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Software Livre: a liberdade e a cooperação

Felizmente nos dias atuais se tem discutido muito sobre a questão da Inclusão digital. O governo brasileiro anunciou que 2005 será o ano da Inclusão digital, e o orçamento geral da União reservou para este ano R$ 204 milhões para este propósito (MAGALHÃES, 2005). Paralelo à essa discussão sabemos que houve um movimento que começou nos anos de 1980 e vem ganhando espaço no Brasil nos últimos anos: o movimento pelo uso do software livre o qual têm feito parte da pauta de discussões do governo atual. Sabe-se que os R$ 204 milhões serão reservados para a criação de mil tele-centros, conhecidos como “Casa Brasil”, eles terão computadores com acesso à internet, pontos de cultura, e rádios comunitárias numa mesma localidade; existe ainda o projeto “PC Conectado” através do qual o Planalto estará oportunizando à famílias que ganhem acima de cinco salários mínimosa possibilidade de comprar computadores robustos por apenas cinqüenta reais mensais e tem também a medida que prevê o aumento do número de escolas públicas conectadas à internet.

Sem dúvida a denominada exclusão digital merece toda a nossa atenção e empenho, assim como devemos perceber todo o sentido e significado social e político da adoção do software livre em nossa sociedade. Contudo, é fundamental que percebamos todas as facetas dessa realidade com um olhar responsável e comprometido, para assim construir caminhos que possam contemplar dignamente nossas demandas sociais legítimas.

Segundo Marcelo Branco, um dos coordenadores do projeto de Software Livre no Brasil, citado por SILVEIRA (2004 p. 39), "nosso mercado de informática atinge somente 4% da população. Mesmo assim, nos damos ao luxo de enviar US$ 1 bi de royalites de software proprietários". Portanto, utilizar o modelo de software proprietário, no Brasil, nos processos de inclusão digital da população, é inviável. O caminho é o Software livre!!! É essa a estratégia que estamos adotando. Por todo o país, muitas são as iniciativas direcionadas à inclusão digital que utilizam programas livres. Como exemplo, podemos apontar uma iniciativa local voltada para o desenvolvimento, disseminação e fortalecimento da adoção de Softwares Livres: é o caso da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. A fim de acompanhar o movimento naciomal e do governo, a direção da Faculdade adotou como uma política institucional o processo de implementação do Software Livre, o que começou no ano de 2003 com a inauguração dos Tabuleiros Digitais, continuou com a migração dos sistemas proprietários para os programas livres nos laboratórios de informática, e gradativamente vai inserindo-se nas salas dos professores, funcionários e grupos de pesquisa. Essa iniciativa recebe o apoio do Projeto Software Livre Bahia – PSL-BA, dos alunos de Ciência da Computação da própria Universidade e do Grupo de Administradores Voluntários da Rede de Informática – GAVRI- do Instituto de Matemática da Universidade. Esse processo ainda não é de consenso de todos da comunidade acadêmica, todavia algumas ações estão sendo pensadas a fim de ampliar as discussões e sensibilizar alunos, professores, e funcionários acerca do Software Livre, da Inclusão digital e de suas implicações.

Considerando a importância do conhecimento na sociedade contemporânea, a produção do conhecimento representa valor significativo para os grupos sociais que os geram e os mobilizam. Software também podem ser compreendido como maquinismos "simbólicos" que movimentam informações interfaceadas por múltiplas redes digitais de comunicação e assim assumem lugar privilegiado na sociedade. Talvez uma espécie de "alma" ou "mente" das máquinas digitais conectadas. Uma rede de signos e "mensageiros" como quer Michel Serres (ano???????).

Visto por essas lentes, a produção de software estaria situada no âmago da denominada "revolução informatica". A apropriação da produção de conhecimentos que geram software, ocupa assim lugar estratégico nas dinâmicas sociais da contemporaneidade. As formas de apropriação da produção de software e seus modelos de negócio são definidos politicamente em duas diferentes vertentes: a proprietária e a livre

O modelo do software proprietário, sustentado pelos pressupostos e estruturas da política social e econômica neoliberal. O modelo proprietário concebe software como produtos, explorados comercialmente, tendo os códigos dos programas inacessíveis aos usuários - "código fechado". O conhecimento aqui é protegido pela legislação das leis de copyright, tendo os usuários o direito de usar, caso opte (clique em) aceitar as licenças de uso do software, cujos termos são estabelecidos pela empresa que o produz. Esse é o modelo hegemônico que domina o competitivo mercado de tecnologia da informação, consolidando-o por toda parte.

