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Software Livre: a liberdade e a cooperação

São muitas as transformações ocorridas na sociedade contemporânea, as quais se configuram num traço marcante da atualidade. Tal característica se evidencia em diversos ramos da sociedade: político, econômico, social, cultural e também no tecnológico, já que vivemos na era das comunicações. A revolução tecnológica se expandiu nos anos 70 e 80, ganhou força nos anos 90 com a propagação da Internet, de tal forma que hoje as tecnologias da insformação e comunicação constituem-se como base da economia e de muitos outros setores da sociedade. Segundo Castells (1999:50-51), o que caracteriza a atual revolução tecnológica "não é a centralidade de conhecimentos e informação, mas a aplicação desses conhecimentos e dessa informação para a geração de conhecimentos e de dispositivos de processamento/comunicação da informação, em um ciclo de realimentação cumulativo entre a inovação e seu uso". É justamente esse ciclo de realimentação entre a inovação e seu uso que vem remodelando as relações espaço/temporais, e em consequência todas as demais relações socio-econômicas. O computador em rede, símbolo da nova revolução, atualmente tem sido um instrumento vital da comunicação, da economia e da gestão do poder; portanto, é impossível nos desvincularmos do fato de que a revolução tecnológica é algo real e está afetando a vida das pessoas.

Em paralelo a esse movimento de transformação, no Brasil, continuamos necessitando de soluções urgentes para a desigualdade social. Fome, miséria, violência, educação, saúde, desemprego, são problemas que persistem, e aprofundam-se... A distância entre ricos e pobres vem aumentando, separando os que têm oportunidades dos que têm poucas chances na vida. Nessa sociedade, cuja maioria da população está excluída de diversos serviços e direitos básicos, seria irônico ou até mesmo contraditório pensarmos em acesso à tecnologia para todos?

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2001 (NERI, 2003) mostram que ainda estamos longe de alcançar a maioria dos brasileiros, pois apenas 12,46% da população dispõe de computador em casa e menos ainda têm acesso à internet - somente 8,31% da população brasileira. A mesma pesquisa mostra que acesso a computador e internet tem relação diretamente proporcional à taxa de escolaridade – quanto mais anos de estudos mais acesso, quanto menos anos de estudo menos acesso. Assim, é possível perceber que aqueles que têm baixa escolaridade, péssimas condições de vida, precariedade na saúde e educação, os excluídos sociais, são também os excluídos digitais.

Silveira (2001:21) entende que "a pobreza não será reduzida com cestas básicas, mas com a construção de coletivos sociais inteligentes capazes de qualificar pessoas para a nova economia e para as novas formas de sociabilidade, permitindo que utilizem as ferramentas de compartilhamento de conhecimento para exigir direitos, alargar a cidadania e melhoar as condições de vida”, ou seja, Silveira aponta a formação e o conhecimento como estratégias de desenvolvimento social. Também Afonso (2000), ao problematizar a questão do acesso para todos, aponta quatro fatores interdependentes para que o Brasil possa chegar a um patamar de universalização do acesso às tecnologias e à democratização de seu uso: infra-estrutura, capacitação, gestão e custeio e conteúdo. Destaca-se também a questão da formação e do conhecimento como elementos estratégicos. E é nesta dimensão que um elemento ganha destaque, embora venha sendo negligenciado nas análises sobre os processos socio-econômicos contemporâneos: é o software

Compreender a importância estratégica do software para o desenvolvimento social significa, inicialmente, perceber as relações significativas que se constituem entre software e conhecimento. Para tanto, convém recordar que software é sempre resultado de uma produção escrita. Os códigos que constituem um software são escritos em linguagem de programação. Logo, as denominadas linhas de código de um programa são lidas ou "interpretadas" pelas máquinas e assim determinam as ações que um software executa. Software é então criação, escrita, e, por fim, uma produção intelectual, imaterial. De acordo com essa abordagem, software é conhecimento e portanto dotado de valor intangível.

