Programa tripartite capacitará 25 mil profissionais na Bahia

A capacitação de 25 mil profissionais das redes públicas de saúde, segurança, justiça, direito e educação, além de lideranças comunitárias, é uma das ações previstas no plano operativo para implantação do Programa Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência, lançado em Salvador, na última sexta. Na mesma ocasião, foi assinado o acordo de cooperação federativa pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Felix, pelo Coordenador de Relações Institucionais do PRONASCI, Celso Toscano Paes, pelo governador Jacques Wagner e pelos prefeitos dos municípios de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Intersetorialidade – Na Bahia, o programa foi lançado em julho do ano passado e, em agosto, iniciou-se a construção do plano por representantes dos governos municipais, estadual e federal, sob coordenação da SENAD e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Entre os cinco estados beneficiados pelo programa, a Bahia é o primeiro a lançar o plano operativo, que já começou a ser implementado desde o ano passado, com a aprovação de recursos para implantação do Consultório de Rua e com a realização de cursos de capacitação para lideranças religiosas, educadores e conselheiros municipais.

O ministro Félix considera que só com o trabalho intersetorial e integrado “poder-se-á ultrapassar o caráter fragmentado de intervenção e construir coletivamente, alternativas permanentes que permitam ampliar a nossa capacidade de resposta para esta demanda complexa das drogas.” Para o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, os problemas relacionados ao uso e comércio de drogas devem ser combatidos através de ações intersetoriais, buscando sempre a inclusão social. “É preciso criar um tecido social sadio, que proporcione uma sociedade inclusiva. Essa é a estratégia correta para equacionar este problema”.

Prevenção - “Nós temos que nos preocupar muito do que eu chamo de porta de entrada, que é evitar, através da conscientização, da promoção e da inclusão social, que novos jovens ingressem no mundo das drogas, no mundo da marginalidade.”, afirmou o governador Jacques Wagner. Um dos eixos estruturantes do programa, a estratégia de prevenção se dará através da capacitação de profissionais e lideranças religiosas e comunitárias, além de outras ações previstas, como o projeto “Diga sim à Vida”, a ser desenvolvido em escolas públicas.

O ministro Jorge Armando Félix, também considera a prevenção como um dos eixos prioritários a ser seguidos no programa. “O nosso grande viés a nossa grande preocupação é que o problema não exista, as ações de prevenção são aquelas que não aparecem, são aquelas do dia a dia, o trabalho diário de inúmeras pessoas, dentro de casa, na família, na escola, no grupo do bairro, no grupo do esporte, esse trabalho é fundamental”.

Inclusão Social - Os três projetos selecionados pela SENAD e pelo Pronasci – Consultório de Rua? , Lua Nova e Terapia Comunitária -, serão implantados nos municípios como alternativas para reinserção social, tratamento e prevenção. Através da implantação destas boas práticas, o programa antenderá a população em situação de rua, jovens usuárias de drogas e comunidades em situação de risco e vulnerabilidade social.

Já foram liberados 1.5 milhões de reais para implantação do Consultório de Rua. O Lua Nova e o Terapia Comunitária estão previstos para o primeiro semestre deste ano. Em todos os projetos, serão capacitados profissionais da rede pública com o objetivo de ampliar a permanência dos mesmos.

Outras medidas como o georreferenciamento e o serviço Viva Voz, serão oferecidos pela SENAD, com o intuito de divulgar para a população, os serviços e equipamentos oferecidos pelos municípios. Além disto, também está previsto um mestrado profissionalizante para gestão de serviços e equipamentos da rede de atenção a usuários de álcool e outras drogas, que será coordenado pela professora Guadalupe Medina, do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA)

Ações Integradas - O programa é uma iniciativa da Secretaria Nacional sobre Drogas (SENAD/PR) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci/MJ), com o objetivo de fortalecer e qualificar a rede de atenção e prevenção ao uso de drogas, além de ações preventivas e de repressão ao uso e comércio de drogas. A primeira etapa do programa contempla as regiões metropolitanas do Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, nos quais serão investidos, ao todo, 54 milhões de reais.