O outro modelo que se contrapõe ao proprietário, originalmente denominado de "software livre", propõe um modo de produção colaborativa de software. Nesse modelo colaborativo, é fundamental que os códigos fonte que compõem o software estejam acessíveis aos usuários. O conhecimento aqui é percebido como resultado de uma produção coletiva, e para tanto é protegido por legislação pertinente (Paulo, escreva uma nota de rodapé sobre licença copyleft e creative commons), através de licenças de uso que permitem aos usuários alterarem as linhas de código, copiarem, distribuirem e usarem para qualquer fim o software.

Os conceitos de liberdade e colaboração são essenciais para esse modelo de produção de software, trazendo assim algumas implicações sociais e políticas interessantes. Os criadores, "escritores" são valorizados pelo grau de colaboração num projeto e não explorados como no modelo proprietário. Sem dúvida, pode-se admitir que há um outro paradigma social, político e econômico presente nesse modelo. A própria produção de conhecimento é potencializada e intensamente mobilizada, através da participação colaborativa das escritas das linhas de código, envolvendo comunidades de programadores.

Nasce com esse modelo uma concepção de negócio, no campo do software, baseado em serviços, valorizando o trabalho intelectual e não as bonitas embalagens e esquisitas promessas de suporte tecnológico ofececidos pelos fornecedores de software proprietário, quase sempre não cumpridas. Valoriza-se, com o modelo de software livre, o criador, o colaborador, a comunidade, a colaboração, o compartilhamento, a produção coletiva, a liberdade. Os usuários podem ser produtores, ou colaboradores. Podem modificar o software de acordo com as suas necessidades. Torná-lo melhor, mais seguro, mais inteligente. E contam, se quiserem com o apoio de comunidades.

Imaginem se em nossa desigual sociedade brasileira, refém dos oliopólios internacionais tivéssemos a chance de ensinar aos nossos estudantes a construirem uma relação com a cultura, com o conhecimento e com as tecnologias da informação e comunicação pautada na autonomia, na colaboração, na criatividade e na liberdade? Se fertilizamos os celeiros de informação, de cultura e comunicação com tais ingredientes, poderemos talvez ver florescer uma outra sociedade. Mais solidária, mais cidadã, mais produtiva, mais ativa, mais autônoma e mais livre. Mas, antes, é preciso que se compreenda o significado social e político de se adotar software livre. É fundamental que a apropriação desse modo de produção de conhecimento seja realizada desde os alicerces sociais e políticos e, para tanto, torna-se crucial que seja incorporado nos sistemas educacionais, pelos currículos.

Sabemos que estamos longe dessa realidade, que a correlação de forças políticas é dominada pelo mercado. Esse contexto torna a proposta de incorporação sócio-cognitiva do software livre, apenas uma utopia. Mas pensando bem. Para que servem as utopias, se não para justificar modos diferenciados de se estar no mundo, ou até, quem sabe, para serem realizadas?

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Software Livre: a liberdade e a autonomia

Em paralelo a esse movimento de transformação, no Brasil, continuamos necessitando de soluções urgentes para a desigualdade social. Fome, miséria, violência, educação, saúde, desemprego, são problemas que persistem, e aprofundam-se... A distância entre ricos e pobres vem aumentando, separando os que têm oportunidades dos que têm poucas chances na vida. Nessa sociedade, cuja maioria da população está excluída de diversos serviços e direitos básicos, seria irônico ou até mesmo contraditório pensarmos em acesso à tecnologia para todos?

