A REFORMA UNIVERSITÁRIA
O movimento estudantil trilhou um árduo e produtivo caminho no debate da Reforma Universitária. Sempre expressamos que a reforma universitária deveria ser um importante instrumento para a valorização e promoção do Ensino Superior brasileiro e a para a sua contribuição decisiva no desenvolvimento nacional. As universidades brasileiras podem e devem estar no centro de um projeto autônomo e soberano de país, além da promoção e ampliação do acesso ao ensino superior de qualidade e de responsabilidade social. Esta sempre foi a tônica do debate, expresso por nós, desde o início da discussão da reforma.
Sabemos que as dificuldades impostas nesta discussão partem de setores privatistas e que enxergam a educação não como um bem público, mas como um instrumento mercadológico de lucro fácil com baixo investimento, o que resulta numa educação privada de baixa qualidade e com custos exorbitantes para os estudantes da rede privada. Durante a elaboração das quatro versões do anteprojeto, obtivemos conquistas e também acumulamos retrocessos e sabemos muito bem que o projeto que tramita hoje no Congresso Nacional não é a Reforma Universitária que a UNE e as demais entidades educacionais historicamente defenderam. Mas também sabemos que não podemos ficar de braços cruzados e nem nos omitirmos da disputa final que pode resultar em conquistas maiores, com a inclusão e a aprovação de temas estratégicos para o movimento estudantil da rede pública e também a derrota de pontos defendidos pelo setor mercantilista que exerce força sobre o Congresso e que não medirá esforços para nos derrotar.
Com a Reforma tramitando na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, é possível que esta entre na pauta do Congresso já no próximo período e, portanto, precisamos ampliar o nosso compromisso pelas mudanças na educação brasileira, disputando ponto a ponto a aprovação da Reforma. Devemos garantir a manutenção do texto original e ampliarmos as nossas reivindicações para pontos que ainda não estão contemplados no projeto, principalmente no que tange o ensino privado. Sendo assim, fica claro que não defendemos o projeto do governo na sua integra, mas sim, lutaremos para obter uma grande vitória na aprovação da redação final da Reforma.
O projeto que está na Comissão Especial já conta com pontos importantes que fortalecem a Universidade Pública como: a rubrica para assistência estudantil, a exigência de abertura de cursos noturnos, critérios mais rígidos para o credenciamento da universidade, a democratização da instituição, através da política de ação afirmativa, entretanto, precisamos acirrar a disputa do congresso para conseguirmos mais conquistas e derrotarmos o lobby do empresariado da educação e conseqüentemente barrar as possíveis deformações no que tange o debate do Ensino Privado, onde o projeto apresenta-se mais frágil e incapaz de solucionar os graves problemas vividos por este setor estudantil. Queremos buscar apoio do movimento educacional e dos demais setores progressistas da sociedade, promovendo condições para construção de uma grande mobilização nacional de pressão social no Congresso Nacional na defesa de uma Lei que venha transformar a universidade brasileira num projeto soberano e democrático, patrimônio do povo brasileiro.
Propomos: - Ampliação dos pontos que tratam do ensino privado, como a regulamentação do ensino particular e a lei de mensalidades, além da ampliação dos mecanismos de acesso e permanência para os estudantes de baixa renda da rede pública e também da rede privada;
- Retirada dos pontos do relatório da Comissão Especial que destoam da defesa do Ensino Superior como um bem público e de relevância estratégica para o país e como marco de inclusão social;
- Travar o debate da reforma universitária em conjunto com a campanha pelo crescimento do país e mudança da política econômica e pela não renovação da Desvinculação de Receitas da União no início de 2007, pois sabemos que sem investimentos públicos e fortalecimento do Estado, não haverá condições para a aplicação e regulamentação da Reforma aprovada.
- Convocar a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) a entrar com toda a força no debate da reforma universitária entendida como a grande oportunidade de abertura das Universidades Brasileiras para o povo.
