Saúde lança edital para Comunidades Terapêuticas

Comunidades Terapêuticas de todo o país poderão inscrever seus projetos para obter financiamento do Ministério da Saúde, segundo edital publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (27).

Com um total de 100 milhões de reais, o ministério selecionará os projetos que atendam a, no mínimo, duas modalidades de atenção previstas no edital, com recursos que variam de 45 mil a 4,5 mil reais, a serem gastos num período de 12 meses.

Entre os critérios a serem observados pela comissão que fará a seleção, estão o desenvolvimento de atividades que promovam a cultura, arte, esporte, a reinserção social e atividades formativas e profissionais para os usuários.

Os valores estabelecidos pelo Ministério destinam-se ao custeio de contratação de pessoal, compra de materiais de consumo e permanente e para as despesas com encargos e deslocamento, não sendo permitidos gastos com reforma, ampliação ou construção de estrutura física.

O acompanhamento e monitoramento das instituições financiadas será realizado por um comitê intersetorial composto por membros do governo (SENAD, SDH, SGPR) e da sociedade civil organizada, como os Movimentos Sociais de Saúde Mental e as Federações de Comunidades Terapêuticas, sob a coordenação do Ministério da Saúde.