam colocar detentos em liberdade para executar aqueles que eram considerados obstáculos às ações criminosas do grupo.

livro_edit.jpg

Em 2005, Miranda deixou a pasta. Foi secretário de Segurança de Pernambuco e depois da cidade de Caruaru, no mesmo Estado. Voltou ao Espírito Santo em maio de 2007. Com a publicação do livro, na semana passada, 14 coronéis da Polícia Militar ameaçaram se rebelar, acusando o secretário de manchar a imagem da corporação. Problema que o secretário diz estar sob controle. “Foi uma situação interna que os oficiais tentaram levar para o plano institucional. Estou evitando falar sobre isso porque, como secretário, eu não posso brigar para baixo”, diz.

Com investimentos de R$ 100 milhões previstos para o ano que vem, mil vezes mais do que quando assumiu, Miranda diz que agora enfrenta um novo desafio: combater a expansão do crack, epidemia que avança para o interior do Estado. “Ainda estamos atentos ao poder de pessoas que se locupletaram com o crime organizado no Estado. Mas o que mais preocupa no momento é a violenta guerra entre quadrilhas por território. Calculamos que, atualmente, 70% dos assassinatos estejam relacionados à droga, principalmente o crack.”

Em 2008, o Espírito Santo ficou em segundo lugar entre os Estados mais violentos do Brasil, com 56 assassinatos por 100 mil habitantes, atrás somente de Alagoas. “Nossa taxa já foi de 80 por 100 mil”, diz.

Para ajudar a compreender a estrutura do crime no Espírito Santo e no Brasil, Miranda concedeu a seguinte entrevista ao blog Crimes no Brasil.

Como o senhor começou na polícia?

Quando eu tinha 23 anos entrei para a Polícia Civil. Fui dez anos agente em Brasília e dois anos delegado. Prestei concurso para Polícia Federal, onde estou há dez anos. Sempre sempre gostei de trabalhar com investigação, na rua.

Quais os principais trabalhos que fez na Polícia Federal?

Fui trabalhar em 1999 na Diretoria de Repressão ao Crime Organizado na sede da Polícia Federal e atuava no Brasil todo. Depois fui convidado a participar de um Núcleo de Combate à Impunidade. O curioso é que fui ajudar justamente a então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com quem depois eu teria problemas. O ministro pediu apoio para que a gente pudesse investigar o ex-deputado federal José Gerardo. Era uma figura extremamente perigosa que andava ameaçando autoridades do Governo e já tinha mandado matar muita gente. Eu o comparo ao José Carlos Gratz (ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, preso em 2003, acusado de ser uma das lideranças do crime organizado no Estado). Chegamos no Maranhão e conseguimos estruturar todos os procedimentos que resultaram na cassação e no pedido de prisão de Gerardo. Eu vim prendê-lo em Brasília. Fechamos o cerco, ele simulou um suicídio, ficou internado no Hospital Brasília, mas dei voz de prisão e o caso acabou tendo grande repercussão nacional.

A gravidade dos crimes se repetia em outros Estados?

Sem dúvida. Fomos logo depois para o Acre por conta de ameaça ao ex-governador Jorge Viana. Era uma armação que fizeram contra ele, tinha ex-deputado envolvido e a gente chegou a abortar um plano para matar a filha e um pai dele. Mas tudo de maneira discreta e eficiente. Lá nós descobrimos uma conexão entre Hildebrando Pascoal e Zé Gerardo. Gerardo cuidava de roubo de carro e de carga e trocava isso por cocaína com grupo de Hildebrando.

Tempos agitados…

Sim. Em 2002, participei da prisão do ex-presidente do Senado, Jader Barbalho, em Belém. Eram grande somas de recursos que grupos políticos do Norte e do Nordeste tinham adquirido para obras públicas que não saíram do papel. Nós fomos prendê-lo por ordem de um juiz do Tocantins. Quando eu voltei pra Brasília, Jader já estava solto, em um jatinho voltando para Belém. Mas cumprimos nossa obrigação. E aquela algema que ele ostentou, fez aquela confusão toda, reclamou… Aquela algema era minha. Foram com ele. O pior é que nunca mais vi aquelas algemas.

Ainda houve o caso da Roseana Sarney, certo?