- Que a UNE, na disputa da Reforma, assuma como tarefa a construção da unidade ente os segmentos que compõem os movimentos sociais, especialmente de educação, em nosso país. Só a unidade dos defensores da Universidade Publica poderá garantir nossa vitória!
Sabemos que as dificuldades impostas nesta discussão partem de setores privatistas e que enxergam a educação não como um bem público, mas como um instrumento mercadológico de lucro fácil com baixo investimento, o que resulta numa educação privada de baixa qualidade e com custos exorbitantes para os estudantes da rede privada. Durante a elaboração das quatro versões do anteprojeto, obtivemos conquistas e também acumulamos retrocessos e sabemos muito bem que o projeto que tramita hoje no Congresso Nacional não é a Reforma Universitária que a UNE e as demais entidades educacionais historicamente defenderam. Mas também sabemos que não podemos ficar de braços cruzados e nem nos omitirmos da disputa final que pode resultar em conquistas maiores, com a inclusão e a aprovação de temas estratégicos para o movimento estudantil da rede pública e também a derrota de pontos defendidos pelo setor mercantilista que exerce força sobre o Congresso e que não medirá esforços para nos derrotar.
Com a Reforma tramitando na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, é possível que esta entre na pauta do Congresso já no próximo período e, portanto, precisamos ampliar o nosso compromisso pelas mudanças na educação brasileira, disputando ponto a ponto a aprovação da Reforma. Devemos garantir a manutenção do texto original e ampliarmos as nossas reivindicações para pontos que ainda não estão contemplados no projeto, principalmente no que tange o ensino privado. Sendo assim, fica claro que não defendemos o projeto do governo na sua integra, mas sim, lutaremos para obter uma grande vitória na aprovação da redação final da Reforma.
O projeto que está na Comissão Especial já conta com pontos importantes que fortalecem a Universidade Pública como: a rubrica para assistência estudantil, a exigência de abertura de cursos noturnos, critérios mais rígidos para o credenciamento da universidade, a democratização da instituição, através da política de ação afirmativa, entretanto, precisamos acirrar a disputa do congresso para conseguirmos mais conquistas e derrotarmos o lobby do empresariado da educação e conseqüentemente barrar as possíveis deformações no que tange o debate do Ensino Privado, onde o projeto apresenta-se mais frágil e incapaz de solucionar os graves problemas vividos por este setor estudantil. Queremos buscar apoio do movimento educacional e dos demais setores progressistas da sociedade, promovendo condições para construção de uma grande mobilização nacional de pressão social no Congresso Nacional na defesa de uma Lei que venha transformar a universidade brasileira num projeto soberano e democrático, patrimônio do povo brasileiro.
Propomos: - Ampliação dos pontos que tratam do ensino privado, como a regulamentação do ensino particular e a lei de mensalidades, além da ampliação dos mecanismos de acesso e permanência para os estudantes de baixa renda da rede pública e também da rede privada;
- Retirada dos pontos do relatório da Comissão Especial que destoam da defesa do Ensino Superior como um bem público e de relevância estratégica para o país e como marco de inclusão social;
- Travar o debate da reforma universitária em conjunto com a campanha pelo crescimento do país e mudança da política econômica e pela não renovação da Desvinculação de Receitas da União no início de 2007, pois sabemos que sem investimentos públicos e fortalecimento do Estado, não haverá condições para a aplicação e regulamentação da Reforma aprovada.
- Convocar a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) a entrar com toda a força no debate da reforma universitária entendida como a grande oportunidade de abertura das Universidades Brasileiras para o povo.
- Que a UNE, na disputa da Reforma, assuma como tarefa a construção da unidade ente os segmentos que compõem os movimentos sociais, especialmente de educação, em nosso país. Só a unidade dos defensores da Universidade Publica poderá garantir nossa vitória!
Gestão Quilombo Kizomba: Ousar Ser Diferente
2007-2008
2007-2008