"As drogas, mesmo o crack, são produtos químicos sem alma: não falam, não pensam e não simbolizam. Isto é coisa de humanos. Drogas, isto não me interessa. Meu interesse é pelos humanos e suas vicissitudes."
Antonio Nery Filho
Autor | Ano | Local de Publicação | Local Tema |
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Warley Belo | 2008 | Florianópolis |
Instituição de Origem | Estado Instituição | Instituição Responsável |
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Universidade Federal de Santa Catarina | Santa Catarina | Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC |
Formato da Obra | Formato Disponível | Número de Páginas | Idioma |
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Apresentação em Evento | Texto integral | 09 | Português |
Resumo |
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Com a nova lei de drogas, reabre-se a discussão em torno do polêmico assunto. A criminalização do uso tem como objeto jurídico a saúde pública, mas não há preocupação em demonstrar se o grau de lesão é aceitável ou mesmo existente em condutas como o simples porte de substância. O grave problema social apresentado pelo uso de drogas seria em decorrência de sua ilegalidade aleatória e ausência de políticas públicas. Conclui apresentando propostas para minimizar o problema.
Palavras Chave | Drogas. Criminalização. Bem jurídico. Política repressiva. Violência |
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Link | http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13503/public/13503-13504-1-PB.pdf |
Referência para Citação | BELO, Warley. Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. Publicado em: 06 de março de 2009. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13503/public/13503-13504-1-PB.pdf. Acesso em: 14 de outubro de 2010. |
Observação | Material integrado com o portal BuscaLegis? da Universidade Federal de Santa Catarina. |