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2001 (NERI, 2003) mostram que ainda estamos longe de alcançar a maioria dos brasileiros, pois apenas 12,46% da população dispõe de computador em casa e menos ainda têm acesso à internet - somente 8,31% da população brasileira. A mesma pesquisa mostra que acesso a computador e internet tem relação diretamente proporcional à taxa de escolaridade – quanto mais anos de estudos mais acesso, quanto menos anos de estudo menos acesso. Assim, é possível perceber que aqueles que têm baixa escolaridade, péssimas condições de vida, precariedade na saúde e educação - os excluídos sociais são também os excluídos digitais.

Silveira (2001:21) entende que "a pobreza não será reduzida com cestas básicas, mas com a construção de coletivos sociais inteligentes capazes de qualificar pessoas para a nova economia e para as novas formas de sociabilidade, permitindo que utilizem as ferramentas de compartilhamento de conhecimento para exigir direitos, alargar a cidadania e melhoar as condições de vida”, ou seja, Silveira aponta a formação e o conhecimento como estratégias de desenvolvimento social. Também Afonso (2000), ao problematizar a questão do acesso para todos, aponta quatro fatores interdependentes para que o Brasil possa chegar a um patamar de universalização do acesso às tecnologias e à democratização de seu uso: infra-estrutura, capacitação, gestão e custeio e conteúdo. Destaca-se também a questão da formação e do conhecimento como elementos estratégicos.

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Independentemente dos motivos que levam a esse baixo índice de conectividade, o contexto contemporâneo está evidenciando a necessidade das pessoas se adequarem à nova realidade. A revolução tecnológica em curso dá grande relevância à informação e se os grupos sociais menos favorecidos não souberem manipular, analisar e lidar com ela (a informação) ficarão à margem da produção de conhecimento, conseqüentemente agravarão a sua condição de miséria. Para tanto, “O acesso à rede é apenas um pequeno passo, embora vital, que precisa ser dado” (SILVEIRA, 2001 p. 21). É notório que as pessoas conectadas em rede são privilegiadas por terem acesso ao universo de informações disponíveis, conseqüetemente estimulam à criatividade, curiosidade, o conhecimento; daí a necessidade de favorecer o acesso aos excluídos a fim de que eles também possam desenvolver potenciais e se inserirem na sociedade da informação. Esse processo é vital para o desenvolvimento sócio-econômico, político e cultural da nação, além de ser uma questão de cidadania. Porém não é o suficiente, pois o acesso à rede não garante a resolução dos problemas sociais e nem tem essa intenção: trata-se de assegurar o direito ao acesso àqueles que são desprovidos de muitos direitos básicos, contribuíndo assim para a construção de uma sociedade inclusiva e cidadã.

Desta maneira, a inclusão digital poderá contribuir para a formação de sujeitos autônomos e conscientes, capazes de contribuir na construção de uma sociedade menos desigual e mais justa na medida que extrapolar o conceito da alfabetização digital (construção de habilidades práticas para o manuseio das máquinas). Trata-se de um passo que precisa ser dado e se configura no processo de fornecer ao indivíduo, a partir do acesso às tecnologias, a oportunidade de construir competências não só técnicas, mas principalmente cognitivas que lhe permitam vivenciar a interatividade, as comunidades de aprendizagem colaborativas, como forma de construir conhecimento referente ao seu contexto político, social e econômico considerando seu universo cultural. Então baseado no conceito de Inclusão Digital introduzido por Bonilla 2002 (o qual para ela Inclusão digital é um processo complexo que se dá a partir da capacidade que o indivíduo possue de participar, questionar, interagir, produzir, decidir, transformar) é possível afirmar que o indivíduo incluído digitalmente poderá ser um ator social capaz de inteferir, desconstruir e reconstruir, participar, interagir, decidir e questionar sobre sua realidade. Contudo, considerando a complexidade inerente a esse processo e as mazelas sociais existentes, não é difícil concluir que oportunizar o acesso às tecnologias contemporâneas - na perspectiva da Inclusão digital - às camadas sociais menos favorecidas é tarefa árdua, a qual se tornará viável a partir de uma forte mobilização social, incluindo aí políticas públicas consistentes, com debates sobre o assunto, iniciativas privadas, participação das comunidades. e principalmente vontade e ação política.

