Legalização é tema em Cúpula na América Central

Matéria: CETAD Observa

Imagens: Arquivo da SICA

Líderes dos países da América Central se encontrarão nos próximos dias 11 e 12 de abril, na Guatemala - às vésperas da Cúpula das Américas, na Colômbia, programada para os dias 14 e 15 de abril -, a fim de organizar propostas políticas com novas estratégias de enfrentamento ao narcotráfico e aos problemas associados ao uso de drogas.

A decisão foi tomada após sessão extraordinária da Cúpula dos Países Membros da SICA (Sistema de Integração Centroamericana) - convocada a pedido do presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina -, durante a qual foram discutidos temas como o aumento da repressão ao narcotráfico, a criação de um tribunal regional especializado e a legalização das drogas e outras formas de descriminalização.

Cúpula das Américas

Em fevereiro deste ano, Molina propôs a discussão da legalização das drogas entre os países da América Central. Para o presidente da Guatemala, a violência gerada pelo narcotráfico em seu país (principal rota de cocaína entre a Colômbia e os EUA), resultam numa taxa de 45 mortos para cada 100 mil habitantes.

"Não queremos chegar à Cúpula das Américas sem uma posição ao menos acordada", afirmou o presidente de Honduras, Porfírio Lobo, ao portal holandês Nederland. Também se fizeram presentes à reunião o ex-presidente da Colômbia, César Gaviria e especialistas da Organização Panamericana de Saúde e da ONG Carter Center.

Em comunicado oficial, a SICA propõe que também sejam convidados gestores públicos e especialistas no tema, "com o objetivo de explorar e desenvolver propostas que possam ser apresentadas nas próximas cúpulas presidenciais e reuniões das instituições multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU".

Manifestações de apoio no Brasil

A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) publicou na última semana, um comunicado de apoio à iniciativa dos líderes latino-americanos quanto ao debate de alternativas ao modelo proibicionista norte-americano.

"Seria de suma importância que o Brasil apoiasse a abertura do debate sobre novas políticas e dele participe", defendeu a CBDD em comunicado, enfatizando o pioneirismo do país na adoção da estratégia de Redução de Danos e das políticas de combate ao crime organizado, baseadas no modelo das UPPs.

Já o Centro Brasileiro de Políticas sobre Drogas (Psicotropicus) lançou uma petição em apoio ao presidente da Guatemala quanto à proposta de debate do tema legalização das drogas durante a Cúpula das Américas. Através da petição, a Psicotropicus não só manifesta apoio a Molina como busca pressionar o Governo dos EUA para "certificar de que ele [Obama] não barre a proposta de Molina e que isso permita um verdadeiro debate na Cúpula das Américas".