Considerando a importância do conhecimento na sociedade contemporânea, a produção do conhecimento representa valor significativo para os grupos sociais que os geram e os mobilizam. Softwares também podem ser compreendidos como maquinismos "simbólicos" que movimentam informações interfaceadas por múltiplas redes digitais de comunicação e assim assumem lugar privilegiado na sociedade. Talvez uma espécie de "alma" ou "mente" das máquinas digitais conectadas. Uma rede de signos e "mensageiros" como quer Michel Serres (Paulo, coloque a referência),

Visto por essas lentes, a produção de software estaria situada no âmago da denominada "revolução informatica". A apropriação da produção de conhecimentos que geram software ocupa assim lugar estratégico nas dinâmicas sociais da contemporaneidade. As formas de apropriação da produção de software e seus modelos de negócio são definidos politicamente em duas diferentes vertentes: a proprietária e a livre

O modelo do software proprietário é sustentado pelos pressupostos e estruturas da política social e econômica neoliberal. O modelo proprietário concebe softwares como produtos, explorados comercialmente, tendo os códigos dos programas inacessíveis aos usuários - "código fechado". O conhecimento aqui é protegido pela legislação das leis de copyright, tendo os usuários o direito de usar, caso opte (clique em) aceitar as licenças de uso do software, cujos termos são estabelecidos pela empresa que o produz. Esse é o modelo hegemônico que domina o competitivo mercado de tecnologia da informação, consolidando-o por toda parte.

O outro modelo que se contrapõe ao proprietário, originalmente denominado de "software livre", propõe um modo de produção colaborativa de software. Nesse modelo colaborativo é fundamental que os códigos fonte que compõem o software estejam acessíveis aos usuários. O conhecimento aqui é percebido como resultado de uma produção coletiva, e para tanto é protegido por legislação pertinente (Paulo, escreva uma nota de rodapé sobre licença copyleft e creative commons), através de licenças de uso que permitem aos usuários alterarem as linhas de código, copiarem, distribuirem e usarem para qualquer fim o software.

Os conceitos de liberdade e colaboração são essenciais para esse modelo de produção de software, trazendo assim algumas implicações sociais e políticas interessantes. Os criadores, "escritores" são valorizados pelo grau de colaboração num projeto e não explorados como no modelo proprietário. Sem dúvida, pode-se admitir que há um outro paradigma social, político e econômico presente nesse modelo. A própria produção de conhecimento é potencializada e intensamente mobilizada, através da participação colaborativa das escritas das linhas de código, envolvendo comunidades de programadores.

Os softwares livres surgem como uma reação dos desenvolvedores ao poder das mega-empresas que vivem da exploração de licenças de uso e do controle monopolístico dos códigos-fontes; vieram então da necessidade de abandonarmos o antigo papel de meros usuários da tecnologia para começarmos a desenvolvê-la e usá-la para o bem de todos. "Software livre significa liberdade, não de preço, mas de uso. É a possilidade de adequar e desenvolver tecnologia que interesse ao país, de uma forma muito mais econômica, e de estimular a produção e a troca de conhecimento em todas as instâncias da sociedade” (PINHEIRO, 2004 p. 7).

Nasce com esse modelo uma concepção de negócio, no campo do software, baseado em serviços, valorizando o trabalho intelectual e não as bonitas embalagens e esquisitas promessas de suporte tecnológico ofececidos pelos fornecedores de software proprietário, quase sempre não cumpridas. Valoriza-se, com o modelo de software livre, o criador, o colaborador, a comunidade, a colaboração, o compartilhamento, a produção coletiva, a liberdade. Os usuários podem ser produtores, ou colaboradores. Podem modificar o software de acordo com as suas necessidades. Torná-lo melhor, mais seguro, mais inteligente. E contam, se quiserem, com o apoio de comunidades.

Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas no planeta estejam utilizando softwares livres e o interesse é ampliar esse número, por serem considerados como estratégia de ordem econômica, política e social para os países em desenvolvimento. O sotware livre vem sendo considerado uma alternativa viável para a implementação dos processos de Inclusão Digital, uma vez que possibilita o desenvolvimento de tecnologias específicas para as necessidades de cada comunidade, a formação de redes de colaboração e produção de conhecimento, bem como o acesso às tecnologias com um custo mais baixo, o desenvolvimento tecnológico dos países, e sua autonomia tecnológica.

