Uso de drogas : do senso comum às percepções dos operadores do direito na área criminal

« Voltar

Autor	Ano	Local de Publicação	Local Tema
SILVA, Pollyanna Maria da	2008	Porto Alegre	Porto Alegre

Instituição de Origem	Estado Instituição	Instituição Responsável
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	Rio Grande do Sul	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

Formato da Obra	Formato Disponível	Número de Páginas	Idioma
Dissertação de Mestrado	Texto integral	18	Português

Resumo

Dentro da linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação investiga a influência dos juízos do senso comum nas percepções dos operadores do Direito sobre as drogas, as pessoas que delas fazem uso e, a respeito da violência. Para tanto, é utilizado um enfoque transdisciplinar, ultrapassando o campo específico do Direito. Inicia-se situando a problemática da demanda pelas drogas, enfocando o mal-estar, as sensações e os dilemas vivenciados pelo homem contemporâneo. Comenta-se o fenômeno de formação das tribos contemporâneas. Na seqüência, demonstra-se que, por influência da mídia, dos discursos políticos e das every day theories, o comportamento e o ponto de vista da sociedade são modificados, sendo criada uma exacerbada sensação de medo e insegurança. Além disso, a instância judicial passa a ser vista, ilusoriamente, como um recurso contra todos os males sociais. Dando continuidade, tecem-se considerações sobre a política criminal de drogas e apresenta-se um breve relato histórico da legislação de drogas no Brasil. Posteriormente, explana-se sobre a extrema vulnerabilidade (devido aos estigmas e estereótipos) da pessoa que usa droga ao controle social informal e ao processo de seleção do sistema penal. Após esse aporte teórico, revela-se e se analisa de forma crítica os dados coletados, em pesquisa de campo, por meio da aplicação de questionários a advogados, delegados, juízes e promotores da região do Médio Vale do Itajaí/SC. Por fim, constata-se o aguçado impacto da perspectiva do senso comum sobre a criminalidade, as drogas e as pessoas que delas fazem uso nesses atores jurídicos que, em sua maioria, se apegam aos mecanismos de seleção, aos estereótipos, estigmas e ao autoritarismo ditado por esta visão simplificada e simplificadora.