Participação Intersetorial marca abertura da IV CESMI-BA

"Consolidar avanços e enfrentar desafios". Foi com este espírito que autoridades, comissão organizadora, usuários e profissionais da rede pública de saúde, justiça, desenvolvimento social e educação participaram da abertura da IV Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial - IV CESMI-BA -, na noite de ontem (24), em Salvador, com a presença do secretário de Saúde (SESAB) , Jorge Solla, do coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde (MS), Pedro Gabriel Delgado, e do coordenador estadual de Saúde Mental da SESAB, Iordan Gurgel, além de representantes das secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, de Educação e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

A conferência baiana discutirá e definirá até amanhã (26), as propostas que serão apresentadas na etapa nacional, cujo tema central é “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, prevista para o próximo mês (27/06). Segundo Iordan Gurgel, para a preparação deste evento, foram realizadas 52 conferências municipais ou regionais, nas quais 145 municípios participaram com as propostas. Para ele, a intersetorialidade é o que distinguirá esta edição das anteriores, o que considera um importante avanço para ampliação da rede de atenção aos usuários do serviços públicos de saúde mental. Pedro Gabriel Delgado acredita que esta conferência servirá como um espaço para realização de um balanço sobre os últimos nove anos que a separam da edição anterior, na qual, inclusive ficou definido que a área técnica de saúde mental ficaria responsável pelos serviços públicos de atenção a usuários de álcool e outras drogas.

Histórico - O coordenador nacional rememorou as três edições anteriores, frutos da mobilização política de usuários e trabalhadores da rede pública de saúde mental que protestavam contra o modelo manicomial de tratamento, na qual se baseava a antiga política que segregava as pessoas que sofriam transtornos psíquicos. Humanização, território e inclusão social foram algumas das palavras-chave que nortearam a construção da atual política nacional de saúde mental, que passou a vigorar a partir da aprovação da lei 10216. A partir de então, os hospitais psiquiátricos vêm sendo gradativamente substituídos por serviços ambulatoriais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e residências terapêuticas, para aqueles usuários que não puderam ser reintegrados em suas famílias. Segundo ele, o caráter social e de mobilização das conferências de saúde mental é um de seus aspectos mais positivos, a exemplo do estado de São Paulo que, mesmo sem o apoio do governo estadual, conseguiu realizar na semana passada uma plenária com a participação de grupos de usuários da rede de saúde mental e de movimentos sociais.

Bahia - Jorge Solla apresentou a trajetória da rede estadual de Saúde Mental nos últimos 15 anos e concluiu que o estado está em concordância com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, diminuindo neste período para um terço o número de internações em hospitais psiquiátricos. Para ele, as reformas nos sistemas de saúde pública como um todo, são exemplos de que é possível fazer políticas públicas com participação popular.