Sim. Logo depois eu participei das buscas no escritório do marido dela. Lá tivemos acesso a um acervo de documentos grande, além do dinheiro, que serviu para instruir uma série de investigações. Uma delas era sobre um projeto de 44 milhões. Eles tinham recebido R$ 22 milhões, estavam para receber outros R$ 22 milhões e tinham feito só um galpão, que na época estava abandonado. Esse dinheiro apareceu por coincidência. Não houve politização, como disseram. Pelo menos da minha parte e da parte da minha equipe. Houve uso político depois, mas isso não é problema nosso. Tanto que a gente foi fazer essa busca numa sexta feira à tarde. Passamos o fim de semana inteiro dormindo na Superintendência com medo do dinheiro sumir. E a foto do dinheiro fui eu que pedi pra tirar porque, se você contar os maços, sabe mais ou menos quanto tem. E nunca foi alegado que sumiu um maço daquele bolo. Pode me chamar de tudo, menos de ladrão. Melhor falar que foi político.

O que era considerado crime organizado para a PF?

Eu gosto muito da definição do Guaracy Mingardi (cientista político brasileiro, ex-secretário adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública). Ele coloca todos os requisitos, organização, repartição de lucros, mas principalmente por dizer que o crime organizado só ocorre quando existe uma simbiose com o poder público.

Como veio o convite para trabalhar no Espírito Santo?

Quando o governador Paulo Hartung ganhou a eleição, no final de 2002, começou a procurar um secretário que tivesse apoio de uma instituição federal forte e que fosse de fora do Estado. Até mesmo porque o Espírito Santo é um estado muito pequeno, com relações de amizade, parentesco e por isso ele queria alguém de fora. Ele sabia do tamanho do desafio que iria enfrentar por aqui. O Santoro (Subprocurador Geral da República, José Roberto Santo, que em 2002 participou de uma missão especial no Espírito Santo) foi chamado e recusou. Colocou entre outras opções o meu nome. Conversei uma noite só com o governador. Eu não o conhecia, ele me ligou, convidou para ir lá no Senado, foram duas horas de conversa e ele me convidou lá mesmo. Nunca havia pisado no Espírito Santo.

Qual era o tamanho do buraco? Por que o crime entrou nas instituições do Estado?

Tem alguns fatores. Scuderie Le Coc é um deles. Nasceu nos anos 1980 com um propósito positivo. Era uma união de comerciantes que se formou para discutir soluções para apoiar o poder público. Mas se transformou em um poder paralelo. No final dos anos 1980 e começo dos 1990 ganhou força pela prática de homicídios, com participação ativa de policiais e lideranças do Estado. É mais ou menos nessa época que o José Carlos Gratz, que tomava conta dos negócios do Capitão Guimarães, bicheiro do Rio de Janeiro, começa a ganhar força por aqui. O Espírito Santo era o quintal do Capitão Guimarães e o Gratz era o gerente dos negócios dele no Estado. Vai assumindo os negócios aqui, ali, até que entra e chega à Presidência da Assembleia Legislativa e torna-se um verdadeiro primeiro ministro. Autorizava obras, fazia coisas totalmente sem propósito e contou com a omissão de outros poderes e com o conluio do Executivo.

No livro, o senhor conta a história de personagens contemporâneos.

Na história recente temos um coronel reformado, um juiz, acusados de comandar o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, que vinham de uma cidade do norte do Estado chamada Pancas, conhecida aqui quando eu cheguei como “O Ninho das Víboras”. A pistolagem sempre foi muito forte por lá. Pancas, Afonso Cláudio, Colatina são cidades que formam um cinturão brabo. Para você ter uma ideia da força da pistolagem no Estado, foi um capixaba daquela região que esteve envolvido na morte da Dorothy (Stang). O assassinato do governador do Acre (Edmundo Pinto, morto em São Paulo em 2002), também teve um capixaba acusado. É uma tradição que vem da época do coronelismo, das grandes lavouras de café que existiam aqui.

Quais as semelhanças do crime no Espírito Santo com outros Estados?

O Espírito Santo é um microcosmo do que acontece no país. Aqui não tem nada demais e nada de menos se comparado ao restante do País. A presença do crime nas instituições pública pode ter tido um grau maior, mas se repete em escalas diferentes em outros Estados.

Apesar de avanços no combate ao crime organizado no Estado, a violência ainda continua no Espírito Santo. Por que?