Segundo Marcelo Branco, um dos coordenadores do projeto de Software Livre no Brasil, citado por SILVEIRA (2004 p. 39), "nosso mercado de informática atinge somente 4% da população. Mesmo assim, nos damos ao luxo de enviar US$ 1 bi de royalites de software proprietários". Portanto, utilizar o modelo de software proprietário, no Brasil, nos processos de inclusão digital da população, é inviável. Somente para informatizar as 100 mil principais escolas públicas brasileiras, com software prorietário, o Brasil gastaria 300 milhões de dólares a cada dois anos (Silveira, 2004:39). Logo, o caminho é o Software livre!!! É essa a estratégia que estamos adotando. Por todo o país, muitas são as iniciativas direcionadas à inclusão digital que utilizam programas livres. Como exemplo, podemos apontar uma iniciativa local voltada para o desenvolvimento, disseminação e fortalecimento da adoção de Softwares Livres: é o caso da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. A fim de acompanhar o movimento naciomal e do governo, a direção da Faculdade adotou como política institucional o processo de implementação do Software Livre, o que começou no ano de 2003 com a inauguração dos Tabuleiros Digitais (Paulo, escreva uma nota de rodapé sobre Tabuleiros), continuou com a migração dos sistemas proprietários para os programas livres nos laboratórios de informática, e gradativamente vai inserindo essa tecnologia nas salas dos professores, funcionários e grupos de pesquisa. Essa iniciativa recebe o apoio do Projeto Software Livre Bahia – PSL-BA (http://www.psl-ba.softwarelivre.org), dos alunos de Ciência da Computação da própria Universidade e do Grupo de Administradores Voluntários da Rede de Informática – GAVRI (http://twiki.im.ufba.br/bin/view/GAVRI) do Instituto de Matemática da UFBA. Esse processo ainda não é consenso na comunidade acadêmica, todavia algumas ações estão sendo pensadas a fim de ampliar as discussões e sensibilizar alunos, professores, e funcionários acerca do Software Livre, da Inclusão digital e de suas implicações.

Desenvolvimento e autonomia tecnológica do país, segurança, boa performance, baixo custo e compartilhamento de informações e de conhecimentos. Os argumentos em favor do software livre são variados e o movimento em favor dessa alternativa tecnológica cresce a cada dia, compondo inclusive políticas públicas, em níveis federal, estaduais e municipais. Todavia, a despeito dos argumentos, das políticas públicas e da ampliação dos movimentos em favor do software livre, observam-se ainda grandes obstáculos que se interpõem à implantação do software livre em larga escala no Brasil. Os críticos e adversários mercadológicos em geral apontam a inconsistência do mercado fornecedor de software livre como principal deficiência de tal alternativa tecnológica. Defendem também a liberdade de escolha do consumidor e engendram iniciativas comerciais e jurídicas agressivas, com o objetivo declarado de competir e não perder a hegemonia do mercado. Soma-se a esse contexto a falta de um modelo de negócios baseado em software livre, o desconhecimento dos usuários, uma cultura de uso de plataformas proprietárias nas modalidades lícitas e ilícitas, assim como um ambiente político recheado de conflitos, interesses, e portanto desfavorável a tais iniciativas.

O governo brasileiro vem desenvolvendo iniciativas no sentido de enfrentar esses impasses e formar uma cultura livre no país, o que está expresso nas Diretrizes, Objetivos e Indicadores e Ações Prioritárias do Planejamento Estratégico do Comitê Técnico para a implementação de Software Livre no geverno federal (http://www.softwarelivre.gov.br/diretrizes/), coordenado pelo ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil da Presidência da República. Dentre as ações em curso podemos destacar financiamentos para projetos de pesquisa e desenvolvimento com inovação tecnológica em Software livre, criação de Frente Parlamentar em defesa do Software livre, a parceria do geverno federal com a IBM para disseminar a adoção de programas livres (PINHEIRO, 2004) e o GESAC (http://www.idbrasil.gov.br/), programa de inclusão digital via satélite, coordenado pelo Ministério das Comunicações, e que pretende ampliar a base de uso de Software Livre. O próprio governo lançou um portal na internet (http://www.softwarelivre.gov.br/) a fim de incentivar a adoção, pela adimistração pública federal, de softwares livres, pois sua intenção é estimular a produção da indústria de programas abertos como instrumento de fortalecimento da indústria nacional, inclusão digital, integração de sistemas e geração de emprego e renda.