Inclusão Digital e Software Livre

GOUVÉIA, Luís Manoel Borges. Sociedade da Informação: Notas de contribuição para uma definição operacional. Disponível em: <http://www2.ufp.pt/~lmbg/reserva/lbg_socinformacao04.pdf>. Acessado em 28 fev. 2005.

MAGALHÃES, João. Governo diz que 2005 será o ano da inclusão digital. Disponível em: <>. Acessado em: 28 fev. 2005.

NERI, Macedo Côrtes (coord.). Mapa da Exclusão Digital . Disponível em: <http://www2.fgv.br/ibre/cps/mapa_exclusao/apresentacao/apresentacao.htm> Acessado em: 28 fev. 2005

PINHEIRO, Walter. Software Livre : A liberdade chegou! Trabalho do Deputado Walter Pinheiro (PT/BA) sobre o uso do Software Livre no Brasil.Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações. Brasília, 2004.

PORTAL DO GOVERNO. Disponível em: <http://www.softwarelivre.gov.br/>. Acessado em: 01 mar. 2005. SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Exclusão Digital: a miséria na era da informação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Software livre: a luta pela liberdade do conhecimento. São paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

TABULEIRO DIGITAL. Disponível em: <http://twiki.im.ufba.br/bin/view/Tabuleiro/WebHome> Acessado em: 01 mar. 2005.

1ª produção

• Artigoatual.sxw:

O software livre é um programa de computador baseado na concepção de liberdade e compartilhamento do conhecimento. Possue quatro liberdades: de uso, cópia, modificação e redistribuição, ou seja, não precisa comprar licença para uso o que permite copiá-lo e redistribuí-lo, não possue o código-fonte fechado o que possibilita fazer modificações. Ele surge como uma reação dos desenvolvedores ao poder das megaempresas que vivem da exploração de licenças de uso e do controle monopolístico dos códigos-fontes; ele veio então da necessidade de abandonarmos o antigo papel de meros usuários da tecnologia para começarmos a desenvolvê-la e usá-la para o bem de todos. “ Software livre significa liberdade, não de preço, mas de uso. É a possilidade de adequar e desenvolver tecnologia que interesse ao país, de uma forma muito mais econômica, e de estimular a produção e a troca de conhecimento em toodas as instâncias da sociedade” ( PINHEIRO, p. 7).

Nessa perspectiva o Software livre tem sido enxergado como uma alternativa viável para a implementação do processo de Inclusão digital, já que possibilitará o acesso às tecnologias com um custo mais baixo, formentará o desenvolvimento tecnológico do país, assim como sua autonomia tecnológica. Marcelo Branco um dos coordenadores do projeto de Software livre no Brasil, Apud SILVEIRA p. 39 disse: “Nosso mercado de informática atinge somente 4% da população. Mesmo assim, nos damos ao luxo de enviar US$ 1 bi de royalites de software proprietários. Para reverter isso, o caminho é o Software livre.

Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas no planeta estejam utilizando softwares livres e o interesse é ampliá-los por ser considerado uma saída de ordem econômica, política e social. No Brasil muitas são as iniciativas nesse sentido promovidas pelaa universidades, empresas e o parlamento. Através do governo Lula medidas importantes foram tomadas, como financiamentos para projetos de pesquisa e desenvolvimento com inovação tecnológica em Software livre, criação de Frente Parlamentar em defesa do Software livre e parceria do geverno federal e a IBM para disseminar a adoção de programas livres. ...

São muitas as transformaçoes ocorridas na sociedade contemporânea, as quais se configuram num traço marcante da atualidade. Tal característica se evidencia nos diversos ramos da sociedade: político, econômico, social e o tecnológico também já que vivemos na era das comunicações. Aliado a esse contexto o Brasil tem questões gritantes que ainda precisam ser solucionadas - fome, miséria, violência, educação, saúde e o desemprego são problemas que persistem e estão longe de serem completamente resolvidos.