No primeiro semestre, a gente fechou a 35 e 36 por 100 mil na Região Metropolitana de Vitória. Não sei se a gente vai conseguir segurar no segundo. Estamos tendo muito homicídio no interior. No mês passado, nós registramos homicídios em 28 municípios do interior, coisa que nunca aconteceu. Por causa do crack. O crack está se espalhando. Essa droga é uma praga. Estou alertando para isso faz um ano. Hoje cerca de 70% dos assassinatos são resultados de disputas territoriais envolvendo o tráfico de drogas. A gente tem esse problema. No primeiro governo de Paulo Hartung, nós tivemos que combater a violência urbana, mas tivemos que doar muito da nossa energia até para fazer a reconstrução do Estado e da política de segurança. A gente não pode esquecer do crime organizado, até porque tem muita gente que enriqueceu do patrimônio público que ainda frequenta colunas sociais por aqui. Mas o nosso maior desafio é o mesmo que o do resto do Brasil, o problema do crack, da violência entre jovens e é para isso que está voltado nosso trabalho.

O tráfico se organizou no Espírito Santo? Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital tornou-se atacadista e assumiu quase a hegemonia do fornecimento para as bocas de drogas do Estado.

O tráfico por aqui se encontra ainda numa fase semelhante à vivida por São Paulo nos anos 1990. Temos uma verdadeira guerra por espaço de venda de drogas. Não existem estruturas organizadas como em São Paulo e Rio de Janeiro. Há uma liderança aqui e outra ali. As polícias estão sendo bastante eficientes em combatê-los. Um efeito negativo é que temos vária delegacias cheias. Estamos fazendo grande investimento em penitenciárias, mas parece um saco sem fundo porque a porta de saída é sempre mais lenta.

Quem são os fornecedores de drogas para os pequenos traficantes no Estado?

São médios e grandes que fornecem do Mato Grosso. Eu sei porque a gente estava acompanhando um grande fornecedor e acabamos desarticulando a rede dele aqui. Cada carga que ele mandava a gente pegava um traficante. Depois de um tempo ele ameaçou a gente de morte. Escutamos no grampo. Prendemos ele com apoio da PF. Ele tinha 25 anos. Aqui no Estado, tem grandes recebedores, atacadistas que fazem a distribuição para os pequenos pontos de venda. Esses atacadistas são os líderes. Só que aqui temos umas diferenças. Não existe aqui local onde a polícia não entra. A gente entra em qualquer lugar. Os pontos são mais pulverizados, fracionados. Não existe participação de facções. Em 2003, houve uma tentativa de montar uma facção aqui Primeiro Comando de Guaranhuns. Só que nós conseguimos abortar. Foi até uma das coisas que fizemos em conjunto eu, o (juiz) Carlos Eduardo Ribeiro e o juiz Alexandre (que foi assassinado).

Vocês tem cracolândia?

Tinha uma aqui na ilha do Príncipe, em Vitória. Só que nós montamos uma estrutura, um ponto da PM lá em cima, e o ponto se desfez. Mesmo assim, prédios abandonados, áreas vazias, formam concentração de usuários. Mas não podemos comparar com a realidade de São Paulo. Nossa Capital tem cerca de 400 mil habitantes. Em dimensão, essa nossa cracolândia seria uma esquina em São Paulo. Mas dá trabalho. Nosso total de policial é 10 mil homens.

Como foi a confusão com os 14 coronéis ocorrida na semana passada por causa do livro Espírito Santo?

Foi uma situação interna que os oficiais tentaram levar para o plano institucional. Não era institucional. É particular. Eu estou evitando falar sobre isso porque como secretário eu não posso brigar para baixo. Se tivesse só no plano de discussão entre o autor do livro e os acusados, eu estaria debatendo tranquilamente. Como eu propus debater no Clube dos Oficiais. Mas eles quiseram institucionalizar o problema. Isso não vou fazer.

Como atuar para resolver o problema do tráfico de drogas no Brasil?

