Conselho Tutelar V
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Endereço |
Município |
Rua da Ilha, s/n, Itapuã (sed do Centro Esportivo e Cultural de Itapuã) - CEP 41620-620 |
Salvador |
Dados complementares
O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar o cumprimento dos direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os casos que podem e devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar são aqueles de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes. O Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar o caso ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias.
AR X > ITAPUÃ - Água Suja, Aldeia Jaguaribe, Alameda da Praia, Alto do Girassol, Alto do Macaco, Areia Branca, Baixa do Dendê,
Bandeirantes, Barro Duro,
Biribeira, Campo da bola, Capelão, Carobeira, Condomínio Vale Jaguarube, Conjunto dos Contabilistas, Conjunto Habitacional de São Cristávão, Conjunto dos Securitários, Coração, Invasão do Alto Coqueirinho, Invasão da 29, Itapuã, Jardim Alvorada/Parque São Jorge, Jardim Encantamento, Jardim Indendência, Jardim das Margaridas, Jardim Piatã, Jardim Tropical, Lotm. Colina da Fonte, Lotm. Farol de Itapuã, Lotm. Jardim Gantois, Lotm. Jardim Jaguaribe, Lotm. Jardim Piatã, Lotm. Jardim Placafor, Lotm. Pedra do Sol, Lotm. Parque Costa Verde, Lotm. Patamares, Lotm. Rio Itinga, Lotm. Stela Mares, Lotm. 17, Mussurunga 1- 2- 3, Nova Brasília Itapuã, Nova conquista, Olho D´Àgua Cassange, Palheta, Parque de Exposição Agropecuários, Parque São Cristóvão, Parque São Paulo, Raposo, São Cristóvão, Seper Club, Vale dos Lírios, Vila Ex-Combatentes, Vila dos sargentos, Village Casa Branca, Village Piatã, Xangô.