Infelizmente a cada dia aumenta a desigualdade social: a distância financeira, cultural, política, educacional...aumenta entre ricos e pobres, separando os que têm oportunidades dos que têm poucas chances na vida. Daí, seria irônico ou até mesmo contraditório pensarmos num processo de Inclusão digital num país com tantas lacunas? numa sociedade que está excluída de diversos serviços e direitos básicos? trata-se de uma necessidade exigida pela própria realidade social ou de mais um engôdo a fim de entusiasmar os indivíduos e tirar-lhes a atenção das reias necessidades sociais? Temos aí algumas questões bastantes relevantes, as quais não tenho a pretensão de dar respostas devido ao grau de complexidade que possuem, todavia são questionamentos que servirão como fio condutor da reflexão.

A revolução informacional começou nos anos 70 e 80 e se fortaleceu nos anos 90 com a propagação da Internet. Segundo Sérgio amaddeu trata-se de uma revolução pois o processo de evolução tecnológica está alterando a vida das pessoas. Desta maneira não podemos passar desapercebidos a essa realidade: o computador em rede atualmente tem sido um instrumento vital da comunicação, da economia e da gestão do poder, portanto é impossível nos desvincular desse fato pois a revolução tecnológica é algo real e está afetando a vida das pessoas.

Apesar dessa revolução ser um fenômeno crescente em nossa sociedade, os dados da PNAD 2001 mostram que ainda estamos longe de alcançar a maioria das pessoas pois apenas 12,46% da população dispôe de computador em casa e memos ainda têm acesso à internet, somente 8,31% da população brasileira. Um outro dado interessante é que o acesso a computador e internet tem relação diretamente proporcional à taxa de escolaridade – quanto mais anos de estudos mais acesso, quanto menos anso de estudo menos acesso. Assim, é possível perceber que aqueles que têm baixa escolaridade, péssimas condições de vida, precaridade na saúde e educação: os excluídos sociais, são também os excluídos digitais: aqueles não têm acesso a computadores e estão à margem da sociedade da informção; todavia, não significa afirmar que todos os excluídos digitais são excluídos sociais, pois muitos optaram (pela aversão ao computador) por ficar de fora dessa “onda tecnológica e informacional” que invadiu a sociedade.

Em virtude da própria revolução surge a necessidade das pessoas se adequarem à nova realidade, pois a revolução tecnológica em curso da importância relevante a informação e se os grupos sociais não souberem manipular, analisar e lidar com ela (informação) ficarão à margem da produção de conhecimento, conseqüentemente agravarão a condição de miséria. “O acesso à rede é apenas um passo, embora vital, que precisa ser dado” (SILVEIRA,p. 21). Tal idéia expressa claramente que a Inclusão não é como uma porção mágica que solucionará os problemas sociais, entretanto ela é fundamental, precisa acontecer afinal de contas a revolução informacional é fato e não podemos fugir dela. A inclusão digital poderá contribuir para a formação de sujeitos autônomos e cosncientes capazes de contribuir na construção de uma sociedade menos desigual e mais justa na medida que extrapolar o conceito da alfabetização digital (construção de habilidades práticas para o manuseio das máquinas), trata-se de um passo que precisa ser dado.

Cada dia que passa a organização da economia e do trabalho no mundo é mediada por computadores e pela comunicação em rede, por isso a necessidade de todas as camadas sociais se qualificarem a fim de estarem aptas a acompanhar o desenvolvimento das tecnologias intelectuais. “ A pobreza não será reduzida com cestas básicas, mas com a construção de coletivos sociais inteligentes capazes de qualificar pessoas para a nova economia e para as novas formas de sociabilidade, permitindo que utilizem as ferramentas de compartilhamento de conhecimento para exigir direitos, alargar a cidadania e melhoar as condições de vida” (SILVEIRA, p. ).