Eu vou colocar duas teses que defendo. A primeira diz respeito à Lei 11.343/06, a nova lei antidrogas. Essa lei despenalizou o consumo e na minha opinião ajudou a aumentar a demanda. Isso é uma primeira parte. A segunda é o aumento da oferta de drogas vindas do exterior nos últimos anos. E aí a gente tem uma questão política. Aumentou muito a oferta principalmente vindo das Farcs, na Colômbia, e da Bolívia. Não vamos esquecer que o presidente da Bolívia é cocaleiro. E a gente não pode se iludir que lá só se planta cocaína para fazer chazinho e combater os males da altitude. E também não vamos esperar que ele vá combater a plantação. E sem esse combate à origem e à plantação a gente não tem como segurar na fronteira. É impossível. O tamanho da nossa fronteira, a quantidade de gente entrando e saindo, pode fechar com o Exército, com o que for, que não vai fechar. A única saída que nós temos é fazer acordos bilaterais, que levem esses países a se empenhar na repressão à produção. Porque o que está acontecendo hoje é uma verdadeira derrama de drogas no nosso País. O aumento das apreensões de nada adianta. Nós aqui aumentamos em mais de 100%. Todo mundo tem aumentado a apreensão. Mas mesmo assim o consumo está crescendo. Por que? Está havendo muita oferta. Os nossos acordos de combate bilaterais foram para o saco. Antigamente, os policiais da Bolívia permitiam que a gente fosse lá, eles vinham pra cá, havia trocas de informações. Hoje em dia, isso é feito pela boa vontade dos policiais de lá. Mas não tem apoio governamental nenhum. Em vez de se discutir só gás, petróleo, investimentos, acho que isso deveria ser pauta zero do Mercosul. No Mercosul, para você entrar, tem que ter uma política de prevenção e combate à plantação de drogas. Comentários (10)| Comente !

* * * * * *

Tópicos relacionados Crack, Crime Organizado, Espírito Santo, Rodney Miranda Montando um quebra-cabeça

* 8 de novembro de 2009 * 1h00 * Post to Twitter Tweet This Post

* Por Bruno Paes Manso

Este blog nasce para tentar apurar informações sobre a estrutura criminal nos Estados brasileiros. Vamos publicar fatos e entrevistas que nos ajudem a responder questões do tipo:

1) Qual o grau de organização do crime nos diferentes Estados 2) Quais as atividades criminais mais comuns nesses locais 3) Qual a eficiência das polícias em seu papel de evitar o crime e punir os criminosos 4) Como o varejo das drogas atua nas principais cidades 5) Existem facções organizando a venda 6) Existem facções atuando no atacado das drogas 7) Integrantes das instituições do Estado participam ou contribuem para a ocorrência de atividades criminosas 8) Quais políticas de controle da criminalidade organizada são adotadas pelos Estados 9) Quais as políticas de controle da atividade policial (fiscalização, transparência de dados) 10) Abertura em relação à comunidade acadêmica 11) Comprometimento com políticas ligadas aos direitos humanos 12) De que forma as críticas feitas pela sociedade são levadas em consideração pelas polícias para a mudança de seus procedimentos e estruturas

Outras dúvidas a respeito da criminalidade serão levantadas ao longo desta apuração. Fontes ligadas às polícias estaduais e federais, ao Ministério Público, à Justiça, às comunidades que vivem o problema e mesmo às estruturas criminais serão procuradas. Esperamos também poder contar com a ajuda dos leitores do blog para conseguirmos esclarecer nossas perguntas.

Conforme a apuração avance, tentaremos classificar as características do crime em cada Estado, apontando semelhanças e diferenças. Isso talvez nos ajude a enxergar mais claramente o processo de crescimento da criminalidade nos últimos anos e o papel das instituições estaduais e federais nas políticas de segurança pública.

O levantamento a ser feito neste blog vai partir de um vasto conjunto de dados que vem sendo coletado sistematicamente pelos governos – principalmente ao longo desta década. A apuração deve priorizar os Estados com maiores índices de homicídio, conforme os dados de 2008 do Mapa da Violência Urbana dos municípios brasileiros. Tentaremos compreender como as estruturas criminais contribuem para a ocorrência dessas mortes.

Além da apuração a ser feita pelo blog, podemos contar com os dados da área de segurança pública colhidos pelos anuários do Forum Nacional de Segurança Pública. Eles permitem saber dados estruturais sobre cada Estado, como:

1) Total de policiais militares e civis – dados per capita 2) Despesas realizadas com segurança pública – incluindo a área de inteligência 3) Sistema Prisional – total de encarcerados e de vagas

Essas e outras informações permitem que comecemos a apuração a partir de um conhecimento mínimo da realidade local da segurança pública. Contamos também com o apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vai fazer a ponte entre o blog e os mais de 5 mil associados da instituição, o que nos permite partir de interlocutores qualificados para a discussão – muitos deles devem se tornar fontes do blog.