Bom exemplo lusitano

Com 9 anos de descriminalização das drogas, Portugal vem se tornando um exemplo de estudo quando o assunto é política de drogas. Discordando da política de erradicação dos EUA, o país ibérico descriminalizou todas as drogas – da maconha à heroína – em 2001 e substituiu a prisão dos infratores por oferta de terapia.

A princípio a iniciativa causou dúvidas, principalmente na parcela mais pobre e conservadora da população que acreditavam na dominação do país por um “narco-turismo”. No entanto, uma pesquisa feita pelo instituto norte-americano CATO aponta um resultado oposto à expectativa.

O documento publicado em abril revelou que em cinco anos de descriminalização, o uso de drogas ilícitas entre adolescentes diminuiu, bem como as taxas de novas infecções por HIV, devido ao compartilhamento de seringas. Em contraponto, o índice de pessoas que procuraram o tratamento para a dependência química triplicou, passando de 8 mil para 24 mil pacientes, segundo a revista Época.

No início dos anos 90, Portugal apresentou alguns dos mais altos níveis de consumo de drogas pesadas, quando chegou a ter 150 mil dependentes em heroína – quase 1,5% da população. Hoje, o país é referência para estudos internacionais do tema, tendo diminuído as taxas de overdose de 400 para 290, além do registro de pessoas infectadas pelo HIV que caiu de 2 mil para 1.400 pessoas.

Pela lei portuguesa atual, a pessoa flagrada portando ou consumindo pequenas quantidades de droga – limite para 10 dias de consumo - não responde criminalmente pela infração. Se apanhado pela polícia, o usuário será encaminhado a uma “comissão de dissuasão”, onde será avaliado por um psicólogo, um advogado e um assistente social, que recomendarão tratamento ou multa. A penalidade para traficantes não mudou.

Veja o documento da CATO Institute

Leia também a matéria da Time sobre o assunto (em inglês). E sua tradução.