LIVRO 10 - REGULAÇÃO EM SAÚDE
por Conselho Nacional de Secretários de Saúde em
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Este livro traz uma reflexão sobre os conceitos de regulação como macrofunção de gestão do SUS. Aborda os conceitos relativos à regulação assistencial, a política de regulação vigente e os aspectos técnico operacionais para a implantação dos complexos reguladores. Apresenta a base legal e normativa vigente no SUS relativa a contratualização dos serviços de saúde, ao controle e avaliação e o papel do Sistema Nacional de Auditoria, além de contemplar a programação de ações e serviços para atendimento às necessidades da população.