De modo geral, o software livre se constitui hoje como alternativa adequada para os processos de inclusão digital, em função dos vários aspectos políticos, econômicos e sociais que representa. As políticas públicas brasileiras para a inclusão digital atestam tais proposições. Todavia, o que se assiste nos bastidores políticos envolvidos com essas questões são posições contraditórias e também concepções inconsistentes de inclusão digital, gerando modelos generalizados e "pasteurizados" de infocentros e telecentros que estão sendo implantados por todo o país. A carência de discussões e pesquisas a respeito da temática resultam em abordagens reducionistas e superficiais e resultados pouco significativos. O setor educacional, por exemplo tem sido envolvido de forma tímida e incipiente, quando poderia assumir lugares estratégicos na formação de cidadãos produtores de conhecimento, de cultura e de tecnologia de forma autônoma, criativa e compartilhada. Aliás, brinca-se de formar pessoas em cursos tecnicistas aligeirados e pobremente estruturados nos projetos e oficinas de inclusão digital. Brinca-se de fabricar ilusões tal qual a empregabilidade daqueles que passam por cursos e oficinas de inclusão digital. Esquecem que a desigualdade e a crise social é um fenômeno por demais complexo para ser resolvido em oficinas de 20 h. Vendem os programas e projetos de inclusão digital, tal qual panacéia para todos os males sociais. E por fim, acredita-se que basta saber operar um computador para forjar uma sociedade democrática e solidária.

Inclusão digital é um processo complexo e pode contribuir para a formação de sujeitos autônomos e conscientes, capazes de contribuir para a construção de uma sociedade menos desigual e mais justa, desde que extrapole o conceito da alfabetização digital (construção de habilidades práticas para o manuseio das máquinas). Inclusão digital configura-se como um processo capaz de oportunizar aos sujeitos a oportunidade de construir competências não só técnicas, mas principalmente cognitivas que lhe permitam vivenciar a interatividade, as comunidades de aprendizagem colaborativas, como forma de construir conhecimento referente ao seu contexto político, social, técnico e econômico, considerando seu universo cultural. Ou seja, o sujeito incluído digitalmente é um ator social capaz de inteferir, desconstruir e reconstruir, participar, interagir, decidir e questionar sobre sua realidade. Contudo, considerando a complexidade inerente a esse processo e as mazelas sociais existentes, não é difícil concluir que oportunizar o acesso e a democratização do uso das tecnologias contemporâneas - na perspectiva da Inclusão digital - às camadas sociais menos favorecidas é tarefa árdua, a qual se tornará viável a partir de uma forte mobilização social, incluindo aí políticas públicas consistentes, com debates sobre o assunto, participação das comunidades e, principalmente, ação educativa.

Imaginem se em nossa desigual sociedade brasileira, refém dos oliopólios internacionais tivéssemos a chance de ensinar aos nossos estudantes a construirem uma relação com a cultura, com o conhecimento e com as tecnologias da informação e comunicação pautada na autonomia, na colaboração, na criatividade e na liberdade? Se fertilizamos os celeiros de informação, de cultura e comunicação com tais ingredientes, poderemos talvez ver florescer uma outra sociedade. Mais solidária, mais cidadã, mais produtiva, mais ativa, mais autônoma e mais livre. Mas, antes, é preciso que se compreenda o significado social e político de se adotar software livre. É fundamental que a apropriação desse modo de produção de conhecimento seja realizada desde os alicerces sociais e políticos e, para tanto, torna-se crucial que seja incorporado nos sistemas educacionais, pelos currículos.

Sabemos que estamos longe dessa realidade, que a correlação de forças políticas é dominada pelo mercado. Esse contexto torna a proposta de incorporação sócio-cognitiva do software livre, apenas uma utopia. Mas pensando bem, para que servem as utopias, se não para justificar modos diferenciados de se estar no mundo, ou até, quem sabe, para serem realizadas?

Referências Bibliográficas:

AFONSO, Carlos A. Internet no Brasil: o acesso para todos é possível? São Paulo: ILDESFES; Friedrich-Ebert-Stiftung, 2000.

CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura - A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

NERI, Marcelo Côrtes (coord.). Mapa da Exclusão Digital . Disponível em: http://www2.fgv.br/ibre/cps/mapa_exclusao/apresentacao/apresentacao.htm Acessado em: 18 mai 2005

PINHEIRO, Walter. Software Livre : A liberdade chegou! Brasilia: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2004.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Exclusão Digital: a miséria na era da informação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Software livre: a luta pela liberdade do conhecimento. São paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

Sobras

Felizmente nos dias atuais se tem discutido muito sobre a questão da Inclusão digital. O governo brasileiro anunciou que 2005 será o ano da Inclusão digital, e o orçamento geral da União reservou para este ano R$ 204 milhões para este propósito (MAGALHÃES, 2005). Paralelo à essa discussão sabemos que houve um movimento que começou nos anos de 1980 e vem ganhando espaço no Brasil nos últimos anos: o movimento pelo uso do software livre o qual têm feito parte da pauta de discussões do governo atual. Sabe-se que os R$ 204 milhões serão reservados para a criação de mil tele-centros, conhecidos como “Casa Brasil”, eles terão computadores com acesso à internet, pontos de cultura, e rádios comunitárias numa mesma localidade; existe ainda o projeto “PC Conectado” através do qual o Planalto estará oportunizando à famílias que ganhem acima de cinco salários mínimosa possibilidade de comprar computadores robustos por apenas cinqüenta reais mensais e tem também a medida que prevê o aumento do número de escolas públicas conectadas à internet.

Independentemente dos motivos que levam a esse baixo índice de conectividade, o contexto contemporâneo está evidenciando a necessidade das pessoas se adequarem à nova realidade. A revolução tecnológica em curso dá grande relevância à informação e se os grupos sociais menos favorecidos não souberem manipular, analisar e lidar com ela (a informação) ficarão à margem da produção de conhecimento, conseqüentemente agravarão a sua condição de miséria. Para tanto, “O acesso à rede é apenas um pequeno passo, embora vital, que precisa ser dado” (SILVEIRA, 2001 p. 21). É notório que as pessoas conectadas em rede são privilegiadas por terem acesso ao universo de informações disponíveis, conseqüetemente estimulam à criatividade, curiosidade, o conhecimento; daí a necessidade de favorecer o acesso aos excluídos a fim de que eles também possam desenvolver potenciais e se inserirem na sociedade da informação. Esse processo é vital para o desenvolvimento sócio-econômico, político e cultural da nação, além de ser uma questão de cidadania. Porém não é o suficiente, pois o acesso à rede não garante a resolução dos problemas sociais e nem tem essa intenção: trata-se de assegurar o direito ao acesso àqueles que são desprovidos de muitos direitos básicos, contribuíndo assim para a construção de uma sociedade inclusiva e cidadã.

Ter acesso às novas tecnologias e abrir as portas do universo da informação é o primeiro passo para combater a exclusão digital. Assegurar o acesso às classes socialmente excluídas é uma estratégia imprescindível para a construção de uma sociedade inclusiva. Pensar na efetivção desse processo é tomar consciência da necessidade de adoção dos programas livres, pois os custos de aquisição deles são bem menores, sua concepção vislumbra a liberdade de produção e compartilhamento do conhecimento e o desenvolvimento e a independência tecnológica nacional, o que implica em melhoria da conjuntura sociocultural e econômica do país. É contraditório pensar que numa sociedade da informação exista o monopólio de informação quando deveria se ter o compartilhamento da informação, pois “ o movimento pelo software livre é uma evidência de que a sociedade da informação pode ser a sociedade do compartilhamento. Trata-se de uma opção”. (SILVEIRA, 2004 P.74)

Sem dúvida a denominada exclusão digital merece toda a nossa atenção e empenho, assim como devemos perceber todo o sentido e significado social e político da adoção do software livre em nossa sociedade. Contudo, é fundamental que percebamos todas as facetas dessa realidade com um olhar responsável e comprometido, para assim construir caminhos que possam contemplar dignamente nossas demandas sociais legítimas.

ultima revisão: r18 - 23 Jan 2006 - 16:20:11 - SandraLoiola?     |     Copyleft Faced-UFBA