Saúde cria duas modalidades de SRT

O Ministério da Saúde - através da Portaria 3.090/11, publicada no final do mês passado -, passou a estabelecer dois novos tipos de Serviços Residenciais Terapêuticos, os SRT tipo I e tipo II, como estratégias do SUS para a desinstitucionalização de pacientes saídos de hospitais psiquiátricos.

O documento também acrescenta novas especificações à legislação anterior (portaria nº106/00), a exemplo da duração mínima da internação de longa permanência (a partir de 2 anos), como critério para o acolhimento de pacientes egressos de hospitais psiquiátricos e os de custódia.

SRT Tipo I e Tipo II

As diferenças entre o SRT tipo I e o SRT tipo II estão no perfil do público, nos cuidados específicos com cada perfil e no número de profissionais da equipe.

Cada SRT tipo I deverá contar com, no máximo, oito moradores que passaram por um processo de internação de longa permanênia e que não possuem vínculos familiares e sociais. As unidades poderão contar com um cuidador de referência e com o apoio de um serviço de saúde mental de referência, que acompanharão os moradores nos processos de reabilitação psicossocial e inserção na rede social existente.

Já as SRT tipo II poderão abrigar até dez moradores que demandam de mais cuidades que o perfil de público do tipo I, sobretudo por possuírem maior grau de dependência. Além do serviço de saúde mental de referência, o SRT tipo II também terá um número maior de cuidadores, na proporção de 5 profissionais para cada dez moradores, além da presença de um técnico de enfermagem.

Com isso, buscar-se-á readequar este público ao espaço residencial, com a aprendizagem de habilidades da vida cotidiana, como o autocuidado, a alimentação e os vínculos afetivos.

Financiamento

Para a manutenção destes serviços, o Ministério estipulou recursos mensais de 10 mil reais para SRT tipo I e de 20 mil reais para SRT tipo II. Para os municípios que tiverem interesse em implantar estes serviços, o incentivo federal será de 10 mil reais.