É dentro desse contexto que surge a questão da Inclusão digital, a qual se configura no processo de fornecer ao indivíduo, a partir do acesso às tecnologias, a oportunidade de construir competências não só técnicas, mas principalmente cognitivas que lhe permitam compreender a questão da interatividade, das comunidades de aprendizagem colaborativas, do ciberespaço e construir conhecimento de forma interativa, criativa e colaborativa considerando o seu universo cultural. Então aquele que era um simples indivíduo pode agora ser um ator social capaz de inteferir, desconstruir e reconstruir, participar, interagir, decidir e questionar sobre sua realidade. Contudo, considerando a complexidade que o tema possui e as nossas mazelas sociais não é difícil concluir que oportunizar o acesso às tecnologias contemporâneas - na perspectiva da Inclusão digital- às camadas sociais menos favorecidas é tarefa árdua, a qual se tornará viável a partir de uma forte mobilização social, com debates sobre o assunto, iniciativas privadas, participação da comunidade e principalmente vontade e ação política. ... ... ...

1ª produção

Segundo Sérgio Amadeu da Silveira, o processo de informatização se configura numa revolução pois o computador, ícone dessa revolução, ligado em rede está modificando a relação das pessoas com o tempo e com o espaço. Para ele as redes informacionais permitem ampliar a capacidade de penssar de modo inimaginável. "Enquanto a primeira e a segunda revoluções tecnológicas ampliaram a capacidade física e a precisão das atividades humanas, essa revolução amplifica a mente. Eis o maior perigo de se chegar atrasado a ela". (2001:15) .

Atualmente a comunicação fundamental da nossa sociedade já é a cominicação mediada pelo computador, a exemplo disso temos o capital financeiro e a velha indústria que também se comunica pelas redes, sem contar as escolas que parte delas utilizam o computador ligado à rede, pois já perceberam a necessidade de aproximar os alunos das tecnologias como forma de inserí-los na sociedade da informação, a qual não é um modismo, representa uma profunda mudança na organização da sociedade e da economia.

A sociedade da informação está sendo construída em cada país de acordo à diferentes condições e projetos de desenvolvimento social, concernentes a cada contexto específico. As tecnologias envolvidas vêm modificando as estruturas e práticas de produção, comercialização e consumo , enfim alterando a cadeia de geração de valor. Regiões, segmentos sociais, setores econômicos, organizações e indivíduos, todos estão sendo afetados diferentemente pela Revolução Informacional, em função das condições de acesso à informação, da base de conhecimentos , e sobretudo da capacidade de aprender e inovar.

No Brasil surigiu a necessidade de acelerar o processo de artuculação efetiva de um programa nacional para a sociedade da informação . Na década de 90, foram registrados sucessos que contribuiram para a formulação e implementação do programa Sociedade da Informação. A internet brasileira na época teve um grande avanço, a princípio na comunidade científica e posteriormente como plataforma de extensão no setor privado, estando aberta também a serviços comerciais desde 1995. No setor das telecomunicações, houve a privatização de todo o sistema brasileiro e a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), fatores que contribuiram para uma maior e mais rápida disponibilidade de acesso aos meios de comunicação.

Se fôsse possível definir, em uma única palavra, um termo bastante representativo para esse momento atual do século XXI, certamente seria mutação. Sinônimo de transformação, representa o perfil do mundo contemporâneo, marcado por transformações políticas, sociais, econômicas, asim como informacionais. É nesse contexto de mudança que a Nova Revolução Informacional que se espalha a partir dos anos 70 e 80 e ganha força nos anos 90 com a propagação da Internet: rede mundial de computadores. Assim, visto que o traço característico da nossa contemporaneidade é a inovação, sobretudo tecnológica, tal atributo tem refletido na educação? mais precisamente: a revolução das tecnologias da informação tem propiciado mudanças no cotidiano escolar? e os professores têm acompanhado as inovações tecnológicas?Trata-se de questões importantes que servirão como fio condutorda reflexão proposta. Segundo Sérgio Amadeu da Silveira, o processo de informatização se conigura numa revolução pois c computador, ícone dessa revolução, ligado em rede está modificando a relação das pessoas com o tempo e com o espaço. Para ele as redes informacionais permitem ampliar a capacidade de penssar de modo inimaginável. "Enquanto a primeira e a segunda revoluções tecnológicas ampliaram a capacidade física e a precisão das atividades humanas, essa revolução amplifica a mente. Eis o maior perigo de se chegar atrasado a ela". (SILVEIRA, p. 15, 2001)